Autor: Liberal FM

Neste sábado (17), o Museu da Língua Portuguesa vai abrigar a Feira Luz Criativa Edição de Natal. Com entrada gratuita, a feira abrigará cerca de 20 expositores que vão expor e comercializar seus produtos. Entre os expositores, há artesãos que são do território dos povos originários do Xingu e da região central de São Paulo.

Segundo o museu, estarão à venda produtos como roupas, acessórios, pulseiras e adereços, muitos deles característicos da moda africana e indígena.

Além disso, a feira terá um espaço para a gastronomia. O projeto Pão do Povo da Rua, por exemplo, vai vender seus tradicionais biscoitos e sonhos. O Quitutes da Si vai oferecer acarajé, com opções também veganas, abará e empadas. E o coletivo MMLJ Mauá comercializará bebidas.

Também haverá shows, danças e desfiles. Às 11h, por exemplo, haverá uma apresentação de dança e de cantos de indígenas do Alto Xingu. Em seguida, às 12h, haverá um desfile-manifesto de adornos e de roupas desenvolvidas com grafismos do povo Kamayurá, assinados por Patrícia Naiara Kamayurá.

A programação cultural se completa com apresentações musicais do Pagode na Lata, do cantor Nelson D e da cantora Sandra Fidalgo.

A feira tem entrada gratuita e ocorre no saguão e Pátio B do Museu da Língua Portuguesa, entre as 10h e as 17h. O museu fica localizado na Estação da Luz, no centro da capital paulista.

O Concurso 2.549, que será sorteado hoje (17) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 3 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa.

O último concurso (2.548), na quarta-feira (14), teve um único ganhador, de Belo Horizonte, que recebeu o prêmio de R$ 134.811.174,29. Ele acertou as dezenas 09 – 15 – 23 – 25 – 29  e 30.

A quina pagou R$ 36.544,82 e a quadra, R$ R$ 808,46.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

A Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), primeira escola de ensino superior de engenharia do Brasil e das Américas e sétima do mundo, comemorou nesta sexta-feira (16) os 230 anos de criação, com uma atuação ininterrupta, apesar das mudanças políticas e de Estado ocorridas no país, desde o Brasil Colônia.

À Agência Brasil, a diretora da Politécnica, Cláudia Morgado, destacou o caráter inclusivo da escola que sempre teve alunos negros, “mesmo antes da abolição da escravatura”. O primeiro e, talvez, o mais famoso engenheiro negro brasileiro foi André Rebouças, filho de uma escrava alforriada.

Nascido em 1838 e morto em 1898, André Rebouças foi um dos grandes engenheiros brasileiros da época do Império. Foi aluno e professor da Escola Central do Exército, origem da Escola Politécnica da UFRJ. Ele e o irmão Antônio Rebouças (1839-1874) foram os primeiros afrodescendentes formados em engenharia no país, em 1860. Antônio morreu cedo. Os dois se destacaram pela competência profissional. André foi ainda um dos principais abolicionistas de sua época.

Os irmãos Rebouças dão nome às galerias do túnel que liga o Rio Comprido à Lagoa, no Rio de Janeiro, cidade onde chegaram em 1846, com a família, vindos da Bahia, onde nasceram. Depois de formados, estudaram por um ano e sete meses na Europa, onde se especializaram na construção de estradas de ferro e portos marítimos. Juntos, os irmãos trabalharam no Paraná, onde desenvolveram a Ferrovia Paranaguá-Curitiba, considerada a maior obra férrea nacional.

Medalhas

Durante a solenidade comemorativa do aniversário da Politécnica, realizada no Museu Histórico Nacional, na Praça XV, região central do Rio, foram entregues as medalhas André Rebouças e dos 230 anos da instituição a 35 profissionais indicados pelo Conselho Departamental da UFRJ.

O objetivo foi valorizar personalidades da engenharia nacional, professores, ex-funcionários e servidores da ativa que contribuíram por uma engenharia de excelência no Brasil.

Entre os nomes estão dirigentes de instituições que contribuíram para a qualidade das novas diretrizes curriculares nacionais em engenharia, em 2019. São eles Carlos Ivan, presidente da Fundação Getulio Vargas (FGV); Francis Bogossian, presidente da Academia Nacional de Engenharia (ANE); Luís Antônio Cosenza, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ); Pedro Celestino, ex-presidente do Clube de Engenharia e presidente da Internacional de Consultoria e Planejamento S.A. (Icoplan); e Wagner Victer, ex-secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro e diretor da Assembleia Legislativa (Alerj).

