Dono de estabelecimento comercial é preso por posse ilegal de arma de fogo, em Osvaldo Cruz


Um homem, de 23 anos, foi preso nesta segunda-feira (26) por posse ilegal de arma de fogo em um estabelecimento comercial no bairro Agostinho Caliman, em Osvaldo Cruz (SP).

Conforme informações da Polícia Militar, os agentes receberam a informação de que uma pessoa estaria sob posse de uma arma de fogo em seu estabelecimento comercial. No local, os policiais localizaram um homem com as características informadas.

Durante busca pessoal, a polícia não encontrou nada ilícito, porém, localizou uma pistola Taurus 380 e 14 munições em uma gaveta de seu estabelecimento.

O envolvido foi preso por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil. Uma fiança de R$ 1.250 foi arbitrada, que foi paga.

O homem foi ouvido e liberado.

Os policiais constataram também que o armamento é produto de furto, realizado em 2016 no município. Além da pistola e munições, um coldre velado e um carregador foram apreendidos.




Fonte: G1

Câmara de Presidente Prudente aprova relatório sobre suposta ineficiência da prestadora de serviços de iluminação pública


A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) apreciou e aprovou, nesta segunda-feira (26), o Projeto de Resolução nº 27/18, que dispõe sobre a aprovação do Relatório Final do Expediente 12/2022, de 04 de março de 2022, que se transformou em Comissão Especial de Investigação.

O texto é de autoria dos vereadores João Barbosa Ferreira (União Brasil), Nathália Gonzaga (PSDB) e William Leite (MDB).

O projeto aprova o Relatório Final do Expediente 12/2022, que se transformou em Comissão Especial (CEI) para apurar a suposta ineficiência da empresa terceirizada para a execução dos serviços de iluminação pública, em Presidente Prudente.

A sessão foi transmitida pelo canal da TV Câmara no YouTube. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.

Confira abaixo a disposição do projeto apreciado na ordem do dia e a decisão do plenário sobre a matéria.

  • Projeto de Resolução n° 27/18. Autores: Vereadores João Barbosa Ferreira (União Brasil), Nathália Gonzaga (PSDB) e William Leite (MDB). Assunto: dispõe sobre a aprovação do Relatório Final do Expediente 12/2022, de 04 de março de 2022, que se transformou em Comissão Especial de Investigação para apurar a suposta ineficiência da empresa terceirizada para execução dos serviços de iluminação pública no Município de Presidente Prudente – SP, conforme Requerimento nº 03539/18, aprovado na Sessão Ordinária do dia 03/03/2022. Aprovado em discussão única.




Fonte: G1

Distrito Federal suspende aulas na próxima sexta-feira


O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino na próxima sexta-feira (30), em virtude das eleições gerais do próximo domingo (2). O decreto com a determinação foi publicado hoje (26) no Diário Oficial do Distrito Federal. A suspensão de aulas também abrange as instituições de educação superior e instituições de cursos livres, públicas e privadas.

Muitas instalações escolares serão usadas no domingo como zonas eleitorais. Por isso, o decreto prevê também a manutenção dos expedientes do responsável pela administração dessas instituições utilizadas nas eleições. Nesse caso, esses profissionais devem se apresentar nas escolas, a partir das 7 h, para o recebimento das urnas eletrônicas que são distribuídas pela Justiça Eleitoral.

Em relação à reposição das aulas, o governo do DF determinou que as escolas da rede pública devem seguir as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação. No caso das instituições privadas, cada uma definirá como isso vai ocorrer.

Existe ainda a previsão dessa suspensão se repetir no dia 28 de outubro, sexta-feira anterior ao segundo turno das eleições. No entanto, o decreto já prevê o cancelamento dessa determinação caso não haja segundo turno no Distrito Federal. Para isso ocorrer, a eleição para presidente da República e para governador do DF deverá terminar no primeiro turno.




Fonte: Agência Brasil

Ministério avaliará proposta de compra do Edifício A Noite, no Rio


O Edifício A Noite, no centro do Rio de Janeiro, recebeu uma proposta de compra e a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, terá 15 dias para verificar a conformidade das certidões negativas da pessoa interessada, identificada como Letícia Azevedo. 

Depois de duas tentativas frustradas de oferta do edifício histórico ao mercado por meio de leilões, o primeiro arranha-céu em concreto armado do país foi anunciado na modalidade venda direta com 25% de desconto, pelo valor de R$ 28,9 milhões.

