Autor: Liberal FM

Um decreto do governo federal, publicado nessa sexta-feira (3), prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo Gov.br.

Com o novo prazo, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequarem. O prazo anterior se encerrava este mês. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço.

Até o momento, segundo pasta, um total 11 estados brasileiros já estão aptos a emitir a nova carteira: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Cerca de 200 mil documentos físicos da Carteira de Identidade Nacional já foram emitidos e mais de 175 mil baixados no formato digital.

Tecnologia

O documento vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

Segurança

Antes do novo documento de identificação, era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação, o que reduz a possibilidade de fraudes.

A nova carteira é válida legalmente em todo o território nacional e, caso o cidadão esqueça o documento físico, pode apresentar a versão digital em seu celular.

O Mundo do Circo SP tem programação especial em homenagem às mulheres durante o mês de março. O espaço cultural dedicado às artes circenses fica no Parque da Juventude, zona norte da capital paulista. De terça a domingo, das 11h às 18h, o espaço recebe intervenções artísticas com palhaços, acrobatas, malabaristas e outros artistas. 

Neste sábado (4), às 17h, o Império Circus apresenta o evento Aqui até a Tristeza Pula de Alegria, com atividades como bambolê, equilibrismo, palhaços, arqueiro, contorcionismo, lira e malabarismo com formas geométricas.

No domingo (5), a programação terá intervenções circenses pelo grupo Palhaços Sem Fronteiras, das 12h às 18h, com malabares e palhaços músicos.

No dia 12, haverá apresentação do Coletivo Mariás, grupo que pesquisa diversas linguagens pelo ângulo do feminino. O espetáculo Cálice, que será encenado pelo grupo, passa pelo circo, pela dança e pela música.

No dia 11, será realizado um encontro de artistas para estudo da técnica acrobática de mão a mão.

O público pode ainda visitar a exposição com brinquedos populares, bonecos talhados, maquetes e peças interativas. É possível brincar com os trabalhos e colocar os bonecos acrobatas para se movimentar no espaço.

O Mundo do Circo SP é um programa do governo paulista, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa com gestão e produção da Amigos da Arte.

Toda a programação é gratuita. A lista completa com os horários das atrações pode ser vista na página do Mundo Circo.

O escritor e jornalista Ruy Castro tomou posse hoje (3) como membro da Academia Brasileira de Letras (ABL). O evento aconteceu na sede da instituição, no Centro do Rio de Janeiro. Ele assumiu a cadeira de número 13, que pertencia ao diplomata e ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet, falecido em julho do ano passado aos 88 anos. O fundador da Cadeira 13 é Visconde de Taunay e o patrono dela, Franscisco Otaviano. Outros que ocuparam esse lugar foram Francisco de Assis Barbosa, Augusto Meyer, Hélio Lobo, Sousa Bandeira, Martins Júnior e Francisco de Castro.

No discurso de posse, Ruy Castro disse sentir-se honrado pela oportunidade de estar agora entre nomes emblemáticos das letras e por assumir uma cadeira que já teve ocupantes célebres.

“A minha entrada nessa casa segue uma tradição de 125 anos. A Academia Brasileira de Letras sempre foi a casa dos operários da palavra”, falou durante a apresentação, para complementar: “A cadeira 13, que graças a vossa confiança tenho a honra de ocupar a partir de hoje, se caracteriza por acolher personalidades para quem a palavra era um instrumento de ação. Não é pequena a responsabilidade de sucedê-los e haja palavras para fazer jus a essa tarefa”.

A eleição do escritor para a ABL aconteceu em 6 de outubro de 2022. Ele é nascido em Caratinga, Minas Gerais, e mudou-se ainda criança para o Rio de Janeiro. Graduou-se em Ciências Sociais na Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi), atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Como repórter, começou a atuar no Correio da Manhã em 1967, depois alternou entre diferentes veículos de imprensa do Rio e de São Paulo, como o Jornal do Brasil e a Folha de São Paulo. A carreira como escritor começou na década de 1990 e inclui biografias de Garrincha, Nelson Rodrigues e Carmen Miranda.

Outros destaques foram as obras Chega de Saudade: A História e as Histórias da Bossa Nova, Um Filme é para Tempestade de Ritmos, O Leitor Apaixonado e um ensaio sobre o Rio: Carnaval no Fogo: Crônica de uma Cidade Excitante Demais. Entre as premiações, venceu o Prêmio Esso de Literatura, o Prêmio Nestlé de Literatura Brasileira, quatro Jabutis e o Prêmio Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras. Os livros de Ruy Castro foram traduzidos para diferentes idiomas e têm edições na Rússia, Turquia, Japão, Polônia, Itália, Espanha, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e Portugal.

“Como escritor, tenho falado de muitos homens e mulheres brasileiros do século 20, todos mestres em seus ofícios. Mestres de uma cultura ainda não de toda estudada, porque praticada em veículos populares, livros baratos, peças escandalosas de teatro, programas de rádio cheios de ruídos, filmes que se perderam, discos fáceis de quebrar”, disse o escritor. E encerrou o discurso com citações de alguns desses nomes. “Entram comigo nessa casa: Nelson Rodrigues, Garrincha, Carmen Miranda, João Gilberto, Tom Jobim, Dolores Duran, Lúcio Alves, Juca Machado, Orestes Barbosa, Vinicius de Moraes, Pixinguinha, Ary Barroso, entre outros. E todo o Rio de Janeiro”.

