Autor: Liberal FM

Os rodoviários do município do Rio de Janeiro decidiram, em assembleia nesta quarta-feira (1º), suspender a greve da categoria até a próxima segunda-feira (6), quando haverá nova rodada de negociação com os patrões para decidir sobre reajuste.

Em nova audiência de conciliação, o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), pediu a suspensão temporária da greve até o início da semana que vem. A categoria decidiu acatar o pedido, mas manteve o estado de greve.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Sebastião José, pediu o reajuste de 17%, em duas etapas. “Vamos atrás desse valor. Queremos a valorização da nossa profissão, compatível com  nossa responsabilidade com a população”, explicou.

A paralisação dos rodoviários poderá ser retomada na próxima semana, caso as negociações com o sindicato patronal – Rio ônibus – não avancem.

Os rodoviários reivindicam piso de R$ 5 mil para motoristas do BRT e R$ 4 mil para os que dirigem ônibus urbanos.

O sindicato patronal oferece 4,39%, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, alega impossibilidade financeira de atingir tais patamares devido à crise estrutural de receita e à redução de subsídios por quilômetro rodado no município, mantendo então a contraproposta de reajuste de 4,39%.

Os patrões oferecem vale-alimentação de R$ 860, enquanto os rodoviários reivindicam R$ 1 mil, além de implementação de plano de saúde e jornada de trabalho de 7 horas e meia por dia.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, inaugurou nesta quarta-feira (1º), em São Paulo, o Escritório Nacional Antifacção de São Paulo, estrutura que pretende fortalecer o combate ao crime organizado.

Segundo o ministério, o escritório integra o Programa Brasil contra o Crime Organizado e passará a atuar como ponto permanente de articulação entre os órgãos federais, municipais e estaduais. A unidade, que será instalada na região da Luz, centro da capital paulista, vai desenvolver ações de inteligência e estratégias de enfrentamento às organizações criminosas.

“A inauguração deste escritório demonstra que estamos levando a presença do Estado para onde os desafios acontecem, fortalecendo a interlocução com as forças de segurança e potencializando nossa capacidade de resposta”, disse o ministro.

O ministro ressaltou que “não é possível enfrentar organizações criminosas apenas a partir de Brasília, que é preciso estar nos territórios estratégicos, dialogando diariamente com as polícias, ministérios públicos, sistema financeiro e todos os órgãos que participam desse esforço nacional.”

Ministro da Justiça ,Wellington César, na inauguração do Escritório Nacional Antifacção – ENA/SP. Foto:  Paulo Pinto/Agência Brasil

O objetivo principal, destacou o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, será “asfixiar” financeiramente as facções criminosas.

“Recentemente o Brasil editou uma lei que é a lei antifacção. Além disso, o governo federal lançou o Programa Brasil contra o Crime Organizado, que tem vários eixos, entre eles a asfixia financeira, o plano de segurança macro em cima da dos presídios e a questão do enfrentamento à violência e ao tráfico de armas. O eixo asfixia financeira, por uma razão óbvia, decidiu ter uma presença física em São Paulo por sua uma importância econômica”, afirmou.

“A ideia do escritório é justamente o combate ao crime organizado que deve ser feito em várias frentes, mas principalmente combatendo o crime financeiro e asfixiando esse crime”, completou.

Além de fazer a integração entre as forças de segurança, coordenar iniciativas voltadas à asfixia financeira das facções e também promover o intercâmbio de informações estratégicas e de inteligência, o novo escritório também vai atuar em cooperação com órgãos de persecução penal e instituições financeiras.

A coordenação da unidade em São Paulo ficará a cargo do ex-ouvidor das Polícias de São Paulo, Benedito Mariano. Além de São Paulo, novos escritórios deverão ser inaugurados no Rio de Janeiro e em Foz do Iguaçu.

Presídios

O ministério anunciou hoje que o governo federal vai investir nos 138 presídios já existentes no país e melhorar capacidade e segurança, o que também deve contribuir no enfrentamento ao crime organizado.

“O Brasil possui em torno de 1.355 presídios. Estamos trabalhando com a perspectiva de monitoramento e isolamento de lideranças criminosas que atuam no sistema penitenciário dos estados. Estamos utilizando como padrão o sistema penitenciário federal, que é um sistema de isolamento e monitoramento intensivo de lideranças criminosas. Portanto, nossa estratégia é elevar o padrão de 138 presídios”, explicou o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia.

