Autor: Liberal FM

A força tarefa que busca desaparecidos em São Sebastião, no litoral norte paulista, vai concentrar os trabalhos hoje (21) na Barra do Sahy. O bairro é um dos mais atingidos pelos deslizamento e enxurradas do fim de semana, e, segundo a Defesa Civil estadual, tem o maior número de pessoas desalojadas e desaparecidas. O local só é acessado por barco ou helicóptero. Em alguns pontos, não há sequer conexão de internet ou sinal de celular. Alguns desses locais estão até 50 quilômetros distantes do centro do município.

Na manhã de hoje, as equipes trabalhavam com o número de 40 desaparecidos e 40 mortos em toda a região. Os temporais do fim de semana deixaram ainda 1,7 mil pessoas desalojadas e 766 desabrigadas na região.

Estradas bloqueadas

Estão sendo feitos esforços também para desobstruir as estradas da região, que tiveram diversos pontos bloqueados pelos deslizamentos de terra. Para esses trabalhos, estão sendo usadas máquinas escavadeiras. Na manhã de hoje, foi possível liberar um trecho da Rodovia Rio-Santos entre Boiçucanga e Camburi. Ontem (20), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que há indícios que partes da rodovia podem ter sido completamente destruídas.

Na Rodovia Mogi-Bertioga, a previsão é que precisem ser investidos R$ 9,4 milhões em 6 meses de obras para reconstruir o trecho onde houve rompimento da tubulação que recebe águas pluviais.

Mutirão

Ontem, moradores da Topolândia, um dos bairros que fica próximo ao centro do município, trabalhavam em mutirão para retirar a lama e o entulho das ruas e poderem acessar as casas. O esforço era acompanhado por máquinas e caminhões. Voluntários distribuíam doações e água para os envolvidos nas atividades e para as famílias que ficaram desabrigadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também esteve no município e prometeu que serão construídas casas para as pessoas que perderam a moradia em áreas que não tenham riscos semelhantes.

A Defesa Civil Nacional reconheceu o estado de calamidade pública em São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba, os municípios do litoral norte mais atingidos pelas chuvas do fim de semana.

É grave, mas estável o quadro clínico do surfista André Luiz Gomes da Silva, de 32 anos, atacado na tarde de ontem (20) por um tubarão na praia dos Milagres, em Olinda, Região Metropolitana de Recife. Ainda ontem, André passou por uma cirurgia vascular realizada pelo Hospital da Restauração, onde ele está internado.

O paciente foi submetido a uma transfusão de sangue e, agora, aguarda uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo informações do Hospital da Restauração, André, no momento, está entubado e inconsciente. Familiares devem comparecer ao hospital, por volta das 16h, quando tem início o horário de visitação.

André foi atacado por volta das 16h30 e sofreu lesões na perna esquerda. A mordida pegou a musculatura e vasos sanguíneos também. O surfista foi retirado do mar por populares que estavam no local e socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta terça-feira (21) a construção de um hospital de campanha da Marinha, que passará a funcionar a partir de quinta-feira (23) para o atendimento às vítimas das fortes chuvas que atingiram o litoral norte do estado.

Durante coletiva nesta manhã no Porto de São Sebastião, Tarcísio confirmou a chegada do Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, o que permitirá criar uma estrutura para reforçar o atendimento médico e desafogar os hospitais da região que estão priorizando casos mais graves.

Segundo o governador, o Navio Atlântico vem com uma estrutura de hospital de campanha com até 300 leitos de enfermaria. Há também profissionais de saúde de ortopedia, clínica médica, traumatologia e psiquiatra, o que pode aliviar a pressão e liberar a capacidade dos hospitais da região.

Tarcísio de Freitas ainda confirmou que 180 fuzileiros navais, especializados em ações de resgate e desobstrução, reforçam o trabalho da Defesa Civil. O governador também disse que a Marinha disponibiliza, a partir desta quarta-feira (22), embarcação dotada de rampa capaz de atracar em praias para o resgate de vítimas que ainda estão em áreas isoladas.

