Autor: Liberal FM

Manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que, por volta das 22h de segunda-feira (12), resultou no fechamento do Setor Hoteleiro Norte e de parte do Eixo Monumental, segundo informou a assessoria de imprensa da Polícia Militar. 

Segundo a PM, os manifestantes colocaram fogo em carros e ônibus. Inicialmente a tentativa de invasão na PF foi controlada por unidades da Polícia Militar que estavam no local, mas o protesto cresceu e ainda não terminou. A assessoria informou que, além das unidades locais, foram acionadas as equipes táticas, o Batalhão de Choque e a equipe de operações especiais para controlar a situação.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não esteve em risco em nenhum momento em função das manifestações, informou o  futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, em uma coletiva noite desta segunda-feira.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) informou, por meio de nota, que as forças de segurança reforçaram a atuação em toda área central de Brasília “para controle de distúrbios civis, do trânsito e  de eventuais incêndios. As ações começaram em frente ao edifício-sede da Polícia Federal (PF), em decorrência do cumprimento de mandado de prisão, e se estenderam para outros locais da região central.”

Segundo a nota, o trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes e outras vias da região central está restrito, como medida preventiva. A recomendação é que os motoristas evitem o centro da cidade.

“Destacamos, por fim, que as imediações do hotel em que o presidente da república eleito está hospedado tem vigilância reforçada por equipes táticas e pela tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal”, informou a secretaria.

Manifestantes colocaram fogo em carros e ônibus – Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados

Prisão

O STF divulgou que José Acácio Serere Xavante é acusado de “condutas ilícitas em atos antidemocráticos”. A prisão foi solicitada ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo prazo de dez dias para garantir a ordem pública.

Conforme a decisão,  o cacique Serere, como é conhecido, teria realizado nos últimos dias “manifestações de cunho antidemocrático” em frente do Congresso Nacional, no Aeroporto de Brasília, em um shopping e em frente ao hotel onde o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, está hospedado.

Para a PGR, o cacique “vem se utilizando da sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas” para cometer crimes, como ameaças de agressão contra Lula e ministros do STF.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do cacique.

A Polícia Federal informou, por suas redes sociais, que cumpriu a ordem de prisão expedida por Alexandre de Moraes e que Serene Xaxante foi preso e “encontra-se acompanhado de advogados e todas as formalidades relativas à prisão estão sendo adotadas nos termos da legislação, resguardando-se a integridade física e moral do detido.” A PF também informou que os distúrbios que aconteceram nas imediações do Edifício-Sede da Polícia Federal “estão sendo contidos com o apoio de outras forças de Segurança Pública do Distrito Federal (PMDF, CBMDF e PCDF).”

Repercussão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse, pelas redes sociais, que, desde o início das manifestações, o ministério, por meio da Polícia Federal, “manteve estreito contato com a Secretaria de Segurança Pública do DF e com o governo do Distrito Federal a fim de conter a violência e restabelecer a ordem. Tudo será apurado e esclarecido”. Segundo Torres, a situação está se normalizando.

Em uma segunda postagem, Torres disse que “nada justifica as cenas lamentáveis que vimos no centro de Brasília”. “A Capital Federal tradicionalmente é palco de manifestações pacíficas e ordeiras. E seguirá sendo!”. Ele agradeceu o empenho da Secretaria de Segurança Pública do DF e do governo do Distrito Federal por todo apoio à Polícia Federal. Segundo o ministro, “tudo será apurado”.

Pelas redes sociais, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, condenou os protestos. “Inaceitáveis a depredação e a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em Brasília. Ordens judiciais devem ser cumpridas pela Polícia Federal. Os que se considerarem prejudicados devem oferecer os recursos cabíveis, jamais praticar violência política”, declarou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também pelas redes sociais, definiu como absurdos os atos de vandalismos acontecidos na noite desta segunda-feira em Brasília “feitos por uma minoria raivosa”. “A depredação de bens públicos e privados, assim como o bloqueio de vias, só servem para acirrar o cenário de intolerância que impregnou parte da campanha eleitoral que se encerrou.” Pacheco acrescentou que as “forças públicas de segurança devem agir para reprimir a violência injustificada com intuito de restabelecer a ordem e a tranquilidade de que todos nós precisamos para levar o país adiante.”

Matéria atualizada às 23h55 para acréscimo do posicionamento de postagem de Anderson Torres e de coletiva com Flavio Dino.

Manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro invadiram a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que, por volta das 22h de segunda-feira (12), resultou no fechamento do Setor Hoteleiro Norte e de parte do Eixo Monumental, segundo informou a assessoria de imprensa da Polícia Militar. 

