Autor: Liberal FM

Pelo menos cinco pessoas negras foram mortas por dia em ações policiais, em 2021, nos estados monitorados pela Rede de Observatórios em Segurança Pública. O relatório “Pele alvo: a cor que a polícia apaga”, divulgado hoje (17), foi elaborado a partir de dados das secretarias de segurança e foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Foram 3.290 mortes em operações policiais em 2021 na Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Dessas, 2.154 vítimas (65%) eram negras – utilizando como referência o critério do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que considera negros a soma de pardos e pretos.

Os pesquisadores alertam que esse número é maior porque o Maranhão não registra a cor das vítimas e, nos outros estados, há muita subnotificação, que chega a 69% no Ceará.

“Levando em consideração somente os casos com informação racial, nota-se que o percentual de negros mortos pela polícia é muito maior que a presença de negros na composição populacional em todos os estados monitorados”, disse a rede.

Segundo ela, o estado que registrou no período avaliado o maior número absoluto de vítimas foi o Rio de Janeiro, com 1.060 pessoas negras mortas. Já a maior proporção de negros entre os mortos foi anotada na Bahia: 98%.

Chacinas

De acordo com o relatório, o Rio registra duas mortes de pessoas negras assassinadas pela polícia por dia e é o estado com maior total de chacinas. Dos 57 registros policiais com três vítimas ou mais, 30 deles apresentam totalidade de vítimas negras. Ao todo, foram 155 vítimas e 138 delas eram pretas ou pardas.

Rio de Janeiro e São Gonçalo são os municípios que mais matam pessoas negras no estado, seguidos por outros cinco da Baixada Fluminense: Duque de Caxias, Belford Roxo, São João de Meriti, Japeri e Nova Iguaçu. Na capital, as três áreas integradas de segurança mais letais para negros são Costa Barros, Jacarezinho/Méier e Realengo/Bangu.

Na Bahia, segundo o boletim, uma pessoa negra é morta pela polícia a cada 24 horas. Foram 603 mortes de pessoas negras no último ano. O estado é o mais letal do Nordeste e apresenta o maior número absoluto de mortes na região (nacionalmente fica atrás apenas do Rio).

“A capital baiana teve 299 mortes por agentes do Estado e somente uma dessas pessoas não era negra. Dos dez bairros com os maiores índices no município, nove são majoritariamente negros. O que tem maior número de mortes é o bairro do Castelo Branco, com 14 registros. Quando olhamos para o estado, Salvador, Feira de Santana e Camaçari são os municípios em que a polícia mais mata pessoas negras”, explicou a rede.

Monitoramento

O estado de Pernambuco tem o segundo maior percentual de negros mortos entre os sete monitorados pela rede, com 96%. A cada quatro dias, uma pessoa negra é morta pela polícia. Esses números são puxados pela situação de Recife, onde todos os mortos pela polícia, em 2021, foram negros. A capital é o município com maior registro de casos, seguido por Caruaru, Cabo de Santo Agostinho e Paulista.

No Piauí, o percentual de pessoas negras mortas pela polícia é de 75%, e na capital, onde se concentra essa letalidade, chega a 83%. A incidência dessas mortes é maior em Teresina. Os casos são mais evidentes nas periferias da capital.

No Ceará, entre as ocorrências com identificação da cor das vítimas, 92% das pessoas mortas eram negras, com uma morte a cada três dias. “Caucaia, que no último ano foi considerada a cidade mais violenta do Brasil, está no topo dos municípios onde a polícia mais mata pessoas negras no Ceará”, indicou o levantamento.

“O estado de São Paulo tem experimentado reduções seguidas nos números de letalidade policial nos últimos meses. O uso de câmeras nos uniformes dos agentes fez os números de mortes provocadas por esses profissionais despencarem, mas a cor dos mortos seguiu inalterada: 69% eram negros. Uma pessoa negra é morta a cada 72 horas”, destacou o estudo.

A capital paulista concentra o maior registro de casos, seguida por Guarulhos e Guarujá, principalmente nas regiões periféricas. Na cidade de São Paulo, os locais mais letais para pessoas negras são Jardim São Luís, Guaianases, Capão Redondo, Iguatemi, Sacomã e Vila Andrade.

A coordenadora da Rede de Observatórios em Segurança Pública, Silvia Ramos, salientou que em todos os locais a quantidade de negros entre as vítimas é maior do que a porcentagem desse grupo na população. “A pergunta é: o que precisa ser feito para as polícias entenderem que o racismo é um mal que afeta suas corporações e que precisa ser combatido?”.

