Autor: Liberal FM

O ministro da Justiça, Flávio Dino, esclareceu hoje (14) a atuação da pasta nos dias anteriores aos atos terroristas em Brasília. Em uma série de postagens na rede social Twitter, ele afirmou que apenas as autoridades do Distrito Federal podiam garantir a ordem pública e coordenar o policiamento ostensivo antes dos eventos do último domingo (8).

No Twitter, Dino apresentou esclarecimentos sobre a legislação e explicou que, somente a partir do decreto de intervenção federal na segurança pública do DF, o governo federal ganhou poderes gerenciar operações de policiamento ostensivo na capital federal.

“A direita golpista insiste no desvario que eu poderia ter evitado os eventos do dia 8. Esclareço, mais uma vez, que o Ministério da Justiça não comanda policiamento ostensivo nem segurança institucional. A não ser em caso de intervenção federal, que ocorreu na tarde do dia 8”, postou o ministro, que também citou o Parágrafo 5º do Artigo 144 da Constituição, que estabelece que o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública cabem às Polícias Militares.

A direita golpista insiste no desvario que eu poderia ter evitado os eventos do dia 8. Esclareço, mais uma vez, que o Ministério da Justiça não comanda policiamento ostensivo nem segurança institucional. A não ser em caso de intervenção federal, que ocorreu na tarde do dia 8.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) January 14, 2023

Para o ministro, uma eventual decretação de intervenção federal antes dos atos terroristas do domingo passado teria gerado uma crise política e seria mal recebida pelos políticos de direita. “Fico pensando se eu tivesse proposto intervenção federal antes dos eventos do dia 8. O que diriam: ‘ditadura bolivariana, Coreia do Norte, Cuba, etc etc’. Propus intervenção federal com base real, não com base em presunções. Não sou profeta. Tampouco ‘engenheiro de obra pronta’”, acrescentou.

Dino comentou ainda a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquivou ontem (13) pedido do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), que havia pedido a prisão preventiva do ministro da Justiça por suposta omissão intencional antes dos atos de domingo.

“Ou seja, a direita golpista não tem nenhuma razão e quer apenas proteger os terroristas. E, no desespero, produz absurdos, mentiras, agressões e mais crimes”, postou Dino.

Nos últimos dias, o ministro tem afirmado que pediu reforço policial ao governo do Distrito Federal na véspera dos atos e que havia estranhado o relaxamento no esquema de segurança, que permitiu que manifestantes se aproximassem do Congresso Nacional, em vez de seguir o plano inicial de barrar o acesso à Esplanada a partir da Rodoviária do Plano Piloto.

Desde que o presidente Lula foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente. As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos três poderes, no domingo passado.

Na semana em que o cantor e compositor Geraldo Azevedo comemora 78 anos de idade, na quarta (11), a TV Brasil presenteia o público com uma apresentação de sucessos da trajetória do artista pernambucano no Todas as Bossas deste sábado (14), às 23h15.

A atração da faixa musical exibe um espetáculo intimista em que o homenageado interpreta os clássicos de sua obra. O show de Geraldo Azevedo em voz e violão pode ser conferido também no app TV Brasil Play. Emocionante, o programa é apresentado por Bia Aparecida.

O repertório resgata grandes composições das mais de cinco décadas de carreira do convidado. Durante a performance, o artista entoa os hits Táxi Lunar, Dona da Minha Cabeça, Caravana e Canção da Despedida. O especial também tem músicas como Dia Branco e Ai Que Saudade D’ocê.

Com muita disposição no palco, o veterano contagia fãs de várias gerações no decorrer do show em cartaz na programação da emissora pública. O show foi gravado com exclusividade pela TV Brasil no Espaço Cultural BNDES, no Rio de Janeiro.

Considerado um dos artistas mais representativos da cultura pernambucana, Geraldo Azevedo é cantor, compositor e violonista. Em mais de 50 anos na estrada, o experiente músico construiu um repertório bem amplo, indo da MPB ao forró. A sua produção musical representa a diversidade de ritmos nordestinos como o frevo, o xote, o maracatu e o baião.

