Autor: Liberal FM

Quatro policiais militares foram feridos na operação policial que ainda segue em andamento, hoje (7), no conjunto de favelas da Mangueirinha, em Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro. Dois deles morreram. Os soldados Cardoso, 34 anos, e Lopes, 36 anos, foram levados às 7h11 para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, mas segundo a Prefeitura de Duque de Caxias, a Secretaria Municipal de Saúde informou que já chegaram mortos.

Entre os outros dois atingidos por tiros, a secretaria  anunciou que o tenente Marques, 33 anos, chegou ao hospital às 6h46 ferido no rosto e no ombro esquerdo. “A direção da unidade informa que o paciente segue em atendimento e que, no momento, está lúcido, orientado e estável”, acrescentou.

O quarto policial, este ferido na mão, foi levado para o Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, também em Caxias. Não há informação sobre o quadro clínico dele.

Combate a crimes

De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Militar, policiais militares do 15ºBPM (Duque de Caxias), de batalhões subordinados ao 3º Comando de Policiamento de Área (Baixada Fluminense) e de unidades do Comando de Operações Especiais (COE) participam da operação na comunidade. O objetivo é “coibir movimentações criminosas, incluindo as relacionadas a roubos de veículos e roubos de carga”.

Segundo a secretaria, as equipes estavam entrando por um dos acessos da Mangueirinha quando, no início da ação, criminosos fizeram disparos de arma de fogo contra as viaturas, resultando nas duas mortes e ferimentos outros policiais militares feridos “em decorrência do ataque criminoso”.

Um esquema de fraude fiscal estruturada no comércio de cerveja é alvo da Operação Ceres na manhã desta segunda-feira (7).

A ação, comandada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco-SP) e a Receita Federal cumpre seis mandados de busca e apreensão nas regiões de Itú (SP), São José dos Campos (SP), Fernandópolis (SP), em Frutal (MG) e em São Luís (MA).

“Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – Sefaz/SP e a Receita Federal, indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja”, explicou a PRF, em nota.

No caso da cerveja, a responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, ocorre por substituição, isto é, fabricante, refinador e distribuidor recolhem, antecipadamente, o tributo devido em toda a cadeia de comércio.

Assim, o fabricante da bebida, localizado fora do estado de São Paulo, quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista, tem a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes. Uma das exceções à regra ocorre quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais. Com base nessa exceção, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraem para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST.

Pelo esquema, as interpostas empresas emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto. Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas ao fabricante do Rio de Janeiro, com pagamento ínfimo do imposto. A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de R$ 300 milhões.

O nome da Operação é uma referência à Ceres, deusa da agricultura e dos grãos, na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, “aos olhos de Ceres”.

A Igreja Batista da Lagoinha confirmou a morte do ex-ator Guilherme de Pádua. Condenado pelo homicídio da atriz Daniella Perez, ocorrido em 1992, Pádua se tornou pastor da igreja em 2017.

Segundo nota divulgada pela igreja, ele morreu na noite de ontem (7) em sua casa, na cidade de Belo Horizonte, vítima de infarto.

Filha da autora Glória Perez, a atriz Daniella Perez foi assassinada em dezembro de 1992. Pádua, que contracenava com ela na novela De corpo e alma, confessou o crime e foi condenado por assassinato junto com sua então mulher, Paula Tomaz.

O ex-ator teria se convertido em cristão ainda na cadeia e foi solto em 1999. Segundo a Igreja, ele atuava dentro e fora de presídios na capital mineira.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atualizou, nesse domingo (6) à noite, os números da operação para desbloquear as rodovias federais em todo o país.

De acordo com a corporação, há uma interdição parcial em Santarém (PA). O total de manifestações desfeitas pelos agentes chegou a 1.023.

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos de rodovias federais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias que registraram paralisações.

Na última sexta-feira (4), todas as rodovias federais já estavam livres de bloqueios totais e 966 manifestações haviam sido desfeitas.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria que submete uma proposta conjunta do ministério, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a uma consulta pública por 90 dias. A proposta estabelece as diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para culturas com suporte fitossanitário insuficiente (CSFI), também conhecidas como minor crops, e pequenos usos, bem como o limite máximo de resíduos permitido.

A proposta visa adequar e aperfeiçoar a Instrução Normativa Conjunta n° 1/2014 com objetivo de ampliar o registro de produtos para as CSFI, que podem ser utilizados como opção no manejo integrado de pragas e favorecer o desenvolvimento dessas culturas de forma segura e eficiente. A novidade da proposta que vai a consulta pública é a inclusão de pequenos usos para utilização de produtos em culturas sem expressividade de área cultivada ou uso eventual de um produto em culturas de importância econômica, como tratamento de semente ou material propagativo exclusivamente para exportação e cultivos de espécies florestais, com exceção da cultura de eucalipto, na norma conjunta.

As sugestões, que devem ser tecnicamente fundamentadas, devem ser enviadas para a Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins por este link.