Autor: Liberal FM

Quatro trabalhadores argentinos em condição análoga à de escravo foram resgatados na noite deste sábado (1º) em Nova Petrópolis, na Serra Gaúcha. Segundo a Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego, responsáveis pela operação, uma das vítimas é menor de idade.

As pessoas resgatadas trabalhavam no corte de lenha em uma propriedade rural do município. Segundo a Polícia Federal, eles haviam sido abandonados pelos empregadores e estavam sem recurso para alimentação e estadia.

A Polícia Federal foi acionada após receber denúncia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que também participou da operação. Um homem, responsável pelas atividades, foi preso em flagrante por submeter trabalhadores à condição análoga à de escravo, crime previsto no Artigo 149 do Código Penal. Conduzido à Polícia Federal em Caxias do Sul (RS), ele será encaminhado ao Sistema Penitenciário e permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Ao chegarem à propriedade rural, os policiais federais, brigadistas militares e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego encontraram os trabalhadores acampados na mata em condições insalubres e totalmente desassistidos. Os argentinos estavam sem água potável, sem energia elétrica e sem acesso a banheiros.

A sociedade precisa entender que realizar tarefas domésticas não diminui a trabalhadora e que ela deve receber os direitos proporcionalmente à atividade. A afirmação é da coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista. Neste domingo (2), a PEC das Domésticas completa dez anos, em meio ao aumento da informalidade e a precariedade ainda persistente entre as trabalhadoras brasileiras.

“As nossas expectativas é que a luta continue, porque se o empregador quer que alguém faça [o trabalho doméstico] tem que entender que aquela pessoa merece ser respeitada enquanto trabalhadora e que se tem direitos, também tem que respeitar esses direitos”, disse a coordenadora da Fenatrad.

A diarista Francisca Araújo de Carvalho, de 48 anos, conta, por exemplo, que alguns empregadores não respeitam o limite de oito horas diárias de serviço. “Têm pessoas que chamam uma vez por mês e quer que façamos todo o serviço de um mês em uma diária. E, geralmente, passamos do horário. Ou você dá conta ou a pessoa não te contrata”, disse.

Segundo Luiza Batista, houve avanços, mas a igualdade com os demais trabalhadores ainda não acontece de forma integral. Para ela, é preciso aprofundar as conquistas da PEC das Domésticas, com a universalização dos direitos dos demais trabalhadores, como seguro-desemprego e atestado médico.

A coordenadora da Fenatrad explicou que as domésticas só têm direito a três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo nacional (hoje em R$ 1.302), enquanto as demais categorias têm direito a cinco parcelas, até o teto máximo do seguro-desemprego, que está em R$ 2.230.97.

Em relação ao atestado médico, trabalhadores em geral têm o salário pago pelo INSS após 14 dias de afastamento. Já para as domésticas, a legislação não é clara. Segundo Luiza, caberia ao INSS pagar desde o 1º dia de afastamento, mas isso não acontece na prática, o que acaba criando um jogo de empurra entre empregador e INSS.

Também são prioridades para a categoria uma maior oferta de creches, de escolas em tempo integral e a retomada do Trabalho Doméstico Cidadão (TDC), programa criado em 2006, que oferecia formação escolar e qualificação profissional aos trabalhadores.

A Fenatrad participou da transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula na Silva em dois subgrupos de trabalho, de políticas para mulheres e de desigualdade e gênero. Agora, a entidade espera que o governo retome as políticas públicas e reveja alguns pontos da lei.

“E esperamos que a economia comece a alavancar e que a classe média volte a ter o padrão de vida que tinha antes [da pandemia]. A maioria dos nossos empregadores é de classe média. Quando torcemos por nós, também torcemos para outras classes sociais, a nossa empregabilidade vem dessas pessoas”, argumentou.

História de lutas

Luiza destaca que os direitos das trabalhadoras domésticas foram concedidos de forma muito lenta ao longo da história.

Enquanto a massa dos trabalhadores teve direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, somente em 1972, a Lei nº 5.859 garantiu às domésticas carteira assinada, férias remuneradas e acesso a benefícios da Previdência Social. Mais de uma década depois, a Constituição de 1988 previu alguns direitos a mais, como salário mínimo, 13º salário, repouso semanal remunerado, licença maternidade e direito ao aviso prévio.

Para o economista Marcelo Neri, diretor do centro de estudos FGV Social, a luta das trabalhadoras domésticas se guia a questões de direitos humanos e direitos trabalhistas iguais. “A questão de empregadas domésticas reflete não só desigualdade de gênero mas na desigualdade racial, que remonta a essa herança escravagista. Acho que é tentativa de entrar no século 21 e sair do século 19, acho que vai na direção correta”, argumentou.

