Autor: Liberal FM

A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Biocombustíveis e Gás Natural (Brasilcom) recomendou nesta quarta-feira (2) o desbloqueio de rodovias no país, sob o risco de desabastecimento de combustíveis. O alerta é emitido após protestos contra o resultado das eleições para a Presidência da República. 

“A Brasilcom recomenda ações coordenadas das autoridades responsáveis, para o urgente desbloqueio das estradas e, onde necessário, proteger e acompanhar o deslocamento do transporte de combustíveis, visando assegurar o abastecimento de postos revendedores, supermercados e de hospitais, principais prejudicados pelas interrupções de fornecimento”, disse a federação, em nota.

Em tempo real

Segundo a federação, as distribuidoras têm repassado informações em tempo real sobre os bloqueios para as autoridades. De acordo com último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), há 16 estados com rodovias interditadas no início da noite desta quarta-feira.

Na comparação com o período da manhã, houve piora em Goiás, que passou de duas para três interdições; Amazonas e Espírito Santo, que tinham três pontos, agora têm quatro; Maranhão, que apresentava um ponto com fluxo parcialmente impedido, agora tem bloqueio total da via; Mato Grosso (31 pontos de interdição. Antes, eram 30); Rondônia (tinha 11 interdições e agora tem 12); e Rio Grande do Sul, que registra três pontos com bloqueio total da pista, além de uma interdição.

O mais recente balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revela que o Brasil tem 16 estados com rodovias interditadas na tarde desta quarta-feira (2). No levantamento do fim da manhã, eram 15 e, em seguida, o total subiu para 17. Tocantins, que não tinha ações pela manhã, registra quatro interdições. Os manifestantes não aceitam o resultado das eleições presidenciais. O segundo turno foi domingo (30). 

Na comparação com o período da manhã, houve piora em Goiás, que passou de duas para três interdições; Amazonas e Espírito Santo, que tinham três pontos, agora têm quatro; Maranhão, que apresentava um ponto com fluxo parcialmente impedido, agora tem bloqueio total da via; Mato Grosso (31 pontos de interdição. Antes, eram 30); Rondônia (tinha 11 interdições e agora tem 12); e Rio Grande do Sul, que registra três pontos com bloqueio total da pista, além de uma interdição.

A PRF informou, também, que os bloqueios são interrupções totais das vias, enquanto as interdições mantêm o fluxo parcialmente impedido. A situação permaneceu igual no Acre (duas interdições) e Rondônia (12 interdições).

Houve liberação de vias nos seguintes estados, também na comparação com o período da manhã: Bahia (sem interdições), Mato Grosso do Sul (duas interdições. Antes, eram quatro); Pará (as vias interditadas passaram de 17 para 13); Pernambuco (uma interdição no momento); Santa Catarina (de 36 bloqueios, o cenário mudou para 14 interdições e 20 bloqueios); e São Paulo (recuo de três para duas interdições).

A Polícia Rodoviária Federal anunciou, também, que, em todo o país, 688 rodovias federais já foram liberadas. No balanço anterior, divulgado no início da tarde de hoje, eram 667. E, no fim da manhã, eram 631.

Impacto em São Paulo

Por volta das 14h de hoje, balanço da Polícia Militar de São Paulo indicava a interdição de 18 rodovias no estado. A pesquisa mostrou, também, que 121 rodovias estaduais foram liberadas e 137 tinham sido parcialmente desimpedidas. No final da manhã, a Tropa de Choque da Polícia Militar foi acionada para liberar as faixas da Rodovia Castello Branco, na região de Barueri.

A venda de passagens nos terminais rodoviários do Tietê e da Barra Funda foi parcialmente retomada nesta quarta-feira, informou a concessionária Socicam. Desde o dia 31, quando começaram os bloqueios nas estradas e até a madrugada de hoje, cerca de 1,4 mil viagens, que partiriam desses terminais, foram canceladas. Foram retomadas as partidas para o Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis e outras cidades menores.

A concessionária informou, ainda, que a movimentação nos terminais rodoviários segue tranquila e que há baixa demanda por se tratar de um feriado nacional no meio da semana. Para os passageiros que tiveram viagens canceladas, a orientação é que procurem as  empresas para remarcar os bilhetes.

A GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informou que, nesta quarta-feira, as vias de acesso aos terminais estão livres, mas nove voos foram cancelados, ainda como reflexo das manifestações na Rodovia Hélio Smidt. A administração do terminal orienta que os passageiros verifiquem a situação dos voos com as companhias aéreas.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta terça-feira (1º) as inscrições para a segunda rodada do programa Resgatando a História, voltado a apoiar a recuperação do patrimônio histórico e cultural brasileiro, que engloba o patrimônio cultural material, imaterial e acervos memorais de todo o país. As inscrições se estenderão até o dia 30.

O programa foi lançado no ano passado, com objetivo de alavancar recursos complementares de parceiros. No primeiro ciclo de projetos, o BNDES se comprometeu a investir até R$ 185,1 milhões e contou com R$ 55,5 milhões dos parceiros Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale, Instituto Neonergia e MRS Logística.

Nessa primeira etapa, foram selecionados 21 projetos que totalizam R$ 309,8 milhões em investimentos em patrimônio histórico. Desse primeiro ciclo, estão sendo convocadas oito novas propostas, além das 21 já aprovadas, graças a uma ampliação no orçamento original de até R$ 107,1 milhões, provenientes do BNDES Fundo Cultural. Agora, o banco dá continuidade ao programa com o novo ciclo de recebimento de propostas.

Na avaliação do diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, com essa nova oportunidade de apresentação de projetos, “o BNDES dá mais um importante passo na sua estratégia de apoiar o resgate do patrimônio histórico brasileiro, fomentando cultura, turismo e educação. Queremos que cada vez mais empresas se juntem ao BNDES para escrever essa história”.

Aranha destacou que o Resgatando a História “é o maior programa de preservação de patrimônio histórico já realizado no Brasil, congregando esforços das iniciativas público e privada. Considerando o aumento de dotação orçamentária do primeiro ciclo e a nova rodada de propostas, podemos gerar mais de R$ 500 milhões de investimentos em patrimônio histórico”.

Propostas

Cada proposta deve contemplar entre três e cinco patrimônios culturais, sendo, pelo menos, um deles localizado na Região Norte. O apoio do BNDES para cada projeto deverá alcançar entre R$ 1,5 milhão e R$ 6 milhões e cada carteira de projetos apresentada deve ser de até R$ 15 milhões. O apoio financeiro do banco privilegiará localidades fora da Região Sudeste. Iniciativas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão aporte do BNDES de até 75% do valor dos projetos. Esse percentual será de até 67% para a Região Sul e de até 50% para a Sudeste.

Os critérios para seleção do apoio financeiro do banco incluem a relevância da iniciativa para a preservação do patrimônio histórico; potencial de geração de emprego e renda nas economias das culturas locais; promoção de ações de engajamento da população local e de educação patrimonial; melhorias da gestão e da governança das instituições mantenedoras do patrimônio; e elaboração de um plano de sustentabilidade financeira de longo prazo das instituições responsáveis pelo patrimônio.

As propostas devem contemplar ainda a capacitação de agentes locais para elaboração de projetos de recuperação de patrimônio histórico, visando o aumento no número de futuros proponentes. O BNDES destinará até R$ 500 mil por carteira de projetos para essa finalidade.

A condição prévia para a aprovação final e para o desembolso dos recursos é que os projetos sejam inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura. Todas as propostas serão analisadas pelo Comitê de Patrimônio Cultural e Economia da Cultura do BNDES, que é o grupo formado por executivos do banco para análise dos méritos de projetos e adequação ao regulamento do Fundo Cultural do BNDES.

Participação

Podem participar do processo entes privados sem fins lucrativos (associação ou fundação privada) ou entes públicos (autarquia ou fundação pública estadual, municipal ou distrital). Os proponentes precisam demonstrar capacidade de execução e prestação de contas, além de histórico de atuação em projetos de patrimônio histórico. O resultado da seleção pelo comitê será divulgado até 31 de dezembro deste ano. Os projetos que não forem considerados aptos nesta seleção podem ser aprimorados e reapresentados nos próximos ciclos de recebimento e análise de propostas.

O último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado no fim da manhã de hoje (2), aponta que 631 ações de interdição ou bloqueios em estradas federais foram desfeitas no país. Os manifestantes protestam contra o resultado das eleições para a Presidência da República. 

