Autor: Liberal FM

Pilotos e comissários de voo que atuam nas principais companhias aéreas do país aprovaram a deflagração de uma greve nacional, com início na próxima segunda-feira (19). A decisão de cruzar os braços foi tomada em assembleia geral da categoria nesta quinta-feira (15), segundo informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). 

A paralisação, que será por tempo indeterminado, ocorrerá sempre das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza, os maiores do país. A medida deve gerar um efeito cascata de atrasos e possíveis cancelamentos de voos.

O motivo para a greve, segundo a categoria, é a “frustração das negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho”. O acordo ainda está em discussão entre os sindicatos dos trabalhadores do setor e das empresas aéreas. A greve não atingirá voos com órgãos para transplante, vacinas ou pacientes em atendimento médico, assegurou o SNA.

Os aeronautas reivindicam recomposição das perdas inflacionárias, além de um ganho real nos salários e benefícios. O sindicato da categoria argumenta que os altos preços das passagens aéreas têm gerado crescentes lucros para as empresas. De janeiro a outubro deste ano, por exemplo, o preço médio das passagens subiu 35%, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os profissionais do setor aéreo reivindicam ainda melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações nas mesmas, além do cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos.

“É importante destacar que as próprias empresas apontam em seus informes ao mercado, assim como também demonstram notícias publicadas na imprensa, que o setor aéreo vem se recuperando aceleradamente, com lucros maiores do que os do período pré-pandemia. Além disso, a procura por passagens aéreas aumentou e os preços impostos aos passageiros subiram drasticamente. No entanto, as empresas continuam intransigentes, se recusando a conceder uma remuneração mais digna aos tripulantes, além de propor que pilotos e comissários trabalhem mais horas. Os pilotos e comissários de voo do Brasil contam com a compreensão da sociedade e com o bom senso das companhias aéreas para evitar transtornos”, informou o sindicato, em nota.

A Agência Brasil procurou as três maiores companhias aéreas do país (Latam, Gol e Azul) e a informação é de que o posicionamento do setor será emitido exclusivamente pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA). Procurado, o SNEA não retornou à reportagem até o fechamento da matéria.

Um policial militar ficou ferido na perna após uma ação policial ter sido desencadeada na tarde de hoje (15) na Avenida Rio Branco, centro da capital paulista, um dos locais de São Paulo onde há fluxo de usuários de drogas.

Segundo a Polícia Militar, o agente levou um tiro na perna durante uma abordagem policial que ocorreu entre a Avenida Rio Branco e a Rua dos Gusmões, um dos pontos onde se aglomeram usuários da antiga Cracolândia, que agora está dispersada por vários locais da capital. A PM não informou de onde partiu o tiro e disse que isso será objeto de investigação.

A ação policial na região ocorre um dia após vídeos que mostram pessoas sendo roubadas na Avenida Rio Branco terem viralizado nas redes sociais. Os vídeos mostram motoristas sendo atacados e roubados quando pararam no semáforo do cruzamento entre a Avenida Rio Branco e a Rua dos Gusmões.

Um dos motoristas, que teve o seu celular roubado, chegou a sair do carro para correr atrás do bandido. Enquanto ele corre, o vídeo mostra um outro bandido chegando próximo ao seu carro ainda aberto e lhe furtando a mochila. O bandido que furtou a mochila, de 19 anos, foi reconhecido e preso ontem (14) pela Polícia Militar.

Operação

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), nesta quinta-feira foi realizada a Operação Mobile e sete pessoas foram presas por envolvimento em roubos e furtos no centro da capital. Seis foram autuados em flagrante por receptação e um foi detido por furto e receptação. Dois dos presos foram liberados após o pagamento de fiança.

A secretaria informou que 15 celulares foram recuperados durante a operação e encaminhados ao Instituto de Criminalística. “A Polícia Civil vem realizando ações diariamente de combate e prevenção a todas as modalidades de crimes, principalmente os patrimoniais, no centro da capital. Uma delas é a Operação Mobile, cujo objetivo é coibir roubos e furtos de celulares”, diz a nota da SSP.