 Atingidos no rompimento de barragem da mineradora Samarco, em Mariana, receberam no ano passado R$ 998,3 milhões referentes a valores de honorários advocatícios que tinham sido abatidos das indenizações, segundo dados de planilha divulgada pela Fundação Renova. Em setembro do ano passado, decisão da Justiça Federal considerou que o desconto era ilegal e determinou a devolução desse dinheiro.

A Fundação Renova foi criada conforme o acordo de reparação dos danos selado em 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos mineiro e capixaba. Ela é mantida com recursos das mineradoras e é responsável por administrar todos os 42 programas pactuados.

Na tragédia, ocorrida em novembro de 2015, 19 pessoas morreram e dezenas de cidades na bacia do Rio Doce sofreram impactos. Passados mais de sete anos, a atuação da Fundação Renova é alvo de muitos questionamentos judiciais  e está em curso a negociação de um novo acordo para repactuar o processo reparatório.

Conforme nota mantida em seu site, a entidade sustenta que realizava os descontos e fazia os repasses aos advogados por força de uma decisão judicial anterior. Também informa que os valores devolvidos são corrigidos e atualizados seguindo a nova determinação. “Cabe ressaltar que a Fundação Renova não interfere, controla ou fiscaliza a negociação entre cliente e advogado”, acrescenta o texto.

A controvérsia em torno dos honorários envolve o Novel, um sistema indenizatório criado em 2020 por decisão do juiz Mário de Paula Franco Júnior, então titular da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. Ele fixou valores para indenizações de diversas categoriais, incluindo trabalhadores informais como pescadores, areeiros, artesãos, lavadeiras, etc. A decisão se tornou alvo de diversas contestações judiciais por parte do Ministério Público Federal (MPF). Um dos pontos questionados é a obrigatoriedade de contar com um advogado para aderir ao sistema, o qual receberia 10% dos valores.

A decisão de setembro foi tomada pelo juiz Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, atual titular da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, que assumiu o posto no ano passado após Mário de Paula ser promovido e designado para atuar na 4ª Vara Federal do Amapá. De acordo com o magistrado, cabe à própria Fundação Renova arcar com as despesas de honorários advocatícios, não podendo transferir tal ônus para os atingidos.

Montantes atualizados

Na planilha divulgada pela Fundação Renova estão descriminados pagamentos referentes a indenização e auxílio emergencial ao longo do ano passado. A divulgação ocorre após o MPF pedir esclarecimentos sobre valores considerados incorretos que ganharam espaço na imprensa, os quais apontavam para um montante cerca de R$ 1,7 bilhão superior ao que efetivamente foi gasto com indenizações. A entidade foi oficiada para que mantivesse em seu site os montantes atualizados.

Ao longo de 2022, foram pagos R$ 2,9 milhões de indenizações. Outros R$ 166,3 mil foram repasses a título de auxílio emergencial. Trata-se de benefício previsto no acordo de reparação e assegurado às pessoas que tiveram suas atividades econômicas interrompidas em decorrência da tragédia.

A tabela registra ainda outros valores que somam cerca de R$ 1,7 bilhão. São pagamentos retroativos que deveriam ter ocorrido em anos anteriores, além de honorários advocatícios pagos após a decisão do juiz Michael e sem nenhum desconto para os atingidos. O MPF entende que nenhum desses valores pode ser considerado para o cálculo das indenizações e dos auxílios pagos em 2022.

Entre os repasses retroativos, além dos R$ 998,3 milhões de honorários advocatícios, há também R$ 411 milhões que a Fundação Renova deixou de pagar referente ao auxílio emergenciais de atingidos que firmaram acordos pelo Novel. A mudança estava respaldada pela decisão que instituiu o sistema.

Em junho do ano passado, a entidade foi obrigada a restabelecer os pagamentos: em segunda instância, a Justiça Federal atendeu recurso do MPF, reconhecendo que o auxílio não tem relação com a indenização e deveria ser mantido já que muitos trabalhadores, como pescadores e agricultores, continuam sem poder retomar suas atividades econômicas.