A PRF informou que os bloqueios são interrupções totais das vias, enquanto as interdições mantêm o fluxo parcialmente impedido.

Segundo o balanço, 15 estados registram ações, sendo que 98 pontos estão interditados e há 52 pontos de bloqueio. Santa Catarina é o estado com mais bloqueios (36), seguido pelo Paraná (10) e pelo Rio Grande do Sul (3). As interdições ocorrem em maior número em Mato Grosso (30), Pará (17), Rondônia  (12) e Paraná (10).

Em São Paulo, no fim da manhã, a Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) foi acionada para liberar as faixas da Rodovia Castello Branco, na região de Barueri. Nas rodovias estaduais, a PM informou que 109 estradas foram liberadas, 135 estão parcialmente liberadas e há 20 interditadas.

Na Bahia, decisão liminar do juiz federal plantonista Felipo Lívio Lemos Luz, proferida ontem (1º), determina a reintegração e proibição de interdição da rodovia BR-101 e demais estradas federais no estado. O magistrado estabeleceu multa de R$ 55 mil para cada pessoa que descumprir a decisão.

Medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota, nesta quarta-feira, informando que que monitora – junto ao setor regulado – possíveis desabastecimentos de suprimentos de saúde, em face das notícias de bloqueios em rodovias.

Segundo a nota, a agência oficiou os Ministérios da Saúde, Justiça, Casa Civil, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conasss) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), alertando para a importância de garantir fluxos contínuos e desimpedidos de insumos de saúde. ” É uma medida que vem no escopo da missão da agência de identificar ameaças e proteger a saúde da população”, diz a nota.

Na segunda-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio imediato de estradas, com punições aos manifestantes e ao diretor-geral da PRF em caso de descumprimento.

Cerca de 1,5 milhão de pessoas são esperadas nos cemitérios municipais de São Paulo neste feriado de Finados. Para receber os visitantes, o Serviço Funerário do município organizou uma força-tarefa nos 22 cemitérios, 118 salas de velório e crematório com ações de melhorias, segurança e revitalização nas semanas que antecederam a data. As unidades abriram às 7h e funcionam até as 18h.

O serviço conta com cerca de 1.000 funcionários para o atendimento do público nos cemitérios, segundo informações da prefeitura. Também estão disponíveis para atendimento os telefones 156 ou (11) 3396-3800. Foram instalados banheiros químicos com acessibilidade nos cemitérios para atender à demanda. Haverá ainda celebrações contemplando diversas religiões.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) monitora o trânsito nas imediações dos principais cemitérios e faz bloqueios, alterações de sentido de circulação, orientação de trânsito e orientação para travessia de pedestres. A SPTrans também faz operação especial. As linhas de ônibus que passam próximo de cemitérios estão com placas no para-brisa para melhor localização dos usuários.

O Serviço Funerário municipal alerta ainda para que os visitantes não incentivem o trabalho infantil, tendo em vista que é comum a presença de crianças e adolescentes nessas datas para oferecer serviços de limpeza das lápides, venda de flores e velas. Situações como essa podem ser denunciadas no portal 156, no Disque 100 ou na administração do cemitério.

Mais de R$ 5,5 milhões em multas já foram aplicadas contra manifestantes que bloqueiam rodovias por todo o país. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em nota, a pasta disse que os valores das 912 multas variam, conforme o tipo de infração, entre R$ 5 mil e R$ 17 mil.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é penalizado com infração gravíssima o condutor que utiliza veículos para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização de entidade de trânsito. A multa mais cara, de R$ 17 mil, é destinada àqueles identificados como organizadores dos bloqueios.

“Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses. Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração”, informou o Ministério.

Os motoristas podem consultar as infrações na página da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Bloqueios

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no início da manhã desta quarta-feira 17 estados ainda apresentavam bloqueios em estradas, apesar de 563 interdições liberadas.

A ação começou após manifestantes bolsonaristas se mostrarem inconformados com a proclamação do resultado das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vitória do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (31). Ontem (1), o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, veio a público e condenou os bloqueios nas estradas.

“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição do patrimônio e direito de ir e vir”, disse Bolsonaro.

 Artistas negros do segmento da dança têm até o próximo dia 9 para inscrever projetos para o Edital Sesc RJ Pulsar – EntreDança 2023. O documento pode ser encontrado na página do Sesc na internet. A verba destinada às produções soma R$ 690 mil.

