Autor: Liberal FM

A Polícia Federal informou neste sábado (5) ter prendido um garimpeiro suspeito de ser autor de disparos contra indígenas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A operação para prender o suspeito ocorreu na sexta-feira (4) e contou com o apoio da Polícia Militar de Roraima (PMRR).

O ataque de garimpeiros armados ocorreu na comunidade Uxiú, em 29 de abril. Dois indígenas, de 24 e 31 anos, ficaram feridos e foram deslocados para Boa Vista, onde receberam atendimento médico. Um terceiro indígena chegou a ser socorrido, mas morreu ainda na TI, após ser atingido na cabeça – Ilson Xiriana, de 36 anos, que trabalhava como agente de saúde comunitário.

De acordo com a PF, as investigações sobre o episódio, conduzidas no local com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), resultaram na identificação de dois suspeitos.

O nome do preso nesta sexta (4) não foi informado. Pesava contra ele um mandado de prisão expedido pela 4ª Vara Federal Criminal de Roraima e o suspeito era considerado foragido desde junho.

O episódio de violência foi um dos que ainda marcam os esforços de desintrusão de milhares de garimpeiros da TI Yanomami, após o governo federal ter decretado emergência de saúde pública na região.

Segundo a PF, ações para expulsar invasores continuam ocorrendo, em operações integradas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as Forças Armadas, a Força Nacional de Segurança Pública e a Funai.

Conhecimentos tradicionais e acadêmicos podem se somar, ampliando horizontes e benefícios para gente e meio ambiente. É o que pensa o primeiro indígena a integrar a Direção Executiva da União Nacional dos Estudantes (UNE), Tel Guajajara, de 23 anos.

Estudante do quinto semestre de direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), o diretor de Cultura da UNE é originário da Terra Indígena Morro Branco, localizada em Grajaú, no Maranhão. E é filho da cacique de sua aldeia – a Cacique Virgulino.

“Sou filho da luta”, apresenta-se o estudante “extremamente ativo” no ambiente universitário. Foi idealizador do 1º Encontro dos Estudantes Indígenas da Amazônia, tendo inclusive ajudado na criação da União Plurinacional dos Estudantes Indígenas, entre 2021 e 2022. Fundou também o Circuito Curupira, que é uma rede de ações estudantis em defesa de ações climáticas.

Ele é um dos participantes da plenária transversal sobre juventude do Diálogos Amazônicos, evento preparatório que resultará em sugestões de políticas públicas a serem encaminhadas aos chefes de Estado que participarão da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9, em Belém.

Dois mundos

A vivência no ambiente universitário possibilitou ao estudante indígena “vivenciar dois mundos”: o das tradições indígenas e o acadêmico. E também o levou a algumas conclusões. Uma delas é que a universidade “pode ser a intersecção desses dois mundos”, motivo pelo qual defende, entre seus pares, a criação da Universidade Integrada da Amazônia. “Ela facilitaria a produção de debates transversais, juntando conhecimentos”, disse à Agência Brasil o estudante indígena e dirigente da UNE.

Segundo Tel Guajajara, o mundo acadêmico, tem muito a aprender sobre os conhecimentos tradicionais. “Afinal, somos também campo de estudo”, disse o jovem. “Nossa sensação, ao viver no ambiente acadêmico, é de que ensinamos tanto quanto aprendemos, uma vez que as pessoas nos desconhecem. Para nós, as universidades são uma ferramenta que pode nos ajudar a melhorar a vida de nossos povos”, acrescentou.

O aprender

Para Tel Guajajara, existe uma certa limitação entre os não indígenas sobre o termo “aprender”. “Nossas comunidades são também uma espécie de universidade. É curioso vermos que os brancos só aprendem por meio de papel escrito. Nós aprendemos muito a partir das conversas. Temos muita tradição oral.”

“O problema é que as secretarias de Educação não reconhecem isso, e as universidades cobram diplomas de papel. Com isso, nos limitam ao ensino médio. Lamento muito o fato de muitos dos meus primos não terem o privilégio que tenho, de ser estudante universitário”, afirmou.

Para ampliar o acesso das comunidades indígenas ao ensino superior, Tel defende a criação de universidades em territórios indígenas. Ele, no entanto, considera fundamental que as instituições tenham uma boa estrutura de laboratórios.

“As universidades precisam ser interiorizadas, mas com estrutura e com disposição para enxergar isso como uma via de duas mãos, onde o conhecimento é compartilhado. Todos aprenderão com todos”, disse.

Áreas com potencial

Segundo Tel Guajajara, o potencial disso seria imenso, principalmente para áreas de conhecimento como as de biologia, química, farmácia e medicina. “Mas, repito, é fundamental que isso seja feito com uma boa estrutura de laboratórios.”

