Autor: Liberal FM

Sob gritos de “Sem Anistia” e “Não Passarão”, o salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, em São Paulo, ficou lotado de estudantes, autoridades, de representantes de movimentos sociais e de pessoas da sociedade civil, em um ato pela democracia, nesta segunda-feira (9).

O ato na faculdade é uma resposta à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes ontem (8) em Brasília, por golpistas apoiadores de Bolsonaro, que não aceitam o resultado das eleições presidenciais de outubro. Para os que estiveram hoje na Faculdade de Direito da USP, o que ocorreu ontem em Brasília foi um atentado contra o estado democrático de direito e uma “tentativa frustrada de golpe de Estado”.

Durante o ato de hoje, autoridades, estudantes e a população em geral pediram punição aos responsáveis, inclusive para os que financiaram os atentados e também para as autoridades que se omitiram para coibir os crimes ocorridos ontem. Eles reforçaram que, atentar contra a democracia, é crime previsto na Constituição e deve ser punido.

O ato foi realizado no mesmo local onde, no dia 11 de agosto do ano passado, a instituição promoveu a leitura de uma carta em defesa da democracia. Aquele ato foi considerado um marco da reação da sociedade civil às ameaças contra as eleições e as instituições brasileiras.

“Não há e nem haverá anistia”, disse hoje o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior. “A depredação das sedes dos Três Poderes só serviu para cobrir a nossa pátria de vergonha. Estamos aqui para exigir, sem meias palavras, que os responsáveis pelos crimes de barbárie sejam todos eles, seus financiadores e seus agentes, investigados, julgados e punidos na forma da lei”, acrescentou ele, sendo aplaudido pelo público.

“É preciso identificar e punir essas pessoas”, disse hoje (9) a presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Patricia Vanzolini. “É preciso esclarecer a sociedade que isso [que ocorreu ontem] é crime e não será tolerado”, falou ela.

Durante sua fala, Patrícia defendeu as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinaram, por exemplo, a remoção de perfis bolsonaristas de redes sociais. Segundo ela, as ações do STF estavam sendo consideradas “invasivas demais” ou “antidemocráticas”, inclusive pela comunidade jurídica.

“Olhando em retrospecto, se havia alguma suspeita de que o Supremo estava indo longe demais, agora conseguimos perceber que, se era isso que o Supremo pretendia evitar, se era com essa ameaça que estávamos lidando, essas medidas eram necessárias”, disse ela.

“Violação, depredação, ameaça e golpe não pertencem ao jogo democrático e não podem ser aceitos nesse universo”, disse Patrícia Vanzolini.

Para o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubo, o que aconteceu em Brasília ontem foi orquestrado por “verdadeiras organizações criminosas”.

“Para o Ministério Público de São Paulo, são verdadeiras organizações criminosas que estão procurando subverter a ordem democrática e patrocinar o golpe de estado contra a nossa democracia, que foi duramente conquistada com vidas de estudantes, trabalhadores, advogados e membros da nossa sociedade civil”, disse ele.

Diretórios

Representantes dos diretórios acadêmicos chegaram a pedir a prisão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, pedido que foi acompanhado por gritos da plateia presente ao movimento pela democracia.

“É urgente e necessário não só a identificação e prisão de bolsonaristas que acampam em suas cidades ou que depredaram Brasília ontem, mas também de quem os financiam e os aparelham. Precisamos desbolsonarizar o Brasil, a começar pela urgente prisão de Jair Bolsonaro e de seus cúmplices”, disse Davi Bonfim, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP.

Entre os presentes ao ato, que durou pouco mais de uma hora, estava o Padre Júlio Lancellotti, que tem um trabalho voltado à população em situação de rua. Para ele, o ato de hoje foi importante por ser um “repúdio a toda forma de terrorismo e toda forma de ataque à democracia e à liberdade do nosso povo. Quem foi atacado foi o povo brasileiro em sua liberdade e sua dignidade”.

Nomeado interventor federal para a área de segurança pública do Distrito Federal, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, assegurou que as forças federais e distritais não permitirão que a área em frente ao Quartel General do Exército volte a ser ocupada.

Esta manhã, policiais militares e efetivos do Exército começaram a desocupar o amplo espaço verde localizado a cerca de 6 quilômetros da Esplanada dos Ministérios. Até por volta de meio-dia, cerca de 1,2 mil pessoas já tinham sido detidas no local e conduzidas para a Superintendência da Polícia Federal, onde está sendo feita uma triagem.

