MJ pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina


O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou ontem (3) e hoje (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.

São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida hoje em conversa com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.

“Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.

Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.

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Fonte: Agência Brasil

Defesa Civil registra ocorrências de deslizamento de terra, desabamento e quedas de árvores em Presidente Prudente


Em nota oficial ao g1, a Prefeitura de Presidente Prudente informou que vem tomando medidas concretas para reduzir os riscos de alagamentos no Parque do Povo, tais como a limpeza completa das bocas de lobo e galerias no entorno do local, a inspeção de toda a estrutura das galerias a fim de identificar rachaduras, obstruções e outros problemas que possam comprometer o escoamento das águas e a reforma de parte da galeria na Praça Oscar Figueiredo Filho, em trecho próximo ao Prudenshopping, onde havia ocorrido o colapso de parte da cortina de contenção.




Fonte: G1

Semob prorroga até 13 de janeiro o prazo para registro e recadastramento de caçambas em Presidente Prudente


De acordo com o coordenador da Semob, Rodrigo Turella, a medida tem como objetivo orientar sobre as normas, pois “a Semob tem constatado nas inspeções de rotina inúmeras irregularidades, como caçambas em local proibido, em cima de calçadas, utilização inadequada, sem sinalização, sem pintura, sem refletivo, causando risco para o usuário da via pública, principalmente no período da noite”.




Fonte: G1

Prefeitura instala placas da Avenida Rei Pelé, em frente ao Maracanã


Moradores da cidade do Rio de Janeiro e turistas que passarem em frente ao Estádio do Maracanã, a partir de agora estarão transitando pela Avenida Rei Pelé. As placas indicativas foram instaladas nesta quarta-feira (4), após a mudança de nome em parte da Avenida Radial Oeste decidida pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes.

Além de ter sido palco da partida em que Pelé marcou o seu milésimo gol, em 1969, contra o Vasco, o Maracanã também sediou as duas partidas em que o Santos ganhou o bicampeonato mundial interclubes, em 1962, contra o Benfica, e em 1963, contra o Milan.

O trecho que passou a se chamar Avenida Rei Pelé era oficialmente batizado como Avenida Castelo Branco, em alusão ao primeiro presidente da ditadura militar instaurada no Brasil em 1964.

O aplicativo Google Maps inclusive já atualizou o novo nome da avenida.




Fonte: Agência Brasil

Policiais recuperam televisão adquirida por menos da metade do valor de mercado e receptador acaba identificado em Panorama


O homem responderá em liberdade por receptação culposa, o que, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 180 do Código Penal, significa “adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso”.




Fonte: G1

Morre cantora e compositora do forró Rita de Cássia


O forró e a música nordestina estão de luto. Morreu nessa terça-feira (3) a cantora e compositora Rita de Cássia. Autora de mais de 500 composições do gênero, Rita de Cássia estava internada em um hospital da capital cearense desde o dia primeiro de janeiro após ser diagnosticada com fibrose pulmonar. A doença causa o enrijecimento dos pulmões, dificultando a respiração.

Em uma publicação numa rede social, o sanfoneiro “Redondo”, irmão de Rita e também seu parceiro de palco durante décadas, falou da perda repentina da artista.

“Uma perda grande que nós tivemos para a música nordestina.  Rita, além de ser irmã era filha, nós passamos 25 anos juntos. Queria agradecer pelo carinho de todos vocês. Obrigado pelo carinho de todos os amigos e fã”, disse.

Na redes sociais, cantores da música nordestina das últimas décadas e que entoaram as composições de Rita de Cássia, como Xand Avião, Wesley  Safadão, Solange Almeida, Amelinha, Frank Aguiar e a banda Matruz com Leite, falaram da perda e homenagearam a cantora.

A atriz e cantora Lucy Alves destacou a importância de Rita como referência no forró há pelo menos três décadas, onde emplacou sucessos como “Meu Vaqueiro, Meu Peão”, “Seu jeito” e “Saga de um Vaqueiro”.

O corpo de Rita está sendo velado em Alto Santo, interior do Ceará, cidade natal da cantora. O sepultamento está previsto para o fim da tarde de hoje.