O analista de Artes Cênicas do Sesc RJ, André Gracindo, informou à Agência Brasil que o regulamento permite contribuições de artistas brancos, mas estes não devem ser em maior número nem ocupar posições de destaque dentro das formações artísticas, como direção, por exemplo. “A gente tem uma proporcionalidade de até 60% da participação de artistas não negros dentro dessas propostas e esses artistas não podem assumir funções de protagonismo”.

projetos de artistas negros para o edital de dança do Sesc RJ – Divulgação/Sesc RJ

projetos de artistas negros para o edital de dança do Sesc RJ – Divulgação/Sesc RJ

Segundo explicou Gracindo, a ideia do edital é descobrir o que, de fato, esses artistas negros estão criando, como são protagonistas na cena, no Brasil inteiro. “Posições como direção, e outras bem delineadas dentro do edital, a gente solicita que sejam assumidas somente por artistas negros. Mas os processos colaborativos são bem-vindos”.

Nova programação

Os espetáculos selecionados vão compor a programação do Sesc EntreDança 2023 – O corpo negro, um dos maiores eventos do gênero no país. Essa será a sexta edição do projeto. É uma programação exclusivamente de dança, pensando na criação, na elaboração desses artistas negros da dança, e o foco principal é a criação e produção de espetáculos de dança.

“Temos uma série de programações e atividades que serão selecionadas por meio do edital”. São espetáculos inéditos, criações originais ou criações já realizadas que podem ser inscritas e apresentadas dentro da programação do EntreDança.

Gracindo destacou que não podem se inscrever espetáculos já apresentados em edições anteriores do projeto, porque a intenção é trazer sempre novas experiências e novas práticas.

A lém das apresentações, o projeto tem outras ações que se estendem na formação de bailarinos e de público em geral, interessado no segmento da dança, com oficinas livres; mesas de debate com temas sobre a dança ou referentes à negritude; escritos críticos; intercâmbios entre artistas do Rio de Janeiro e de outros estados que participam de processos colaborativos, trocando experiências e práticas culturais.

“O projeto se abre para além da apresentação. O edital busca propostas para todas essas áreas. Ele busca que o proponente, o artista ou coletivo de todo o Brasil que queira se inscrever coloque a sua proposta de espetáculo mas, também, de uma oficina, intercâmbio, de uma mesa na qual vai compartilhar o pensamento, uma pesquisa para o público. Isso tudo vai passar pelo processo de seleção do edital do EntreDança”.

Apoio

Cada produção pode receber de R$ 7,5 mil a R$ 20 mil. As propostas inscritas serão submetidas a comissões de avaliação integradas por profissionais do Sesc e de fora da entidade, analisando vários critérios como relevância, trajetória dos artistas, qualificação dos trabalhos e aspectos orçamentários.

A expectativa é que até a segunda quinzena de dezembro seja anunciado o resultado para as etapas subsequentes do edital, de fechamento dos contratos, na área administrativa. Após a análise documental dos selecionados, o resultado final será divulgado no dia 13 de janeiro. André Gracindo deixou claro que não há um número pré-determinado de projetos a ser selecionado.

A edição 2023 do Sesc EntreDança vai ocorrer ao longo do todo o mês de maio, na unidade Sesc Copacabana, onde será feita a abertura do evento, bem como a apresentação de todos as obras. A partir desse polo, os espetáculos poderão circular pelo interior do estado, para outras unidades do Sesc. As propostas podem prever apresentações em espaços urbanos, escolares e salas de espetáculos do Sesc e de parceiros nos municípios do Rio de Janeiro, Barra Mansa, Volta Redonda, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e São Gonçalo.

O corpo negro

O edital para o EntreDança – O corpo negro é um desdobramento de uma ampla seleção de propostas artísticas com vistas a compor a programação do Sesc RJ em 2023.

No primeiro semestre, foi lançado o Edital de Cultura Sesc RJ Pulsar com foco na programação regular das unidades. Neste segundo semestre, além do EntreDança e do Baixada em Foco, que reúne projetos artísticos da Baixada Fluminense, estão previstos editais para outros projetos estratégicos de cultura, como Palavra Líquida, previsto para abrir no próximo dia 7, e o Nova Música Convida.

