Autor: Liberal FM

O governo federal lançou o edital de licitação, no valor de R$ 300 milhões, para obras que vão aumentar a segurança de aterrissagem no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O investimento foi anunciado nesta segunda-feira (2) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

“É uma obra que dá segurança para os aviões na hora do pouso. Só uma intervenção na pista, pontual, que visa a segurança aeroportuária. A gente lançou o edital, hoje, que vai ajudar na área de escape”, explicou o ministro.

Costa Filho fez uma visita técnica ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, também conhecido como Galeão, na Ilha do Governador, zona norte da cidade.

Migração de voos

Desde domingo (1°), começou a migração progressiva de voos do Aeroporto Santos Dumont para o Galeão. A mudança foi um pedido da prefeitura e do governo do estado para dinamizar o aeroporto internacional, que viu a movimentação reduzir continuamente nos últimos anos. A maior oferta de voos também era uma demanda da concessionária RIOgaleão, administrada pelo grupo Changi, de Cingapura.

O Aeroporto Santos Dumont, administrado pela Infraero, se aproxima do limite da capacidade de operação.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começou a pôr em prática diretrizes definidas pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, em agosto, que estabeleceu um limite máximo de 10 milhões de passageiros no Santos Dumont este ano.

De acordo com a Anac, em setembro o Santos Dumont registrou 5.028 decolagens. Esse número cairá para 3.939 em outubro, 3.548 em novembro e terminará dezembro em 3.628.

O Galeão registrou 1.902 decolagens em setembro. Em outubro, projetam-se 2.443. Número que seguirá crescente em novembro, com previsão de 2.749, e dezembro com 2.976.

Uma resolução do Ministério dos Portos e Aeroportos determina que, a partir de 2 de janeiro de 2024, o Santos Dumont só abarcará voos em um raio de 400 km, o que inclui Congonhas, em São Paulo, e Vitória, no Espírito Santo.

“A nossa ideia é avançarmos nessa direção, fortalecendo o Galeão pela importância que se tem na geração de empreendimentos, para a importância do turismo, [buscar] novos voos de cargas e internacionais”, disse o ministro de Portos e Aeroportos.

Acesso ao aeroporto

Costa Filho se encontrou com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, no Palácio da Cidade, sede do executivo municipal. Após a reunião, o prefeito disse que trabalha com o governo estadual para melhorar o acesso ao Aeroporto do Galeão, uma queixa de passageiros, tanto por não ser na região central da cidade, quanto pelo trânsito congestionado e episódios de violência urbana na Linha Vermelha, via expressa que leva ao aeroporto. Segundo Paes, as medidas devem ser anunciadas em meado de outubro.

“Em breve, eu e o governador Cláudio Castro vamos anunciar um conjunto de medidas importantes, facilitando, trazendo mais tranquilidade no acesso ao Galeão”, anunciou Paes, acrescentando “apesar de o Galeão ser, dos aeroportos internacionais brasileiros, o mais perto do centro da cidade, da zona turística da cidade”.

O Santos Dumont e o Galeão estão separados por 20 km. O Santos Dumont fica mais próximo dos bairros nobres da cidade e pontos turísticos.

Eduardo Paes reforçou ainda um pedido para o governo federal manter no Santos Dumont voos para Brasília. A capital federal fica a cerca de 1,2 mil quilômetros do Rio de Janeiro. “Fiz mais uma vez o apelo ao ministro”.

O ministro disse acreditar que é possível o Santos Dumont continuar com voos Rio-Brasília. “A nossa área técnica do ministério vai analisar todo o modelo, do ponto de vista jurídico, mas tem caminho, sim, para a gente poder atender essa demanda do prefeito”, afirmou.

Concessão

Sobre a situação do grupo Changi, que chegou a pedir para desistir da concessão do Galeão no ano passado, mas decidiu voltar atrás, o ministro disse que há conversas com o Tribunal de Contas da União para avançar em uma solução.

“A concessão está válida. Nós estamos dialogando com a Changi, nós respeitamos a segurança jurídica, e o processo está sendo discutido internamente entre a própria Changi. A gente, paralelamente, vai dialogar com o Tribunal de Contas da União para ver como, de fato, avançar de maneira positiva”, disse Costa Filho, sem estipular um prazo para o desfecho da negociação.

Sobre a migração progressiva de voos entre os aeroportos, o consórcio RIOGaleão informou que “possui uma infraestrutura pronta e está preparado para o aumento de fluxo de passageiros e de voos que estão por vir a partir deste 1º de outubro”.

