Autor: Liberal FM

Estabelecimentos do Rio de Janeiro que tenham grande fluxo de pessoas terão seis meses para instalar fraldários nos banheiros masculinos. A medida vale, por exemplo, para shoppings, supermercados, parques, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e espetáculos.

A obrigatoriedade foi imposta por lei municipal sancionada pelo prefeito Eduardo Paes e publicada no Diário Oficial do Município na quinta-feira (29). Ela estabelece que a instalação deve dar condições seguras para a realização higiênica e troca de fraldas.

Em caso de descumprimento, os proprietários dos estabelecimentos serão multados. Na primeira ocasião, irão arcar com R$10 mil e terão um mês para se adaptar. O valor sobe a cada reincidência na infração.

A partir de hoje (1º), os condutores de tratores ou máquinas agrícolas fabricados antes de 2016 deverão estar com o Registro Oficial de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro) quando forem se locomover ou estacionar em via pública. A obrigação, que entra em vigor neste mês, foi estabelecida por meio do Decreto 11.014/2022, publicado pelo governo federal em maio desse ano.

O Renagro garante a propriedade do veículo e dá mais segurança na comercialização, além de facilitar a rastreabilidade e a fiscalização para coibir furtos e roubos. Cada documento contém um código específico e traz informações básicas sobre a máquina e o proprietário e tem validade em todo o território nacional.

A solicitação é realizada de forma online e a emissão é feita sem custos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O proprietário deverá enviar a nota fiscal e uma gravação do código do chassi sem indícios de adulteração. Importadores, fabricantes e concessionários são responsáveis por pré-cadastrar as máquinas.

Embora o Renagro seja similar ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), emitido para os demais veículos, ele não prevê emplacamento. Os proprietários também são isentos do licenciamento anual e do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para as máquinas fabricadas antes de 2016 ou que não transitem em via pública, a emissão do documento é facultativa.

O Diário Oficial da União (DOU) completa neste sábado (1º) 160 anos de circulação ininterrupta, contados a partir de 1862, quando o imperador D. Pedro II decidiu criar o Diario Official, com o objetivo de publicar especificamente os atos oficiais, por deliberação do então ministro da Fazenda, Antônio Francisco de Paula Cavalcanti, Visconde de Albuquerque.

A publicação das decisões governamentais no Brasil remonta, entretanto, a 13 de maio de 1808, quando o então príncipe regente de Portugal, D. João VI, criou a Impressão Régia, hoje Imprensa Nacional (IN), no Rio de Janeiro, então capital do império português, em razão da transferência da Corte para o Brasil.

“O decreto daquele 13 de maio é claro quanto à missão da Impressão Régia: imprimir com exclusividade todos os atos normativos e administrativos da Corte”, ressalta a direção da Imprensa Nacional.

Diário Oficial de 1862 – Imprensa Nacional

Naquela data, dia do aniversário do príncipe, a Impressão Régia imprimiu o primeiro livro do Brasil, intitulado Relação dos despachos publicados na Corte, rodado na oficina gráfica instalada na residência do ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, Antônio de Araújo e Azevedo, Conde da Barca, à Rua do Passeio, 44, primeira sede da hoje Imprensa Nacional.

O livreto divulgava os primeiros atos oficiais da Corte portuguesa na colônia brasileira, notadamente a nomeação de militares. Quatro meses depois, em 10 de setembro de 1808, começou a circular a Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal editado e impresso no Brasil pela Impressão Régia, que se encarregou de publicar os atos oficiais da Corte.

Com o fim da circulação da Gazeta, em 31 de dezembro de 1822, os atos oficiais passaram a sair em outros jornais do Império, como o Diário do Governo, Diário Fluminense, Correio Oficial e, inclusive, em veículos privados, entre eles, o Jornal do Commercio e o Correio Mercantil. Anos mais tarde, mas ainda no Império, o nome Diario Official se firmou com a então Typographia Nacional, segundo nome que veio a ter a Imprensa Nacional. Com a Proclamação da República, em 1889, a grafia foi atualizada para Diário Oficial. Em 2001, quando começou a disponibilizar as edições eletrônicas completas, na internet, a publicação adotou o nome atual de Diário Oficial da União.

