A Polícia Militar foi acionada e a visitante foi encaminhada para a Santa Casa da cidade para realizar exame de raio-x, onde ela acabou confessando. Ela entregou aos policiais um invólucro com pó branco, semelhante a cocaína, e uma folha de papel escura também com aparência similar a de entorpecente.
Fonte: G1
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse que vê como um verdadeiro horror as mortes de crianças e adolescentes, moradoras de comunidades carentes, como a da menina Eloah da Silva, no último sábado (12), e do adolescente Thiago Flausino, de 13 anos, no dia 7 deste mês, na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro.
“Esse é um tipo de olhar que a gente precisa treinar o tempo todo, porque, como disse o presidente Lula, o Brasil é um país que se acostumou com essas tragédias. É um país que se formou a partir dessas tragédias, então, a gente naturalizou coisas que são inaceitáveis”, explicou o ministro, nessa segunda-feira (14).
Ele esteve no Rio hoje para iniciar a construção de uma proposta global para levar para o governo uma ação em torno do problema. O ministro afirmou, ainda, que “temos de pensar a segurança pública, na atuação constitucional legal das polícias e pensar em formas inteligentes no combate à criminalidade. A reciclagem permanente do policial é um dos temas. Toda e qualquer letalidade tem de ser investigada, inclusive para proteção dos próprios policiais. Os policiais têm de usar câmeras corporais nas fardas, que nós sabemos que protegem também a vida dos policiais. Nós não queremos as mães de crianças chorando, mas nós também não queremos ver as mães de policiais chorando. Os direitos humanos também são para os policiais”.
O ministro salientou que “a sociedade brasileira não pode se acostumar com mortes. Não pode pedir a morte das pessoas. Esse tempo já passou. Nós temos de valorizar a vida. Nós temos que pedir para que as pessoas fiquem vivas. Esse é o ponto central. Nós precisamos de uma política nacional de proteção à vida, de combate à letalidade, de proteção às crianças. As crianças que são assassinadas são mais ou menos parecidas no seu sofrimento, na cor da pele, na sua situação econômica. Nós não podemos mais ficar fingindo que não aconteceu nada”, explicou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado com isso. “Ele é um homem que entende essas questões. Isso tem que ser feito em conjunto com a sociedade brasileira. A sociedade precisa dizer não. A gente não pode pensar que uma criança é assassinada e a nossa vida segue normalmente. A vida não pode seguir normalmente quando uma criança de cinco anos e outra 13 anos são assassinadas. A sociedade organizada, os meios de comunicação, as universidades, os movimentos sociais, os governos federal, estaduais e municipais, todos nós temos responsabilidade nessas mortes”, finalizou Silvio de Almeida.
Fonte: Agência Brasil
Quando crianças e adolescentes trabalham, quem administra o dinheiro recebido? Em que situações eles podem trabalhar, conforme as leis vigentes no Brasil? Quando eles passam a administrar o próprio dinheiro e quanto lhes cabe? A Agência Brasil conversou com especialistas para responder a essas perguntas. 
Recentemente, o caso da atriz Larissa Manuela, que tinha a fortuna administrada pelos pais, trouxe essas questões à tona. Apesar de ter recebido milhões ao longo da carreira, a atriz tinha acesso apenas a uma pequena parcela do que recebia.
O coordenador da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja, explica que uma das atribuições do poder familiar é administrar o patrimônio dos filhos, mas ressalta que eles não são os donos desse patrimônio. Essa atribuição, segundo Azambuja, deve ser exercida sempre em benefício dos filhos.
“A imaturidade própria da idade faz com que o legislador, para a proteção dos filhos, atribua a adultos, pais e responsáveis essa tarefa de administrar o patrimônio. Mas, isso não significa dizer que são donos dos bens dos filhos e, por isso, qualquer ato, inclusive lesivo – que a lei refere a ruína que significa desfalque, ficar em situação de insolvência, em débitos – é proibido e pode gerar suspensão do poder familiar”, diz Azambuja.
A determinação está no Código Civil, Lei 10.406/2002, que estabelece: “Se o pai ou a mãe abusar de sua autoridade, faltando aos deveres a eles inerentes ou arruinando os bens dos filhos, cabe ao juiz, requerendo algum parente, ou o Ministério Público, adotar a medida que lhe pareça reclamada pela segurança do menor e seus haveres, até suspendendo o poder familiar, quando convenha”.
