Autor: Liberal FM

Em 2022, o número de homicídios dolosos (com intenção de matar) tiveram alta de 4,7% com relação a 2019 no estado de São Paulo, atingindo o maior patamar de casos desde 2018. Divulgado hoje (26) pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, o dado mostra que uma pessoa foi morta a cada três horas no estado.

Em todo o ano de 2022 foram registrados 2.909 homicídios dolosos, que fizeram 3.044 vítimas – o número de vítimas varia porque, em cada caso, mais de uma pessoa pode ter sido morta. Em 2018, foram 2.949 casos, com 3.106 vítimas.

A secretaria tem comparado os números de 2022 com o ano de 2019, ano anterior à pandemia do novo coronavírus, alegando que o isolamento social pode influenciar no balanço.

Em 2019, foram registrados 2.778 casos de homicídios, que fizeram 2.906 vítimas. A SSP não informou o que explica esse aumento, mas disse que o secretário Guilherme Derrite vai conceder uma entrevista coletiva amanhã para falar sobre esses números.

Estupro

Além dos homicídios dolosos, os estupros também tiveram aumento em todo o estado. O total de estupros, seja de vulneráveis seja de adultos, aumentou 1,9%, passando de 12.374 para 12.615 registros. Foi o segundo maior número de casos de estupro da série histórica, iniciada em 2001. Até então, o maior número de casos de estupros havia sido registrado em 2012, quando foram abertas 12.886 ocorrências.

Furtos

Os furtos em geral também aumentaram, passando de 522.167 ocorrências em 2019 para 564.940 no ano passado. Este foi o segundo maior número de furtos em geral da série histórica, atrás apenas do ano de 2005, quando foram registradas 564.960 ocorrências.

Já em relação aos latrocínios (roubo seguido de morte), o estado fechou o ano de 2022 em queda de 7,3%, passando de 192 casos em 2019 para 178 no acumulado do ano passado. Também houve queda no número de roubos em geral, que passaram de 255.397 para 245.900, ou seja, 9.497 ocorrências a menos.

Dezembro

Considerando-se apenas o mês de dezembro, o número de homicídios dolosos apresentou queda de 2,7% no estado paulista, com a notificação de 286 casos, oito a menos que a comparação com o mesmo mês de 2019. Já os estupros aumentaram, passando de 916 para 964 casos.

Também houve crescimento nos roubos em geral, que passaram de 21.188 casos para 21.869, e em furtos em geral, que passaram de 38.904 para 47.154 ocorrências na mesma base de comparação.

Os latrocínios, por sua vez, se mantiveram estáveis, com 26 registros no mês.

A região portuária do Rio de Janeiro ganhou hoje (26), quando se comemora o Dia Mundial da Educação Ambiental, um espaço imersivo sobre a Baía de Guanabara, destinado a alunos da rede pública de ensino. O novo espaço de aprendizado, batizado Sala Baía de Guanabara, faz parte do projeto de engajamento social da concessionária Águas do Rio para recuperação do ecossistema.

O espaço imersivo oferece aos jovens uma oportunidade de conhecer a vida marinha da baía e fazer reflexões sobre os desafios de se recuperar um dos mais belos ecossistemas do planeta. A iniciativa faz parte do trabalho de conscientização ambiental que a concessionária realiza desde o início de sua operação, por meio do programa Saúde Nota 10, que realiza ações lúdicas em escolas com temas que englobam desde a importância do saneamento básico até a proteção da natureza. Em pouco mais de um ano, o projeto já impactou mais de 50 mil crianças e 2,3 mil professores de cerca de 300 escolas da rede pública de ensino.

A mostra usa imagens da Baía de Guanabara e seu entorno, feitas pelo Instituto Mar Urbano, do biólogo Ricardo Gomes, e foi criada especialmente para receber não só os estudantes, mas a população em geral, por meio do programa De Portas Abertas, da concessionária.

Para o presidente da Águas do Rio, Alexandre Bianchini, a recuperação da Baía de Guanabara é o principal projeto de contribuição ambiental da concessionária. “E é um marco mundial. Mas, para alcançarmos o nosso objetivo final, de uma baía limpa, precisamos da mobilização de todos. E sabemos que, para se envolver, as pessoas precisam conhecer. Queremos trazer a população, principalmente os mais jovens, para este projeto, pois acreditamos que ele será realmente transformador. Esta mostra, com imagens incríveis, será a nossa dose diária de motivação e conscientização para fazermos a diferença através do nosso trabalho”, destacou Bianchini.

Documentário

Junto com a exposição, a concessionária apoia o lançamento do documentário Raias da Guanabara, do biólogo Ricardo Gomes, que mostra o mundo subaquático das sete espécies de raias que vivem na baía. As imagens têm mergulhos em diversos pontos do ecossistema, desde o costão do Pão de Açúcar, na Urca, até a Ponte Rio-Niterói e a Praça XV. Do total de quatro episódios que serão disponibilizados, sendo um por semana, os dois primeiros estão no ar no canal do Instituto Mar Urbano no YouTube.

