Autor: Liberal FM

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A programação do segundo dia do 16º Festival Latinidades, realizado no Museu Nacional da República, em Brasília, começou nesta sexta-feira (7) com o painel Mulheres Negras em Defesa da Vida e da Floresta.

A especialista em política climática Marina Marçal mediou a roda de conversas e, aos presentes, recitou o poema Vozes-Mulheres (leia a íntegra ao final da matéria), da escritora afro-brasileira Conceição Evaristo.

A especialista em política Climática Marina Marçal recita o poema Vozes-Mulheres – José Cruz/Agência Brasil

Do extrativismo ao poder público

Primeira a falar, a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), Edel Nazaré, recordou sua trajetória pessoal, desde a terra natal, a zona rural da Ilha de Marajó, no Pará; passando pelo extrativismo, o trabalho doméstico; avançando na luta por direitos como conselheira tutelar; que a levou a concluir um mestrado e ser doutoranda na Universidade de Brasília (UnB).

Secretária nacional de Povos e Comunidades, Edel Nazaré diz que é preciso impedir o o avanço das pastagens sobre as florestas – José Cruz/Agência Brasil

Edel diz ter deixado a invisibilidade. A ocupante do cargo no MMA se vê diante de novos desafios. “Agora, povos e comunidades tradicionais de todo o país, avançaremos de mãos dadas com servidores públicos federais, no enlace de braços, em uma fileira ou uma ciranda, ainda que imaginária, tal qual a profecia e o impacto de seringueiros e seringueiras, nos anos de 1970 e 1980, para impedir o avanço das pastagens sobre as florestas.”

Defensora da Amazônia

A secretária de Mulheres do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Maria Nice Machado, levou ao Festival Latinidades experiências dela como mulher negra, quilombola, extrativista da Floresta Amazônica e quebradeira de coco-babaçu. Além da fala, a ativista mostrou produtos da bioeconomia da floresta, como sabonetes, ervas e óleos.

A secretária de Mulheres do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Maria Nice Machado, levou ao festival produtos da bioeconomia da floresta, como sabonetes – José Cruz/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil, Nice destacou que as mulheres contribuem na defesa da Amazônia e por justiça climática, com conhecimentos tradicionais.

“Eu defendo a Amazônia porque é o coração do mundo, de toda a gente, de todo ser vivo. Todo mundo precisa do ar, água e da floresta para existir. Sem a Amazônia, a gente jamais poderá continuar a viver. Por isso, a gente diz que a morte da Amazônia é o fim das nossas vidas.”

População negra

A última painelista da manhã foi a secretária executiva da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Selma Dealdina. Ela provocou todos a terem olhar mais amplo para a proteção de outros biomas brasileiros, além do amazônico. Na sua fala, citou a Caatinga, o Cerrado, a Mata Atlântica, o Pampa e o Pantanal. “É impossível que um bioma sobreviva sem o outro. Cuidar só da Amazônia e deixar os demais serem destruídos não vai resolver o problema e será criado um problema ainda maior. No Brasil, não existe só a Amazônia. Precisa também olhar para o todo desse país, que a gente está tentando reorganizar.”

Secretária executiva da Conaq, Selma Dealdina critica o “racismo ambiental” – José Cruz/Agência Brasil

Selma Dealdina denunciou a prática de racismo ambiental, que afeta, principalmente, as comunidades de pessoas negras, indígenas e pobres, por exemplo, com a instalação de aterros sanitários em áreas já marginalizadas. Ela ainda criticou a aceitação do poder público à monocultura do eucalipto e suas implicações ambientais negativas.

A representante da Conaq ainda cobrou políticas públicas voltadas, de fato, ao segmento negro da população, com orçamento público compatível com as atividades que precisam ser desempenhadas, na visão dela. Para Selma Dealdina, a prioridade deve ser a titulação dos territórios quilombolas, para haver justiça social.

A liderança quilombola ainda falou sobre expectativas em relação ao poder público para custear políticas antirracistas. “A gente não espera outra resposta do governo que não seja um orçamento voltado à raça, ao gênero, às questões geracionais e da diversidade. Não tem como não olhar para nós, negros e negras, não olhar para periferia, a comunidade LGBTQIA+, as mulheres”, destacou.

“Na política antirracista, não tem como, nos próximos três anos e meio, o atual governo não ver que isso é prioridade. Então, a gente não espera outra coisa do governo que não seja uma divisão justa [do orçamento]”, cobrou.