“Desativamos o acampamento que funcionou como QG dos atos antidemocráticos inaceitáveis de ontem [8]”, escreveu Cappelli em sua conta pessoal no Twitter, referindo-se à invasão, neste domingo, ao Palácio do Planalto (sede do Poder Executivo federal), ao Congresso Nacional e ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Todas as barracas serão retiradas. A área foi retomada e não será permitida a volta de “manifestantes””, acrescentou Cappelli, confirmando que todas as pessoas retiradas da frente do quartel do Exército estão sendo encaminhadas à Superintendência da PF.

Ao menos 40 ônibus foram usados para transportar os manifestantes antidemocráticos detidos até perto de meio-dia. Segundo o Exército, até aquele momento, havia ainda pelo menos 500 pessoas no local. Os pertences pessoais não retirados, como barracas, roupas e outros objetos, ficarão sob a guarda do Exército.

Segundo a assessoria do Exército, apesar da área ocupada há cerca de 60 dias ser muito ampla e bastante visitada por turistas e moradores do Distrito Federal, a Força adotará as medidas necessárias para impedir o retorno de grupos que rejeitam o resultado das eleições e fazem uma série de pedidos golpistas, como uma ação militar para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de governar.

As chuvas intermitentes que vêm causando prejuízos e transtornos em Minas Gerais devem continuar esta semana, informa o boletim da Defesa Civil do estado divulgado hoje (9). Segundo o comunicado, as condições climáticas são favoráveis ao tempo chuvoso em grande parte do estado, com previsão de muita chuva para o sul, oeste e Triângulo Mineiro, neste início de semana.

“O acentuado volume de chuva pode causar deslizamentos de encostas, aumento gradativo e/ou repentino do nível de rios, cachoeiras e reservatórios, proporcionando transtornos à população”, alerta o boletim.

Até o momento, 131 dos 853 municípios declararam situação de emergência devido aos estragos que a força das águas causou à infraestrutural local.

Ontem (8), a Defesa Civil estadual registrou ocorrências nos municípios de Caratinga e Antônio Dias. Em Caratinga, em consequências da forte chuva que atingiu o distrito Santo Antônio do Manhuaçu, ocorreu um grande deslizamento de terra que destruiu uma residência onde habitavam três pessoas. Duas pessoas foram socorridas com vida e uma morreu.

Em Antônio Dias, a forte chuva que atingiu o distrito de Barra Alegre inundou aproximadamente 50 residências. Uma família que morava ao lado do Córrego da Onça, que percorre o distrito, foi pega pela enchente e teve sua residência destruída. Três pessoas arrastadas pelas águas foram socorridas com vida e uma está desaparecida. O Corpo de Bombeiros Militar está no local realizando as buscas.

Desde o início do período de chuvas, em meados de setembro, 18 pessoas morreram em acidentes relacionados aos temporais em Minas Gerais. Segundo balanço da Defesa Civil estadual, 1.935 pessoas foram, em algum momento, desabrigadas – ou seja, tiveram que ser alojadas em abrigos públicos por não ter para onde ir. Outras 10.662 pessoas estão desalojadas, ou seja, tiveram que ir provisoriamente para as residências de amigos, parentes, hotéis ou pensões.

Os óbitos registrados ocorreram em Antônio Dias (4); Caratinga (1); Barbacena (1); Bertópolis (1); Bom Jesus do Galho (1); Governador Valadares (1); Grão Mogol (2); Inhapim (1); Piraúba (1); Santa Luzia (2); Vespasiano (1); Presidente Bernardes (1) e Resende Costa (1).

Em caso de chuvas intensas, a população deve procurar a Defesa Civil de seu município, por meio do telefone 199, para orientações.

Uma paralisação de trabalhadores da Viação Grajaú, uma das operadoras de transporte coletivo urbano de São Paulo afetou milhares de passageiros na zona sul de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (9).

A Viação Grajaú informou que o movimento grevista ocorre em função de disputa política dentro do sindicato dos motoristas. “A oposição da atual direção sindical da garagem, pretendendo conquistar alguns adeptos, promoveu a paralisação em função do desligamento, sem justa causa de três funcionários que, pela característica da demissão, receberão todos os direitos trabalhistas a que tem direito”.

A SPTrans (São Paulo Transporte S/A), que faz a gestão do sistema de transporte público por ônibus na cidade de São Paulo, informou que lamenta os atrasos praticados em 39 linhas da Viação Grajaú sem aviso prévio aos passageiros, prejudicando a população desde à meia noite e meia desta segunda-feira (9).

“A concessionária está sendo autuada automaticamente pelas viagens que não foram realizadas. A SPTrans acionou o sistema Paese para transportar os passageiros destas linhas”, informou em nota.