“O André Rebouças é uma personalidade que representa o espírito do engenheiro politécnico. Ele foi humanista, um grande engenheiro, empresário. Pensava em políticas públicas. Enfim, tem um pensamento de abolição da miséria no Brasil, não era somente da abolição da escravatura. Ele é, realmente, um ícone que a gente tem dentro da história e representa diversos egressos e engenheiros formados em outras escolas que exercem funções importantes no Brasil e que fazem a construção do país e fazem a gente avançar socialmente”, lembrou Cláudia Morgado.

Ele foi também professor da cadeira de Resistência dos Materiais da Escola Politécnica. A Medalha André Rebouças foi criada em 2017, possui sua face esculpida e tem os dizeres “Mérito da Polytechnica do Rio de Janeiro André Rebouças”.

Já a Medalha dos 230 anos foi desenhada exclusivamente para o evento. Traz a fachada do prédio do Largo de São Francisco, endereço mais longo da instituição, desde sua denominação como Escola Central Real Academia Militar (1812), depois Escola Central (1858), Escola Polytechnica (1874-1937) e Escola Nacional de Engenharia (1937-1965). Hoje, a Escola Politécnica está localizada no Centro de Tecnologia, na Ilha do Fundão. Em 2003, a unidade voltou a se intitular com o atual nome de Escola Politécnica da UFRJ

Cláudia informou que, em 1920, a Politécnica passou a ser um dos pilares mestres da universidade, sendo, atualmente, uma das maiores unidades de graduação da universidade, com mais de 12% de graduados, “todos com nota máxima no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). A gente é responsável pelos bons indicadores da UFRJ”. A medalha foi concedida a professores ativos e aposentados da Politécnica.

Reestruturação

A escola está promovendo uma grande reestruturação nos planos pedagógicos dos cursos, alinhados às novas diretrizes curriculares, visando maior integração com a indústria. Foi criado um escritório de carreiras, um centro de acolhimento e suporte acadêmico para atender às diversas demandas sociais e emocionais dos alunos.

Segundo a diretora, o nível de evasão é baixo, menos de 10%, mas a retenção ainda é alta. A ideia é “buscar uma forma mais prática e aplicada dos cálculos e das físicas, usando mais computação, usando mais investimento em infraestrutura, porque a engenharia hoje é mais cara do que no passado”, afirmou.

De acordo com Cláudia, há pouco tempo, tudo era muito dificultado. Hoje, com acesso à internet, é preciso ter o mundo digital e equipamentos, principalmente para que alunos com insuficiência econômica tenham igualdade de condições de ter uma boa formação em engenharia.

A diretora explicou que a Escola Politécnica sempre foi, historicamente, uma das unidades com orçamento muito baixo, comparativamente com outras unidades da UFRJ. Para 2023, porém, ela estimou que o orçamento deverá subir para cerca de R$ 700 mil, para 5,4 mil alunos de treze cursos de engenharia. “É a maior unidade de graduação”, reiterou.

Recital

Para celebrar ainda os 230 anos da Escola Politécnica, a Escola de Música da universidade, por meio do projeto Ópera na UFRJ, estreou o recital Eternamente, do diretor musical e roteirista Lenine Santos. A obra mostra ao público parte da coleção de canções do compositor brasileiro Antônio Carlos Gomes (1836-1896), escritas no período do segundo império no Brasil, que trazem a crônica de costumes da época.

Em português, italiano e francês, as canções são parte importante da produção de Carlos Gomes, considerado o maior compositor de óperas das Américas. O projeto tem apoio do Programa de Apoio às Artes (Proart) do Fórum de Ciência e Cultura (FCC).

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos Figueira, atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ),cassou a decisão do juízo da 4ª Vara Cível de Petrópolis, na região serrana, que bloqueou R$ 2 bilhões para atender às obras de recuperação das chuvas em Petrópolis.

Na decisão, o desembargador destacou que não havia necessidade de bloquear verbas para destinar os recursos ao financiamento de obras públicas, uma vez que essa iniciativa depende de licitação do Estado. Lembrou também “que essa verba não poderia ser bloqueada, por ser proveniente do leilão da Cedae, e que deve ser destinada a financiar inúmeras obras por todo o estado e não apenas em um município”.

O desembargador Henrique Carlos Figueira afirmou ainda que as obras de Petrópolis se destinam à urbanização no município, o que não é atribuição do estado. E que a decisão do juízo de primeira instância bloqueou metade do saldo existente na conta, contrariando a importância dos outros 92 municípios do estado.

De acordo com o desembargador, “não é crível despejar em Petrópolis quantia equivalente a quase 10% do orçamento anual do Estado, no atual exercício, depois de deduzir as verbas com destinação vinculada”, concluiu.

A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu liminar nesta sexta-feira (16) determinando que o contraventor José Caruzzo Escafura, de 92 anos, seja colocado em prisão domiciliar em razão da sua idade e de seu estado debilitado de saúde, após ter se submetido a uma cirurgia por causa de fratura no fêmur.