O total de aporte em produções artísticas via edital deve alcançar R$ 30 milhões.

Famílias em situação de vulnerabilidade têm o direito ao enterro social no Distrito Federal. O benefício inclui dois tipos de serviços, além de auxílio financeiro em conta única. De janeiro a outubro, 1.100 famílias já foram beneficiadas.

Os serviços de cemitério incluem a cova, sepultamento, isenção de taxas de sepultamento, placa de identificação do falecido, capela para velório em casos até 24 horas da morte. Já os serviços funerários oferecidos estão incluídos a urna (caixão) e o traslado do corpo da unidade de saúde ou o Instituto Médico Legal (IML) para um dos seis cemitérios do DF.. Também há um auxílio no valor de R$ 415, pago em parcela única.

De acordo com o chefe do Núcleo Funerário da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Marcos Antônio Gomes dos Santos, o serviço é destinado ao atendimento de famílias com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, inscritas no CadÚnico. O serviço também pode ser estendido às famílias com renda maior, em casos excepcionais.

“Também são analisadas as contingências, casos em que as pessoas tenham uma renda per capita maior, mas que eventualmente teve algum problema. [Por exemplo,] gastou muito na doença daquela pessoa que veio a falecer e, excepcionalmente, pode ser concedido o benefício eventual”, explicou. “Nos casos de ter [a renda] per capta maior, deve apresentar algum documento como a compra de remédios e gastos que teve com a pessoa que faleceu”, acrescentou.

Toda documentação é apresentada por um assistente social, que analisa a possibilidade de concessão do benefício. Por ser considerado um serviço urgente, não é necessário realizar agendamento para solicitação do benefício. Todo serviço é gratuito e padronizado. Em média os custos oferecidos pelo auxílio estariam entre R$ 900 a R$ 1.500.

“O serviço alivia muito a dificuldade que o familiar está passando”, disse o chefe do Núcleo Funerário.

Como solicitar

Para solicitar o benefício, a família deve buscar atendimento em uma unidade da assistência social, que pode ser um Centro de Referência em Assistência Social (Cras), um Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) ou um dos dois centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).

Nos finais de semana e feriados, o interessado deve dirigir-se à Unidade de Proteção Social 24 horas, na avenida L2 Sul, SGAS 614/615. É recomendado ligar antes, no telefone 3224-0257.

Para solicitar o benefício eventual na modalidade Auxílio por Morte, a família deve apresentar os seguintes documentos:

– Atestado de óbito e Guia de Sepultamento;

– Documentação civil de identificação com foto;

– CPF;

– Documentos que comprovem renda familiar;

– Comprovante de residência.

Um levantamento divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) logo no início da manhã desta quarta-feira (2) aponta que 563 manifestações em estradas federais espalhadas pelo país já haviam sido desfeitas. Até o momento, 17 estados ainda registram bloqueios em rodovias. Com 37 bloqueios, Santa Catarina, seguida por Mato Grosso, com 30, e Pará, com 17, são os estados com mais interdições.

Os protestos são promovidos por grupos que não aceitam o resultado das eleições e a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Na tarde de terça-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou pela primeira vez sobre o resultado das urnas e comentou os protestos que ocorrem nas estradas em todo o Brasil.

“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônios e cerceamento do direito de ir e vir”, disse Bolsonaro.

Na segunda-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio imediato das estradas, com punições aos manifestantes e ao diretor-geral da PRF em caso de descumprimento.

Desabastecimento

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez um alerta para o risco de desabastecimento e a falta de combustíveis, caso rodovias não sejam rapidamente desbloqueadas. Em nota, a entidade alertou que as indústrias já sentem os impactos no escoamento da produção e relatam casos de impossibilidade do deslocamento de trabalhadores.

Segundo a CNI, as paralisações já atingem o transporte de cargas essenciais, como equipamentos e insumos para hospitais, bem como matérias-primas básicas para as atividades industriais.

Dados da CNI mostram que 99% das empresas brasileiras usam as rodovias para transporte de sua produção. “O setor industrial se posiciona contrariamente a qualquer movimento que comprometa a livre circulação de trabalhadores e o transporte de cargas e que provoque prejuízos diretos no processo produtivo e na vida dos cidadãos – os mais impactados com essa situação”, destacou a CNI.