Após denúncia, idoso de 72 anos é preso com espingardas, revólveres e munições no Jardim Colina




Nove armas de fogo foram apreendidas pela Polícia Militar Ambiental nesta quarta-feira (21), em Presidente Prudente (SP). Idoso foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Militar Ambiental
Um homem, de 72 anos, foi preso em flagrante nesta quarta-feira (21), por posse ilegal de nove armas de fogo utilizadas e munições, em Presidente Prudente (SP).
Equipes da Polícia Militar Ambiental foram até uma casa no Jardim Colina, atender uma denúncia de manutenção de arma de fogo para caçadores e posse ilegal de arma.
No local, os agentes foram recebidos pelo proprietário do imóvel, que autorizou a entrada dos policiais e acompanhou a vistoria.
Durante a fiscalização, foram localizados:
uma espingarda de pressão adulterada para calibre 22;
uma espingarda artesanal calibre 22;
uma espingarda gauche calibre 20;
uma espingarda chumbeira de dois canos;
uma espingarda calibre 40;
uma garrucha de dois canos;
uma garrucha calibre 22
um revólver calibre 32;
um revólver calibre 22; e
nove munições de diversos calibres.
Idoso foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Militar Ambiental
Os armamentos e as munições foram localizados em diversas partes da residência, como na oficina e em um quarto ao lado. Além disso, alguns equipamentos foram encontrados em uma fresta entre a parede da casa e o muro de divisa, onde as armas estavam envoltas em um saco plástico dentro de um cano de PVC.
Questionado sobre as documentações dos materiais encontrados, o envolvido disse não possuir.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido. Ele foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil, onde foi ratificada a prisão e arbitrada fiança no valor de R$ 1.550.
Em consulta sobre os antecedentes do idoso, foi constatado que ele já foi pelo policiamento ambiental pela mesma prática há alguns anos.
Idoso foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Militar Ambiental

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Fonte: G1

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 8 milhões


O sorteio do concurso 2.603 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (21) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (24), é estimado em R$ 8 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 03 – 07 – 13 – 29 – 52 – 56.

A quina registrou 62 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 31.200,44. Já a quadra teve 4.432 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 623,52.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00.




Fonte: Agência Brasil

Músico Zeca do Trombone morre aos 78 anos


Foi sepultado nesta quarta-feira (21), no Rio de Janeiro, o músico Zeca do Trombone, cujo nome de nascimento era José da Silva. Ele tinha 78 anos de idade e mais de 50 anos de carreira. Ele morreu na noite de terça-feira (20). A informação foi dada pela família nas redes sociais do artista. 

“Essa é uma notícia que nós, seus filhos, não gostaríamos de dar. Mas infelizmente o nosso pai, avô, bisavó̂ e grande amigo José da Silva, o Zeca do Trombone, fez a passagem essa noite. (…) Desde já agradecemos pelo amor ao nosso grande mestre e referência”.

Instrumentista, tocador de trombone, Zeca trabalhou ao lado de nomes consagrados da MPB. Entre eles, Tim Maia, Elis Regina, Gonzaguinha, Beth Carvalho, Alcione, Martinho da Vila, Marlene, Wando, Elizeth Cardoso, Carlos Dafé, Milton Nascimento, Leci Brandão, Pery Ribeiro, Ney Andrade, Wilson Simonal e Ivan Lins.

Um dos solos mais conhecidos criados por Zeca do Trombone foi o da música Gostava Tanto de Você, que Tim Maia lançou em LP de 1973. Zeca também participou de outras músicas famosas do artista, como Não Quero Sinheiro, Coroné Antônio Bento e Você.

Na carreira solo, a discografia do músico inclui os títulos Zeca do Trombone e Roberto Sax (1977), Rota Mar (1983), Cantando Naturalmente (1987), Longa Caminhada (1991) e Gafieira (2001).

Relembre a participação do instrumentista no Samba na Gamboa, na TV Brasil.






