Polícia Civil investiga morte de conselheiro da OAB-SP


A Polícia Civil de São Paulo investiga a morte do advogado Luiz Fernando Pacheco, de 51 anos, encontrado morto na madrugada desta quinta-feira (2), no bairro de Higienópolis, região central da capital. Desaparecido desde a noite de terça-feira (30), ele era conselheiro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP-SP), a Polícia Militar foi acionada para atender à ocorrência, e os agentes que chegaram ao local foram informados por uma testemunha de que a vítima havia passado mal na rua, apresentando dificuldades para respirar. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) chegou a levá-lo ao Pronto-Socorro da Santa Casa, mas Pacheco não resistiu.

De acordo com a SSP-SP, o óbito foi registrado como morte súbita pelo 78º DP.

A OAB seccional São Paulo manifestou pesar e decretou luto oficial de três dias em memória de Pacheco. A ordem afirmou que, “ao longo de mais de 30 anos de carreira, o criminalista marcou a advocacia por sua atuação na defesa de direitos da advocacia e de toda a sociedade, sem se intimidar com medidas ou decisões monocráticas dos Tribunais Superiores”.

“Perdemos um amigo ímpar e um guerreiro do bem. A Ordem está em luto e o melhor que faremos é seguir honrando a luta pelo direito de defesa e das prerrogativas da advocacia, causas que ele abraçou com paixão e ética”, disse o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica.

Na seccional paulista da ordem, Pacheco também foi membro efetivo da Comissão de Direito Penal e Econômico, membro efetivo da Primeira Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas, conselheiro estadual da seção, além de ser voluntário na área penal. Em 2022 assumiu a presidência da Comissão Direitos e Prerrogativas da OAB-SP.

“Luiz Fernando Pacheco foi um gigante. Pronto para o combate, pronto para defender a advocacia, meu braço direito. Me deu força, apoio e coragem, carregou em seus ombros a missão de presidir a Comissão de Prerrogativas, o coração da Ordem, à qual ele se doou sem reservas e de todo o coração. Agora, comigo na Comissão Nacional de Prerrogativas, nós tínhamos tanto a fazer ainda. Meu querido Pacheco, continuaremos lutando, por você e em sua memória”, afirmou a ex-presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini.




Fonte: Agência Brasil

Quadrilha que fraudava CNU é alvo de operação da Polícia Federal


A Operação Última Fase foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (2) pela Polícia Federal (PF) para combater um grupo criminoso especializado em fraudar concursos públicos. As investigações tiveram o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

De acordo com a PF, as fraudes ocorreram no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2024 em exames das “Polícias Civis de Pernambuco e Alagoas, Universidade Federal da Paraíba, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil”.

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e diversas medidas cautelares que incluem afastamento de cargos públicos e sequestro de bens, em endereços ligados os investigados nos estados da Paraíba, de Pernambuco e Alagoas. As ações contam com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba.

“Os investigados foram excluídos dos processos seletivos, afastados dos cargos públicos já ocupados e poderão responder pelos crimes de fraude em certame de interesse público, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsificação de documento público”, informou a PF.

*Com informações da Polícia Federal




Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta quinta prêmio acumulado em R$ 7,5 milhões


As seis dezenas do concurso 2.922 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 7,5 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.





Fonte: Agência Brasil

São Paulo registra sexta morte com suspeita de intoxicação por metanol


O governo do estado de São Paulo informou nesta quarta-feira (1º) que seis pessoas morreram no estado por suspeita de intoxicação por metanol. Uma das mortes foi comprovadamente causada por consumo de bebida alcoólica adulterada; as outras cinco continuam em apuração.

Foram notificados 37 casos de intoxicação pela substância, sendo que em dez houve a confirmação da presença de metanol no sangue da pessoa contaminada. Vinte e sete casos ainda estão em investigação.

As autoridades sanitárias interditaram seis estabelecimentos cautelarmente no estado: quatro na capital paulista, nos bairros de Bela Vista, Itaim Bibi, Jardins e Mooca; um em São Bernardo do Campo; e um em Barueri.

Uma distribuidora de bebidas teve a inscrição estadual suspensa preventivamente e outras três estão com a situação sob análise para suspensão.

No total, foram apreendidas 802 garrafas de bebidas alcoólicas e 128 mil garrafas de vodca foram lacradas em Barueri. Em Americana, duas pessoas foram detidas e 17,7 objetos utilizados na falsificação de bebidas foram apreendidas.


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Arte/Agência Brasil




Fonte: Agência Brasil

AGU pede mais tempo para regular uso da cannabis medicinal


A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais 180 dias para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e científica. O prazo solicitado anteriormente expirou nesta terça-feira (30).

