Autor: Liberal FM

O expediente de quarta-feira (6) nos órgãos federais que funcionam na Esplanada dos Ministérios será encerrado às 17h. No dia seguinte, o local será palco do desfile de 7 de Setembro.

A Portaria nº 5.099, que trata do assunto, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A restrição do horário na véspera do feriado também vale para as entidades da administração pública federal localizadas na esplanada. A medida se aplica a todos os agentes públicos, inclusive estagiários que exerçam atividades presencialmente na Esplanada dos Ministérios.

A portaria revoga o documento anterior, de número 5.019, publicado no DOU de 1º de setembro, que estabelecia que não haveria expediente na quarta-feira. Nos outros dias da semana, com exceção do feriado, o expediente é normal.

Os servidores que participam do Programa de Gestão e Desempenho na modalidade teletrabalho deverão manter suas atividades normalmente. “Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos”, diz a portaria assinada pela ministra Esther Dweck.

A partir deste ano, o mês de novembro terá no calendário oficial a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino. Criada pela Lei 14.667 e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), a data deverá ter campanhas de esclarecimento sobre a importância do segmento para todo o país.

O objetivo é conscientizar a população brasileira sobre os desafios enfrentados por mulheres que lideram empreendimentos, geram empregos, promovem desenvolvimento econômico e transformação social.

De acordo com estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), no 3º trimestre de 2022 o Brasil alcançou o número inédito de 10,3 milhões de mulheres donas de negócios. Nesse universo, o número de mulheres empregadoras cresceu 30% entre 2021 e o ano passado, somando 1,3 milhão de mulheres que geram postos de trabalho.

ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu esse potencial com a criação do Dia do Empreendedorismo Feminino, celebrado em 19 de novembro desde o ano de 2014. Mais de 150 países aderiram ao calendário alinhado ao quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que busca alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas no mundo.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) verifica denúncias da Federação Nacional dos Metroferroviários (Fenametro) na operação dos trens metropolitanos da capital paulista que atenderam passageiros em deslocamento para o festival The Town. Atrasos, superlotação e confusão nas linhas foram algumas das situações relatadas. Os primeiros dias do evento ocorreram no fim de semana, no Autódromo de Interlagos, na zona sul paulistana.

Os problemas foram registrados nas linhas 8 e 9 de trens metropolitanos, operadas pela Via Mobilidade. A concessionária tentou implantar um sistema de trens expressos, com poucas paradas, com valores mais altos, com opções de passagens a R$ 40 e R$ 15. A passagem regular custa R$ 4,40. A venda foi autorizada pela Justiça, mas com o compromisso de que o transporte comum não fosse afetado.

“Quem pagou R$ 4,40, que foi a grande maioria da população, foi prejudicada pelo sistema exclusivo, que de fato exclui”, reclama Alex Santana, diretor da entidade. Ele disse que passageiros regulares ficaram aguardando até 40 minutos nas plataformas. “Cai por terra o argumento que a empresa utilizou no tribunal e, portanto, a gente pede para o Ministério Público que intervenha, entrando como parte interessada dessa ação, para que suspenda esse serviço exclusivo nos próximos dias de evento”.

A programação do festival The Town será retomada nesta quinta-feira (7).

Passageiros denunciaram que, para acelerar a viagem de quem pagou caro, foi preciso esperar muito tempo nas plataformas e enfrentar viagens incompletas. Foi o caso de um passageiro, que não quis se identificar, que saiu da estação Mendes-Vila Natal e precisou descer quatro estações depois porque o trem voltou para buscar passageiros da linha expressa.

“A gente de Mendes-Vila Natal esperando mais de 40 minutos e o trem esvazia aqui na [estação] Autódromo para voltar para Mendes-Vila Natal. A gente que paga passagem para trabalhar é esse lixo”, denunciou.

Os trens também passaram a operar em velocidade mais baixa e os usuários eram informados, já nas catracas, que iam enfrentar problemas. “Estamos com intervalo maior no trecho. É critério dos clientes adentrar a estação e esperar o trem”, informava um funcionário da Via Mobilidade.