Em sua longeva trajetória artística, o astro estabeleceu diversas parcerias e fez história com sua alegria pitoresca. Nascido e criado em Petrolina, no sertão de Pernambuco, Geraldo Azevedo demonstra como a paixão pela Bossa Nova na juventude o transformou em um profissional com grande contribuição para a cultura popular.

Sobre o Todas as Bossas

Apresentado pela jornalista e cantora Bia Aparecida, o programa Todas as Bossas é uma janela para diversos estilos musicais na TV Brasil. A cada nova edição, o estúdio da emissora torna-se palco de um show que contempla a variedade de cantos, ritmos e sotaques do repertório nacional.

Em suas cinco temporadas, no ar desde 2016 no canal, o programa já recebeu talentos variados. A proposta da faixa é exatamente apresentar um panorama sobre a diversidade de gêneros que formam a cena da música brasileira: da MPB ao axé, do samba ao rock, do romântico ao experimental.

Já passaram pelo palco, bandas como Blitz e Detonautas até Dream Team do Passinho e Tchakabum, personalidades que já morreram como Ângela Maria, Elton Medeiros e Nelson Sargento, gênios do porte de Francis Hime, Ivan Lins e Geraldo Azevedo, além de talentos como Isabella Taviani, Leo Jaime, Luiz Ayrão e Xande de Pilares.

Dirigido por Waldecir de Oliveira, o programa Todas as Bossas também se destaca ao resgatar a tradição dos grandes espetáculos realizados no estúdio 3 da emissora pública desde os tempos da TV Educativa do Rio de Janeiro.

Ao vivo e on demand

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Serviço

Todas as Bossas – sábado, dia 14/1, à 23h15, na TV Brasil

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A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira (13), uma tutela cautelar antecipada pedida pelo Grupo Americanas S.A, para suspender toda e qualquer possibilidade de bloqueio, sequestro ou penhora de bens da empresa, assim como adiar a obrigação da companhia de pagar suas dívidas até que um provável pedido de recuperação judicial seja feito à Justiça.

A decisão é do juiz titular da 4ª Vara Empresarial do Rio, Paulo Assed Estefan. Em seu pedido de tutela, a Americanas afirma que a descoberta do rombo contábil de R$ 20 bilhões, referente a exercícios anteriores – incluindo o ano de 2022 –, anunciado na última quarta-feira (11) em um fato relevante, pode acarretar “no vencimento imediato de dívidas em montante aproximado de R$ 40 bilhões”.

O comunicado da Americanas sobre o rombo no balanço, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi divulgado na última quarta-feira, após o fechamento da Bolsa. O documento informou também que o presidente da companhia, Sérgio Rial deixou o cargo, nove dias após assumir.

O diretor financeiro, André Cove, também renunciou ao cargo. Ele chegou à companhia junto com Sérgio Rial. Os dois executivos tinham sido bem avaliados pelo mercado de capitais. Quando chegaram a Americanas, as ações da companhia subiram mais de 20%.

Como consequência do comunicado, o mercado ficou apreensivo e a B3, bolsa de valores de São Paulo, colocou os papéis ordinários da Americanas em leilão.

A empresa diz que praticamente todos os contratos financeiros possuem cláusulas de vencimento antecipado, o que justifica o risco de insolvência. Segundo a Americanas “as instituições financeiras podem se apropriar de valores existentes em contas-correntes e de investimentos, de forma administrativa, em razão das cláusulas contratuais para compensação de seus créditos, inviabilizando o exercício da atividade empresarial”.

Alguns credores já estariam notificando a companhia, para declarar o vencimento antecipado das obrigações, com constrição de recursos em montante superior a R$ 1,2 bilhão, como foi feito pelo Banco BTG Pactual.