Para ele, é possível ainda pensar na diminuição do número de empregadas domésticas. “As filhas de empregadas domésticas querem outra profissão e elas têm mais educação que suas mães. Acho que, talvez, caiba ao Estado brasileiro a provisão de treinamento e outros apoios para que esse grande número de empregadas domésticas seja diminuída ao longo do tempo”, disse.

BEdriana de Souza Ribeiro e Sabrina Beatriz Ribeiro Foto: Divulgaçāo

Já para Luiza, as politicas públicas ainda não são suficientes para proporcionar essa realidade de forma mais generalizada. Mas os casos acontecem. A trabalhadora doméstica Edriana acreditou na educação e, com incentivo, sua filha Sabrina Beatriz Ribeiro estudou na mesma universidade pública que o filho de sua empregadora. Hoje com 24 anos, Sabrina é advogada e continua os estudos de mestrado na Universidade de Brasília (UnB), com o tema de pesquisa sobre o trabalho doméstico no Brasil.

Segundo Sabrina, alguns dos abusos dos empregadores são naturalizados pelas trabalhadoras, pois muitas delas fazem trabalhos domésticos desde crianças. Ela cita a falta de capacidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em fiscalizar as fraudes.

“Um dos grandes problemas é a ausência de fiscalização do MPT e a ausência de intenção de fiscalizar. A casa é considerada asilo inviolável e não se pode adentrar de qualquer forma para fazer vistorias e isso tem sido muito utilizado por pessoas que não cumprem a legislação trabalhistas e mantém as empregadas domésticas em situação de escravidão. Isso é uma situação mais gritante, mas existem muitas mulheres que têm direitos violados e elas não sabem porque para elas é natural, como algo que fazem desde sempre, já naturalizam e acham que tudo bem”, argumentou.

A coordenadora da Fenatrad concorda com a dificuldade de fiscalização no setor. “É uma coisa que só existe no trabalho doméstico, o sindicato não poder ir na residência. Até mesmo o MPT, no caso de denúncia de trabalho análogo à escravidão, precisa de autorização judicial para ir à residência e resgatar a trabalhadora”, disse.

Por isso, a entidade atua para esclarecer os direitos das trabalhadoras. Em conjunto com a organização Themis, a Fenatrad desenvolveu o aplicativo Laudelina, um guia sobre os direitos trabalhistas das domésticas. A ferramenta calcula salários, benefícios e valores da rescisão contratual e também possibilita a criação de uma rede de contatos entre as trabalhadoras e suas entidades representativas, além de disponibilizar um espaço para denúncias de abusos.

O aplicativo está disponível na internet [https://laudelina.com.br/start/onboarding] e para download para celulares Android [https://play.google.com/store/apps/details?id=br.org.laudelina&hl=pt_BR&pli=1]. O nome da ferramenta é uma homenagem a Laudelina de Campos Melo, ativista do movimento negro que criou a primeira associação de trabalhadoras domésticas no Brasil, em 1936, em Campinas (SP).

A Agência Brasil pediu dados e informações sobre a fiscalização ao Ministério Público do Trabalho, mas o órgão não atendeu a solicitação até a publicação desta matéria.

Quem se agarra à célebre frase do escritor Guimarães Rosa e, como convoca ele, responde à vida com coragem pode se inscrever, até o dia 13 de abril, na 8ª edição do Caminho do Sertão, projeto que se coloca como “sócio-eco-literário”, em que os participantes percorrem territórios por onde andou o autor mineiro. O caminho, a ser percorrido de dias 8 a 16 de julho, tem 192 quilômetros de caminhada e inclui possibilidades de conhecer o Cerrado. O grupo parte do município de Arinos, noroeste mineiro, locomovendo-se sobre as pegadas do jagunço Riobaldo, personagem do romance Grande Sertão: Veredas.

No itinerário, que abrange as regiões norte e noroeste de Minas Gerais, ficam quatro unidades de conservação: o Parque Estadual Sagarana, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, o Parque Estadual Serra das Araras e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

Segundo o idealizador do projeto, Almir Paraca, observa-se que fazem parte do roteiro tanto áreas preservadas por comunidades tradicionais, como Fazenda Menino, Serra das Araras, Morro do Fogo e Vão dos Buracos, quanto outras exploradas pelo agronegócio ou com presença de posseiros. Portanto, a caminhada coloca em questão também, além da obra de Guimarães Rosa, a devastação do bioma, que pode perder até 34% das águas dos rios até 2050 e alternativas que assegurem sustentabilidade ao território, como o turismo de base comunitária e a agroecologia.

“Um dos propósitos, de fato, é sensibilizar o poder público, dar visibilidade às tensões e contradições que existem nesse território, principalmente aquelas de natureza socioambiental e atrair também a atenção de possíveis colaboradores, seja, de organizações individuais, para as diversas frentes de ação comunitária que existem e sobrevivem, com muita dificuldade, no território”, afirma Paraca.

