Autor: Liberal FM

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que vai limitar a capacidade operacional do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Vai ser estabelecida uma redução no volume registrado em 2022. Este ano, o número de passageiros deverá ficar abaixo de 10 milhões. O objetivo é tentar aumentar a quantidade de voos no aeroporto internacional Tom Jobim, o Galeão, que teve queda nos últimos anos.

“Nós vamos retomar o protagonismo do Galeão! Esse é um compromisso nosso demonstrado desde o início do Governo Lula. Cabe esclarecer que a Secretaria de Aviação Civil está elaborando estudos com possíveis soluções para ampliar o número de passageiros no aeroporto”, afirmou o ministro em suas redes sociais

França garantiu que vai apresentar outras soluções na reunião com o governador do estado, Cláudio Castro, e o prefeito, Eduardo Paes, marcada para o dia 24 deste mês. Também por meio de uma rede social, o prefeito do Rio disse que há riscos na “quantidade absurda” de voos que o Santos Dumont tem recebido.

“Acho o Santos Dumont um charme e de fácil acesso. Só tem um problema: não é um aeroporto internacional. E uma cidade como a nossa não pode prescindir de um aeroporto internacional com várias conexões internacionais. Já fizeram um monte de maldades contra o Rio. Não podemos permitir mais essa. Essa é uma disputa crucial para o Rio”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sobrevoar, na manhã deste domingo (9), a região de Trizidela do Vale, no Maranhão, a mais atingida pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias. Lula e ministros vão ver de perto a situação dos municípios afetados e se colocar à disposição para dar o apoio federal às ações de resposta e de atendimento à população impactada pelos eventos extremos.

A comitiva presidencial será composta pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Paulo Pimenta; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés; e do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. O sobrevoo do presidente da República será feito na companhia do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Após o sobrevoo, o presidente Lula falará com a imprensa no aeroporto de Bacabal, no Maranhão.

No fim de março, outra comitiva do Governo Federal sobrevoou áreas atingidas por chuvas intensas no Maranhão.

Situação de emergência

O governo do Maranhão já decretou a situação de emergência de 64 municípios maranhenses, devido às inundações. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão, cerca de 35.900 famílias foram afetadas pela elevação das águas. Ao menos 7,7 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas, que não param.

Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram. Comunidades inteiras estão isoladas. Em algumas cidades, a situação é ainda mais grave, como Buriticupu, em estado de calamidade pública. O município, que fica a 395km de São Luís, com cerca de 72 mil habitantes, é assolado por voçorocas, fenômeno geológico que cria crateras gigantes. Segundo as autoridades maranhenses, algumas fendas chegam a medir 600 metros de extensão e 70 de profundidade.

Outro caso de gravidade é o de Alto Alegre do Pindaré, a 220km da capital São Luís. O município está debaixo d’água e ficou isolado após as chuvas. A rodovia estadual que dá acesso à cidade, a MA-119, está completamente alagada. O Rio Pindaré, que corta a cidade, subiu mais de sete metros, com as chuvas. Ao todo, 450 famílias estão desabrigadas no município. Para se locomover pelas ruas de Alto Alegre do Pindaré, os moradores têm usado canoas e barcos improvisados.

Ajuda humanitária

A Defesa Civil do estado segue monitorando os casos e os danos causados à população por conta do período chuvoso. Equipes do corpo de bombeiros, prefeituras e órgãos estaduais atuam na operação para prestar socorro às vítimas, principalmente no interior do Maranhão. Segundo o último levantamento, foram enviados 34 mil litros de água, 21 mil cestas básicas e 3.450 colchões para atender os desabrigados.

Chuvas na Páscoa

De acordo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o volume acumulado de chuva pode ultrapassar 100mm, em diversas áreas do Maranhão, neste feriado de Páscoa. Volume parecido de chuvas deve cair nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, e pode causar os chamados eventos extremos.

A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida é considerada pelo governo federal a sua principal realização da política habitacional nos 100 primeiros dias da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, foi encaminhada ao Congresso com algumas mudanças em relação ao programa original, que existiu de 2009 a 2020.

O pesquisador Adauto Cardoso, do Observatório das Metrópoles e do Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano e Regional, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), não esperava uma retomada do programa em tão pouco tempo. “Foi uma surpresa para mim que, tão rapidamente, já se conseguisse formular uma Medida Provisória, que foi pro Congresso, e que, portanto, pode estar ocorrendo uma retomada do programa de forma mais rápida”.