Fonte: Agência Brasil

Unidades de saúde e educação do Rio recebem certificação de qualidade


Nos últimos 18 meses, unidades públicas de saúde e de educação do município do Rio de Janeiro empenharam-se em melhorar o atendimento voltado para a primeira infância, ou seja, desde a gravidez, com exames pré-natal, ao atendimento às crianças com até 6 anos de idade. Nesta quarta-feira (21), 128 dessas instituições foram certificadas como Unidades Amigas da Primeira Infância (Uapi), o que significa que prestam um serviço de qualidade para esse público. 

“O nosso diferencial é pensar na qualidade da assistência prestada, pensar na qualidade do serviço que estou oferecendo para essas crianças. Temos as visitas domiciliares feitas pelo agente comunitário, o acompanhamento da criança com saúde bucal, acolhimento do bebê, feito pela equipe de saúde da família até a data adequada preconizada. Então, ser certificada como Unidades Amigas da Primeira Infância e alcançar todos esses indicadores é algo muito feliz”, comemora a gerente de serviço de saúde do Centro Municipal de Saúde Nilza Rosa, Jéssica Ribeiro. O CMS atende às crianças do Morro da Formiga, na Tijuca, Zona Norte da capital.

A cerimônia de certificação ocorreu nesta quarta-feira, na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Ao lado de Jéssica, igualmente emocionado está o gerente da Clínica da Família Santa Marta, em Botafogo, Zona Sul da cidade.

“Eu acredito que essa cerificação é fruto de um trabalho em equipe, um trabalho muito construtivo e muito alinhado principalmente por pensar no cuidado das nossas crianças dos nossos bebês, partindo do pressuposto que se a gente pensa na integralidade do cuidado ao longo de toda a vida a gente tem que ter um olhar diferenciado desde o início desde o pré-natal”, diz.

As duas instituições fazem parte do grupo de 117 unidades de saúde que foram certificadas pela prefeitura do Rio e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como Uapi. Além delas, também foram contempladas 11 unidades de educação. Na cerimônia, foi apresentada ainda experiência piloto com assistência social realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Acari.

Primeira infância

A Uapi é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que tem o objetivo de promover serviços de qualidade para a primeira infância. A intenção é que as áreas de educação, saúde e assistência social trabalhem juntas para garantir o desenvolvimento pleno das crianças.

“Isso significa que estão fazendo um trabalho muito próximo ou de excelência para a criança. Na saúde, quer dizer que tiveram bons indicadores de vacinação, puericultura [proteção da saúde das crianças e adolescentes], indicadores que demonstram qualidade do serviço, melhora do registro nos dados, no monitoramento. Na educação da mesma forma, significa que estão tendo uma educação de qualidade”, diz a chefe da área de Saúde do Unicef no Brasil, Stephanie Amaral.

Stephanie ressalta a importância dos cuidados na primeira infância para o desenvolvimento dos seres humanos. “A gente diz que é o momento mais importante da vida, momento de grande desenvolvimento cerebral, de desenvolvimento cognitivo da criança, então, ter serviços públicos que atendam realmente às necessidades é essencial para o agora e para o futuro, para que a criança não só sobreviva, mas que prospere na vida”.

A Uapi começou em Fortaleza e, em 2021, em meio a pandemia, foi expandida para outras capitais. Agora, na edição, 2022-2023, seis capitais integram a iniciativa e o Rio é a primeira a ser certificada. Belém, Fortaleza, São Luís, Salvador e Recife receberão as certificações em julho e agosto.

O Rio foi a cidade com mais unidades inscritas na iniciativa e com mais certificações. O subsecretario municipal de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Renato Cony destacou a importância das políticas públicas para reduzir desigualdades e para oferecer um serviço de qualidade para a população. “O Rio é uma cidade desigual, uma cidade partida, com heterogeneidade de oportunidades. A gente entende que garantindo a presença do poder público dentro das nossas comunidades, junto às nossas crianças e provendo essas crianças com os melhores serviços públicos, a gente vai conseguir garantir para elas condições objetivas de daqui a 15, 20 anos adentrar no mercado de trabalho, constituir família e exercer a sua cidadania de forma plena”, defende.