No ano passado, a o tribunal havia determinado que a União e a Anvisa regulamentassem o cultivo, o plantio e a comercialização da cannabis para fins medicinais e farmacêuticos e estabeleceu o prazo de seis meses para que a regulamentação fosse publicada.

A AGU alega a necessidade de um amplo diálogo com a sociedade e, sendo assim, os setores envolvidos pedem mais tempo para uma regulamentação eficaz e segura. A solicitação para aumento do prazo foi motivada pela necessidade de concluir a análise de impacto regulatório e promover a participação de diversos atores sociais no processo,segundo especialistas.

A cannabis pode contribuir no tratamento de quadros como a epilepsia, a esclerose múltipla e dores crônicas. Mais de 670 mil pessoas já se tratam hoje com remédios à base do produto, que é eficaz no alívio de sintomas graves. Muitas vezes os pacientes têm respostas melhores do que ao se submeter a procedimentos tradicionais.

O ato normativo deverá abranger aspectos referentes à importação de sementes, ao plantio, cultivo e comercialização da planta utilizada para finalidades como essas. Para a AGU, ampliar o prazo é necessário para que o governo garanta a participação da sociedade civil e, a partir das contribuições encaminhadas, possa editar a norma.

A União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) chegaram a pedir mais tempo ao STJ para finalizar o marco regulatório, mas a solicitação foi indeferida. Desta vez, caberá à ministra Regina Helena, decidir se a União será atendida em seu requerimento.

Uso pessoal

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou seu entendimento sobre o limite de quantidade liberada para uso pessoal. Ao contrário do Senado Federal, o STF considera que o porte de até 40 g de maconha para uso pessoal não mais configura crime. Em junho de 2024, os ministros já haviam votado sobre isso e, por 6 votos contra 5, prevaleceu a avaliação de que levar consigo maconha para consumo próprio continua sendo proibido, mas não é algo passível de prisão.

No segundo semestre, em novembro de 2024, houve outro desdobramento relevante, associado à pauta. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.

O psicólogo Cauê Pinheiro ressalta que a diretoria da Anvisa tem mantido as portas para o diálogo e que não há coesão entre todos os grupos pró-cannabis. Segundo informou, existem  associações de vários portes, com demandas diferentes, o que exige abrangência na regulamentação.

Atuante na Paraíba, Pinheiro ressalta que há três forças em disputa: movimentos sociais, associações e indústria farmacêutica.

Algumas das associações, segundo ele, se aproximam mais da indústria e outras envolvem processamento distinto da farmácia viva no Sistema Único de Saúde (SUS), algo contemplado pela Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 18/2013..

“Obviamente, uma associação não é uma farmácia viva no SUS, mas tem todos os moldes técnicos e possibilidade de funcionar como uma”, diz o especialista, que é diretor da Associação Canábica Florescer (Acaflor), com sede em João Pessoa.

Pinheiro destaca ainda produtos como a flor in natura, que não podem ser importados nem comprados em farmácias. O acesso aos produto está restrito a cerca de dez associações.

Pinheiro chama a atenção para a relevância do THC (Tetrahidrocanabinol), outro composto da planta junto com o CBD (canabidol). Ele afirma que a maconha é fundamental na etapa denominada redução de danos, ou seja, quando o paciente usa a planta para aliviar sintomas de abstinência provocados pelo corte de drogas mais fortes.

Embora, para muitos, a redução de danos remeta ao crack e à cocaína, ele cita também o álcool, o cigarro e a própria maconha, já que com a ilegalidade não há controle de qualidade, e muitos usuários acabam comprando algo impuro e mal manuseado, que ocasiona danos ao corpo.

Histórico

O Brasil foi o primeiro país do mundo a editar uma lei contra a maconha. O dispositivo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, data de 4 de outubro de 1830, e trata do “pito de pango”. Ali já se fazia distinção entre a penalidade aplicável a quem vendesse a droga e a que recairia sobre o usuário: enquanto o primeiro teria que pagar multa, este seria preso por até três dias. A lei também faz uma distinção importante, marcando as posições sociais com clareza, ao escrever “escravos e demais pessoas”.

O posicionamento de representante do Brasil, em reunião da Liga das Nações, antecessora da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1925, foi determinante para a criminalização da cannabis. Durante encontro que serviria para discussão sobre o ópio, o governo do Egito argumentou que a cannabis tinha um poder altamente destrutivo.