Diferentemente das etapas anteriores, em que a maior oferta concretizava o negócio, a venda direta permite a compra pelo primeiro interessado a apresentar uma proposta válida. Essa modalidade foi regulamentada pela Portaria nº 5.343/2022, editada em junho.

Se a proposta apresentada na última sexta-feira (23) for considerada apta, a SPU convocará, em sete dias corridos, o comprador para pagamento de sinal de 5% do valor do imóvel. Em seguida, ocorrerá a assinatura do contrato de promessa de compra e venda, seguida de demais atos detalhados na Portaria nº 5.343/2022.

Interesse municipal

Com a fachada voltada para a Baía de Guanabara, a Praça Mauá e a Ponte Rio-Niterói, o Edifício A Noite ocupa um endereço que tem se valorizado com a reforma da zona portuária do Rio de Janeiro. O prédio fica no ponto em que o Boulevard Olímpico encontra a Avenida Rio Branco, e também tem como vizinhos o Museu de Arte do Rio e o Museu do Amanhã.

A posição estratégica faz com que a prefeitura do Rio tenha interesse na restauração do prédio e planeje, inclusive, comprá-lo caso a iniciativa privada não adquira o edifício por meio da venda direta.

O presidente da Companhia Carioca de Investimentos e Participações (Ccpar) da prefeitura, Gustavo Guerrante, disse que o ideal, do ponto de vista da gestão municipal, é que o governo federal consiga concluir a venda.

“Nossa preocupação é que isso se alongue muito. O processo de venda já vem se estendendo há bastante tempo. A gente fez um trabalho de revitalizar a área, e aquele prédio ficou sem ocupação”, afirmou ele. “É um prédio vazio, de frente para a Praça Mauá, um prédio cujo potencial é fantástico. A gente está falando provavelmente da melhor localização daquela região como um todo”, acrescentou.

Diante disso, a prefeitura acredita que, caso a venda direta da SPU para a iniciativa privada fracasse, o município possa conseguir comprar o A Noite e elaborar um modelo de venda para a iniciativa privada que reduza o risco para os investidores. Guerrante explicou que esse plano ainda não está pronto, mas uma das opções poderia ser parcelar o valor da compra e atrelar o pagamento à obtenção das licenças junto a órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que precisará acompanhar o processo porque o prédio é tombado.

“O custo [de restauro] é alto, porque é um prédio muito grande. Estamos falando de mais de 23 mil metros de área construída, de um prédio da década de 1920, e com restrições. Tudo isso aumenta o custo. Quando você tem um custo de aquisição reduzido, essa conta fica bastante diferente”, argumentou.

O presidente da Ccpar vê no edifício histórico um grande potencial residencial e misto, e compara o prédio ao Hotel Glória e ao Edifício Hilton Santos, ambos prédios históricos que passaram por retrofit [técnica de revitalização de construções antigas] para se tornar residenciais. Apesar do custo elevado, Guerrante defende que a iniciativa é sustentável por aproveitar o material já usado para erguer os edifícios e se beneficia de uma localização nobre que já não está mais disponível para construções novas.

“Aquele prédio está ali cravado. Não tem mais terra ali na área para ter aquele visual com aquelas características”, enfatizou.

História

O Edifício A Noite foi construído na década de 1920, e era o maior edifício da América do Sul na época de sua inauguração, em 1929. O título A Noite é uma referência ao jornal homônimo sediado no local. O imóvel também abrigou a Rádio Nacional, da EBC, e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), além de consulados.

Atualmente, o prédio está sem uso e custa mais de R$ 1 milhão por ano à União com manutenção de elevadores, segurança, brigadistas e taxas de concessionárias.

O edifício foi projetado pelo arquiteto Joseph Gire, o mesmo que desenhou o projeto do Hotel Copacabana Palace e do Hotel Glória. Tornou-se sede da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, depois da criação, em 1936, da emissora, que passou a ocupar quatro andares alguns anos depois de sua inauguração.

Por seus corredores e elevadores circularam os principais nomes da cultura brasileira, na época em que a Rádio Nacional era um dos principais veículos de comunicação do país na fase de ouro do rádio, entre as décadas de 1940 e 1950.

