Autor: Liberal FM

A Polícia Militar de São Paulo prendeu, na noite de quarta-feira (22), um grupo por furtos a estabelecimentos comerciais nas cidades de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, localidades atingidas pelas fortes chuvas do último fim de semana. Foram presos em flagrante dois homens, de 25 e 26 anos, e três mulheres, de 23 a 27 anos. Duas adolescentes foram apreendidas.

Além dos furtos, as cidades enfrentam casos de abuso de preços em produtos perecíveis e água mineral.

O Procon e a Polícia Civil vão fiscalizar os estabelecimentos comerciais da região. Nos locais onde forem identificados preços abusivos, os policiais e os técnicos do Procon vão avaliar se cabe aplicação de multa ou se se trata de crime previsto no Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, além das providências administrativas, serão adotadas as medidas de ordem criminal, para encaminhamento à Justiça.

Estradas

Rodovia Rio-Santos (SP-055) ainda tem interdições parciais de tráfego em alguns pontos – Rovena Rosa/Agência Brasil

De acordo com o governo do estado, o último ponto de interdição total da Rodovia Rio-Santos (SP-055) foi desobstruído no fim da tarde de ontem (22). O tráfego, por enquanto, está liberado para veículos de resgate e serviços. Técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) monitoram a via, e a previsão é que o tráfego seja liberado para os veículos em geral ainda nesta quinta-feira (23).

O DER já liberou diversos pontos que estavam totalmente obstruídos na Rio-Santos, no trecho entre São Sebastião e Ubatuba, e agora têm interdição parcial.

Na Rio-Santos, estão com interdição parcial os trechos entre o Km 136 e o 142, por queda de barreira e árvores (Praia do Guaicá e Toque Toque); entre o 157 e o 162, queda de barreira (Praia de Maresias); Km 164, queda de barreira (Praia de Boiçucanga); e Km 180, queda de árvore (Praia Preta).

A subida da serra pode ser feita pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, Rodovia dos Tamoios ou Rodovia Oswaldo Cruz, a depender do ponto na Rio-Santos onde o motorista se encontra e do destino. Caso esteja na altura da Praia de Juquehy (km 176), sentido Bertioga, a rota alternativa é somente o Sistema Anchieta-Imigrantes.

Para o motorista que estiver do outro lado do trecho com interrupção total da SP-055, no km 174, as rotas alternativas podem ser a Rodovia dos Tamoios ou a Oswaldo Cruz.Neste momento, entre as rodovias administradas pelo DER, estão com pontos de interdição total a SP-098, Mogi-Bertioga, por causa do rompimento de tubulação, na altura do km 82, em Biritiba Mirim.

Há interdição parcial nos km 90 e 91, devido à queda de barreira, e no Km 87, devido à erosão. Os serviços de recuperação começaram terça-feira (21).

A Rio-Santos tem 13 trechos parcialmente interditados por causa de quedas de barreira e de árvores e problemas de erosão. Na Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), são três os trechos interditados devido a quedas de barreira.

Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), há um trecho de congestionamento na Rodovia Anchieta (SP-150) entre os quilômetros 12 e 10, no sentido capital, e em alguns pontos de rodovias que ligam o interior à Capital. O tráfego normal na Rodovia dos Imigrantes (SP-160).

A Rodovia Tamoios também está com operação normal, com subida sentido São José dos Campos pela pista nova da Serra e descida para o litoral pela pista antiga. O tráfego é normal.

O Sistema Castello Branco-Raposo Tavares registra lentidão nos dois trechos da pista expressa, sentido capital: do km 25 ao km 24 e do km 17 ao km 13,7.

Na Anhanguera (SP-330), há congestionamento entre o km 14 e o 11,3 e lentidão entre o km 62 e o 60 e entre o km 105 e o 104, todos no sentido capital. Na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) há congestionamento entre o km 18 e o 13,3, no sentido capital.

Na Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto, o tráfego é normal, sem congestionamentos.

Vítimas identificadas

Até o momento, 49 mortes foram confirmadas nos municípios mais afetados pelos temporais – 48 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Foram identificados e liberados para sepultamento 38 corpos – 13 de homens adultos, 12 de mulheres adultas e 13 de crianças.