Mais conhecido como “Piruinha”, e considerado um dos maiores contraventores do jogo do bicho, da zona norte do Rio, ele estava preso desde maio deste ano, por suspeita de ter mandado matar Natalino José do Nascimento Espíndola, conhecido como Neto, dono de uma loja de carros. O crime aconteceu em julho do ano passado.

Segundo as investigações da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, a ordem partiu dele e da filha, Monalisa Escafura. Natalino foi executado numa emboscada quando ia a pé para a sua loja de veículos, na Estrada Intendente Magalhães, esquina com a Rua Nova do Amorim, no bairro da Vila Valqueire.

Após sofrer uma queda na Casa de Albergado Crispim Ventino, em Benfica, Piruinha foi diagnosticado, por meio do exame de tomografia computadorizada, com osteoporose avançada e fratura do fêmur, razão pela qual foi submetido à cirurgia de artoplastia total do quadril direito.

Na decisão, a desembargadora Rosa Helena Guita escreveu: “De fato, ficou demonstrado que o paciente se encontra extremamente debilitado, seja por seu quadro de saúde, seja por sua idade avançada. Assim, considerando o teor do artigo 318 do Código de Processo Penal, defiro a liminar, a fim de que José Escafura seja colocado em prisão domiciliar, mediante monitoramento eletrônico, proibição de contato com as testemunhas arroladas no processo e proibição de visitas, à exceção de seus familiares e advogados”.

A  desembargadora determinou ainda a imediata expedição de ofício à 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital para cumprimento da medida.

A mineradora Vale deverá desembolsar R$ 380 milhões para compensar e reparar os danos causados em Macacos, distrito da cidade de Nova Lima (MG), situada na região metropolitana da Belo Horizonte. Em 2019, diversas famílias precisaram deixar suas casas na comunidade, após a elevação do nível de emergência da barragem B3/B4 da Mina Mar Azul. Muitas delas ainda não puderam retornar. A situação também impactou a economia local, dificultando o comércio e reduzindo o turismo.

As medidas voltadas para a compensação e reparação dos danos foram estabelecidas em acordo assinado ontem (15) entre a mineradora, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Nova Lima. Foi definido um valor total de R$ 500 milhões, mas R$ 120 milhões correspondem a despesas já efetuadas. Dessa forma, as novas obrigações previstas exigirão da Vale o aporte de R$ 380 milhões. O acordo também extinguiu duas ações movidas pelo MPMG, uma na esfera ambiental e outra de caráter socioeconômico.

Macacos, como popularmente é conhecido o distrito de São Sebastião das Águas Claras, foi uma das diversas localidades afetadas pela onda de evacuações que se seguiu após o rompimento da barragem da Vale ocorrida em janeiro de 2019 na cidade de Brumadinho (MG), causando 270 mortes e diversos impactos ambientais e socieconômicos. Dias após o episódio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e outros órgãos de controle iniciaram uma ofensiva fiscalizatória para prevenir novas tragédias similares.

Após esse pente-fino na situação das barragens, diversas estruturas perderam suas declarações de estabilidade, o que exige a paralisação e o acionamento automático do nível 1 de emergência. Nos casos classificados como nível 2 ou 3, as mineradoras foram obrigadas a organizar a evacuação de todo o perímetro que seria alagado em eventual tragédia e reparar a população. Em todo o estado de Minas Gerais, quase mil pessoas chegaram a ser retiradas de suas casas, embora boa parte já tenha sido autorizada a retornar.

Macacos é um dos destinos turísticos mais procurados na cidade de Nova Lima e atrai visitantes devido à beleza natural, com um cenário composto por montanhas, mananciais e cachoeiras. A primeira evacuação aconteceu em 16 de fevereiro de 2019, apenas duas semanas antes do carnaval, afugentando os turistas assustados com o risco de rompimento da barragem. Na ocasião, as sirenes da barragem B3/B4 soaram e o nível de emergência da estrutura foi elevado de 1 para 2.

Na época, a prefeitura de Nova Lima informou que praticamente 100% das reservas nas pousadas foram canceladas. Mesmo aquelas localizadas fora do perímetro evacuado ficaram vazias. Os eventos previstos para o carnaval também foram suspensos. “São 100 empreendimentos turísticos diretos afetados que impactam aproximadamente 600 empregos diretos, sem mencionar o efeito cascata em outras áreas”, dizia a nota divulgada pelo município na ocasião.

Pouco mais de um mês depois, as sirenes da barragem B3/B4 foram novamente acionadas e a estrutura foi enquadrada no nível de emergência 3. Trata-se do nível máximo, que significa risco iminente de ruptura. Ao todo, mais de 270 pessoas tiveram de deixar suas casas. Segundo a Vale, ainda há 46 famílias fora de seus imóveis. Enquanto não podem retornar às suas casas, a mineradora é responsável por custear o aluguel de residências temporárias ou a estadia em hoteis.