Segundo o secretário, os 138 presídios vão receber novos investimentos do governo federal para compra de scanners corporais, geo-radares, equipamentos de revista eletrônica e de rastreamento eletrônico e equipamentos de identificação de celulares. “Eles foram escolhidos com base no mapa de organizações criminosas que o Ministério da Justiça produz. Nós temos identificadas as facções que atuam e onde elas atuam, onde elas estão dentro dos presídios”.

Estados Unidos

Em entrevista a jornalistas, concedida durante a inauguração do escritório, o ministro Wellington César Lima e Silva comentou sobre a decisão anunciada hoje (1º) pelo Departamento de Tesouro dos Estados Unidos (EUA) de ter sancionado dois brasileiros e três empresas do Brasil, acusando-as de supostos vínculos com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Esta foi a primeira sanção de Washington contra brasileiros ou empresas do Brasil após o governo Donald Trump classificar facções do país como organizações terroristas.

Segundo ele, a designação dos EUA sobre as facções criminosas brasileiras não deve produzir efeitos fora do território estadunidense. “Essa designação específica somente produz efeitos no âmbito dos Estados Unidos, não tem nenhuma repercussão de extraterritorialidade. Todas as nações devem aprofundar e sofisticar os seus mecanismos de combate ao crime organizado, desde que a soberania do outro país seja respeitada”, ressaltou.

Para o secretário nacional de Segurança Pública, os Estados Unidos têm autonomia para definir suas estratégias de combate às facções criminosas. No entanto, isso não pode ultrapassar o limite da soberania brasileira.

“Os Estados Unidos é um país soberano, pode ter a sua autonomia para definir da melhor maneira. A grande questão é respeitar a nossa soberania, respeitar o ordenamento jurídico brasileiro e nós sempre estaremos à disposição para cooperar com qualquer que seja os países e os organismos que queiram enfrentar o crime organizado. A cooperação internacional é parte da matriz de ação do governo federal e continuaremos fazendo isso”, disse Chico Lucas.

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1), uma operação contra presidiários de Pernambuco que extorquiam suas vítimas por meio de aplicativos de relacionamento na internet, fingindo fazer parte de uma facção criminosa. O golpe do amor era aplicado em moradores do Distrito Federal.

Na ação, os criminosos reuniram dois golpes já conhecidos: o do falso integrante de facção e uma variação do chamado golpe do amor, utilizando a internet e aplicativos de troca de mensagens, como o WhatsApp e o Telegram.

Segundo os investigadores da chamada Operação Tróia, os criminosos se passavam por membros de uma grande facção e aterrorizavam suas vítimas, que acabavam por transferir para contas bancárias de “laranjas” o dinheiro que os bandidos exigiam.

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Esquema

O esquema foi denunciado por um morador do Riacho Fundo, região administrativa do Distrito Federal. Ele denunciou aos investigadores que após ter trocado algumas mensagens com uma mulher que conheceu em um aplicativo de relacionamentos – e a quem revelou informações pessoais -, passou a receber ameaças de um indivíduo que dizia integrar uma facção criminosa.

O autor das chamadas afirmava que a mulher era casada com um dos líderes da facção criminosa e exigia que a vítima pagasse uma quantia para não sofrer represálias.

De acordo com o delegado Tell Marzal, o autor das ameaças telefonava para a vítima de dentro do Presídio de Igarassu, em Pernambuco, onde ele e os comparsas cumpriam penas por outros crimes.

“Eles exigiam que as vítimas fizessem transferências de valores para as contas indicadas. Caso contrário, a facção iria executar a família da vítima”, explicou o delegado, demonstrando que, mesmo de dentro da cadeia, os criminosos pernambucanos conseguiam agir de forma organizada e estruturada, com uma clara divisão de tarefas.

Enquanto uns se dedicavam a criar os falsos perfis de mulheres em aplicativos de relacionamento e redes sociais, outros se encarregavam de trocar mensagens com as vítimas, envolvendo-as para que fornecessem informações pessoais relevantes que o grupo pudesse usar para ameaçá-las e extorqui-las.

