Autor: Liberal FM

O choro foi como um presente, como uma vitória. Quando Maria Flor, de 6 anos, reclamou de ir embora da escola, a mãe, Andrea Medrado, de 36, ficou feliz. Ela faz de cada dia uma batalha para garantir à menina o direito de estar na escola.

A garota foi diagnosticada com a síndrome rara Pitt Hopkins (doença neurogenética que, entre os problemas, gera atraso no desenvolvimento e ausência de fala) e também autismo.

A mãe já chegou a ouvir de uma gestora escolar em Brasília que a escola não tinha vaga “para este tipo de criança”.

O choro bom da menina, de querer ficar na escola, prova que a luta da mãe vale muito a pena.

Acervo Pessoal

Andrea Medrado defende, aliás, que a inclusão da filha e de todas as crianças com alguma deficiência precisa ser de verdade. Uma inclusão para integrar, com plena participação em todos os ambientes.

“Quando a gente chama a pessoa para uma festa, precisamos não apenas deixá-la no lugar. É preciso chamá-la para dançar com a gente. Eu acredito que inclusão é isso”.

Essa dança de mãe e filha é feita de muitos passos. Envolveu e envolve insistência, medidas judiciais e pedido de diálogo com a gestão escolar.

Uma luta que não é simples, segundo a pesquisadora em educação inclusiva Mariana Rosa, de Minas Gerais. “É uma luta porque se trata de uma mudança de paradigma bastante importante na educação. A gente está tentando consolidar o direito das pessoas com deficiência acessarem a escola, o currículo, e permanecerem estudando”.

A pesquisadora critica o preconceito difundido de que as pessoas com deficiência seriam estudantes que não aprendem, que precisam de um cuidado médico e não pedagógico. Ela lamenta que, embora a legislação seja avançada, houve um desmonte nos últimos anos com diminuição de repasse de recursos para infraestrutura e formação de professores. “O decreto nº 10.502/2020 [revogado pelo presidente Lula] tinha um discurso segregacionista [ao prever escolas apenas para pessoas com deficiência]. Mas a gente está até hoje lidando com audiências públicas no Congresso que defendem que o melhor lugar para essas crianças seriam instituições separadas”.

Luta

No caso da mãe Andrea, o inconformismo com as dificuldades para o ensino se traduziu em luta. “Desde que a gente investigou o atraso no desenvolvimento da Maria Flor e com o diagnóstico, eu comecei a me envolver em ações de movimentos sociais em prol das pessoas com deficiência e das doenças raras”. Andrea passou a organizar encontros com profissionais para poder compartilhar informação de qualidade para outras famílias em situações semelhantes.

Inclusive porque o envolvimento passa por abdicações e dificuldades. “A maternidade atípica é invisibilizada. A gente também trabalha com o cuidado e muitas vezes largamos tudo para levarmos os filhos para terapias. A mulher acaba ficando até sem aporte financeiro. A maioria dos pais abandona a família quando tem um filho com deficiência”.

De acordo com o instituto Baresi, de doenças raras, um estudo feito na década passada, mostrou que no Brasil, cerca de 78% dos pais abandonaram as mães de crianças com deficiências e doenças raras, antes que os filhos completassem 5 anos.

Para Andréa, a maternidade atípica não é vista em comerciais nem em campanhas. São poucos os convites para participar de debates. “As pessoas batem nas nossas costas nos chamando de guerreiras, de especiais. A gente quer ser vista como uma mulher, como humana, que também cansa, que se encontra em um lugar de exaustão e está em um lugar social de invisibilidade”. Para ela, é preciso pensar em políticas públicas efetivas.

“Hoje a minha luta e de alguns movimentos sociais que eu faço parte é que as pessoas com deficiência possam ocupar o lugar que elas quiserem”. Andrea testemunha que a filha passou por alguns centros de ensino especiais no Distrito Federal e soube que professoras queriam medicar a menina porque Maria Flor utiliza o choro para se comunicar.

“Essa foi uma das primeiras barreiras que a gente enfrentou. Queriam calar minha filha. Ela precisa fazer terapia multidisciplinar e de forma contínua e a gente precisa também do profissional de apoio que também consta na Lei Brasileira de Inclusão, de 2015 e na lei Berenice Piana, de 2012, que protege os direitos das pessoas com espectro autista.”

Chamar para a “dança” da inclusão é garantir, por exemplo, que as turmas sejam reduzidas. “E ela precisa estar em uma turma menor. Essa foi outra luta. Inclusive a gente ainda está com um processo judicial que está correndo para garantir o atendimento de profissionais especializados”. Para se comunicar, Maria Flor conta com um tablet com um aplicativo em que ela expõe emoções. No ano passado, chegou a reclamar da escola. Hoje, mudou. “A escola precisa estar aberta a ouvir as famílias. Esse, para mim, é o ponto principal. Pelo aplicativo, ela demonstra ter vontade de ir para escola e que foi bom brincar com os amiguinhos”. Essa dança não pode parar.

