Autor: Liberal FM

Uma mulher morreu na madrugada de hoje (4) em decorrência do desabamento de um imóvel no Rio Comprido, zona norte do Rio de Janeiro.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada às 5h10 para atender ao chamado na rua Paula Ramos. Foram enviadas equipes dos quarteis de Santa Teresa, Central e pessoal de busca e salvamento da Barra da Tijuca.

A vítima, Maria G. Soares, 60 anos, já tinha morrido quando os bombeiros chegaram ao local.

A Defesa Civil avalia o local para verificar a necessidade de interdições.

A Receita Federal participa hoje (4) de duas operações independentes, que visam o combate a fraudes tributárias no ramo do café. Uma das ações ocorre nos estados do Paraná e do Espírito Santo; e a outra, em Minas Gerais.

Segundo o fisco, os agentes cumprem 20 mandados de busca e apreensão de pessoas físicas e jurídicas em Londrina e Sertanópolis (PR); Colatina e Guaçuí (ES); e em Varginha e Três Pontas (MG).

Em Minas Gerais, a operação decorre de investigação já implementada, na qual se apura a dívida tributária de um grupo empresarial do setor cafeeiro, que usava empresas noteiras (que existem só no papel) e notas fiscais frias para sonegar tributos, segundo o órgão.

O mesmo grupo é alvo de operações deflagradas no Paraná e no Espírito Santo. Os investigadores tentam desmantelar, no Paraná, um esquema criminoso de sonegação de tributos. São empresas capixabas, identificadas como as reais vendedoras do café para o Paraná, que se ocultam atrás de noteiras, além de transportadoras, que viabilizam a fraude, informou a receita, que estima sonegação de R$ 200 milhões em impostos federais.

Em nota, a Receita Federal explicou que, durante a Operação Grão Brocado, deflagrada em junho de 2018, em Minas Gerais, foi “descoberto um sofisticado esquema de utilização de noteiras em diversos estados”.

Por meio dele, “um contribuinte do setor cafeeiro em Minas Gerais se creditava indevidamente de ICMS por meio de notas fiscais frias”. O contribuinte, então, teria se cercado de ações “visando eximir-se de possíveis questionamentos do fisco”.

“Com o esquema, o estabelecimento do contribuinte mineiro simulava a aquisição de café por empresas inexistentes de fato (noteiras), localizadas em São Paulo, Paraná e Goiás. No entanto, não havia aquisição real de mercadoria. O que o contribuinte de fato adquiria eram notas fiscais emitidas pelas empresas, mediante pagamento de comissão. Tais noteiras foram declaradas inexistentes e seus documentos fiscais declarados inidôneos pelos fiscos locais”, destacou a receita, em nota.

De acordo com os investigadores, o contribuinte simulava a aquisição de café de outros estados, “creditando-se de ICMS, com a venda desse café em operação interna, com ICMS diferido”.

O dinheiro teria circulado do contribuinte para uma empresa noteira em outro estado, e desta para uma mineira. Na sequência,, retornava para as contas bancárias do contribuinte. “Tudo em operações imediatamente subsequentes.”

“Apesar da emissão de conhecimento de transporte eletrônico, para dar lastro às operações, não havia circulação de café. Como resultado, o contribuinte fabricava milhões de reais de créditos de ICMS utilizando-se de operações fictícias”, informou o órgão.

A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança.

A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde de ontem (3), quando foi aprovada a “designação do Código Não Geográfico 0304 para atividades de cobrança, nos moldes do que já foi feito para o código 0303”.

Entre as justificativas apresentadas pelo conselheiro Emmanoel Campelo, está a de que a atividade de cobrança é “ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.

Para começar a vigorar, é necessária a publicação de ato da Anatel, o que deve ser feito nos próximos dias.

Em nota, a agência lembra que, conforme previsto pela Lei Geral de Telecomunicações, cabe à União, por intermédio do órgão regulador, disciplinar e fiscalizar o funcionamento das redes de telecomunicações.

