Durante o desenvolvimento da Operação Impacto, a Polícia Militar Rodoviária atendeu uma colisão transversal no km 677,700. Uma camionete, com placas de Santa Mercedes (SP), transitava no sentido Paulicéia (SP) a Tupi Paulista (SP), quando colidiu em um carro, que seguia na mesma estrada e havia cruzado o trevo do local sem obedecer a placa “Pare”.
Fonte: G1
A Petrobras informou, na noite desta segunda-feira (12), que efetuará na próxima sexta-feira (16) o pagamento da segunda parcela dos dividendos complementares aos acionistas. Os dividendos são referentes ao exercício de 2022, com base na posição acionária de 27 de abril deste ano, conforme fato relevante divulgado naquela data ao mercado. O valor por ação dos dividendos será corrigido pela taxa básica da economia (Selic) de 31 de dezembro do ano passado até o dia 16 deste mês, de acordo com cálculos da atualização monetária.
O valor por ação ordinária e preferencial já corrigido pela Selic será no valor total de R$ 0,92692932. Sobre o valor correspondente à atualização monetária, incidirá imposto de renda à alíquota de 22,5%, conforme legislação vigente.
Os dividendos não reclamados no prazo de três anos, a contar da data de início do pagamento na próxima sexta-feira, prescreverão e reverterão em favor da empresa, segundo informou a Petrobras.
O pagamento será efetuado pelo Bradesco, instituição depositária das ações escriturais de emissão da Petrobras. Todos os acionistas que estiverem com seu cadastro devidamente atualizado terão seus direitos creditados automaticamente em suas contas bancárias na data do pagamento.
Para os detentores de American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), o pagamento ocorrerá a partir do dia 23 deste mês, através do JP Morgan Chase, banco depositário dos ADRs da Petrobras.
Fonte: Agência Brasil
A Justiça Federal de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, condenou na última quinta-feira (8), Cláudio Antônio Guerra, ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) do Espírito Santo, a sete anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de ocultação de cadáver. A decisão da semana passada foi divulgada nesta segunda-feira (12) pelo Ministério Público Federal (MPF).
A ação penal ajuizada pelo MPF está relacionada ao desaparecimento de 12 militantes políticos durante o regime autoritário. As vítimas são: Ana Rosa Kucinski Silva, Armando Teixeira Frutuoso, David Capistrano da Costa, Eduardo Collier Filho, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, João Batista Rita, João Massena Melo, Joaquim Pires Cerveira, José Roman, Luís Inácio Maranhão Filho, Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto e Wilson Silva.
Na sentença, a Justiça Federal reconheceu “a imprescritibilidade dos crimes sob apuração, aqui considerados como crimes contra a humanidade (ou de lesa-humanidade), em atenção à Constituição da República, às normas internacionais de direitos humanos e à jurisprudência sedimentada no âmbito dos sistemas global e interamericano de proteção aos direitos humanos”.
A denúncia contra Guerra foi apresentada, em julho de 2019, pelo procurador da República Guilherme Garcia Virgílio, do MPF em Campos dos Goytacazes. O réu foi acusado de destruição e ocultação de cadáveres. Segundo o procurador, as ações criminosas de Guerra são graves e não devem ser toleradas em uma sociedade democrática. “O comportamento do réu se desviou da legalidade, afastando princípios que devem nortear o exercício da função pública por qualquer agente do Estado, sobretudo daquele no exercício de cargos em forças de segurança pública, a que se impõe o dever de proteção a direitos e garantias constitucionais da população”, afirmou o procurador Virgílio.
Os crimes cometidos por Guerra foram investigados em processo criminal, baseado em seus próprios relatos no livro Memórias de Uma Guerra Suja. Ele confessou ter recolhido os corpos de 12 pessoas e levado para serem incinerados entre 1973 e 1975. Os corpos foram retirados de locais como a “Casa da Morte” em Petrópolis (RJ) e o DOI-Codi no Rio de Janeiro, sendo incinerados posteriormente na Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes. A confirmação dos corpos levados por Guerra foi feita em vários depoimentos, incluindo um prestado no MPF no Espírito Santo. Essas 12 pessoas mencionadas por Guerra fazem parte de uma lista de 136 pessoas consideradas desaparecidas pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV).
