Autor: Liberal FM

A participação do governo brasileiro na 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) tem início hoje (12) com uma reunião bilateral do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com o diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, em Genebra, na Suíça.

O encontro se insere nas atividades da conferência, que iniciou os trabalhos na segunda-feira (5) e segue até 16 de junho. O evento conta com a participação de representantes de trabalhadores, governos e empregadores de 187 estados membros da OIT.

A conferência, realizada totalmente de forma presencial pela primeira vez desde 2019, tem por objetivo debater diversas questões relativas com o mundo do trabalho, especialmente uma transição justa para as economias sustentáveis e inclusivas, as aprendizagens de qualidade e, ainda, a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras.

Durante o evento será debatida a proposta de convenção e recomendação relativa à revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho. A medida ocorre após a inclusão de ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT. Além disso, a Comissão para a Aplicação das Normas da organização também vai debater, como tema central, a conquista da igualdade entre mulheres e homens no trabalho.

Agenda

A agenda do ministro na conferência se estenderá até o dia 16. Na tarde desta segunda-feira, Marinho vai discursar na plenária do Palácio das Nações. A agenda inclui reuniões com a diretora do Departamento de Normas da OIT, Corinne Vargha, e com o ministro de Trabalho da Índia, Bhupender Yadav.

Marinho participará de almoço oferecido pela secretária de Trabalho e Previdência Social do México, Luisa Maria Alcade Luján, e deve assinar memorando de entendimento com os Estados Unidos. O ministro também participa da Cúpula sobre o Mundo do Trabalho, cujo tema é Justiça Social para Todos.

Durante a cúpula serão realizadas palestras e painéis de discussão reunindo chefes de Estado e governo, o diretor-geral da OIT e representantes de alto nível das Nações Unidas, outras organizações internacionais e organizações de empregadores e trabalhadores.

Serão realizados debates sobre a aprendizagem de qualidade; discussão sobre o objetivo estratégico da proteção social (proteção do trabalho); transição justa, incluindo a consideração de políticas industriais e tecnologia, rumo a economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos.

Abertura

Na abertura da 111ª sessão, o diretor geral da OIT enfatizou a necessidade de lançar uma coalizão global com o objetivo de “equilibrar as considerações ambientais, econômicas e sociais na conversa global, inclusive na reforma da arquitetura financeira internacional” e “defender a coerência das políticas e o investimento em proteção social e trabalho decente”.

“A quarta revolução industrial que promete uma transformação radical dos métodos de produção, as convulsões demográficas e a necessidade imperiosa de descarbonizar a economia são oportunidades para um futuro melhor para todos nós”, disse o diretor-geral. “Mas, ao mesmo tempo, 4 bilhões de nossos concidadãos não têm proteção social e 214 milhões de trabalhadores ganham menos do que a linha da pobreza. Um grande número de micro e pequenas empresas geradoras de empregos faliu. E como podemos explicar o fato de as mulheres ganharem em média 20% menos que seus colegas do sexo masculino?”, acrescentou.

O lançamento da Coalizão Global para a Justiça Social ocorrerá na quinta-feira (15). No último dia do evento (16), Marinho participa do lançamento do novo Programa de Cooperação Sul-Sul, na sede da OIT, em Genebra.

A participação do governo brasileiro na 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) tem início hoje (12) com uma reunião bilateral do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com o diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, em Genebra, na Suíça.

O encontro se insere nas atividades da conferência, que iniciou os trabalhos na segunda-feira (5) e segue até 16 de junho. O evento conta com a participação de representantes de trabalhadores, governos e empregadores de 187 estados membros da OIT.

A conferência, realizada totalmente de forma presencial pela primeira vez desde 2019, tem por objetivo debater diversas questões relativas com o mundo do trabalho, especialmente uma transição justa para as economias sustentáveis e inclusivas, as aprendizagens de qualidade e, ainda, a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras.

Durante o evento será debatida a proposta de convenção e recomendação relativa à revisão parcial de 15 instrumentos internacionais do trabalho. A medida ocorre após a inclusão de ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro dos princípios e direitos fundamentais no trabalho da OIT. Além disso, a Comissão para a Aplicação das Normas da organização também vai debater, como tema central, a conquista da igualdade entre mulheres e homens no trabalho.

Agenda

A agenda do ministro na conferência se estenderá até o dia 16. Na tarde desta segunda-feira, Marinho vai discursar na plenária do Palácio das Nações. A agenda inclui reuniões com a diretora do Departamento de Normas da OIT, Corinne Vargha, e com o ministro de Trabalho da Índia, Bhupender Yadav.