Entre as modificações do programa está a ampliação do seu escopo. Agora, além promover a construção de novas unidades habitacionais e a melhoria de moradias existentes, também apoiará a locação social em imóveis nas cidades e a inovação tecnológica para redução de custos, sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade das construções.

A MP também traz, entre as diretrizes do programa, a promoção do planejamento integrado da habitação com infraestrutura, mobilidade e saneamento, entre outras políticas. Para Cardoso, o novo programa incorpora reflexões a críticas sofridas em sua versão anterior. Dentre elas, a preocupação com a integração dos projetos de habitação com a cidade. O pesquisador do Instituto Pólis, Rodrigo Iacovini, também vê positivamente essas mudanças no programa.

“É muito importante, porque ele [o novo Minha Casa, Minha Vida] traz diferentes possibilidades [além da construção de novas moradias], mas é preciso que o orçamento futuro do programa priorize essas outras formas de atendimento”, afirma.

Segundo a medida provisória, o Minha Casa, Minha Vida estabelece seis faixas de renda, sendo três delas voltadas para moradores das cidades e outras três para aqueles que vivem no campo. Na área urbana, a faixa 1 atende famílias com renda bruta familiar até R$ 2.640,00, a faixa 2 é para aqueles com renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 e a faixa 3 para pessoas com renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00.

Já na zona rural, as faixas são as seguintes: faixa 1 (renda bruta familiar anual até 31.680,00), faixa 2 (de R$ 31.680,01 a R$ 52.800,00) e faixa 3 (de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00).

“A atualização das faixas de renda é positiva e tem que ser uma atualização feita de maneira mais constante. Mas ainda acho que seria necessário desenvolver outros parâmetros. Não só em função da renda bruta, porque a renda bruta familiar de R$ 2.640 para uma família com três ou quatro pessoas é muito diferente de R$ 2.640 para oito pessoas”, destaca Iacovini.

Territórios periféricos

Adauto Cardoso considera que, mesmo antes do relançamento do Minha Casa, Minha Vida, o governo já havia tomado um passo importante para a política habitacional com a recriação do Ministério das Cidades. A pasta havia sido extinta em 2019 e teve suas funções incorporadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

“A recriação do Ministério das Cidades é importantíssima. O Ministério das Cidades tinha sido uma experiência muito bem-sucedida, conseguiu o avanço em vários setores das políticas urbanas e teve uma atuação muito relevante na área habitacional”.

Tanto Cardoso quanto Iacovini também destacam a criação de uma secretaria especial dentro do Ministério das Cidades para lidar com territórios periféricos. Para eles, é algo positivo para se trabalhar a pauta da habitação.

“Finalmente, no governo brasileiro, se entende que habitação não é só construir novas unidades. Apesar de a gente ver que o déficit habitacional é de 5 milhões de unidades, e isso nos assuste, a gente muitas vezes não olha que a inadequação domiciliar é de 24 milhões de famílias. Ou seja, [são pessoas] precisando de investimento na infraestrutura da região onde reside, de melhorias na edificação. Para se resolver a situação habitacional do Brasil, a gente precisaria de fato priorizar modalidades de urbanização de favelas, de melhorias habitacionais”, disse Iacovini.

Aluguel

Iacovini destacou que, nesse início de governo, sentiu falta de haver uma discussão sobre a regulação do mercado de aluguéis. “Ainda não vi nenhuma sinalização do governo nesse sentido. Grande parte do nosso déficit habitacional nos últimos anos cresceu em função do ônus excessivo com o aluguel. O aluguel aumentou muito para muita gente. Temos que voltar a falar da regulação das relações locatícias no Brasil. Sem isso, por mais que haja investimento em habitação, a gente não vai avançar”.

Para Cardoso, o que faltou foi a reinstalação do Conselho das Cidades, que poderia ter contribuído para a redação da MP do Minha Casa, Minha Vida. “A gente sabe que o ministério está fazendo conversas com diversos sociais, está ouvindo empresários, especialistas das universidades. Mas você não tem um fórum institucional estabelecido para discutir essas propostas. Que, pelo menos, quando for discutir a regulamentação [do programa] já exista esse fórum para encaminhar propostas mais costuradas”.

Rodrigo Iacovini ressaltando a necessidade de se manter investimentos permanentes em habitação no país. “A gente precisa ter um recurso carimbado e permanente para a habitação, porque, sem isso, os municípios não têm como se planejar no longo prazo para a implementação de programas necessários. Habitação não é uma coisa que se faz do dia para a noite”.