Segundo a PM, os manifestantes colocaram fogo em carros e ônibus. Inicialmente a invasão na PF foi controlada por unidades da Polícia Militar que estava no local, mas o protesto cresceu e ainda não terminou. A assessoria informou que, além das unidades locais, foram acionadas as equipes táticas, o Batalhão de Choque e a equipe de operações especiais para controlar a situação.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) informou, por meio de nota, que as forças de segurança reforçaram a atuação em toda área central de Brasília “para controle de distúrbios civis, do trânsito e  de eventuais incêndios. As ações começaram em frente ao edifício-sede da Polícia Federal (PF), em decorrência do cumprimento de mandado de prisão, e se estenderam para outros locais da região central.”

Segundo a nota, o trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes e outras vias da região central está restrito, como medida preventiva. A recomendação é que os motoristas evitem o centro da cidade.

“Destacamos, por fim, que as imediações do hotel em que o presidente da república eleito está hospedado tem vigilância reforçada por equipes táticas e pela tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal”, informou a secretaria.

Manifestantes colocaram fogo em carros e ônibus – Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservados

Prisão

O STF divulgou que José Acácio Serere Xavante é acusado de “condutas ilícitas em atos antidemocráticos”. A prisão foi solicitada ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo prazo de dez dias para garantir a ordem pública.

Conforme a decisão,  o cacique Serere, como é conhecido, teria realizado nos últimos dias “manifestações de cunho antidemocrático” em frente do Congresso Nacional, no Aeroporto de Brasília, em um shopping de Brasília e em frente ao hotel onde o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, está hospedado em Brasília.

Para a PGR, o cacique “vem se utilizando da sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas” para cometer crimes, como ameaças de agressão contra Lula e ministros do STF.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do cacique.

Repercussão

Pelas redes sociais, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, condenou os protestos.

“Inaceitáveis a depredação e a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em Brasília. Ordens judiciais devem ser cumpridas pela Polícia Federal. Os que se considerarem prejudicados devem oferecer os recursos cabíveis, jamais praticar violência política”, declarou.

A mineradora francesa Vallourec concordou em pagar R$ 73 milhões para compensar impactos ambientais e indenizar os danos morais coletivos causados no início do ano em Minas Gerais. No dia 8 de fevereiro, um dique da Mina Pau Branco, no município de Nova Lima (MG), transbordou. Não houve ruptura da estrutura, nem mortes, mas a rodovia federal BR-040 foi atingida pela lama e ficou interditada por quase dois dias.

O acordo em torno do valor foi selado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o Ministério Público Federal (MPF) e com quatro órgãos ambientais do estado: a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e o Instituto de Gestão das Águas (Igam). A mineradora também deverá adotar diversas medidas de reparação ambiental e de garantia de segurança de suas estruturas.

A Vallourec reconheceu ainda a penalidade administrativa imposta pela Semad. Ela deverá pagar em dez dias uma multa de R$ 80 milhões. Esse valor representa menos de um terço da cobrança original. Logo após o episódio, o órgão ambiental aplicou uma multa de R$ 288 milhões. No entanto, a Semad admitiu no acordo que o cálculo considerou equivocadamente que a Vallourec era uma infratora reincidente. Nesse sentido, a multa foi recalculada e a mineradora concordou em retirar os recursos que contestavam a penalidade.

Impactos

Conforme nota divulgada pelo Ministério Público Federal, o transbordamento causou impactos ambientais, sociais e econômicos na região e os estudos ainda estão em andamento.

“Já se sabe que a sub-bacia do córrego Cachoeirinha e a Lagoa do Miguelão foram diretamente atingidos, com alteração da qualidade da água, supressão de vegetação e assoreamento das margens e leito dos cursos de água naturais ali existentes. Também houve prejuízos ao habitat da fauna silvestre”, registra o texto. Ainda segundo o MPF, a lama atingiu três unidades de conservação.

Na Mina Pau Branco, a Vallourec adota um método do empilhamento a seco, conhecido também pela expressão em inglês dry stacking (empilhamento seco): a água filtrada é reutilizada no processo produtivo, enquanto o rejeito é disposto em pilhas, dispensando assim o uso das barragens.

Essa alternativa, embora seja mais custosa, tem se tornado atraente em meio a mudanças na legislação ambiental brasileira adotadas após as tragédias ocorridas em Mariana (MG) e Brumadinho (MG). Muitas das grandes mineradoras que atuam no país, como a Vale e a Usiminas, têm caminhado nessa direção em algumas de suas unidades.