Marinho participará de almoço oferecido pela secretária de Trabalho e Previdência Social do México, Luisa Maria Alcade Luján, e deve assinar memorando de entendimento com os Estados Unidos. O ministro também participa da Cúpula sobre o Mundo do Trabalho, cujo tema é Justiça Social para Todos.

Durante a cúpula serão realizadas palestras e painéis de discussão reunindo chefes de Estado e governo, o diretor-geral da OIT e representantes de alto nível das Nações Unidas, outras organizações internacionais e organizações de empregadores e trabalhadores.

Serão realizados debates sobre a aprendizagem de qualidade; discussão sobre o objetivo estratégico da proteção social (proteção do trabalho); transição justa, incluindo a consideração de políticas industriais e tecnologia, rumo a economias e sociedades ambientalmente sustentáveis para todos.

Abertura

Na abertura da 111ª sessão, o diretor geral da OIT enfatizou a necessidade de lançar uma coalizão global com o objetivo de “equilibrar as considerações ambientais, econômicas e sociais na conversa global, inclusive na reforma da arquitetura financeira internacional” e “defender a coerência das políticas e o investimento em proteção social e trabalho decente”.

“A quarta revolução industrial que promete uma transformação radical dos métodos de produção, as convulsões demográficas e a necessidade imperiosa de descarbonizar a economia são oportunidades para um futuro melhor para todos nós”, disse o diretor-geral. “Mas, ao mesmo tempo, 4 bilhões de nossos concidadãos não têm proteção social e 214 milhões de trabalhadores ganham menos do que a linha da pobreza. Um grande número de micro e pequenas empresas geradoras de empregos faliu. E como podemos explicar o fato de as mulheres ganharem em média 20% menos que seus colegas do sexo masculino?”, acrescentou.

O lançamento da Coalizão Global para a Justiça Social ocorrerá na quinta-feira (15). No último dia do evento (16), Marinho participa do lançamento do novo Programa de Cooperação Sul-Sul, na sede da OIT, em Genebra.

No ano passado, a área desmatada no Brasil aumentou 22,3% em relação a 2021, o que corresponde a 2,05 milhões de hectares. A Amazônia e o Cerrado responderam, juntos, por 90,1% dos biomas atingidos. Os dados estão no Relatório Anual de Desmatamento (RAD2022) produzido pelo MapBiomas, uma iniciativa que envolve diferentes instituições, como universidades, ONGs e empresas de tecnologia.

De 2019 a 2022, período de implementação do relatório, houve 303 mil eventos de desmatamento, o que corresponde a 6,6 milhões de hectares. A área é equivalente a uma vez e meia a do estado do Rio de Janeiro. A atividade agropecuária é o principal vetor de desmatamento no país, representando 95,7% do total ou 1,96 milhão de hectares. O garimpo responde por 5,9 mil hectares e a mineração por 1,1 mil hectares.

Análise

Em cinco dos seis biomas brasileiros, houve crescimento de área desmatada: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pampa e Pantanal. A exceção é a Mata Atlântica. Quando se considera a área afetada, os maiores aumentos aconteceram na Amazônia (190.433 hectares) e no Cerrado (156.871 hectares). Em termos proporcionais, os mais impactados foram o Cerrado (31,2%) e o Pampa (27,2%).

Quanto ao tipo de vegetação e uso da terra, houve predomínio de desmatamento na formação florestal (64,9%), na formação savânica (31,3%) e na formação campestre (3,6%).

Na análise por estados, o Pará lidera o ranking do desmatamento, com 22,2% da área de todo o país (456.702 hectares). Na sequência, vem o Amazonas, com 13,33% (274.184 hectares); Mato Grosso, com 11,62% da área desmatada (239.144 hectares); Bahia, com 10,94% (225.151 hectares); e Maranhão, com 8,2% (168.446 hectares). Os cinco estados respondem por 66% do desmatamento no Brasil.

Quilombos e terras indígenas

As Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQ) e as terras indígenas (TI) são os territórios mais preservados do país. Os desmatamentos nas terras indígenas correspondem a 1,4% da área total desmatada no Brasil (26.598 hectares) e a 4,5% do total de alertas. A maior parte dos alertas (91%) aconteceu no bioma Amazônia. E a maior área desmatada foi o TI Apyterewa (PA), com 10.525 hectares atingidos.