Também houve pessoas passando mal dentro de trens que ficaram longos tempos parados na via, plataformas e vagões superlotados e até mesmo um trem que pegou fogo em função de uma pane elétrica. O serviço também não cumpriu o que prometeu para quem pagou mais caro e precisou enfrentar demora, superlotações e trajetos com muitas paradas, denuncia a Fenametro.

Uma das passageiras que contratou o serviço expresso conta que chegou na estação Autódromo por volta de 23h40, e aguardou mais de 1 hora para seguir viagem, e que parte desse tempo ficou dentro do vagão, com portas fechadas, sem informações.

“As pessoas chamavam, batiam nas portas, ninguém abria, as pessoas ficaram angustiadas, ansiosas, algumas passando mal e começaram a bater com mais força. O pessoal foi ficando mais nervoso. Depois de um tempo abriram as portas, as pessoas saíram nervosas de dentro do trem, porque ficamos trancados lá dentro sem saber o que estava acontecendo, sem saber quando íamos sair. Depois dessa situação, que o pessoal saiu mais nervoso, falaram que era para entrar no trem que ia sair”, relata um passageiro.

Em nota, a Via Mobilidade disse que a estratégia oferece uma alternativa de transporte para o público do evento, que reduz o trânsito na cidade e a emissão de CO2. A concessionária confirmou que segue oferecendo viagens em trens expressos e semiexpressos para os próximos dias do The Town, no valor de R$ 40 para o serviço expresso e R$ 15 para o semiexpresso. Os próximos shows estão marcados para os dias 7, 9 e 10 setembro.

A reportagem procurou o governo de São Paulo, responsável por fiscalizar a prestação de serviço da concessionária, mas ainda não teve retorno.

Falhas

A Via Mobilidade já enfrenta questionamentos do Ministério Público por constantes falhas na oferta dos serviços.

Em agosto, a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social e do Consumidor da cidade de São Paulo, que prevê a implantação de melhorias nas linhas 8 – Diamante e linha 9 – Esmeralda do sistema de trens metropolitanos de São Paulo para atender aos direitos e interesses de usuários e consumidores.

O termo também prevê o pagamento de uma indenização por danos materiais e morais coletivos de R$ 150 milhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou solidariedade ao povo gaúcho, nesta terça-feira (5), em razão da tempestade que atinge o norte do Rio Grande do Sul desde a madrugada desta segunda-feira (4). Ao menos quatro pessoas morreram nas cidades de Mato Castelhano, Passo Fundo e Ibiraiaras e várias regiões do norte gaúcho estão inundadas, com bloqueios e às escuras.

Segundo o presidente, representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil vão ao Rio Grande do Sul, colocando o governo federal à disposição para “ajudar naquilo que for necessário”.

“Onde tiver um problema, o governo federal estará lá para ajudar as pessoas a se salvar desses problemas. Portanto, nossa solidariedade ao povo gaúcho. Peço a Deus que diminua a chuva porque as pessoas precisam ter paz, tranquilidade e sossego para continuar vivendo bem, trabalhando e curtindo a vida como é de direito de todo mundo”, disse Lula durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

Presidente Lula no programa Conversa com o Presidente, que teve a participação do ministro Camilo Santana, da Educação – Canal Gov

Lula lembrou que, no primeiro semestre, uma comitiva de ministros esteve no estado para ver os prejuízos com a estiagem que afetou 400 municípios e impactou a produção agrícola. Em fevereiro, o governo federal liberou R$ 430 milhões para ações de mitigação. Em março, 12 cidades gaúchas afetadas pela seca receberam socorro de mais R$ 2,2 milhões.

Para o presidente, essas ocorrências extremas são um alerta de que a questão do clima não é uma questão menor. “Não é uma questão de professor de universidade, não é uma questão de ambientalista, é uma questão da humanidade, do planeta estar sofrendo as consequências da irresponsabilidade do ser humano”, disse, reafirmando que tem o projeto de colocar o tema das mudanças climáticas no currículo escolar.

