“Se Marco Civil foi suficiente, hoje não é mais”, diz Paulo Pimenta


O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), afirmou hoje (15) “não ter nenhuma dúvida” sobre a urgência de se consolidar a regulação de mídias no Brasil e que o Marco Civil da Internet, de 2014, tem deixado descobertos aspectos do ambiente online que demandam cada vez mais atenção. Pimenta participou nesta segunda-feira (15), em São Paulo, do seminário Brasil Hoje, organizado pela Esfera Brasil.

A avaliação do ministro é de que a Lei 12.965/14, batizada de Marco Civil da Internet, assume atualmente um “caráter anacrônico”, ao livrar as big techs, as gigantes de tecnologia, de suas obrigações, em casos em que há práticas de crimes como apologia à violência, pedofilia, racismo, discurso de ódio e LGBTQIfobia.

Paulo Pimenta abriu o discurso questionando se a liberdade de expressão tem limites e respondeu a indagação argumentando que tal princípio não abrange somente a dimensão individual, mas também a coletiva, e que é a sociedade quem estabelece até onde se pode ir, ao se manifestar um pensamento ou ideia.

“Se essa formulação [o Marco Civil], naquele momento, foi suficiente, hoje já não é mais”, resumiu. Ele acrescentou que a legislação já havia falhado no enfrentamento de casos de pedofilia, logo após entrar em vigor.

O ministro completou, ponderando que, ao redor de todo o mundo, países têm fomentado o debate em torno do tema, buscando formas de responsabilizar as plataformas pelo que deixam no Segundo o ministro, o que se observa, por outro lado, no Brasil, é uma “assimetria, do ponto de vista de responsabilização”. Como exemplo, ele citou a lei que recai sobre uma rádio que consegue concessão pública para funcionar no formato tradicional de transmissão e uma rádio online, que acaba isenta dos mesmos deveres.

Além disso, Pimenta mencionou, citando reflexão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, ser um contrassenso que um crime seja coibido fora da internet e aceito no ambiente online. “Não é possível que possamos aceitar que a soberania de um país tenha que estar subordinada a um modelo de negócios dessas empresas”, criticou.

Pimenta disse que um dos países que têm ido atrás de regras “mais contundentes” é a Alemanha. Segundo ele, lá se tem feito uma distinção entre publicações que consistem em opiniões e conteúdos impulsionados, ou seja, postagens planejadas, por meio das quais alguém obtém lucro.

Conforme explicou, no país europeu, a partir do momento em que se monetiza o conteúdo, o autor é considerado mídia e tratado como tal, pela lei. “Eu gosto dessa ideia. Evidente que precisamos aprimorá-la, pensá-la para a nossa realidade”, pontuou o ministro.

As discussões sobre a responsabilidade jurídica de plataformas como YouTube, Twitter, Instagram e Facebook cresceram no Brasil, depois dos sucessivos ataques a escolas, diante de apoios sinalizados na internet, outro ponto levantado pelo ministro Paulo Pimenta. “Nós tiramos do ar mais de 300 sites, perfis que incentivavam, comemoravam, exaltavam os crimes que ocorreram nas escolas”, comentou.

A pressão para se balizar a regulação de mídia no país também tem aumentado no Congresso Nacional. No início deste mês, a Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 50 entidades da sociedade civil, divulgou uma nota, em que ressalta a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O dispositivo, para a coalizão, é tido como fundamental para o combate à desinformação.




Fonte: Agência Brasil

Motoristas de aplicativos, como Uber e 99, fazem greve em todo o país


Motoristas de aplicativos como Uber e 99 entraram em greve em todo o Brasil nesta segunda-feira (15). A categoria reivindica melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas.

A paralisação, estimada para durar 24 horas, é de iniciativa da Federação dos Motoristas Por Aplicativos do Brasil (Fembrapp) e da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp). As entidades calculam que 70% dos profissionais da categoria em todo o país devem aderir à greve.

O presidente da Amasp, Eduardo Lima de Souza, disse que a paralisação é porque o motorista de aplicativo está recebendo o mesmo desde 2016. “Até hoje, o motorista mantém o valor das corridas ganhando a mesma coisa. O setor automobilístico aumentou suas peças, o valor do veículo, o petróleo teve aumentos consecutivos, e as empresas não acompanharam esse aumento”, explicou.