De acordo com Azambuja, há “má compreensão”, de que os filhos são propriedades dos pais e responsáveis, o que é “absolutamente equivocado. Hoje, a gente entende essas crianças como sujeitos de direito, titulares de direitos e que, em razão dessa idade incompleta que gera imaturidade por estarem em desenvolvimento, que estão submetidos a esse poder/dever, que só existe para beneficiá-los e nunca em prejuízo deles”.
No Brasil, pela Consolidação das Leis do Trabalho, é proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Antes dessa idade, o trabalho infantil artístico exige autorização judicial.
O advogado e especialista em Direitos da Infância e Juventude, Ariel de Castro Alves, detalha que, no pedido de autorização de trabalho infantil artístico, a criança ou adolescente, representada pelo pai e mãe ou responsável legal, deve apresentar os documentos pessoais da criança ou adolescente, dos representantes legais, o alvará de funcionamento da empresa que vai contratar a criança ou adolescente, o contrato social da empresa criada pela família para a criança ser contratada, o comprovante de conta poupança em nome da criança ou adolescente, entre outros documentos que comprovam por exemplo, matrícula e frequência escolar da criança.
A necessidade de autorização, além de prevista na própria CLT, está na Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reconhecida pelo Brasil, em vigência desde 2002, que condiciona o trabalho artístico de crianças e adolescentes com menos de 16 anos a uma autorização judicial, por meio de alvará. Também consta do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a competência da Vara da Infância e Juventude para autorizar a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e em seus ensaios.
“A atuação da criança ou adolescente só deveria ocorrer mediante a autorização judicial, por meio de alvará. Mas temos falhas na fiscalização do trabalho artístico infantil, que acaba sendo glamourizado e não sendo tratado como forma também de exploração do trabalho infantil em muitos casos”, diz o advogado, que foi secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Ariel de Castro Alves acrescenta que muitas crianças e adolescentes que trabalham no meio artístico acabam sustentando seus pais e mães e gerando riquezas e bens para a família. “E os pais e mães, em alguns casos, acabam não tendo profissões e se tornam empresários dos filhos. E toda família acaba sendo sustentada e vivendo em função da criança ou adolescente que trabalha”, diz.
Alves explica que, pela legislação, após os 16 anos, os adolescentes passam a poder trabalhar, ter contas bancárias e ser responsáveis pelos contratos e, após 18 anos, passam a ser responsáveis autônomos pelos seus atos e contratos, sem necessidade de acompanhamento.
De acordo com ele, falta, no entanto, fiscalização por parte das varas da Infância e Juventude, promotorias, Ministério do Trabalho e dos conselhos tutelares com relação ao trabalho infantil artístico.
A fiscalização cabe também, segundo o advogado, às empresas contratantes. “As empresas também deveriam verificar essas situações de possíveis cláusulas abusivas nos contratos das crianças ou adolescentes e seus pais e encaminharem os casos para a verificação das promotorias da Infância e Juventude ou defensorias públicas”, diz.
Nos casos de litígio entre os pais e responsáveis e as crianças ou adolescentes, as defensorias e promotorias, de acordo com Alves, atuam em nome das crianças ou adolescentes nos processos. Podem ocorrer também situações de mediação de conflitos entre as partes, mediadas por esses órgãos.
Fonte: Agência Brasil
Representantes do governo federal se reuniram nessa segunda-feira (14) com integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para discutir ações relacionadas à letalidade policial no estado.
Foram debatidas as operações policiais que resultaram em mortes, como a do adolescente Thiago Flausino, de 13 anos, durante ação do Batalhão de Choque da Polícia Militar, na Cidade de Deus no último dia 7, e da menina Eloah da Silva dos Santos, de 5 anos, morta na Ilha do Governador no último sábado (12).
“Os representantes do governo federal reuniram-se conosco para tratar da questão da violência policial no estado e das mortes por intervenção policial, e trouxeram o apoio dos ministérios para a atuação do MPRJ. A reunião foi bastante produtiva no sentido de troca de informações e para o estreitamento das relações institucionais na análise de casos desta natureza”, explicou o promotor de Justiça André Cardoso, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, que investiga as mortes de Thiago e Eloah.