O prédio passou a ser propriedade da União em 1940, devido a dívidas de sua proprietária, a Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande.

Em 2013, A Noite foi tombado com a inscrição em dois Livros do Tombo, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan): Belas Artes, por suas características arquitetônicas e inovações artísticas, e Histórico, pela centralidade que exerceu na história do rádio e da cultura brasileira. Trata-se de um símbolo da paisagem da zona portuária do Rio de Janeiro.

Além de ser tombado a nível federal, o monumento também é protegido a nível municipal pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH). Por conta dos tombamentos, o futuro proprietário será responsável por promover obras de conservação e restauro, bem como zelar pela manutenção do monumento.




Fonte: Agência Brasil

Adolescente e criança vítimas de incêndio em residência em Presidente Venceslau têm morte encefálica constatada no HR


Uma adolescente, de 16 anos, e um menino, de apenas três anos de idade, vítimas de um incêndio em residência em Presidente Venceslau (SP), no último sábado (24), tiveram morte encefálica constatada pelo Hospital Regional (HR), em Presidente Prudente (SP), nesta segunda-feira (26), em um intervalo de pouco mais de uma hora.

Em nota, o Hospital Regional informou que a criança deu entrada no Pronto-socorro da unidade às 11h10 de sábado (24), sendo prontamente atendida pela equipe médica e multiprofissional. Devido à gravidade de seu quadro clínico, a morte encefálica foi constatada às 11h28 desta segunda-feira (26).

Já a adolescente deu entrada no Pronto-socorro do hospital às 20h58 do último sábado (24) e também foi prontamente atendida pela equipe. Devido à gravidade do quadro clínico, a morte encefálica da jovem foi constatada às 10h25 desta segunda-feira (26).

  • Adolescente e criança são vítimas de incêndio em imóvel em Presidente Venceslau

O incêndio no imóvel localizado em Presidente Venceslau foi registrado na manhã de sábado (24), no bairro Parque Augusto Pereira.

O Corpo de Bombeiros foi chamado e conseguiu resgatar as duas vítimas e apagar as chamas.

Na ocasião, a adolescente e a criança foram socorridas e levadas com urgência para a Santa Casa de Misericórdia de Presidente Venceslau. Posteriormente, as vítimas foram encaminhadas para o HR, em Presidente Prudente, onde tiveram a morte encefálica constatada nesta segunda-feira (26).

A Polícia Civil investiga as causas e circunstâncias do incêndio.

Incêndio que vitimou adolescente e criança ocorreu no último sábado (24), em Presidente Venceslau (SP) — Foto: Wagner Bueno/Portal Bueno




Fonte: G1

Polícia Civil investiga suposto caso de estupro de criança dentro de sala de aula em escola municipal de Presidente Prudente


A Polícia Civil investiga um suposto caso de estupro de uma menina, de apenas sete anos de idade, que teria ocorrido dentro de uma sala de aula de uma escola municipal em Presidente Prudente (SP). Segundo a delegada Denise Simonato, responsável pelo caso, um inquérito policial apura o crime de estupro de vulnerável.

Segundo o padrasto da vítima, o estupro teria sido praticado dentro da sala de aula onde a menina estuda, na última sexta-feira (23). Assim que chegou em casa, após buscar a filha na escola, a mãe notou que o moletom e a roupa íntima que a menina usava estavam manchados de sangue.

Ainda conforme o padrasto, questionada pela mãe sobre o que havia acontecido, a criança começou a chorar e disse que um homem, que ela não conhecia, havia abusado dela dentro da sala de aula e ainda a ameaçou de morte, caso ela contasse para alguém o que havia ocorrido.

O padrasto ainda informou que, como a escola já estava fechada quando a família tomou conhecimento do caso, eles acionaram, então, a Polícia Militar, que os encaminhou até a Delegacia da Polícia Civil, para colher o depoimento da mãe, e, em seguida, para o Instituto Médico Legal (IML), onde foi realizado o exame de corpo de delito na vítima. Em seguida, foram para um hospital, onde a vítima ainda permanece internada, sem previsão de alta, de acordo com o padrasto.