Outra reivindicação da categoria é com relação ao sistema de cobrança. “De 2019 para cá as empresas mudaram o sistema de cobrança. Antes, você saía da sua casa para ir para o seu trabalho, por exemplo, você sabia que esse valor informado seria o mesmo que você pagaria. Atualmente não é isso mais, e com isso também a taxa cobrada dos motoristas também está sofrendo essa variação. As empresas reajustaram os valores das tarifas para os passageiros, mas não repassou para os motoristas, fazendo com que o valor de uma corrida chegue até 60% de desconto de taxa. Com isso, os motoristas estão trabalhando longas horas, chegando no final do dia com o lucro muito baixo, fazendo com que ele tenha que trabalhar todos os dias”, lamentou.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), disse que “respeita o direito de manifestação e informa que as empresas associadas mantêm abertos seus canais de comunicação com os motoristas parceiros, reafirmando a disposição para o diálogo contínuo, de forma a aprimorar a experiência de todos nas plataformas”.

A plataforma 99 informou, por meio de nota, que tem conversado com os motoristas do aplicativo e que tem programas de apoio à categoria. “Ouvindo e conversando com cerca de 2 mil motoristas todos os meses, a 99 adotou soluções permanentes para incrementar os ganhos no app: foi a primeira plataforma a oferecer a Taxa Garantida, que assegura aos condutores a taxa máxima semanal de até 19,99%”.

O aplicativo ainda informou que foi pioneira em iniciativas com o Adicional Variável de Combustível, “um auxílio no ganho que aumenta sempre que o combustível sobe. Além disso, lançou outros programas como: Kit Gás; Consórcios com taxas mais baixas para a compra de veículo; Vantagens no aluguel de carros; o 99Loc, que amplia o acesso à locação de veículos e o DriverLAB, um centro de inovação criado pela 99 para fortalecer o cuidado com o motorista e a redução de seus custos operacionais”.

A reportagem entrou em contato com a Uber e aguarda a resposta da plataforma.




Fonte: Agência Brasil

Semana Nacional de Museus começa nesta segunda-feira


Com o tema Museus, Sustentabilidade e Bem-Estar, a 21ª Semana Nacional de Museus começa nesta segunda-feira (15) e segue até o próximo domingo (21). Mais de 1.100 instituições em todo o país participam da edição, promovida anualmente em razão do Dia Internacional dos Museus, comemorado em 18 de maio.

Segundo o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a edição deste ano destaca a importância dos museus como espaços que promovem o bem-estar e a sustentabilidade, apoiando três objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas: saúde e bem-estar global, ação climática e vida na terra.

“Em 2023, os museus e instituições culturais e educativas participantes realizarão mais de 3.500 atividades em todas as regiões brasileiras inspirados pelo tema, como exposições, visitas guiadas, palestras, oficinas e apresentações musicais e teatrais”, informou o Ibram. Confira a programação completa da semana aqui.




Fonte: Agência Brasil

Presidente Prudente confirma mais uma morte por dengue e cidade chega ao 20º óbito pela doença




Conforme boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica Municipal, há mais de 26 mil casos confirmados. Conforme boletim atualizado, a cidade descartou 7.299 casos suspeitos da doença
GETTY IMAGES
A Vigilância Epidemiológica Municipal (VEM) de Presidente Prudente (SP) confirmou a 20ª morte ocasionada por dengue através de boletim oficial divulgado neste segunda-feira (15).
Ainda conforme o informativo, a cidade some 26.517 casos positivos para a doença em 2023 e 7.299 suspeitos foram descartados.
Há 4.550 exames aguardando resultados.

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Fonte: G1

Idoso é preso por furtar tequila, carnes, mel e chocolate de supermercado, em Osvaldo Cruz




Homem, de 61 anos, entregou as outras mercadorias e confessou ter subtraído outros itens no mesmo local em dias anteriores. Homem, de 61 anos, foi preso em flagrante neste domingo (14), em Osvaldo Cruz (SP)
Policia Militar
Um homem, de 61 anos, foi preso neste domingo (14), após furtar itens de um supermercado, em Osvaldo Cruz (SP).
A Polícia Militar foi informada de que o suspeito havia acabado de subtrair alguns itens de um estabelecimento comercial, por volta das 15h35.
Os agentes encontraram o homem próximo ao supermercado, com uma bolsa de couro e os itens no interior.
Ao ser questionado, ele confessou o furto e informou que o restante dos produtos subtraídos estavam na casa em que mora.
Na residência, o idoso entregou as outras mercadorias e também confessou que havia furtado o mesmo local em datas anteriores.
Foram recuperados uma tequila, dois energéticos, duas barras de chocolate, dois azeites, iogurte, carne e outros itens.
Foi dada voz de prisão contra o homem, que permaneceu à disposição da Justiça.