Melhorias

O diretor-geral da Imprensa Nacional, Heldo Fernando de Souza, disse em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que, com a chegada da internet, o serviço de distribuição melhorou muito. “Nós nos adaptamos a essa tecnologia e hoje ele [DOU] está disponível na página da internet logo cedo, para todos. Além disso, há outros meios de informação, como os aplicativos, que podem ser baixados facilmente pelo celular. Estão ali todos os atos daquele dia para o conhecimento das pessoas”.

A história do Diário Oficial se confunde com a história do Brasil, lembra Souza. “Nosso slogan, este ano, é a história do Brasil passa por aqui. E passa mesmo. Nós temos, inclusive, uma linha do tempo logo na nossa entrada, no saguão, que mostra vários fatos históricos que passaram aqui, que o Diário Oficial registrou e continua registrando, seja nas edições normais, seja nas edições extras, que hoje são muito intensas. Praticamente, elas dobram o número das edições normais, dada à agilidade que precisa ter aquela informação para conhecimento para a Nação”.

Seções

O DOU tem três seções. A primeira é reservada para os atos normativos de interesse geral dos poderes da União; a segunda registra os atos relativos aos servidores da administração pública federal; e a terceira se refere aos atos decorrentes das contratações públicas e matérias de empresas privadas e outros órgãos previstos na legislação.

O diretor-geral disse que há uma grande preocupação na Imprensa Nacional para que tudo saia de forma correta, uma vez que o DOU depende da tecnologia da informação. “Ele é muito dependente da tecnologia da informação e, nela, volta e meia, acontece uma coisa e outra. Mas ele está aí há 160 anos ininterruptamente. Esse é o nosso orgulho. Ele nunca deixou de sair”.

Souza assegurou que o DOU não vai parar. “A gente tem um slogan aqui. Como a Imprensa Nacional fez 214 anos este ano, nós temos um olhar no passado, mas uma visão de futuro. Nós temos que nos aperfeiçoar, melhorar os nossos mecanismos de divulgação, fazer outros produtos, nessa busca incessante pela melhoria”.

Ele adiantou que no próximo dia 5 de outubro ocorrerá a solenidade comemorativa dos 214 anos da Imprensa Nacional, com o lançamento de selo dos Correios alusivo à data e palestra do jornalista Alexandre Garcia sobre a história da Imprensa Nacional.

Sistema eletrônico

A partir de 2002, a IN passou a receber os atos por meio de um sistema de envio eletrônico de matérias, acionado por usuário previamente cadastrado e certificado digitalmente, o que garante a autenticidade dos documentos transmitidos. Desde então, o cidadão tem acesso livre e gratuito às publicações do DOU, que passaram a ser certificadas digitalmente em 2009, assegurando, dessa forma, a autenticidade das edições eletrônicas disponibilizadas no portal da Imprensa Nacional.

Com a versão digital cada vez mais confiável e acessível ao público em geral, o DOU deixou de circular em meio impresso em 30 de novembro de 2017. Nesse ano, a publicação passou a ser disponibilizada também em dados abertos.

Como serviço público, o DOU está hospedado em um portal, onde o internauta encontra diversas ferramentas de busca dos atos oficiais. A Coordenação-Geral de Tecnologia aponta 48 milhões de acessos este ano. Dos 12 milhões de usuários, 5 milhões são novos. A duração média do acesso é de 8 minutos, com picos registrados sempre às segundas-feiras.

