Autor: Liberal FM

A Polícia Federal foi acionada na tarde desta quarta-feira (11) para averiguar um objeto abandonado próximo à área de desembarque do Aeroporto Internacional de Brasília. Após isolamento da área, uma equipe de peritos do Grupo Especializado em Bombas e Explosivos (GBE) analisou e recolheu o artefato. De acordo com os agentes, não havia material explosivo.

Em nota, a PF informou que não houve prejuízos à operação do aeroporto. Os investigadores vão abrir inquérito para apurar a autoria e as circunstâncias do incidente.

Um delegado da Polícia Federal, lotado na Superintendência do Rio de Janeiro, foi alvo de mandado de busca e apreensão, expedido pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro no âmbito de investigação que apura vazamento de informações sigilosas por parte do policial. O nome do delegado não foi divulgado pela Polícia Federal, que cumpriu a medida judicial. 

As investigações apontam que o delegado recebia vantagens indevidas para fornecer informações sigilosas a terceiros. Os policiais federais apreenderam sete aparelhos de telefone celular, documentos, além de outros materiais que serão analisados dentro da investigação.

A Justiça Federal suspendeu o delegado de exercer a função policial, assim como está proibido do acessar as dependências e os sistemas da Polícia Federal.

O suspeito pode responder pelos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional, cujas penas podem chegar a 14 anos de prisão.

A petroquímica Braskem foi condenada pela Justiça a indenizar o estado de Alagoas por danos causados pela exploração de sal-gema, que resultou na retirada da população de cinco bairros de Maceió. A decisão do juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 16ª Vara Cível da justiça alagoana, reconheceu o direito do estado de ser indenizado pelos imóveis, equipamentos públicos, gastos com obras de melhoria urbana e o valor da desapropriação de imóveis. O valor da indenização será calculado ainda por uma perícia, a ser paga pela Braskem. 

Devido à exploração mineral subterrânea realizada no local, os bairros de Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol tiveram que ser evacuados emergencialmente em 2018. Rachaduras surgiram nos imóveis da região, seguido de um tremor de terra, criando alto risco de afundamento. Mais de 55 mil pessoas tiveram que deixar a região, que hoje está totalmente desocupada.

O governo do estado argumenta que sofreu prejuízos com a perda de arrecadação de impostos em decorrência do fechamento do comércio na região afetada, além de recursos gastos para execução de obras e equipamentos públicos devido ao incidente. O governador de Alagoas, Paulo Dantas, disse que a decisão fortalece a luta pela reparação dos danos causados ao Estado, aos municípios e às vítimas. Segundo ele, a tragédia causou prejuízos de cerca de R$ 35 bilhões.

Procurada, a Braskem disse que tomou conhecimento da decisão pela mídia e que não foi intimada nos autos da ação. Ela diz que irá avaliar e tomar as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis, sem informar quais medidas seriam essas.

O Ministério dos Povos Indígenas pede veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas.

Parecer jurídico do órgão foi enviado à presidência da República atestando a inconstitucionalidade do projeto aprovado pelo Congresso, que além do marco temporal, impõe outros dispositivos que afetam o direito dos povos indígenas. O Supremo Tribunal Federal já havia invalidado a tese do marco temporal no fim de setembro.

Para o ministério, o projeto de lei é um conjunto disforme e sem vínculo lógico, que só contribui para tumultuar o regramento do direito de posse indígena.

O parecer jurídico também contesta a forma que o projeto de lei trata o contato dos povos isolados, a possibilidade de exploração econômica das terras indígenas por terceiros, a perda de território por alegada aculturação e o cultivo de alimentos transgênicos.

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, o Projeto vai na contramão das conversas globais de proteção do meio ambiente e de enfrentamento à crise climática encabeçada pelo presidente Lula.

O presidente tem até o dia 20 de outubro para sancionar ou vetar o projeto aprovado na Câmara. O veto pode ser integral ou apenas em alguns trechos da proposta.