Apesar do otimismo publicamente manifestado pelas mineradoras com este método, o episódio ocorrido na Mina Pau Branco levantou o alerta. O transbordamento ocorreu no dique que capta a água da chuva que passa pela pilha de rejeitos. O nível da água se elevou porque parte do material empilhado escorregou para o reservatório.

Na época, o engenheiro e professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Marcos Massao Futai, disse à Agência Brasil ser preciso aprofundar os conhecimentos sobre o método. “São coisas para se estudar. Essas pilhas estão começando a ser construídas e vão atingir alturas consideráveis. Mas deve demorar algumas décadas para chegarmos nesse cenário”, afirmou.

Medidas

O acordo é um desdobramento das tratativas que já haviam gerado um termo preliminar, assinado alguns dias após o transbordamento. Na ocasião, foram pactuadas medidas emergenciais como o ressarcimento das despesas geradas aos órgãos públicos, a elaboração de um plano de segurança e monitoramento da área e a adequação de rotas de fuga, pontos de encontro e sistemas de alarme, sempre considerando o pior cenário possível. Também foram definidas medidas de assistência para os moradores que precisaram ser desalojados.

A evolução das tratativas levou ao novo acordo. Os R$ 73 milhões serão destinados a projetos socioambientais ou socioeconômicos localizados na área de influência direta ou indireta da Mina Pau Branco, para apoio a entidades envolvidas na proteção ambiental, para fundos públicos e para projetos de iniciativa dos órgãos ambientais mineiros.

Além de arcar com o montante, a Vallourec deverá apresentar relatórios mensais sobre estabilidade e segurança na Mina Pau Branco, realizar monitoramento contínuo das estruturas e contratar uma auditoria independente para acompanhar o cumprimento das obrigações pactuadas.

A mineradora também precisará garantir recursos e insumos para o funcionamento de estruturas provisórias do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O local onde ele era mantido desde 2009 foi atingido pela lama e precisou ser desativado, não havendo ainda uma solução definitiva.

A concessionária Metrô-Rio iniciou hoje (12) a venda de 158 mil cartões especiais para o réveillon 2023. São cinco horários de ida nos trens até Copacabana no dia 31 próximo. Quem sair de casa para ver a passagem de ano na praia de Copacabana pode comprar o bilhete de ida e volta por R$ 13, ou somente de ida ou de volta por R$ 6,50. Cada pessoa poderá adquirir apenas 10 bilhetes.

A compra pode ser feita nas estações da Pavuna, Central (centro), Carioca (centro) e Jardim Oceânico (Barra da Tijuca), das 10 às 21h, até o dia 25 de dezembro. A partir do dia 26, os bilhetes serão adquiridos somente na bilheteria especial da estação Carioca, no mesmo horário.

No dia 31, as vendas serão encerradas às 19h. De qualquer forma, o embarque só poderá ser feito com o cartão especial. Não serão aceitos cartões unitários, pré-pago, Giro, Riocard Mais (Bilhete Único e Vale-Transporte), nem pagamento por aproximação (NFC). Ou seja, esses cartões poderão ser utilizados somente até as 18h59. Eles voltarão a valer a partir das 7h do dia 1º de janeiro, com a reabertura para embarques das estações, que neste dia funcionarão em horário de feriado.

Já no retorno para casa, o embarque acontece sem horário fixo, da meia-noite até as 5h do dia 1º de janeiro de 2023. A concessionária recomenda que os clientes deem preferência à estação Siqueira Campos, em Copacabana, com a finalidade de reduzir as filas na ida e na volta da festa da virada do ano.

Gratuidade

Pessoas com deficiência, menores de seis anos acompanhados de um adulto portador de cartão válido e maiores de 65 anos deverão apresentar nas catracas um documento oficial comprobatório para o embarque nas estações durante a Operação Especial de Réveillon.

Quem tiver dúvida pode procurar as redes sociais do MetrôRio, o SAC 0800 585 1111 ou se informar em uma das 41 estações do sistema metroviário.

Horários

Veja  os horários de embarque para a passagem do ano em Copacabana:

Das 19h às 20h – cartão verde-claro (ida) e verde-escuro (ida e volta);

Das 20 às 21h – cartão azul-claro (ida) e cartão azul-escuro (ida e volta);

Das 21 às 22h – cartão rosa-claro (ida) e cartão rosa-escuro (ida e volta);

Das 22 às 23h – cartão amarelo (ida) e cartão laranja (ida e volta);

Das 23h à meia-noite – cartão lilás (ida) e cartão roxo (ida e volta);

Da meia-noite às 5h – cartão cinza (volta).