Atualmente, as forças de segurança permanecem prestando assistência e apoio às vítimas das chuvas. Há 1.730 desalojados e 1.799 desabrigados em todo estado.

A Secretaria de Estado da Saúde informa que 20 adultos e seis crianças vítimas das chuvas foram atendidas, até o momento, no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN). Dezessete deles continuam internados, e o estado de saúde é estável. Cinco pacientes já tiveram alta e quatro foram transferidos para outras unidades.

Além de reforçar o atendimento, a secretaria encaminhou um conjunto de insumos recebidos de empresas privadas, entidades filantrópicas e do próprio estado para atendimento às vítimas do excesso de chuvas.

Água e doações

O Fundo Social de São Paulo já arrecadou mais de R$ 660 mil em recursos para compra de cestas básicas e cobertores para as vítimas das chuvas no litoral norte. Desde o início da campanha, foram enviadas cerca de 55 toneladas de donativos para as cidades de Guarujá, Bertioga, Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião.

Os sistemas de água foram restabelecidos em todos os municípios do litoral norte atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp): São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba e Bertioga.

A Sabesp mantém a distribuição gratuita de copos de água e o fornecimento de água por caminhões-tanque. Qualquer prática abusiva de preços na região deve ser denunciada ao Procon.

O espaço aéreo do Território Indígena Yanomami, em Roraima, será fechado novamente em 6 de abril e não mais em 6 de maio, como a Força Aérea Brasileira (FAB) havia informado num primeiro momento. A decisão foi tomada durante reunião entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, nesta quinta-feira (23).

“É importante para desestimular a questão do garimpo. Evidentemente que, nesses últimos dias, tem acontecido um, dois voos, no máximo. Então, nós vamos dar mais esse prazo para, a partir do dia 6 de abril, fechar completamente”, disse o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, avaliou que houve uma redução significativa do garimpo ilegal na região, com voos encabeçados por garimpeiros sendo reduzidos a praticamente zero, em alguns casos.

“Como há ainda duas ou três áreas em que as pessoas estão insistindo [em ficar], nessa nova fase vai haver o fechamento do corredor, no que se refere ao tráfego aéreo. E nós vamos agora, já na próxima semana, intensificar prisões das pessoas que estão, infelizmente, descumprindo a lei e fazendo garimpo no território yanomami”, disse.

Os ministros também anunciaram que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai realizar uma espécie de censo no território yanomami para identificar e coletar dados.

Ouça na Radioagênia Nacional:

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia, quando as pessoas não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A portaria criando o grupo, que será coordenado pela diretora do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, Tatyana Friedrich, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU).

O grupo terá 60 dias para concluir os trabalhos, que será conduzido no debate da regularização migratória, integração local, promoção e proteção de direitos, combate à xenofobia e ao racismo, participação social e relações internacionais e interculturalidade. O diagnóstico final será entregue ao ministro da Justiça, Flávio Dino, e deverá ser submetido à consulta pública.

Serão realizadas, pelo menos, cinco reuniões públicas, uma em cada região do Brasil, com a participação da comunidade migrante, refugiada e apátrida, com o objetivo de coletar subsídios para a formulação da política nacional na área.

Também serão ouvidos representantes de estados e municípios acolhedores de migrantes e refugiados, preferencialmente por meio de seus comitês ou conselhos de Migração, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), o Conselho Nacional de Imigração (CNIG) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

A participação no grupo de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.

Participarão do grupo de trabalho representantes de diversos ministérios, do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública Estadual e da União, do Ministério Público do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), da Organização Internacional para Migrações (OIM), do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refugiados e Migrantes e de organizações da sociedade civil com atuação na temática.

As famílias desalojadas pelos temporais que atingiram o litoral norte de São Paulo (SP) no último fim de semana vão receber dos Correios cerca de 20 toneladas de doações.

