Brasil e mais 12 países formalizam criação de organização policial


O Brasil e mais 12 países do continente americano assinaram nesta quinta-feira (9) o Tratado de Constituição da Comunidade de Polícias da América, a Ameripol, que atuará nos moldes da organização Interpol.

Os países que assinaram são o Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, República Dominicana e Uruguai.

A cooperação policial, por meio da Ameripol, existe desde 2007, sendo formalizada agora com constituição jurídica. Atualmente, é integrada por 30 países.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou que a Ameripol atuará principalmente na internet para conter as ações das organizações criminosas. “A cooperação transnacional não é uma escolha, é uma imposição”, disse na cerimônia realizada no ministério.

O diretor-geral da Polícia Federal do Brasil, delegado Andrei Rodrigues, informou que a Ameripol se torna o terceiro maior bloco policial do mundo, ficando atrás apenas da Interpol e Europol, a agência da União Europeia para cooperação policial.

Com o tratado, torna-se viável o intercâmbio de informações, criação de equipes conjuntas de investigação e acordos com outros blocos policiais internacionais, como Interpol, no combate ao crime organizado transnacional.

De acordo com Rodrigues, que será o secretário-geral da Ameripol, estão previstas a implantação de unidades antidrogas e de combate ao tráfico de pessoas e contrabando de imigrantes no Brasil e na Colômbia, respectivamente, além de um escritório de direitos humanos, a ser instalado em dezembro, e de uma rede virtual contra o terrorismo, radicalismos violentos e crimes de ódio, em 2024. A sede do organismo será em Bogotá.

O delegado Rodrigues disse que a organização “dará a todos os países e polícias do nosso continente o necessário fundamento jurídico, a capacidade tecnológica e os meios operacionais adequados para luta contra o crime organizado transnacional e o terrorismo”.

Para o presidente temporário da Ameripol e general argentino Andrés Severino, a troca de informações será primordial para transcender as diferenças culturais e geográficas e garantir a integração das forças de segurança dos países.




Fonte: Agência Brasil

Acidente mata uma pessoa na Rodovia Brigadeiro Eduardo Gomes, em Rancharia



Ocorrência foi registrada na tarde desta quinta-feira (9), nas proximidades do Rancho Quarto de Milha. Uma pessoa morreu vítima de um acidente de trânsito na tarde desta quinta-feira (9), na Rodovia Brigadeiro Eduardo Gomes (SP-457), em Rancharia (SP).
A ocorrência foi registrada por volta das 14h45, nas proximidades do Rancho Quarto de Milha, segundo o Corpo de Bombeiros.
A Polícia Científica foi acionada para apurar as causas e circunstâncias do acidente.

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Fonte: G1

Réveillon do Rio terá dois palcos com orquestra, funk, pop e samba


A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta quinta-feira (9) as atrações musicais da queima de fogos de ano novo na Praia de Copacabana, a mais famosa do país. Neste ano, serão dois palcos com atrações nacionais, um localizado em frente ao hotel Copacabana Palace, e outro em frente à Rua República do Peru.

A cantora Ludmilla, um dos maiores nomes do funk nacional, será uma das atrações do Palco Copacabana, em frente ao hotel. Também se apresentarão ali as cantoras Glória Groove e Luísa Sonza, e o cantor Nattan. Além deles, se apresenta a atual campeã do carnaval, a escola de samba Imperatriz Leopoldinense.

Fogos

Ainda nesse mesmo palco, os minutos finais de 2023 e a queima de fogos que dá início a 2024 terão apresentação ao vivo de uma orquestra sinfônica.

No segundo palco, o tema será o samba, e as atrações desse ritmo serão Jorge Aragão, Teresa Cristina e Diogo Nogueira. O ícone do pagode Belo e a escola vice-campeã do carnaval, Viradouro, fecham a programação.

A festa de virada do ano se estenderá ainda a palcos em outras áreas da cidade: Praia de Ramos, Praia do Flamengo, Penha, Parque Madureira, Praia de Sepetiba, Ilha do Governador, Ilha de Paquetá e dois palcos inéditos: Praça Mauá e Bangu. Na Praça Mauá, serão vistos artistas cariocas e de fora do Rio. Já em Bangu, na Praça das Juras, as atrações vão traduzir a brasilidade e diferentes ritmos musicais.




