Autor: Liberal FM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (3), 1.440 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Rondonópolis, no Mato Grosso. Contratado em julho de 2013, o Residencial Celina Bezerra é composto por moradias da faixa 1 do programa, que atende à população mais pobre.

Em fevereiro, Lula assinou medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida, com o retorno da faixa 1, que contempla famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Antigamente, o limite era de R$ 1.800. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa.

O projeto do governo é entregar dois milhões de moradias até 2026. Para o presidente Lula, é preciso ainda criar um programa habitacional que atenda à classe média-baixa.

“Estamos contratando mais dois milhões de casas para as pessoas que ganham menos e também precisamos criar um programa para os setores médios da sociedade. Porque as pessoas que, às vezes, ganham R$ 6 mil, R$ 5 mil ou R$ 7 mil, não tem direito a ter uma casa, ele não quer uma casa muito pequena e não pode comprar uma maior. Então, é preciso que a gente construa uma casa para que as pessoas de classe média-baixa”, explicou Lula.

O Residencial Celina Bezerra, entregue hoje, tem moradias com 46,55 metros quadrados de área privativa, das quais 44 são residências adaptadas. “Quando entregar as casas é preciso levar em conta as dificuldades que a pessoas têm e precisamos garantir que elas vivam bem nas suas casas”, destacou o presidente sobre a preocupação com a acessibilidade das moradias.

O empreendimento conta também com poço artesiano, drenagem de águas pluviais, estação elevatória e emissário de esgoto. O local dispõe ainda de equipamentos públicos como escolas, creches, unidades básicas de saúde, centro esportivo, além de obras de pavimentação, iluminação pública do acesso e reservatório de água potável.

Foram entregues as unidades habitacionais das etapas 1, 2, 3, 8 e 9 do residencial. Já as etapas 4, 5, 6 e 7, paralisadas desde junho de 2017, estão em processo de retomada. O Banco do Brasil, que é o agente financeiro do empreendimento, está em tratativas para contratar uma nova construtora. Com a conclusão dessas obras, mais 1.152 famílias de Rondonópolis poderão ser atendidas com a casa própria.

As buscas por um homem desaparecido na região da Baleia Verde, em São Sebastião, foram retomadas nesta sexta-feira (3). Os trabalhos estavam suspensos desde quarta-feira (2) por causa do solo instável em decorrência das chuvas que seguem caindo na região. Segundo o governo estadual, técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e do Corpo de Bombeiros constataram que houve melhoria nas condições do solo devido às mudanças no clima, garantindo a segurança para a retomada das ações.

A região foi atingida durante o carnaval por fortes temporais que causaram 65 mortes, sendo 64 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Foram identificados e liberados para o sepultamento 57 pessoas. São 21 homens adultos, 17 mulheres adultas e 19 crianças.

O governo estadual informou também que, até o momento, 570 desabrigados foram transferidos para hotéis e pousadas da região. Anteriormente, essas pessoas estavam em escolas municipais. Foi dada prioridade às pessoas com deficiência e acamadas. Com a remoção, será possível retomar as aulas na cidade. Nesses locais, as famílias abrigadas receberão três refeições por dia.

Estradas

Na manhã de hoje, apenas o trecho do quilômetro (km) 82 da Rodovia Mogi-Bertioga, em Biritiba-Mirim, junto à ponte do Rio Sertãozinho, permanecia com interdição total. No km 174 da Rio-Santos, a via está sujeita a interrupções temporárias por questão de segurança, de acordo com a condição climática. A rodovia tem 13 pontos de internação parcial. Em vários pontos o asfalto cede e, em outros, há quedas de pedras ou troncos na via.

Previsão do tempo

Nesta manhã, não houve registro de chuva na região do litoral norte. O boletim do governo do estado indica que, nas próximas horas, o sol vai predominar entre poucas nuvens, com elevação da temperatura. À tarde, o calor combinado com a umidade vinda do oceano forma nuvens carregadas, provocando pancadas de chuva. As precipitações podem ser pontualmente fortes, acompanhadas de raios e rajadas de vento de até 60 km/h.

Para este sábado (4), haverá predomínio de sol durante a manhã e calor, pancadas de chuva e trovoadas isoladas, típicas de verão, a partir da tarde. O acumulado de chuvas será de 15 milímetros (mm) em São Sebastião, Caraguatatuba e Ilhabela. Em Ubatuba, a previsão é de 10 mm.

Maria Marighella tomou posse, nessa quinta-feira (2) à noite, na presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em cerimônia na Sala Cecília Meireles, no centro do Rio de Janeiro. O evento foi chamado de “As Artes Tomam Posse!”: uma promessa de mudanças não só nos gestores da instituição, mas também uma reconstrução das políticas culturais e artísticas do país. A nova presidenta prometeu uma relação mais direta da Funarte com o povo, por meio de medidas que respeitem a diversidade nacional.

“A nossa tarefa coletiva, que será feita por muitas mãos, tem um grande desafio logo de saída: retomar a Funarte às vésperas de seus 50 anos, restaurar por dentro e por fora dela o respeito aos servidores e servidoras, aos trabalhadores das artes e ao povo brasileiro. Frente aos ataques do último período, à censura e à perseguição, além de políticas para as artes brasileiras, faremos a defesa do processo de memória, verdade, justiça e reparação. Nós refundaremos o país com a força da cultura e das artes brasileiras”, disse a primeira mulher nordestina na presidência da instituição.

