Autor: Liberal FM

Mulheres presas acusadas de tráfico de drogas são na maioria negras e com poucas oportunidades de estudar, diz a pesquisadora Dina Alves que analisa as condições de mulheres encarceradas.

“A política de drogas é instrumento de extermínio da juventude negra. Porque são jovens e são negras. São mulheres que nem sequer tiveram a oportunidade de acessar a universidade”, enfatiza.

Para a pesquisadora, a forma como está estabelecido o combate aos mercados ilícitos de drogas é uma maneira de perseguir populações sem oportunidades. “Se as mulheres negras que estão encarceradas compõem o mesmo perfil de mulheres negras fora do sistema prisional que estão desempregadas, que são mães com mais de um, dois ou três filhos, que exercem função muitas vezes de subemprego – de empregada doméstica, de babá, de faxineira ou de vendedoras ambulantes – elas já estão em um lugar de vulnerabilidade”, aponta.

Perseguição a negras e periféricas

Essas mulheres são atingidas ainda, segundo Dina, pela forma como as ações que têm como pretexto o enfrentamento ao tráfico de drogas são direcionadas a determinadas comunidades.

“As mulheres que são acusadas de tráfico com penas muito severas sobre os seus corpos, não exerciam nenhuma função de gerência no microtráfico de drogas. Muitas estavam no varejo ou exerciam um lugar de aproximação ao que se chama de tráfico. Porque elas já moram em comunidades criminalizadas como lugar de produção do tráfico”, acrescenta.

Como marco nesse processo, a pesquisadora destaca a promulgação da lei de drogas de 2006, que estabeleceu penas mais duras às pessoas acusadas de tráfico. Essa mudança, na visão de Dina, faz parte de um recrudescimento da repressão a nível global que aconteceu a partir da década de 1990.

“Desde que a lei foi promulgada, a gente vê um alarmante crescimento de mulheres encarceradas sob a justificativa que são perigosas traficantes de drogas”, diz. “De 2000 a 2016, se a gente for fazer esse recorte, foi um crescimento de 525% – encarceramento de mulheres.”, acrescenta.

O fato dessas prisões atingirem, na grande maioria, pessoas negras, é, na avaliação da pesquisadora, um reflexo do racismo que descende do regime escravocrata brasileiro, que vigorou legalmente até 1888. “Se existe uma perseguição histórica contra negros e indígenas no Brasil, a gente tem que enxergar e compreender o sistema de justiça criminal como um dos braços mais expressivos do Estado de extermínio dessa população.”

Sem condenação e sem estudo

Dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Sisdepen) apontam que, em junho de 2022, estavam nas prisões brasileiras 45,5 mil mulheres. Dessas, pelo menos 29%, cerca de 13,2 mil, não tinham condenação.

As informações relativas ao perfil racial e a escolaridade só abrangem 33,3 mil das encarceradas. Nessa amostragem, o número de analfabetas, que totalizam 675, supera daquelas que tem curso superior (661). Há ainda 1,5 mil que são alfabetizadas, mas não frequentaram o ensino regular e 13,8 mil que não concluíram o ensino fundamental.

Dina alerta que é preciso ter cuidado ao fazer análises a partir das informações fornecidos pelo Poder Público, que tem sido, segundo ela, um dos principais violadores de direitos dessas populações. “A gente não pode confiar nos dados que o Estado produz sobre as suas próprias violações”, afirma.

Por isso, em seus trabalhos, ela tem optado por ouvir diretamente as pessoas afetadas. “Existem outros dados que devem também ser considerados que são as narrativas que se produzem dentro do sistema prisional, a narrativa das mulheres”, ressalta. Essas escutas embasaram o espetáculo de Dança Rés, montado pela Corpórea Companhia de Corpos em 2017.

Indulto e desencarceramento

A socióloga e cofundadora da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, Nathália Oliveira, defende que seja feita uma inflexão na forma como o Estado brasileiro lida com a questão das drogas.

“A gente pode ter neste ano um bom indulto de mulheres. Muitas dessas mulheres são presas por baixas quantidades, são vítimas do tráfico de drogas, não necessariamente apenas agentes de violência, como é colocado pela mídia”, diz ao defender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promova uma anistia a mulheres presas por acusações de tráfico a partir do indulto presidencial. É costume que na época de Natal o presidente conceda perdão a grupos de pessoas condenadas.

Esse gesto poderia, na opinião de Nathália, ser um indicativo de mudança na atual política de drogas. “Nós precisamos desenvolver uma relação pacífica com a indústria que envolve a produção, circulação e consumo de substâncias em geral. Uma relação racional do ponto de vista da nossa sociedade. Isso é fundamental. Não faz sentido a gente ficar investindo o nosso orçamento público em uma agenda de morte em vez de investir em uma agenda de garantia de direitos”, ressalta.

A secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Martha Machado, diz que o Ministério da Justiça não deve atuar pela mudança na atual legislação sobre o tema. “Essas decisões devem ser resolvidas ou pelo STF [Supremo Tribunal Federal] ou pelo legislativo”, diz. O ministério promoveu em março um seminário sobre os impactos da política de drogas na população feminina e lançou um edital, com inscrições até 21 de abril, para apoiar grupos que trabalham com essas pessoas.

Segundo Marta, a secretaria tem feito ações para reduzir o número de mulheres presas acusadas de tráfico. “A gente já tem uma lei que não penaliza o usuário. A gente entende que tem muito o que fazer para evitar os vieses de aplicação dessa lei. Trabalhar junto às audiências de custódia. Existe uma experiência exitosa no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] de fomentar as audiências de custódia, de melhorar a qualidade, de trabalhar na porta de entrada do sistema de justiça criminal, auxiliando o juiz”, diz.

As audiências de custódia são o momento em que as pessoas presas em flagrante são ouvidas por um juiz para averiguar a legalidade ou necessidade daquela pessoa ser mantida privada de liberdade. Nessa ocasião, o magistrado pode optar por liberar o acusado ou determinar medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, em substituição à prisão.

“Então, a gente tem como modelo de ter uma rede psicossocial de profissionais – psicólogos, assistentes sociais, pessoas ligadas ao sistema de saúde que, por exemplo, atendem essa pessoa antes do encaminhamento ao juiz e conseguem fazer um laudo que ajude o juiz. O laudo pode mostrar mais claramente se a pessoa é usuária ou traficante. Nessa separação a gente acha que isso é muito importante”, acrescenta a secretaria.

Dina Alves defende a adoção de uma agenda ampla de desencarceramento e de reconhecimento dos erros cometidos pela política instituída até aqui. “Um dos primeiros passos é reconhecer essa memória escravocrata, que é póstuma na memória e na existência das instituições. Reconhecer a formação política, com perspectiva racial para a sociedade. Mas, principalmente, eu acho que o cárcere precisa ser aberto na sociedade. A gente precisa falar sobre a desmilitarização da polícia como agenda urgente. E também políticas de desencareramento. Que as políticas de desencarceramento sejam efetivas.”

Mulheres pobres e negras estão na ponta da superexploração do tráfico de drogas e expostas a uma série de violências, avaliam especialistas ouvidas pela Agência Brasil. Além disso, a repressão à venda dessas substâncias pelas forças de segurança pública acaba atingindo de forma desigual as camadas mais vulneráveis da população.

“Assim como as mulheres negras são a base do mercado formal de trabalho, com os menores salários, com trabalhos informais, na questão da indústria do tráfico internacional, isso não vai ser diferente”, diz a cofundadora da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, Nathália Oliveira.

A própria aproximação com o comércio ilegal ocorre a partir de condições de vida precárias, destaca a pesquisadora Luana Malheiro, autora do livro Tornar-se Mulher Usuária de Crack.

“A questão do mercado entra no Brasil, no Uruguai e na América Latina inteira capturando essas companheiras que não têm escolaridade, não têm acesso ao mercado formal, e que são chefes de família, estão ali criando os filhos sozinhas. O único trabalho mais acessível para a mulher com um filho é o mercado local de drogas, que está crescendo cada vez mais e sempre tem um espaço”, explica a especialista que faz parte da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA) e da Rede Latino Americana e Caribenha de Mulheres que Usam Drogas.

Ciclo de violências

A participação em uma atividade de risco pode, de acordo com Luana Malheiro, agravar a situação dessas pessoas. “A mulher entrou no mercado de drogas para sustentar a família, passou por uma série de violências e acaba entrando no consumo abusivo de drogas para esquecer ou lidar com essas violências”, exemplifica.

A pesquisadora acompanhou mulheres usuárias de crack em Salvador e consumidoras de pasta base no Uruguai. Ao se aproximar desses cenários, identificou a violência de gênero como elemento constante. “O estupro, a violência sexual, é uma questão que é muito comentada. Tem produzido trauma, tem produzido sofrimento. E o consumo da droga vem como esse caminho de aguentar essas dores, essas memórias, esses traumas que não foram trabalhados. Muitas das mulheres não tinham acesso a serviços de saúde”, detalha sobre algumas das percepções a partir das pesquisas em campo.

