Chuvas levam mais duas cidades do Acre a decretar emergência


As prefeituras de Porto Acre e Capixaba, no estado do Acre, publicaram decretos no Diário Oficial do Estado declarando situação de emergência em razão das fortes chuvas que assolam a região. O governo estadual montou uma força-tarefa para atender a população atingida pela cheia dos rios.

A enchente do Rio Acre atingiu milhares de moradores da região do Alto Acre. Desde o dia 28 de março, o governo federal reconheceu a situação de emergência também nas cidades de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e na capital, Rio Branco. Nos últimos dias, a situação se agravou, principalmente em áreas de infraestrutura vulnerável.

De acordo com o decreto do município de Capixaba, publicado nesta terça-feira (4), o estado de emergência tem validade de 120 dias. Segundo o decreto, as chuvas provocaram a elevação dos níveis de rios, afluentes e subafluentes, assim como o represamento de vários igarapés e córregos. A defesa civil informou que diversas comunidades rurais foram atingidas pelas enxurradas nos últimos dias.

“Até o dia 31 de março de 2023, 455 pessoas foram atingidas em decorrência do mencionado evento natural, sendo que 160 pessoas estão desalojadas e até o presente 111 imóveis residências foram afetados”, diz o decreto de Capixaba. A produção agrícola das famílias atingidas com os alagamentos foi totalmente comprometida, o que preocupa as autoridades locais por ser a única fonte de renda e meio de sobrevivência da população residente nas comunidades rurais situadas às margens do manancial.

Porto Acre

Com validade de 60 dias, o decreto de Porto Acre foi publicado no Diário Oficial no fim de março e republicado nesta segunda-feira (3) por incorreção na edição anterior. O desastre foi classificado pelas autoridades como inundação e obstruiu estradas vicinais da cidade.

Ao declarar emergência, a prefeitura da cidade considerou a situação de várias famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas por causa da cheia dos rios Acre e Andirá. As comunidades do PA Tocantins e PA Bandeirantes, informa o documento, ficaram sem acesso terrestre e com suas culturas de subsistência debaixo d’água.

Os agentes de defesa civil do município foram autorizados a tomar ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, como adentrar nos imóveis, para prestar socorro. Foi também levantada a possibilidade de desapropriação de propriedades particulares localizadas em áreas de risco de desastre.




Fonte: Agência Brasil

Senado reconhece escolas de samba como manifestação cultural


O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o PL 256/2019, que reconhece as escolas de samba do país como manifestação cultural nacional e prevê que o Poder Público deve garantir a livre atividade das escolas e a realização dos desfiles. O projeto de lei vai para sanção presidencial.

As escolas de samba surgiram nos anos 1920, nos bairros populares do Rio de Janeiro, em meio à popularização do carnaval no Brasil e da luta de reconhecimento dos negros dentro da sociedade urbana. O primeiro concurso de sambas foi realizado em 1929, com a participação da Mangueira, uma das agremiações mais tradicionais do carnaval carioca. A partir dos anos 60, os desfiles das escolas ganharam amplitude, com elaborados carros alegóricos e transmissão televisiva, além do enorme impacto financeiro nas economias locais, com movimentação do comércio e turismo, principalmente nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os desfiles das escolas de samba fazem parte da celebração do carnaval em diversas cidades brasileiras.

Durante os debates do projeto na Câmara dos Deputados e no Senado, os parlamentares destacaram que as escolas de samba são fonte de renda durante todo o ano para famílias das comunidades, a exemplo dos ateliês de confecção das fantasias. Um estudo da prefeitura do Rio de Janeiro, divulgado em fevereiro deste ano, estima que 45 mil pessoas trabalham oficialmente no período do carnaval. Em um único dia de desfile, cerca de 20 mil pessoas circulam no Sambódromo. Em 2022, as escolas do Grupo Especial levaram para avenida 37,3 mil componentes.

O projeto propõe que a norma seja chamada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e sambista da Mangueira, morto em 2021.