Uma equipe de técnicos da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ esteve, ontem, na Cidade de Deus para fazer o escaneamento do local onde ocorreu a morte do adolescente Thiago Flausino, visando conhecer melhor o local e verificar a direção dos disparos que resultaram em sua morte.
Esses dados servirão para fazer uma maquete em 3D com a simulação das versões que forem possíveis, nas condições narradas pelos policiais, além de auxiliar a reconstituição do local do crime por um perito oficial.No dia 8 último, a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar as circunstâncias da morte de Thiago. Na manhã seguinte, houve diligências na chamada Porta do Céu, onde foram colhidas informações para a investigação.
Fonte: Agência Brasil
A programação da 7ª Marcha das Margaridas, realizada nesta terça (15) e quarta-feira (16) em Brasília, contará com diversas atividades que estarão concentradas no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. As trabalhadoras rurais estão acampadas desde o fim de semana no local. 
Em torno do lema da edição de 2023 – Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver – estão previstas diversas atividades nos dois dias do evento voltadas à justiça, defesa da democracia participativa, garantia de direitos, respeito à diversidade e a cobrança de políticas públicas que gerem qualidade de vida e bem-estar às mulheres de todo o país.
Estão previstas oficinas temáticas e lúdicas, plenárias, seminários, quatro grandes painéis e rodas de conversas, partilha de saberes, tenda da cura, atividades autogestionadas, apresentações culturais, mostra da produtividade das margaridas, e até um tribunal ético das mulheres do campo, da floresta e das águas em defesa da autodeterminação dos povos e da soberania alimentar, hídrica e energética.
Nesta terça-feira, no plenário do Senado, haverá sessão solene em homenagem à Marcha das Margaridas, com a presença de mulheres do campo, da floresta e das águas de todos os estados brasileiros e de outros países, com transmissão ao vivo nas redes sociais da Marcha das Margaridas e da TV Senado.
A abertura oficial da Marcha das Margaridas está prevista para ocorrer no Pavilhão do Parque da Cidade, às 17h (horário de Brasília), com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, de diversos ministros e representantes de organizações parceiras. De acordo com a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que coordena o evento, o ato será um momento cultural e de reafirmação da pauta das margaridas. A cerimônia de abertura também será transmitida ao vivo nas redes sociais da Contag e do Canal Gov .
Paralelamente aos eventos com autoridades, na área externa do pavilhão foi montada estrutura com tendas para receber a Mostra Nacional da Produção das Margaridas. São diversos produtos que identificam a cultura, o modo de vida e produção, o território e demais características das chamadas guardiãs dos saberes. No local, ocorrerão também troca de sementes e rodas de conversa.
No local do credenciamento das participantes da marcha, está instalado um ponto de coleta da campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e de roupas em bom estado e limpas, principalmente de agasalhos, para doação a entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade econômico-social no Distrito Federal. Na área interna do Pavilhão, na Casa de Margarida Alves, haverá o lançamento de livros, espetáculos, exibição de filmes e documentários. Esse espaço funcionará apenas hoje, das 9h às 17h.
O momento mais esperado pelas margaridas, a cada quatro anos, é a tradicional marcha das mulheres em direção à Esplanada dos Ministérios, em um trajeto de aproximadamente seis quilômetros entre o Pavilhão do Parque da Cidade e o centro do Poder Executivo Federal.
Na quarta-feira (16), a partir das 7h, as mulheres se organizam com suas delegações estaduais e começam a ocupar as ruas da capital. Vestidas de lilás, portando bandeiras, chapéus de palha, faixas e cartazes, elas serão acompanhadas no percurso por carros de som e agentes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Historicamente, as participantes entoam o Canto das Margaridas* e gritam palavras de ordem de luta por direitos. A população poderá participar. A organização da marcha convida os interessados a conhecerem mais sobre “as margaridas” e suas lutas sociais.
O ato de encerramento, em frente ao Congresso Nacional, na altura do Ministério de Minas e Energia, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros, às 10h30, e e estimativa é de 100 mil participantes. São agricultoras familiares, indígenas, camponesas, assentadas, acampadas sem-terra, ribeirinhas, quilombolas, extrativistas, pescadoras, quebradeiras de coco, raizeiras, benzedeiras, marisqueiras, caiçaras, assalariadas e outras mulheres que representam a pluralidade brasileira.