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O terceiro dia da Operação Maré, nesta quarta-feira (11), resultou na apreensão de seis fuzis, sendo cinco no Chapadão e um na Cidade Alta, além de três pistolas automáticas no Complexo da Maré.  A ação é feita pelas forças de segurança do estado do Rio de Janeiro contra o crime organizado no Complexo do Chapadão, na Cidade Alta, em Cordovil e no Complexo da Maré, na capital carioca

A força tarefa foi desencadeada pela morte de três médicos que estavam em quiosque na orla da praia da Barra da Tijuca, na semana passada, quando foram baleados por traficantes de drogas. Um quarto médico que estava com os colegas também foi atingido, mas conseguiu sobreviver. Há indícios de que um dos médicos que fazia parte do grupo foi confundido com um miliciano, a poucos metros do quiosque e era frequentador do local. Segundo a polícia, o miliciano tinha problemas com traficantes de drogas, que lutam com a milícia pelo controle do transporte alternativo na região de Jacarepaguá e do domínio de regiões como Rio das Pedras e Muzema para exploração de serviços como a venda de botijões de gás, água mineral e sinal de TV a cabo.

Prisão

Foram presas 12 pessoas, sendo seis no Complexo do Chapadão, três no Complexo da Maré e três no Parque das Missões, em Duque de Caxias. A Polícia Militar também retirou, com o uso de retroescavadeiras, mais de três toneladas de barricadas em 17 pontos do Complexo da Maré. As barricadas são placas de concreto fincadas no chão para evitar a entrada dos carros da polícia nas comunidades.

O governador Cláudio Castro diz que o foco é desarticular as milícias. “O trabalho das nossas forças de segurança está focado em desarticular essas máfias e é incansável. Somente hoje, foram detidas 12 pessoas que estavam cometendo diversos atos criminosos na capital e Baixada Fluminense, com efeitos em toda a população. O prejuízo causado a essas organizações já chegou à casa de R$ 20 milhões. São efeitos claros de que o uso da inteligência aliado à tecnologia é o caminho mais eficiente para enfraquecer a atuação desses grupos”

Balanço

Desde segunda-feira (9), foi descoberto e fechado um laboratório de refino de drogas, um depósito de medicamentos, entorpecentes e material para preparo. Ao todo, 24 pessoas foram presas, 101 veículos – entre carros e motos – apreendidos e 42 toneladas de barricadas retiradas do Complexo da Maré. Na terça (10), o governo do Estado recuperou o acesso à piscina do Complexo Esportivo da Maré, ocupada por traficantes para sediar aulas de guerrilha.

As forças de segurança apreenderam, nos últimos três dias, 100 quilos de pasta base de cocaína (descobertos num galpão próximo à Vila Cruzeiro), mais de meia tonelada de maconha e drogas sintéticas em diversos pontos, uma plantação de skunk num imóvel de dois andares na Vila do João e duas estufas de maconha na Maré.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou nesta semana a coleta de informações para a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) 2023. Ao todo, nos próximos meses, serão visitados 133 mil domicílios, em mais de 2,5 mil municípios em todo o país. Esta será a primeira vez que o instituto irá perguntar tanto a orientação sexual quanto a identidade de gênero dos brasileiros. Os resultados estão previstos para o último trimestre de 2024. 

A PNDS 2023 é realizada em parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde. A pesquisa reúne informações sobre avaliação do estado de saúde e satisfação com o atendimento no serviço de saúde; situações da vida familiar, como uniões, planejamento reprodutivo, filhos, realização de pré-natal, conhecimento e uso de métodos contraceptivos, entre outros; saúde e nutrição das crianças de até cinco anos; e questões da vida individual de homens e mulheres.

Esta será a primeira vez que os entrevistados responderão com qual gênero se identificam: mulher, mulher trans, homem, homem trans, travesti ou não binário. Além disso, haverá um campo “outro”, no qual poderão especificar um gênero que não conste entre as opções. Poderão também optar por não responder à questão.

Já a coleta de orientação sexual foi aprimorada em relação a feita em 2019, no âmbito da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). Na época, os respondentes podiam se identificar como heterossexuais, homossexuais ou bissexuais. Agora, serão dadas as opções: lésbica, gay, heterossexual, bissexual, outro, não sabe ou não quis responder.

Os resultados dessa questão do PNS foram divulgados em 2022. Os dados mostraram que 94,8% da população adulta identificam-se como heterossexuais, ou seja, têm atração sexual ou afetiva por pessoas do sexo oposto; 1,2%, ou 1,8 milhão, declara-se homossexual, tem atração por pessoas do mesmo sexo ou gênero; e, 0,7%, ou 1,1 milhão, declara-se bissexual, tem atração por mais de um gênero ou sexo binário.