Fonte: Agência Brasil

Presidente Prudente confirma quase mil casos de dengue em uma semana e chega a sete mortes pela doença em 2023


No novo Centro de Combate, localizado no Matarazzo, a equipe médica e de enfermagem recebe exclusivamente pacientes com dengue, que apresentam sintomas leves, oferecendo consultas e hidratação, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. O Centro Cultural Matarazzo fica na Rua Quintino Bocaiúva, nº 749, na Vila Marcondes. Em casos urgentes, a orientação é que os pacientes procurem as Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs).




Fonte: G1

Tombamento de carga de cimento altera trânsito na Avenida Manoel Goulart, no Jardim Monte Alto




Conforme a Secretaria de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob), o tráfego segue reduzido no local e há equipes limpando e sinalizando a via, em Presidente Prudente (SP). Tombamento de carga de cimento altera trânsito na Avenida Manoel Goulart, em Presidente Prudente (SP)
Semob
O tombamento de uma carga de cimento na tarde desta terça-feira (4), na Avenida Manoel Goulart, alterou o trânsito nas imediações do Jardim Monte Alto, em Presidente Prudente (SP).
O caminhão que transportava o material trafegava na pista oeste da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), no sentido capital-interior, quando adentrou à cidade pela alça que dá acesso à avenida, no sentido bairro-Centro.
No momento em que fazia a curva, as fitas que continham os sacos de cimento romperam e a carga foi derrubada na via, conforme o coordenador da Secretaria de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob), Rodrigo Turella.
Alterações
O trânsito segue reduzido no local e, ainda de acordo com o coordenador, há equipes da Semob limpando e sinalizando a via.
A previsão é de que os serviços sejam concluídos até 1h, segundo Turella.

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Fonte: G1

Defesa de Bolsonaro devolve terceiro kit de joias da Arábia Saudita


A defesa de Jair Bolsonaro devolveu na tarde desta terça-feira (4) a terceira caixa de joias recebida da Arábia Saudita em 2019, conforme informação divulgada pelo assessor do ex-presidente Fabio Wajngarten.

As joias foram entregues à Caixa Econômica Federal. Avaliado em R$ 500 mil, o kit tem entre as peças um relógio da marca Rolex. A decisão atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do ex-mandatário do país, que sempre respeitou a legislação em vigor sobre o assunto”, disse o assessor, em mensagem na rede social.

Os advogados de Bolsonaro já haviam devolvido o segundo estojo, também por ordem do TCU, que contém um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário da marca suíça Chopard, avaliados em R$ 500 mil. As joias não foram declaradas à Receita Federal quando ingressaram no país.

Estimada em R$ 16,5 milhões, a primeira caixa, com colar, anel, par de brincos e relógio de diamantes, foi retida pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos em 2021. Os artigos estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que retornava de uma viagem à Arábia Saudita. Na ocasião, o assessor e o ministro não declararam os objetos na alfândega, conforme prevê a legislação. Albuquerque disse, à época, que as joias eram para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Todas os kits estão com a Caixa, e o caso está sob investigação.




Fonte: Agência Brasil

Menos de um dia após ser furtada, motocicleta é localizada abandonada em matagal no Jardim Bela Vista, em Dracena