O biólogo Ricardo Gomes destacou a importância da parceria da concessionária com o Instituto Mar Urbano. “Temos o mesmo objetivo: despertar o sentimento de pertencimento e o orgulho de ser carioca. Esse envolvimento da sociedade vai ser uma força complementar ao trabalho que a Águas do Rio está realizando no saneamento básico”. Gomes citou o oceanógrafo francês Jacques Cousteau, que afirmou que “o homem só preserva e só ama aquilo que ele conhece”. A meta, segundo reforçou o biólogo, é “trazer a população para dentro desse projeto de recuperação da Baía de Guanabara”.

Além do documentário, a concessionária Águas do Rio vai apoiar a expedição Águas Urbanas, que fará a captura de imagens em ultra HD da Baía de Guanabara e de seu entorno, mostrando a rica biodiversidade em processo de recuperação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um telefonema do presidente francês, Emmanuel Macron, na tarde desta quinta-feira (26). De acordo com o Palácio do Planalto, a conversa durou mais de uma hora e ambos trataram de uma série de temas, como mudanças climáticas e ameaças à democracia por ações de grupos extremistas.

“Ambos concordaram sobre os riscos que pairam sobre a democracia em virtude das ações violentas de grupos de extrema direita. Nesse contexto, discutiram a importância de se combater a desinformação”, infirmou o Palácio do Planalto, em nota oficial.

Segundo o governo, Lula convidou Macron para que visite o Brasil e conheça o estaleiro em Itaguaí (RJ), onde estão sendo construídos os submarinos convencionais e o submarino a propulsão nuclear, fruto da cooperação bilateral entre França e Brasil.

Meio ambiente

Na área ambiental, Lula falou sobre os objetivos da Cúpula dos Países Amazônicos, que está sendo organizada pelo Brasil nos próximos meses. Aproveitou para convidar a França, já que o país europeu tem soberania sobre a Guiana Francesa, que está inserida no bioma amazônico.

Já o líder francês reiterou o convite para que o Brasil participe em março do One Forest Summit, que França e Gabão sediarão.

Ao tratar de temas da governança global, segundo o Palácio do Planalto, Lula e Macron falaram sobre a adequação de novos instrumentos de financiamento internacional para promover a transição climática e o combate à fome e às desigualdades. “Foi lembrado que Índia e Brasil, que ocupam a presidência do G20 neste ano e no próximo, terão papel central nesse debate”, diz a nota.

Outro ponto abordado na ligação foram os esforços para a conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul.

Por fim, Lula e Macron falaram sobre a urgência em se buscar a paz entre Rússia e Ucrânia. “O presidente Lula ressaltou a necessidade de maior engajamento dos líderes globais com esse objetivo, no âmbito da ONU e de um G20 político”, informou o Planalto.

Na próxima segunda-feira (30), o presidente Lula recebe, em Brasília, o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, que é o chefe de governo do país europeu. A expectativa é que o acordo Mercosul e União Europeia, além das mudanças climáticas, estejam entre os principais assuntos da visita. Antes de vir ao Brasil, Scholz deve visitar Argentina e Chile.

A Justiça Federal decidiu desmembrar o processo criminal que investiga as responsabilidades pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais. Ele será dividido em três processos distintos que tramitarão de forma independente.

Dezesseis pessoas respondem por diversos crimes ambientais e por homicídio doloso qualificado. A tragédia, que completou quatro anos ontem (25), causou a morte de 270 pessoas e diversos impactos na bacia do Rio Paraopeba. A Vale e a consultoria alemã Tüv Süd, que assinou laudo de estabilidade da barragem, também são julgadas. As duas empresas podem ser punidas com diferentes sanções.

Conforme decisão da 2ª Vara Criminal Federal, um dos três processos abarca todos os 16 réus e será dedicado exclusivamente à apuração dos crimes de homicídio doloso qualificado. Em caso de condenação nesse julgamento, as penas podem variar entre 12 anos e 30 anos.

O segundo processo investigará a ocorrência de crimes ambientais praticados pela Vale e pelos 11 réus relacionados com a mineradora. O terceiro será voltado para julgar crimes ambientais envolvendo a Tüv Süd e seus cinco funcionários denunciados. Segundo a Justiça Federal, o desmembramento, que será adotado devido à complexidade do caso, visa facilitar o trâmite, garantindo maior celeridade processual.

As responsabilidades pelo rompimento da barragem vinham sendo julgadas pela Justiça mineira, a partir de denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), elaborada com base em inquérito da Polícia Civil do estado, que indiciou as 16 pessoas. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no mês passado, que a competência do caso é federal. Dessa forma, o processo praticamente se reiniciou do zero.

Como cabe ao Ministério Público Federal (MPF) atuar na esfera federal, a decisão do STF afastou automaticamente o MPMG do caso. Há dois dias, porém, o MPF tomou a decisão de reapresentar na íntegra a denúncia do MPMG, que foi aceita na terça-feira (24) pela juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2ª Vara Criminal Federal.