O acesso do estudante à universidade foi possível graças às ações afirmativas que garantiram cotas para indígenas no ensino superior. Ele percebe que majoritariamente a opção dos cotistas é por cursos das áreas de direito e saúde – faltando, portanto, profissionais indígenas nas áreas de ciências aplicadas e de comportamento humano.

“Isso nos possibilitaria avançar nas questões ambientais e de conscientização”, disse ele, ao defender, também, mais estudantes indígenas em cursos da área relações internacionais. “Eu mesmo penso em, depois de cursar direito, fazer relações internacionais porque a diplomacia pode ser um elo entre as comunidades indígenas e o mundo”, argumentou.

Outras áreas de conhecimento acadêmico citadas por ele como de potencial para as comunidades indígenas são os voltados para a tecnologia e a inovação. “Pensamos em cursos que nos ajudem a usar satélites para monitorarmos, com maior independência, nossas florestas.”

Disputas

A competitividade no mundo acadêmico é uma coisa que incomoda o estudante indígena. “Essas disputas internas são bastante prejudiciais e representam um grande choque cultural que vivenciamos. Inclusive, há casos de estudantes indígenas que se apresentam como não indígenas, para evitar serem vítimas de racismo.”

“Eu mesmo já fui chamado de Come Sapo até por professores, quando estudei o ensino médio. No primeiro semestre da universidade, alguns estudantes se recusaram a fazer trabalhos acadêmicos comigo, sob a justificativa de que as temáticas pensadas por mim não tinham precedentes”, acrescentou.

E o trabalho proposto por ele era exatamente sobre “visibilidade dos povos indígenas nas universidades”.

A Polícia Civil de São Paulo indiciou três homens por suspeita de participação no assassinato do policial militar Patrick Bastos dos Reis. O soldado da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) foi baleado no último dia 27 de julho, em Guarujá, litoral paulista. Um outro policial ficou ferido na mão na ocasião.

Os três respondem pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e associação ao tráfico de drogas. Um deles foi preso em flagrante e os outros dois tiveram prisão temporária de 30 dias decretada pela Justiça.

Execuções

Após a morte do policial, o governo estadual lançou na Baixada Santista a Operação Escudo. Desde o dia 28 de julho, a ação já deixou 16 mortos na região. Moradores relatam abusos, como tortura e execuções. As denúncias foram colhidas por uma comissão que esteve no Guarujá, com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), da Defensoria Pública estadual, da Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e parlamentares.

“O que a gente ouviu de vítimas, nem posso chamá-las de testemunhas, porque elas foram todas vítimas, foi [que houve] abordagens sistemáticas, contínuas, de pessoas dentro de casa, na rua, [de] policiais entrando na casa das pessoas sem mandado judicial, sem nenhuma justificativa, e fazendo chamado a quem era egresso do sistema prisional ou que tivesse passagem pela polícia”, disse a deputada estadual Mônica Seixas (PSOL), integrante da comissão, em entrevista à Agência Brasil na quarta-feira (2).

As denúncias de abusos levaram essas organizações de direitos humanos a pedir o fim imediato da Operação Escudo em uma carta divulgada na sexta-feira (4). “O governador do estado não pode, antes de concluir todas as apurações detalhadas e técnicas pelos órgãos competentes, declarar que a operação está sendo bem-sucedida. No afã de, no seu dizer, combater o crime organizado até o momento a operação deixou dezenas de mortos civis e impinge à comunidade um ambiente de total insegurança”, diz o documento.

Prisões

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, em oito dias a Operação Escudo prendeu 147 pessoas e apreendeu 478 quilos de drogas. De acordo com a pasta “a ação segue para sufocar o tráfico de drogas e desarticular o crime organizado na Baixada Santista”.

Terras indígenas (TIs) ameaçadas por invasores e atividades como garimpo devem sofrer novas operações para desintrusão dos não indígenas, informou neste sábado (5) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo ela, as medidas prévias necessárias para iniciar a desintrusão estão em curso. Em março deste ano, o governo federal prometeu retirar os não indígenas de pelo menos seis TIs.

“Quando começa? Existem questões que envolvem inteligência e aspectos de segurança que você não fica falando antecipadamente o dia que vai começar a operação quando você lida com criminosos. Então, esse processo está em curso”, informou Marina.

Desde fevereiro, o Brasil viu diferentes processos de retirada de invasores de territórios indígenas, como no caso da TI Yanomami e da TI Alto Rio Guamá, no Pará, que concentra cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor, ondem viviam também outros 1,6 mil não indígenas.

Dados recentes do sistema de satélites de monitoramento da Amazônia indicaram que não tem havido o avanço de novos garimpos na TI Yanomami após as operações na região.