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Fonte: G1

Homem é preso por violência doméstica e tenta resistir com pedaço de madeira, em Paulicéia




Vítima requisitou medida protetiva contra o envolvido, que permaneceu à disposição da Justiça. Homem é preso por violência doméstica e ameaça policiais com pedaço de madeira, em Paulicéia (SP)
Polícia Militar
Um homem, de 36 anos, foi preso por violência doméstica contra a própria esposa e ameaçou os policiais militares com um pedaço de madeira, na Alameda Realeza, em Paulicéia (SP).
A ocorrência foi registrada no último sábado (13) e, segundo a Polícia Militar, os agentes foram até o local e encontraram o envolvido “bastante exaltado”.
A vítima relatou que seu marido havia lhe agredido na presença de seus filhos e continuou com ameaças, mesmo na presença dos policiais.
O homem recebeu voz de prisão por violência doméstica, momento em que pegou um pedaço de madeira “na intenção de resistir à prisão e ofender a integridade física dos policiais”. Ele foi contido pela PM.
Os dois foram encaminhados para o Pronto-Socorro de Dracena (SP), onde as lesões foram constatadas, e, em seguida, para a Delegacia de Polícia Civil, onde a prisão do homem foi retificada e uma medida protetiva contra ele foi expedida.
O envolvido permaneceu à disposição da Justiça.

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Fonte: G1

Governo federal elabora política nacional de educação midiática


O governo federal está formulando um documento para a implantação da Política Nacional de Educação Midiática. A informação é do secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant.

“Vamos lançar nas próximas semanas um documento-base para essa discussão de política de educação midiática para consultas e audiência pública”, disse Brant, ao participar de audiência pública virtual realizada, nessa sexta-feira (12), sobre o combate às fake news [notícias falsas] na internet, promovida pelas comissões de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se!) e de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo o secretário, a nova política vai envolver também os ministérios dos Direitos Humanos, da Educação e da Saúde. O debate vai incluir, entre outras iniciativas, a educação midiática na educação básica, vinculada aos mecanismos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a formação continuada de professores, a formulação de materiais didáticos, a orientação de uso consciente da internet pelas crianças e adolescentes e parcerias com organizações da sociedade civil, além da difusão de conteúdos de educação midiática.

Projeto de lei

O presidente da Comissão do Cumpra-se!, deputado Carlos Minc, afirmou que as propostas apresentadas pelos participantes do debate serão incorporadas ao Projeto de Lei 4791/20, de sua autoria, que estabelece o Programa de Educação Midiática nas Escolas Estaduais do Rio de Janeiro. Minc destacou que, na justificativa do projeto, 62% das pessoas entrevistadas reconheceram que já acreditaram numa desinformação.

“Tem várias medidas de conscientização dos alunos. Como verificar uma fonte, uma foto, falar com os pais, com o professor. Quanto à possibilidade de aprovar, aqui votamos leis pioneiras no Brasil. É um tema complexo e apenas uma lei não basta, é preciso que haja o debate”, disse o parlamentar.

O projeto do deputado é inspirado em estratégias bem-sucedidas contra a desinformação aplicadas na Finlândia. A conselheira de Educação da Embaixada da Finlândia, Johanna Kivimaki, explicou o método utilizado nas escolas de seu país.

“As crianças são introduzidas ao consumo e produção de diferentes formas de mídia, num ambiente lúdico e seguro. A veracidade e confiabilidade da mídia e suas fontes também são analisadas junto aos alunos para que desenvolvam o pensamento crítico. A desinformação é uma ameaça à sociedade democrática”, afirmou.




Fonte: Agência Brasil

Osvaldo Cruz estende imunização contra a gripe para todos os públicos




Doses serão aplicadas nas Unidades Básicas de Saúde e na Sala de Vacina do Centro de Pediatria, das 7h às 16h, a partir desta segunda-feira (15). Vacina contra a gripe é estendida a toda a população em Osvaldo Cruz (SP)
Fernanda Sunega
A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz (SP) ampliou a vacinação contra o vírus Influenza para o público acima de seis meses de idade, a partir desta segunda-feira (15), das 7h às 16h.
Conforme a Administração, a autorização foi fornecida pelo Ministério da Saúde.
As doses do imunizante serão aplicadas nas Unidades Básicas de Saúde e na Sala de Vacina do Centro de Pediatria, das 7h às 16h.
A única exceção de horário é no Posto do Jardim Primavera, que oferecerá a vacina a partir das 12h, com encerramento às 16h.
Os interessados devem levar a carteira de vacinação.
A dose fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é a trivalente, contra o vírus Influenza.