O tema da edição deste ano é Terra em Transe, inspirado no filme homônimo, de Glauber Rocha, um dos expoentes do Cinema Novo. O convite que a temática sugere é o de romper com o individualismo e manter a permeabilidade a novas ideias e ao tempo da natureza.

Para Vitor Galvani, que já fez a caminhada e hoje responde pela comunicação do projeto, o Caminho do Sertão proporcionou contatos em profundidade, consigo e com o exterior. “Não é só o ato de caminhar, mas é todo o contorno que a organização promove, de diálogos, contatos com pessoas que viveram muitos ciclos”, diz.

Galvani conta que a primeira obra de Guimarães Rosa que leu foi a coletânea de contos Primeiras Estórias. Mais especificamente, o conto A Terceira Margem do Rio, um dos mais famosos, que narra a história de um homem que abandona a família e se isola de todos os demais, para viver em uma canoa. Ele classifica a obra do escritor mineiro como uma literatura que toca em temas muito universais e muito atuais.

“Se pudesse resumir em uma palavra, senti um grande abraço do Cerrado. Por um lado é muito seco, o povo com uma história bem difícil de vida, mas, ao mesmo tempo, superacolhedor, aberto. São várias metáforas ao longo do caminho. Uma delas é de que, no Cerrado, o dia a dia é do sol, do clima mais seco. Quando vem a chuva, todo mundo fica muito feliz e aberto para ela. Nós, como visitantes, somos como a chuva para aquele sertão, aquelas pessoas. Então, todos são abertos”, afirma Galvani sobre a experiência da caminhada.

Como participar

Para participar da caminhada, é preciso, primeiro, inscrever-se por meio de um formulário. Nessa etapa, os candidatos podem contribuir com um valor de até R$ 50. Em seguida, devem encaminhar uma carta de intenções, explicando por que desejam fazer a caminhada.

O custo médio é de R$ 2 mil por candidato, mas o projeto oferece bolsas integrais e parciais a pessoas que não podem arcar com o valor, condição que devem sinalizar já no formulário de inscrição. A quantia pode, ainda, chegar a R$ 3 mil, porque, segundo os organizadores, atenderam-se pedidos de participantes que tinham vontade de contribuir com valores maiores do que os estipulados anteriormente. Com isso, alguns participantes acabam garantindo a inscrição de outros, com o montante que pagam.

O edital estabelece como públicos prioritários produtores de agricultura familiar, quilombolas, pesquisadores com estudos relacionados ao uso da terra, a comunidades tradicionais, ao Cerrado ou ao Território do Mosaico do Sertão Veredas-Peruaçu, ativistas culturais e socioambientais, artistas, entre outros.

O edital pode ser consultado pela internet. A equipe do projeto também mantém no ar um perfil no Instagram e o site oficial.

Uma operação contra o garimpo ilegal de ouro prendeu cinco pessoas na Floresta Nacional de Urupadi, no sul do Amazonas. Entre os presos, estão dois militares do Exército.

Realizada pela Força Nacional de Segurança e pelo Instituto Chico Mendes, a operação durou cinco dias e desmantelou 34 acampamentos ilegais, equipados com televisão e acesso à internet. Além de queimarem as estruturas, os agentes destruíram máquinas e apreenderam armas e munições.

Duas pistas clandestinas de pouso foram destruídas. Segundo a Força Nacional de Segurança, cerca de 50 quilômetros quadrados foram devastados. Os garimpeiros presos foram multados em R$ 3,6 milhões e responderão criminalmente.

Ao todo, foram identificados cerca de 50 garimpeiros na região, mas só cinco foram presos. Em, nota, o Exército informou não compactuar com atos ilegais por parte de seus membros e ter aberto investigação interna, paralela às investigações na esfera civil.

Segundo o Exército, um militar não está lotado em nenhuma unidade por estar inativo desde 2011. O outro será alvo de processo para ser excluído do serviço ativo porque tem condenação na Justiça Militar superior a dois anos.

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas neste sábado (1º), em São Paulo, no concurso 2579 da Mega-Sena: 05, 10, 26, 35, 38 e 44, e o próximo prêmio deve pagar R$ 37 milhões.

A quina teve 109 apostas ganhadoras e pagará prêmio de R$ 21.479,95 a cada ganhador. Com 5.186 acertadores, a quadra pagará a cada um prêmio de R$ 644,95.

A aposta inicial, com 6 dezenas, custa R$ 4,50. A mais alta, em que a pessoa pode escolher 20 entre 60 dezenas (de 1 a 60) fica em 174.420.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (5).