Autor: Liberal FM

O combate ao trabalho escravo foi a tônica do seminário Trabalho decente no meio rural, promovido nesta segunda-feira (24) pela Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro) em parceria com a Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro (OCB/RJ) e a Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (Asflucan). O evento foi realizado em Campos dos Goytacazes, norte fluminense.

A Organização Internacional do Trabalho define trabalho decente como aquele serviço produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Coagro, Frederico Paes, disse que o setor de produção de cana-de-açúcar está passando por um período de reaprendizagem. Segundo Paes, o modelo de produção em Campo dos Goytacazes é diferente do resto do Brasil porque, em vez de grandes propriedades e latifúndios, o setor envolve mais de quatro mil pequenos produtores.

“É uma condição quase de agricultura familiar na região, que produz cana”. O modelo antigo de usinas praticamente faliu em sua totalidade, informou. “Era aquele modelo antigo que tinha usineiros que pagavam o valor que queriam e quando queriam pagar”.

Hoje na cooperativa, 85% dos produtores são em propriedades de pequeno porte. O problema está na profissionalização e na consequente empregabilidade, afirmou o presidente da Coagro. “Por menor que seja o produtor, ele tem que entender que os trabalhadores têm que estar com toda a questão legal formalizada para não caracterizar trabalho escravo ou trabalho degradante”.

Paes relatou que os produtores demandam, às vezes, mão de obra por um período curto, justamente por serem propriedades pequenas, mas têm que estar atentos à legislação trabalhista.

Responsabilização

No evento, o juiz do trabalho Marcelo Segal falou sobre a importância de os pequenos produtores rurais se adequarem à legislação, para não correrem o risco de praticar crime, com possíveis repercussões cíveis, criminais e administrativas.

Segundo o Código Penal brasileiro, submeter alguém à condição análoga à de escravo tem como pena de dois a oito anos de reclusão. A pena é aumentada se o crime for cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. No aspecto civil, há reparação aos danos praticados às vítimas.

“É pacificado o dano moral no aspecto da personalidade da pessoa e tem que ser ressarcido isso”, explicou o juiz.

Já no âmbito administrativo, se a prática delituosa for confirmada, as empresas e pessoas que cometeram o crime entram para a lista suja do Ministério do Trabalho.

“Essa lista é pública e muitas companhias se negam a adquirir bens ou produtos dessas empresas para, justamente, não financiar esse tipo de coisa. Pode haver uma repercussão econômica por conta dessa medida administrativa”.

Marcelo Segal ressaltou ainda a relação entre trabalho análogo à escravidão e a terceirização que, muitas vezes, o produtor alega que não ter conhecimento. O juiz destacou a importância de o produtor rural checar qualquer tipo de terceirização do serviço contratado: “É uma obrigação. Se você resolver terceirizar, tem que fiscalizar, tem que ficar de olho, tem que acompanhar.”

Passado

O presidente da Coagro reiterou a vocação da região no plantio da cana-de-açúcar, em modelo de cooperativismo. A última notícia de uma situação de trabalho escravo no município ocorreu em 2009.

“A gente não tem que tapar o sol com a peneira. Não dá para esconder o passado, mas nós temos que olhar para a frente. Ter vergonha de um passado que não foi da nossa geração, mas que hoje a gente não quer mais. Porque a vergonha não é para você; é para sua família. Não é nem para o produtor, mas para seus filhos e netos.”

A prefeitura do Rio de Janeiro lançou um edital de concessão do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, mais conhecido como Feira de São Cristóvão. A licitação está marcada para 25 de maio. O vencedor deverá investir R$ 97 milhões na renovação de toda a estrutura do imóvel e do seu entorno (estacionamento e praça). Ao todo, serão 82 mil metros quadrados de área revitalizada com recurso privado.

A empresa vencedora fará a gestão da Feira de São Cristóvão por 35 anos, com obrigações de manter o local exclusivamente como centro de tradições nordestinas; dar prioridade à permanência das pessoas que atuam hoje no pavilhão e fazer as intervenções por fases, para garantir o trabalho de quem vive da feira durante o período das obras, que devem durar 30 meses.