“Será instaurado um inquérito policial para apurar eventual crime de estupro de vulnerável. Serão realizadas oitivas de testemunhas e exames periciais, incluindo corpo de delito e vestes da vítima”, informou ao g1 a delegada Denise Simonato, que atua na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

Polícia Civil investiga suposto caso de estupro em escola municipal de Presidente Prudente (SP) — Foto: Bárbara Munhoz/g1

Em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), informou que, assim que a direção da escola tomou conhecimento do relato da mãe de uma aluna sobre o suposto caso de abuso no interior da unidade escolar, comunicou a polícia por meio de um Boletim de Ocorrência.

“Além disso, analisamos, em conjunto com a polícia e os próprios familiares da criança, as imagens das câmeras de segurança da escola durante todo o seu período de permanência no interior da unidade e que, a princípio, não detectamos indícios de que tenha havido qualquer situação excepcional dentro da sala de aula”, salientou o Poder Executivo.

“A investigação segue em andamento pela polícia e a direção da escola, assim como a gestão da Seduc tem prestado todo o suporte necessário para auxiliar a família e as autoridades policiais. O Conselho de Escola, formado por pais de alunos, também tem colaborado prestando orientações aos familiares dos demais estudantes sobre o caso”, concluiu a Prefeitura ao g1.

Em nota, o Conselho Tutelar de Presidente Prudente informou que já “tomou todas as medidas de proteção em relação à criança e ao caso”.




Fonte: G1

Justiça do Trabalho determina pagamento integral de salários a vigilantes da Ceagesp e do aeroporto de Presidente Prudente


O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar determinando o pagamento integral, até o 5º dia útil de cada mês, dos salários dos trabalhadores das empresas Força e Apoio Serviços Gerais em Mão de Obra Ltda. e Apoio Segurança Privada Ltda., que são prestadoras de serviços de vigilância para a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e para o Aeroporto Estadual Adhemar de Barros, em Presidente Prudente (SP), sob pena de multa de R$ 10 mil a cada constatação de irregularidade, cumulada de multa de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado.

Liminarmente, a Justiça do Trabalho também deferiu o bloqueio de bens, com a finalidade de assegurar o pagamento dos salários dos empregados.

Segundo o MPT, as duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico.

O g1 solicitou nesta segunda-feira (26) às empresas envolvidas um posicionamento oficial sobre o assunto, mas até o momento desta publicação não recebeu resposta.

A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, que deve ser cumprida de forma imediata, atende aos pedidos feitos em ação civil pública pela procuradora Vanessa Martini, que conduziu um inquérito civil a partir de uma denúncia sigilosa apresentada ao MPT. Os sócios proprietários das empresas também são réus no processo, segundo o MPT.

A investigação apontou a ocorrência de atrasos nos pagamentos salariais dos vigilantes que se ativam na Ceagesp, além de outros locais, como no aeroporto da cidade, de acordo com o MPT. Além disso, os comprovantes apresentados pelos prepostos das empresas mostram pagamentos variáveis dos tíquetes de alimentação e refeição, sem respaldo em norma coletiva.

Ceagesp em Presidente Prudente (SP) — Foto: TV Fronteira

O MPT propôs às empresas a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não houve resposta dos representantes das investigadas, tornando impossível uma solução extrajudicial.

“Ficou comprovado nos autos que a empresa vem pagando com atraso, de forma reiterada, os salários dos vigilantes, situação que persiste ao menos desde o final de 2021. O salário é a contraprestação devida ao empregado, que visa a atender as necessidades materiais do trabalhador e de sua família. Por isso, a legislação trabalhista protege o salário contra descontos indevidos praticados pelo empregador injustamente em decorrência do seu caráter alimentar”, explica a procuradora.

Na decisão, a juíza Nelma Pedrosa Godoy Sant’anna Ferreira afirma que os documentos apresentados nos autos “respaldam as assertivas feitas na inicial” e que os pedidos judiciais pelo pagamento dos salários em atraso revelam “pertinente a preocupação” do MPT.

No mérito da ação, o MPT pede que a liminar seja efetivada em caráter definitivo, além da condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. Pede ainda a responsabilização pessoal dos sócios.




Fonte: G1

PF indicia agentes da PRF por homicídio qualificado no caso Genivaldo


A Polícia Federal (PF) concluiu o relatório final do inquérito aberto para investigar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe. O relatório, entregue hoje (26) ao Ministério Público Federal (MPF), indicia três agentes da PRF por abuso de autoridade e homicídio qualificado.