No fim dos diálogos, a organização da sociedade civil internacional com representação no país Oxfam Brasil anunciou a campanha sobre as mulheres da floresta que será lançada em 25 julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, com depoimentos de diversas extrativistas brasileiras.

As mulheres repetiram juntas, em pé, de mãos dadas, sucessivas vezes, o tema da iniciativa: “Onde tem floresta em pé, tem mulher”.

Festival Latinidades

O 16º Festival Latinidades é promovido pelo Instituto Afrolatinas e tem o apoio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No Distrito Federal, o evento seguirá até domingo (8), em dois pontos, no Museu Nacional da República e na cidade do Paranoá.

Neste ano, pela primeira vez, o Festival Latinidades sairá da capital federal e será realizado nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, a partir de 15 de julho até o dia 30. A iniciativa marca o Julho das Pretas, mês escolhido para fortalecer ações políticas coletivas e autônomas de mulheres negras, em diversas esferas da sociedade.

As inscrições para participar do evento são gratuitas e a programação completa, nas quatro capitais, está no site do festival.

Vozes-Mulheres (De Conceição Evaristo) 

“A voz de minha bisavó 

ecoou criança 

nos porões do navio. 

ecoou lamentos 

de uma infância perdida. 

 A voz de minha avó 

ecoou obediência 

aos brancos-donos de tudo. 

 A voz de minha mãe 

ecoou baixinho revolta 

no fundo das cozinhas alheias 

debaixo das trouxas 

roupagens sujas dos brancos 

pelo caminho empoeirado 

rumo à favela. 

 A minha voz ainda 

ecoa versos perplexos 

com rimas de sangue 

e fome. 

 A voz de minha filha 

recolhe todas as nossas vozes 

recolhe em si 

as vozes mudas caladas 

engasgadas nas gargantas. 

A voz de minha filha 

recolhe em si 

a fala e o ato. 

O ontem – o hoje – o agora. 

Na voz de minha filha 

se fará ouvir a ressonância 

o eco da vida-liberdade”. 

Marilda de Souza Francisco, 60 anos de idade, é líder do Quilombo Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis, no sul fluminense. Quando era pequena, sempre ouvia do pai a história de um navio e de um traficante de escravos com detalhes curiosos.

“A gente não sabia o nome do navio. Só sabia que tinha vindo lá da África trazendo os negros e depois afundado. E que o capitão tinha fugido vestido de mulher. Quando o meu pai contava essa história, até falava ‘que vergonha, um homem vestido de mulher’. Era essa a história. A gente até achava que era uma ficção, que alguém tinha inventado. Mas era verdade mesmo”, conta Marilda.

Relatos como esse fazem parte da memória oral do quilombo, transmitida por escravizados e descendentes por gerações, desde a década de 1850 até os dias de hoje. A ajuda das comunidades quilombolas atuais foi fundamental para o avanço das pesquisas que buscam vestígios do brigue Camargo, um navio roubado em 1851 na Califórnia, Estados Unidos, pelo capitão Nathaniel Gordon.

Ele viajou até Moçambique, trouxe cerca de 500 africanos escravizados para o porto clandestino do Bracuí e afundou a embarcação em 1852, para evitar a prisão. O tráfico, naquela época, já estava proibido no Brasil. O disfarce com roupas femininas, como o da história, foi uma das estratégias usadas para sair escondido do país. Deu certo por um tempo. Em 1862, ele foi o único norte-americano enforcado nos Estados Unidos por participar do tráfico negreiro.

As buscas arqueológicas pelo navio começaram de forma sistemática em 2022, com a participação de mergulhadores pesquisadores, e avançaram com a descoberta recente de materiais que podem ser da embarcação.

“Nos últimos dias, temos ampliado os esforços para conseguir atuar naquela área e chegar mais rápido a esses materiais. A gente usa tecnologias oceanográficas para tentar encontrar o Camargo. Estamos na fase de processamento de dados. A resposta que posso dar agora é que temos encontrado materiais, mas ainda é difícil dizer que eles são parte do Camargo. Temos que pegar cada um deles e analisar. E também avançar nas escavações. Cada embarcação tem a sua assinatura e precisamos fazer essa identificação”, disse Luis Felipe Freire Dantas Santos, doutor em arqueologia e presidente do Instituto AfrOrigens, projeto de mapeamento do tráfico transatlântico de africanos, que está à frente das buscas pelo brigue.