Porém, outros territórios, como os dos mundukuru e dos kayapó, seguem sem operações para desintrusão de invasores. As TI dessas duas etnias estão entre as com maior número de pistas de pouso clandestinas identificadas por levantamento do MapBiomas.

Segundo Marina Silva, a desintrusão de não indígenas de TIs foi colocada como prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por isso, tem sido feito um trabalho conjunto pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, entre outros órgãos, para definir a forma de atuação. “Agora estamos numa fase muito difícil que é aquela fase em que uma parte [dos invasores] é envolvida com as organizações criminosas”, destacou.

A ministra defendeu a retirada de não indígenas de TIs mesmo quando não se tratar de pessoas envolvidas com crime. Segundo ela, usa-se o argumento da questão social para defender a manutenção dessas comunidades. “O que tem que se fazer com as populações que estavam lá é dar um encaminhamento. Mas tem que ficar bem claro que era uma invasão indevida”, afirmou.

Marina Silva falou com a imprensa após participar, neste sábado, do painel Mulheres pelo Bem Viver: Justiça Climática e Combate às Desigualdades, no evento Diálogos Amazônicos, que ocorre neste final de semana. Participaram do encontro também as ministras da Mulher, Cida Gonçalves, da Igualdade Racial, Anielle Franco e a presidente da Funai, Joenia Wapichana.

Os Diálogos Amazônicos são um evento prévio à Cúpula da Amazônia. Ambos ocorrem em Belém, sendo os Diálogos responsáveis pela produção das propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, defendeu, neste sábado (5), a aprovação de punições mais duras diante do alto grau de impunidade em relação aos crimes ambientais, sejam contra a fauna ou contra a flora.  

“Quando as pessoas são condenadas, são condenadas com penas alternativas muito inadequadas ou muito brandas”, avaliou Agostinho, que é advogado e assumiu o Ibama em fevereiro. “Ela é muito bonita, a nossa legislação ambiental, as pessoas falam que é a melhor mundo, mas eu não penso dessa forma. A nossa legislação leva muito para a impunidade”, afirmou.

Rodrigo Agostinho citou o exemplo de uma pessoa que é flagrada com centenas de animais selvagens em um veículo, mas acaba sendo processado somente pelo Artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, cujas penas vão de seis meses a um ano de detenção, mais multa. “O traficante que é pego todo mês com o carro cheio de bichos nunca vai preso”, afirmou o presidente do Ibama.

Da mesma maneira, no caso de crimes contra a flora, a pessoa que acaba sendo processada, na maioria das vezes, é um laranja, que leva a culpa no lugar de grandes organizações criminosas que sequer estão na Amazônia, frisou. “Quantas pessoas estão presas por desmatamento no país nos dias de hoje?”, indagou Agostinho.

As declarações foram dadas em um dos painéis da 1ª Cúpula Judicial da Amazônia, que começou sexta-feira (4), em Belém. Para uma plateia formada sobretudo pela comunidade jurídica, incluindo procuradores e magistrados, Agostinho reclamou também de decisões judiciais que passam por cima do Ibama.

Ele mencionou números segundo os quais o Ibama aplicou mais de 4 mil autos de infração somente na Amazônia Legal desde o início do ano. “A gente tá vendo uma reação do outro”, disse Agostinho, destacando em seguida como os alvos dos processos conseguem decisões judiciais anulando os autos sem consulta ao Ibama, ou determinando a devolução de material apreendido, por exemplo.

Entre as iniciativas legislativas, o governo tem focado esforços na regulamentação da Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais, que pode viabilizar o mercado de crédito de carbono, por exemplo.

Concurso

O presidente do principal órgão de fiscalização ambiental do país ressaltou ainda a precariedade de recursos do Ibama. Segundo Agostinho, o instituto, que já teve 6 mil servidores, hoje tem apenas 2.700, dos quais 500 estão em idade de se aposentar. “Hoje não consigo colocar mais de 120 fiscais na rua ao mesmo tempo”, disse. “Trabalhamos com a perspectiva de concurso neste ano ou no início do ano que vem, a depender de questões orçamentárias.”

Para cobrir a região amazônica, por exemplo, o órgão conta com apenas três helicópteros, todos alugados. Diante da falta de recursos, Agostinho disse ter concentrado a atuação nos 17 municípios que são responsáveis por mais da metade do desmatamento na Amazônia. “Nesses municípios, as pessoas estão vendo o fiscal do Ibama na padaria logo cedo”, brincou.

A 1ª Cúpula Judicial da Amazônia continua hoje com a participação de ministras de Estado e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

As praias do Rio de Janeiro podem ter ondas que chegam a uma altura de 2,5 metros até meia-noite deste sábado (6). A previsão consta de aviso de ressaca emitido pela Marinha do Brasil. A recomendação é para evitar o banho e a prática de esportes no mar e também não permanecer em mirantes na orla. Pescadores também são orientados a não navegar.