Espaço nordestino no Rio

Estabelecida desde 1982 no Centro Municipal Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, a Feira de São Cristóvão é um pedacinho do Nordeste no Rio de Janeiro. No local, os migrantes moradores da Cidade Maravilhosa podem matar a saudade da terra natal, enquanto turistas e cariocas têm a possibilidade de conhecer um pouco da região. Quem vai ao pavilhão pode comer carne de sol, apreciar a manteiga de garrafa, além de apresentações de repentistas, literatura de cordel e muito forró.

A Feira de São Cristóvão é um espaço que celebra as tradições e a cultura nordestina na capital fluminense – Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Os primeiros movimentos começaram em 1945, quando retirantes chegavam ao Campo de São Cristóvão em caminhões, para trabalhar na construção civil. O fim da viagem e o reencontro com parentes e conterrâneos que já estavam no Rio eram comemorados com muita música e comida. Essa celebração informal deu origem à feira, que permaneceu no entorno do Campo por 58 anos.

Nos anos de 1960, foi construído, com projeto do arquiteto Sérgio Bernardes, o Pavilhão de São Cristóvão, que tinha o objetivo de abrigar exposições internacionais. Até o final dos anos 1980, o local recebeu importantes eventos, como o Salão do Automóvel e feiras industriais. Mas isso não afastou os comerciantes, e as barracas eram montadas e desmontadas todos os fins de semana.

Em 2003, o antigo pavilhão foi reformado pela prefeitura, e a feira – já legalizada desde 1982 – começou a funcionar dentro do Centro Municipal Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas. Os trabalhadores ganharam boxes de alvenaria e cobertura, no espaço de 34 mil metros quadrados. O local possui três palcos e cinco praças com nomes de artistas e cidades nordestinas. Uma estátua em tamanho natural de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, dá as boas-vindas a quem chega.

O ex-senador e ex-governador de São Paulo José Serra foi internado nesta segunda-feira (24) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para um procedimento cirúrgico.

Segundo a assessoria de imprensa do político, ele está passando por uma série de exames pré-operatórios para, nesta terça-feira (25), ser submetido a uma cirurgia de descompressão de um nervo da coluna. O procedimento é simples, segundo a assessoria.

José Serra tem 81 anos de idade. Em sua carreira política, Serra já foi ministro da Saúde, do Planejamento e das Relações Exteriores, prefeito de São Paulo (2005-2006), governador de São Paulo (2007-2010), deputado federal e senador.

A Polícia Civil de São Paulo investiga as causas de uma explosão ocorrida em um condomínio de Campos do Jordão, no interior de São Paulo, na noite do último sábado (22). Segundo guardas municipais que atenderam a ocorrência, a explosão teria sido provocada por um vazamento de gás.

Quatro pessoas ficaram feridas, sendo três delas com ferimentos leves. Uma garota foi socorrida em estado grave e foi transferida para Pindamonhangaba. De acordo com o Corpo de Bombeiros, dez apartamentos, das 32 unidades, foram atingidos e paredes internas ficaram destruídas. Não houve colapso do prédio. A explosão ocorreu na Rua dos Manacás, no Jardim Belvedere.

O Instituto de Criminalística foi acionado para periciar o local e o caso foi registrado como explosão pela Delegacia de Campos do Jordão.

Na última sexta-feira (21), na mesma cidade, houve o desabamento do mezanino de um restaurante, onde sete pessoas ficaram feridas.

Cidade turística, Campos do Jordão recebeu milhares de turistas neste final de semana prolongado.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará informou que abriu inquérito para investigar o ataque ao escritório do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) em Belém, ocorrido na madrugada deste sábado (22).

Segundo relatos da entidade e da organização Terra de Direitos, um grupo de criminosos invadiu o local, armado, agrediu membros do CNS e ordenou que parassem de denunciar a incidência de grilagem na região, sob ameaça de retornarem e executarem lideranças.