Os itens são objetos postais classificados pela estatal como de refugo, quando passaram por seguidas tentativas de entrega aos destinatários, sem sucesso, e não foram procurados pelos remetentes, nem pelos destinatários em até 90 dias, conforme prazo de reclamação previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Ao todo, são 20.957 itens de refugo como materiais escolares e de escritório, vestuários infantis e utensílios para casa. Eles estão sendo triados pelos empregados dos Correios e vão ser entregues aos órgãos de Defesa Civil e a prefeituras da região, ainda nesta semana, para serem distribuídos gratuitamente às vítimas das fortes chuvas.

Presidente dos Correios, Fabiano Silva, acompanha saída das primeiras doações de refugo, na sede da empresa, em SP – Correios/Divulgação

Na manhã desta quinta-feira (23), 40 contêineres desmontáveis saíram da capital paulista com destino ao litoral norte paulista e a previsão é de serem entregues até o fim da tarde de hoje (23). O transporte é feito por linhas especiais e a Assessoria de Imprensa dos Correios garante que “não acarretam impacto no serviço de distribuição regular de cartas e encomendas da estatal”.

O presidente dos Correios, Fabiano Silva, acompanhou a entrega das primeiras doações de refugo, na sede da empresa em São Paulo, e destacou a relevância da entrega: “Essa uma ação muito importante que os Correios agora desempenham de auxílio às vítimas desta terrível calamidade que acometeu o litoral de são Paulo.”

Solidariedade

Além das doações de itens de refugo, as agências dos Correios, no estado de São Paulo, estão à disposição das autoridades federais, estaduais e municipais para coletar e transportar donativos aos afetados pelas chuvas.

De acordo com os Correios, a empresa já realiza a ação “Correios Solidariedade Expressa”. A iniciativa, em âmbito nacional, transporta gratuitamente donativos às vítimas de regiões em situação de emergência ou calamidade pública, oficialmente decretadas, em qualquer dia da semana e horário.

O presidente Fabiano Silva falou sobre a responsabilidade social da instituição. “Com o seu papel de integrador nacional, os Correios conseguem chegar em qualquer lugar do país. Acima de tudo, sempre estarão à disposição da população brasileira para ajudar em situações como essa. Então, a ação mostra o caráter solidário e a função social que a instituição desempenha no país”.

Crédito das fotos: Divulgação/Correios

Informações para legenda da foto:

1) contêineres na sede dos Correios de São Paulo com itens de refugo doados a famílias desalojadas pelas chuvas no litoral norte paulista.

2) presidente dos Correios, Fabiano Silva, acompanha saída das primeiras doações de refugo, na sede da empresa, em SP.

O governo federal estima que as verbas destinadas ao atendimento dos municípios do litoral paulista atingidos por temporais fiquem em torno de R$ 60 milhões. A informação foi compartilhada hoje (23) pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que cumpre agenda em São Sebastião, com prefeitos das cidades afetadas e o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

Segundo Góes, o total inclui despesas com a Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro, e deve aumentar com a apresentação dos planos de socorro de cada município a região impactada pelas tempestades, que começaram domingo (19).

Nesta quarta-feira (22), o governo federal liberou R$ 7 milhões para garantir a continuidade das ações de assistência humanitária em São Sebastião, a primeira cidade a entregar o plano de emergência. O município, localizado no litoral norte, foi um dos mais atingidos pelas tempestades.

Góes reiterou o que disse em vídeo veiculado em sua conta no Twitter sobre a importância de pensar também na reconstrução das cidades e nas moradias das vítimas. De acordo com o ministro, o sistema de monitoramento de desastres no Brasil está “bem estruturado”, mas o recurso sofreu desmontes durante o governo Bolsonaro, que não se resolvem “do dia para a noite”. No vídeo, Góes ressalta que o governo Lula reestruturou o PAC Encostas e liberou R$ 10 milhões para o Ministério das Cidades alocar em ações de habitação.

“Isso [o sistema de monitoramento] foi um investimento que se iniciou no governo Lula, inaugurado com a presidenta Dilma, e depois houve um descompasso nas políticas públicas de prevenção a desastres”, disse Góes.

Ele informou que existem hoje, em todo o país, aproximadamente 14 mil pontos de alto risco de desabamento de encostas e 4 milhões de pessoas vivendo nesses locais, de acordo com levantamento do Ministério de Minas e Energia. Para ele, a proteção da população, nesses casos, depende “de uma articulação muito forte” com os moradores locais, que precisam compreender que devem deixar suas casas, se necessário.