“Depois que a ONU foi criada, houve a primeira Convenção Única de Entorpecentes, em 1961, assinada por mais de 200 países, colocando a cannabis em uma lista, junto com a heroína, como droga particularmente perigosa. É algo que não tem razão científica nos dias de hoje”, afirma o médico Elisaldo Carlini, em entrevista concedida 15 anos atrás à Revista Pesquisa Fapesp.

Elisaldo Carlini foi peça fundamental no reconhecimento da maconha usada para fins terapêuticos. O interesse surgiu por sua curiosidade pela farmacologia, em 1952, quando cursava o 2º ano da graduação, na Escola Paulista de Medicina (EPM), que hoje é a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Falecido em 2020, aos 90 anos, dedicou 50 deles ao aprofundamento de sua pesquisa sobre a planta.

Criador do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), Carlini comandou a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, órgão que depois viria a se tornar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Retornou ao Brasil após concluir o mestrado na Universidade Yale, uma das instituições de maior prestígio do mundo.

ExpoCannabis Brasil

Com início em 15 de novembro, a 3ª ExpoCannabis Brasil deste ano definiu tem como ttema “Cultivar para Florescer”, O evento espera atrair 45 mil visitante que, além de participar das atividades, também podem se inscrever em workshops.

A exposição será realizada no São Paulo Expo, localizado na zona sul de São Paulo. Os ingressos já estão sendo vendidos. Mais informações podem ser conferidas no site oficial.




Fonte: Agência Brasil

SP tem estabelecimentos fechados por suspeita de bebida adulterada


Seis estabelecimentos foram fechados por suspeita de comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas, informou na tarde desta quarta-feira (1) o gabinete de crise criado pelo governo do estado de São Paulo para coordenar as ações de enfrentamento aos casos de intoxicação por metanol.

Os estabelecimentos ficam nos bairros da Bela Vista, Itaim Bibi, Jardins e Mooca, na capital, e também nas cidades de São Bernardo e Barueri, na região metropolitana. Neste último município, segundo o gabinete, foram apreendidas 128 mil garrafas de vodca. Lacrado, o lote aguarda a apresentação da documentação para liberação.

A fiscalização é feita de modo conjunto entre as secretarias de Saúde, Segurança Pública, Fazenda e Justiça. As medidas, conforme o governo estadual, “são cautelares, e o envolvimento dos estabelecimentos com os casos é investigado”.

Uma distribuidora de bebidas teve sua inscrição estadual suspensa preventivamente e outras três estão sob análise para suspensão. Além disso, um bar, nos Jardins, também teve a inscrição suspensa após a interdição do local.

Em Mogi das Cruzes, houve a apreensão de 80 garrafas de bebidas alcoólicas com indícios de adulteração e falsificação em uma adega. E, em Americana, duas pessoas foram detidas e mais de 17,7 mil bebidas apreendidas.

No balaço do gabinete, também consta a apreensão de 802 garrafas, sendo 660 em distribuidoras e 142 em três bares da capital.


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Arte/Agência Brasil




Fonte: Agência Brasil

Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets


O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sites de apostas, as bets, por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os procedimentos devem ser adotados pelos operadores desses sistemas no prazo de até 30 dias.

A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu uso de benefícios sociais para bets.

De acordo com levantamento divulgado em 2024 pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets em agosto daquele ano, por transferências na modalidade Pix

De acordo com a instrução normativa, os agentes de apostas devem consultar o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) para verificar se o usuário consta da base de dados de beneficiário do Bolsa Família ou do BPC. O sistema do Ministério da Fazenda regula, monitora e fiscaliza o mercado de apostas no Brasil.

As consultas, pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), devem ser feitas quando o usuário fizer o cadastro no site de apostas e quando efetivar o primeiro login do dia. Além disso, a cada 15 dias, os agentes de bets devem fazer a consulta de todos os usuários cadastrados em seus sistemas de apostas, para identificar aqueles que eventualmente tenham ingressado na base de dados dos programas sociais.

Se a pessoa for beneficiária do Bolsa Família ou BPC, a abertura do cadastro deve ser negada. Caso a identificação ocorra com o primeiro login do dia ou nas consultas regulares, a conta do usuário deve ser encerrada em até 3 dias, contado da data da consulta.

Antes do encerramento, o usuário deve ser comunicado do motivo e informado sobre a retirada voluntária de eventuais recursos disponíveis na conta, no prazo de 2 dias. Caso não seja feita a retirada, o operador de apostas efetuará a devolução do dinheiro em conta cadastrada no site.