Versão das secretarias

A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que não há qualquer viés racial na atuação da corporação em suas missões e que as ações no enfrentamento ao crime organizado são planejadas com base em informações de inteligência, tendo como preocupação central a preservação de vidas.

Já a Polícia Civil do Rio disse que desconhece a metodologia utilizada na pesquisa e a possibilidade de rastreabilidade dos dados e que a atuação operacional da instituição se dá com base no tripé inteligência, investigação e ação.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia ressaltou que as operações policiais são realizadas observando critérios como mancha criminal (número de ocorrências policiais), ações de inteligência que identificam possíveis grupos criminosos e também denúncias.

“Não existe qualquer tipo de direcionamento relacionado à raça ou condição social”, informou a nota. A pasta destacou ainda que os policiais são treinados para preservar vidas e que todos os casos de confrontos, principalmente aqueles com morte, são rigorosamente apurados pelas corregedorias.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que a letalidade policial caiu 65,6% nas unidades que adotaram as câmeras corporais. Além disso, ela afirmou que adotou medidas para redução da letalidade, como o uso de armas não letais.

Outro ponto destacado é a “forte atuação das corregedorias”, bem como a criação de uma Comissão de Monitoramento da Letalidade, em dezembro de 2021. A secretaria também disse que, nas escolas de formação da Polícia Militar, a disciplina Direitos Humanos e Ações Afirmativas estuda as ações antirracistas.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que, em relação à ausência de registro da raça de vítimas, este é um obstáculo enfrentado por todos os estados. “No decorrer dos anos, os dados sobre raça das vítimas não eram incluídos no registro de ocorrência, algo que não é exclusivo do Maranhão. Portanto, as Secretarias de Segurança não utilizam este crivo de registro, mas já passam a planejar a modificação para atender esta demanda”, frisou a nota.

Acrescentou que desconhece a metodologia de coleta de dados utilizada pela Rede de Observatórios em Segurança Pública, “com ausência de fontes, métodos, cientificidade, sem levar em consideração diversos outros aspectos que estes tipos de estudos demandam”.

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que não comenta dados relativos a pesquisas realizadas por outras instituições e órgãos.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com as secretarias de segurança do Ceará e de Pernambuco e aguarda posicionamento.

O desabamento de uma edificação de três andares na Favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, deixou uma pessoa morta, segundo o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. A vítima é um homem cuja identidade não foi informada pela corporação.

As equipes de salvamento foram acionadas por volta de 8h25 para se deslocar até o local do desabamento, na Travessa da Luz, em uma localidade da Rocinha conhecida como Descida do Largo do Boideiro.

A informação, ao longo da manhã, era de que havia um desaparecido, o que se confirmou por volta das 14h20, quando o homem foi encontrado já sem vida sob os escombros.

Participaram do trabalho bombeiros dos quartéis da Gávea e Humaitá, além do Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente, que conta com cães farejadores, e do Grupamento de Busca e Salvamento, da Barra da Tijuca.

Não há relatos de outras possíveis pessoas soterradas, e os militares continuam no local realizando trabalho de prevenção e retirada de entulho.

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (17) três mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo e nos municípios de Hortolândia e Serra Negra, no interior, para coibir suspeitos de compartilhar imagens com atos de abusos sexuais de crianças e adolescentes pela internet.

Durante a Operação Hora da Infância foram apreendidos celulares, documentos e outras mídias, que servirão para detalhar a atuação dos suspeitos dos crimes investigados. As investigações terão continuidade com a análise do material apreendido e com a identificação de vítimas.

“A princípio não há ligação entre os investigados. Se comprovado que os investigados não só disseminam arquivos, mas também procedem à produção de imagens com conteúdo de pornografia infantil, eles poderão responder ainda por estupro de vulnerável”, diz a PF em nota.

Em caso de condenação, os investigados podem responder pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas que chegam a 10 anos de reclusão e multa. Se comprovado o crime de produção e estupro de vulnerável, as penas somadas podem chegar a 27 anos de prisão.

A prefeitura do Rio apresentou hoje (17) o projeto Pomar – Porto Maravalley -, hub (concentrador) de educação e tecnologia, localizado no Porto Maravilha, região central da cidade. Com cerca de 10 mil m², o espaço receberá o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), além de reunir startups (modelos de negócios), investidores e corporações de tecnologia.