Maria Marighella tem 47 anos, é baiana, atriz graduada pela Universidade Federal da Bahia. Ela é neta do escritor e guerrilheiro Carlos Marighella, fundador da Ação Libertadora Nacional, que foi assassinado pela ditadura militar em 1969. Já foi coordenadora de teatro da Funarte entre 2015 e 2016. Acumula experiências como coordenadora de Teatro da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e diretora de Espaços Culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA). Atualmente, está licenciada do cargo de vereadora em Salvador (PT-BA).

Rio de Janeiro (RJ), 02/03/2023 – Nova presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, equipe colegiada e autoridades durante evento de posse, no centro do Rio de Janeiro. Foto Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil

Além da presidenta, foram apresentados os novos nomes da Diretoria Colegiada da Funarte. O órgão é subordinado ao Ministério da Cultura e tem, entre as principais atribuições, desenvolver políticas públicas para fomentar diferentes artes: visuais, musicais, corporais, teatrais e circenses. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do evento e disse que, depois do “processo de desmonte” da pasta no governo anterior, o momento é de retomar a importância do ministério, que tem a Funarte como uma das partes fundamentais.

“A cultura é ferramenta de transformação, de emancipação, de qualificação e também é um vetor econômico. Precisamos tirar proveito melhor da nossa cultura. Das periferias, da cultura digital, das culturas populares de todas as regiões do Brasil”, destacou a ministra, para depois complementar: “Nós entendemos que a cultura é uma coisa viva. E ela sempre se reinventa. Não há como matar a cultura”.

A primeira-dama Janja Lula da Silva também prestigiou a cerimônia de posse.

“Vocês sabem o caminho que a gente fez no ano passado, levando a cultura em toda a campanha. Estou muito feliz de estar aqui hoje. Parabéns, Maria. Você vai fazer um trabalho maravilhoso na Funarte”, disse.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou nesta quinta-feira (2) que o caso de mal da vaca louca descoberto no Pará se trata de um caso atípico, ou seja, sem risco de transmissão. Essa possibilidade já era dada como real pelo ministério, que aguardou apenas o resultado dos exames para confirmar.

Os procedimentos para informar a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e as autoridades da Chinesas já foram iniciados pelo governo brasileiro. Na última semana, o Brasil havia suspendido a exportação de carne bovina à China após a confirmação do caso. A suspensão seguiu o protocolo sanitário entre os dois países e as vendas serão retomadas.

A modalidade atípica da encefalite espongiforme bovina ocorre em animais idosos, espontaneamente pela natureza, em vez de ser transmitida de forma clássica, pela ingestão de ração contaminada.

“Por se tratar de caso atípico, ou seja, ocorrido por causas naturais em um único animal de 9 anos de idade e com todas as providências sanitárias adotadas prontamente, o Ministério da Agricultura e Pecuária está adotando imediatamente as providências, de acordo com os protocolos sanitários, para que as exportações da carne bovina brasileira sejam restabelecidas o mais breve possível”, afirmou o Mapa, em nota.

Até hoje, o Brasil não registrou casos clássicos de vaca louca, provocados pela ingestão de carnes e pedaços de ossos contaminados. Causado por um príon, molécula de proteína sem código genético, o mal da vaca louca é uma doença degenerativa. As proteínas modificadas consomem o cérebro do animal, tornando-o comparável a uma esponja. Daí sua denominação científica, encefalite espongiforme bovina.

Lançado nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família irá pagar, em média, R$ 260 por pessoa. É o que informou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Vamos ter uma média de R$ 260 por pessoa, com mínimo de R$ 143. Lá atrás, era de R$ 30 por pessoa”, explicou o ministro. “O nosso objetivo é interromper uma história de pobreza e o Bolsa Família sendo essa grande âncora”, completou.

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.

O pagamento do benefício terá início no dia 20 de março.

Renda própria

Além da transferência de renda, o governo vai promover condições para que as famílias consigam obter uma renda própria, por meio de parcerias para geração de empregos com carteira assinada ou capacitação para empreender. De acordo com o ministro, a meta inicial é que R$ 1 milhão de pessoas deixem o programa por terem conquistado renda para arcar com as despesas essenciais.

“O presidente [Lula] quis que incluíssemos, junto com a Medida Provisória [que recriou o programa de transferência de renda], a missão da inclusão socioeconômica, a oportunidade do emprego e do empreendedorismo para esse público do Cadastro Único, do Bolsa Família. A gente vai dar as mãos com muita gente do Brasil, setor público e privado”, disse.

Regra de proteção

O programa também terá uma regra de proteção para os casos em que algum integrante da família consiga um emprego, por exemplo. Neste caso, a renda da família pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa. Além dessa, há uma regra de retorno garantido, que estabelece que as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao Bolsa Família terão prioridade de retorno.

“Não precisa mais ter medo de assinar a carteira por causa do Bolsa Família. Está no Bolsa Família, conseguiu trabalho com uma renda maior e que não preenche os requisitos, vai ganhar o salário. Lá na frente, ficou desempregado, preencheu os requisitos, volta de novo para o Bolsa Família. É um caminho seguro”, afirmou Wellington Dias.