Navios

Ministro Waldez Góes visita navio da Marinha que serve de base para atendimento a feridos – Denio Simões/Divulgação

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional esteve na cidade também para visitar o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico (A140). A embarcação está servindo de base para atendimento médico a desabrigados e feridos.

A comitiva também comunicou a criação de um gabinete para centralizar as ações da força-tarefa da pasta. Ontem, Góes esteve com o comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, para alinhar a atuação dos mil militares escalados para a missão, que têm ocupações como fuzileiros navais e profissionais da saúde.

“É o maior navio da Marinha, gigante. É conhecido como gigante, inclusive, é ultraespecializado, de multiuso, e agora foi adaptado para essa emergência”, destacou o ministro.

O Multipropósito Atlântico ficará atracado no Porto de São Sebastião, com o objetivo de aliviar as filas dos hospitais da região, que atualmente dão prioridade a casos graves de saúde. A embarcação foi projetada para controle de áreas marítimas, mas também para missões de caráter humanitário, auxílio a vítimas de desastres naturais, de evacuação de pessoal e em operações de manutenção de paz. O navio transporta minicarregadeiras, ambulâncias e pás carregadeiras, que podem ajudar no caso de desbloqueio de vias.

O navio tem capacidade para abrigar um centro médico, um estoque de saúde de reação primária, seis helicópteros do Comando da Força Aeronaval; três embarcações de desembarque de viatura e pessoal, que podem transportar 35 pessoas, cada uma, uma lancha de transporte de pessoal, para até 20 pessoas, e uma lancha operativa do tipo Pacific.​

Além do navio A140, ficará de prontidão a embarcação de Guarapari, de desembarque de carga. Com uma rampa, a embarcação pode servir para o resgate de vítimas em áreas isoladas.

Cenário

De acordo com boletim do governo estadual, atualizado por volta do meio-dia desta quinta-feira, 49 mortes foram confirmadas, até agora – 48 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Já foram identificadas 38 vítimas, das quais 13 são crianças. As chuvas deixaram, até o momento, 1.730 pessoas desalojados e 1.799, desabrigadas.

A Secretaria de Estado da Saúde informa que 20 adultos e seis crianças vítimas das chuvas foram atendidas, até agora, no Hospital Regional do Litoral Norte. Deste total, 17 permanecem internados com estado de saúde estável, cinco já receberam alta hospitalar e quatro foram transferidos para outras unidades.

A rodovia SP-055 (Rio-Santos) ainda tem 13 pontos de interdição parcial entre Ubatuba e Bertioga, devido ao temporal que caiu no litoral norte paulista no último fim de semana. De acordo com o governo de São Paulo, o último trecho da estrada que estava totalmente bloqueado, em Praia Preta (km 174), no município de São Sebastião, foi desobstruído na tarde de ontem (22).

O tráfego no trecho, no entanto, até as 9h45 seguia aberto apenas para veículos de resgate e serviços.

As interdições parciais estão nos seguintes trechos: Praia do Lamberto (km 61), Praia de Fortaleza (km 66), Praia Tabatinga (km 84), Praia da Cocanha (km 87), Praia de Massaguaçu (km 96), Praia da Cigarra (km 116), Praia do Toque Toque (km 142), Praia do Guaicá e Toque Toque (km 136 ao 142), Praia de Maresias (km 157 ao 162), Praia de Boiçucanga (km 164), Praia Preta (km 180), Praia de Boracéia (km 188 a 189) e Praia Guaratuba (km 203).

A rodovia SP-098 (Mogi-Bertioga) segue totalmente interditada, em Biritiba Mirim (km 82), devido a rompimento de tubulação. Há outras duas interdições parciais na estrada: nos km 90 e 91, devido à queda de barreira; e no Km 87, devido à erosão.

A rodovia SP-125 (Oswaldo Cruz) também tem interdições parciais: no km 11, no km 13 e no km 58.

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), até as 9h45, 111,9 mil veículos que viajaram para o litoral norte de São Paulo já deixaram a região, ou seja, 77% dos 144,6 mil que foram para a região.