Walter Campanato/Agência Brasil

Destaques

Desde 2009, os assuntos de maior interesse públicos são noticiados na forma de manchete, os chamados Destaques do DOU, medida que facilita o acesso ao conjunto das principais ações de governo publicadas na edição do dia. Para ampliar ainda mais a divulgação dos atos oficiais, em 2021 o órgão lançou a revista Imprensa Nacional – Destaques do DOU, impressa a cada dois meses. O veículo conjuga as manchetes, a íntegra do ato oficial via QR Code e a matéria explicativa do assunto extraída do portal do órgão responsável pela portaria, lei, decreto ou outro ato.

Em 2020, a IN lançou o aplicativo do DOU. Desenvolvido internamente, ele permite acessar atos oficiais a qualquer hora, além de contar com funcionalidades que tornam a pesquisa mais fácil e rápida. Além disso, facilita o compartilhamento de cada ato nas redes sociais e por e-mail. A avaliação dos usuários tem evoluído, tanto no sistema operacional Android (Google Play Store) quanto no sistema iOS (Apple Store). O aplicativo registra 173 mil acessos vindos de 86 mil usuários, dos quais 66 mil são novos, incluídos este ano.

Conteúdo

O conteúdo do DOU é crescente a cada ano. O jornal publica uma média de 500 páginas por dia, preenchidas com 4.200 atos oficiais oriundos dos mais diversos órgãos da administração pública e da iniciativa privada. O relatório de produção de 2021 apontou 128.465 páginas editoradas em 247 edições normais e 450 extras, resultantes de 894.879 atos oficiais publicados.

Agentes das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) já apreenderam mais de R$ 3 milhões que, suspeitam, seria usado para financiar crimes eleitorais, como, por exemplo, a compra de votos; boca de urna; propaganda irregular e transporte ilegal de eleitores.

Além da quantia apreendida entre 16 de agosto, quando começou, oficialmente, o período de propaganda eleitoral, e ontem (30), 34 pessoas foram presas por supostas práticas eleitorais proibidas. As abordagens se intensificaram a partir da última segunda-feira (26), quando foi deflagrada a chamada Operação Eleições, que visa a coibir crimes eleitorais e garantir a segurança dos eleitores e a integridade do pleito que acontece amanhã (2).

Entre as ocorrências já registradas está a apreensão, na noite desta sexta-feira, de pouco mais de R$ 146 mil encontrados com o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, o deputado estadual Marcelo Victor (MDB), em um hotel. Além da quantia em espécie, os agentes federais apreenderam uma lista com nome de supostos eleitores e material de propaganda eleitoral (santinhos) enquanto apuravam uma denúncia sobre suposta compra de votos. Em sua conta no Instagram, Victor negou ter sido preso durante a ação da PF, que instaurou inquérito policial para apurar o caso.

No Amazonas, policiais federais apreenderam, ontem, 38 cheques que, somados, totalizavam R$ 20 mil. Classificados pela PF como “irregulares”, os cheques foram encontrados com um assessor de um candidato ao governo estadual cujo nome não foi divulgado. Também foi apreendido material de campanha do candidato e contratos de serviços suspeitos que, de acordo com a PF, seriam prestados durante o dia da votação. Um inquérito policial foi instaurado para esclarecer os fatos.

Na última quarta-feira (28), outras seis pessoas já tinham sido detidas no Amazonas, na cidade de Tefé, com R$ 78 mil em dinheiro. Segundo a PF, as pessoas detidas no âmbito da Operação Eleições trabalham na prefeitura de Maraã.

Mais ocorrências

Até esta manhã, entre as ocorrências de crimes eleitorais já registradas, uma ocorreu no Paraná, onde quase R$ 340 mil foram apreendidos e duas pessoas foram detidas, e outra no Pará, onde os agentes federais apreenderam R$ 40,7 mil e detiveram dois suspeitos. Em Pernambuco, uma pessoa foi flagrada com R$ 36,4 mil.