A concessionária calcula que atenderá a 19 destinos domésticos e 21 internacionais até o fim deste ano. Neste segundo semestre, o aeroporto espera um aumento de pelo menos 62% nos voos domésticos e 42% nos internacionais, comparado em relação ao mesmo período de 2022.

Em agosto, a Agência Brasil mostrou que o Galeão enfrentava um processo de perda de relevância no cenário estadual e nacional. Entre os anos 2000 e 2023, houve uma inversão com o Santos Dumont em relação ao movimento de passageiros. Em 2000, o aeroporto internacional respondia por 70%. Em 2023, se aproximava de 20%. Outro dado que mostra a perda de relevância é a posição no ranking de aeroportos nacionais, pelo número de embarque de passageiros. Em 12 anos, o Aeroporto Internacional Tom Jobim caiu do segundo lugar para o décimo.

Companhias aéreas

A mudança no local de partida de alguns voos, iniciada no dia 1º, além de diminuir o tráfego de decolagens no Santos Dumont tem reduzido o número de voos na cidade, sem a imediata migração para o Galeão. A companhia aérea Azul informou à Agência Brasil que “devido às restrições de capacidade operacional impostas no Santos Dumont, se viu obrigada a fazer mudanças na operação de voos diretos na cidade”.

A empresa suspendeu os voos diretos que partiam do Santos Dumont para Brasília, Campos de Goytacazes (RJ), Florianópolis, Maceió, Porto Seguro (BA) e Vitória. Em 29 de outubro, além das cidades mencionadas, haverá também a suspensão de voos diretos para Goiânia, informou em nota.

“Os clientes com passagens adquiridas para as rotas suspensas estão sendo informados e receberão toda a assistência necessária, de acordo com a Resolução 400 da Anac, sendo reacomodados em outros voos da empresa ou terão o ressarcimento integral do valor pago pelo bilhete”, informa o comunicado.

A Latam e a Gol não retornaram o pedido de informações da Agência Brasil.

As polícias do Rio de Janeiro serão auxiliadas por 300 agentes da Força Nacional de Segurança Pública em ações de enfrentamento ao crime organizado. O envio de parte do efetivo da tropa federal para o estado foi autorizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta segunda-feira (2), a pedido do governador Cláudio Castro.

Além dos agentes e de 50 viaturas, o ministério autorizou o deslocamento de 270 policiais rodoviários federais para reforçar a atuação da corporação no estado, para onde a PRF também encaminhará 22 carros blindados; um helicóptero e um veículo de resgate.

Na sexta-feira (29), o governo do Rio de Janeiro anunciou que “o ponto inicial” da “ação integrada” será uma ação conjunta no Complexo da Maré. “Ressalto que não haverá ocupação no Complexo da Maré, mas sim operações estratégicas e pontuais, começando por essa região, e depois expandindo para outras localidades”, informou o governador Cláudio Castro, logo após se reunir, no Palácio Guanabara, com o secretário-executivo do ministério da Justiça, Ricardo Cappelli.

“Estamos preparando grandes ações para as áreas conflagradas. O grande destaque dessa nova fase, em conjunto com o governo federal, é o uso da tecnologia alinhada à inteligência e planejamento adequado. Antes mesmo do início das operações, já estão sendo monitorados traficantes que circulam na região”, antecipou Castro, revelando que a Polícia Rodoviária Federal deverá patrulhar a Avenida Brasil, que liga o centro da capital fluminense à zona oeste, cortando 26 bairros.

Segundo Dino, o emprego da Força Nacional e as ações em conjunto com as autoridades fluminenses fazem parte dos apoios emergenciais que o primeiro escalão do Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu nos últimos dias, e que incluem a liberação de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia adquirir viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual e custear despesas de órgãos de segurança pública e defesa.

“Definimos apoios emergenciais ao Rio de Janeiro e à Bahia. Não tiramos essas ações emergenciais da nossa mente, mas sim dos diálogos [entre representantes do ministério e dos estados]”, explicou Dino, lembrando que, nas últimas semanas, o Rio de Janeiro e a Bahia vêm enfrentando uma crise na segurança pública, com o aumento do número de mortes violentas e confrontos entre policiais e criminosos.

“Na Bahia, há, infelizmente, um poder armado instalado nas organizações criminosas, que oferecem forte resistência e tentam impor domínio territorial, a semelhança do que aconteceu em outros estados”, disse Dino ao lamentar as mortes de policiais e civis e descartar a hipótese de intervenção federal no estado.