Caso os pesquisadores encontrem os vestígios do navio, a ideia é que eles continuem no local, no fundo do mar, para serem estudados e preservados. Um dos objetivos do projeto é estimular o envolvimento das comunidades locais em iniciativas sociais, culturais e turísticas.

O projeto também conta com apoio e investimentos de instituições de ensino e pesquisa norte-americanas. É o caso da George Washington University e do Smithsonian Institution National Museum of African American History and Culture. Uma colaboração que permite olhar de forma crítica para um passado comum, de escravidão e de exploração nas Américas.

“É muito importante que esse trabalho seja parte da comunidade local. Estamos trabalhando juntos, mas com protagonismo deles, dos quilombolas, para que digam como essa história deve ser contada. É uma pesquisa que ainda vai durar anos. Mas entendemos que vai ter um grande impacto não só aqui no Brasil, mas no mundo todo. Essa história ajuda a conectar pessoas de diferentes lugares, que viveram problemas graves relacionados à escravidão”, disse Paul Gardullo, professor da George Washington University.

Os detalhes da pesquisa foram apresentados nesta sexta-feira (7), na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Para a diretora da instituição, historiadora Ana Flávia Magalhães Pinto, eventos como esse ajudam a sociedade a lidar com problemas do passado e atuar para combater o legado deles até os dias atuais.

“Isso é algo a ser revisitado em 2023, para que a gente compreenda melhor não só como a escravidão se estruturou e tinha muitos defensores, mas como ela foi confrontada. A partir disso, promover reflexões sobre abolicionismo, liberdade e cidadania. A atividade de hoje marcou esses esforços de promover reparação histórica. Devemos investir nisso para que outros crimes contra a humanidade não voltem a acontecer. Afinal, ainda enfrentamos os ecos da escravidão no tempo presente”, disse Ana Flávia.

Tráfico ilegal

No contexto internacional, o tráfico de escravos foi proibido em colônias britânicas e nos Estados Unidos a partir de janeiro de 1808. Por interesses ideológicos, econômicos e políticos, a Grã-Bretanha passou a ser a principal força internacional de pressão sobre outros países que mantinham as atividades de tráfico.

O Brasil tentava se equilibrar entre a pressão dos ingleses e os interesses dos grandes proprietários de terras e escravos nacionais. Em 1826, em meio ao processo de consolidação da independência brasileira, D. Pedro assina um tratado com a Inglaterra e se compromete a tornar ilegal o comércio de africanos e a tratá-lo como pirataria em 1830. Os protestos internos e o peso da atividade para a economia nacional ajudam a tornar o acordo sem efeito.

Em 1831, o governo regencial do Império (D. Pedro havia abdicado do trono), promulga a Lei Feijó, que confirma a proibição e declara liberdade de todos os escravos trazidos ilegalmente para o país. Igualmente ignorada pelos proprietários, traficantes e pelo próprio Estado, que não fiscalizava. Um exemplo é que, só em 1837, entraram pelo menos 45 mil escravos nas províncias do Rio de Janeiro e de São Paulo. A medida mais efetiva aconteceu em 1850, com a Lei Eusébio de Queirós. O Império brasileiro, nesse período, passou a ser mais efetivo no controle e combate ao tráfico. Mas, como o caso do brigue Camargo comprova, algumas tentativas de desembarque clandestino foram bem-sucedidas.

“Esses acontecimentos falam de toda uma história abafada de omissão e cumplicidade do governo imperial, que não punia quem cometesse o crime do tráfico de africanos previsto desde 1831. Mais de um milhão de africanos entraram ilegalmente no Brasil”, disse a historiadora Martha Abreu, também envolvida no projeto.

“Já no final dos anos 1820, a fazenda de Santa Rita do Bracuí foi montada para receber os escravizados, que não podiam mais chegar pelo Cais do Valongo, que havia sido fechado. Na década de 1840, muitos Camargos chegaram pelo Bracuí. E muitos africanos em péssimas condições foram mandados para as plantações de café”.

A proibição do tráfico não significou o fim da própria escravidão. Essa só terminaria oficialmente em 13 de maio de 1888, quando o Brasil foi o último do continente americano ao abolir a exploração e a tortura de africanos e descendentes.