Conforme o acordo reparação, os R$ 380 milhões financiarão três programas. Um deles, voltado para a transferência de renda, prevê repasse mensal de valores às pessoas atingidas até o fim de 2025 e será custeado com R$ 77,5 milhões.

Outro programa destinará R$ 202,5 milhões à requalificação do comércio e do turismo. Entre diversas medidas, está prevista a construção de um estacionamento, de um centro de informações e de educação ambiental, de um campo de futebol, de uma esplanada de eventos e de um galpão de triagem de resíduos sólidos, além de aperfeiçoamento da sinalização, recuperação de estruturas públicas e melhorias no Parque Municipal de Feixos. A mineradora se comprometeu ainda a transformar territórios de sua propriedade em unidades de conservação. Também há recursos para a realização de eventos com festejos tradicionais e feiras de produtores.

Os R$ 100 milhões restantes estão relacionado com o programa que visa fortalecer o serviço público municipal e atender demandas da comunidade atingida. Esses recursos poderão ser usados para investimento em saneamento básico, educação, saúde, assistência social, meio ambiente e mobilidade urbana. Os moradores decidirão, por meio de orçamento participativo, as destinação de R$ 20 milhões. A Vale irá custear uma assessoria técnica independente, escolhida pelos atingidos, para auxiliar na seleção, formatação e apresentação de projetos.

Em nota, a Vale informou que uma auditoria técnica independente será contratada para acompanhamento da execução das medidas estabelecidas. Segundo a mineradora, o acordo reforça seu compromisso em reparar a comunidade. “A Vale se mantém aberta ao diálogo, mantendo escuta ativa junto à população”, acrescenta o texto.

Retorno às casas

Após a tragédia em Brumadinho, a ANM editou resolução obrigando a eliminação de todas as barragens similares, construídas pelo método de alteamento a montante. O assunto também foi tratado na Lei Mar de Lama Nunca Mais, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que exigia a conclusão de todo o processo em três anos.

Os prazos no entanto não foram cumpridos, o que levou a um acordo entre o MPMG e diversas mineradoras para pagamento de indenizações por violação da legislação. O atual cronograma da Vale indica que a eliminação de todas as barragens construídas pelo método de alteamento a montante somente será concluída em 2035. “Desde 2019, 40% delas já foram eliminadas, o que equivale a 12 estruturas”, informa a mineradora.

O retorno das famílias às suas casas em Macacos depende do avanço do projeto de eliminação da barragem B3/B4, que também contribui para a redução do seu nível de emergência. Mas há um desafio adicional: no caso das barragens que se encontram em nível crítico, a Vale precisa trabalhar com equipamentos não tripulados, mantendo os trabalhadores fora da área de risco. Na barragem B3/B4, os caminhões, as escavadeiras e os tratores são guiados de forma remota em instalações sediadas em Belo Horizonte, através de computadores com joysticks e grandes monitores. A eliminação completa da estrutura está prevista para 2025.

Há duas semanas, a Vale informou que a barragem B3/B4 teve seu nível de emergência reduzido de 3 para 2. “O avanço do processo de descaracterização da barragem, com a remoção de mais de 50% dos rejeitos, melhorou as condições de estabilidade da estrutura e possibilitou a redução do nível de emergência”, registra nota divulgada pela mineradora. A melhoria, no entanto, ainda não é suficiente para liberar o acesso à área evacuada. A expectativa é de que, até o fim de 2023, ocorra a redução para o nível de emergência 1.

Alguns projetos de eliminação das barragens também preveem a construção de estruturas de contenção, que funcionaria como uma barreira para reter a lama de rejeitos em caso de rompimento. A medida já foi adotada em diferentes localidades. Em Macacos, foi erguida uma estrutura com 40 metros de altura. Em fevereiro do ano passado, houve um efeito adverso. Diante do alto volume de chuvas na região, a retenção de água pela estrutura gerou alagamento em acessos da comunidade, deixando moradores ilhados.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou hoje (16) a desembargadora Liana Chaib no cargo de ministra da Corte. A ministra foi indicada para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva. 

A cerimônia de posse foi acompanhada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, parlamentares do Piauí e demais autoridades.

Por questões protocolares, a ministra não discursou na cerimônia. Em nome do TST, o presidente do tribunal, ministro Lelio Bentes, destacou que a Corte passará a contar com sete ministras em sua composição.

“A presença feminina na magistratura trabalhista vem ao encontro dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário ao implementar o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou.

A nova ministra nasceu em Teresina e ingressou na magistratura do Trabalho como juíza substituta em 1990. Ela também foi promovida, por merecimento, ao cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, onde ocupou o cargo de presidente. Liana possui título de doutora em direito constitucional.