“Além disso, após as vítimas fazerem as transferências para as contas de laranjas, o grupo fazia os saques por meio de um núcleo financeiro externo à prisão, que contava com o apoio de três mulheres que lavavam o dinheiro”, acrescentou Marzal.

Os recursos obtidos com o crime eram rapidamente pulverizados entre outras contas bancárias, em típico esquema de lavagem de dinheiro, até o saque final e a reinserção no mercado formal, com aparência de origem lícita.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a Operação Ad Phishing, para aprofundar investigação sobre a veiculação de anúncios digitais fraudulentos, que utilizavam a imagem do governo federal e de instituições públicas “para conferir aparência de legitimidade a páginas falsas na internet”.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos, ao todo, nove mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Ainda segundo a PF, durante as investigações, foram identificados 1.770 anúncios fraudulentos vinculados a dezenas de páginas e domínios distintos, “muitos deles utilizando elementos visuais associados ao governo federal e a instituições públicas, além de conteúdos manipulados com uso de inteligência artificial”.

Os investigados podem responder pelo crime de uso indevido de selo ou sinal público verdadeiro, sem prejuízo da apuração de outros crimes eventualmente identificados no curso das investigações, como estelionato, associação criminosa, falsidades e lavagem de dinheiro.

Pesquisa Especial sobre as Enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul (PEERS), divulgada nesta quarta-feira (1º), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que as chuvas atingiram 6.333.727 moradores no estado. Nas áreas que sofreram mais impactos, o número estimado de domicílios com estragos chegou a 2.328.093. 

Os números foram calculados com base na avaliação das condições da estrutura física dos domicílios depois das inundações.

A pesquisa mostra também que 55,5% dos moradores relataram que seus domicílios sofreram algum tipo de dano na estrutura após as enchentes. Entre as ocorrências causadas pela tragédia ambiental, dos 2.047.938 domicílios (88%)  o fornecimento de água (66,3%), de luz (66,3%) e de internet (61,5%) foram os mais afetados.

Também em consequência dos efeitos das inundações, 67,5% dos entrevistados revelaram que tiveram a saúde abalada.

A pesquisa foi feita em 133 municípios.

Conforme os indicadores, que apontaram a gravidade das consequências do evento climático, 81.272 domicílios (3,5%) foram avaliados como destruídos e 190.253 (8,2%) como muito danificados.

“Essas condições de máxima precariedade foram atribuídas a 11,7% dos domicílios”, informa o IBGE.

Quando as perguntas se referiam aos reflexos do evento ambiental nos bairros e arredores, o tipo de impacto mais apontado (62,3%) foi a existência de ruas ou rodovias danificadas, alagadas ou interditadas, tendo na sequência o acúmulo de lixo e outros resíduos (56,3%); domicílios danificados, destruídos, inundados ou ilhados (54,1%) e interrupção de iluminação pública (53,9%).

Ainda entre os domicílios que relataram impacto nas redondezas, os percentuais dos avaliados com algum dano na estrutura física atingiram índices acima de 67% para todas as ocorrências.

Mudança

Depois do desastre climático, 14,6% das pessoas (922.233) mudaram de endereço. O motivo, em 37,9% (349.366) dos que trocaram de moradia, foi as enchentes.

Entre os que trocaram de moradia após as enchentes, 71,6% viviam em domicílios nos quais foram notados danos na estrutura em consequência das enxurradas. No grupo, segundo a pesquisa, 28,3% da renda dos domicílios era de até R$ 2 mil.

“Esses dados indicam uma concentração de moradores que mudaram de endereço após as fortes chuvas nesses baixos rendimentos, uma vez que na distribuição de renda do total da população, correspondiam a 24,0%”, aponta a pesquisa.

De acordo com o IBGE, no total estimado de moradores na área da pesquisa, 24,9% moravam em domicílios nas quais as condições gerais de vida quando foi feita a coleta de dados eram inferiores às que tinham antes das enchentes.

O percentual é maior que o daqueles que moravam em domicílios em que foram verificadas melhorias (17,3%). A maioria dos moradores (56,5%), no entanto, teve a percepção de que a qualidade de vida permaneceu a mesma.

“Considerando que a atratividade para a resposta neutra é uma característica observada em pesquisas que têm por objetivo captar pontos de vista subjetivos, possui valor analítico importante a prevalência da sensação de piora reportada”, explica o IBGE.