No caso de inviabilidade de remessa dos recursos, inclusive em razão de problemas envolvendo a conta do usuário, impossibilidade de contato com ele ou sua recusa em informar uma conta para depósito, em 180 dias os recursos não devolvidos serão revertidos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

O impedimento à utilização de bets será aplicado enquanto o usuário constar como beneficiário dos programas sociais. Ele poderá ser readmitido no sistema de apostas caso seu CPF deixe de constar da base de dados de impedidos do Sigap, desde que não haja outro impedimento legal.

Além dos beneficiários do Bolsa Família e BPC, o cadastro ou uso de sistema de apostas é proibido para:

  • menor de 18 anos de idade;
  • proprietário, administrador, diretor, pessoa com influência significativa, gerente ou funcionário do agente operador;
  • agente público com atribuições diretamente relacionadas à regulação, ao controle e à fiscalização da atividade no âmbito do ente federativo em cujo quadro de pessoal exerça suas competências;
  • pessoa que tenha ou possa ter acesso aos sistemas informatizados de loteria de apostas de quota fixa;
  • pessoa que tenha ou possa ter qualquer influência no resultado de evento real de temática esportiva objeto de loteria de apostas de quota fixa, como técnicos, árbitros, dirigentes, organizadores de competições e atletas;
  • pessoa diagnosticada com ludopatia por laudo de profissional de saúde mental habilitado; e
  • pessoas impedidas de apostar por decisão administrativa ou judicial específica, quando formalmente notificadas.




Fonte: Agência Brasil

Brigadistas combatem incêndio em Cavalcante, Goiás


Quatro equipes estão atuando nas frentes de combate ao incêndio iniciado domingo (28) na região de Cavalcante, município goiano localizado na região da Chapada dos Veadeiros. O fogo atinge a área de Serra da Santana.

De acordo com o Instituto Chico Mendes (ICMBio), ainda não se tem uma estimativa oficial do total de área queimada. Não há, até o momento, focos de incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, que permanece aberto à visitação.

Balanço divulgado nesta quarta-feira (1º) pelo ICMBio informa que a força de campo que combate o fogo conta com 35 brigadistas.

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Destes, 24 são do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo); 6 são da Brigada Voluntária Ambiental de Cavalcante (Brivac); e 5, do ICMBio.

A equipe é auxiliada por cinco viaturas. Algumas propriedades foram atingidas com danos a cercas e cocheiras.




Fonte: Agência Brasil

Cadastro reserva do CPNU1 será chamado muito em breve, diz ministra


A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (1º) que o governo federal deve começar a chamar em breve candidatos aprovados no cadastro reserva da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

“Vamos começar a chamar esse cadastro reserva em breve. Muito breve. Tenho uma expectativa de que seja nos próximos dias ou na próxima semana, no máximo”, detalhou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Esther lembrou que o CPNU1 tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

“Quem está no cadastro reserva, a gente sabe que tem uma ansiedade aí, lembramos que vale até o meio do ano que vem, alguns até um pouco mais. E a gente tem a possibilidade de renovar por mais um ano esse cadastro reserva”.

Vagas distintas

Já na segunda edição do CPNU, que acontece no próximo domingo (5), haverá a formação de um novo cadastro reserva. “São novas vagas que vão ter um novo cadastro reserva e que também vão ter essa vigência de um ano, podendo chegar a mais um ano”, explicou a ministra.

“O pessoal pode ficar tranquilo. Não tem sobreposição de vagas. Não vai ter alguém do 2 sendo chamado na frente do 1 porque não são vagas concorrentes”, disse. “A gente não pode abrir um concurso tendo um em aberto. Então, eu não posso fazer um concurso pra mesma vaga se aquele ainda está aberto.”

“O CPNU2 não tem vagas iguais às do CPNU1. Isso é muito importante para as pessoas ficarem tranquilas quanto a isso. A gente não vai ter essa sobreposição de concursos. Isso não pode. É até ilegal isso. Não está acontecendo”, concluiu.




Fonte: Agência Brasil

Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de outubro de 2025


O antepenúltimo mês do ano chega com um feriado nacional de origem católica, uma das campanhas de conscientização mais consolidadas do país, datas em homenagem a algumas profissões e celebrações que chamam atenção para questões de saúde.

O mês já começa com a campanha Outubro Rosa. O movimento internacional criado na década de 1990 para conscientizar sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Além da iluminação de monumentos com a cor rosa, mutirões são organizados para diagnosticar a doença. O Outubro Rosa já foi tema de matérias na Radioagência Nacional e Repórter Brasil (que contou sobre suas origens):

Em termos de feriado, temos o 12 de outubro. Neste ano, a data, que é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, cai em um domingo. Neste dia, romeiros se reúnem em missas e renovam sua fé na padroeira do Brasil. A Agência Brasil e a TV Brasil já falaram sobre o assunto:

Hoje, 1º de outubro, também é o Dia Internacional das Pessoas Idosas, instituído pela ONU em 1990 para celebrar o envelhecimento saudável e discutir políticas públicas voltadas a essa população. No Brasil, a data é também conhecida como Dia Nacional do Idoso, como destaca esta reportagem da Agência Brasil. Na TV Brasil, o Caminhos da Reportagem falou sobre o tema em 2020.