“Para que as crianças possam, desde cedo, ter uma noção da importância da gente preservar a natureza, da gente cuidar da natureza. Nós temos que cuidar das árvores, temos que cuidar das águas, da fauna, mas temos que cuidar do ser humano, porque se ele não estiver bem ele é destruidor”.

Em diversas ocasiões, Lula já defendeu que a questão ambiental passa pelo bem-estar da população.

Na tarde desta terça-feira, o presidente participa, no Palácio do Planalto, de evento em celebração ao Dia da Amazônia. Segundo ele, na ocasião, o governo vai demarcar terras indígenas e áreas de proteção ambiental.

Com a meta de preparar os jovens com idade entre 15 e 29 anos para se tornarem agentes de desenvolvimento rural, a Lei 14.666 instituiu a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). Criada e aprovada pelo Legislativo, a proposta foi sancionada pelo preside Luiz Inácio Lula da Silva e publicada, nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União.

A nova política tem como base a educação empreendedora e a difusão de tecnologias e inovações no meio rural como principais ferramentas para o desenvolvimento sustentável, competitividade econômica e fixação do jovem no campo.

As ações foram estruturadas em quatro eixos: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural.

No eixo educativo, o plano busca a inserção do ensino de empreendedorismo, nas escolas rurais, escolas técnicas e universidades, a formação integral do jovem e o estímulo ao protagonismo nas atividades direcionadas ao desenvolvimento do setor.

A capacitação técnica busca levar conhecimento para produção, comercialização e gestão econômico-financeira dos empreendimentos rurais agropecuários, e não agropecuários, como atividades agroextrativistas, florestais, artesanais, de agroturismo, pesca e aquicultura.

Para acesso ao crédito, estão previstas linhas de crédito específicas para jovens do campo e cooperativas formadas por maioria jovem, dentro da faixa etária atendida pelo PNEEJC.

Para a difusão de tecnologia no meio rural, estão previstos investimentos em pesquisas de tecnologias para agricultura familiar e empreendimentos rurais e incentivos financeiros temporários a projetos que apliquem tecnologias de convivência com o semiárido, por exemplo.

Coordenação

Para planejar e coordenar as ações, definir diretrizes e buscar recursos para financiar as ações, está prevista a criação do Comitê de Formação Empreendedora do Jovem do Campo (CFEJ). O grupo será formado por representantes da administração pública direta e indireta e de entidades da sociedade civil.

A Polícia Federal deflagrou na manhã nesta terça-feira (5) a 16ª fase da Operação Lesa Pátria, para identificar financiadores e pessoas que fomentaram os atos golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes do dia 8 de janeiro.

De acordo com a PF, 53 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em sete estados, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Deste total, 12 estão sendo cumpridos em São Paulo; 26 em Minas Gerais; seis no Paraná; três em Santa Catarina; dois no Mato Grosso do Sul; e dois no Ceará.

“Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”, informou em nota a PF referindo-se “à violência e ao dano generalizado” praticado contra “imóveis, móveis e objetos” do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.

Ainda segundo a PF, a investigação apura a prática de crimes como os de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Até o momento, a Lesa Pátria já cumpriu 78 mandados de prisão; 277 mandados de busca e apreensão; e instaurou 17 inquéritos.

As seis dezenas do concurso 2.629 serão sorteadas nesta terça-feira (5), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube.  

Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio e aplique o valor total na poupança, receberá R$ 378 mil de rendimento no primeiro mês. O prêmio acumulado está estimado em R$ 55 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Timemania

Também nesta terça-feira, a Timemania sorteia o prêmio acumulado de R$ 9,8 milhões pelo concurso 1.985. Caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 67 mil de rendimento no primeiro mês.

A modalidade é um produto de prognóstico específico em que o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre 80 times. São sorteadas sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas os que acertarem de três a sete números ou o time do coração. A aposta custa R$ 3,50.