De acordo com a secretaria, só neste ano, entre janeiro e novembro, a ação resultou na apreensão de mais de 11 mil celulares roubados ou furtados e a prisão de 231 pessoas envolvidas nesse tipo de crime.

Cracolândia

A Cracolândia era uma região no centro da capital paulista ocupada por usuários e dependentes de drogas. Durante 30 anos, a Cracolândia ficava no entorno da Praça Júlio Prestes, na região da Luz, no centro da capital. Em março deste ano, os usuários migraram para a Praça Princesa Isabel e permaneceram nesse local até maio, quando foi realizada uma grande operação policial que terminou com a morte de um homem.

A partir daí, o fluxo se dispersou pela região central da capital. Desde então, as operações policiais têm sido frequentes para continuar dispersando os usuários que tentam se concentrar em alguma rua central.

A polícia e o governo paulista defendem que a dispersão facilita a abordagem aos usuários. Especialistas, no entanto, têm criticado as operações policiais, dizendo que elas não resolvem o problema e ainda prejudicam o trabalho das equipes de saúde e de assistência social. Moradores e comerciantes também têm reclamado e protestado contra a dispersão dos usuários por várias ruas do centro da capital.

Craco Resiste

Procurado hoje pela Agência Brasil, o coletivo Craco Resiste disse lamentar que “a política da prefeitura e do governo do estado para o centro de São Paulo esteja aumentando a violência e deixando toda a população insegura”.

“As agressões da polícia e da guarda, as prisões arbitrárias e as internações forçadas apenas aumentaram a vulnerabilidade das pessoas pobres que vivem e frequentam a região central da cidade. O caos provocado por essa situação tem atingido toda a população que vive e trabalha no centro. Enquanto não forem implementadas políticas que garantam moradia, renda e acesso à saúde, não haverá nenhuma melhora na situação da Cracolândia”, diz o movimento, por meio de nota.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu uma autorização especial para que Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN) conduza experimentos científicos com produtos derivados da Cannabis, a planta da maconha. 

A permissão vale para Instituto do Cérebro da universidade (ICe-UFRN) e envolve projetos de pesquisa pré-clínica para avaliação da eficácia e segurança de combinações de fitocanabinóides no manejo de sinais e sintomas associados a distúrbios neurológicos e psiquiátricos. De acordo com a Anvisa, as pesquisas pré-clínicas não são realizadas em humanos.

O processo de autorização foi pautado em reunião da diretoria colegiada da Anvisa, que ocorreu no último dia 7 de dezembro, e julgou favoravelmente um recurso da UFRN contra o indeferimento do pedido inicial para a pesquisa com Cannabis.

De acordo com a agência reguladora, “apesar de sua utilização com fins medicinais há milhares de anos, ainda existe importante lacuna científica sobre as potencialidades, mecanismos de ação e efeitos do uso de Cannabis sp. no organismo humano”.

Desde 2019, uma resolução da Anvisa autoriza a fabricação e a importação de produtos com Cannabis para fins medicinais no Brasil. De acordo com o órgão, estima-se que mais de 100 mil pacientes façam algum tipo de tratamento usando Cannabis. Além disso, mais de 66 mil medicamentos à base de Cannabis foram importados em 2021. Cerca de 50 países já regulamentaram o uso medicinal e industrial da planta da maconha e do Cânhamo.

No mês passado, o Conselho Federal de Medicina chegou a publicar norma que ampliava restrições à prescrição de produtos derivados da Cannabis. Após reação negativa de profissionais, pesquisadores e pacientes, a autarquia médica suspendeu a medida.