Já no dia 10 de outubro, há a celebração do Dia Mundial da Saúde Mental, criado em 1992 para alertar sobre a importância do cuidado psicológico, prevenção de transtornos e combate ao estigma que envolve o tema. Em 2020, o Tarde Nacional falou sobre a importância da data.

Também no dia 10, o Brasil lembra o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, instituído para marcar o protesto histórico realizado em 1980 nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo. Desde então, a data simboliza resistência e mobilização social contra todas as formas de violência de gênero, como relembram estas matérias da Agência Brasil e da Radioagência Nacional.

O Dia Nacional da Vacinação (17/10) reforça a importância da imunização na prevenção de doenças e na proteção coletiva. A data lembra que as vacinas salvam milhões de vidas todos os anos, conforme mostram reportagens da Agência Brasil e da TV Brasil:

Uma data que é considerada feriado em muitas escolas do país é o Dia do Professor. Celebrada em 15 de outubro, a data presta homenagem àqueles que formam todas as demais profissões, relembrando o decreto de 1827 que estruturou o ensino no Brasil. O Revista Brasil e o Viva Maria já falaram sobre a data.

Outubro de 2025

1º/10

Outubro Rosa – movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama

Dia do Vereador

Dia Internacional das Pessoas Idosas – comemoração instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na Resolução nº 45/106, de 14 de dezembro de 1990. Também é conhecida como “Dia Internacional do Idoso” e está oficializada no Brasil como “Dia Nacional do Idoso”

Dia Mundial da Música – comemoração internacional, instituída por uma resolução da 15ª Assembleia Geral do Conselho Internacional de Música, realizada em 1973

Dia Mundial do Vegetarianismo – comemoração internacional de vegetarianos, instituída em 1977 pela Sociedade Vegetariana Norte-Americana e aprovada em 1978 pela União Vegetariana Internacional

Yom Kipur (Dia do Perdão) do Calendário Judaico – começa no crepúsculo que inicia o décimo dia do mês hebreu de Tishrei (que coincide com setembro, outubro ou novembro), continuando até ao seguinte pôr do sol

Fundado o jornal gaúcho Correio do Povo (130 anos)

2/10

Nascimento do cantor mineiro Wanderley Alves dos Reis, o Wando (80 anos)

Dia Internacional da Não-Violência – comemoração instituída pela ONU em resolução de 15 de Junho de 2007, para marcar a data do nascimento do líder pacifista hindu Mahatma Gandhi

Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento – comemoração criada pela Lei nº 11.619, de 19 de dezembro de 2007, que está relacionada com o “Dia Internacional da Não-Violência”

Inauguração do Estádio do Morumbi (65 anos)

3/10

Nascimento do cantor fluminense Orlando Silva (110 anos) – referenciado como “o cantor das multidões”, em 12 de setembro de 1936 participou da inauguração da Rádio Nacional, sendo o primeiro a ter um programa exclusivo na emissora

Morte da cantora fluminense Emilinha Borba (20 anos) – em 1942 foi contratada pela Rádio Nacional do Rio de Janeiro, desligando-se meses depois. Em setembro de 1943 retornou ao “cast” da emissora e, durante os 27 anos que permaneceu contratada, firmou-se como a “Estrela Maior” da rádio

Início da Revolução de 1930, sob a liderança de Getúlio Vargas (95 anos)

4/10

Morte da cantora, compositora e multi-instrumentista estadunidense Janis Joplin (55 anos)

Morte do jornalista, escritor, músico e pesquisador paulista Zuza Homem de Mello (5 anos)

Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias

Dia Mundial dos Animais – comemoração internacional criada em 1929, no “Congresso de Proteção Animal”, realizado na cidade austríaca de Viena

Início da Semana Mundial do Espaço – o evento acontece por conta do lançamento do primeiro satélite artificial, o Sputnik I, em 4 de outubro de 1957, e do Tratado sobre princípios reguladores das atividades dos Estados na exploração e uso do espaço cósmico, inclusive a lua e demais corpos celestes, que entrou em vigor em 10 de outubro de 1967

Início das transmissões do Projeto Minerva (55 anos)