“Às vezes pensam que temos uma varinha de condão, que se chama intervenção federal. A intervenção federal é coisa séria, regrada pela Constituição. Não posso acordar de manhã e dizer vamos fazer uma intervenção! É preciso motivar. E preciso que o presidente da República concorde, e que o Congresso Nacional aprove. Como vou fazer intervenção federal a toda hora, conforme nos cobram? Não é possível. Graças a Deus. Porque a forma federativa do Estado brasileiro nos impede de sermos, em algum momento, uma ditadura”, explicou o ministro.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, assinou, nesta segunda-feira (2), a renovação da licença de operação para a Petrobras perfurar dois poços de petróleo na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande Norte, na Margem Equatorial brasileira. A informação havia sido antecipada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última sexta-feira (29).

Os poços Pitú Oeste e Anhangá estão localizados nos blocos de exploração BM-POT-17 e POT-M-762. A licença tem validade de dois anos e é uma renovação de licença anterior, que havia sido concedida em 2013. Segundo o Ibama, a retificação foi necessária porque houve a exclusão de um bloco (BM-POT-16) e a inclusão de outro (POT-M-762).

Ainda segundo o instituto, trata-se da 21ª licença concedida desde 2004 para perfuração na região da chamada Margem Equatorial.

A Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, entre elas a Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, cuja licença para prospecção marítima foi negada em maio deste ano e gerou debates públicos sobre a exploração da região. O licenciamento em questão é para exploração no chamado bloco FZA-M-59.

Na ocasião, o Ibama alegou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para uma operação segura em nova área exploratória. A área fica em uma região considerada de extrema sensibilidade socioambiental

Já o MME defende a continuidade das pesquisas sobre as potencialidades das reservas de petróleo na Margem Equatorial, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas. A área é considerada “a última grande fronteira” de exploração de petróleo e gás natural e pode dar a segurança energética que o país precisa, inclusive, para “financiar a transição energética”.

A Petrobras informou que pretende perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial, em cinco anos. O investimento previsto para a região é de cerca de US$ 3 bilhões, direcionado para projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero da região. No caso da Bacia da Foz do Amazonas, o pedido de reavaliação da proposta está sob análise técnica do Ibama.

Plano de emergência

De acordo com a Petrobras, os dois poços exploratórios agora licenciados estão em águas profundas da Bacia Potiguar, o primeiro a 52 quilômetros da costa. A licença é referente à atividade de pesquisa da capacidade de produção de petróleo e gás natural na localidade. As reservas estimadas dessa bacia são de 2 bilhões de barris de óleo.

Com a pesquisa exploratória, a Petrobras pretende obter mais informações geológicas da área para avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu. Não há produção de petróleo nessa fase.

A previsão é que as atividades de perfuração marítima na costa do Rio Grande do Norte tenham início em novembro deste ano, após a conclusão da limpeza da bioincrustação do casco da sonda que será utilizada. Segundo o Ibama, o objetivo deste trabalho, realizado em base de apoio na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, é prevenir a disseminação de coral-sol, uma espécie exótica.

A autorização para perfuração dos blocos foi concedida após a conclusão e aprovação de Avaliação Pré-Operacional (APO), procedimento adicional à análise do Ibama, que busca comprovar a efetividade do plano de emergência proposto pela empresa. Essa avaliação é exigida para regiões de alta sensibilidade ambiental, como é o caso da Bacia Potiguar, e para projetos de grande complexidade.

Durante a APO, a equipe do Ibama analisou as medidas de resposta a emergências da empresa licenciada em áreas marinhas e costeiras do Ceará, assim como as ações de atendimento à fauna nas Áreas de Proteção Ambiental (APA) da Praia de Ponta Grossa e do Manguezal da Barra Grande, incluindo cuidados com os peixes-boi de Icapuí (CE), na APA Berçários da Vida Marinha.

“Os técnicos do Ibama constataram que os Planos de Emergência Individual e de Proteção à Fauna foram executados de acordo com o que foi apresentado pela Petrobras no processo de licenciamento. As instalações e os equipamentos da Sala de Comando, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, e dos postos de atendimento, em campo, foram avaliados positivamente, assim como a execução da estratégia de proteção em Unidades de Conservação costeiras e áreas sensíveis”, afirmou o Ibama.

Por outro lado, a equipe técnica do instituto avaliou a necessidade de ajustes e melhorias no Plano de Emergência Individual apresentado, especialmente em relação à proteção de peixes-boi e às ações de resgate de fauna, como treinamento da equipe e uso de equipamentos, entre outras.

Em comunicado, o Ibama explicou que esses pontos serão detalhados em parecer técnico específico e foram debatidos com a Petrobras em reunião para apresentação da APO, realizada na última quinta-feira (28).