Um levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostra que 7.023 inquéritos de homicídios de crianças e adolescentes ocorridos no estado desde 1999 não tiveram as investigações concluídas pela polícia. Isso representa cerca de 60% dos 11.696 casos de assassinatos dolosos e culposos registrados no Rio, no período.

Também foram analisadas investigações sobre 3.918 casos de tentativa de homicídio. A proporção de investigações não concluídas é semelhante: 60% ou 2.375.

O segundo Relatório sobre Inquéritos de Homicídio Praticado contra Crianças e Adolescentes, divulgado nesta sexta-feira (7), mostra que, em média, as investigações de homicídios e tentativas ainda em aberto (9.428) estão sem conclusão há nove anos e oito meses. Considerando-se a média de todos os inquéritos, inclusive, os já concluídos (15.614), a média de tempo é de sete anos e oito meses.

O primeiro relatório foi divulgado em dezembro de 2021, como um instrumento de acompanhamento da Lei Ágatha Félix (Lei Estadual 9.180, de 2021), que leva o nome de uma menina morta no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, por um tiro de fuzil, durante ação policial. A lei determina prioridade para as investigações de crimes que resultem em mortes de crianças.

Pesquisa

A segunda edição da pesquisa revela, ainda, que dos 15.614 inquéritos analisados (entre homicídios tentados e consumados), os crimes dolosos (intencionais) equivalem a 47,6% do total. Entre os 9.428 inquéritos ainda sem conclusão, 78,8% são dolosos.

O levantamento concluiu que a maioria das vítimas é de adolescentes de 12 a 17 anos (12.013 inquéritos, dos quais 7.522 estão em aberto).

O estudo constatou, também, que a maioria das investigações (4.988) se refere a homicídios provocados por armas de fogo. Nesses casos, a taxa de crimes sem resolução é maior do que a média: 66%.

Homicídios

A taxa de crimes de homicídio envolvendo ação policial não elucidados também é maior do que a média geral. Das 1.161 ocorrências de mortes cometidas pela polícia contra crianças e adolescentes, 759 não tiveram as investigações concluídas, ou seja, 66% do total.

“A gente percebe que, apesar de existir a lei, ainda não foram adotadas medidas que possibilitem que esses inquéritos realmente tenham prioridade de tratamento, porque se a gente for pensar, eles ainda estão na fase de investigação [os inquéritos não concluídos]. Ainda vão virar processo e poderão demorar ainda mais. A nossa preocupação é justamente pensar em formas de fazer com que essa lei seja efetiva e essa prioridade que deve ser dada seja respeitada”, destaca Carolina Haber, diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria Pública.

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que dá “absoluta prioridade” a todos os procedimentos que têm crianças e adolescentes como vítimas. “A instituição reforça que desde 2010 houve uma reformulação estrutural das delegacias de homicídios e novas metodologias investigativas foram criadas a fim de auxiliar o trabalho policial e ampliar a eficácia do resultado final”, informa a nota.

A Secretaria de Defesa Social do estado de Pernambuco confirmou a morte de um homem de 45 anos, no desabamento de um edifício no Complexo Habitacional Beira-Mar, no bairro do Janga, em Paulista, no litoral norte de Pernambuco. O prédio estava ocupado mesmo depois de ter sido interditado e desabou na manhã desta sexta-feira (7), por volta das 6h30.

No início dos trabalhos de resgate, o coronel do Corpo de Bombeiros Robson Roberto já havia confirmado o resgate de outras duas vítimas, com vida. Uma mulher, de 65 anos, foi encaminhada para o Hospital Miguel Arraes, em Paulista. A segunda vítima, com 15 anos, do sexo feminino, foi encaminhada, com fraturas múltiplas, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital da Restauração.

No comunicado oficial da secretaria, foi informado que houve o desabamento de um prédio integralmente e outro teve parte da estrutura destruída.

Além do Corpo de Bombeiros, que trabalham com oito viaturas em duas frentes de atuação, equipes da Defesa Civil de Paulista e da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado também estão no local.

A Polícia Militar faz o isolamento da área e a Polícia Civil de Pernambuco também enviou uma equipe da Delegacia do Janga, para os atendimentos iniciais, em apoio às outras forças de salvamento.

As unidades que desabaram fazem parte do bloco D do complexo, que havia sido condenado pela Defesa Civil. A construção tem 38 anos e faz parte de um programa de moradias populares com 1.711 unidades, distribuídas em 29 blocos, sendo 20 do tipo caixão e nove com estrutura de pilotis.