Fonte: Agência Brasil

Comunidade israelita denuncia aumento de antissemitismo no país


A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) divulgaram nesta quinta-feira (9) levantamento que mostra que denúncias de discriminação e violência contra judeus, o antissemitismo, aumentaram no Brasil desde o início do mais recente conflito entre Israel o grupo palestino Hamas, em 7 de outubro. 

O Departamento de Segurança Comunitária Conib/Fisesp registrou 467 denúncias no mês passado, contra 44 em outubro de 2022. De janeiro a outubro de 2023, foram 876, enquanto no mesmo período de 2022 foram 375.

São Paulo (SP), 09/11/2023 - O presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Marcos Knobel, apresenta dados de pesquisa sobre aumento do antissemitismo no Brasil, em evento que marca o dia Internacional de Combate ao Fascismo e ao Antissemitismo, no Clube Hebraica. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Marcos Knobel, apresenta dados de pesquisa sobre aumento do antissemitismo no Brasil. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Para o presidente da Fisesp, Marcos Knobel, as mídias sociais “escancaram o antissemitismo”. “As pessoas se tornam mais fortes, mais corajosas, para expor e destilar todo o veneno de ódio que elas têm”, disse.

“Nós estamos atentos e nós não vamos tolerar um episódio sequer, por menor que seja, de antissemitismo. [Se houver] um crime realmente, racismo ou antissemitismo, essa pessoa vai ter que responder legalmente pelo que ela fez”, acrescentou.

Entre as imagens apresentadas, aparecem mensagens em redes sociais de apologia ao nazismo e ao extermínio dos judeus, com citações ao líder nazista Adolf Hitler. No entanto, também foram apresentadas imagens de atos como a queima da bandeira de Israel e um cartaz que iguala o nazismo ao sionismo.

Sionismo

O movimento sionista surgiu como forma de resolver a questão do antissemitismo através da formação de um estado-nação exclusivamente dos judeus. A proposta acaba ganhando força após o fim da Segunda Guerra Mundial.

Knobel disse que, para ele, a guerra atual deixou claro que “antissionismo é antissemitismo”. “A não ser que você chegue e queira criticar cinco países. Estou criticando Israel, estou criticando a França, da mesma maneira, sem entrar em nenhum critério maior. Aí tudo bem, você pode estar criticando, então, o país. Mas da maneira como está sendo feita hoje, antissionismo é antissemitismo. Deslegitimar o estado de Israel, tirar o direito do povo de Israel de ter a sua nação. Israel é o lar nacional do povo judeu”, avaliou.

São Paulo (SP), 09/11/2023 - O vice presidente da Confederação Israelita do Brasil, Daniel Bialski, apresenta dados de pesquisa sobre aumento do antissemitismo no Brasil, no dia Internacional de Combate ao Fascismo e ao Antissemitismo, no Clube Hebraica. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O vice-presidente da Confederação Israelita do Brasil, Daniel Bialski, apresenta dados de pesquisa sobre aumento do antissemitismo no Brasil. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Para Daniel Bialski, vice-presidente da Conib, antissionismo é o mesmo que antissemitismo. “O sionismo é a defesa do estado de Israel, em todos os seus sentidos. Então quando você compara o sionismo ao nazismo, você está praticando o antissemitismo. Quando você diz que Israel é um estado genocida, você está praticando o antissemitismo. Quando você não entende que Israel está querendo destruir o arsenal de armas do Hamas, isso também é uma forma de antissemitismo”, disse.

Divergência

Entre especialistas ouvidos pela Agência Brasil, há um consenso de que críticas a Israel e sobretudo à política do governo israelense não podem ser consideradas manifestações de antissemitismo à priori.

“Havia divergência entre os judeus [sobre o movimento sionista]. Essa não foi a única proposta para lidar com o antissemitismo. Mas esse projeto sionista avançou através da colonização da Palestina por várias décadas até a criação do Estado de Israel em 1948. Então o Estado de Israel representa esse projeto nacionalista de parcela dos judeus. Quando se critica esse projeto, você não está sendo antissemita”, disse o pesquisador Bruno Huberman.