Veículo, que foi furtado neste domingo (2) e é avaliado em mais de R$ 4 mil, foi visto sendo conduzido por um adolescente. Motocicleta foi localizada abandonada em matagal no Jardim Bela Vista, em Dracena (SP)
Polícia Militar
A Polícia Militar recuperou uma motocicleta em um matagal, nesta segunda-feira (3), menos de 24 horas após o veículo ter sido furtado, no Jardim Bela Vista, em Dracena (SP).
Segundo a PM, a denúncia anônima foi feita após um solicitante informar que um rapaz, “que aparentava ter uns 15 anos de idade”, passou dirigindo a motocicleta, que estava sem placa, e sem fazer o uso de capacete.
O denunciante também alegou que a moto foi deixada “atrás de uns limoeiros”, no bairro.
A PM, então, foi até o local e encontrou o veículo em um matagal. Foi feita uma busca através do chassi da motocicleta, que realmente estava sem placa, e ficou constatado que ela havia sido furtada na mesma cidade, neste domingo (2).
Também foram feitas buscas em ruas próximas ao trecho onde o suspeito passou, com a finalidade de “localizar residências com sistema de monitoramento para visualizar as imagens da motocicleta e do condutor”.
Após a obtenção das filmagens e reconhecimento do suspeito, a polícia localizou o adolescente, de 16 anos, na Vila Barros. Ele “confessou o furto da motocicleta” e disse que “teria deixado a mesma no local para posteriormente buscá-la”.
O veículo, que é avaliado em mais de R$ 4 mil, foi devolvido ao seu proprietário ainda nesta segunda-feira.
O rapaz, então, foi apreendido e encaminhado à Delegacia da Polícia Civil, onde foi registrado um Boletim de Ocorrência e, posteriormente, o menor de idade foi ouvido e liberado.

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Fonte: G1

Empresa de terraplanagem é multada em R$ 10 mil por descumprir embargo de atividade degradadora, em Presidente Prudente




De acordo com a Polícia Ambiental, a equipe foi até a área para atender a denúncia da atividade e, no local, constatou que a empresa estaria preparando a construção de um empreendimento imobiliário. Empresa de terraplanagem foi multada em R$ 10 mil por descumprir embargo de atividade degradadora, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
Uma empresa de terraplanagem foi autuada em R$ 10 mil, nesta terça-feira (4), por descumprir embargo de atividade degradadora em uma propriedade rural, na Vila Euclides, em Presidente Prudente (SP).
De acordo com a Polícia Ambiental, a equipe “foi até a área para atender a denúncia da atividade, e a empresa estaria preparando o local para fazer a construção de um empreendimento imobiliário”
“Em consulta ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam), constatou-se que o local foi autuado no ano de 2019 e estava com as atividades embargadas”, informou a polícia ao g1.
Diante dos fatos a empresa responsável foi multada em R$ 10 mil por descumprimento de embargo.
“O fato será oficiado à Polícia Civil por, ‘in tese’, infringir o artigo 330 do Código Penal”, concluiu a Polícia Ambiental ao g1.
O artigo 330 do Código Penal afirma que “desobedecer a ordem legal de funcionário público” pode ter como consequência uma pena de detenção de quinze dias a seis meses, além de multa.
Empresa de terraplanagem foi multada em R$ 10 mil por descumprir embargo de atividade degradadora, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
Empresa de terraplanagem foi multada em R$ 10 mil por descumprir embargo de atividade degradadora, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
Empresa de terraplanagem foi multada em R$ 10 mil por descumprir embargo de atividade degradadora, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental

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Fonte: G1

Instituto sugere indulto emergencial para desafogar presídios no RN


O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) enviou hoje (4) ao governo e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma lista de sugestões elaboradas por advogados e pesquisadores especialistas em segurança pública para reverter a crise penitenciária no Rio Grande do Norte.

Entre as sugestões está a edição de um indulto emergencial para conceder o perdão a todas as pessoas acusadas por crimes sem violência ou grave ameaça. A medida seria uma maneira de reduzir a superlotação dos presídios.

No documento de 20 páginas, o IBCCrim reconhece a gravidade da onda de ataques violentos que atingiu o estado no mês de março, mas avalia que a situação poderia ter sido prevista, bem como atitudes poderiam ter sido tomadas pelo Poder Público para prevenir os acontecimentos.

O instituto lembra, por exemplo, que o RN foi palco de um massacre que resultou em 74 detentos mortos na Penitenciária de Alcaçuz, em janeiro de 2017, mas que passados cinco anos do episódio “não houve a implantação de qualquer política pública hábil à retomada do controle Estatal do ambiente prisional e à efetivação de um mínimo de dignidade à população presa”.