Requisitos

Para ser reconhecida como uma Uapi, as unidades de saúde e de educação devem cumprir uma série de metas. Na saúde, por exemplo, é preciso que a unidade promova a vacinação infantil, inclusive fazendo uma busca ativa dos não vacinados; oriente boas práticas de saúde bucal; estimule o aleitamento materno, entre outras.

Já na educação, para serem certificadas, é preciso, entre outras metas, que as creches e pré-escolas fortaleçam a aprendizagem das crianças de até 6 anos de idade, promovendo interações e brincadeiras; proporcionem acessibilidade às crianças com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades, promovendo o seu desenvolvimento e oferecendo múltiplas formas de expressão e interação a todas as crianças.

A escolha das unidades certificadas foi realizada por um comitê científico, formado pelo Unicef, Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, além do Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP) e World Forum Organization.

Cada edição da iniciativa Uapi dura 18 meses. O processo é desenvolvido de forma colaborativa pelas equipes em cada unidade participante. Inicialmente, o Unicef e os parceiros do projeto disponibilizam um programa de capacitação online cujo primeiro módulo é voltado para a mobilização das unidades de saúde e educação infantil para a adesão à iniciativa.

Após a adesão, as equipes inscritas continuam participando da capacitação para acessarem o material e as informações necessárias para a implementação da metodologia. O programa de capacitação inclui informações básicas sobre primeira infância e trabalho em rede, implementação da metodologia e a qualificação. Mais informações estão disponíveis na página do Unicef.




Fonte: Agência Brasil

Documentário ‘Jair Rodrigues: Deixa que Digam’ exalta vida e obra do artista em sessão comentada gratuita




Exibição acontece no Sesc Thermas, nesta quinta-feira (22), às 20h, em Presidente Prudente (SP). Ingressos devem ser retirados a partir das 12h, pelo aplicativo, site ou presencialmente. Documentário exalta vida e obra de Jair Rodrigues em sessão comentada gratuita, em Presidente Prudente (SP)
Reprodução
Um documentário sobre a vida e obra de Jair Rodrigues é exibido gratuitamente pelo Sesc Thermas nesta quinta-feira (22), às 20h, em Presidente Prudente (SP). Em seguida, o público participa de um bate-papo com o diretor do filme, Rubens Rewald, na Área de Convivência da unidade.
Lançado em 2020, “Jair Rodrigues: Deixa que Digam” ilustra a história do artista que deu vida a canções que ficaram marcadas no imaginário popular e encheu de alegria a casa de milhões de brasileiros por décadas com suas aparições televisivas: “um retrato do Brasil que amamos e não queremos esquecer”.
Documentário exalta vida e obra de Jair Rodrigues em sessão comentada gratuita, em Presidente Prudente (SP)
Reprodução
A obra, com duração de 100 minutos, é dirigida por Rubens Rewald, que participa de um bate-papo com o público após a exibição.
Neste sentido, de acordo com a técnica de programação cultural do Sesc Thermas, Roberta Assef, a instituição se apresenta como um lugar para a difusão da produção audiovisual brasileira, “especialmente aquela que não encontra comumente espaço no circuito comercial de exibição”.
“Trazer um diretor para comentar seu filme é promover a aproximação entre o realizador e o público, contribuindo para despertar o interesse das pessoas pela realização audiovisual e os ofícios do cinema. Por fim, é uma forma de relembramos Jair Rodrigues, artista negro cuja grandeza, talento, apelo popular, devemos celebrar sempre”, ressaltou ao g1.
Documentário exalta vida e obra de Jair Rodrigues em sessão comentada gratuita, em Presidente Prudente (SP)
Divulgação
Ingressos
Para assistir ao documentário, é necessário retirar ingressos gratuitos a partir das 12h desta quinta-feira, pelo aplicativo Credencial Sesc SP, pelo site ou pessoalmente, na Central de Relacionamento da unidade, mediante agendamento.
Documentário exalta vida e obra de Jair Rodrigues em sessão comentada gratuita, em Presidente Prudente (SP)
Reprodução