Para Huberman, que é professor do curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), “mesmo a comparação com as práticas nazistas, dizer que a Faixa de Gaza é um campo de concentração ou um gueto, que está se fazendo um massacre, são críticas cabíveis ao Estado de Israel”.

O israelense Shajar Goldwaser, que é judeu nascido em Jerusalém e participou de ato em defesa do povo palestino em São Paulo, exemplificou essa divergência entre os judeus. “Eu não acho que deva existir um estado judaico, assim como eu não acho que deva existir um estado católico ou cristão. O estado deve ser laico e democrático. É isso que eu acredito que deve acontecer em Israel e Palestina”, disse.

“A gente deve se pautar pela democracia, pelos direitos humanos, pela construção de uma sociedade laica, na qual judeus, muçulmanos, cristãos, israelenses, palestinos, possam conviver em paz e harmonia e possam explorar as suas enormes capacidades e riquezas culturais, que tanto a cultura judaica tem, quanto a cultura palestina também tem”, acrescentou.

Goldwaser ressalta que Israel não representa todos os judeus. “Os judeus existem há muito mais tempo que o estado de Israel, a história judaica tem 3 mil, 4 mil, 5 mil anos e o sionismo ele não passa de 100. Então o sionismo é só uma fase”, disse.

Natalia Calfat, cientista política e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), avaliou que os principais questionamentos feitos a Israel no presente debate surgem em decorrência do caráter expansionista do sionismo e da política empreendida sob o governo liderado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Ela observa que críticas aos assentamentos israelenses são ressoadas inclusive por judeus.

“O que existe hoje é uma tentativa de enquadramento de toda crítica ao sionismo enquanto antissemitismo. É uma manobra diversionista que desloca a discussão, deslegitima as críticas e viola os princípios do debate democrático. Isso não significa dizer que não haja antissemitismo nem que não haja críticas a Israel acompanhadas de antissemitismo. Elas certamente existem, mas nem sempre é o caso e é preciso que haja clareza na diferenciação entre antissionismo e antissemitismo”.




Fonte: Agência Brasil

Ministros da Cultura do Mercosul assinam declaração contra o racismo


Os ministros da Cultura dos países do Mercosul assinaram nesta quinta-feira (9) uma declaração conjunta reafirmando o compromisso conjunto do bloco para a promoção da igualdade étnico-racial e combate ao racismo na região.

A proposta, construída pela ministra Margareth Menezes, em exercício da presidência Pro Tempore do Mercosul Cultural, foi apresentada em encontro com os ministros da Cultura do Mercosul, em Belém (PA).

A declaração conjunta dos países considera que a desigualdade racial é um problema estrutural a ser enfrentado em toda a região, que incide tanto nas desigualdades econômicas como na influência das dinâmicas sociais, culturais e políticas, além de reconhecer a contribuição dos povos indígenas e afrodescendentes na formação social e na identidade cultural dos países do Mercosul.

A proposta também define a criação da campanha Mercosul sem racismo e o desenvolvimento de políticas culturais específicas para povos indígenas e povos de comunidades tradicionais para o combate às desigualdades e ao racismo.

A ministra Margareth Menezes reforçou que agora é hora dos países aprofundarem campanhas contra o racismo. “Pela cultura, nós podemos sensibilizar, podemos aprofundar mais, especialmente como ferramenta de combate a essas discriminações, misoginia, racismo, e lutar pelos direitos também das mulheres, das pessoas que mais precisam. A cultura é uma ferramenta potente para isso”, afirmou.

Os países se comprometeram a fortalecer a cooperação para assegurar o pleno exercício dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos das pessoas discriminadas. Além de adotar ações afirmativas com perspectiva de gênero como ferramenta de combate as desigualdades raciais e promoção da democracia.

Reunião

O Mercosul Cultural reúne os estados membros Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – mesmo com sua adesão suspensa desde 2017 -, além do Chile, Colômbia, Equador e Peru, estados associados. A Bolívia, que está em processo de adesão ao bloco, também participa como associado.

Durante a reunião nesta quinta-feira, o Brasil passou a presidência do bloco de ministros da cultura para o Paraguai.