Os especialistas destacam dados do Sistema Geopresídios, do CNJ, segundo os quais há hoje 8.521 presos no sistema penitenciário do RN, 2,1 mil a mais do que a capacidade. Além disso, o documento aponta o racismo das detenções, já que a maior parte da população carcerária é composta por negros e pardos.

O documento aponta ainda que inspeções feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção a Combate e Tortura (MNPCT) constaram condições extremamente degradantes do sistema carcerário do estado. Em Alcaçuz, por exemplo, foi constatada que os detentos tem acesso a água corrente somente por uma hora e meia por dia, não recebem vestuário ou produtos de higiene e recebem marmitas sem tampas ou derramadas.

Além do CNJ, as sugestões do IBCCrim, que é composto por centenas de advogados e pesquisadores, foi enviada aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania e Saúde, bem como ao governo do Rio Grande do Norte. A Agência Brasil enviou pedidos de comentários aos referidos órgãos e aguarda retorno.

Confira sugestões:

1. Edição emergencial de decreto de indulto, sem prejuízo da elaboração do tradicional decreto natalino, concedendo-se o perdão a todas as pessoas acusadas por crimes sem violência ou grave ameaça;

2, Regulamentação da saída antecipada;

2. Implantação efetiva das equipes mínimas de atenção à saúde referenciadas pela PNAISP – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional;

4. Criação de gabinete transitório ou observatório da crise penitenciária no Rio Grande do Norte no âmbito do ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos;

5. Constituição de força-tarefa pelas Defensorias Públicas do Brasil para análise e postulação nos processos dos presos do Rio Grande do Norte;

6. Regulamentação, pelo CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acerca da assistência material e da proibição do racionamento de água;

7. Constituição e efetiva implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio Grande do Norte;

8. Fiscalização, pelo MNCPT – Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, das unidades prisionais de mulheres no Estado do Rio Grande do Norte.




Fonte: Agência Brasil

Visitantes são flagradas tentando entrar com drogas e celular em unidades prisionais do Oeste Paulista




Ocorrências foram registradas nas penitenciárias de Irapuru (SP) e Presidente Bernardes (SP), neste fim de semana. Visitante tenta entrar em unidade prisional de Presidente Bernardes (SP) com cocaína e maconha neste sábado (2)
SAP
Quatro mulheres foram flagradas tentando entrar em unidades prisionais de Presidente Bernardes (SP) e Irapuru (SP) com drogas e celular neste sábado (1) e domingo (2).
No sábado, na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara”, de Presidente Bernardes, policiais penais visualizaram imagem suspeita no sutiã de uma visitante.
Ao ser questionada, a mulher admitiu estar trazendo ilícitos e, em local reservado, retirou da peça de roupa uma porção de substância branca, aparentando ser cocaína e uma porção de substância esverdeada, aparentando ser maconha.
Mulher tenta entrar em unidade prisional de Presidente Bernardes (SP) com maconha, neste domingo (2)
SAP
No domingo, também em Presidente Bernardes, ocorreram apreensões com mais duas visitantes. Ambas ocorrências se deram no momento da revista corporal através do aparelho de scanner.
Na primeira situação, os policiais visualizaram imagens suspeitas na região do tórax e da cintura de uma visitante. Ao ser questionada, ela admitiu estar trazendo substâncias proibidas.
Em local reservado, retirou da costura do top dois invólucros e, do cós da calça, mais dois invólucros, todos com tiras de papel, nas quais havia substância aparentando ser maconha.
Mulher tenta entrar em penitenciária de Presidente Bernardes (SP) com micro aparelho celular, neste domingo (2)
SAP
Em outra ocasião, por meio de imagem suspeita na região da cintura da visitante, ao ser indagada, confessou estar trazendo ilícitos e, voluntariamente, em local apropriado, retirou um invólucro envolto em fita adesiva na cor preta a qual continha um micro aparelho celular.
Visitante tenta entrar em penitenciária de Irapuru (SP) com cocaína, maconha e entorpecente sintético, neste domingo (2)
SAP
Ainda no domingo, na Penitenciária de Irapuru, uma mulher tentou adentrar na unidade prisional, trazendo escondido um invólucro contendo substância amarelada, aparentando ser pasta base de cocaína, e substância esverdeada, aparentando ser maconha, além de dois papéis amarelados aparentando ser entorpecente sintético.
Os materiais foram descobertos quando a visitante se submeteu ao procedimento de revista corporal através do aparelho de scanner, momento no qual policiais penais visualizaram a imagem suspeita no corpo da mulher.
A princípio, ela negou que trazia algo, porém, ao ser informada que seria encaminhada a uma unidade de saúde para realização de exame de raios X, confessou que trazia os ilícitos.
Nas ocorrências onde foram apreendidas substâncias aparentando ser entorpecentes, a Polícia Militar foi acionada para apoiar a condução das mulheres à delegacia local para registro do boletim de ocorrência.
Os respectivos sentenciados que seriam visitados foram encaminhados preventivamente ao Pavilhão Disciplinar, de onde responderão a procedimento para averiguar possível cumplicidade.