A coordenadora-geral da Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Contag, Mazé Morais, disse que espera novos anúncios de políticas públicas por parte do governo federal. A liderança fez um balanço sobre as conquistas das margaridas em 23 anos de existência do evento. “A primeira marcha em que a gente entregou uma pauta foi em 2003. De lá para cá, conseguimos vários avanços, como a titulação conjunta de terra, porque nós mulheres trabalhadoras rurais não tínhamos o direito de ter nossos nomes no documento de propriedade; a documentação da trabalhadora rural, pois, no século XXI, ainda há trabalhadora que infelizmente não tem a documentação; a campanha de combate à violência contra as mulheres; o crédito [rural] e a assistência técnica para as mulheres. Foram muitos avanços. Houve uma interrupção e perdemos muitas dessas conquistas ao longo desse caminhar”.
O retorno das delegações estaduais das margaridas está previsto para as 12h30, após o almoço.
Confira a programação da Marcha das Margaridas 2023.
Em função do evento, o trânsito no Eixo Monumental, que dá acesso à Esplanada dos Ministérios, terá alterações nos dois dias da Marcha das Margaridas para garantir segurança, mobilidade e fluidez no tráfego. De acordo com a PMDF, a Esplanada dos Ministérios ficará fechada aos veículos, a partir das 23h45 desta terça-feira. Não será permitido também o acesso de veículos à Praça dos Três Poderes.
Amanhã, a partir das 7h, três faixas de rolamento do Eixo Monumental ficarão fechadas, desde a saída do Parque da Cidade até a Catedral Metropolitana de Brasília.
A liberação das vias vai ocorrer após avaliação técnica dos agentes de trânsito.
Conheça o Canto das Margaridas
“Olha Brasília está florida
Estão chegando as decididas
Olha Brasília está florida
É o querer, é o querer das margaridas
Somos de todos os novelos
De todo tipo de cabelo
Grandes, miúdas, bem erguidas
Somos nós as margaridas
Nós que vem sempre suando
Este país alimentando
Tamos aqui para relembrar
Este país tem que mudar!
Olha Brasília está florida…
O Canto das Margaridas
Água limpa sem privar
Sede de todos acalmar
Casa justa pra crescer,
Casa justa pra crescer
Saúde antes de adoecer
Terra sadia pra lucrar
Canja na mesa no jantar
Um mínimo para se ter, (bis)
Direito à paz e ao prazer
E dentro e fora punição
Pra quem abusa do bastão
Do ser patrão, do ser machão
Não pode não, não pode não (bis)
Olha Brasília está florida (bis)
É o querer, é o querer das margaridas!
É o querer, é o querer das margaridas!”
Fonte: Agência Brasil
A programação da 7ª Marcha das Margaridas, realizada nesta terça (15) e quarta-feira (16) em Brasília, contará com diversas atividades que estarão concentradas no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. As trabalhadoras rurais estão acampadas desde o fim de semana no local. 
Em torno do lema da edição de 2023 – Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver – estão previstas diversas atividades nos dois dias do evento voltadas à justiça, defesa da democracia participativa, garantia de direitos, respeito à diversidade e a cobrança de políticas públicas que gerem qualidade de vida e bem-estar às mulheres de todo o país.
Estão previstas oficinas temáticas e lúdicas, plenárias, seminários, quatro grandes painéis e rodas de conversas, partilha de saberes, tenda da cura, atividades autogestionadas, apresentações culturais, mostra da produtividade das margaridas, e até um tribunal ético das mulheres do campo, da floresta e das águas em defesa da autodeterminação dos povos e da soberania alimentar, hídrica e energética.
Nesta terça-feira, no plenário do Senado, haverá sessão solene em homenagem à Marcha das Margaridas, com a presença de mulheres do campo, da floresta e das águas de todos os estados brasileiros e de outros países, com transmissão ao vivo nas redes sociais da Marcha das Margaridas e da TV Senado.
A abertura oficial da Marcha das Margaridas está prevista para ocorrer no Pavilhão do Parque da Cidade, às 17h (horário de Brasília), com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, de diversos ministros e representantes de organizações parceiras. De acordo com a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que coordena o evento, o ato será um momento cultural e de reafirmação da pauta das margaridas. A cerimônia de abertura também será transmitida ao vivo nas redes sociais da Contag e do Canal Gov .