Fonte: Agência Brasil

Ministro defende separação entre comunicação pública e de governo


 Um dia após assumir o comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o ministro Paulo Pimenta visitou as instalações da sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília, onde voltou a destacar a importância da separação entre comunicação pública e governamental.

“Acho importante a população compreender que a comunicação governamental, que também é [de interesse] público, visa à prestação de serviços e à comunicação institucional dos posicionamentos do país e do governo. Já a comunicação pública, dentro da qual a EBC está [inserida], há objetivos mais específicos”, disse Pimenta ao ser entrevistado por profissionais da própria empresa pública.

“Mas quando falamos de comunicação pública, também estamos falando da comunicação governamental. Logo, não dá para imaginar que não haverá reflexos quando houver uma mudança [política], quando a população escolher um projeto [político] diferente. O que temos é que preservar [separar] as questões que são de Estado das que são de governo. Evidentemente, cada governo tem focos específicos, aquilo que considera prioritário. Em um regime democrático como o nosso, sempre haverá alguma influência da política”, acrescentou o ministro, citando como exemplo de temas de interesse público as questões de saúde pública, como as campanhas de vacinação.

A EBC foi criada em outubro de 2007, com o propósito de articular e implantar uma rede nacional de comunicação pública e gerir os serviços de radiodifusão pública federais. A empresa responde pela TV Brasil, pelas rádios Nacional do Rio de Janeiro, Brasília, Amazônia e Alto Solimões, além das rádios MEC do Rio de Janeiro e da capital federal. Também integram a EBC, a Agência Brasil e a Radioagência Nacional. A empresa, que estava vinculada ao Ministério das Comunicações no governo de Jair Bolsonaro, fica agora vinculada à Secom no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta,fala à Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, fala a empregados da EBC – José Cruz/Agência Brasil

Ao conversar com trabalhadores da empresa na manhã desta quarta-feira (4), Pimenta assegurou que recebeu do presidente Lula um pedido para que desse “atenção especial” a EBC. “Ele me pediu para construirmos, com muito diálogo, um processo de transição para que a empresa possa não só ser fortalecida, mas também integrar um projeto que tenha por objetivo resgatar a credibilidade do governo federal como um difusor de informações com credibilidade”.

Pimenta já tinha mencionado a questão da credibilidade do Poder Executivo como fonte de informações relevantes quando tomou posse no cargo, ontem. Na ocasião, ele afirmou que, nos últimos anos, algumas “autoridades” se “distanciaram da verdade e dos fatos”, alimentando uma indústria de desinformação. Hoje, ao ser perguntado sobre a importância estratégica da EBC, disse que, mesmo gozando de independência editorial, a empresa pode “integrar um projeto que tenha por objetivo resgatar a credibilidade do governo”.

Ainda no discurso de posse, nesta terça-feira, Pimenta prometeu trabalhar para que a antiga emissora estatal de televisão, a NBR (que também era gerida pela EBC), e a TV Brasil “voltem a ter papéis específicos”, com a primeira reassumindo o caráter de canal responsável por transmitir atos de governo, e a segunda podendo dedicar-se a exibir uma programação informativa, cultural, artística e científica complementar à mídia comercial.

As TV Brasil e NBR foram fundidas em abril de 2019, motivando o Ministério Público Federal (MPF) a ajuizar uma ação civil pública para tentar anular a operação que os procuradores afirmavam ter resultado na “inclusão indevida de programações tipicamente estatais e de interesse dos atuais ocupantes do Poder Executivo [federal] no canal público federal, a TV Brasil”.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, visita a EBC

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, em reunião com o diretor-presidente e diretores da EBC – Antonio Cruz/Agência Brasil

“Queremos construir um projeto para que a TV pública tenha independência editorial e sua lógica própria de funcionamento”, disse Pimenta ao esclarecer, hoje, que a intenção de priorizar decisões técnicas em detrimento do viés ideológico é extensiva aos outros veículos da EBC e que estão nos planos de fortalecimento da EBC a recriação do Conselho Curador, instância de participação social na empresa extinta em 2016, por meio da Medida Provisória n° 744.

“Vamos discutir [a criação de um novo] conselho que possa cumprir este papel. Vamos discutir como [o extinto conselho] funcionava, se era adequado, se alguma coisa precisa ser corrigida. Em uma empresa pública, precisamos ter um espaço de curadoria com representação plural da sociedade e que acompanhe todo o trabalho realizado”, comentou o ministro.