Só no Ceará, o reforço da vigilância resultou na apreensão de R$ 704 mil. No Rio Grande do Norte, duas pessoas foram detidas com R$ 10 mil. No Maranhão, com cerca de R$22 mil. No Mato Grosso do Sul, mais R$ 10 mil. No Amapá, um homem e uma mulher, irmã de uma candidata a deputada estadual, foram detidos com R$ 11 mil e santinhos de vários candidatos.

De acordo com a PF, a eventual condenação judicial por compra de voto pode resultar em penas de até quatro anos de reclusão, além do pagamento de multas. E se o envolvimento dos candidatos beneficiados seja comprovada, estes podem perder o mandato caso tenham sido eleitos.

Operação

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Eleições 2022 envolve cerca de 500 mil agentes de segurança pública de instituições federais e de órgãos dos 26 estados, mais o Distrito Federal. Todas as ações realizadas no país com o objetivo de coibir possíveis crimes eleitorais e garantir a segurança dos eleitores e servidores da Justiça Eleitoral serão monitoras a partir do Centro Integrado de Comando e Controle, que funciona na sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília.

“Esta é uma das maiores operações de segurança pública integrada do país”, afirmou o secretário de Operações Integradas do ministério, Alfredo Carrijo. “Já realizamos mais de 180 atividades em quatro eixos: um [dedicado à] apuração de crimes eleitorais; um que trata de segurança ostensiva, feita, principalmente, pelas polícias militares [dos estados]; um de inteligência e outro de logística”, acrescentou o secretário, explicando que, na prática, o trabalho envolve da escolta de urnas eleitorais eletrônicas ao reforço da segurança próxima aos quase locais de votação.

Ao contrário do que muitos pensam, os votos em branco e os votos nulos não interferem no processo de apuração de um pleito nem anulam uma eleição. Ambos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não possuem valor algum – são descartados durante o processo de apuração e considerados apenas como estatística.

A Corte destaca que, na Constituição Federal, está previsto que o candidato eleito é aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os votos em branco e os votos nulos, considerados inválidos. Portanto, apenas os votos destinados a um candidato ou a um partido entram na contagem.

“Um dos principais mitos do processo eleitoral se refere a uma suposta interferência dos votos em branco e dos nulos no resultado da eleição. Como são considerados inválidos, esses votos em nada interferem, tampouco beneficiam quaisquer candidatos”, informou o TSE.

O tribunal lembra ainda que os votos para cada cargo são independentes. Isso significa que o eleitor pode, por exemplo, votar apenas para presidente da República e optar por votar em branco para os demais cargos. Neste caso, o voto para presidente valeria mesmo diante dos demais votos em branco.

“Muitas fake news afirmam que, neste mesmo exemplo, o voto para presidente deste eleitor seria anulado, pois seria considerado um ‘voto parcial’. Mas isso simplesmente não existe”, reforçou o TSE.

De acordo com a Corte, mesmo que a maioria dos eleitores anule o voto ou vote em branco, a eleição não será anulada, já que apenas votos válidos são considerados no pleito.

A Constituição, entretanto, prevê a necessidade de marcação de uma nova eleição caso a nulidade atinja mais da metade dos votos do país em decorrência de constatação, pela Justiça Eleitoral, de fraude no pleito – como, por exemplo, eventual cassação de um candidato eleito condenado por compra de votos.

Abstenção

Dados do TSE mostram que a abstenção ou o não comparecimento de eleitores às urnas causa prejuízos financeiros ao país. Nas eleições gerais de 2010, o impacto foi de R$ 195,2 milhões, considerados primeiro e segundo turno. A cifra baseia-se no custo médio do voto para o Brasil no pleito daquele ano, calculado em R$ 3,63 por eleitor.

“Ainda que o voto não fosse obrigatório, a Justiça Eleitoral é legalmente designada a preparar as eleições para atender a totalidade dos que podem votar”, informou o tribunal.

Ao longo da vida, o sono adquire características que são próprias da idade. Na infância e adolescência, por exemplo, são exigidas mais horas de descanso para acompanhar o desenvolvimento. Para os idosos, o adormecer é mais cedo, o despertar também, e as intermitências do sono são mais recorrentes.