5/10

Nascimento do ator paulista Tarcísio Pereira de Magalhães Sobrinho, o Tarcísio Meira (90 anos)

Queda do regime de Slobodan Milošević na Iugoslávia (25 anos)

Lançamento da PBS Public Broadcasting Service (55 anos) – rede de televisão americana de caráter educativo-cultural

Lançamento do Pix (5 anos) – modo de transferência monetária e de pagamento eletrônico instantâneos em real brasileiro. O sistema começou a funcionar plenamente em 16 de novembro de 2020

Dia Mundial dos Professores – data da Unesco

Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

Dia Nacional da Cidadania

Dia do Empreendedor

6/10

Nascimento do cantor e compositor mineiro Altemar Dutra (85 anos)

Primeira apresentação da ópera “Euridice” (425 anos), de Jacopo Peri, com música adicional de Giulio Caccini. É a ópera mais antiga ainda conservada na sua totalidade, já que maior parte da ópera anterior de “Peri”, Dafne, foi perdida

Criação da rede social Instagram (15 anos)

7/10

Morte do cantor, compositor e radialista fluminense Haroldo Eiras (45 anos). Na década de 1940, apresentou-se em diversas emissoras do Rio de Janeiro, dentre as quais a Mayrink Veiga e a Nacional

Dia do Compositor Brasileiro

8/10

Nascimento do compositor francês Louis Vierne (155 anos)

Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical – comemoração criada pela Lei nº 13.309, de 6 de julho de 2016, com o objetivo de estimular a doação, por meio da coleta de sangue do cordão umbilical e da placenta, feita logo após o parto, com o consentimento da mãe

Dia da Preservação do Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro

9/10

Morte do ex-presidente gaúcho Emílio Garrastazu Médici (40 anos) – governou durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985)

Nascimento do cantor, compositor e ativista da paz britânico John Lennon (85 anos)

Formação do Grande furacão de 1780, que matou mais de 27.500 pessoas ao passar pelas Pequenas Antilhas e pelo Caribe (245 anos) – também conhecido como furacão São Calisto II, é o furacão atlântico mais mortífero na história registrada

Dia do Atletismo

10/10

Morte do ator, diretor, escritor e produtor estadunidense Orson Welles (40 anos)

Morte do cantor e compositor estadunidense Solomon Burke (15 anos) – mundialmente referido como Rei do Rock ‘N Soul e Bispo do Soul, foi responsável pela introdução de ritmo gospel nas músicas de Soul e Rock & Roll

Dia Mundial da Saúde Mental – comemoração internacional, instituída pela Federação Mundial para a Saúde Mental, com o apoio da Fundação de Saúde Mental e da ONU desde 1992

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher – comemorado desde 10 de outubro de 1980 para marcar a data em que inúmeras mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, como parte de um movimento de caráter nacional, em protesto contra o então crescente índice de crimes contra mulheres em todo o Brasil

Criação do Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (HC Unicamp) (40 anos)

11/10

Dia Internacional da Menina – comemoração instituída pela ONU na Resolução nº 314, de 19 de dezembro de 2011, com o apoio da entidade canadense Plano Internacional, que atua em mais de 60 países desde 1937, enquanto defensora dos direitos das crianças e promotora da campanha “Porque Eu Sou uma Menina”

Lançamento do programa “Escolinha Mirim”, veiculado na Rádio Nacional do Rio de Janeiro (71 anos) – tinha como objetivo ensinar mecanismos de produção de rádio às crianças, e era transmitido nas segundas, quartas e sextas-feiras

Início da Radioagência Nacional (21 anos)

12/10

Nascimento do tenor lírico italiano Luciano Pavarotti (90 anos)

Dia das Crianças

Dia da Hispanidade ou Dia de Colombo – feriado que celebra a chegada de Cristóvão Colombo à América, em 12 de outubro de 1492, sendo este também o dia dedicado à Nossa Senhora do Pilar, padroeira da Hispanidad. A data é comemorada em todos os países de língua espanhola e também nos Estados Unidos

Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil

Dia Nacional da Leitura

Aniversário do Gama, cidade administrativa do Distrito Federal (65 anos)

13/10

Dia do Maquiador

Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais – foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) e é celebrado anualmente na segunda quarta-feira de outubro

Criação da Universidade Estadual de Alagoas (55 anos)

14/10

Fim do resgate de 33 mineiros da mina San José, no Chile (15 anos)

Inundações em Haiderabade, na Índia. As fortes chuvas causam a morte de pelo menos 81 pessoas (5 anos)