O Sistema Paese – Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência é acionado para oferecer opção de transporte a passageiros dos sistemas por ônibus e metroferroviário quando apresentam alguma interrupção na operação.

O Sindicato dos Motoristas e Cobradores da cidade de São Paulo (Sindimotoristas) infomou que cerca de mil trabalhadores da Viação Grajaú participam do protesto contra demissões indevidas entre outros assuntos. De acordo com o secretário de Saúde do Sindmotoristas, Valdemir de Jesus Santos, as reivindicações são antigas e a empresa tem ignorado o apelo dos profissionais.

“Houve a demissão injustificada de três funcionários antigos da companhia, um deles com mais de 42 anos de carreira. Além disso, há um excesso de punições indevidas, além de reclamações sobre o plano de saúde oferecido aos trabalhadores, o não pagamento de feriados, descontos por atestados assinados por médicos de Postos de Saúde, entre outros”, explicou o diretor. Segundo o Sindimotoristas, não há previsão para normalização do serviço.

A Viação Grajaú informou que vai ingressar com ação junto à Justiça de Trabalho. As linhas afetadas atendem a zona sul em direção ao Centro e abairros como Santo Amaro, Grajaú e Varginha.

A Marginal Tietê, uma das principais vias da capital paulista, já está liberada após manifestantes antidemocráticos bloquearem a pista no início da manhã desta segunda-feira (9) com pneus em chamas usados para obstruir o fluxo dos carros.

Em nota, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que por volta de 5h40 agentes da companhia foram acionados para verificar o bloqueio total da pista local da Marginal Tietê, sentido Ayrton Senna, antes da Ponte dos Remédios. A pista foi liberada às 8h.

A CET providenciou um desvio pela Avenida Roberto Zuccolo, implantado até a liberação do local.

O procurador Júlio José Araújo Junior, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, solicitou que o Comando Militar do Leste (CML) tome “providências urgentes para desmantelar e desocupar acampamento instalado na frente das instalações do Palácio Duque de Caxias”, sede do CML no Rio.

O Palácio fica na Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, ao lado do terminal férreo Central do Brasil, por onde passam milhares de pessoas todos os dias.

Os acampamentos em frente aos quarteis de diversas cidades do país foram montados após a derrota de Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais, no dia 30 de outubro, por apoiadores do ex-presidente que não aceitaram o resultado do pleito.

Ofício

O ofício foi enviado na noite de ontem (8) ao general de Exército André Luis Novaes de Miranda, comandante Militar do Leste, após atos de vandalismo de radicais de extrema direita, que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, em Brasília, durante a tarde.

No documento, o procurador argumenta que o país assistiu “atos golpistas, com métodos terroristas”, com a depredação das sedes dos três poderes. “Os criminosos atentaram contra o Estado Democrático de Direito e manifestaram total desprezo pelas instituições da República”, afirmou Araújo.

“Tais fatos violentos puseram em risco a vida de numerosas pessoas (entre agentes públicos e particulares), causaram danos ao patrimônio público e, sobretudo, causaram medo e insegurança à população em geral. Além disso, geram a apreensão de que novas mobilizações golpistas ocorrerão, não só em Brasília, mas em todo o país”, diz o ofício.

O ofício foi assinado eletronicamente à 20h25 e dá prazo de 12 horas para as providências serem tomada. Passado o prazo, o acampamento permanecia no local por volta das 10h de hoje, sem movimentação de polícia ou exército na praça. Muitos carros da Polícia Militar podiam ser vistos parados em outras ruas no centro da cidade.

A reportagem procurou o CML e aguarda retorno.

Prefeito

Pelo Twitter, o prefeito Eduardo Paes anunciou que se reuniu no início da manhã com o secretário Municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale Nessimian, e com o comandante da Guarda Municipal, inspetor José Ricardo Soares da Silva, “para garantir o respeito ao estado democrático de direito na cidade do Rio”.

“Até a noite de hoje a prefeitura do Rio irá, em colaboração com o Exército e com a Polícia Militar, promover a retirada de todos os objetos e barracas que ocupam o espaço público tomado por manifestantes que atentam contra a democracia na praça Duque de Caxias”, disse o prefeito.

O Diário Oficial da cidade também trouxe publicado hoje o Decreto nº 51.923, que possibilita exceções à escala de trabalho da Guarda Municipal e suspende férias e licenças dos agentes, devido à “necessidade temporária de excepcional interesse público” por causa dos “graves acontecimentos ocorridos em Brasília, que deram azo a decretação de intervenção federal no Distrito Federal, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública naquela unidade federativa, marcado por atos de violência e invasão de prédios públicos”.