No Dia Mundial do Idoso, celebrado em 1º de outubro, a Agência Brasil conversou com a médica Erika Treptow, do Instituto do Sono, que explica como pessoas que já passaram dos 60 anos podem manter boas noites de sono ao adotar medidas saudáveis.

Além da idade, outras questões sociais, econômicas e emocionais podem ter impacto na qualidade do sono nessa fase da vida.

“Tem muito a questão da aposentadoria com a mudança de rotina, porque com o trabalho temos um horário para levantar, uma atividade durante o dia e um horário para dormir. Isso pode mudar, pode piorar o padrão do sono. Temos também aquela questão do ninho vazio que é muito falada depois que os filhos saem de casa”, exemplifica a médica.

Preocupações com dinheiro também costumam prejudicar o sono de idosos. Algumas doenças também podem atrapalhar a noite. “Doenças urológicas; aquelas doenças que levam a um quadro de dor, como doenças musculoesqueléticas, artrose, dores na coluna”, enumera a especialista.

A recomendação, de acordo com a Fundação Nacional do Sono, nos Estados Unidos, é que pessoas com 65 anos ou mais durmam de 7 a 8 horas por noite.

Distúrbios

Erika destaca que alguns distúrbios do sono costumam ser comuns com a idade mais avançada. “Principalmente a insônia, a apneia obstrutiva do sono. Nos idosos, esses distúrbios são ainda mais prevalentes”, aponta a médica. A apneia obstrutiva do sono, por exemplo, atinge 60% da população com 65 anos ou mais, conforme o Estudo Epidemiológico do Sono, feito pelo instituto.

A apneia obstrutiva do sono é um distúrbio respiratório que provoca pausas recorrentes na respiração, fragmentando o sono e causando sonolência diurna, cansaço, alterações da memória e de humor. Além disso, aumenta o risco para doenças metabólicas e cardiovasculares, como infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral (AVC).

Outros distúrbios conhecidos são o comportamental do sono REM e o de movimento. O primeiro caso ocorre quando o indivíduo está dormindo e transporta para a vida real as ações vivenciadas no sonho. Já o segundo caso caracteriza-se por uma vontade incontrolável de mexer principalmente as pernas no período que antecede o início do sono.

“Quando se suspeita de um distúrbio do sono, uma das primeiras coisas a fazer é descartarmos outro tipo de doença que o idoso possa ter e que pode, às vezes, até estar aumentando o risco desse distúrbio do sono. Por exemplo, a apneia obstrutiva do sono é muito associada com obesidade, a insônia é muito associada com depressão, com ansiedade”, explica Erika.

Ela acrescenta que é fundamental a avaliação clínica e também pode ser necessária a realização de outras análises. “Um dos exames é a polissonografia, que avalia o padrão de sono da pessoa durante toda a noite e que pode ser feito tanto num hospital, num laboratório, como também no domicílio”, aponta.

A médica também destaca que deve ser feita uma lista de todos os medicamentos utilizados pelo idoso. “Alguns realmente podem prejudicar o sono, podem causar maior sonolência ou podem causar maior risco de insônia. Só avaliar as medicações e, às vezes, até um horário que a pessoa está recebendo essa medicação já pode fazer uma grande diferença e trazer benefícios”, orienta.

Mudanças

Medidas cotidianas podem ajudar para uma boa qualidade do sono. Uma delas é manter a rotina. “Tanto no horário de dormir quanto no horário de levantar pela manhã. É importante manter essa rotina tanto nos dias de semana quanto nos finais de semana”, destaca. A exposição ao sol também é recomendada. “É como se nós avisássemos para o corpo daquela pessoa que é o período do dia, que é o período de se manter alerta.”