Os passos de “dança”

A professora de química Joanna de Paolli, de 37, viu-se como uma aluna em pleno aprendizado depois que o filho foi diagnosticado com autismo. “O meu filho viveu momentos de segregação, de integração e hoje caminha em processos de inclusão”. Ao compreender o que estava acontecendo, a mãe resolveu se especializar nos temas de inclusão. Transformou-se em pesquisadora desse assunto e passou a entender o que acontecia.

Acervo pessoal

Ela relata que o menino ficou separado do convívio com outras crianças porque ainda existe uma concepção da sociedade que as pessoas com deficiência precisam ser preparadas para a sala regular. “Eles tentam fazer esse exercício de preparar de forma separada essas crianças e meu filho infelizmente viveu isso”. Mas o garoto, atualmente com 15 anos, só aprendeu de verdade como se comportar em uma sala de aula regular quando ele teve a oportunidade de estar nesse lugar.

“A gente não aprende a nadar num tanque de areia. Também não se entra numa piscina já sabendo nadar. A gente vai aprendendo. Todos nós podemos ter mais potencialidades em alguns conhecimentos, algumas áreas e mais dificuldades em outras. Isso não é diferente para as pessoas com deficiência”, afirma a professora.

Joanna defende que a escola seja um espaço lúdico e não segregacionista. “Eu tenho na minha história e na história do meu filho que a escola está sendo muito importante na vida dele. A escola deve ser interativa, contextualizada, lúdica e que desenvolva consciência. Uma boa educação precisa atender a todos”.

O caminho

Para a pesquisadora Mariana Rosa, a exclusão só terá fim com investimento efetivo na educação inclusiva no Brasil. “Acho que o caminho passa por investimento consistente e permanente na educação, na escola pública, para todas as pessoas”. Isso inclui, no entender dela, o prosseguimento da Política Nacional de Educação Inclusiva com salas de recursos multifuncionais, atendimento educacional especializado e investimento na formação e no salário dos professores.

Em nota à reportagem da Agência Brasil, a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC) informou que está em fase de conclusão uma portaria que instituirá a Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O órgão garante que vai aperfeiçoar e expandir programas de formação continuada de profissionais da educação, incluindo professores e de atendimento educacional especializado para atender demanda da sociedade.

“Será retomado também o programa de implementação de salas de recursos multifuncionais nas escolas comuns, a expansão e aperfeiçoamento do Projeto Livro Acessível (PNLD), a melhoria da acessibilidade na educação básica e na educação superior”, informou o MEC.

Mundo das artes

É ao som do batuque que a carioca Patrícia Almeida, de 57 anos, funcionária pública aposentada, também vê a filha Amanda, hoje com 18 anos, se desenvolver. A moça, diagnosticada com síndrome de down, cursa a segunda etapa do ensino de jovens e adultos, tem estímulo em terapia, natação e aula de batuque. A agenda, garante a mãe, faz com que a moça tenha apreço especial pela arte.

Mas nem sempre foi assim. Por conta da profissão dos pais, na área de diplomacia, a família passou 10 anos fora do Brasil. Um desses países foi a Suíça. Foi uma decepção para a família.

A mãe exemplifica que escolas especiais eram administradas por psiquiatras ao invés de educadores. “Não faltava dinheiro ou equipamento. Mas lá, não existe educação inclusiva. Ela foi para uma escola especial que era tão ruim que a gente teve que tirá-la, e ter um aprendizado em casa com psicopedagoga, em homeschooling”.

Mas isso foi um problema porque a menina só convivia com adultos. Quando voltaram ao Brasil, ficaram felizes de ter acesso à escola pública. Viram que havia professores especializados em educação inclusiva. “Não é melhor apenas para crianças com deficiência, mas para todas as crianças”. Por isso, Patrícia entende que é necessário que os pais procurem a escola para dialogar.

Com a chegada da filha à adolescência e, finalmente, com o convívio com outras pessoas da mesma idade, a mãe se inspirou para produzir um material de linguagem simples: Eu me protejo, sobre os cuidados com as partes íntimas. “Eu resolvi fazer esse material justamente para ela poder se fortalecer com essas informações. E poder reagir caso alguma coisa de mal acontecesse”

“A Amanda fala pouco, mas é uma pessoa muito alegre. Eu a vejo seguindo no mundo das artes”. Patrícia entende que é necessário acreditar no potencial de todos. A inspiração na filha vai fazer com que lance, neste ano, o novo livro Simples assim. Simples como são as mães que veem os passos dos seus filhos, nadando, batucando, e dançando em todos os ritmos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai agilizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias. O mutirão tem o objetivo de reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês, pelo órgão.