Nas comunidades de quilombos, os desmatamentos correspondem a 0,05% da área total do país. De 456 comunidades certificadas, 62 (26,1%) tiveram pelo menos um alerta com pelo menos 0,3 ha atingido. A comunidade com maior área desmatada foi Kalunga (GO), que teve 258 hectares de vegetação suprimidos. Parte deles, dentro da Área de Proteção Ambiental Pouso Alto, no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Irregularidade e impunidade

Os desmatamentos seguem um caminho de irregularidades que incluem os registrados em áreas protegidas de territórios indígenas e nas unidades de conservação. Outros exemplos são as Áreas de Reserva Legal (RL) e as Áreas de Preservação Permanente (APP). Os pesquisadores identificaram que metade (52%) dos alertas tem sobreposição com RL. O que representa 699.189 hectares ou 34% da área total desmatada.

O relatório do MapBiomas analisou ações dos órgãos de controle ambiental para conter o desmatamento ilegal, como autuações e embargos. As ações do Ibama e do ICMBio até maio deste ano atingiram apenas 2,4% dos alertas de desmatamento e 10,2% da área desmatada identificada de 2019 a 2022. Nesse período, os estados com mais ações dos órgãos ambientais e ministérios públicos diante dos alertas de desmatamento foram Espírito Santo (73,7% dos eventos no estado), Rio Grande do Sul (55,6%), São Paulo (40,3%), Mato Grosso (37,3%). Os estados com menor atuação foram Pernambuco (0,8%), Maranhão (1,6%) e Ceará (1,9%).

Metodologia

O Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas analisa alertas gerados pelo Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do Inpe, nos biomas Amazônia e Cerrado), SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon, na Amazônia), SAD Caatinga (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela UEFS e Geodatin), Glad (Global Land Analysis and Discovery da Universidade de Maryland, para o Pampa), Sirad-X (Sistema de indicação por radar na Bacia do Xingu, na Amazônia e no Cerrado, desenvolvido pelo ISA), SAD Mata Atlântica (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e ArcPlan), SAD Pantanal (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Pantanal e ArcPlan) e SAD Pampa (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela GeoKarten e UFRGS).

Também há cruzamentos com áreas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), Terras Indígenas (Funai), e outros limites geográficos (biomas, estados, municípios, bacias hidrográficas).

Todos os dados e laudos são disponibilizados de forma pública e gratuita no site do MapBiomas.

O Ministério do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho (GT) para analisar e deliberar sobre a repactuação do chamado acordo do Rio Doce, referente ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. 

De acordo com o texto, o GT possui natureza consultiva e será composto por representantes da própria pasta; do Serviço Florestal Brasileiro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

“O encerramento dos trabalhos ocorrerá em até 180 dias contados da data de publicação desta portaria, podendo ser prorrogado, por igual período, por ato da ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima”, destaca a publicação.

O rompimento

O desastre ambiental liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos em Mariana, deixou 19 mortos, destruiu comunidades inteiras e impactou dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce até a foz, no Espírito Santo. A empresa de mineração anglo-australiana BHP Billiton controla, junto com a Vale, a mineradora Samarco, responsável pela exploração da barragem.

Em 2016, por meio do termo de transação e ajustamento de conduta, foi firmado um acordo para reparação de danos. A gestão de todas as ações ficou a cargo da então criada Fundação Renova. Mantida com recursos das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, a entidade anunciou, em fevereiro deste ano, que mais R$ 8,1 bilhões serão destinados para ações de reparação e compensação do rompimento da barragem.

A Polícia Federal foi acionada para verificar uma “possível ameaça de bomba” em uma aeronave da empresa Jet Smart que decolaria, na noite desse domingo (11), do Aeroporto Internacional das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR), com destino a Santiago, no Chile.

De acordo com a PF, por volta das 21h, um dos passageiros informou à comissária de bordo que estava portando uma bomba. “Imediatamente, equipes da PF foram acionadas para iniciar os protocolos de segurança e de gerenciamento de crise”, informou, em nota, a PF.

O aeroporto foi então fechado para pouso e decolagem e a aeronave foi evacuada e direcionada para um local afastado e seguro, onde foi analisado por uma equipe técnica.

“Foi constatado que o passageiro trabalha no ramo da hotelaria e estaria viajando a serviço, tendo sido detido, retirado da aeronave e levado para o posto da PF”, detalhou a PF. Após a verificação de que ele não havia artefato explosivo, o aeroporto foi reaberto e os passageiros foram liberados para embarcar.

O passageiro que disse ter a bomba foi preso em flagrante “por expor a perigo a aviação” e encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, para a lavratura de sua prisão. Se condenado, poderá pegar até 5 anos de reclusão.