Outra recomendação é não se manter em isolamento. “É extremamente importante e saudável para essas pessoas que elas mantenham grupos de amigos, grupos onde façam atividades, contato com os familiares”, indica. “Quando a gente se mantém ativo durante o dia, a gente tem uma facilidade no período da noite para relaxar e adormecer”, completa. A automedicação não é recomendada.

O Hoje é Dia deste domingo (2) marca o dia do primeiro turno das eleições. Neste pleito, mais de 156 milhões de cidadãos podem votar para presidente, governador, senador, deputados estaduais ou distritais e deputados federais. Os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) fazem ampla cobertura jornalística das eleições 2022.

Para ajudar o eleitor nessa reta final da votação, a TV Brasil, Agência Brasil e Radioagência Nacional disponibilizam vários conteúdos, que vão de informações de serviço a detalhamento de planos de governo e propostas dos candidatos à Presidência da República e de governos estaduais. O voto consciente é um dos importantes contribuintes para a democracia.

Outra data simbólica para o país é o Dia Nacional da Cidadania, em 5 de outubro – data em que também se comemora o aniversário de 34 anos da Constituição Cidadã. Entre os direitos dos cidadãos estão votar e ser votado, opinar na criação de novas leis e saber como é gasto o dinheiro da arrecadação de impostos. O Repórter Brasil fala mais sobre o assunto.

Em 2018, ano em que a Carta Magna completou 30 anos, a TV Brasil produziu uma série de interprogramas que contam a história da Constituição – começando pela Assembleia Constituinte, passando pelos bastidores, curiosidades e articulações, até a sua promulgação. Os episódios explicam as origens da nova Constituição, os entraves para a sua aprovação e os avanços que ela trouxe ao Brasil (clique aqui para assistir).

E não faltam marcos importantes para a democracia brasileira neste 2 de outubro. Há exatos 30 anos, outro acontecimento mudava os rumos da política do país: enquanto milhões de brasileiros iam às urnas para eleger prefeitos e vereadores, Fernando Collor de Mello, primeiro presidente brasileiro eleito pelo voto popular, era afastado do cargo após sofrer impeachment.

Nesse mesmo dia, acontecia um dos episódios mais sangrentos do sistema carcerário brasileiro: o Massacre do Carandiru, em que 111 detentos foram mortos na Casa de Detenção de São Paulo. O Caminhos da Reportagem narra versões dessa tragédia, que parou o país.

E também neste domingo, são 90 anos do fim da Revolução Constitucionalista em São Paulo. O movimento começou em 9 de julho de 1932, dia em que os paulistas pegaram em armas contra o Governo Provisório. O Na Trilha da História, da Rádio Nacional, tem um episódio que trata das Revoluções de 1930 e de 1932. Ouça aqui:

130 anos de Chatô

O domingo também é dia de comemorar os 75 anos de fundação do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). Cartão-postal localizado na Avenida Paulista, o Masp é um dos mais importantes acervos de arte da América Latina.

O jornalista, político e empresário que dá nome ao museu também é um dos homenageados da semana. Na quarta-feira (5), completam 130 anos do nascimento do paraibano Assis Chateaubriand. Proprietário da cadeia de veículos jornalísticos Diários Associados, Chatô é também uma figura fundamental na história do rádio no Brasil, que completou 100 anos em setembro.

Assis Chateaubriand falando em frente a uma de suas câmeras – Fundação Assis Chateaubriand/Direitos Reservados

A série de reportagens especiais Cem anos do rádio no Brasil conta a história da Rádio Tupi, emissora fundada pelo empresário.

Dia do Nordestino

O sábado (8) presta homenagem ao povo do Nordeste do país. O Dia do Nordestino foi criado em homenagem ao poeta e cordelista cearense Patativa do Assaré. O Revista Brasil, da Rádio Nacional, entrevistou o também poeta e cordelista Daniel Gonçalves Silva, neto de Patativa.

Em 2012, o quadro Outro Olhar, da TV Brasil, falou sobre o Dia do Nordestino. Assista:

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

*com supervisão de Nathália Mendes