Autor: Liberal FM

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (4) que estão previstas formas de atualização e acompanhamento das propostas que serão elaboradas durante o Diálogos Amazônicos e, posteriormente, apresentadas aos chefes de Estado que participarão da Cúpula da Amazônia.

A afirmação foi feita após o ministro participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (o Conselhão), no primeiro dia do Diálogos Amazônicos. “O acompanhamento do conjunto de propostas do Diálogos Amazônicos, no âmbito do Brasil, será feito pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas tem também vários instrumentos. Por exemplo, o PPA que está sendo construído. Tem propostas daqui que podem ser incorporadas ao PPA”.

Padilha lembrou que o evento iniciado hoje em Belém representa um “marco histórico da retomada dos diálogos no país”, tanto do ponto de vista interno como externo.

“O Brasil volta a dialogar com o mundo, com empresários, com trabalhadores, com movimentos populares. Assim é o Conselhão, que ouve toda a sociedade e, também, os fóruns com governos locais”, disse.

Reconstrução de políticas

O Diálogos Amazônicos reúne, até o dia 6, representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos, em diversas frentes, com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.

O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a reunião da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9. Participarão do encontro os presidentes de Brasil, Bolívia Colômbia, Guiana, Peru, e Venezuela. Por questões internas, Equador e Suriname não confirmaram até o momento a presença de seus presidentes, mas garantiram que vão enviar representantes oficiais.

Acompanhamento

Perguntado sobre se estão previstas atualizações e acompanhamento das propostas que forem acatadas pelos governantes, Padilha explicou que há um conselho participativo no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“Com a Carta de Belém, foi criado um fórum permanente das cidades da Amazônia, que poderá acompanhar a execução do conjunto das propostas pelos países da Amazônia Sul-americana”, diz o ministro..

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (4) que estão previstas formas de atualização e acompanhamento das propostas que serão elaboradas durante o Diálogos Amazônicos e, posteriormente, apresentadas aos chefes de Estado que participarão da Cúpula da Amazônia.

A afirmação foi feita após o ministro participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (o Conselhão), no primeiro dia do Diálogos Amazônicos.

Padilha lembrou que o evento iniciado hoje em Belém representa um “marco histórico da retomada dos diálogos no país”, tanto do ponto de vista interno como externo.

“O Brasil volta a dialogar com o mundo, com empresários, com trabalhadores, com movimentos populares. Assim é o Conselhão, que ouve toda a sociedade e, também, os fóruns com governos locais”, disse.

Reconstrução de políticas

O Diálogos Amazônicos reúne, até o dia 6, representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos, em diversas frentes, com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.

O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a reunião da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9. Participarão do encontro os presidentes de Brasil, Bolívia Colômbia, Guiana, Peru, e Venezuela. Por questões internas, Equador e Suriname não confirmaram até o momento a presença de seus presidentes, mas garantiram que vão enviar representantes oficiais.

Acompanhamento

Perguntado sobre se estão previstas atualizações e acompanhamento das propostas que forem acatadas pelos governantes, Padilha explicou que há um conselho participativo no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“O acompanhamento do conjunto de propostas do Diálogos Amazônicos, no âmbito do Brasil, será feito pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas tem também vários instrumentos. Por exemplo, o PPA que está sendo construído. Tem propostas daqui que podem ser incorporadas ao PPA”, disse o minsitro.

“Tem também o projeto de orçamentos e políticas públicas como o Bolsa Verde, que lançamos hoje, colocando renda para as famílias que vivem em áreas de proteção ambiental. Além disso, hoje, com a Carta de Belém, foi criado um fórum permanente das cidades da Amazônia, que poderá acompanhar a execução do conjunto das propostas pelos países da Amazônia Sul-americana”, acrescentou..

A Polícia Federal (PF) começou nesta sexta-feira (4), em São Paulo, uma operação para facilitar e agilizar o acesso ao atendimento prestado a pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e imigrantes em situação de vulnerabilidade. O foco situa-se nos serviços específicos de regularização documental.

O trabalho é resultado de uma parceria com instituições de referência do terceiro setor e que prestam atendimento gratuito, orientação e encaminhamento para regularização migratória com data marcada na PF.

A Operação Horizonte se estende até o dia 20 de outubro e prevê atendimento para solicitação de refúgio, renovação de protocolo, registro de refugiado reconhecido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e solicitação de Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (Dprnm); emissão de segunda via de Carteira de Registro Nacional Migratório (Crnm); solicitação de autorização de residência e prorrogação de prazo para nacionais de países do Mercosul e Venezuela; pedidos de acolhida humanitária e renovações de prazo para pessoas provenientes do Haiti e Senegal que possuíam processo de solicitação de refúgio, República Dominicana, Afeganistão e Ucrânia; e autorização de residência por reunião familiar.

Triagem

As instituições parceiras, como o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), Acnur (Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e OIM (Organização Internacional para as Migrações), realizam a triagem e o pré-atendimento dos imigrantes, auxiliando e orientando quanto aos serviços a que eles têm direito, os documentos necessários e o preenchimento dos formulários eletrônicos, sem qualquer custo.

A recomendação da Polícia Federal para organizações da sociedade civil que atendam imigrantes em situação de vulnerabilidade de forma gratuita e queiram apoiar a Operação Horizonte é a de que entrem em contato com o CIC do Imigrante para obter informações. Para obter a lista de documentos necessários a cada atendimento acesse e escolha a opção desejada.