Autor: Liberal FM

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7), em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, a operação Arcanjo X. É para reprimir o compartilhamento e a posse de imagens em fotos e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantil. Um homem, de 38 anos, foi preso em flagrante. Com ele, os policiais encontraram mais de mil vídeos e 17 mil fotos de abuso sexual infantil armazenadas em arquivos de computador.

Os policiais foram às ruas para cumprir um mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara Federal de Niterói, em uma casa localizada naquela cidade.

Crimes tipificados

As investigações – realizadas pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos e ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Delegacia de Polícia Federal em Niterói – provocaram a abertura de inquérito policial. Durante as apurações, os integrantes do Grupo de Repressão identificaram a prática de crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelo homem preso hoje. A identidade dele não foi revelada.

Segundo a Polícia Federal, o preso responderá pelos crimes previstos nos artigos 241-A por compartilhar e 241-B do ECA por possuir o material apreendido. “Se condenado, pode pegar até 10 anos de prisão”, completou a PF em nota. Acrescentou que o nome da operação “se inspirou em Gabriel Arcanjo, considerado por diversas religiões como o anjo protetor das crianças”.

A invasão de terras públicas da União, no Acre, e o cometimento de crimes ambientais, estão na mira da Polícia Federal nesta terça-feira (7). A ação, batizada de Terra Solta, tem apoio do Incra, Ibama e Polícia Civil, e investiga, no Polo Antônio de Holanda, município de Bujari, nos arredores da capital Rio Branco, diversos crimes envolvendo assentados e não assentados.

“Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares de proibição de acesso e frequência à área de Reserva Legal e um mandado judicial de suspensão de atividades de pessoa jurídica”, informou a PF.

A investigação começou com denúncias do Incra apontando indícios de invasão, loteamento e comércio de área no interior da Reserva Legal. “Os danos ambientais foram estimados pela perícia em mais de R$ 8 milhões e deverão ser objeto de ressarcimento”, informou a Polícia Federal.

Pelos fatos apurados, os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, invasão de terras públicas da União, desmatamento e falsidade ideológica, entre outros delitos. Somadas, as penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

A Operação Terra Solta está ligada ao Projeto Paz na Floresta, instituído no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre. O objetivo é a repressão e a investigação de invasões e desmatamento de áreas ambientais tuteladas pela União. A ação de hoje inaugura o Projeto Paz na Floresta, com uma semana de combate a crimes ambientais em projetos de assentamento da União no Acre. Mais de 150 policiais federais atuarão no combate à criminalidade ambiental.

Uma adolescente foi atacada por um tubarão enquanto tomava banho de mar na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Grande Recife (PE), nesta segunda-feira (6). Foi o terceiro caso de ataque de tubarões a banhistas registrado em Pernambuco nos últimos 16 dias.

Socorrida por salva-vidas, Kaylane Timóteo Freitas foi levada ao Hospital da Restauração por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Além de ter parte do braço esquerdo amputado, a jovem sofreu ferimentos na barriga e em uma das pernas.

Ela sofreu o ataque a cerca de 500 metros do local onde, na véspera (5), um menino de 14 anos já tinha sido atingido por um tubarão. Devido à gravidade das lesões, o garoto, cujo nome não foi divulgado, foi submetido a uma cirurgia e teve a perna direita amputada. Ele deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na manhã de ontem, mas permanece internado com quadro de saúde estável.

Risco de novos ataques

Face ao risco de ataques de tubarões, o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, proíbe o banho de mar na praia de Piedade desde 2021. No trecho onde Kaylane e o garoto foram socorridos, próximo à igrejinha de Piedade, houve ao menos 15 ocorrências semelhantes desde 1992.

Em 20 de fevereiro último, ou seja, apenas 14 dias antes de o garoto ser atacado, André Luiz Gomes da Silva, 32 anos, passou por uma situação semelhante. Ele estava surfando na praia dos Milagres, em Olinda, a cerca de 20 quilômetros da praia de Piedade, quando sentiu uma fisgada na perna, seguida por um forte puxão.

Ao deixar o hospital, após dez dias internado, André disse lembrar de ter reagido ao ataque, dando uma pancada no animal que, segundo o Cemit, era, possivelmente, um tubarão cabeça-chata, de cerca de 2,5 metros de comprimento. Apesar da gravidade dos ferimentos, a perna do surfista foi preservada.

A Polícia Federal (PF) cumpre 47 mandados de busca e apreensão e dois de prisão nesta terça-feira (7) em operação contra supostas fraudes no Programa Auxílio Emergencial. As ações ocorrem em 12 estados a partir de ordens expedidas pela 9ª Vara Federal de Campinas.