Na decisão, o magistrado escreveu: “Ante a instantaneidade dos efeitos deletérios desta situação fática, na medida em que o fato relevante foi apresentado ao mercado em 11.01.2023 e as constrições já estão sendo efetivadas na data de hoje, 13.01.2023, é plenamente justificável o deferimento da medida, com vistas a evitar o exaurimento de todos os ativos da Companhia, por credores altamente qualificados, em detrimento dos demais credores e, principalmente, da própria manutenção da atividade econômica”.

O juiz Paulo Assed Estefan nomeou como administradores judiciais, para atuar já durante o período da cautelar, a empresa Preserva-Ação, na pessoa de seu sócio administrador Bruno Rezende, e o Escritório de Advocacia Zveiter.

A administração judicial deverá apresentar, no prazo de 30 dias corridos, relatório pormenorizado sobre as atividades do grupo, as providências que estão sendo implementadas pelo “comitê independente do Grupo Americanas”, mas sem se limitar a estas, a fim de franquear aos credores e demais interessados, o acesso às informações.

O magistrado também fixou prazo improrrogável de 30 dias corridos, para que a empresa apresente o pedido de recuperação judicial, sob pena de perda imediata da eficácia da medida cautelar deferida.

Medidas

A CVM, autarquia federal responsável pela regulação do mercado de capitais no Brasil, diante dos recentes fatos e informações apresentadas pela Americanas, comunicou que está adotando as providências cabíveis para esclarecimento dos fatos.

A comissão informou também sobre a abertura de três processos administrativos em diferentes superintendências e áreas de atuação da autarquia. Segundo a CVM, cabe a ela garantir o funcionamento eficiente do Mercado de Capitais e preservar um ambiente propício aos princípios constitucionais para todos os agentes de mercado.

Na nota, a autarquia informou ainda que “após a investigação e apuração dos atos, fatos e eventos, caso venham a ser formalmente caracterizados ilícitos e/ou infrações, cada um dos responsáveis poderá ser devidamente responsabilizado com o rigor da lei e na extensão que lhe for aplicável, sendo facultado à CVM recorrer também aos convênios e acordos de cooperação com Polícia Federal e Ministério Público Federal”.

A cônsul-geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Jacqueline Ward, visitou o Centro de Operações e Resiliência Rio (COR) para conhecer o resultado da parceria estabelecida entre a prefeitura do Rio e a agência espacial norte-americana (NASA).

Com o objetivo de compartilhar dados, modelos e conhecimentos científicos e operacionais, o acordo entre as instituições permite que a prefeitura obtenha resultados que ampliam a capacidade de prevenção a desastres e a adaptação da cidade às mudanças climáticas.

Durante a visita de ontem (13), a diplomata disse que a contribuição da agência norte-americana é motivo de orgulho:

“Para mim é uma experiência muito especial estar aqui no COR conhecendo os recursos da cidade do Rio para prevenção e resposta a desastres naturais. E é um orgulho ainda maior saber que a parceria da NASA está contribuindo para aprimorar o monitoramento, garantindo ainda mais segurança e proteção para os cariocas”.

Renovado em 2021, o trabalho em conjunto permitiu o desenvolvimento de uma ferramenta que auxilia no monitoramento durante as chuvas do verão carioca: o modelo de Avaliação de Perigos de Deslizamento para Consciência Situacional, que permite acompanhar os riscos de deslizamentos de terra na cidade. A ferramenta, usada pelo Centro de Operações Rio durante as tempestades, foi construída pelo Instituto Pereira Passos em parceria com a Nasa e com a Geo-Rio.

O presidente do Instituto Pereira Passos, Carlos Krylkhtine falou sobre a importância da colaboração. “A parceria é superimportante e está gerando frutos para ambas instituições: ao adaptar os modelos globais para o local, a agência espacial americana pode verificar a eficiência do modelo e, a partir dos aprendizados no Rio, replicá-lo ajudando outras cidades”.