A condenação cabe recurso. A Justiça Federal concedeu a Cláudio Guerra o direito de recorrer em liberdade. A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do ex-delegado do antigo Dops.
Fonte: Agência Brasil
Sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados, o eSocial agora só pode ser acessado por meio de contas Gov.br, usadas no Portal Único de Serviços do Governo Federal, dos níveis prata ou ouro. A mudança foi concluída nesta segunda-feira (12).
Tanto pessoas físicas como empresas precisam se ajustar às novas regras. Em dezembro do ano passado, o login tradicional, por meio de códigos de acesso, começou a ser descontinuado. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pelo eSocial, o login por meio da conta gov.br garante mais segurança para empregadores e trabalhadores.
A folha de pagamentos de junho, que vence em 7 de julho, só poderá ser elaborada e fechada por usuários com login Gov.br.
Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.
As contas cadastradas exclusivamente com informações do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são consideradas nível bronze. Também tem esse nível o cadastro feito presencialmente nas unidades do INSS ou do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
As contas nível prata têm validação de uma dessas três fontes: biometria facial da carteira de motorista, cadastro Sigepe (no caso de servidores públicos) ou dados bancários de um dos sete bancos conveniados ao Portal Gov.br (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob).
Por fim, as contas validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) passam a ter nível ouro de segurança.
Os contribuintes com contas nível bronze podem elevar o nível de segurança do login, ao fazer as validações que conferem níveis superiores. Clique aqui para obter mais informações sobre o procedimento.
Fonte: Agência Brasil
Após anos de negociações em quase três décadas desde que foi contrabandeado do Brasil para Alemanha, o fóssil Ubirajara jubatus foi devolvido ao Cariri cearense. 
O exemplar de um dinossauro ancestral das aves, que viveu há 110 milhões de anos, é o primeiro da espécie encontrado na América Latina e o mais antigo da Bacia do Araripe, na divisa entre Ceará, Piauí e Pernambuco.
Retirado de forma irregular do Brasil nos anos 90, o fóssil estava no Museu Estadual de História Natural Karlsruhe, na Alemanha e retornou à origem no dia 4 de junho.
O fóssil do tamanho de uma galinha e revestido por penas está em duas placas (positiva e negativa) medindo uma placa 47 centímetros (cm) por 46 cm x 4 cm, pesando cerca de 11,5 kg. A segunda placa mede 47 cm x 46 cm x 3 cm, com peso aproximado de 8,0 kg.
Para celebrar a repatriação do fóssil, o Ministério das Ciências e Tecnologia, o governo do Ceará, a Universidade Regional do Cariri e representantes do governo alemão fizeram cerimônia solene nesta segunda-feira (12).
O reitor da Universidade Regional do Cariri, Francisco do O’ de Lima Junior, destacou a concretização da decisão tomada por autoridades alemãs em meados do ano passado. “Nos dá de brinde essa convivência, essa cooperação, por reconhecer que para a gente ter autodeterminação politica, ética, vale também o reconhecimento do nosso patrimônio, então aqui a Universidade Federal do Cariri, em nome da nossa comunidade acadêmica, nós queremos agradecer toda nossa cooperação que já se desenvolve no conjunto de pesquisa em andamento”.
A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também comemorou a retomada do fóssil ao país. Ao destacar a importância da cooperação científica mantida com a Alemanha há mais de 50 anos, a ministra também apontou que espera por outros eventos semelhantes de repatriação de bens da União. “Espero que esse reconhecimento por parte da Alemanha seja inspiração para outros países que detêm, em circunstancias não elucidadas, outras espécimes da biodiversidade paleontológica brasileira”.
O Museu Nacional do Rio de Janeiro chegou a ser cogitado como local de abrigo ao fóssil do dinossauro. No entanto, Ubirajara jubatus fará parte do acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que pertence Universidade Regional do Cariri, na cidade de Santana do Cariri, no Ceará. O local recebe, em média, 2 mil visitantes por mês.
Fonte: Agência Brasil
Atuação será definida pelos limites das bacias hidrográficas, reproduzindo a mesma lógica que serviu para a implementação dos núcleos do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). Parque Estadual do Morro do Diabo, em Teodoro Sampaio (SP)
Semil
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores aprovou por unanimidade a proposta da Procuradoria-Geral de Justiça para a implementação das Promotorias Regionais do Meio Ambiente do Pontal do Paranapanema e do Aguapeí/Peixe, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), na região de Presidente Prudente (SP). A matéria estava sob a relatoria de Oscar Mellim Filho, secretário do colegiado.
A atuação de cada uma das Promotorias será definida pelos limites das bacias hidrográficas, reproduzindo a mesma lógica que serviu para a implementação dos núcleos do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) no Estado.
O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, comemorou a aprovação da resolução justamente na semana em que se celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente.
De acordo com ele, a experiência acumulada junto aos núcleos do Gaema demonstra a pertinência da criação das Promotorias como forma de conferir “maior eficiência e maior resolutividade” à atuação do MPE-SP.
Na exposição de motivos, o PGJ registrou ainda que as questões ambientais apresentam um caráter transcendental, o que indica a necessidade de uma atuação “integrada, coordenada e concentrada” por parte da instituição.
No artigo 5º da resolução aprovada pelo Órgão Especial, consta que as Promotorias de Justiça Regionais do Meio Ambiente, que contarão com no mínimo dois cargos de entrância final, terão atribuição regional cível e criminal em matéria de meio ambiente, assim definidas:
no âmbito cível, quando o tema ou fato investigado apresentar dimensão regional na área de sua atuação delimitada pelas Bacias Hidrográficas consoante sua divisão em Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs); e,
no âmbito criminal, quando se tratar de crime ou contravenção penal ambiental cujo fato já esteja sendo apurado nas Promotorias Regionais de Meio Ambiente (desde que não conexos com crimes mais graves, assim entendidos aqueles cuja pena máxima em abstrato seja superior à do crime específico).
Confira a área de atuação de cada promotoria:
Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Pontal do Paranapanema
Municípios compreendidos:
Alfredo Marcondes (SP),
Álvares Machado (SP),
Anhumas (SP),
Caiabu (SP),
Caiuá (SP),
Emilianópolis (SP),
Estrela do Norte (SP),
Euclides da Cunha Paulista (SP),
Iepê (SP),
Indiana (SP),
Marabá Paulista (SP),
Martinópolis (SP),
Mirante do Paranapanema (SP),
Nantes (SP),
Narandiba (SP),
Piquerobi (SP),
Pirapozinho (SP),
Presidente Bernardes (SP),
Presidente Epitácio (SP),
Presidente Prudente (SP),
Presidente Venceslau (SP),
Rancharia (SP),
Regente Feijó (SP),
Ribeirão dos Índios (SP),
Rosana (SP),
Sandovalina (SP),
Santo Anastácio (SP),
Santo Expedito (SP),
Taciba (SP),
Tarabai (SP) e
Teodoro Sampaio (SP).
Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Aguapeí/Peixe
Municípios compreendidos:
Adamantina (SP),
Álvaro de Carvalho (SP),
Alvinlândia (SP),
Arco-Íris (SP),
Bastos (SP),
Dracena (SP),
Flora Rica (SP),
Flórida Paulista (SP),
Garça (SP),
Getulina (SP),
Guaimbê (SP),
Herculândia (SP),
Iacri (SP),
Inúbia Paulista (SP),
Irapuru (SP),
João Ramalho (SP),
Junqueirópolis (SP),
Lucélia (SP),
Lupércio (SP),
Mariápolis (SP),
Marília (SP),
Monte Castelo (SP),
Nova Guataporanga (SP),
Ocauçu (SP),
Oriente (SP),
Osvaldo Cruz (SP),
Ouro Verde (SP),
Pacaembu (SP),
Panorama (SP),
Parapuã (SP),
Paulicéia (SP),
Pompéia (SP),
Pracinha (SP),
Quatá (SP),
Queiroz (SP),
Quintana (SP),
Rinópolis (SP),
Sagres (SP),
Salmourão (SP),
Santa Mercedes (SP),
São João do Pau d’Alho (SP),
Tupã (SP),
Tupi Paulista (SP) e
Vera Cruz (SP).
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Fonte: G1
Justiça mantém prisão dos líderes da FNL José Rainha Júnior (à esquerda) e Luciano de Lima (à direita)
FNL
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta segunda-feira (12) um habeas-corpus favorável aos líderes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) José Rainha Júnior, Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro Passos, que estavam presos preventivamente desde o último mês de março.
Em sessão permanente e virtual, a maioria dos integrantes da 13ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP decidiu conceder a ordem de habeas-corpus para liberar provisoriamente os três presos, mediante a aplicação das medidas cautelas pessoas previstas no artigo 319 do Código do Processo Penal (CPP) consistentes em:
comparecimento mensal em juízo,
proibição de contato com as vítimas descritas na denúncia dos autos de origem e
recolhimento noturno domiciliar.
Pela denúncia, os três foram acusados de cometer os crimes de extorsão e associação criminosa.
Fonte: G1
A ocorrência foi registrada na madrugada desta segunda-feira (12) e o envolvido foi encontrado pela Polícia Militar no período da tarde do mesmo dia. Delegacia da Polícia Civil, em Ouro Verde (SP)
Polícia Civil
Um homem, de 28 anos, foi preso, na tarde desta segunda-feira (12), após tentativa de estupro contra uma mulher, de 50 anos, em Ouro Verde (SP).
De acordo com a Polícia Militar, os agentes foram informados de que, por volta das 4h desta segunda-feira, uma residência foi invadida e a vítima relatou que sofreu uma tentativa de estupro.
Conforme a mulher, o envolvido pulou em seu quintal, arrombou a porta da casa e tentou agarrá-la. A vítima ainda entrou em luta corporal com o homem para tentar escapar, o que causou lesões nas costas e joelhos do envolvido.
Com as características dadas pela vítima, a PM iniciou patrulhamento. O homem foi localizado na tarde desta segunda-feira, em menos de 12h após o crime, e os policiais verificaram que ele possuía os ferimentos idênticos ao relatado pela mulher.
O homem confirmou a autoria da invasão na residência da mulher, porém, negou a tentativa de estupro. Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil, onde permaneceu à disposição da Justiça.
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Fonte: G1
Os sentenciados foram encaminhados preventivamente ao Pavilhão Disciplinar, onde responderão a procedimentos para apurar possível cumplicidade. Entorpecentes apreendidos na Penitenciária “A.E.V.P. Cristiano de Oliveira”, de Flórida Paulista (SP)
Secretaria da Administração Penitenciária (SAP)
A Polícia Penal do Estado de São Paulo apreendeu porções de entorpecentes que tentavam entrar de forma ilícita em duas penitenciárias do Oeste Paulista.
Flórida Paulista
Na Penitenciária “A.E.V.P. Cristiano de Oliveira”, de Flórida Paulista (SP), os policiais penais localizaram, no último sábado (10), três porções de entorpecentes.
Os agentes visualizaram imagem suspeita na região pélvica de uma visitante.
A mulher negou estar com drogas e foi encaminhada ao hospital local para a realização de exame mais detalhado, que comprovou a existência de um invólucro na genitália da visitante.
Na embalagem havia três porções de substâncias que aparentavam ser cocaína e as drogas sintéticas N-4 e Flor.