O Concurso 2.570 da Mega-Sena, que será realizado hoje (4) à noite em São Paulo, deverá pagar R$ 32 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso, na quarta-feira (1º), e o prêmio ficou acumulado. Os números sorteados foram 06 – 07 – 25 – 28 – 31  e 52.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Após a revelação de violações a dados sigilosos de contribuintes sem justificativa, a Receita Federal decidiu restringir o número de servidores públicos autorizados a acessar as informações fiscais dos brasileiros. Em nota oficial emitida nesta sexta-feira (3), o órgão não detalhou que tipos de limites pretende implementar nem quantos funcionários podem acessar o sistema atualmente.

A decisão ocorre após o jornal Folha de S.Paulo revelar que o ex-chefe de Inteligência da Receita Ricardo Pereira Feitosa acessou indevidamente dados de adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019. Nesta sexta, o mesmo jornal revelou que artistas, apresentadores de televisão e o próprio ex-presidente Bolsonaro tiveram dados invadidos de 2018 a 2020 por outros servidores do órgão.

Após a divulgação da reportagem, o Fisco emitiu nota informando que zela pela segurança dos dados protegidos pelo sigilo fiscal. A Receita destacou que todos os acessos ao sistema do Imposto de Renda podem ser rastreados e que fará uma auditoria nos controles de segurança de acesso aos dados internos ainda este ano.

“A instituição zela pela segurança, sigilo e controle no acesso a informações protegidas por sigilo fiscal. Todos os acessos ao Portal IRPF são rastreáveis, sendo possível identificar quem acessou e quais procedimentos foram executados durante o acesso”, ressalta a nota oficial. “A Receita promoverá aperfeiçoamento do sistema neste ano, exigindo sempre motivação adequada e detalhada.”

O comunicado também informou que todos os servidores da Receita que acessaram os dados de contribuintes sem justificativa oficial somam oito pessoas e que todos eles foram identificados. “Sem subestimar a gravidade do tema e o compromisso com o aprimoramento dos sistemas e processos, a Receita esclarece que, de um total de cerca de 21 mil servidores, os casos citados pela imprensa mencionam irregularidades por oito servidores, cujo ilícito foi identificado e processado”, esclareceu o Fisco.

Segundo a Receita, a auditoria nos controles de segurança estava prevista no Plano Anual de Auditoria Interna. O órgão também comprometeu-se a adotar as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que publicou um acórdão em dezembro para aperfeiçoar o controle do sistema.

Na última segunda-feira (27), a Folha de S.Paulo revelou que o auditor fiscal Ricardo Pereira Feitosa, que comandou o setor de Inteligência da Receita Federal de maio a setembro de 2019 acessou indevidamente dados fiscais sigilosos de adversários políticos da família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta quinta-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu rigor na investigação e que decidirá sobre a demissão do servidor público nas próximas semanas.

Cinco cidades do Rio Grande do Sul vão receber mais R$ 701 mil do governo federal para lidar com efeitos da situação seca. O repasse será feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que publicou as portarias de liberação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3).

De acordo com a previsão, Cerrito receberá R$ 134 mil para alugar caminhão-pipa, realizar a compra de reservatório de água potável para transporte de água e aquisição de 155 kits de alimentação. São Martinho da Serra vai ter à disposição mais de R$ 109,7 mil para comprar cestas básicas e um caminhão-pipa, com capacidade para carregar seis mil litros de água, enquanto Miraguaí terá R$ 165 mil para adquirir cestas de alimentos.

O município de Barra do Guarita receberá R$ 130 mil para a compra de cestas básicas e Boqueirão do Leão usará R$ 162,4 mil para alugar caminhão-pipa e comprar cestas básicas.

No fim do mês passado, o governo federal havia liberado R$ 430 milhões para áreas de agricultura, desenvolvimento social e defesa civil de diversos municípios gaúchos afetados pela estiagem. Uma comitiva de ministros também visitou o estado há cerca de duas semanas.

Mais de 300 municípios já decretaram situação de emergência. O governo federal reconheceu a situação em quase 200 municípios em toda a Região Sul. A medida facilita o envio de recursos extraordinários para obras e compras de emergência.

Outros estados

Além do Rio Grande Sul, municípios de outros quatro estados receberão recursos federais. Em Santa Catarina, três cidades foram atingidas por chuvas intensas. São João Batista receberá R$ 430 mil para a reparação dos danos da Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes, da Escola de Creche Municipal Alice da Silva Gomes, do Núcleo Infantil Zé Carioca, do Núcleo Infantil Comecinho de Vida, da Escola de Educação Básica Catarina Deschamps Steffens, do Núcleo Infantil Chapeuzinho Vermelho e da Creche Municipal Ignez Raitz Costa.

Major Gercino, no mesmo estado, vai contar com mais de R$ 378,6 mil para construção de Galeria Morro do Descanso, de Galeria da Praça Gerônimo Silveira, de ascensão de trecho do louro, limpeza de barreiras em solo, por meio da locação de maquinário, além da recuperação de bueiro nas Três Barras e recomposição de revestimento em concreto asfáltico. Por fim, Angelina vai receber R$ 383,6 mil para restabelecer as condições de segurança ao tráfego.

No Pará, a cidade de Igarapé-Açu usará R$ 51,5 mil para atender 67 famílias em programas de assistência social. Em Alveiro, o repasse de R$ 1,1 milhão servirá para a compra de cestas de alimentos e kits de colchão rede para dormir, e produtos de higiene pessoal e de limpeza. Ambas foram afetadas por chuvas intensas.

O município baiano de Caatiba, que também sofreu com fortes chuvas, vai receber R$ 2,5 milhões para adquirir kits de alimentos, colchões, produtos de higiene pessoal e de limpeza.

Em Minas Gerais, o município de Novo Oriente de Minas vai ter à disposição R$ 11,7 mil para a compra de alimentos, material de limpeza de residências, material higiênico, colchões e kit dormitório para a população afetada por temporais.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).