A seca que atinge os estados da Região Norte levou à suspensão momentânea das atividades da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. A baixa vazão do Rio Madeira levou à decisão que, segundo a empresa, foi tomada em alinhamento com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

Em comunicado, a empresa disse que os níveis de vazão do rio estão 50% abaixo da média histórica.

A Hidrelétrica de Santo Antônio é uma das maiores geradoras de energia do Brasil. Suas 50 turbinas têm potência instalada de 3.568 megawatts. Em 2022, a Usina de Santo Antônio ocupou a quarta posição no ranking de geração de energia.

“A medida atende aos limites operativos definidos na fase de projeto junto aos fabricantes, que estipulam parâmetros mínimos para operação segura das unidades geradoras. Atualmente, como o Rio Madeira apresenta recorde de baixa vazão, o desligamento visa preservar a integridade das unidades geradoras da hidrelétrica, por isso a operação foi temporariamente interrompida”, informou a empresa.

Esta é a segunda vez que a hidrelétrica para totalmente as operações. A primeira vez foi em 2014, durante a cheia histórica do Rio Madeira, um dos principais afluentes do rio Amazonas, que banha os estados de Rondônia e do Amazonas. Segundo a empresa, mesmo nesta condição, o Rio Madeira permanecerá seguindo seu curso natural, “com passagem da vazão concentrada no Vertedouro Principal da usina, sem qualquer impacto em seu fluxo natural.”

A forte chuva que atingiu especialmente a zona norte de São Paulo neste domingo (1°) deixou estragos na capital paulista. Na rua Atlântico Meridional, na Vila Roque, Zona Norte, o muro da Escola Estadual Yolando Mallozzi caiu sobre diversos carros estacionados. O governo estadual foi procurado, mas não respondeu à reportagem.  

Segundo o Corpo de Bombeiros, no período das 00h desta segunda-feira (2) até 7h51, foram registrados três chamados para queda de árvores (Guarulhos, Tremembé), sem vítimas.  Não houve chamados para desabamentos, desmoronamentos ou enchentes.

Os bombeiros continuam as buscas por um homem que teria se afogado em um córrego em Ermelino Matarazzo, no último dia 27, por volta de 16h. “Uma equipe se dirigindo à região da ocorrência para que retomem as buscas”, informou o Corpo de Bombeiros.

Previsão do tempo

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura de São Paulo, as primeiras horas da manhã de segunda-feira (2) seguem com céu encoberto e temperatura amena. A temperatura média na cidade é de 16 graus Celsius (ºC). Não há registro de chuva em toda região metropolitana de São Paulo. Há expectativa apenas para chuviscos isolados e intermitentes no decorrer do dia.

Para os próximos dias, apesar de o sistema frontal se afastar do litoral paulista e o tempo melhorar, os ventos úmidos do oceano ainda devem causar muita nebulosidade e chuviscos no início da próxima semana. Na terça-feira (3) deve haver sol entre nuvens e temperaturas em gradativa elevação no decorrer do dia, com mínimas de 16°C e máximas de 28°C. No final da tarde a nebulosidade volta a aumentar com a chegada da brisa marítima, sem previsão de chuvas significativas para a região metropolitana.

Subiu para dois o número de mortos após o deslizamento de um barranco na comunidade do Arumã, em Beruri, município localizado a 173 quilômetros de Manaus, no início da noite de sábado (30). Três pessoas seguem desaparecidas. Cerca de 300 moradores da comunidade permanecem desabrigados.

O Corpo de Bombeiros do Amazonas informou à Agência Brasil que, juntamente com a Defesa Civil do município, evacuaram 30 residências que estavam próximas ao local da erosão.

“Os trabalhos estão sendo coordenados pela Defesa Civil do Amazonas e Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), que enviou mergulhadores e especialistas habilitados para resgate em áreas colapsadas. As operações de mergulho começam nesta segunda-feira (2), informou a corporação.

O desastre natural, conhecido na região como Terras Caídas, que provoca a queda de terrenos após constante atuação da água sobre as margens dos rios, atingiu mais de 40 residências.

Um posto de telesaúde que atendia a comunidade também foi destruído. Os bombeiros disseram que o solo, na área atingida pela erosão, continua apresentando movimentações e o volume de água aumenta gradativamente, “o que dificulta a entrada do Corpo de Bombeiros para realizar a varredura da área”.

A Secretaria de Meio Ambiente também está dando apoio humanitário à comunidade Arumã, localizada dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu Purus.

No domingo, o órgão entregou 150 cestas básicas, 150 kits de higiene pessoal, 100 garrafões de água de 20 litros e 180 frangos aos moradores, adquiridos com apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) lançou uma campanha para arrecadar alimentos, roupas, itens de higiene, materiais de construção e recursos financeiros para vítimas do deslizamento.