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Fonte: G1

Contrariando decisão judicial, professores do Rio mantém paralisação


Apesar de decisão da Justiça ter determinado o fim da greve dos professores da rede estadual de educação do Rio de Janeiro, a categoria decidiu, em assembleia realizada no início da tarde desta quarta-feira (21), continuar com a paralisação iniciada em 17 de maio.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, afirmou na decisão que a paralisação é ilegal e que as negociações ainda não terminaram e existem reivindicações que dependem de mudanças na lei. O desembargador citou que “as atividades dos servidores da educação são essenciais” e fixou multa no valor de R$ 500 mil ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e de R$ 5 mil aos seus diretores em caso de descumprimento da medida.

A decisão foi tomada em assembleia na quadra da escola de Samba São Clemente, na Cidade Nova. Após a reunião, a categoria fechou as duas pistas da Presidente Vargas, em direção à zona norte da cidade, provocando um grande tumulto no trânsito. Depois de mais de uma hora de manifestação, as pistas foram liberadas.

A coordenadora geral do Sepe, Duda Queiroga, lamentou que mais uma vez não houve negociação com o governo. “Só rebates, sem apresentar proposta, sem dialogar com os questionamentos apresentados e, por fim, a Secretaria de Educação disse que não apresentará propostas para o conjunto da categoria”, avaliou.

A categoria marcou para amanhã (22) um “arrastão da greve” nas escolas da rede estadual para informar os rumos do movimento.

Outro lado

A secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, recebeu pela 11ª vez, nesta quarta-feira (21), representantes do Sepe para, mais uma vez, estabelecer ritos de negociação e, com o auxílio de técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, explicar o quadro econômico e as limitações impostas ao Estado pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

“A valorização dos profissionais da educação é essencial, mas temos que lembrar o papel que nós, educadores, temos. O aluno é o principal ator e ele não pode ser ainda mais prejudicado. Lembro que, além da secretaria e dos pais, outros integrantes da sociedade, como as instituições protetivas das crianças e jovens, também estão preocupados. Vamos continuar buscando o respeito e o diálogo, e espero que esses valores sejam os eixos norteadores para reposição do calendário escolar, assim como o caminho para o abono dos dias sem aula”, disse Roberta Barreto, em nota.

O texto esclarece que “além de garantir que nenhum professor da rede receba menos do que o piso nacional do magistério, o governo já destinou quase R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério, e deu 20% de recomposição para todos os servidores, nos últimos dois anos, além de colocar os salários em dia. A secretaria enaltece o compromisso da maioria dos educadores (79%), que, nesta quarta-feira, compareceu às salas de aula”.

Roberta Barroso informou ainda que na próxima quarta-feira (28), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio, haverá uma audiência de conciliação, na sede do órgão, com representantes do governo e do Sepe.




Fonte: Agência Brasil

Motorista foge após acidente em pedágio e leva Polícia Rodoviária a descobrir depósito de mercadorias contrabandeadas