Segundo o conselheiro Moisés Moreira, “o que se busca é a adoção de condutas responsáveis por parte dessas empresas sem sobrecarregar as redes”. O conselheiro Arthur Coimbra complementou dizendo ser lamentável que o uso indiscriminado da rede de telecomunicações cause tanto transtornou aos usuários.

A instrução criminal do processo contra o lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom terminou na noite de ontem (3), no Rio de Janeiro. Ele é acusado de torturar um enteado de quatro anos de idade com tapas e sufocamento no prédio onde morava, em Niterói, região metropolitana do Rio.

As agressões ocorreram em fevereiro deste ano e foram flagradas por câmeras de segurança do condomínio. Dois vídeos, divulgados em setembro, mostram o padrasto agredindo o menino no hall do prédio e dentro do elevador.

Ele teve a prisão preventiva decretada pela justiça no dia 16 de setembro e se entregou para a Corregedoria Geral da Polícia Militar, em Niterói.

Como o processo corre em segredo de justiça, por envolver um menor de idade, a imprensa não foi autorizada a acompanhar a audiência de instrução. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o réu aguardará a sentença preso.

Interrogatório

O Tribunal de Justiça informou que “foram ouvidas as testemunhas e interrogado o réu. O MP [Ministério Público] desistiu da oitiva do menor, em razão da tenra idade, e considerando a existência de gravação acerca dos fatos. A instrução criminal foi encerrada ontem. O feito será remetido ao MP e, após a defesa para se manifestarem, depois será enviado ao juízo concluso para sentença”, informou o Tribunal de Justiça.

Além do inquérito sobre as agressões à criança, a Polícia Civil do Rio já tinha aberto mais cinco outros inquéritos contra o lutador, nos quais ele foi denunciado por agredir a própria mãe e namoradas.

Um pedido de prisão, feito pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói, se refere à violência psicológica contra a chefe de cozinha Jéssica Jordão, ex-companheira do menino Victor e mãe da criança, que também foi agredida por ele.

Em Guaíra, no interior do Paraná, cerca de 100 policiais federais cumprem de 29 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal-PR, sendo 18 de busca e apreensão e 11 de prisão preventiva. A ação deflagrada nesta sexta-feira (4) faz parte da Operação Overlord, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de entorpecentes.

A droga era transportada a partir da região de Guaíra e tinha como destino a cidade de São Paulo. Os agentes também cumprem mandados nas cidades paranaenses de Terra Roxa, Xambrê, além da capital paulista, Barueri (SP), Itupeva (SP) e Jundiaí (SP).

Segundo a PF, a investigação durou aproximadamente um ano e, durante esse período, foram feitos três flagrantes da atuação do grupo investigado. No total, foram apreendidas mais de uma tonelada de cocaína e 1,2 tonelada de maconha.

O grupo utilizava empresas de transporte de fachada, cujos sócios eram laranjas que sabiam do esquema. Fretes de mercadorias lícitas eram contratados para dissimular o carregamento de drogas em fundos falsos, instalados nos caminhões. Outra prática constatada era a transferência de propriedade dos veículos utilizados para o transporte e para “bater” a carga entre os integrantes da organização.

“As atividades delituosas promoveram forte enriquecimento, especialmente dos líderes da organização, permitindo a compra de imóveis, automóveis, dentre outros bens de alto valor. Desse modo, além dos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, a operação tem como objetivo descapitalizar a organização criminosa, tendo sido determinado o sequestro de bens móveis e imóveis ligados a 19 investigados, o bloqueio de contas em nome das pessoas físicas e jurídicas vinculadas, em especial dos líderes, e ainda o bloqueio de 45 veículos de propriedade de seus membros”, detalhou a PF em nota.

Os envolvidos deverão responder pela prática de tráfico de drogas, associação para o tráfico e participação em organização criminosa. Somadas, as penas previstas podem ultrapassar 33 anos de prisão.