MICBR

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa da terceira edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), que ocorre até domingo (12). O evento reúne mais de 500 empreendedores culturais em rodadas de negócios, atividades formativas, debates e apresentações.

* O repórter viajou para o MICBR a convite do Ministério da Cultura




Fonte: Agência Brasil

Polícia Civil abre inquérito para investigar caso de agressão a morador da zona rural de Taciba




Vítima está internada no Hospital Regional (HR), em Presidente Prudente (SP), desde o dia 2. Polícia Civil abre inquérito para investigar caso de agressão a morador da zona rural de Taciba (SP)
Arquivo/g1
A Polícia Civil investiga um caso de agressão contra um morador da zona rural de Taciba (SP), que está internado no Hospital Regional (HR), em Presidente Prudente (SP), desde o dia 2 de novembro.
Ao g1, o delegado responsável pelo caso, Airton Guelfi, informou que um inquérito policial foi instaurado nesta terça-feira (7) para apurar o ocorrido.
Com a conclusão do laudo do Instituto Médico Legal (IML), as investigações prosseguem com o objetivo de descobrir a motivação e as circunstâncias das agressões.
Segundo o delegado, os suspeitos de terem cometido a violência estão sendo identificados no andamento das diligências.
Inicialmente, o caso foi registrado como agressão, mas pode sofrer eventuais mudanças de enquadramento no decorrer do inquérito, ainda de acordo com Guelfi.

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Fonte: G1

Prêmio Jabuti: conheça os semifinalistas da 65ª edição


A Câmara Brasileira do Livro (CBL) divulgou na tarde desta quinta-feira (9) a relação dos semifinalistas da 65ª edição do Prêmio Jabuti, a mais importante premiação nacional do livro e referência no mercado editorial brasileiro.  

Das 4.245 obras inscritas, foram selecionados dez semifinalistas para cada uma das 21 categorias, que são distribuídas em quatro eixos: literatura, não ficção, produção editorial e inovação.

Os finalistas serão conhecidos no dia 21 deste mês, sendo cinco em cada categoria. Os vencedores – o que inclui o título de Livro do Ano – serão apresentados ao público na noite de 5 de dezembro, em um evento no Theatro Municipal de São Paulo.

Uma novidade da edição deste ano é a categoria Escritor Estreante, para autores que tenham publicado sua primeira obra em língua portuguesa no Brasil em 2022. O livro deve ser de romance de entretenimento ou romance literário.

“Chegar aos dez melhores em cada categoria não foi uma tarefa fácil, diante da grande qualidade das obras inscritas. O júri enfrentou o desafio com competência e nos entrega uma lista admirável”, disse Hubert Alquéres, curador do prêmio.

Em 2022, o Livro do Ano foi Também guardamos pedras aqui, de Luiza Romão, da editora Nós.

Por que Jabuti?

A explicação para o nome Jabuti tem a ver com um esforço para valorização da cultura popular brasileira. Daí, a escolha de um animal da fauna nacional e que dava nome também a um personagem da literatura infantil de Monteiro Lobato.

Semifinalistas

Confira abaixo a lista de semifinalistas, disponível também no site.




Fonte: Agência Brasil

Pecuarista leva multa de quase R$ 400 mil por maus-tratos a rebanho bovino em propriedade rural em Álvares Machado