Evento realizado na região de Pirituba, na capital paulista, marca hoje (8) a abertura da Semana de Incentivo ao Estudo e à Leitura na cidade de São Paulo.

Chamada de Esquenta, a atividade promove, no Parque Gran Reserva, troca de livros, contação de histórias e pintura no rosto. As crianças também podem se divertir com brinquedos infláveis, apresentações teatrais e leitura de trechos de obras literárias em formato musical.

A programação é gratuita e as atividades começam às 14h de hoje.

A Semana de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura de São Paulo é uma lei municipal e tem o objetivo de despertar, desenvolver e incentivar a prática. O evento faz parte do Calendário Oficial de Eventos da cidade e é desenvolvido em escolas, bibliotecas, parques e instituições culturais.

Além de contação de histórias, a programação inclui visitas monitoradas, apresentação de filmes, saraus e distribuição de livros, Também foram programadas atividades de forma online.

Neste ano, a semana será realizada entre os dias 10 e 14 de abril e tem como tema a “igualdade e respeito às diferenças”. A programação da semana poderá ser acessada pelo site do evento.

Operação conjunta entre as Forças Armadas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) destruiu uma aeronave em solo e prendeu dois homens em uma pista clandestina de garimpo ilegal, dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na noite da última quinta-feira (6). Foi a primeira ação de policiamento após o fechamento do espaço aéreo sobre a reserva.

O espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami voltou a ser fechado justamente na última quinta-feira. Antes, a previsão para a retomada do fechamento era para 6 de maio, mas a medida foi antecipada para acelerar a saída de garimpeiros ilegais que ainda estão na região.

O espaço aéreo já havia sido inicialmente fechado em 1º de fevereiro, logo após o governo iniciar uma operação humanitária em favor do povo Yanomami, e reaberto no dia 12 do mesmo mês para permitir a saída coordenada e espontânea de garimpeiros que atuam ilegalmente na região. O controle será realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Zona de identificação

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), foi estabelecida uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no espaço aéreo da terra yanomami, com a proibição do tráfego aéreo, à exceção de aeronaves militares ou a serviço dos órgãos públicos envolvidos na Operação Yanomami, desde que previamente submetidas ao processo de autorização de voo.

As aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea estão sujeitas às medidas de policiamento do espaço aéreo (MPEA), que vão desde a identificação da aeronave, pedidos de mudança de rota e pouso obrigatório até tiros de advertência e os chamados tiros de detenção, que são disparos com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave transgressora.

Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que o combate à fome seria uma das prioridades de seu governo. Segundo o presidente, as primeiras ações de seu governo visariam, entre outros objetivos, resgatar da fome 33 milhões de brasileiros.

E nesses poucos mais de três meses de gestão, o governo federal anunciou várias medidas cujo foco é atacar a insegurança alimentar da população brasileira. Uma das primeiras ações nesse sentido foi a recriação, em 28 de fevereiro, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), extinto em 2019.

Pesquisador da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Renato Maluf aprova as primeiras medidas de Lula e sua equipe. “O início do governo eu avalio como muito positivo, com várias iniciativas. Talvez a mais representativa seja a recriação do Consea. O Conselho já está em pleno funcionamento. Ontem e hoje [dias 5 e 6 de abril], já realizou sua segunda plenária. E já na linha de estabelecer eixos prioritários e começar a desenhar a 6ª Conferência Nacional que, a princípio, está convocada para a primeira semana de dezembro”.

O Consea tem a função de assessorar a Presidência da República em assuntos ligados à insegurança alimentar. A pesquisadora Juliana Lignani, do Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é outra a aprovar a volta do conselho.

“A retomada do Consea é um ato importantíssimo porque ele é uma arena de debate, é onde a sociedade civil consegue propor diversas ações e onde a gente tem um assessoramento direto da Presidência da República, para que a gente consiga desenvolver efetivamente a política de segurança alimentar e nutricional. A gente ter esse espaço de diálogo e debate é essencial para que o combate à fome aconteça”.

Bolsa Família

Dois dias depois, o governo editou a Medida Provisória 1.164, que reformula o programa Bolsa Família, de transferência de renda para famílias mais pobres.

Na nova versão do programa, além dos R$ 600 por família que tenha renda per capita mensal de até R$ 218, serão garantidos R$ 150 adicionais para cada criança com até seis anos e R$ 50 adicionais para dependentes com sete a 17 anos e para gestantes.