Ao procurarem ajuda, essas mulheres também encontram pouco amparo nos serviços públicos, acrescenta Luana. “Poucos serviços de saúde voltados a atenção de pessoas que usam drogas têm espaços específicos para mulheres. E os serviços estão sempre cheios de homens”, diz.

Esses espaços deixam de atender necessidades específicas dessa população, segundo a pesquisadora. “São serviços que não têm salas de lactância [para amamentação], que não estão preparados para receber uma mãe que tem um filho. Acabam produzindo um monte de barreiras de acesso”, afirma.

Negação da maternidade

O consumo de drogas é, inclusive, um argumento usado para afastar as mães dos filhos, como aponta Nathália Oliveira. “Muitas mulheres que são usuárias de crack quando têm seus filhos, no hospital são desencorajadas a seguir com a maternidade. Ou muitas vezes as crianças já vão para um processo de adoção.”

Ela destaca que isso acontece não só com mulheres em grande vulnerabilidade. Segundo ela, em divórcios, alguns parceiros se valem da alegação que a mãe usa drogas em disputas judiciais pela guarda dos filhos.

A pesquisadora do sistema carcerário, Dina Alves, avalia que as punições por tráfico afetam de maneira expandida as famílias e comunidades negras. “A mãe não pode ter contato com seu filho. Então, ele é retirado da sua guarda, levado para alguém da família que possa cuidar. Normalmente, é outra mulher preta – uma avó ou uma tia. Ou quando não tem outra pessoa da família que possa exercer o cuidado, a criança é levada para centros de cuidado ou para adoção”, enumera.

“Uma outra população carcerária que cumpre pena fora do sistema prisional visto como lugar físico. Porque aí se produz uma outra população que é punida, que são as crianças”, ressalta a pesquisadora.

Geração de renda

A secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas Martha Machado faz discurso durante Lançamento da Estratégia Nacional de Acesso a Direito para Mulheres na Política sobre Drogas-SENAD. – Foto: Isaac Amorim/MJSP

Para evitar a exposição das mulheres às redes ilegais, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça propõe ações de geração de renda e apoio às comunidades. Em março, a pasta lançou um edital, que fica aberto até o dia 21 de abril, para fomentar projetos que apoiem mulheres que usam drogas. Serão disponibilizados R$ 6 milhões para fortalecer grupos e coletivos de todo o país.

“[Essas mulheres] estão em uma situação de vulnerabilidade e acabam sendo cooptadas, aliciadas pelo tráfico de drogas, mas que a gente poderia investir nessas mulheres, oferecer alternativas de trabalho e renda para essas mulheres, evitar o envolvimento com o tráfico”, enfatizou a titular da Senad, Martha Machado, em entrevista à Agência Brasil.

A secretária reconhece a situação de extrema fragilidade a que as mulheres são submetidas nos mercados ilegais. “Dentro da cadeia do tráfico de drogas as mulheres também sofrem uma série de violências e opressões, são usadas com mulas. Às vezes vítimas de outros crimes, tanto violência sexual como tráfico de pessoas. A gente gostaria de trabalhar para evitar esse tipo de aliciamento”, acrescenta.

Reparação e redução de danos

Marta explica que a Senad está sendo recomposta pelo governo atual e voltando a coordenar, em diálogo com o Ministério da Saúde, não só os aspectos repressivos da política de drogas, mas também o atendimento e a prevenção ao uso.

Dentro dessas possibilidades, estão também as ações de redução de danos, que buscam atenuar os problemas decorrentes do consumo abusivo de substâncias, entendendo que algumas pessoas não querem ou não conseguem interromper completamente o uso. “Nós apoiamos a redução de danos e construímos políticas junto com a rede de atendimento, junto com organizações da sociedade civil”, ressaltou.

Luana Malheiro defende que a redução de danos seja entendida de uma forma ampla e tome protagonismo no lugar das ações repressivas.

“Quando a gente defende uma política com redução de danos, com justiça social, com reparação, é entendendo que a gente consegue pensar para esses territórios uma outra presença do Estado. Para que o Estado possa pensar ali de equipamentos de proteção, cultura, lazer. A redução de danos trabalha com essa ideia ampliada. Você precisa cuidar do sujeito dentro da comunidade, com arte, com cultura, com diversos recursos terapêuticos”, explica.

A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro prendeu nesta quinta-feira (5) 22 criminosos e apreendeu cinco fuzis, cinco pistolas, doze granadas e mais de uma tonelada de drogas no Complexo da Maré, na zona norte da capital. A ação visava prender criminosos oriundos de outros estados que estariam escondidos na região. Do total de presos, 16 estavam escondidos dentro do Centro Integrado de Educação Pública (Ciep), uma unidade escolar na comunidade. Por medida de segurança, 23 escolas das redes municipal e estadual de ensino não funcionaram ao longo do dia, deixando milhares de crianças sem aulas.