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Fonte: G1

Emprega Prudente oferece 151 vagas de trabalho para profissionais de diversas áreas e escolaridades




Há oportunidades para candidatos com ensino superior, técnico, médio e fundamental completos ou ainda estão estudando. Emprega Prudente oferece 148 vagas para profissionais de diversas áreas nesta terça-feira (4)
Agência Brasil/Divulgação
O Emprega Prudente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp) de Presidente Prudente (SP), está com 151 oportunidades disponíveis nesta terça-feira (4) para profissionais de diversas áreas e escolaridades.
Todos os cargos podem ser consultados no Mural de Vagas do site, plataforma que substituiu o antigo sistema do Balcão de Empregos.
Com o novo portal, as propostas podem ser consultadas de acordo com o setor interessado. Além disso, os interessados também podem cadastrar seus dados pessoais.
Há oportunidades para candidatos com ensino superior, técnico, médio e fundamental completos ou ainda estão estudando.
Confira as vagas ofertadas:
Auxiliar Financeiro
Vendedor
Consultor(a) de Vendas
Auxiliar de Cabeleireiro(a)
Auxiliar Administrativo
Mecânico(a) de Manutenção
Auxiliar de Cargas
Auxiliar Administrativo (Fiscal)
Agente Administrativo (Vistoriador de Imóveis)
Assistente Administrativo
Administrativo e Financeiro
Auxiliar de Produção
Instalador(a) de Cortinas
Motorista Truck
Auxiliar de Cozinha
Auxiliar de Departamento Pessoal
Balconista
Confeiteiro(a)
Operador(a) de Caixa
Motorista de Transporte Coletivo
Mecânico(a) Automotivo
Auxiliar de Contabilidade
Porteiro(a)
Mecânico(a) Industrial
Auxiliar Operacional
Alinhador de Veículos
Auxiliar de Almoxarifado
Serviços Gerais
Instrutor(a) de Educação Física
Operador(a) de Guincho
Motorista Entregador(a)
Designer Gráfico
Auxiliar de Lavanderia
Apontador(a)
Almoxarife
Fiscal de Prevenção de Perdas
Aprendiz
Mecânico(a)
Torneiro(a) Mecânico(a)
Auxiliar Mecânico(a)
Açougueiro(a)
Operador(a) de Loja
Auxiliar de Expedição
Contador(a)
Secretário(a)
Operador(a) de Empilhadeira
Cozinheiro(a)
Atendente
Auxiliar de Escritório
Recepcionista
Pedagogia
Comprador(a)
Ao todo, há 151 vagas disponíveis nesta terça-feira (4).
Serviço
Para aqueles que não tiverem acesso à internet, a Sedepp disponibiliza o acesso. A Câmara Municipal também oferta o serviço nos gabinetes dos vereadores.
Mais informações sobre o novo sistema podem ser obtidas diretamente na Sedepp, por meio do telefone 3918-4200.
A secretaria fica localizada na Rua Marrey Júnior, 250, no Jardim Bongiovani, em Presidente Prudente.

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Fonte: G1