Financiado em parceria com a iniciativa privada, o projeto vai transformar a região portuária no mais novo polo tecnológico da cidade, segundo a prefeitura. A iniciativa prevê investimento público de R$ 30 milhões em obras. A previsão de entrega é para o primeiro semestre de 2023, quando uma associação de empresas passará a ser responsável por gerir e manter o empreendimento.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões, e do diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, deu início às obras do galpão. Segundo Paes, o Porto Maravalley é um passo fundamental no desenvolvimento da vocação econômica da cidade.

“Não tenho dúvida nenhuma que será um marco no desenvolvimento da cidade e que também vai consolidar, sob o ponto de vista urbano, o papel da região portuária com muitos lançamentos imobiliários e empreendimentos. Podem ter certeza de que, daqui a cinco, dez anos, vamos passar e observar que aqui surgiu um dos maiores centros de conhecimento do nosso país, que é esse hub do Porto Maravalley”, afirmou o prefeito.

Como será o Impa Tech

O Impa Tech será a primeira graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, hoje focado em mestrado e doutorado. O bacharelado em Matemática Aplicada vai conectar a educação básica e a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) com a pós-graduação. Segundo a prefeitura, a iniciativa vai consolidar o vínculo do Impa com o setor produtivo, respondendo a uma necessidade estratégica nacional.

O curso de excelência em quatro anos terá uma proposta acadêmica inovadora, única no país, com ênfase em Matemática, Ciência da Computação, Ciência de Dados e Física integradas entre si. A abordagem “mão na massa” estimulará o engajamento dos estudantes nas atividades, por meio de estágios e projetos industriais.

A seleção dos alunos mais talentosos do Brasil será feita com base na Obmep e em olimpíadas do conhecimento. Os 100 novos estudantes por ano terão alojamento e bolsas de estudo para viver no Rio de Janeiro.

Para o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, a proposta é oferecer uma graduação em Matemática para tecnologia e inovação, cujo objetivo é formar pessoas altamente qualificadas para integração com a indústria e parceiros do setor de inovação.

“A seleção dos alunos vai ser baseada na Obmep, que reúne escolas públicas, o que também ajuda muito a ter um grupo diverso de estudantes vindos de todas as regiões do Brasil, com uma penetração social muito grande”, finalizou Viana.

O combate a produtos falsificados e importados de forma irregular para o Brasil é o objetivo da Operação Autoimune nesta quinta-feira (18). A ação da Polícia Federal resulta do compartilhamento de informações entre a instituição e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com as vigilâncias sanitárias de Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Espírito Santo.  

No total, um mandado de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Cuiabá (MT), Ponta Porã (MS), Campo Verde (MT), Fernandópolis (SP), Goiânia (GO), Abadia de Goiás (GO), Marília (SP) , Ocauçu (SP) , Vila Velha (ES), Angra dos Reis (RJ) e Campo Grande (MS).

As investigações tiveram início com uma apreensão anterior, no Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS), de várias caixas de medicamentos de origem argentina contendo o princípio ativo Neostigmina, que estavam sem documentação que comprovasse a entrada regular no território nacional. Nessa mesma ocorrência, também já havia sido apreendida uma caixa do medicamento Imunoglobulina com origem argentina e comprovadamente falsificado.

Falta de garantia

“Medicamentos de origem irregular não têm qualquer garantia sobre suas condições de qualidade. Mesmo nos casos em que a Anvisa autoriza a importação de forma excepcional de produtos sem registro no país é necessário o cumprimento de procedimentos para que se garanta a segurança dos pacientes”, lembrou a Anvisa, em nota.

O Metilsulfato de Neostigmina é usado para o tratamento de miastenia grave e para inverter os efeitos dos relaxantes musculares. Atualmente, segundo a Anvisa, há dois medicamentos com registro válido na Anvisa contendo esse insumo farmacêutico ativo (IFA): Normastig e o genérico Metilsulfato de Neostigmina.

A imunoglobulina humana é um hemoderivado obtido a partir de plasma humano e essencial no ambiente hospitalar, sendo utilizada atualmente para o tratamento de doenças inflamatórias e autoimunes. “No momento, há diversos produtos com registro válido que podem ser consultados na página da Anvisa”, finalizou a agência.

As agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de Copa do Mundo em que a seleção brasileira jogar. A decisão foi anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os jogos da primeira fase estão marcados para os dias 24 de novembro, às 16h contra a Sérvia; 28 de novembro, às 13h contra a Suíça; e no dia 2 de dezembro, contra Camarões, às 16h.

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília); e nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h (também no horário de Brasília).

Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para as 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30.

Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores.

Canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, e salas de autoatendimento funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos pela própria agência.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, entre outros serviços”, disse, em nota, o diretor de Serviços da federação, Walter Faria.