Paralelamente aos eventos com autoridades, na área externa do pavilhão foi montada estrutura com tendas para receber a Mostra Nacional da Produção das Margaridas. São diversos produtos que identificam a cultura, o modo de vida e produção, o território e demais características das chamadas guardiãs dos saberes. No local, ocorrerão também troca de sementes e rodas de conversa.
No local do credenciamento das participantes da marcha, está instalado um ponto de coleta da campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e de roupas em bom estado e limpas, principalmente de agasalhos, para doação a entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade econômico-social no Distrito Federal. Na área interna do Pavilhão, na Casa de Margarida Alves, haverá o lançamento de livros, espetáculos, exibição de filmes e documentários. Esse espaço funcionará apenas hoje, das 9h às 17h.
O momento mais esperado pelas margaridas, a cada quatro anos, é a tradicional marcha das mulheres em direção à Esplanada dos Ministérios, em um trajeto de aproximadamente seis quilômetros entre o Pavilhão do Parque da Cidade e o centro do Poder Executivo Federal.
Na quarta-feira (16), a partir das 7h, as mulheres se organizam com suas delegações estaduais e começam a ocupar as ruas da capital. Vestidas de lilás, portando bandeiras, chapéus de palha, faixas e cartazes, elas serão acompanhadas no percurso por carros de som e agentes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Historicamente, as participantes entoam o Canto das Margaridas* e gritam palavras de ordem de luta por direitos. A população poderá participar. A organização da marcha convida os interessados a conhecerem mais sobre “as margaridas” e suas lutas sociais.
O ato de encerramento, em frente ao Congresso Nacional, na altura do Ministério de Minas e Energia, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros, às 10h30, e e estimativa é de 100 mil participantes. São agricultoras familiares, indígenas, camponesas, assentadas, acampadas sem-terra, ribeirinhas, quilombolas, extrativistas, pescadoras, quebradeiras de coco, raizeiras, benzedeiras, marisqueiras, caiçaras, assalariadas e outras mulheres que representam a pluralidade brasileira.
A coordenadora-geral da Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Contag, Mazé Morais, disse que espera novos anúncios de políticas públicas por parte do governo federal. A liderança fez um balanço sobre as conquistas das margaridas em 23 anos de existência do evento. “A primeira marcha em que a gente entregou uma pauta foi em 2003. De lá para cá, conseguimos vários avanços, como a titulação conjunta de terra, porque nós mulheres trabalhadoras rurais não tínhamos o direito de ter nossos nomes no documento de propriedade; a documentação da trabalhadora rural, pois, no século XXI, ainda há trabalhadora que infelizmente não tem a documentação; a campanha de combate à violência contra as mulheres; o crédito [rural] e a assistência técnica para as mulheres. Foram muitos avanços. Houve uma interrupção e perdemos muitas dessas conquistas ao longo desse caminhar”.
O retorno das delegações estaduais das margaridas está previsto para as 12h30, após o almoço.
Confira a programação da Marcha das Margaridas 2023.
Em função do evento, o trânsito no Eixo Monumental, que dá acesso à Esplanada dos Ministérios, terá alterações nos dois dias da Marcha das Margaridas para garantir segurança, mobilidade e fluidez no tráfego. De acordo com a PMDF, a Esplanada dos Ministérios ficará fechada aos veículos, a partir das 23h45 desta terça-feira. Não será permitido também o acesso de veículos à Praça dos Três Poderes.
Amanhã, a partir das 7h, três faixas de rolamento do Eixo Monumental ficarão fechadas, desde a saída do Parque da Cidade até a Catedral Metropolitana de Brasília.
A liberação das vias vai ocorrer após avaliação técnica dos agentes de trânsito.
Conheça o Canto das Margaridas
“Olha Brasília está florida
Estão chegando as decididas
Olha Brasília está florida
É o querer, é o querer das margaridas
Somos de todos os novelos
De todo tipo de cabelo
Grandes, miúdas, bem erguidas
Somos nós as margaridas
Nós que vem sempre suando
Este país alimentando
Tamos aqui para relembrar
Este país tem que mudar!