Dia do Meteorologista

Início da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

15/10

Nascimento do filólogo, crítico literário, tradutor, diplomata e enciclopedista fluminense Antônio Houaiss (110 anos)

Dia Internacional das Mulheres Rurais

Dia do Professor – comemorado por brasileiros e inspirado na data da publicação do Decreto Nº 52.682, emitido em 15 de outubro de 1827 pelo Imperador dom Pedro I, legislando então sobre o ensino das primeiras letras no Brasil. A data tornou-se oficial como feriado nacional escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963

16/10

Morte do compositor cearense Alberto Nepomuceno (105 anos)

Nascimento da cantora e compositora paraense Leila Pinheiro (65 anos)

Criação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a FAO (80 anos)

Dia Mundial da Alimentação – celebrada em mais de 150 países como uma importante data para consciencializar a opinião pública sobre questões relativas à nutrição e à alimentação. Corresponde também à fundação da FAO (Food and Agriculture Organization), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura

17/10

Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza – comemoração internacional, instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) na sua Resolução A/RES/47/196, de 22 de dezembro de 1992

Dia do Profissional de Propaganda

Dia Nacional da Vacinação

Dia do Eletricista

18/10

Morte do poeta fluminense Casimiro de Abreu (165 anos)

Nascimento do ator e comediante mineiro Sebastião Bernardes de Souza Prata, o Grande Otelo (110 anos)

Dia Mundial da Menopausa – comemoração internacional, promovida pela Sociedade Internacional da Menopausa, com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de várias ONGs do Brasil e do mundo

Inauguração do Aeroporto Internacional de Campinas (Viracopos) (65 anos)

19/10

Dia do Profissional de Informática

Dia do Profissional de TI

Dia Nacional da Inovação

20/10

Dia do Poeta

Dia do Arquivista – comemorado no Brasil para marcar a data da fundação da Associação dos Arquivistas Brasileiros, que foi constituída em 20 de outubro de 1971 na cidade brasileira do Rio de Janeiro

Dia Mundial da Osteoporose – comemoração internacional que foi instituída em 1996 pela Sociedade Britânica de Osteoporose e que, a partir de 1997, foi adotada pela Fundação Internacional da Osteoporose

21/10

Fernão de Magalhães avista o hoje conhecido Estreito de Magalhães (505 anos) – a maior e mais importante passagem natural entre os oceanos Atlântico e Pacífico

Dia do Podcast

Dia Mundial de Luta contra a Patologização da Transexualidade – comemoração móvel (sábado entre 17 e 23 de outubro) da comunidade LGBTQIAPN+, que está relacionada à luta pela exclusão da definição de transexualidade do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, da Associação Norte-Americana de Psiquiatria, e da Classificação Internacional de Doenças da OMS

23/10

Nascimento do ex-futebolista mineiro Edson Arantes do Nascimento, o Pelé (85 anos)

Referendo Sobre a Proibição do Comércio de Armas e Munição no Brasil (20 anos)

Dia da Força Aérea Brasileira

Dia do Aviador – comemorado por brasileiros, conforme Lei nº 218, de 4 de Julho de 1936, da então República dos Estados Unidos do Brasil, para marcar a data daquele que é considerado como o primeiro voo em avião da história da aviação mundial, realizado na cidade francesa de Paris em 23 de outubro de 1906 pelo inventor brasileiro Alberto Santos Dumont, enquanto piloto do “14 BIS”

24/10

Morte da ativista negra estadunidense Rosa Louise McCauley, a Rosa Parks (20 anos) – ficou famosa, em 1º de dezembro de 1955, por ter-se recusado a ceder o seu lugar no ônibus a um branco, tornando-se o estopim do movimento que foi denominado boicote aos ônibus de Montgomery, e posteriormente viria a marcar o início da luta antissegregacionista nos Estados Unidos

Salvador Allende se torna presidente da república pelo Congresso do Chile, sendo primeiro chefe de estado marxista eleito democraticamente do mundo (55 anos)

Um golpe de Estado no Brasil encerra a Primeira República, substituindo-a pela Era Vargas (95 anos)

Entra em vigor a Carta das Nações Unidas (80 anos)

Dia Internacional da Informação sobre o Desenvolvimento – comemoração instituída pela 27ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) na Resolução A/Res ou NRES/3038, de 19 de dezembro de 1972, com o objetivo de chamar a atenção da opinião pública mundial para os problemas de desenvolvimento e a necessidade de se reforçar a cooperação internacional para a solução desses problemas a cada ano