Ainda de acordo com as organizações, os invasores levaram documentos, computadores e antenas digitais do projeto Conexão Povos da Floresta, que beneficia indígenas, quilombolas e extrativistas. Em nota, a Terra de Direitos disse que a intimidação tem por objetivo “silenciar, fragilizar e paralisar o trabalho do CNS”, em um contexto de aumento expressivo do desmatamento na região Amazônica.

“Ainda que tenham sido retomadas as ações de governo para fiscalização do desmatamento na Amazônia e de anúncio de reativação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), em uma ação interministerial, é necessário que a proteção aos povos agroextrativistas e aos territórios – especialmente aos ameaçados – seja medida urgente e prioritária de todas as esferas de governo. Também esperamos uma rápida apuração do grave atentado ao escritório regional do CNS, com a devida responsabilização dos envolvidos”, escreveu a organização.

Os números de acidentes graves, mortos e feridos nas estradas federais brasileiras durante o feriado prolongado de Tiradentes deste ano – entre 21 e 24 de abril – diminuíram na comparação com 2022, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (24), em Brasília, pela Polícia Rodoviária Federal. Já o total de acidentes aumentou 1%, passando de 736 para 746 em 2023, no comparativo com 2022.

Os acidentes graves – 193 – acusaram queda de 18% em 2023, na comparação com 2022, quando houve 234. O total de mortos este ano ficou 13% menor, com 59 casos ante 68 do ano passado. O número de feridos também caiu 20%, com 720 registros contra 898 de 2022. A comparação abrange o período entre 21 e 24 de abril de 2022 e 2023.

Autuações

“As ultrapassagens proibidas, que estão entre as cinco principais causas de acidentes graves nas rodovias, tiveram especial atenção. Durante o feriado, foram 5.337 autuações dessa natureza por todo o Brasil, 18% a mais que as 4.350 anotadas no mesmo período do ano passado”, informou, em nota, a PRF.

Durante o feriado, 545 pessoas foram presas em flagrante por vários crimes, e a PRF apreendeu mais de duas toneladas de maconha e 413 quilos de cocaína.

A partir desta segunda-feira (24), as pessoas físicas que moram sul do estado de Goiás podem fazer a portabilidade do número de celular com mais segurança. O processo passou a ter uma etapa a mais de confirmação, por meio de uma mensagem de SMS.

A mudança começou pelos celulares com DDD 64 e será gradualmente expandida para outros DDD.

O usuário deverá responder o SMS em até 30 minutos para que a portabilidade seja concluída. Caso contrário, o processo é paralisado. Quem não responder à mensagem terá de entrar em contato com a operadora para a qual pediu a portabilidade e pedir o envio de um novo SMS.

Existente desde 2008, a portabilidade numérica permite que o usuário mude de operadora telefônica, mas mantenha o número. A efetivação ocorre até três dias úteis após o pedido, a menos que o usuário peça um prazo maior.

Mesmo o cliente que tenha respondido ao SMS de confirmação pode desistir de concluir a portabilidade. Nesses casos, basta ligar para a central de atendimento da operadora para a qual pediu a portabilidade e pedir o cancelamento do processo em até um dia útil antes da data prevista para a migração.

Segundo a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2022, foram realizadas 83,17 milhões de trocas de operadoras. Em caso de dúvidas, o cliente pode consultar a lista de perguntas frequentes sobre portabilidade no site de sua operadora.

Fraudes

Para prevenir fraudes com falsos pedidos de portabilidade, as operadoras enviaram, nos últimos dias, mensagens aos usuários. Elas advertem que os SMS só são enviados para quem pediu a migração de operadora com a manutenção do número.

“Se você receber algum pedido de portabilidade de sua linha telefônica que desconhece, fique esperto e contate a sua prestadora para verificar, pode ser fraude”, informa mensagem enviada desde o fim da semana passada pelas companhias de telefonia móvel.

A Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, orienta quem receber falsas mensagens de portabilidade a apagar o SMS e a não clicar em nenhum link. O clique em links indevidos pode provocar o acesso a dados do aparelho por criminosos e a exposição de dados pessoais.

O Quinteto Villa-Lobos comemora 60 anos de criação com uma programação especial semanal no Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB-RJ). O evento começa hoje (24) e vai até o dia 12 de junho próximo, sempre às segundas-feiras. A classificação é de 12 anos e as atividades têm acessibilidade.

Os membros fundadores do grupo de sopro foram Celso Woltzenlogel (flauta), Paolo Nardi (oboé), Wilfried Berk (clarinete), Carlos Gomes de Oliveira (trompa) e Airton Lima Barbosa (fagote). Ao longo das seis décadas de existência, o quinteto de música erudita já teve diversos músicos como integrantes e nunca deixou de tocar e gravar.

“Um dos mais antigos conjuntos de câmara em atividade no país, o Quinteto nunca parou de funcionar, gravar e se apresentar ao longo de 60 anos. Os integrantes mudam, mas o quinteto permanece”, conta a produtora do evento, Ana Luisa Lima.

Ana Luisa esclarece que o quinteto foi criado para estabelecer um diálogo mais íntimo com a música brasileira: “Villa-Lobos compõe música erudita, mas ele bebe na cultura popular. O Quinteto nasce com esse objetivo de difundir a música de câmara, com raízes na música brasileira. O conjunto toca Bach, toca Mozart, mas ele nunca perdeu esse viés”.

O projeto comemorativo de aniversário terá convidados especiais para exaltar a música instrumental brasileira. Dentre os convidados estão o grupo Água de Moringa, Marcello Gonçalves, Henrique Cazes e Guinga. No repertório, músicas que fizeram parte da trajetória do grupo até aqui, além de composições próprias dos convidados.

Os concertos ocorrem sempre às 19h. Nesta segunda, o tema será Música Brasileira Revisitada, com o Quinteto Villa-Lobos instrumental. Já na próxima segunda-feira, dia 1º de maio, o quinteto recebe o grupo Água de Moringa, com o tema Os Chorões e o Choro: a Primeira Música Instrumental Brasileira.

Já no dia 8 de maio, o grupo recebe Henrique Cazes e Marcelo Gonçalves, com o tema Villa-Lobos e Suas Influências. A programação completa pode ser acessada nas redes sociais do CCBB: Twitter, Facebook e Instagram.

Módulo educativo

A programação prevê também um módulo educativo, com uma aula especial (masterclass) de flauta, clarineta e trompa, no dia 15 de maio, às 19h, e um concerto didático com o Quinteto Villa-Lobos no dia 22 daquele mês, às 15h.

Os dois eventos ocorrerão na sala 26 do CCBB-RJ. São cerca de 150 lugares disponíveis para os concertos presenciais, 40 vagas para a masterclass e 80 vagas para o concerto didático. As ações formativas são gratuitas, após preenchimento de formulário de inscrição que está disponível no site da produtora do evento, Caseiras Produções Culturais.

Instituições de ensino poderão participar do concerto didático e formação de plateia inscrevendo seus alunos pelo e-mail [email protected]. Durante esse evento, os músicos montam e desmontam os instrumentos e contam histórias para o público escolar.

Os ingressos para os concertos, que custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia), podem ser adquiridos pelo site do CCBB ou na bilheteria física do local.

O Quinteto Villa-Lobos tem grande relevância sociocultural e histórica para a música brasileira instrumental, tendo se apresentado nos principais festivais de música erudita no Brasil e no exterior. Atualmente, o grupo é formado pelos músicos Rodrigo Herculano (oboé), Aloysio Fagerlande (fagote), Paulo Sérgio Santos (clarineta), Philip Doyle (trompa) e Rubem Schuenck (flauta).

Durante a programação especial em comemoração aos 60 anos do quinteto, o clarinetista e diretor artístico do grupo Paulo Sérgio Santos será substituído por Cristiano Alves. Ele machucou a mão e não se apresentará no CCBB-RJ.