Olha Brasília está florida…
O Canto das Margaridas
Água limpa sem privar
Sede de todos acalmar
Casa justa pra crescer,
Casa justa pra crescer
Saúde antes de adoecer
Terra sadia pra lucrar
Canja na mesa no jantar
Um mínimo para se ter, (bis)
Direito à paz e ao prazer
E dentro e fora punição
Pra quem abusa do bastão
Do ser patrão, do ser machão
Não pode não, não pode não (bis)
Olha Brasília está florida (bis)
É o querer, é o querer das margaridas!
É o querer, é o querer das margaridas!”
Fonte: Agência Brasil
Desde o início de 2023, 100 agentes de segurança pública foram baleados na região metropolitana do Rio de Janeiro. Desse total, 44 morreram e 56 ficaram feridos. Segundo mapeamento feito pelo Instituto Fogo Cruzado, o caso mais recente ocorreu no dia 9 deste mês. Um policial militar de folga foi baleado durante tentativa de assalto na Avenida Brasil, na zona norte. Em média, é como se um agente fosse baleado a cada dois dias na cidade. Em 2022, o número foi alcançado no dia 7 de setembro.
Segundo o instituto, os policiais militares – responsáveis pelo policiamento ostensivo e repressivo – foram os mais atingidos, representando 77% dos agentes baleados no período: 33 deles morreram e 44 ficaram feridos.
“Quando o Estado prioriza o confronto ao invés da inteligência, infelizmente o que vemos como resultado é o elevado número de seus servidores vítimas da violência. É fundamental que políticas de preservação da vida dos agentes de segurança sejam colocadas em prática”, explicou o coordenador regional do Instituto Fogo Cruzado, Carlos Nhanga.
Os números também revelam que um policial civil foi morto e seis ficaram feridos. Quatro militares do Exército morreram e um foi ferido. Os dados informam ainda que dois policiais penais morreram e três foram feridos. Dois militares do Corpo de Bombeiros morreram e um guarda municipal morreu e outro ficou ferido. Um militar da Aeronáutica também foi morto e um policial rodoviário federal acabou baleado.
A maioria dos agentes baleados estava de folga (24 mortos e 21 feridos) ou já tinham sido aposentados ou exonerados do cargo (10 mortos e dois feridos). Outros três mortos e dois feridos não tiveram o status de serviço revelado.
Carlos Nhanga disse, também, que “o estado não produz estatísticas sobre o número de agentes vítimas da violência quando estão fora do horário de trabalho e esses dados são fundamentais para entender o contexto da violência que atinge esses agentes de segurança quando estão fora das corporações”, finalizou o coordenador do Fogo Cruzado.
Fonte: Agência Brasil
Outro tema discutido durante a sessão desta segunda-feira foi um ofício enviado pela Câmara aos secretários municipais Célia Marisa Molinari de Mattos, de Finanças, Mateus Ramos Grosso, de Obras e Serviços Públicos, e Cezar Adriano Gardim Lopes, de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública, pedindo esclarecimentos sobre as reformas de seis rotatórias na cidade, que teve um custo estimado de quase R$ 800.
Fonte: G1
Mais de 100 mil mulheres brasileiras do campo, da floresta, das águas e das cidades, além de representantes de 33 países, são esperadas nesta terça (15) e quarta-feira em Brasília, na 7ª Marcha das Margaridas. O evento, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações e sindicatos filiados e 16 organizações parceiras, ocorre a cada quatro anos e a edição de 2023 tem o lema Pela Rrconstrução do Brasil e pelo bem viver. 
São trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra, extrativistas, da comunidade LGBTQIA+ e moradoras de centros urbanos. Para a Contag, a marcha é a maior ação política de mulheres da América Latina.
As principais demandas reivindicadas este ano pelas “margaridas” estão divididas em 13 eixos políticos que serão debatidos nos dois dias do evento:
Democracia participativa e soberania popular;
Poder e participação política das mulheres;
Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo;
Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade;
Proteção da natureza com justiça ambiental e climática;
Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética;
Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios;
Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns;
Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional;
Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda;
Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária;
Educação Pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo;
Universalização do acesso à internet e inclusão digital.
A coordenadora-geral da Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Contag, a piauiense Mazé Morais, comentou, em entrevista à Agência Brasil, a expectativa para a marcha e a pauta construída em diversas reuniões realizadas desde 2021 pelo país. “Construímos uma pauta e a entregamos ao governo [federal] em 21 de junho. Um governo do campo popular democrático. A nossa expectativa é que as autoridades, no ato de encerramento da marcha, possam, de fato, fazer anúncios relevantes em relação às políticas públicas, a programas, espaços importantes, que realmente causem impacto na vida das mulheres em todos os territórios do Brasil”.