“A FAS se solidariza profundamente com a tragédia humanitária e está realizando essa mobilização social com o objetivo de enviarmos os suprimentos essenciais o mais breve possível. Toda contribuição é necessária e bem-vinda”, disse a superintendente de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades, Valcleia Solidade.

“As doações podem ser entregues na portaria da sede da FAS, situada na Rua Álvaro Braga, 351, bairro Parque Dez de Novembro – Zona Centro – Sul de Manaus. Já os valores em dinheiro devem ser enviados para a chave PIX 002.444.472-33, de Kely Regina Soares, moradora e líder comunitária do Arumã, em Beruri”, informou a organização.

A ação emergencial de acompanhamento e possível retirada dos botos do Lago Tefé, no Amazonas, encontrou duas carcaças desses animais, informou hoje (2) o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. A mobilização, realizada no final de semana, ocorreu após a morte de mais de 100 mamíferos aquáticos, como o boto vermelho e o tucuxi, que viviem no local.

No sábado (30), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) enviou equipes de veterinários e servidores do Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA) e da Divisão de Emergência Ambiental, para apurar as causas da mortandade extrema desses mamíferos. Além da seca, a hipótese é que o calor esteja provocando as mortes de peixes e mamíferos na região.

A mobilização envolve organizações parceiras, como o Mamirauá, com ações de monitoramento dos animais ainda vivos, busca e recolhimento de carcaças, coleta de amostras da água para análises de doenças e acompanhamento da temperatura da água, que chegou a 40 graus Celsius (ºC).

“Seguimos na operação monitorando a temperatura do lago. No dia 28, a temperatura chegou a 39,1°C, caiu para 37ºC, na sexta e 32ºC, no sábado. No entanto, ontem, as 16h subiu para 37,8°C e a gente está muito alerta. Ainda não há avanço maior para saber a causa das mortes, mas a temperatura segue como candidato principal da causa da mortalidade, disse à Agência Brasil o integrante do instituto Mamirauá, Ayan Fleischmann.

Segundo Fleischmann, ainda não há atualização sobre o resgate dos animais ainda vivos que estão no lago. Na sexta-feira (29), o Mamirauá lançou um alerta à população que mora nas proximidades do Lago Tefé para evitar o contato com as águas do lago e também o uso recreativo.

Em entrevista ao programa Viva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia, a coordenadora do Grupo de Pesquisa em Mamíferos Aquáticos Amazônicos do Mamirauá, Miriam Marmontel, disse, no sábado (30), que esses animais acabam atuando como sentinelas da qualidade da água e são os primeiros a ser afetados com mudanças provocadas no ambiente.

“Eles nos deram o alerta e agora a gente tem que ficar atento a isso. A tendência, se não mudarmos os nossos hábitos, esses eventos vão continuar acontecendo, mais aquecimento global, mudança nos parâmetros climáticos e eles estão utilizando um ambiente que utilizamos muito, especialmente no Amazonas. A água para é primordial para os amazônidas e essa água, que atualmente não está propícia para o boto, também não é propícia para o humano. Tanto para nadar, como consumir. Então que a gente fique muito alerta quanto a isso”, disse a pesquisadora.

O Programa Territórios da Cultura foi criado nesta segunda-feira (2), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, com o objetivo de ampliar o acesso à infraestrutura cultural no país, como espaços comunitários que promovem arte e educação, expressão corporal, educação cidadã, trabalho e renda. A meta é criar uma rede de espaços e equipamentos integrados em territórios periféricos.

A iniciativa será coordenada pela Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC), da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, que atuará em parceria com estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos que decidam aderir ao programa. Dessa forma serão viabilizadas a implantação e gestão compartilhada de equipamentos em quatro modalidades: Biblioteca-Parque; CEU da Cultura, que é um equipamento cultural comunitário; MovCEU, que é um equipamento cultural itinerante; ou reformas de edificações existentes em territórios periféricos.

Os recursos para a execução do Programa Territórios da Cultura serão provenientes de dotações da União para infraestrutura cultural, do Fundo Nacional da Cultura, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, de emendas parlamentares, contrapartidas financeiras e doações nacionais, ou internacionais.

A portaria define ainda que a implantação dos espaços e equipamentos tem como diretrizes o fortalecimento cultural, do senso de pertencimento, da mobilização social, solidariedade e cooperação em territórios periféricos. Também busca incentivar o intercâmbio cultural entre centros e periferias, por meio da criação de uma rede que conecte diferentes equipamentos culturais no país.