A operação foi realizada por policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do Batalhão de Ações com Cães (BAC), com apoio do batalhão da PM instalado na Maré.

Policiais do Bope apreenderam dois fuzis, uma pistola e cinco granadas em uma varredura na comunidade. Um dos criminosos presos são do Estado do Mato Grosso. Já os policiais militares e cães farejadores do BAC apreenderam 180 tabletes de maconha, 1.247 frascos de lança-perfume e quatro galões de loló, totalizando cerca de uma tonelada de drogas. Cinco granadas também foram apreendidas na ação.

Quatorze veículos foram recuperados, sendo 12 carros e duas motocicletas, além de 20 cigarros eletrônicos, 11 carregadores de fuzil e drogas também na Nova Holanda, uma das 16 comunidades que compõem o Complexo da Maré. Os policiais também detiveram um homem do estado do Espírito Santo e o encaminhou para a Polícia Civil para averiguar se ele tinha ficha criminal.

Durante vasculhamento, pela manhã, criminosos fugiram para o interior de um Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) unidade de ensino do Complexo da Maré e as equipes do Bope negociaram a rendição dos homens. Na ação, 16 criminosos foram presos e foram apreendidos três fuzis, quatro pistolas, nove granadas, cinco rádios comunicadores e cerca de três quilos de maconha.

Segundo dados de inteligência, os líderes da facção criminosa que controlam o tráfico de drogas na Maré deram ordens para que a população se dirigisse à escola para evitar a retirada dos criminosos do Ciep. Para controlar a situação, os policiais fizeram uso de bombas de gás lacrimogêneo, equipamento de menor poder ofensivo.

O bairro Jardim Primavera, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi transformado num palco de intenso tiroteio na madrugada desta quarta-feira (5). Foram usadas armas de guerra usadas por cerca de 15 criminosos que se preparavam para explodir a agência da Caixa Econômica Federal para levar o dinheiro dos caixas eletrônicos. A ação teve início por volta das 2h30 da madrugada.

Ao chegarem em quatro carros, os homens portando fuzis cercaram a cabine do Programa Estadual de Integração de Segurança (Proeis), ocupada por três policiais militares que faziam a segurança do bairro. Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar, os militares entregaram aos bandidos uma carabina e duas pistolas automáticas. Em seguida, foram liberados pelos homens sem sofrer agressões. Outros policiais que estavam fora da cabine chegaram a trocar tiros com os criminosos. A ação causou pânico entre os moradores, devido ao impacto provocado pelos tiros de fuzil.

Depois, os criminosos explodiram os caixas eletrônicos com nitrato de amônio, de alto poder de destruição. Apesar da explosão, os bandidos não conseguiram levar o dinheiro da agência, já que a porta da entrada principal do banco é blindada. A medida foi tomada pela Caixa devido a outros episódios de explosão. Nenhum dos criminosos foi preso na ação e não há registro de feridos.

A PM informou ainda no comunicado, que “o Proeis Duque de Caxias é um serviço no qual os policiais se escalam voluntariamente para trabalho remunerado na folga e estes agentes não são lotados no batalhão da área, o 15º batalhão de Duque de Caxias”. Um procedimento de apuração interno será instaurado pela Corregedoria Geral da Polícia Militar.

O país se deparou nesta quarta-feira (5) com um mais ataque a escolas. Em Blumenau, um homem invadiu uma creche em Blumenau (SC) e matou e feriu crianças. A Agência Brasil entrevistou especialistas para entender os motivos que levam à violência contra as escolas.

Para as pesquisadoras, a percepção equivocada da violência como solução para problemas e a falta de políticas de incentivo ao diálogo podem ser encaradas como gênese desses problemas. Além disso, a falta de respeito à diversidade e a propagação de grupos de ódio também estão entre fatores que compõem o panorama brasileiro. A prevenção e o controle desses atos passam pela adoção de programas que promovam a convivência ética e democrática dentro e fora das escolas.

A professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Luciene Togneta ressalta que as políticas devem ser construídas a partir de estudos liderados pelas universidades e em parceria com profissionais que lidam com o ambiente escolar diariamente. “Não existe algo a curto prazo, e sim a longo prazo e não somente na escola. É todo o sistema de proteção onde a escola está inserida. É preciso que as pessoas que estão no chão da escola pensem em soluções junto com a universidade. O professor não sabe o que fazer em convivência”.  Segundo ela, o acompanhamento das ameaças precisa ser constante, e não apenas em momentos críticos.