“A reconfiguração do Bolsa Família e sua implementação foi até que rápida, o que é uma excelente notícia, já que isso tem um impacto imediato no enorme contingente de pessoas que convivem com a fome no Brasil”, afirma Maluf, que também é ex-coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o novo programa Bolsa Família. Presidente abraça, Isamara Mendes da Silva que foi beneficiada pelo programa Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Em 10 de março, foi a vez de anunciar o reajuste dos repassados a estados e municípios para a compra de merenda nas escolas. Em média, os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram aumentados em 39%, depois de seis anos sem reajustes.

“O reajuste do PNAE possibilita que as crianças, adolescentes e adultos que estão frequentando a escola consigam ter minimamente acesso a duas, três refeições diárias”, explica Juliana.

Segundo Maluf, o reajuste dos valores corrigiu a grande defasagem provocada pela inflação dos alimentos. “Com os valores congelados e os preços dos alimentos se elevando, a reação dos gestores era obviamente comprar o que fosse possível”, afirmou.

Outra política no campo da segurança alimentar é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), relançado em 22 de março. Ele havia sido criado originalmente em 2003 e substituído, em 2021, pelo programa Alimenta Brasil. O PAA consiste em compras governamentais de alimentos de agricultores familiares e pequenos produtores para seus projetos de alimentação.

“Com a retomada do PAA, a gente consegue tanto reduzir a fome tanto de quem vai receber esses alimentos, quanto melhorar a condição do próprio produtor do alimento, que sabe que vai ter um destino final para sua safra”, explica Juliana.

Segundo o presidente do Conselho da organização não governamental Ação da Cidadania, Daniel Souza, percebe-se pela primeira vez desde 2017 uma vontade política de combater a fome. “A gente viveu um desmonte nas políticas públicas desde 2017, que se agravou no último governo e piorou com a pandemia. Agora a gente entende que é prioridade do governo Lula o combate à fome. A gente entende que tem muita coisa a ser feita ainda, mas que a gente está no caminho certo”, disse Souza.

Qualidade dos Alimentos

Juliana Lignani considera que os 100 primeiros dias foram de “muitas conquistas”, mas diz que é preciso também se preocupar com a qualidade da produção da comida que é oferecida aos brasileiros.

“O que a gente precisa ver ainda, e não sei se em tão pouco tempo isso seria possível, são as questões da própria produção de alimentos, ou seja, o uso de agrotóxicos, a liberação de transgênicos, o papel da indústria dentro das ações. Essas são coisas que a gente precisa ainda ver como vai ficar daqui para a frente”.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário já anunciou que deve lançar em maio um programa para estimular a produção de alimentos saudáveis no país.

Para Renato Maluf, é preciso fortalecer a agricultura de base familiar e agroecológica para garantir o fornecimento desses alimentos saudáveis. Mas, além isso, ele avalia ser importante planejar uma política nacional de abastecimento, para que esses produtos também cheguem a moradores de áreas mais periféricas.

“Não é a visão convencional de abastecimento que defende o agronegócio, das milhões de toneladas. É uma visão de abastecimento que faça a mediação entre a produção de alimentos saudáveis com o acesso a esses alimentos, em particular por parte das populações de menor renda ou que moram em periferias que são pouco servidas por equipamentos que comercializam comida de verdade. Essas feiras que a gente tem pelo país de agricultura familiar, agroecológica e orgânica são majoritariamente frequentadas por uma população de melhor renda”.

Uma pessoa morreu e duas estão desaparecidas após o naufrágio de uma embarcação na Praia da Enseada, em Bertioga, no litoral norte paulista.

Segundo informações do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) e da Polícia Militar, doze pessoas estavam na embarcação, quando ela naufragou, por volta da 00h30 de hoje (8). Entre os ocupantes, dez eram passageiros e dois eram barqueiros.

Nove pessoas foram resgatadas com vida e encaminhadas para o Pronto Socorro Central de Bertioga. O estado de saúde delas não foi informado.

De acordo com o GB Mar, o naufrágio teria sido provocado após uma onda de grandes proporções ter atingido a embarcação, que estava em alto-mar. Informações iniciais apuradas pelos Bombeiros dizem que os passageiros não estariam utilizando coletes salva-vidas.

Diversos destroços da embarcação foram avistados pelos Bombeiros nas proximidades da área.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que, neste momento, quatro bombeiros permanecem no local na tentativa de localizar as duas pessoas que estão desaparecidas. Lanchas, motos aquáticas e um helicóptero Águia estão ajudando nesse trabalho.

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia de Bertioga.