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Fonte: G1

Mulher é agredida na frente dos policiais e marido acaba preso por violência doméstica, em Monte Castelo



Vítima acionou a PM e, por ter deficiência na fala, retirou a blusa de frio e sinalizou que o homem havia a agredido. Um homem, de 28 anos, foi preso em flagrante, na noite deste domingo (14), por violência doméstica contra a própria esposa, uma mulher de 38 anos, e desacato contra os policiais militares na Alameda dos Jequitibás, em Monte Castelo (SP).
De acordo com a PM, os agentes foram acionados para atendimento de um desentendimento entre um casal.
No local, a vítima foi ao encontro dos policiais e, por ter deficiência na fala, retirou a blusa de frio e sinalizou que o homem havia a agredido.
Logo em seguida, o envolvido chamou a esposa para dentro de sua casa, puxando-a pelo braço e a empurrando para dentro do quintal. Devido à força do empurrão, a mulher caiu no chão e bateu as costas e a cabeça em uma mureta de concreto existente na varanda da residência.
Após receber voz de prisão por violência doméstica, o homem teria, segundo a PM, elevado o tom de voz e desacatado os policiais. Na sequência, ele fugiu para os fundos de sua residência, pulando muros de diversas casas.
O envolvido foi localizado na carroceria de um caminhão e acabou detido. O homem e a vítima foram encaminhados para o Pronto-Socorro municipal e, em seguida, para a Delegacia da Polícia Civil, onde a prisão em flagrante foi ratificada e ele permaneceu à disposição da Justiça.

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Fonte: G1

Museu do Amanhã terá exposição sobre passado e futuro do celular


Idealizada pela Araucária Agência Digital e o Festival Hacktudo, a exposição Hi Tech Celular 50 conta a história dos 50 anos de invenção do celular a partir do próximo dia 23, no Museu do Amanhã, na região portuária do Rio de Janeiro. O aparelho foi criado no dia 3 de abril de 1973 pelo engenheiro americano Martin Cooper. A mostra terá o formato de circuito expositivo, com recursos audiovisuais, tótens alfanuméricos, painéis e jogos com dados e curiosidades. A narrativa leva o público por seis seções: Buraco Negro, Mobilidade e Liberdade, Popularização e Individualização, Multiplicidade, Excesso e Labirinto de Possibilidades.

A exposição não abordará somente a história do celular. “Há um caminho histórico mas, no final, questiona quais são as possibilidades de impacto do celular na saúde, na educação, na cultura, na democracia”, disse o curador da mostra, Miguel Colker. Haverá também discussões sobre o futuro do aparelho. A ideia inicial é levar o espectador para dentro do celular que, desde sua invenção, vem convergindo e sugando quase todas as tecnologias: câmera fotográfica, câmera filmadora, máquina de escrever, bússola, mapa, calculadora, “e a nossa atenção também”, completou Colker.

Gerações

A volta ao passado revela que até a primeira geração dos celulares, a pessoa só falava em uma ligação. Segundo o curador, o grande advento da primeira geração foi o corte do fio que prendia o telefone a uma mesa, à parede, a um escritório, a uma casa. Ao mesmo tempo, essa primeira geração era muito rudimentar e primitiva. Os celulares eram todos pretos ou brancos, pesados e enormes. A primeira geração do celular deu liberdade de se comunicar, mas não tinha roaming (serviço que permite receber e fazer ligações ou usar os dados móveis em regiões fora da cobertura da operadora contratada), lembrou o curador.

O roaming só foi aparecer na segunda geração dos celulares, que é chamada de popularização e individualização. Na segunda geração, os celulares se mostram como um dispositivo eficaz e necessário. “Ele se desenvolve devido à necessidade humana em torno dele. Passa a se popularizar. É nessa segunda geração que a gente passa a se acostumar com a presença do celular, ao contrário da primeira geração, que não era acessível a todos, mas simbolizava um ‘status’ de elite”. Já na segunda geração, ele chega à classe média, passa a se popularizar e a própria indústria ajuda nisso, com a quebra do monopólio estatal e o surgimento das operadoras comerciais. “O celular deixa de ser único da elite e passa a ser individualizado, de adultos, do adulto executivo, da criança, da “patricinha”, do roqueiro. Passa a ter um processo de individualização desse aparelho”.

Há, nessa fase, um desenvolvimento tecnológico importante. O celular deixa de ser analógico e passa a ser digital. Quando isso ocorre, ele propicia o surgimento do SMS. “A gente deixa de ter um dispositivo apenas para ligar um para o outro e tem para mandar mensagens textuais. O celular propicia várias coisas, como abreviações, a comunicação de emoticons  (caracteres que expressam emoções). Isso passa a entrar na cultura popular por meio dos torpedos. A segunda geração passa a ser também aparelho para a pessoa se entreter, se divertir, por meio de games (jogos)”.