O governo do estado de São Paulo informou que, até o momento, 44 óbitos foram confirmados por causa das fortes chuvas, sendo 43 em São Sebastião e um em Ubatuba. Equipes do município com psicólogas e assistentes sociais fazem um trabalho de acolhimento dos familiares das vítimas do temporal que assolou o litoral norte no sábado (18) e domingo (19).

Já foram identificados sete corpos e liberados para o sepultamento. São dois homens adultos, duas mulheres adultas e três crianças. Os trabalhos de busca, resgate e salvamento seguem ininterruptamente na região. Atualmente há 1.730 desalojados e 766 desabrigados em todo estado.

Disque 100

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibilizou o Disque 100, opção 2, para receber comunicações de pessoas atingidas pelas fortes chuvas no litoral sul do estado de São Paulo, nos municípios de São Sebastião, Ubatuba, Guarujá, Bertioga e Ilhabela.

A central de atendimento funciona 24 horas, 7 dias da semana, para auxiliar na acolhida de informações sobre pessoas desaparecidas e locais de abrigo, acolher pedidos de socorro de pessoas isoladas em apoio às centrais 190, 193 e 192.

Uma pessoa continua desaparecida após queda da ponte pênsil que ligava os municípios de Torres, no Rio Grande do Sul, e Passo de Torres, em Santa Catarina. Cerca de 100 pessoas circulavam na ponte no momento da queda, mas conseguiram sair da água. O acidente ocorreu por volta das 2h20 da segunda-feira (20) por causa do excesso de peso. 

De acordo com o comandante do 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Torres, Rodrigo Canci Pierosan, as buscas pelo desaparecido, um jovem de 21 anos, continuam no Rio Mampituba. Houve 20 atendimentos no hospital de Torres, mas sem gravidade.

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) abriu convocatória para artesãos fluminenses que queiram participar da 15ª Rio Artes Manuais, maior feira de artesanato da América Latina, que será realizada entre os dias 15 e 19 de março próximo. As inscrições permanecem abertas até o dia 26 deste mês e podem ser feitas no site do evento.

Serão selecionadas três obras de cada região administrativa do estado, totalizando 30 peças. Podem participar artesãos maiores de 18 anos e entidades representativas, como associações ou cooperativas. Os interessados poderão inscrever até duas peças de artesanato, no tamanho de 40 centímetros (cm) de altura, 30 cm de largura e comprimento e peso máximo de 3 quilos, para concorrer a uma das vagas.

A secretária Danielle Barros afirmou que o artesanato cultural é uma importante ferramenta de fomento à economia criativa no estado. “Ele carrega a tradição e a expressão cultural e social do Rio de Janeiro. Nossa intenção, ao abrir o nosso estande para a participação da população, é exatamente dividir esse espaço com os artesãos fluminenses e garantir a promoção da sua arte”, destacou.

Evento

A 15ª edição da Rio Artes Manuais ocorrerá no Centro de Convenções Expomag, na Cidade Nova, região central da cidade, e terá como tema Faço Arte, Faço Parte, escolhido por meio de votação popular via internet. O evento será direcionado para as questões de integração, acessibilidade e pertencimento, sem esquecer o aspecto do empreendedorismo e expressão cultural de lado, comentou a secretária.

Segundo Danielle Barros, o objetivo é aproximar a população da cultura artesanal de raiz, mostrando o significado e a importância da comercialização desse segmento no estado. O estande tem área total de 264 metros quadrados  e vai comportar os seguintes tipos de objetos artesanais: modelagem em argila, barro ou cerâmica, modelagem em biscuit, reaproveitamento de materiais, costura criativa, entalhe em madeira, trabalhos em cestaria, bordado livre e criativo, pintura manual, crochê, pintura em madeira, colagem e macramê.

Não será permitida a venda de peças no espaço destinado à exposição. Dúvidas sobre o processo de inscrição podem ser tiradas através do e-mail [email protected]. Ingressos estão disponíveis no site da feira.