Precaução

Os moradores que declararam conhecimento sobre ações preventivas adotadas para reduzir os efeitos de futuras enchentes somaram 2.438.297 (38,5%).

Em resposta à satisfação com os trabalhos de recuperação feitos nas áreas atingidas pelas enchentes, 41% dos moradores (2.594.761) se mostraram favoráveis a essas providências.

“Esses resultados sugerem a necessidade de uma comunicação mais efetiva com a população, tanto para informar as medidas quanto para aproximá-las dos anseios das pessoas afetadas pelo evento climático”, observou o IBGE.

A análise da renda domiciliar mensal dos moradores durante as inundações indicou que 66,8% do total (4.231 602) estavam concentrados na faixa de até R$ 5 mil.

Nas respostas relacionadas ao sexo de nascimento, 51,9% das pessoas declararam-se do sexo feminino e 48,1% do masculino. Na variável cor ou raça, a maior parte (78,5%) é branca, seguida da parda (14,3%). Os moradores que se declararam pretos chegaram a 6,7%.

Na classificação etária das áreas da pesquisa, o percentual de moradores com até 15 anos de idade (19,5%) ficou próximo ao daqueles que tinham mais de 60 anos (20%).

Do total de moradores pesquisados, 1.822.001 (28,8%) relataram ter concluído o ensino médio ou tinham superior incompleto.

Reflexos sociais

Pelo menos um morador dos domicílios afetados pelas enchentes sofreu efeitos na sua vida pessoal. Os maiores percentuais são relacionados à saúde mental abalada (67,5%); interrupções na vida social ou no convívio com família ou amigos (58,4%) e a dificuldade no deslocamento para trabalho, escola ou creche (57,3%).

Ao responderem se algum integrante de famílias desabrigadas em função das enxurradas recebeu, entre abril e maio de 2024, a transferência do auxílio financeiro pago por ente público, 484.221 domicílios reportaram ter acessado a ajuda por ao menos um morador, o que corresponde 20,8% do total.

Conforme o rendimento das moradias beneficiárias, 52,9% estavam na classe de até R$ 3 mil.

“Cabe ressaltar que nos domicílios em que houve o pagamento do auxílio financeiro público e que foi avaliado com algum dano na estrutura, a proporção atingiu 88,7%”, mostra a pesquisa.

Pelo menos um morador de 196.293 domicílios (8,4%) precisou de atendimento médico por causa das chuvas fortes e 56,1% tinham rendimentos de até R$ 3 mil. “Evidenciando concentração nas classes menos favorecidas”, diz o IBGE.

Acesso

Os domicílios que ficaram sem condição de serem acessados, atingiram 652.107. Nesse total, os que tinham rendimento de até R$ 3 mil eram 55,2%.

Nos resgates, os principais meios de transportes utilizados foram o aquático (70%) e o terrestre (34,6%).

Os voluntários foram a maioria absoluta dos agentes que atenderam os domicílios (74,9%), seguidos dos órgãos oficiais como Bombeiros, Forças Armadas, Defesa Civil entre outros, com 35,4%.

A grade de programação da TV Brasil ganha mais três atrações produzidas por emissoras parceiras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), a partir desta semana. O Vozes do Semiárido, da emissora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern TV) e É Logo Ali, da TVE do Espírito Santo, entram no ar às quintas-feiras, a partir de amanhã (2), nos horários de 6h e 13h30, respectivamente. Já a terceira temporada de Estações, da Rede Minas, terá exibição aos sábados, às 18h30.

Vozes do Semiárido conta histórias e experiências da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, sendo uma produção da Uern TV com o Laboratório de Narrativa Hipermídia (HiperLAB), da própria universidade. A série tem como foco revelar histórias das populações que vivem no semiárido potiguar e a relação delas com setores importantes da região. O público vai conhecer, por exemplo, o papel das feiras agroecológicas para o escoamento da produção da agricultura familiar local, e como a juventude tem atuado para garantir a sucessão rural e a preservação cultural e alimentar nos campos do estado.

É Logo Ali, da TVE Espírito Santo, é uma revista semanal de turismo que coloca em pauta a cultura e história capixabas.  A cada edição, o programa vai visitar atrações do estado, colocando uma lupa em vários aspectos, como biodiversidade, diversão, gastronomia, arte e, sobretudo, seus personagens. A ideia é percorrer o Espírito Santo por completo, explorando não apenas os caminhos mais conhecidos, mas também os cantinhos escondidos que revelam a verdadeira essência do estado. De norte a sul, do litoral às montanhas, cada parada será uma oportunidade de conexão.

As duas atrações passam a compor a faixa de programação da TV Brasil destinada às produções da RNCP, de segunda a sexta-feira, às 6h e às 13h30, além de exibições aos sábados e domingos. Ao integrarem a rede, as emissoras parceiras ampliam o alcance nacional dos conteúdos criados em suas regiões e contribuem para o cumprimento das metas de produção regional. Atualmente, estão em cartaz no canal obras de localidades como Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Bahia, Pernambuco e São Paulo.

A partir de sábado (4), o público da TV Brasil acompanha a estreia da terceira temporada do programa Estações, da Rede Minas, indo ao ar semanalmente às 18h30.  A equipe da emissora mineira desembarcou em mais de 20 municípios para revelar as belezas desses locais seguindo a linha férrea. Jacutinga, no sul de Minas, é a primeira parada. Embora pequena, com cerca de 23 mil habitantes, o município é conhecido como a capital nacional das malhas e possui rotas turísticas que atraem amantes de caminhadas e ciclistas.

RNCP

A RNCP é a rede que reúne emissoras públicas de rádio e televisão parceiras da EBC em todo o Brasil. Seu objetivo é fortalecer a comunicação pública em escala nacional, garantindo à população acesso a conteúdos informativos, educativos, culturais e de entretenimento com qualidade e relevância social.

Ao mesmo tempo em que integra a programação nacional, a RNCP valoriza a produção regional e estimula a diversidade e a pluralidade de vozes, princípios centrais da comunicação pública. Prevista na lei de criação da EBC, a rede é um instrumento estratégico para ampliar a presença, a cooperação e o alcance do sistema público de rádio e televisão no país.

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a terceira fase da Operação Rent a Car, denominada Operação Galho Fraco II. O objetivo é aprofundar investigações relacionadas à prática de peculato, lavagem de dinheiro, fraude processual e organização criminosa.

Em nota, a corporação informou que as medidas judiciais, autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo cumpridas no Distrito Federal, em Goiás e Minas Gerais, “para coleta e preservação de elementos de prova”.

Ainda segundo a PF, as investigações apontam indícios de possível esquema envolvendo agentes públicos, particulares e pessoas jurídicas “utilizadas para dar aparência de legalidade” à movimentação de recursos públicos.

“Há também indícios de possíveis tentativas de ocultação ou alteração de provas, o que pode caracterizar fraude processual”, completou a nota.

Nas fases anteriores da operação, foram identificadas irregularidades na contratação de empresa de locação de veículos com recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

“A atual fase aprofunda as apurações sobre a movimentação e a destinação desses recursos”, concluiu a corporação.

O governo federal lançou, nesta terça-feira (30), a plataforma Informa.BR, para garantir aos cidadãos o acesso a informações públicas. A nova plataforma usa inteligência artificial (IA) para localizar, em portais do Poder Executivo, os dados procurados.

Pela Lei de Acesso à Informação (LAI), qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar e receber dados públicos dos órgãos e entidades de todos os Poderes, nas esferas federal, estadual e municipal, sem precisar justificar o motivo do pedido.

A nova plataforma, segundo o governo, vai facilitar o acesso a informações públicas do governo brasileiro. O link de acesso à informação que os órgãos públicos precisam disponibilizar na aba superior de seus sites, em cumprimento à LAI, terá um link direto para a nova ferramenta.

O Informa.BR, criado e gerenciado pela Controladoria-Geral da União (CGU), já está disponível.

Melhorias

Atualmente, para encontrar dados públicos do governo federal, o interessado precisa saber onde essas informações estão, por exemplo, se ficam disponíveis no Portal da Transparência, no Portal Brasileiro de Dados Abertos, ou, ainda, nos sites das instituições.

Na nova plataforma, o cidadão poderá encontrar informações públicas do governo federal descrevendo a demanda em um sistema de busca. Como resposta, o Informa.BR apresentará um resumo dos resultados encontrados, indicando links para cada uma delas.

Além disso, o portal apontará itens que têm relação com o pedido de informação dentro do Portal da Transparência, do Portal Brasileiro de Dados Abertos e de respostas a pedidos LAI já concedidas anteriormente.

Caso o cidadão não encontre o que procura, ele poderá realizar e acompanhar, no próprio Informa.BR, pedidos com base na LAI.

Migração

Atualmente os pedidos de acesso a dados pela LAI são feitos por meio do Fala.BR, também gerido pela CGU.

Segundo o governo, em um primeiro momento, os órgãos federais seguirão usando o Fala.BR para analisar e responder pedidos LAI. O Informa.BR poderá ser utilizado pelos cidadãos a partir desta terça. A migração completa será anunciada posteriormente.

O governo esclarece ainda que o Fala.BR permanecerá sendo o canal oficial para o registro e tratamento das manifestações de ouvidoria do governo federal. Somente os pedidos LAI passarão a ser realizados e acompanhados pelo Informa.BR. 

Em assembleia na tarde desta terça-feira (30), os rodoviários do município do Rio de Janeiro decidiram manter a greve iniciada nesta segunda-feira (29), após audiência de conciliação com o sindicato das empresas de ônibus (Rio Ônibus) terminar em consenso.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), Gustavo Alkmim, que conduziu a audiência, determinou que deve ser feita uma nova sessão na próxima segunda-feira (6) para continuar as tentativas de conciliação entre as partes. Mais tarde, no entanto, os rodoviários pediram ao TRT que antecipasse a audiência de conciliação para esta quarta-feira (1º) às 11h, no que foram atendidos.

Após a audiência de conciliação, os rodoviários fizeram a assembleia em frente a Justiça do Trabalho, na qual decidiram pela continuação da greve. Houve confusão e ônibus foram invadidos e depredados

Reajuste

Os representantes dos trabalhadores pleiteiam, entre outros pedidos, o reajuste salarial de 17% para as funções gerais, pisos de R$ 5 mil para motoristas de BRT e R$ 4 mil para os demais motoristas, ticket alimentação de R$ 1 mil, plano de saúde, jornada de trabalho de 5×2 e o pagamento do intervalo de refeição como hora extra.

O sindicato patronal, por sua vez, defende a impossibilidade financeira de atingir tais patamares devido a uma crise estrutural de receita e redução de subsídios por quilômetro rodado no município, mantendo a contraproposta de reajuste de 4,39%.

Os rodoviários reivindicam um reajuste em duas parcelas: a primeira de 8% paga em julho e, a outra, de 8,3% em novembro.

Trabalhadores do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), na capital paulista, denunciam falta de segurança e riscos à saúde de pacientes e empregados por obrar feitas “sem as proteções necessárias”.

Entre as situações denunciadas pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) está o isolamento de áreas críticas apenas por plástico preto e fita crepe.

Segundo o sindicato, a segurança e o gerenciamento de riscos ocupacionais não estão sendo considerados em nove intervenções feitas nas instalações do hospital.

“Há meses, o hospital é um canteiro de obras, sem que se tenha estabelecido um diálogo com os trabalhadores, uma pactuação de cronograma ou mesmo ajustes nos fluxos assistenciais à revelia das normas internas do próprio hospital”, divulgou o sindicato, em nota.

Planejamento

A entidade ressalta que qualquer intervenção na infraestrutura em serviços de saúde exige planejamento rigoroso para não interferir no processo de trabalho nem prejudicar o atendimento. “A obra iniciada no meio do centro cirúrgico está delimitada apenas por plásticos pretos presos com fita crepe, dois meses após a primeira denúncia”, relatou o Sindsep.

A secretária de Trabalhadores da Saúde do Sindsep, Flávia Anunciação, destacou que a representação dos trabalhadores não é contrária à reforma do hospital, mas sim à maneira como ela está sendo feita.

“Qualquer outro empreendimento que tocasse as obras do jeito que o Hospital do Servidor está fazendo, qualquer hospital do setor privado, estaria fechado”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

“Em hospital privado, quando você olha o plano de contingência para obras, você vê o deslocamento de um setor para um determinado espaço, então você reforma e só depois retorna [para o espaço original]”, disse. “A gente também questiona fazer isso tudo de uma vez só, sem um plano de contingência muito bem estruturado.”