Dia das Nações Unidas – comemoração internacional que tem por fim marcar a data da entrada em vigor da “Carta das Nações Unidas”, que se tornou vigente a partir de 24 de outubro de 1945, com a ratificação dos cinco países do Conselho de Segurança da ONU, representados por Estados Unidos da América, França, Reino Unido, República da China (posteriormente substituída pela República Popular da China), e a então União Socialista das Repúblicas Soviéticas (URSS)

Tombamento da Casa das Rosas pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Turístico (CONDEPHAAT) de São Paulo (40 anos)

Criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pelo Decreto nº 6.246, de 24 de outubro de 2007 (18 anos)

25/10

Morte do jornalista iugoslavo e naturalizado brasileiro Vladimir Herzog, o Vlado (50 anos)

Aniversário de Samambaia, região administrativa do Distrito Federal (36 anos)

Aniversário do Paranoá, região administrativa do Distrito Federal (68 anos)

26/10

Dia da Visibilidade Intersexo

27/10

Nascimento do cartunista paulista Mauricio de Sousa (90 anos)

Nascimento do presidente pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva (80 anos)

Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual – comemoração instituída pela Unesco para marcar a data da aprovação de uma recomendação sobre a salvaguarda e conservação das imagens em movimento, que se deu na 21ª reunião da própria Unesco, em 27 de outubro de 1980

28/10

Nascimento do magnata, empresário, diretor executivo, investidor, filantropo e autor estadunidense William Henry Gates III, o Bill Gates (70 anos)

Inauguração do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul (AC) (55 anos) – o aeroporto mais ocidental do Brasil

Dia Internacional da Animação – comemoração instituída pela Associação Internacional do Filme de Animação, apoiada no Brasil pela Associação Brasileira de Cinema de Animação, para marcar a data da 1ª apresentação do “Teatro Ótico”, do artista francês Émile Reynaud, que apresentava suas cenas animadas intituladas “Pantomimas Luminosas”, no Museu Grévin, em Paris

Dia do Servidor Público – comemorado por brasileiros, conforme Decreto Nº 5936, de 28 de outubro de 1943, e Artigo 236º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pela qual também se instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais, para marcar a data da Lei Nº 284, de 28 de outubro de 1936, pela qual se adotou o principio geral de formação de carreiras para os funcionários civis federais brasileiros

29/10

Ataque a faca na basílica de Notre-Dame de Nice, França, deixa três pessoas mortas (5 anos)

Fundação da Real Biblioteca, que se tornou a Biblioteca Nacional (215 anos)

Getúlio Vargas é deposto por um movimento militar liderado por generais que compunham seu próprio ministério e que pôs fim ao Estado Novo (80 anos)

Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral – comemoração instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Federação Mundial de Neurologia. Tem por finalidade conscientizar e prevenir sobre esse mal, que chega a atingir uma a cada seis pessoas

Dia Nacional do Livro – comemoração criada pela Lei nº 5.191, de 13 de dezembro de 1966, pela qual se obriga a celebração nas escolas públicas e particulares de Ensino Fundamental e Médio do Brasil, sem interrupção dos trabalhos escolares

30/10

Nascimento do treinador e ex-futebolista argentino Diego Maradona (65 anos)

Sismo do Mar Egeu (5 anos) – terremoto de magnitude entre 6,6 e 7,0, com o saldo de 119 mortos, 1.053 feridos e 15 mil desabrigados

31/10

Morte do ator escocês Sean Connery (5 anos)

Dia Nacional da Poesia – comemoração instituída pela Lei nº 13.131, de 3 de junho de 2015. Tem por finalidade marcar a data do aniversário de nascimento de Carlos Drummond de Andrade, considerado por muitos como o mais influente poeta brasileiro do século XX

Dia das Bruxas – conhecido como Halloween, é uma comemoração tradicional nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Irlanda e outros lugares pelo mundo afora. É festejada com personagens como bruxas, abóboras enfeitadas, zumbis etc., a partir da celebração do “Festival de Samhain” na Irlanda, uma festividade da mitologia Celta, que era iniciada a partir do pôr-do-Sol de 31 de outubro no Hemisfério Norte, no final da temporada de colheitas

Dia do Saci – comemoração brasileira, instituída pelo Projeto de Lei federal nº 2 762 de 2003, com o objetivo de resgatar figuras do folclore brasileiro, em contraposição ao “Dia das Bruxas”, ou Halloween, de tradição cultural celta

Dia Mundial das Cidades

Início do “Multiplicidade: Festival Internacional de Mulheres nas Artes Cênicas” (10 anos) – primeiro festival realizado no Rio de Janeiro inteiramente dedicado à produção teatral feminina

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para [email protected].




Fonte: Agência Brasil