“Essa é a marcha da esperança, porque estamos muito confiantes quanto à retomada dos programas, das políticas, conquistas, que ao longo do caminhar de muita luta, nós, as margaridas, conquistamos. Infelizmente, muitas delas foram retiradas, extintas. Então, há uma expectativa muito grande de que vai ser uma grandiosa marcha, com a representatividade linda da diversidade que somos todas nós”.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que nos últimos meses a pasta trabalhou em parceria com outros ministérios para garantir respostas às diversas reivindicações das margaridas. “Desde ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e garantia da autonomia econômica, à proteção dos biomas e justiça climática, por exemplo”.
“Hoje, temos um governo que respeita as mulheres do campo, da floresta e das águas e que tem a participação social como eixo fundamental na construção e implementação de políticas públicas. Então, a Marcha das Margaridas é essa força que move estruturas e que impulsiona o Brasil rumo ao desenvolvimento sustentável, ao bem viver”.
Desde 2000, o nome da marcha é uma homenagem a Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, devido à luta pelos direitos da categoria. Desde então, a liderança se tornou símbolo da resistência de milhares de homens e mulheres que buscam justiça e dignidade. Latifundiários da região são suspeitos do homicídio. Mas, até hoje, o crime segue sem solução e os mandantes não foram condenados.
O caso de Margarida Maria Alves chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se tornou um marco na denúncia das violações sistemáticas dos direitos fundamentais. Em abril de 2020, a comissão publicou o Relatório de Mérito 31/20 sobre o caso. O documento concluiu que o Estado brasileiro é responsável pela violação dos direitos à vida, integridade pessoal, proteção e garantias judiciais de Margarida Alves e as pessoas indicadas no relatório internacional. O relatório ainda faz recomendações ao Estado brasileiro sobre como reparar integralmente os familiares da vítima; a investigação efetiva para esclarecer os fatos; o fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, concentrando-se na prevenção de atos de violência.
Quatro décadas após o assassinato da paraibana, a secretária Mazé Morais defende a memória da sindicalista que lutou pelos trabalhadores do campo. “Margarida será sempre a nossa inspiradora e é por isso que a gente segue em marcha”.
Fonte: Agência Brasil
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse nessa segunda-feira (14) à noite em Vitória (ES) que a descentralização do fomento do setor cultural é uma das prioridades da pasta.
“A função [para a qual] estamos com mais determinação no momento é essa descentralização, essa melhor distribuição do fomento, porque há um histórico muito grande de concentração. Não vamos deixar de apostar onde já existe, mas queremos também abrir oportunidades para todos os estados, para todas as regiões do Brasil, para que todos tenham acesso”, disse ela.
Margareth Menezes participou, na noite de ontem (14), na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), do lançamento do calendário da Conferência Estadual de Cultura do estado.
Mais cedo, no Encontro Nacional de Gestores da Cultura, evento que também está sendo realizado na Ufes, a ministra afirmou que novos equipamentos culturais deverão ser construídos em comunidades carentes de todo o país. Isso deve ser feito por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
“Não adianta só fazer o fomento. É preciso prover as cidades de equipamentos de cultura. Queremos chegar nas favelas e pequenas cidades. Teremos os CEUS (centros de Artes e de Esportes Unificados) da Cultura e os CEUS ambulantes, como carros e barcos levando cultura para todos os lugares do Brasil”.
Segundo Margareth Menezes, a ideia é diminuir as desigualdades no país. “A arte deve contribuir para pautas centrais que façam o Brasil avançar. Parte desses avanços é a superação de um histórico perverso de desigualdade que persiste há tantos séculos. Os eventos de cultura não podem perpetuar essa desigualdade”, afirmou.
O Primeiro Encontro Nacional de Gestores de Cultura reúne em Vitória centenas de gestores municipais e estaduais de cultura, de todos os estados brasileiros, para discutir políticas públicas para o setor. No primeiro dia de evento, um dos temas principais em discussão foi a descentralização e a democratização do acesso à cultura.
* A repórter viajou a convite do Itaú Cultural
Fonte: Agência Brasil