Produtos do Paraguai sem notas fiscais estavam em uma chácara em Alfredo Marcondes (SP). Mercadorias contrabandeadas foram apreendidas em Alfredo Marcondes (SP)
Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária apreendeu nesta quarta-feira (21) uma série de mercadorias contrabandeadas do Paraguai e sem notas fiscais que estavam armazenadas em uma chácara às margens da Rodovia Júlio Budiski (SP-501), na zona rural, em Alfredo Marcondes (SP).
Durante abordagem no local, os policiais encontraram 20 mil maços de cigarros, 58 pneus de veículos, 52 caixas com 624 desodorantes aerossóis e 18 garrafas térmicas, todos de origem estrangeira e desprovidos de documentação fiscal, dentro de três carros e da residência da chácara.
Os policiais chegaram até o local após um carro, com placas de Belo Horizonte (MG), se envolver em um acidente de trânsito com vítima na praça de pedágio localizada na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Presidente Bernardes (SP).
A pessoa que dirigia o veículo fugiu do local do acidente, o que gerou a suspeita de que houvesse alguma ilegalidade.
As varreduras policiais levaram à localização do carro dentro da chácara, em Alfredo Marcondes, onde também havia outros dois carros abandonados, ou seja, um com placas de Presidente Prudente (SP) e outro com identificação de Ananindeua (PA).
Segundo a polícia, os suspeitos fugiram antes da chegada dos militares ao local, nenhuma pessoa foi encontrada na chácara e, por isso, não houve nenhuma prisão.
Mercadorias contrabandeadas foram apreendidas em Alfredo Marcondes (SP)
Polícia Militar Rodoviária
Ainda de acordo com a corporação, o local onde estavam os produtos contrabandeados era realmente um depósito e não tinha nenhuma semelhança com moradia.
As mercadorias e os três veículos apreendidos foram levados à Delegacia da Polícia Federal, em Presidente Prudente, onde foi registrada a ocorrência de contrabando e descaminho.
A ocorrência foi apresentada na Policia Federal de Presidente Prudente/SP, onde foi realizada a apreensão de toda mercadoria e dos veículos.
Mercadorias contrabandeadas foram apreendidas em Alfredo Marcondes (SP)
Polícia Militar Rodoviária
Mercadorias contrabandeadas foram apreendidas em Alfredo Marcondes (SP)
Polícia Militar Rodoviária
Mercadorias contrabandeadas foram apreendidas em Alfredo Marcondes (SP)
Polícia Militar Rodoviária
Mercadorias contrabandeadas foram apreendidas em Alfredo Marcondes (SP)
Polícia Militar Rodoviária

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Fonte: G1

Mais da metade dos yanomami vive em risco de saúde


Os primeiros resultados de uma pesquisa elaborada por um grupo de trabalho criado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para reunir e analisar bases de dados sobre a população yanomami indicam que 62% das comunidades indígenas yanomami vivem hoje muito próximas a menos de 5 quilômetros (km) de áreas com floresta alterada por não-indígenas. Essa situação coloca em risco imediato a população indígena, que corresponde a mais de 17 mil indígenas.

Usando diversas bases de dados e imagens aéreas, referentes a 366 comunidades indígenas e seu entorno, o grupo de trabalho (GT) Geo-Yanomami pode avaliar a escalada de ameaças à saúde dos indígenas nos últimos anos.

O mau uso do solo e a degradação ambiental provocados pelo garimpo se relacionam diretamente com o aumento dos problemas de saúde dos indígenas nos últimos anos. Uma das principais alterações observadas no Território Yanomami são as queimadas: 708 km² de áreas foram atingidas entre 2017 e 2022. Outras formas de destruição da floresta foram desmatamento e mineração.

Cruzamento de dados

Cruzando dados do relatório Yanomami sob ataque, publicado pela Hutukara Associação Yanomami em abril de 2022, com imagens de satélite de dezembro do mesmo ano, os pesquisadores constataram aumento de mais de 100 pistas de pouso, sendo pelo menos 38 delas clandestinas, concentradas ao norte do Território Yanomami, região onde há maior incidência de ouro.

O estudo mostra que dos mais de 25.000 km de extensão dos rios que passam pela região, cerca de 2.000 km registram a presença de indígenas morando às suas margens. Metade deles (53%) estão contaminados, atingindo cerca de 12 mil indígenas.

“Percebemos que havia muitos dados importantes disponíveis, mas eles precisam ser ordenados e analisados. Com os resultados produzidos pelo estudo, esperamos auxiliar no planejamento de ações para enfrentar a crise de saúde nas comunidades Yanomami, não apenas em momentos de emergência, como agora, mas também nos próximos anos. Essa análise é um passo inicial que precisa ser aprimorado com informações de campo e monitoramento”, explica Diego Xavier, pesquisador do Observatório de Clima e Saúde da Fiocruz e integrante do grupo Geo-Yanomami.