Será com base nessa denúncia que os três processos vão caminhar. Pela denúncia, um conluio entre a Vale e a Tüv Süd resultou na emissão de declarações de condição de estabilidade falsas que tinham como objetivo servir de escudo para que as atividades da mineradora permanecessem sigilosamente arriscadas.

A Justiça mineira já encaminhou os autos físicos, compostos de 84 volumes, para a Justiça Federal. Tudo será digitalizado e poderá servir aos três processos, que tramitarão apenas por meio eletrônico.

Novas pessoas ainda podem ser denunciadas, segundo informou o MPF em petição apresentada à Justiça Federal. Desde novembro de 2021, a instituição tem em mãos os resultados de um inquérito da Polícia Federal que indiciou 19 pessoas. Como os nomes ainda estão sob sigilo, não é possível dizer se eles coincidem em parte com os 16 indiciados pela Polícia Civil de Minas Gerais, já denunciados.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) aplicou, nesta quinta-feira (26 ), uma interdição cautelar no colombiano Andres Eduardo Oñate Carrillo, que era médico anestesista no Brasil após revalidação do diploma. Desta forma, o registro do profissional está temporariamente suspenso, o que o impede de exercer a medicina no país. A decisão foi tomada, em reunião plenária, por unanimidade.

Carrillo é acusado de estupro durante procedimentos cirúrgicos e é investigado pela produção e armazenamento de material pornográfico infantil. Ele foi indiciado pela Polícia Civil por estupro de vulnerável.

A medida é um recurso do conselho para proteger a população e assegurar a boa prática médica no estado do Rio de Janeiro. Paralelamente a isso, o processo de Andres Carrillo está em andamento e corre em sigilo. As punições previstas em lei vão de advertência até cassação definitiva do registro.

O Cremerj tomou conhecimento do caso de Andres Carrillo pela imprensa no dia 16, quando foi aberta uma sindicância para apuração dos fatos. Para garantir celeridade ao processo, a interdição cautelar foi aplicada pelo Cremerj nesta quinta-feira, após plenária extraordinária de conselheiros.

 Primeira favela do Rio de Janeiro, o Morro da Providência, localizado na região central da cidade, terá de volta o seu teleférico ainda este ano, no segundo semestre, segundo informou hoje (26) a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), vinculada à prefeitura da capital fluminense.

Desde 2021, a empresa fez investigações técnicas para avaliar a situação do equipamento, o que deveria ser substituído e o que poderia ser recuperado. Depois da licitação de contratação da empresa para executar as obras, o cronograma estabeleceu etapas de recuperação estrutural das estações. O planejamento prevê a recuperação das torres metálicas, a revisão dos sistemas eletromecânicos e a fase de testes. “Atualmente estamos trabalhando simultaneamente nas etapas 1 e 2”, informou a CCPar, por meio de sua assessoria de imprensa.

A reinauguração em 2023 ocorrerá sete anos depois que o funcionamento do teleférico foi interrompido. Inaugurado em 2014, o Teleférico da Providência funcionou por apenas dois anos, registrando paralisações diversas para manutenções periódicas.

Retomada

O teleférico parou de vez em dezembro de 2016, com o fim do contrato com a empresa operadora. A partir de 2017, a administração municipal, chefiada por Marcelo Crivella, não renovou o contrato, e o equipamento permaneceu parado. Em 2021, a prefeitura carioca iniciou o processo de retomada. “Pelo tempo em que ficou parado, não era possível simplesmente retomar a operação. Foi necessária uma análise criteriosa das condições do teleférico”, explicou a CCPar. Em meados do ano passado, foi feita a licitação, e as obras começaram em seguida.

O Teleférico da Providência atende a 5 mil moradores, de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A reforma manterá as três estações do equipamento, que percorre 721 metros: Central do Brasil (em frente ao VLT), Praça Américo Brum (no alto do morro) e Gamboa (em frente à Cidade do Samba).

A internet banda larga será ativada na Reserva Indígena Yanomami, em Roraima, informou o Ministério das Comunicações (MCom) nesta quinta-feira (26). A medida pretende atender a população local e facilitar a comunicação entre as equipes humanitárias que prestam atendimento na região.

A Telebras irá disponibilizar o acesso ao sinal por meio do Satélite Geostacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).  A pasta informou ainda que estuda a instalação de pontos fixos de internet na localidade.

“Hoje temos a possibilidade de levar, de imediato, 15 pontos de internet para aquela localidade. Isso equivale a mais do que o dobro do que já temos instalado atualmente em terras Yanomami. O nosso objetivo é garantir que o atendimento à população seja feito da melhor forma possível, além de possibilitar uma comunicação dos médicos e equipes humanitárias com o restante do mundo para que a situação seja superada o quanto antes”, disse o ministro Juscelino Filho, em nota divulgada pela pasta.

Desde o dia 20 de janeiro, uma força-tarefa do governo federal atua na região em resposta à crise humanitária enfrentada pelos indígenas. Segundo o governo federal, mais de 30,4 mil indígenas vivem na área que a União destina ao usufruto exclusivo dos yanomami. Motivado por denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que encontraram crianças e idosos desnutridos, muitos pesando menos que o mínimo recomendável. Havia também pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica.