Autor: Liberal FM

O governo do Rio de Janeiro apresentou, nesta segunda-feira (17), a Operação Barricada Zero. A força-tarefa reúne órgãos estaduais e prefeituras para remover bloqueios instalados por facções criminosas nas entradas das comunidades e restabelecer a circulação segura, garantindo o direito de ir e vir dos cidadãos e a soberania do estado.

O planejamento será guiado por diagnósticos técnicos produzidos a partir de ferramentas de inteligência do Instituto de Segurança Pública (ISP), que mapeou 13.604 pontos de bloqueio espalhados pelo estado. Os obstáculos vão desde lixeiras, entulhos e caçambas até verdadeiras estruturas de engenharia construídas para impedir o acesso das forças de segurança.

O cronograma inicial contempla 12 municípios da região metropolitana: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Japeri, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Itaboraí, Duque de Caxias, Queimados, São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita e Maricá.

Lançamento da Operação Barricada Zero – Foto: Marcelo Regua

“A ideia é que a gente consiga restituir e restabelecer, de uma vez só, a mobilidade urbana. Os kits são compostos com ferramentas de alto desempenho e utilizados para a remoção de barreiras e estruturas irregulares. Serão rompedores hidráulicos, retroescavadeiras, caminhões basculantes e também alguns itens como motosserra e outros específicos a serem definidos por região”, explicou o governador Cláudio Castro.

Segundo ele, “as barricadas representam mais que obstáculos físicos”. “Elas são formas de controle que essas organizações criminosas fazem da sociedade e da comunidade local. Aonde há bloqueio e medo, o estado, com certeza, tem que chegar”, afirmou.

O governador disse que, após a retirada dos obstáculos, se o tráfico vier a colocar novas barreiras, terá início uma operação das tropas de elite do estado, formada pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Polícia Militar, e pela Coordenadoria de Operações Especiais (Core), da Polícia Civil.

Morreu nesta segunda-feira (17), aos 82 anos, o ator, músico e compositor Jards Macalé. Eles estava internado em um hospital particular na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio de Janeiro, onde tratava um enfisema pulmonar. Ele sofreu uma parada cardíaca, após passar por cirurgia. A morte foi anunciada nas redes sociais do artista.
 

“Jards Macalé nos deixou hoje. Chegou a acordar de uma cirurgia cantando Meu Nome é Gal, com toda a energia e bom humor que sempre teve”, diz a publicação.

Biografia

Jards Anet da Silva, nasceu no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, em 3 de março de 1943, nas proximidades do morro da Formiga. Iniciou sua trajetória cultural, na década de 1960.

Foi cantor, músico, compositor e ator. Cresceu rodeado de música: no morro, os batuques do samba, na casa ao lado de onde morava, os cantores Vicente Celestino e Gilda de Abreu.

Na residência dos pais, escutava os foxes, as valsas e as modinhas, tocadas ao piano pela mãe, Lígia, que também cantava e no acordeom, pelo pai.

O coro familiar tinha o irmão mais novo Roberto e o próprio Jards. No áureos tempos do rádio, ouvia a Rádio Nacional e os cantores de sucesso, como Silvio Caldas, Francisco Alves (O Rei da Voz), Cauby Peixoto, Orlando Silva, Marlene e Emilinha, que se apresentavam aos sábados no Programa César de Alencar.

Ainda jovem, se mudou com a família para o bairro de Ipanema, onde ganhou o apelido de Macalé, comparado ao pior de jogador de futebol do Botafogo, que tinha esse apelido.

Na adolescência, formou seu primeiro grupo musical, o duo Dois no Balanço. Mais tarde veio o Conjunto Fantasia de Garoto, que tocava jazz, serenata e samba-canção.

Ele estudou piano e orquestração com o maestro Guerra Peixe, violoncelo com  Peter Daueslsberg, guitarra com Turibio Santos e Jodacil Damasceno e análise musical com Esther Scliar.

Sua carreira profissional começou em 1965 como guitarrista do Grupo Opinião. Foi diretor musical das primeiras apresentações de Maria Bethânia. Teve composições gravadas por Elisete Cardoso e Nara Leão, entre outros.

Com Gal Costa, Paulinho da Viola e seu parceiro de composição José Carlos Capinam, criou a Agência Tropicarte, para gerenciar seus shows.

Participou como ator e compositor da trilha sonora dos filmes Amuleto de Ogum e Tenda dos Milagres, de Nelson Pereira dos Santos.

Também compôs para as trilhas sonoras de Macunaíma, de Joaquim Pedro de Andrade, Antonio das Mortes, de Glauber Rocha, A Rainha Diaba, de Antonio Carlos Fontoura e Se Segura, Malandro!, de Hugo Carvana.

Macalé é autor de músicas como Vapor Barato, Anjo Exterminado, Mal Secreto, Movimento dos Barcos, Rua Real Grandeza, Alteza, Hotel Estrela e Poema da Rosa.

Entre os intérpretes de suas canções estão Gal Costa, Maria Bethânia, Clara Nunes, Camisa Vênus e O Rappa, entre outros.

Em 2019, seu álbum Besta Fera foi indicado ao Grammy Latino de Melhor Álbum de MPB e considerado um dos 25 melhores álbuns brasileiros do primeiro semestre de 2019 pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA).

A APCA também escolheu seu álbum Coração Bifurcado como um dos 50 melhores álbuns brasileiros de 2023 e a colaboração Mascarada: Zé Kéti com o Sérgio Krakopwski, como um dos 50 melhores álbuns de 2024.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve nesta segunda-feira (17) em Guarulhos (SP) para receber o primeiro lote com mais de dois milhões de unidades de insulina glargina, que atende os portadores de diabetes tipo 2.

“Hoje é um grande dia para o SUS [Sistema Único de Saúde], um grande dia para a soberania da saúde no Brasil e um grande dia para a segurança dos pacientes que têm diabetes tipo 2”, disse o ministro em coletiva no Aeroporto de Guarulhos.

Já oferecido para quem tem o tipo 1 da doença, o produto foi adquirido através de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e haverá transferência de tecnologia para o laboratório público Bio-Manguinhos (Fiocruz). 

Assim, o medicamento passará a ser produzido no país, o que fará com que o Brasil deixe de depender do mercado externo.

“É uma segurança, porque faz com que esse paciente não fique submetido a crises internacionais da insulina, como existem hoje”, afirmou o ministro.

Confira as informações do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, sobre o assunto:

Para Padilha, o tratamento com a insulina glargina é um grande avanço: “Ela é de uso mais fácil e a resposta também é melhor”.

A produção do medicamento no Brasil será feita pela Friocruz junto com a Biomm em uma parceria com a chinesa Gan&Lee, uma das maiores produtoras mundiais de insulina.

“É uma parceria que acontece por conta do fortalecimento do SUS, da decisão do Ministério da Saúde junto com estados e municípios de passar a ofertar insulina glargina também para quem tem diabetes tipo 2”, explica Padilha.

A expectativa, de acordo com o ministro, é de que com a transferência de tecnologia para a Fiocruz, a produção – no estado do Ceará – chegue a algo em torno de 30 a 40 milhões de unidades por ano.

“É uma grande parceria que traz garantia e segurança para os pacientes brasileiros”.

Atualmente, cerca de 20 milhões de pessoas têm diabetes no país. 

Segundo o ministro, além deste carregamento, o Brasil ainda vai receber mais 4,7 milhões de unidades até o final do ano, chegando a quase sete milhões. Assim, o investimento do governo federal no combate ao diabetes, em 2025, será de R$ 131,8 milhões.

Um menino brasileiro de 9 anos sofreu uma amputação parcial de dois dedos em uma escola de Portugal, e a mãe e políticos do país suspeitam que o caso pode se tratar de uma agressão motivada por xenofobia e racismo. 

O caso ocorreu em Cinfães, no dia 10 de novembro, na Escola Básica Fonte Coberta, que teria dito à mãe do menino que o ferimento ocorreu por acidente.

Relatos da mãe da criança indicam que estudantes praticavam bullying contra seu filho e teriam usado a porta do banheiro para pressionar os dedos da criança, amputando-os parcialmente.

O caso chamou a atenção da mídia portuguesa, levando a coordenadora do Bloco da Esquerda (BE), Mariana Mortágua, a questionar o Ministério da Educação de Portugal sobre a possibilidade de se tratar de mais um caso de racismo e xenofobia nas escolas daquele país.

Presidente da Câmara Municipal de Cinfães, Carlos Cardoso disse ter conversado com um diretor da escola, e que ele teria assegurado já estar em curso um processo interno para averiguar o caso.

A Comissão de Proteção de Criança e Jovens de Cinfães informou que vai analisar a situação “de acordo com a lei de promoção e proteção de crianças e jovens”.

Relato da mãe

A mãe do menino, Nívea Estevam, usou as redes sociais para denunciar o caso. Ela disse que foi contatada pela escola, que classificou o caso como um acidente.

Nívea, então, contatou a polícia pública portuguesa para denunciar o caso, uma vez que seu filho estava sob responsabilidade da escola no momento do ocorrido.

A mãe afirma ter sido muito mal atendida pelos policiais, principalmente após ter informado sobre a possibilidade de se tratar de um caso de racismo, uma vez que seu filho é negro.

O policial, então, teria batido na mesa e dito que não iria tolerar que se falasse em racismo ou xenofobia, porque todos seriam iguais em Portugal, e que se a escola havia dito que foi algo acidental, é porque, de fato, teria sido um acidente.

Itamaraty

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que “permanece à disposição para prestar a assistência consular cabível”.

O Itamaraty, no entanto, esclarece que, por questões legais, não pode divulgar informações pessoais de cidadãos que requisitam serviços consulares e que tampouco fornece detalhes sobre a assistência prestada a brasileiros.

*Com informações da RTP.

Entre os 42.499 candidatos aprovados para a segunda fase do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), 46,06% concorrem às vagas reservadas a pessoas negras, indígenas, quilombolas e com deficiência (PCD). O percentual corresponde a 19.577 candidatos, em números absolutos.

Os resultados da primeira etapa do CNU 2025 foram divulgados na última semana pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca examinadora do certame.

Entre os classificados para fazer a prova discursiva do CNU, em 7 de dezembro:

• 14.651 são candidatos que se enquadram nas cotas para pessoas negras;
• 4.194 são pessoas com deficiência (PCD);
• 636 concorrem nas cotas para indígenas;
• e 616, para quilombolas.

Uma única pessoa pode concorrer e ser aprovada em diferentes modalidades de cotas.

Veja no link ou abaixo a tabela com a classificação dos candidatos por modalidade e por bloco temático do CNU 2025:

Tabela com a classificação por modalidade por bloco. Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Cotas no CNU 2025

No CNU 2025, do total de 3.652 vagas ofertadas, 35% são destinadas a ações afirmativas.

O concurso público recebeu 252.596 inscrições homologadas para as vagas com cotas destinadas a pessoas negras, indígenas, quilombolas e com deficiência (PCD).

As candidaturas de pessoas negras somaram 210.882 – o equivalente a 27,7% dos mais de 760 mil inscritos.

A reserva de vagas para ações afirmativas foi aplicada nos blocos temáticos em que há número suficiente de vagas.

Nos casos dos cargos de baixa oferta individual, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu sorteios públicos nos blocos temáticos, para garantir a aplicação de cotas.

De acordo com o edital de abertura, uma única pessoa pode concorrer e ser aprovada em diferentes modalidades, na ampla concorrência quanto e em mais de uma cota.

Convocação dos classificados

O Ministério da Gestão publicou, no Diário Oficial da União de sexta-feira (14), os editais de convocação dos candidatos classificados para segunda fase que optaram por concorrer a vagas reservadas a pessoas negras, indígenas e quilombolas para a confirmação complementar da autodeclaração prestada no momento da inscrição.

Houve também a convocação para o procedimento de caracterização da deficiência dos candidatos com deficiência classificados.

Na data e horário estabelecidos no link indicado em consulta individual, o candidato deverá comparecer ao Procedimento de Caracterização da Deficiência, portando documento de identificação original, para apresentação visual.

Legislação de cotas

O Ministério da Gestão aponta que este processo seletivo é o primeiro a aplicar integralmente a Lei nº 15.142/2025, que ampliou, em concursos públicos e contratações temporárias da administração pública federal, a reserva de vagas para pessoas negras (25%) e, também, incluiu cotas para indígenas (3%) e quilombolas (2%).

A reserva para pessoas com deficiência (PCD) continua em 5%, conforme a Lei nº 8.112/1990.

Cotas no primeiro CNU

As ações afirmativas também marcaram a primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 1). Entre os aprovados no concurso em 2024, cerca de um terço são pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PCD).

As estatísticas desse certame registram que as pessoas autodeclaradas negras foram 18,8% dos inscritos confirmados e totalizaram 24,5% dos aprovados.

Os candidatos autodeclarados indígenas eram 0,46% dos inscritos no CNU 2024 e chegaram a 2,29% dos aprovados. Já as pessoas com deficiência (PCD) somaram 2,06% das inscrições confirmadas, e os aprovados com este perfil alcançaram 6,79% do total.

Concurso unificado

A segunda edição do CNU, apelidado de Enem dos Concursos, oferta 3.652 vagas, distribuídas em 32 órgãos do governo federal.

Do total de vagas, são 3.144 para nível superior e as demais 508 são de nível intermediário.

O MGI informa que 2.480 vagas são de preenchimento imediato, e 1.172 vagas, para provimento no curto prazo, após a homologação dos resultados​.

Os cargos serão agrupados em nove blocos temáticos. O MGI repetiu o modelo adotado na primeira edição do CNU, o de inscrição do candidato para diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com definição de lista de preferência pelo próprio candidato​.

O episódio desta segunda-feira (17) do premiado programa Caminhos da Reportagem aborda a Operação Contenção, ação policial que entrou para a história como a mais letal do Brasil.

A produção da TV Brasil vai ao ar às 23h e analisa os impactos da operação realizada em 28 de outubro de 2025, quando 2.500 policiais ingressaram nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, para cumprir mandados de prisão contra suspeitos ligados ao Comando Vermelho. A ação resultou em 121 mortes, incluindo quatro agentes de segurança.

O programa traz uma reflexão sobre a política de enfrentamento que vem sendo adotada há mais de quatro décadas pelas autoridades de segurança fluminense. A reportagem resgata os relatos de familiares de vítimas.

Débora Velloso, mãe do policial civil Rodrigo Velloso, descreve a devastação ao perder o filho. Tauã Brito, mãe de Wellington Brito, jovem de 20 anos morto durante a incursão, relata o desespero ao tentar alcançá-lo para que pudesse se entregar.

A edição também apresenta a visão das autoridades.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, classificou a operação como histórica.

“Foi um dia histórico para o Rio de Janeiro. A maior operação da história das polícias aqui. Foi uma operação de cumprimento de mandado judicial, de mais de um ano de investigação, mais de 60 dias de planejamento. Temos muita tranquilidade de defendermos tudo o que foi feito ontem”, disse o governador, no dia seguinte à operação.

Especialistas em segurança pública, ouvidos pelo Caminhos da Reportagem, analisam criticamente a eficácia desse modelo de confronto direto adotado pelo estado carioca. A coordenadora do Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carolina Grillo, explica por que ações dessa natureza não conseguem desarticular as facções criminosas.

“Essa operação em nada vai afetar o Comando Vermelho enquanto organização. Essas operações de incursão armada em territórios de favela são o principal método de combate ao crime no Rio de Janeiro há quase quatro décadas e elas já se mostraram ineficientes no combate ao controle territorial armado e aos mercados ilegais que operam nesses territórios”, afirma Carolina Grillo.

O pesquisador Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), ressalta que a repetição dessas operações violentas contribui para a criação de um ambiente de guerra.

“Esse tipo de ação violenta produz respostas violentas e um mercado de guerra. Muita gente começou a ganhar dinheiro em torno disso. Em vez de produzir ordem, tem produzido desordem e contribuído para aumentar o caos das cidades”, conclui.

A solução, na visão de pesquisadores da área de segurança pública, passa pelo combate à corrupção, melhorias no sistema penitenciário e desarticulação do lado financeiro das organizações criminosas. Além disso, para eles, são necessárias políticas públicas para mudar a realidade social das favelas. “[É preciso] um investimento social para oferecer alternativas de vida para molecada que é seduzida pelo tráfico. Você tem que ter arte, cultura, esporte, uma série de atividades para que ela se sinta sonhando em participar do futuro numa sociedade que oferece oportunidades”, destaca Manso.

Ficha técnica

Reportagem: Ana Passos

Apoio à reportagem: Ana Graziela Aguiar, Thiago Padovan

Produção: Ana Graziela Aguiar, Thiago Padovan, Vitor Abdala, Vitor Gagliardo

Apoio à produção: Acácio Barros

Reportagem cinematográfica: Alexandre Nascimento, Sandro Tebaldi, Eusébio Gomes

Auxílio técnico: Adaroan Barros, Caio Araujo, Eduardo Domingues, Yuri Freire

Edição de texto: Ana Passos

Edição de imagem e finalização: Ubirajara Abreu

Arte: Aleixo Leite, Caroline Ramos, Wagner Maia

Pesquisa no acervo da EBC: Artur dos Santos, Fabio Araujo Jorge, Mariana Nazareth, Nelson Lin, Pedro Modesto, Thiago Guimarães

Sonorização: Maurício Azevedo

Intérprete de Libras: Mateus Delmar

Agradecimentos:  Band TV Rio, Luiza Arruda, Rede TV!, Voz das Comunidades

Serviço

Caminhos da Reportagem – Operação Contenção, a maior chacina do brasil –Segunda-feira (17), às 23 horas, na TV Brasil

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As chuvas e os ventos fortes voltaram a causar prejuízos e transtornos para os moradores de algumas cidades do Rio Grande do Sul, neste domingo (16). Na capital, Porto Alegre, o Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil municipal registrou rajadas de vento que chegaram a 97,8 quilômetros/hora (km/h), destelhando imóveis e causando a quede de árvores e galhos.

Apesar dos alertas das Defesas Civis estadual e municipal, a virada do tempo surpreendeu os porto-alegrenses, já que, no meio da tarde de ontem, os termômetros da capital gaúcha registravam temperaturas em torno dos 32 graus Celsius (°C).

Quatro estações de bombeamento de água tratada e um reservatório deixaram de operar no fim da tarde, devido à falta de energia elétrica. Segundo a assessoria do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), até as 11h desta segunda-feira (17), a situação ainda não tinha normalizada em duas estações (Baltazar de Bem e Ipanema Garden) e no reservatório Ipiranga III, afetando os bairros Aberta dos Morros, Vila Ipiranga e Vila Jardim.

Outra cidade afetada foi Esperança do Sul, a cerca de 480 quilômetros a noroeste de Porto Alegre. Segundo o balanço preliminar da Defesa Civil municipal, o vendaval destelhou ao menos 50 residências, uma igreja, uma escola municipal e um centro comunitário, além de causar transtornos, sobretudo na área central da cidade. Até o momento, não há registro de feridos, mas três vacas morreram atingidas por raios.

“A chuva veio do nada. E como desde a última sexta-feira os alertas meteorológicos previam chuvas fortes que não caíram, quando o tempo virou e pegou muita gente de surpresa”, disse à coordenadora da Defesa Civil municipal, Neli Rosângela Nunes da Silva, à Agência Brasil.

Situação de emergência

Segundo Neli, a prefeitura está concluindo o decreto de situação de emergência municipal que lhe permitirá pedir ajuda financeira do governo estadual para adquirir, em caráter emergencial, telhas que serão distribuídas às famílias que tiveram suas residências danificadas. Enquanto isso não ocorre, como solução provisória, a prefeitura está distribuindo lonas.

“Caso alguma família necessite de apoio adicional, equipes da administração municipal estão à disposição para prestar atendimento e auxílio imediato”.

De acordo com a Defesa Civil estadual, outras cidades comunicaram que as chuvas e os ventos fortes deste domingo causaram estragos. Em Aceguá, postes foram derrubados, deixando ao menos 50 residências sem energia elétrica.

Situação semelhante ocorreu em Alecrim, onde o rompimento de fios de alta tensão obrigou as autoridades locais a interromperem temporariamente o tráfego na entrada da cidade devido ao risco de acidentes.

Em Redentora, as rajadas de vento arrancaram as placas solares que geravam energia elétrica extra para a Câmara de Vereadores.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), uma frente fria que se desloca pelo país vem deixando o clima instável, afetando principalmente os estados do Sul. Para esta segunda-feira, a previsão é de que ventos fortes voltem a atingir a faixa litorânea que se estende do Rio Grande do Sul ao Paraná, acompanhados de chuvas isoladas.

Moradores da rua Francisco Bueno, no bairro do Tatuapé, em São Paulo, revelaram que não sabiam do armazenamento irregular de materiais explosivos em um imóvel vizinho, destruído por uma explosão na última quinta-feira (13).

O acidente atingiu ainda residências próximas, que tiveram avarias em telhados, janelas e portões arrancados e vidros quebrados. Segundo a Defesa Civil, 12 imóveis no entorno ainda estão interditados.

José da Silva Filho, que mora numa casa em frente ao local da explosão, fez a comparação com uma bomba-relógio. “Nem imaginávamos que tinha uma bomba-relógio na frente da nossa casa. Não conhecia [os moradores]. Fazia um mês e meio ou dois [que tinham mudado], eu via o homem entrar de carro. Eu não suspeitava de nada”, disse.

No momento da explosão, havia três pessoas na casa e dois cachorros. “Parecia que tinha caído um avião ou que era um terremoto, foi coisa de filme. Estourou a casa toda, afetou o teto, janelas, portas. Parecia que estava caindo a casa na minha cabeça. Cheguei na cozinha, a janela toda retorcida e vidro pra tudo quanto é lado”, relatou.

“Chamei pela minha esposa, ela não respondia. Fui vendo os cômodos, o teto já [estava] abrindo, foi bem feia a coisa. Cheguei no quarto e vi [minha  esposa]. Estilhaços de vidro fizeram alguns cortes, mas não foi nada grave”, acrescentou José.

Na casa de Márcia Machado, também estavam três pessoas na hora do acidente. Ela conta que estava na cozinha com a irmã quando todos ouviram um barulho intenso.

“Veio aquela explosão bem forte, com um vapor e uma pressão que jogou a gente [pra trás] e estourou os vidros, [que vieram] pra dentro. Minha irmã achou que a casa estava caindo. Pensei que era o posto [de gasolina] que tinha explodido, ele fica aqui atrás. Mas não foi, foram fogos de artifício, depois a gente ficou sabendo. Teve a primeira explosão, que estourou todos os vidros, entortou todas as portas e janelas, quebrou tudo aqui. Caíram destroços do teto e da janela sobre um amigo”, relatou.

Materiais explosivos

Quando eles saíram para a rua, viram o imóvel que explodiu pegando fogo. Márcia disse que não imaginava que ali havia um depósito de materiais explosivos, nem conhecia os moradores daquele imóvel. “Aqui tem muitos moradores bem antigos, pessoas de idade que têm suas casas e uma história nessa rua. Quando que a gente ia imaginar? E tinha muita coisa ali porque a pressão [da explosão] foi tão grande que atingiu carros ali na [avenida] Salim [Farah Maluf].”

Daniel Pavel estava trabalhando em um imóvel comercial na hora da explosão. “Na hora, eu não entendi muito bem, apagou a luz durante dois ou três segundos. A luz caiu e voltou, fez um barulho muito forte, muito alto, parecia um trovão, mas era um [barulho] que ficava repercutindo por vários segundos. Eu achei que fosse um caminhão, alguma coisa que tivesse entrado aqui na casa [onde fica a empresa]”, disse.

“Quando eu fui pra fora, vi tudo quebrado e ouvi as pessoas aqui na rua gritando “chama os bombeiros”. Na rua, estava triste porque muita gente se cortou. Logo em seguida, chegaram a polícia e os bombeiros. Foi muito rápido e começaram os primeiros socorros”, relatou. Na empresa, os portões de entrada caíram e todos os vidros que estavam fechados quebraram.

*Com informações da TV Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos de três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia. 

A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória.

A rejeição aproxima Bolsonaro de uma ordem para que seja preso em regime fechado. O próximo passo é a publicação do acórdão, decisão colegiada que detalha por escrito a rejeição do recurso, com base nos votos dos quatro ministros que participaram do julgamento – o relator, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Como os votos são sucintos, com pouca revisão de texto a ser feita, a expectativa é que a publicação do acórdão que rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro ocorra logo, até terça (18). Com isso, o prazo para novos recursos começaria a contar na quarta (19). 

Como há réu preso, os prazos são contados em dias corridos, mesmo em feriado e fim de semana. Contudo, se o último dia cair num sábado ou domingo, o fim do prazo fica adiado para o primeiro dia útil subsequente.

Caminhos

A partir da publicação, a defesa de Bolsonaro teria dois caminhos para adiar a prisão: apresentar novos embargos de declaração contra a rejeição dos primeiros; tentar os embargos infringentes, tipo de apelo que se baseia na divergência de algum ministro para tentar reverter a condenação.

No caso de um segundo embargo de declaração, que pode ser apresentado no prazo de cinco dias a partir da publicação do acórdão, é possível que Moraes, como relator, considere o novo recurso “meramente protelatório”. Isto é, sem viabilidade jurídica, sendo apresentado pelos advogados somente para adiar a prisão.

Nessa hipótese, pela contagem de prazos, uma ordem de prisão poderia ser proferida ainda na última semana de novembro.

No caso de embargos infringentes, é possível que o ministro também negue andamento, com base na jurisprudência do Supremo. Desde o julgamento do ex-governador de São Paulo Paulo Maluf, em 2017, que a Corte exige ao menos dois votos divergentes para admitir esse tipo de recurso. No caso de Bolsonaro, há somente uma divergência, do ministro Luiz Fux.

Se os infringentes foram negados, contudo, a defesa pode tentar ainda um agravo, questionando a rejeição do embargo pelo relator. Isso, em tese, poderia adiar eventual prisão, uma vez que o agravo precisaria ser analisado pela Primeira Turma, com consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Viabilidade

Há pouca expectativa, contudo, que qualquer desses caminhos possa evitar a prisão de Bolsonaro. Por exemplo, o ministro Luiz Fux, único a votar pela absolvição do ex-presidente, não participa do julgamento de nenhum recurso.

Isso porque em outubro, após ter ficado isolado no voto pela absolvição, o ministro pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, em vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Com isso, Fux deixou de participar de qualquer deliberação na Primeira Turma.

Local da prisão

O local em que o ex-presidente deve cumprir pena ainda não foi definido. Uma das possibilidades verificadas pelo Supremo é uma ala especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que é voltada a policiais militares presos e fica segregada dos demais detentos.

Pela jurisprudência do Supremo, por ser ex-presidente Bolsonaro tem direito a ficar em uma sala especial, mesmo que instalada em um presídio de segurança máxima comum. A instalação poderia ser montada também em algum edifício da Polícia Federal ou em uma unidade militar, por exemplo.

A defesa do ex-presidente se prepara, contudo, para pedir para que cumpra pena em casa, por motivos de saúde. Bolsonaro sofre de diferentes males, em especial distúrbios na pele e complicações da facada que levou na barriga durante a campanha presidencial de 2018.

A prisão domiciliar por motivos humanitários está prevista na lei e foi concedida recentemente no caso do ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, que ficou preso por uma semana em uma penitenciária de Maceió antes de receber autorização para cumprir pena em casa. Ele é portador de transtornos como o Mal de Parkinson e distúrbios de humor.

Bolsonaro já se encontra, há mais de cem dias, em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. A medida está relacionada a outra investigação, sobre uma suposta participação do ex-presidente numa tentativa de obstruir o andamento da ação penal do golpe.

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para esta segunda-feira é de instabilidade, com possibilidade de ventos fortes, no litoral do Rio Grande do Sul ao Paraná. Nos estados da Região Sul, pancadas de chuva isoladas podem voltar a ocorrer após um fim de semana de precipitações intensas.

Também são esperadas pancadas de chuva com intensidade moderada a forte em toda a Região Centro-Oeste e no Sudeste, com exceção do norte de Minas Gerais e do norte do Espírito Santo.

A instabilidade no país é causada por uma frente fria que se desloca afetando principalmente os estados do Sul. Em Santa Catarina, por exemplo, a Defesa Civil informou que as condições de chuva devem se manter.

“Entre o Meio-Oeste e o Litoral, a condição para chuva ainda permanece ao longo de todo o dia. O risco é baixo a moderado para ocorrências associadas, principalmente alagamentos e enxurradas pontuais. Além disso, a formação de um Ciclone Extratropical em alto mar, distante da costa, favorece a intensificação dos ventos do quadrante sul ao longo da costa, com rajadas entre 50 e 60 km/h.”

O mau tempo deve permanecer ao menos até quinta-feira (20), com acumulados expressivos no interior paranaense e no litoral, com destaque para o Espírito Santo e o Norte Fluminense, impactadas já na quarta-feira. A chuva também deve atingir a região leste de Minas Gerais, nos dias 19 e 20, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

No Norte do Brasil, inclusive em Belém do Pará, há previsão de muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas durante a tarde desta segunda e na terça, com melhora já na quarta-feira. Regiões mais a leste, como São Luiz, no Maranhão, têm previsão de tempo encoberto amanhã e melhora a partir de terça.