A ação chamada de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade) faz parte da Semana Nacional Previdenciária, realizada entre 15 e 19 de maio, pelo Ministério da Previdência Social.

Cerca de 5 mil servidores públicos estão mobilizados para trabalhar na mobilização. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) também vai participar do mutirão e estima analisar 6 mil processos de solicitação de benefícios.

Salário-maternidade

O benefício é concedido pelo INSS a pessoas que necessitam se ausentar do trabalho por motivo de nascimento do filho, aborto espontâneo e adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança de até 8 anos de idade. Em casos de adoção, homens também podem solicitar o benefício.

Para receber o salário-maternidade, é necessário que o cidadão tenha feito, no mínimo, dez contribuições mensais à Previdência Social, de forma individual – quando trabalha como autônomo – ou facultativa.

No caso do segurado ser empregado com carteira de trabalho assinada ou fazer parte de regime próprio de previdência, não será exigido período de carência. Neste caso, o salário-maternidade do empregado deverá ser pago diretamente pela empresa contratante.

Para segurado especial, em regime de economia familiar, é preciso comprovar o exercício da atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do salário-maternidade.

Solicitação online

Não é necessário ir a uma agência do INSS para fazer a solicitação do salário-maternidade. O requerimento deve ser feito pela internet, no site Meu INSS [https://meu.inss.gov.br ].

O interessado deve clicar no link “Novo Pedido” e preencher as informações solicitadas, como nome completo e CPF, além de apresentar a documentação exigida.

O internauta poderá acompanhar online o andamento da solicitação e receber a resposta do processo também, no mesmo site (Meu INSS), clicando no botão “Consultar Pedidos”.

Para mais informações, o interessado pode ligar para a Central de Atendimento do INSS, no telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

Das ladeiras de Ouro Preto às ruas de Salvador, passando pelo Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, ou pela Rota da Liberdade, em São Paulo, e chegando à Serra da Barriga, em Alagoas. Esses são alguns dos lugares que abrem as portas para o passado escravista brasileiro, e contam para todos nós, até hoje, um pouco das origens do povo negro do país.

Mais de 130 anos depois da abolição da escravatura, assinada em 13 de maio de 1888, o afroturismo, modalidade que valoriza o patrimônio material e imaterial da população negra brasileira, vem ganhando espaço. Tanto que, em janeiro deste ano, o Ministério da Igualdade Racial e a Embratur iniciaram uma parceria para incentivá-lo.

O turismólogo e vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro do Rio de Janeiro, Bruno Franco, diz que o termo afroturismo ainda é novo, mas essa é uma estratégia que já vem sendo estruturada há algum tempo.

“Por onde a diáspora africana nos levou, a gente deixou as nossas marcas. E essas marcas estão tanto hoje na história, na cultura, na música, e também até em monumentos históricos. O afroturismo é contar a nossa história, por nós mesmos, na nossa essência”.

Uma das maiores referências nesse tipo de turismo no Brasil é o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, que ocupa o espaço que foi o de maior resistência à escravidão do país, liderado pelo herói Zumbi.

Balbino Praxedes, representante regional de Alagoas da Fundação Cultural Palmares, destaca que, em 2022, o parque recebeu mais de 35 mil visitantes – um aumento de 51% em relação ao ano anterior.

“O parque contribui para a visibilidade e reconhecimento da história do povo negro desta nação, a partir do momento em que ele nos leva à reflexão e entendimento dos fatos ocorridos por uma das etnias que compõe a nossa nação”.

No Rio de Janeiro, o Cais do Valongo, principal ponto de desembarque e comércio de pessoas negras escravizadas nas Américas, é tão importante que foi eleito Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Mercedes Guimarães, diretora do Instituto Pretos Novos, criado para preservar o patrimônio material e imaterial da região conhecida como Pequena África, no centro do Rio, explica o que o visitante pode aprender ao conhecer o Cais.

“É um livro a céu aberto. A gente fala do Machado de Assis, a gente fala da própria Mercedes Batista, o samba, as tias, o mercado que houve aqui da região e até chegar ao cemitério e também a gente leva depois para o Museu da História Afro-Brasileira”.

Bruno Franco também destaca que outro ponto relevante para o afroturismo no Rio de Janeiro é o Vale do Café. No entanto, este é um local que exige uma visita crítica.

“Porque tem a questão do fazendeiro, do cafezal, a glamourização da escravidão, né, como se fosse algo belo, e não é. Porque mostra as fazendas como coisa linda, quando, na verdade, aquilo, para nós, era um local de sofrimento”.