Em fiscalização no sítio localizado no distrito de Coronel Goulart, uma equipe da Polícia Militar Ambiental constatou falta de água e alimentação para os animais. Fiscalização constatou falta de água e alimentação para o gado
Polícia Militar Ambiental
Um pecuarista, de 52 anos, levou uma multa de R$ 367 mil em decorrência de maus-tratos a um rebanho de gado bovino em sua propriedade rural, no distrito de Coronel Goulart, em Álvares Machado (SP).
Uma equipe da Polícia Militar Ambiental compareceu ao sítio nesta quarta-feira (8) e constatou que sete bovinos que estavam esparsos pelo imóvel haviam morrido, segundo testemunhas, por falta de alimentação de pastagem porque o pecuarista responsável não tinha tomado os devidos cuidados com a área durante o período de estiagem.
Fiscalização constatou falta de água e alimentação para o gado
Polícia Militar Ambiental
Durante a vistoria, os policiais também identificaram a falta de água para o gado. No local, havia seis caixas para armazenamento de água, mas cinco delas estavam totalmente vazias. Em uma, havia água somente no fundo, não ultrapassando o nível de cinco centímetros, o que oferecia dificuldade de acesso para os animais.
No total, os militares constataram que 65 reses de bovinos estavam em situação de maus-tratos, o que resultou na aplicação de um auto de infração ambiental com multa no valor de R$ 367 mil contra o pecuarista.
Os animais foram apreendidos, porém, como não havia local disponível para a destinação do rebanho, permaneceram ainda sob a responsabilidade do autuado, que foi orientado quanto ao manejo correto do gado.
Além da multa, segundo a polícia, o pecuarista ainda irá responder pelo crime de maus-tratos, previsto no artigo 32 da lei federal 9.605/98.
Atenção, imagens fortes
g1
Fiscalização constatou falta de água e alimentação para o gado
Polícia Militar Ambiental
Fiscalização constatou falta de água e alimentação para o gado
Polícia Militar Ambiental
Fiscalização constatou falta de água e alimentação para o gado
Polícia Militar Ambiental

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Fonte: G1

Sociólogo Luiz Galina será novo diretor regional do Sesc em São Paulo


O sociólogo e economista Luiz Galina vai assumir a diretoria do Serviço Social do Comércio (Sesc) no estado de São Paulo. Ele trabalha na regional paulista há 55 anos, tendo sido orientador social, gerente de finanças, superintendente da área administrativa e consultor técnico da diretoria.

Especialista em administração de empresas, Galina foi escolhido pelos membros do conselho regional da entidade para assumir o cargo deixado vago com a morte do gestor cultural e também sociólogo Danilo Santos de Miranda, que faleceu em 29 de outubro, com 80 anos de idade.

Cultura

À frente da diretoria do Sesc São Paulo desde 1984, Miranda tornou-se importante figura da cultura brasileira, contribuindo para impulsionar atividades culturais, esportivas e educacionais. Ao longo dos 39 anos da gestão de Miranda, foram inauguradas 26 das 43 unidades do Sesc já em funcionamento no estado. Além disso, há ao menos nove novas unidades em construção.

Mantido pelas contribuições compulsórias de empresas de comércio, turismo e serviços, o Sesc-SP detém um orçamento bilionário, com o qual custeia inúmeras atividades culturais, esportivas, turísticas, de saúde e alimentação – quase a totalidade das ações é aberta à população em geral, por valores acessíveis.

Como novo diretor regional da unidade paulista, Galina será, junto com os membros do Conselho Regional, um dos principais responsáveis por propor e implementar a estratégia de curto, médio e longo prazo da entidade. Também caberá a ele administrar e promover o desenvolvimento da entidade; e propor e dirigir políticas relativas aos programas institucionais.




Fonte: Agência Brasil

Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária


O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As regras, que também podem ser aplicadas às comunidades quilombolas, estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

Segundo as instruções, os órgãos e entidades deverão solicitar a inclusão das famílias no PNRA por meio de ofício apresentado à presidência ou superintendência regional do Incra com documentos da área e a lista de famílias a serem beneficiadas, com o número geral de pessoas, além do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – de cada chefe da unidade familiar.

O processo será inserido no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), onde tramitará administrativamente até a publicação de uma portaria de reconhecimento do assentamento ou unidade de conservação no Diário Oficial da União.

Perfil de famílias

Após o reconhecimento, um novo processo terá início por meio de um formulário que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Incra ou à Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, para que seja feita análise sobre os perfis das famílias em relação ao que está previsto na Lei da Reforma Agrária.

Em geral, são observados os limites de renda familiar para atividades não agrárias, já que valores acima de três salários mínimos mensais ou de um salário mínimo por integrante são impeditivos para ser beneficiário, assim como outras fontes de renda, tipo serviço público, participação em empresa ou em outras propriedades rurais, por exemplo.

Após homologação publicada no site do Incra, as famílias terão acesso às políticas públicas do PNRA. Junto com as regras, o Incra disponibilizou também os modelos de ofícios e requerimentos a serem apresentados nos processos.




Fonte: Agência Brasil