Fonte: Agência Brasil

Motociclista morre após bater em traseira de caminhão-caçamba na Avenida JK, em Presidente Prudente


De acordo com as informações repassadas pelo Corpo de Bombeiros, o rapaz era o condutor de uma motociclista que bateu na traseira de um caminhão-caçamba quando trafegava pela Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira no trecho que fica entre o Serviço Social da Indústria (Sesi), na Vila Furquim, e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Jardim Guanabara.




Fonte: G1

Garimpo de ouro na Amazônia cresceu mais de 90% em oito anos


A área de garimpo de ouro na Amazônia cresceu mais de 90% em oito anos, segundo o estudo elaborado pelo Instituto Escolhas. O levantamento mostra que a área passou de 79,2 mil hectares, em 2013, para 151,7 mil hectares em 2021.

O relatório Abrindo o livro caixa do garimpo atribui esse crescimento a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos, com destaque para a Lei nº 12.844 de 2013. Segundo o estudo, a norma “eximiu as empresas compradoras de ouro [metal que responde por quase toda a atividade garimpeira do país] da responsabilidade sobre sua origem legal, delas exigindo apenas que guardassem formulários em papel, preenchidos à mão, nos quais os vendedores declaravam a origem do ouro sem qualquer necessidade de comprovação”.

Ainda de acordo com a pesquisa, essa legislação dificultou o trabalho das autoridades em identificar ouro de origem ilegal e o combate à lavagem de dinheiro. A expansão da área de garimpo de ouro nos oito anos anteriores à lei, entre 2005 e 2013, ficou em 28,6%.

Essa legislação foi aprovada por uma visão, segundo o estudo, de que a garimpagem era uma atividade individual e de pequena escala. No entanto, o trabalho mostra que os garimpos amazônicos são feitos com altos investimentos e têm grande retorno financeiro.

Investimentos

Para estabelecer uma balsa de garimpo são necessários, de acordo com a pesquisa, aproximadamente R$ 3,3 milhões em máquinas e infraestrutura. O empreendimento para extração de ouro tem potencial de rentabilidade de R$ 1,1 milhão por mês, com o lucro chegando a R$ 632 mil mensais.

O estudo se baseou nos garimpos da região de Itaituba, no Pará, maior produtora de ouro do país. Em uma balsa, a extração do metal costuma envolver aproximadamente 18 trabalhadores que se revezam em três equipes, produzindo 3,75 quilos de ouro por mês.

Nos garimpos estabelecidos em terra, próximos ao leito dos rios, a estimativa é que o investimento inicial em máquinas e estrutura seja de aproximadamente R$ 1,3 milhão. Com receita de R$ 930 mil por mês, esses postos de extração de ouro chegam a lucrar R$ 343 mil mensais.

Ilegalidade

Uma outra pesquisa sobre o tema, publicada pelo Instituto Escolhas em fevereiro de 2022, mostrou que entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade. O montante representa quase a metade (47%) da quantidade do metal exportada pelo país no período. Desse total, 54% veio da Região Amazônica. Um terço de todo o ouro sob suspeita foi comprado por quatro empresas, sendo que duas já são alvo de ações do Ministério Público Federal.

Em abril desde ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a chamada presunção da boa-fé do ouro, em que a legalidade do metal é presumida pelo comprador com base somente em informações fornecidas pelo vendedor. A decisão determina que o governo federal adote em 90 dias um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do ouro, com verificação de origem.

Regulação

O estudo Abrindo o livro caixa do garimpo conclui que é necessário aumentar a regulação da extração de ouro no país, estabelecendo limites de retirada e licenciamento ambiental rígido. “É necessário conter a expansão desenfreada dos garimpos na Amazônia, dados seus graves impactos sobre a conservação da floresta, a saúde humana e os direitos das pessoas e comunidades afetadas”, enfatiza o documento.




Fonte: Agência Brasil