A mulher foi conduzida para a Delegacia da Polícia Civil de Adamantina (SP), ficando à disposição da Justiça.
Junqueirópolis
Na Penitenciária de Junqueirópolis (SP), os policiais penais localizaram, também no último sábado, um invólucro com cocaína.
Os agentes localizaram após revista corporal por aparelho de scanner, na região pélvica da mulher, uma porção com substância em pó branca, aparentando ser cocaína.
A visitante negou estar com entorpecente, porém, concordou em ser submetida à exame de raio-x na Santa Casa do município, onde foi confirmada a existência de um invólucro na genitália da mulher.
Na embalagem havia uma porção de substância em pó branca, aparentando ser cocaína.
A mulher foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Civil, ficando à disposição da Justiça.
Nos dois casos, os sentenciados foram encaminhados preventivamente ao Pavilhão Disciplinar, onde responderão a procedimentos para apurar possível cumplicidade.
Entorpecente apreendido na Penitenciária de Junqueirópolis (SP)
Secretaria da Administração Penitenciária (SAP)
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Fonte: G1
Foram abertas nesta segunda-feira (12) as inscrições para o Prêmio Literário da Biblioteca Nacional, concedido desde 1994 e considerado um dos mais conceituados do país. O objetivo é reconhecer a qualidade intelectual das obras publicadas no Brasil. Este ano, a novidade é o Prêmio Akuli, categoria criada com o objetivo de preservar cantos ancestrais e narrativas da oralidade, recolhidas no Brasil entre povos originários, ribeirinhos e de matrizes culturais.
Akuli foi um célebre narrador de histórias ancestrais, pertencente à cultura Arekuná, que transmitiu ao etnólogo alemão Theodor Koch-Grünber a literatura oral que serviu de base para Mário de Andrade escrever o clássico da literatura modernista brasileira Macunaíma.
Para o presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, o prêmio agrega e completa a memória oral e as narrativas transmitidas de geração a geração. “A ideia é privilegiar a produção oral, quando ela passa a integrar a fixação, o livro, a memória que se recupera, porque a Biblioteca Nacional também é a casa da memória”, afirma Lucchesi.
As inscrições, que são gratuitas, vão até o dia 28 de julho, e poderão ser feitas pela internet. O prêmio tem dez categorias: Poesia (Prêmio Alphonsus de Guimaraens), Romance (Prêmio Machado de Assis), Conto (Prêmio Clarice Lispector), Tradução (Prêmio Paulo Rónai), Ensaio Social (Prêmio Sérgio Buarque de Holanda), Ensaio Literário (Prêmio Mario de Andrade), Projeto Gráfico (Prêmio Aloísio Magalhães), Literatura Infantil (Prêmio Sylvia Orthof), Literatura Juvenil (Prêmio Glória Pondé), e Histórias de Tradição Oral (Prêmio Akuli). O vencedor de cada uma recebe R$ 30 mil.
Podem concorrer pessoas físicas com nacionalidade brasileira, com obras em 1ª edição, redigidas em língua portuguesa e publicadas por editoras nacionais entre 1º de maio de 2022 e 30 de abril de 2023.
O concurso é aberto também a autores independentes, desde que a obra esteja em Depósito Legal, ou seja, que tenha enviado um exemplar de sua publicação à Biblioteca Nacional, por qualquer meio ou processo, tendo como objetivo assegurar a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira. Também é exigido que a obra traga impresso o número do ISBN (International Standard Book Number), o sistema que identifica numericamente os livros segundo o título, o autor, o país e a editora, individualizando-os inclusive por edição.
O edital completo está disponível no site da Biblioteca Nacional.
Segundo o presidente da instituição “os prêmios da Biblioteca Nacional buscam dar relevo à produção literária de nosso país”. São prêmios que levam os nomes de escritores consagrados, e que resumem de modo abrangente as vozes plurais de nosso país, completou Lucchesi.
*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara
Fonte: Agência Brasil