Em Ouro Preto, um dos destaques do afroturismo é a visitação à Mina do Chico Rei, africano escravizado que era rei no Congo, antes de ser trazido ao Brasil para trabalhar nas minas, e que conseguiu comprar sua alforria e também de outros escravizados.

Já em Salvador, a cidade mais negra do Brasil, há muitos museus e monumentos que reverenciam a cultura negra, além da sua forte influência na religiosidade e na culinária.

Ao visitar uma feira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na cidade de São Paulo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou o trabalho feito nos acampamentos e assentamentos do movimento e sugeriu não ser papel da Câmara dos Deputados investigar invasões de terra promovidas pelos sem terra, por meio uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“O governo do presidente Lula, todos nós, defendemos a reforma agrária. Ela é importante”, declarou Alckmin a jornalistas presentes à 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que acontece até domingo (14), no Parque da Água Branca, na capital paulista. “As pessoas têm a oportunidade de vir aqui, comprar produtos saudáveis e melhorar a renda de quem trabalha”, elogiou Alckmin.

Diferentemente do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que subiu ao palco principal do evento e discursou ao lado de outros representantes do governo federal e de lideranças de movimentos sociais, o vice-presidente apenas circulou entre os stands, conferindo os produtos expostos e atendendo aos pedidos para tirar fotos com simpatizantes.

“Eu sempre venho às feiras [do MST]. A primeira vez foi em 2013, quando eu era governador. Havia uma resistência quanto a eles [sem terra] usarem o Parque da Água Branca. Nós autorizamos e eu vim”, disse Alckmin, que quando governador de São Paulo chegou a dizer que apoiaria a reforma agrária no estado, mas não a invasão de propriedades públicas ou privadas.

Ele acrescentou que a feira é importante para mostrar o “trabalho que pouca gente conhece”. “Um trabalho sério”.

CPI

Atualmente, o vice-presidente negou que as ocupações de terras que o MST promoveu em todo o país ao longo do mês passado tenha impactado as relações do governo federal com o movimento. Ele também contestou a decisão da Câmara dos Deputados de criar uma CPI para investigar o MST e as invasões de terras no país.

“Sou muito cauteloso com esta história de CPI. O trabalho do legislativo é legiferante [ou seja, legislar], não policialesco. Sou muito cauteloso em relação a qualquer CPI. Acho que já há muitos órgãos de fiscalização: TCUs [tribunais de contas], MP [ministério público], Controladoria, Corregedoria. A função precípua [dos deputados e senadores] é legislar bem, aperfeiçoar o modelo legislativo, aprofundar o debate de questões complexas como a reforma tributária, que não é uma situação simples. Você tem que estudar, ouvir bastante. Ou a ancoragem fiscal, [sobre a qual é preciso] aprofundar [a discussão], comparar como outros países fizeram, onde foi bem-sucedido”, acrescentou Alckmin.

Mais incisivo, o ministro Paulo Teixeira criticou a oposição pela instalação da CPI. “Querem investigar o MST? Querem criar uma CPI para isso? Acho que vão achar coisas interessantes. Vão ver que, ali [nos acampamentos e assentamentos do movimento], tem suco de uva que não tem trabalho escravo. Vão encontrar produtos que não têm agrotóxicos. Vão encontrar soja não transgênica”, afirmou, referindo-se a alguns dos produtos produzidos pelo MST, maior produtor de arroz orgânico da América Latina, segundo o Instituto Riograndense de Arroz (Irga), autarquia subordinada à secretaria estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na última sexta-feira (12), a Operação Lagoa Seca, para combater a extração ilegal de minério de ouro e crimes ambientais no Rio Maria, no Pará. Uma pessoa foi presa em flagrante e seis trabalhadores foram resgatados de condições degradantes, informou a PF. Acrescentou que foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na zona rural de Rio Maria.

Durante a ação, policiais apreenderam um revólver, munições, uma escavadeira hidráulica, um caminhão e dois motores estacionários usados no crime. A arma apreendida estava carregada no veículo do homem preso, com munições no porta luvas.

Quando chegaram na região para o cumprimento das decisões judiciais, os policiais encontraram um garimpo ilegal em plena atividade e eles encerraram o trabalho no local de forma imediata. A exploração de ouro não tinha autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Prisão

Um homem identificado como sendo o dono do garimpo ilegal foi preso em flagrante e poderá responder por crimes ambientais, posse ilegal de arma de fogo, redução de trabalhadores à condição análoga à de escravidão e usurpação de bens da União.

Os trabalhadores resgatados dividiam um barracão de lona próximo ao buraco do garimpo. Não havia banheiro e a cozinha era improvisada e de chão batido, tudo em condições precárias. Eles trabalhavam descalços ou de chinelo, sem nenhum tipo de equipamento de proteção, com jornadas exaustivas, informou a Polícia Federal. Os nomes dos presos ainda não foram divulgados.