“A gente demorou a divulgar os resultados porque a gente achou que o resultado parecia subestimado em relação a pessoas que tinha se auto identificado como homossexual ou bissexual. A gente tinha entendido que a gente tinha tido algum problema de captação. Então,  da divulgação para cá, a gente passou a estudar o tema”, diz a diretora-adjunta da Diretoria de Pesquisas do IBGE, Maria Lucia Vieira.

O IBGE montou então um grupo de discussão para elaborar melhor a questão de modo a gerar menos dúvidas na hora da resposta. Um dos problemas apontados foi a confusão com os termos homossexual e heterossexual. Por isso, o instituto utilizará os termos lésbica e gay.

Para a professora de psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Jaqueline Gomes de Jesus, a coleta é importante para que se possa mapear essa população e melhor elaborar políticas públicas. “Acho que tem um impacto anterior até a própria realização da pesquisa que é o didático. Já tem um conteúdo formativo de haver uma auto reflexão sobre a identidade da pessoa, isso já é didático. Acho que o mais interessante é dar visibilidade para as pessoas e, para políticas públicas, para que sejam pautadas por dados mais consistentes”, diz.

Dados de saúde

A pesquisa também coletará, entre outros dados, informações sobre o estado de saúde físico e mental dos respondentes, sobre a procura por atendimento em unidades básicas de saúde e, em caso de acesso a esse atendimento, a avaliação do atendimento recebido.

Há ainda um módulo específico para tratar sobre pré-natal e parto realizados pelas mulheres, de forma a identificar se os protocolos estão sendo seguidos, se a mulher teve gravidez de risco, qual era o desejo inicial sobre o parto e qual tipo de parto foi realizado, entre outras informações. O tema de pré-natal também é abordado para o homem, para saber se houve participação e a intensidade dessa participação.

Outro destaque é a saúde de crianças com idade até 5 anos, com questões sobre alimentação, hábitos de uso de telas, atividades do desenvolvimento da criança e sobre o acometimento de doenças frequentes na infância, como febre, tosse, diarreia, infecções respiratórias agudas. Para as crianças até 3 anos são coletadas informações sobre exames de triagem neonatais (teste do pezinho, orelhinha, olhinho e coraçãozinho), além do registro das vacinas tomadas.

Esta é a quarta rodada da pesquisa no país, que já teve edições nacionais em 1986, 1996 e 2006. Mas, é a primeira vez que o levantamento é realizado pelo IBGE.

O IBGE informou que os entrevistadores estarão portando crachá de identificação e dispositivo de coleta. É possível confirmar a identidade do agente do IBGE no site Respondendo ao IBGE ou pelo telefone 0800 721 8181. Para realizar a confirmação, o cidadão deve fornecer o nome, matrícula ou CPF do entrevistador.

*Com informações de Tâmara Freire  

A celebração da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, no feriado prolongado que começa nesta quinta-feira (12), deve atrair 250 mil pessoas ao município de Aparecida, no Vale do Paraíba, em São Paulo. A estimativa é do governo do estado de São Paulo, que calcula que cerca de 2,3 milhões de pessoas devem viajar ao estado e movimentar mais de R$ 4 bilhões.

A projeção foi feita pelo Centro de Inteligência da Economia do Turismo. Em nota, o governo destaca que a ocupação média dos meios de hospedagem já está em 72%, e que a busca pelas 11 cidades que integram a Região da Fé deve atingir os 78%. O itinerário liga os visitantes aos municípios de Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Lagoinha, Lorena, Piquete, Potim, Tremembé e Roseira.

A cidade de Aparecida é um dos principais destinos de turismo religioso de São Paulo e um dos que mais concentram fiéis católicos na América Latina. No município, fica o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, o maior templo católico do Brasil e a maior igreja do mundo em celebração a Maria.

Além da Região da Fé, há a opção, para os católicos, do Caminho da Fé, que conecta mais de 50 cidades paulistas. Uma delas é o município de Águas da Prata, localizado na divisa com o sul de Minas Gerais, e que ganhou fama pelo ecoturismo e belezas naturais que oferece aos habitantes e visitantes. Para a região, a expectativa é de que a taxa de ocupação nos hotéis chegue a 95% durante o feriado.