Fonte: Agência Brasil

Rio de Janeiro deve ter segundo dia de pancadas de chuva


O Centro de Operações Rio (COR) da prefeitura do Rio chamou atenção para a possibilidade de novas pancadas de chuva hoje (4) na capital. O Sistema Alerta Rio registrou que a previsão para o período da tarde é de aumento da chuva, passando a ter características de pancadas, com intensidade moderada a forte. O temporal será acompanhado de raios e rajadas de ventos por causa da aproximação de uma frente fria. A temperatura máxima prevista para esta quarta-feira é de 38ºC.

“Pancadas mais intensas podem ocorrer já no início da tarde, reforçadas pelo calor e elevada disponibilidade de umidade” indicou o meteorologista do Alerta Rio, Bruno Dumas.

Diante do cenário, a prefeitura recomenda que, em caso de pancadas de chuva, a população permaneça em local seguro e evite áreas com alagamentos. A recomendação é que as pessoas não caminhem em áreas alagadas, porque há perigo de correnteza e de ferimentos com objetos, quedas em buracos sob a água, além de risco de doenças. A beira de córregos e de rios devem ser evitadas e a passagem de carros em vias alagadas deve ser evitada.

Em decorrência dos riscos de raios, o melhor é afastar-se de árvores, terrenos abertos e coberturas metálicas, além de precipícios, encostas e lugares altos sem proteção. Outra recomendação é evitar passar sob cabos elétricos, outdoors, andaimes, escadas e permanecer em piscinas, rios e lagos, como também a prática de esportes ao ar livre, especialmente, no mar.

Chuva forte

A chuva forte que caiu ontem (3), na zona norte e região central do Rio, deixou ruas alagadas e houve muita queda de árvores. A capital, que já estava em estágio de mobilização desde às 16h50, passou para estágio de atenção às 17h30, devido às condições do tempo.

O estágio de atenção é o terceiro nível em uma escala de cinco e significa que uma ou mais ocorrências já impactam o município, afetando a rotina de parte da população.

No final da noite de ontem, às 23h, o município do Rio de Janeiro retornou ao estágio de normalidade às 23h, porque não havia previsão de chuva moderada nas três horas seguintes.




Fonte: Agência Brasil

Polícia Civil conclui inquérito de feminicídio e aponta que policial militar assassinou jovem de 18 anos por ciúmes, em Teodoro Sampaio


“O cenário apresentado, analisando com a perícia, as lesões, o encontro da disposição dos móveis na casa, indicam que, por motivos a serem esclarecidos, ele efetuou um disparo de arma de fogo, com a arma da corporação, que atingiu a face da vítima, logo abaixo do olho direito. Provavelmente, o que indica, é que ele teria praticado suicídio. Teria efetuado um disparo contra a própria cabeça, que essa munição transfixou e atingiu internamente a região dos olhos”, relatou ao g1, um dia após o crime, o delegado responsável pelo caso, Edmar Rogério Dias Caparroz.




Fonte: G1

Usuários do transporte coletivo urbano têm prazo de 30 dias para usar saldo de cartão com o valor antigo de tarifa de ônibus




Decreto n° 33.829/2023 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) de Presidente Prudente (SP), nesta quarta-feira (4). Transporte coletivo urbano de Presidente Prudente (SP)
Betto Lopes
O usuário do transporte coletivo urbano de Presidente Prudente (SP) que “teve valores creditados em seu cartão até 2 de janeiro de 2023, terá 30 dias para utilizar esse saldo no valor da tarifa pública anterior, ou seja, de R$ 4,25”.
O Decreto n° 33.829/2023 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quarta-feira (4).
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O documento ainda ressalta que “as recargas creditadas a partir do dia 3 de janeiro de 2023, terão seus valores fixados conforme o disposto no Decreto n° 33.806, de 29 de dezembro de 2022”, que reajusta o valor da tarifa, em 17,64%, para R$ 5.
Após o aumento concedido pelo prefeito Ed Thomas (sem partido), o novo valor da tarifa de ônibus entrou em vigor nesta terça-feira (3) em Presidente Prudente.

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Fonte: G1