Obrigações

Para conceder a chamada Autorização Especial Simplificada para Estabelecimento de Ensino e Pesquisa (AEP), a Anvisa determinou que a UFRN cumpra uma série de critérios obrigatórios, que são:

1) O projeto de edificação e instalações da Instituição de Pesquisa deve ser submetido à avaliação da Anvisa previamente ao início da pesquisa;

2) A Universidade deverá encaminhar à Anvisa os registros do acompanhamento individual de cada projeto em desenvolvimento por meio de relatórios semestrais e anuais;

3) Deverá ser apresentado à Anvisa um relatório de conclusão ao término do projeto de pesquisa, contendo informações completas sobre a utilização e destinação da planta Cannabis sp.;

4) Em caso de descarte de produto, este deve ser inativado por meio de autoclavagem e, posteriormente, descartado por empresa especializada em descarte de resíduos químicos e biológicos pelo processo de incineração;

5) Definição de requisitos específicos referentes ao controle de acesso às instalações onde serão realizadas as pesquisas.

O empresário José Eduardo Neves Cabral deixou hoje (15) à tarde o Batalhão Especial Prisional (BEP) unidade da Polícia Militar em Niterói, região metropolitana do Rio, onde estava preso e à disposição da Justiça Federal desde o dia 25 do mês passado. José Eduardo é filho do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso na mesma unidade prisional.

O empresário teve a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Smoke Free, deflagrada na quarta-feira (23) de novembro pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF).

José Eduardo se entregou no dia 24, na Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá. Depois de passar por audiência de custódia, teve a prisão mantida pela Justiça e ficou detido no BEP.

A operação, que teve apoio da Agência de Investigações de Segurança Interna dos Estados Unidos (U.S. Homeland Security Investigations – HSI), teve a finalidade de desmantelar uma organização criminosa armada e transnacional especializada em comércio ilegal de cigarros.

Da ação, participaram 300 policiais federais no cumprimento de 27 mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Os agentes cumpriram ordens de bloqueio, sequestro e apreensão de bens, avaliados em cerca de R$ 300 milhões. De acordo com a Polícia Federal, os bens incluíam imóveis, veículos de luxo, criptomoedas, dinheiro em espécie e valores depositados em contas bancárias, entre outros.

A investigação, iniciada em 2020, indicou a ação reiterada de um grupo criminoso entre 2019 a 2022, que falsificava, emitia notas fiscais e depositava, transportava e comercializava cigarros oriundos de crime em territórios dominados por outras organizações criminosas como facções e milícias.

A decisão de soltar José Eduardo Cabral foi da juíza titular da 3a. Vara Federal Criminal do Rio, Rosália Monteiro. O processo está em segredo de Justiça.

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que o empresário deixou a unidade da corporação, em Niterói, por volta das 16h desta quinta-feira (15), em cumprimento a alvará judicial.

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou hoje (15) a Operação Rodovida, já tradicional no período de fim de um ano e início do próximo. A PRF pretende ampliar a fiscalização no trânsito, aumentar a presença e a disponibilidade dos policiais nas estradas e rodovias, em locais e horários com maior concentração de registros de acidentes. A operação terá início amanhã (16) e seguirá até o dia 26 de fevereiro de 2023, alcançando também o feriado de carnaval.

Serão feitas atividades de educação e fiscalização de trânsito, voltadas para as condutas de risco dos condutores e passageiros, como: ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete, excesso de velocidade e utilização do telefone celular durante a condução de veículos.

A Operação Rodovida foi criada em 2011 e engloba ações de vários órgãos, não apenas a PRF. O Ministério da Justiça coordena a operação, que também tem participação de outras pastas, como Transportes e Saúde. A ideia é agir com maior presença das forças de segurança em épocas de maior concentração de registros de acidentes, nas estradas e rodovias.

Para este ano, o usuário conta com mais uma opção para acionar a PRF e acessar os diversos serviços disponibilizados pela instituição: o app PRF Brasil, pode ser baixado gratuitamente para iOs ou Android e conta com botão de emergência, opção de denúncia, entre muitas outras opções.