Precisão

Para o verão de 2023, uma novidade: agora, além de saber onde a precipitação está mais forte e onde há perigo de deslizamento de terra, o COR consegue monitorar se esses riscos podem atingir imediações de ruas, avenidas e estradas da cidade.

Usando uma hierarquia de classificação de vias, a nova ferramenta mostra onde pode haver escorregamento de terra e se há logradouros importantes por perto, permitindo mais velocidade nas decisões da prefeitura, como por exemplo, o fechamento de vias.

O Rio foi a primeira implementação local e operacional do modelo global de deslizamento de terra da NASA. Hoje, o modelo é usado pelo Centro de Operações Rio como um dos seus gatilhos para decidir se a cidade muda seu nível operacional durante eventos de chuva. A parceria com a agência espacial prevê ainda um modelo de previsão de inundações urbanas e uma aplicação que permitirá emitir alertas de qualidade do ar.

A agência espacial norte-americana (Nasa) anunciou a descoberta de um planeta com boas possibilidades de ser habitável. O TOI 700e foi localizado pelo satélite Transiting Exoplanet Survey (TESS) em uma área classificada como “zona habitável”, termo usado para regiões espaciais que reúnem condições de ter, em sua crosta, água no estado líquido.

A descoberta foi anunciada nesta semana pelo pesquisador do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa Emily Gilbert, durante a 241ª reunião da American Astronomical Society, em Seattle, nos Estados Unidos.

Usando dados do TESS, os cientistas identificaram o planeta como “um mundo do tamanho da Terra, orbitando dentro da zona habitável de sua estrela”. Segundo a Nasa, o TOI 700e tem 95% do tamanho da Terra; provavelmente é rochoso; e leva 28 dias para orbitar a “pequena e fria estrela anã” TOI 700, localizada no centro do sistema, a cerca de 100 anos-luz, na constelação austral de Dorado.

Nasa já tinha descoberto, 2020, o planeta TOI 700d, do tamanho da Terra, na mesma região espacial – Divulgação/Nasa

Os astrônomos já haviam descoberto três planetas no mesmo sistema, chamados TOI 700 “b”, “c” e “d” – este último, a exemplo do “TOI 700e”, também está localizado na zona habitável. Ele foi descoberto em 2020 e tem aproximadamente o tamanho da Terra.

Segundo a Nasa, foi necessário um ano adicional de observações para que o TESS concluir que há um segundo planeta nesta mesma zona habitável.

O Concurso 2.554 da Mega-Sena, que será realizado hoje (14) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 33 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte.

O último concurso (2.551), na última quarta-feira (4), não teve ganhadores na faixa principal e o prêmio ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas 19 – 25 – 43 – 44 – 48 – 49.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destituiu nesta sexta-feira (13) a diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

A nova presidente da EBC será a jornalista Kariane Costa, que é representante dos empregados no Conselho de Administração da empresa (Consad) e que deve conduzir o processo de transição para a nova gestão que vai ser implementada nos próximos meses.

No decreto foram destituídos de seus cargos na empresa de comunicação pública o presidente Glen Lopes Valente, o diretor-geral Roni Baksys Pinto e os diretores de Jornalismo, Sirlei Batista, de Administração Finanças e Pessoas, Márcio Kazuaki Fusissava, e de Operações Engenharia e Tecnologia, Pedro Marcos Boszczovski. O diretor de Conteúdo e Programação, Denilson Morales da Silva, que é empregado de carreira da EBC, continua no cargo.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, indicou também para processo de transição mais quatro mulheres, que assumirão cargos de assessoria ou gerências: Rita Freire, presidente do Conselho Curador da EBC cassado após a posse do presidente Michel Temer; Juliana Cézar Nunes, empregada concursada da empresa; e as jornalistas Nicole Briones e Flávia Filipini.

“A composição do processo de transição, reunindo empregados concursados da empresa, mas também representantes da sociedade e profissionais da área, mostra nosso compromisso com a comunicação pública e com a integridade e o fortalecimento da EBC”, disse o ministro Paulo Pimenta.