A terceira geração do celular marca o advento do smartphone, “que é uma revolução”, disse Colker. A terceira geração cria, na verdade, a internet móvel, une internet e telefone com computação. O curador disse que as gerações ímpares são revolucionárias, enquanto as pares intensificam o processo da revolução anterior.

Na visão de Colker, a transição da quarta para a quinta geração é muito parecida com o que foi vivenciado na terceira geração. Houve uma intensificação tecnológica na quarta geração. E o que se espera é que a quinta seja uma nova revolução. Miguel Colker estimou, entretanto que os efeitos da revolução do 5G só irão aparecer na sexta geração, daqui a dez ou 15 anos, assim como se consegue sentir os efeitos da criação do smartphone com mais força hoje.

Necessidade

Colker analisou que o celular já é o dispositivo de maior inclusão digital no mundo, mas deverá se tornar quase que necessário, no futuro próximo. A democratização do celular, atingindo as classes econômicas C e D, ocorreu na transição da terceira para a quarta geração do aparelho. O número continua crescendo, mas Colker afirmou que em curto prazo, porém, não haverá universalização porque o mundo é muito desigual ainda. Estimou que o celular vai chegar a 90% da população e, aí, passará a ser um dispositivo crucial para temas da sociedade como saúde, educação, cultura, diversidade, sustentabilidade.

No médio e longo prazo, acredita-se que haverá nova mudança em relação ao celular. O fio, que havia sido abandonado na primeira geração, parece ter voltado de maneira perversa na quarta geração, porque hoje, segundo a Ericsson Mobility Report, 91% das pessoas não conseguem ficar a mais de um metro de distância de seus smartphones. “Ou seja, tem um fio que conecta a gente aos nossos smartphones. O que se espera é que nas próximas gerações, a gente vai se libertar desse monolito preto e partir para outro estágio. As telas vão se multiplicar. Eu posso ter um chip no meu corpo e esse chip pode se conectar com qualquer tela que esteja presente na minha frente, dentro do ônibus, do Uber, da minha casa, do computador. Ou, talvez, eu nem precise de tela porque vai ter um aumento vertiginoso dos assistentes de voz, com o avanço do 5G, do 6G e por aí vai”, sinalizou o curador.

Futuro

Para o coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getulio Vargas Direito (FGV Direito Rio), Luca Belli, o celular foi uma evolução em termos de tecnologia que suporta outras tecnologias. No início, equivalia a um tijolo, com mais de um quilo, que suportava somente ligações de áudio. Depois, surgiu o SMS, criado em princípio como um sistema de emergência que, depois, viralizou como um serviço útil, e, inclusive, foi um dos principais modelos de negócio dos anos de 1990 a 2000. Depois, integrando todas as funcionalidades de um computador, o iPhone e, depois, o smartphone evoluiu como uma plataforma, integrando todos os outros serviços e invenções que estão sendo concebidos.

Luca Belli indicou a existência de dois caminhos para o celular. De um lado, o smartphone poder evoluir, integrando mais capacidades de inteligência artificial (IA), mais serviços como comunicações holográficas, com a evolução da computação, mas também com a migração da capacidade computacional do smartphone pelos grandes servidores em nuvem e, ainda o aprimoramento das redes de comunicação. “Eu acho que tem um grande futuro, não como celular básico, mas como aprimoramento do smartphone de hoje, com mais serviços, incorporando inteligência artificial (IA), funcionalidades de realidade aumentada”.

Outro caminho envolve as funcionalidades de o smartphone serem incorporadas em outros tipos de aparelho, como os smartwatchs (relógios inteligentes ou relógios de pulso computadorizados). Isso depende muito da evolução tecnológica, de um lado e, também legislativa, para proteção da privacidade e de dados pessoais, como no caso de câmeras ligadas em óculos. “A gente pode prever essa bifurcação. De um lado, o celular como suporte para novos serviços, com enorme presença de inteligência artificial, e como suporte de voz, que já está acontecendo, mas vai ser aprimorado, com nível de sofisticação muito mais elevado nos próximos anos”. De outro lado, admitiu que também é possível que tudo que existe no celular seja incorporado a outros tipos de aparelhos mais práticos e leves, como relógios, óculos, com possibilidade, também, de existir uma função híbrida – que o celular continue sendo suporte computacional para outros aparelhos menores, que são conectados não só à internet, mas entre eles, com suporte maior.




Fonte: Agência Brasil