A apuração teve início, segundo a polícia, em agosto de 2020, a partir de informações encaminhadas pela Caixa Econômica Federal, com dados sobre 91 benefícios no valor total de R$ 54,6 mil. Os valores foram desviados para contas bancárias em Indaiatuba, na região metropolitana de Campinas, informou a PF.

Durante o rastreamento das transações bancárias, a polícia identificou que parte dos envolvidos estavam nos estados de Goiás e Rondônia. Os fraudadores teriam recebido valores de cerca de 360 contas do auxílio emergencial, segundo as investigações.

A estimativa da PF é que o grupo tenha movimentado mais de R$ 50 milhões, com mais de 10 mil contas fraudadas. Ao menos 37 pessoas são investigadas na operação.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu que o combate ao extremismo e ao discurso de ódio deve se tornar política de Estado. A manifestação foi feita nessa segunda-feira (6), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo.

Criado no último dia 22, o GT reúne representantes do governo federal, pesquisadores, especialistas de várias áreas, comunicadores e influenciadores digitais, dentre outros, e tem como competência a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.

“Nós precisamos fazer com que o combate ao discurso de ódio e ao extremismo se torne uma política de Estado, esse é um ponto muito importante. Que esse seja o início de uma construção política das mais relevantes, que seja o início de uma prática política calcada na teoria e que não se distancie da prática. Que esse seja o início de um trabalho que traga políticas públicas efetivas para toda a população do nosso país”, disse o ministro.

O grupo deverá concluir os seus trabalhos ao fim de 180 dias. Pelo cronograma, previsto para ocorrer em três etapas, haverá primeiro um diagnóstico sobre a temática, depois proposição de medidas e, por último, elaboração de um relatório final, a ser encaminhado ao ministro para avaliação.

Eixo temático

Entre os eixos temáticos a serem abordados pelo GT, estão temas como intolerância religiosa, discurso de ódio na internet, racismo e xenofobia, violência contra mulheres e misoginia, LGBTfobia [Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero] e violência política.

No encontro, Silvio Almeida também afirmou que os trabalhos do GT não deverão assumir conduta punitiva ou de regulação da mídia ao longo da atuação. Para o gestor, o grupo deverá primar por uma atuação educativa e propositiva.

Para a presidenta do GT, Manuela d’Ávila, o grupo promoverá esforços para a reflexão sobre o discurso de ódio no Brasil.

“Esse GT, vinculado ao ministério, expressa muito do propósito e desse caminho a ser trilhado por todos e todas nós coletivamente. Juntos e juntas representamos, talvez, um esforço do Brasil para refletir sobre esse processo de crescimento do ódio e, também, para buscarmos um caminho para enfrentá-lo. É preciso resultar em um padrão de sociedade em que ela mesma refute o discurso de ódio”, afirmou.

A participação no GT é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu que o combate ao extremismo e ao discurso de ódio deve se tornar política de Estado. A manifestação foi feita nessa segunda-feira (6), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo.

Criado no último dia 22, o GT reúne representantes do governo federal, pesquisadores, especialistas de várias áreas, comunicadores e influenciadores digitais, dentre outros, e tem como competência a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.

“Nós precisamos fazer com que o combate ao discurso de ódio e ao extremismo se torne uma política de Estado, esse é um ponto muito importante. Que esse seja o início de uma construção política das mais relevantes, que seja o início de uma prática política calcada na teoria e que não se distancie da prática. Que esse seja o início de um trabalho que traga políticas públicas efetivas para toda a população do nosso país”, disse o ministro.

O grupo deverá concluir os seus trabalhos ao fim de 180 dias. Pelo cronograma, previsto para ocorrer em três etapas, haverá primeiro um diagnóstico sobre a temática, depois proposição de medidas e, por último, elaboração de um relatório final, a ser encaminhado ao ministro para avaliação.

Eixo temático

Entre os eixos temáticos a serem abordados pelo GT, estão temas como intolerância religiosa, discurso de ódio na internet, racismo e xenofobia, violência contra mulheres e misoginia, LGBTfobia [Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero] e violência política.

No encontro, Silvio Almeida também afirmou que os trabalhos do GT não deverão assumir conduta punitiva ou de regulação da mídia ao longo da atuação. Para o gestor, o grupo deverá primar por uma atuação educativa e propositiva.

Para a presidenta do GT, Manuela d’Ávila, o grupo promoverá esforços para a reflexão sobre o discurso de ódio no Brasil. “Esse GT, vinculado ao ministério, expressa muito do propósito e desse caminho a ser trilhado por todos e todas nós coletivamente. Juntos e juntas representamos, talvez, um esforço do Brasil para refletir sobre esse processo de crescimento do ódio e, também, para buscarmos um caminho para enfrentá-lo. É preciso resultar em um padrão de sociedade em que ela mesma refute o discurso de ódio”, afirmou.

A participação no GT é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.