A preocupação torna-se maior por causa do ao calor, o que aumenta o fluxo de pessoas em direção à praia. Segundo o Sistema Alerta Rio, mantido pela prefeitura, a temperatura pode chegar a 31 graus.

O calor deve se intensificar ainda mais nos próximos dois dias. Na terça-feira (8), com a aproximação e passagem de uma frente fria sobre o oceano, o tempo pode ficar instável: a previsão, segundo o Sistema Alerta Rio, é de chuva fraca a moderada, com ventos moderados e declínio acentuado das temperaturas.

Após o sucesso do 18º Festival Internacional de Harpas (RioHarpFestival), recordista em público no Rio de Janeiro, em Brasília e em São Paulo, o projeto Música no Museu retoma, neste mês, sua programação normal, misturando música e voz. O festival de harpas prossegue até setembro, na versão europeia, em dez cidades da França, Itália, Croácia, Espanha, de Portugal, da Bélgica e da Áustria.

Neste sábado (5), no Rio, haverá encontro de corais no Clube Hebraica, em Laranjeiras, zona sul da cidade, a partir das 17h. Na quarta-feira (9), às 12h30, o Quarteto Tonal se apresenta no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB RJ), tocando clássicos brasileiros e estrangeiros. Na sexta-feira (11), a partir das 18h, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Glória, o Madrigal Cruz Lopes, sob a regência do maestro José Machado, cantará na Igreja do Outeiro da Glória, várias Ave Marias, de autoria de compositores como Jacob Arcadelt, da Bélgica; Tomás Luis de Victoria, da Espanha; Giulio Caccini e Pietro Mascagni, da Itália; Franz Peter Schubert, da Áustria; e Charles Gounod e Jean-Baptiste Fauré, da França. A apresentação será encerrada com a composição Hallelujah do Oratório do Messias, de George Frideric Handel.

O projeto continua no sábado (12), às 17h, no Museu/Casa Eva Klabin, na Lagoa, com a pianista Fernanda Canaud, que interpretará músicas de Guerra Peixe, Francisco Mignone, Radamés Gnattali, Villa-Lobos e Ernesto Nazareth, entre outros compositores. No domingo (13), às 13h, em comemoração ao Dia dos Pais, os violonistas Eduardo Camenietzki e Raphael Gemal, homenagearão os pais fundadores da música brasileira, no Museu da República, no Catete.

Paço Imperial

O ciclo prossegue no dia 15, às 12h30, no Paço Imperial, no centro do Rio, com o Duo Madri de Violões, integrado por Adriana Ballesté e Mara Lucia. No programa, Bach, Fauré, Debussy, Manuel de Falla, Albéniz. No dia 16, às 12h30, apresenta-se o pianista Ricardo Mac Cord, que tocará composições próprias, no CCBB RJ. No dia seguinte (17), às 18h, a atração é o Coral do Sisejufe, sob a regência de Eduardo Feijó, cantando clássicos brasileiros, no Centro Cultural Justiça Federal.

No domingo (20), às 13h, no Museu da República, no Catete, será a vez dos grupos Flautas, Fino Som e Vozes Encanto interpretarem clássicos brasileiros. A programação retorna no dia 23, às 12h30, no CCBB RJ, com Ana Lúcia Albuquerque, ao piano, tocando clássicos internacionais. No Museu da Justiça, a Camerata Feminina da Associação de Canto Coral apresenta-se no dia 24, às 12h30. No programa, as mulheres na ópera, na música sacra e na canção lírica. Já no dia 26, às 18h, no Consulado de Portugal, em Botafogo, as pianistas Adriana Kellner, Cecília Guimarães, Fernanda Cruz e Maria Helena de Andrade tocam Mozart, Rachmaninoff, Mahle e Saint-Saens.

Na terça-feira (29), às 18h, o Museu do Exército, no Forte de Copacabana, recebe o Madrigal do Leme, com músicas de coral de cinco séculos. Encerrando o mês de apresentações, no dia 30, às 12h30, o projeto Música no Museu retorna ao CCBB RJ, com o Duo Regina Lacerda, piano e Luiz Bomfim, barítono. No programa, árias de óperas.

Clássicos

Iniciado em 1997, o projeto Música no Museu tornou-se uma das maiores séries de música clássica do Brasil, reconhecida pelo RankBrasil, versão brasileira do Guinness Book. Em 26 anos de atividades, o projeto registra público superior a 1 milhão de pessoas.

O projeto promove também o Festival Internacional de Harpas-RioHarpFestival, que chegou à 18ª edição e colocou o Brasil no circuito mundial da harpa. As informações são do idealizador e diretor do Música no Museu, Sergio da Costa e Silva.