Contaminação

Um dos riscos apontados éo  de contaminação pelo resíduo gerado na obra, um pó fino que pode causar problemas respiratórios e maior risco de infecção. “O próprio instrumental do hospital prevê o uso de drywall dependendo do setor. Se precisar fazer corte de peças de cerâmica pode ser usada uma makita [serra elétrica] que solte água, para reduzir o pó produzido no local. Mas o  que tem é plástico, madeirite e fita crepe”, relatou Flávia.

O sindicato avalia que a situação é extremamente grave, já que – sem as barreiras adequadas e sem organização conforme a agenda de procedimentos – a obra pode contaminar o ambiente hospitalar, as superfícies e os materiais estéreis.

Poeira e fungo

A denúncia do Sindsep detalha que a poeira no ambiente hospitalar pode carregar o Aspergillus, um gênero de fungo muito comum no ambiente, cujos esporos podem causar infecções respiratórias graves, conhecidas como aspergilose. Segundo informações do Ministério da Saúde, o ambiente hospitalar está relacionado com a transmissão da aspergilose nos indivíduos imunocomprometidos, podendo causar inclusive o óbito.

“A transmissão ocorre pela inalação de esporos do fungo presentes no sistema de ventilação contaminado, uso de chuveiros, contato direto com roupas ou objetos contaminados e ar contaminado por obras ou reformas no ambiente hospitalar”, diz material informativo no site da pasta.

As reclamações incluem ainda ruído excessivo. “Não tem nenhuma contenção para ruído. [Tem] ruído em áreas onde os pacientes estão internados, em enfermaria. Tem fotos em que a obra está acontecendo e no fundo está a pediatria e a UTI pediátrica. E os trabalhadores reclamando: tem pó, tem ruído, o pó chega aqui. Você imagina alguém dentro de uma UTI e a poeira, o risco é de contaminação”, disse Flávia.

Situações reincidentes

Em abril, o Sindsep já havia divulgado imagens denunciando tais situações na obra do Hospital do Servidor. Na ocasião, foi registrado um grande vazamento de água descendo pelo teto de um dos andares e pelos elevadores.

“O terceiro andar alagado, trabalhadores da reforma sem saber o que fazer, pacientes tentando desviar, servidores do andar puxando água com rodos, tirando mobiliário e buscando reduzir danos aos pacientes. Macas sendo transportadas com pacientes no meio da água. Quatro dos sete elevadores paralisados”, denunciou o sindicato na época.

Segundo o sindicato, uma denúncia sobre a situação foi feita ao Centro de Vigilância Sanitária (CVS), ainda em abril. “A RDC 50/2002 orienta como tem que ser feito as reformas dentro das unidades de saúde. Muito me entristece que a gestão que está sendo feita abdique da principal coisa: o cuidado com a segurança de quem não tem alternativa a não ser recorrer ao hospital do servidor”, lamentou Flávia.

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 50/2002 é uma norma técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece os requisitos obrigatórios para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) do país. Em salas de cirurgia, por exemplo, seria necessária uma barreira hermética, de acordo com a Norma Brasileira Regulamentadora (NBR- 7256, da ABNT), citada na resolução da Anvisa.

O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do Estado de São Paulo informou, em nota, que a inspeção feita no Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) identificou que as obras em andamento na unidade ocorrem em áreas de circulação interna.

“Durante a vistoria, foram observadas medidas de controle para mitigação de riscos já adotadas pela instituição. Também foram feitas novas recomendações para o reforço das ações de controle de poeira, isolamento das áreas em obras, sinalização de segurança, limpeza e gerenciamento de riscos, com o objetivo de garantir a segurança de pacientes, profissionais e demais usuários”, diz a nota.

Além disso, a vigilância sanitária recomenda o acompanhamento das intervenções pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), para monitoramento dos riscos ocupacionais durante a execução das obras.

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informou, em nota, que “o Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) passa atualmente por um amplo conjunto de obras para a modernização de suas antigas instalações, previstas para serem concluídas até o final deste ano”.

“Os serviços são constantemente acompanhados pelas equipes de Engenharia, Segurança do Trabalho e Controle de Infecção Hospitalar do HSPM”, finaliza a nota.