Combate às redes de ódio

Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem), Luciene Tognetta afirma que as escolas estão entre os alvos preferenciais porque concentram um grande número de pessoas e porque os ataques são seguidos de grande visibilidade.

“O ato contra uma escola causa muita repercussão e onde vai conseguir executar o plano com precisão. Além disso, a escola é um lugar de convivência, por excelência, onde irei encontrar o outro, o diferente”, diz a docente de pós-graduação da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp.

A coordenadora do Programa de Estudos e Políticas sobre Juventude, Educação e Gênero: violências e convivência da Faculdade Latino-Americana das Ciências Sociais (Flacso), Miriam Abramovay, destaca que as narrativas racistas, misóginas e de ódio têm cada vez mais ganhado aderência entre jovens, tornando-se urgente o combate a essas redes.

“A gente está falando aqui de crimes de ódio. Por que esses jovens têm esse ódio? O que está acontecendo com a nossa juventude? Por que acumular tanto ódio pela escola? Por que querer matar? São todas essas perguntas que vamos ter que responder, o mais rápido possível, para que não tenham mais massacres dentro das escolas”, afirma.

Valorização da violência

As especialistas avaliam que o cenário do país, nos últimos anos, com políticas de incentivo ao uso de armas, desinvestimento em programas focados na diversidade e polarização política favorecem o ambiente para atos de violência.

A doutoranda em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisadora de violência escolar, Danila Zambianco, aponta que os ataques estão relacionados ao fato de a violência ser vista, por alguns, como uma estratégia eficiente para resolver conflitos e uma forma de empoderamento dentro da sociedade.

“São muitos fatores que levam a esse efeito. Entre eles, a banalização da violência, a valorização da violência, o uso dela como estratégia para resolução de conflitos. Vimos isso com representantes do Poder Público que enalteceram a violência como estratégia, como meio, e o enfraquecimento das políticas de diversidade o que, infelizmente, enfraquece o diálogo para construir as relações interpessoais”, aponta.

Convivência democrática

Da mesma forma em que apontam que os fatores para um atentado à escola são complexos, as especialistas destacam que a prevenção desses crimes não ocorrerá isoladamente, exigindo a adoção de uma série de ações governamentais e da participação da sociedade.

“Não basta acreditar que colocar um policial armado na escola vai resolver o problema. Já tivemos casos em escolas cívico-militares, por exemplo, em Aracruz (ES). Não se trata só de uma segurança, de trancafiar as nossas crianças. A gente tem que fazer políticas públicas de promoção da convivência democrática e criar uma sociedade onde as pessoas possam conviver, dialogar, onde a violência não seja tolerada, não seja exaltada”, ressalta Danila Zambianco.

Diagnóstico nacional

Miriam Abramovay defende um diagnóstico nacional para entender o que ocorre dentro das escolas e a capacitação dos profissionais de educação para o debate do tema.

“Tem que ter um grande diagnóstico para saber o que está acontecendo dentro das escolas. A gente não sabe e nunca teve.. Segundo, temos que ter projetos de convivência escolar, programas que sejam federais, estaduais e municipais. Dentro dos programas de convivência escolar, temos que ter capacitação dos professores, diretores, pais sobre esses temas”.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, nesta quarta-feira (5) um homem, de 25 anos, responsável por enviar mensagens ameaçadoras a alunos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em Seropédica, na Baixada Fluminense. O caso foi registrado na última segunda-feira (3), na Polícia. Ele é estudante da UFRRJ.

Agentes da 48ª Delegacia Policial de Seropédica receberam informações sobre o caso e o conteúdo das mensagens e iniciaram um trabalho de investigação e inteligência. Em conversas divulgadas nas redes sociais, o homem enviou relatos de cunho racistas, homofóbicos, machistas e de violência sexual para os estudantes. Em algumas mensagens, o jovem disse que “cometeria um massacre nos próximos dias”.

Os policiais realizaram diligências, identificaram e prenderam o autor das mensagens na manhã desta quarta-feira. Contra o estudante, foi cumprido mandado de prisão preventiva, e ele está sendo investigado pelos crimes de injúria racial, ameaça e posse de arma de fogo.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito confessou o crime, e tudo indica que ele agia sozinho.

Em nota, além de informar sobre a prisão do estudante suspeito, a Administração Central da UFRRJ disse que está tomando todas as providências administrativas necessárias para o melhor encaminhamento do caso. A UFRRJ informou ainda que as atividades acadêmicas e administrativas serão realizadas normalmente na semana que vem, a partir de segunda-feira (10).