“O inquérito policial foi encaminhado, nesta segunda-feira (26/9), ao Ministério Público Federal para providências de sua competência, permanecendo a Polícia Federal à disposição para quaisquer outras eventuais diligências julgadas necessárias ao apuratório”, disse a PF, em nota.

A morte de Genivaldo ganhou projeção nacional por causa das imagens veiculadas na internet, que mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, Genivaldo morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Ele teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

A PF indiciou três agentes por homicídio qualificado. Isso significa que se trata de um homicídio cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é. Nesse caso em específico, foi considerada a prática da asfixia na morte de Genivaldo e da impossibilidade dele se defender.

Os agentes seguem afastados de suas funções, mas não estão presos.

Em nota, o MPF confirmou o recebimento do inquérito e explicou que terá 15 dias para análise do inquérito e apresentação de denúncia. Após a conclusão do inquérito, a PF citou as colaborações da PRF e de outros órgãos nas investigações.

“A Polícia Federal agradece a grande colaboração prestada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe, notadamente, o Instituto Médico Legal do Estado de Sergipe, bem como à Polícia Rodoviária Federal, pela agilidade no atendimento às demandas da investigação”.




Fonte: Agência Brasil

Operação policial deixa cinco mortos no Complexo da Maré


Cinco pessoas morreram e outras três ficaram feridas em uma operação policial no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Outras 19 pessoas foram detidas. O conflito chegou à Linha Vermelha, uma das principais vias expressas da cidade.

Motoristas se jogaram no chão para se proteger do tiroteio. Escolas e postos de saúde da região interromperam os serviços. A operação, segundo as polícias Militar e Civil, segue em andamento.

Segundo a Polícia Militar, as cinco pessoas mortas eram suspeitas de crimes e as três pessoas que foram feridas tem mandados de prisão em aberto contra elas. A identidade delas não foi confirmada. O socorro foi feito ao Hospital Federal de Bonsucesso. As ocorrências seguirão para a Delegacia de Homicídios da Capital.

A operação está sendo realizada de forma conjunta pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. O objetivo é, segundo as polícias, conter tentativas de investidas de uma facção criminosa contra outra nesta região. A ação conta com efetivo de 120 policiais e emprego de seis veículos blindados e duas aeronaves.

Policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), do Batalhão de Ações com Cães (BAC) e policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) estão atuando nas comunidades Vila do João e Vila dos Pinheiros.

Até o fechamento da matéria, a operação apreendeu dois fuzis, uma pistola, uma réplica de arma de pressão, uma granada, aproximadamente uma tonelada de maconha e 50 pés de cannabis, 48 frascos de lança-perfume, além recuperar carros e motocicletas roubados.

Tiroteio

Por volta das 7h, o conflito chegou à Linha Vermelha, interrompendo o trânsito e causando retenção. Motoristas deixaram os veículos e deitaram no chão para se proteger. Houve bloqueios intermitentes também na Linha Amarela, via expressa que também delimita o Complexo da Maré.

Policiais militares do 22º BPM (Maré) e do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) interromperam preventivamente o fluxo da Linha Vermelha para resguardar usuários no período da manhã. Equipes do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (Recom) também foram deslocadas em reforço para a região, de acordo com nota da PM.

As aulas de 35 escolas da região da Maré foram suspensas e segundo a Secretaria Municipal de Educação, estão realizando atendimento remoto para garantir a segurança de alunos e funcionários.

As escolas seguem protocolo estabelecido pelo Programa Acesso Mais Seguro, estabelecido em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. O programa tem como objetivo mitigar riscos por meio de protocolos que são aplicados por professores, alunos e toda a comunidade escolar de unidades localizadas em áreas de conflito. Sempre que há uma situação de risco o protocolo é acionado.

O Centro Municipal de Saúde Vila do João e as clínicas da família Augusto Boal, Adib Jatene e Jeremias Moraes da Silva, localizadas na região da Maré, também interromperam o funcionamento nesta segunda-feira e acionaram o protocolo de acesso mais seguro para a segurança de profissionais e usuários.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) cujo campus Cidade Universitária localiza-se na Ilha do Fundão, próxima a região onde ocorreu o conflito, também suspendeu as aulas nesta manhã para segurança da comunidade acadêmica.




Fonte: Agência Brasil

Cadeirante é assassinada em escola no interior da Bahia


Uma estudante cadeirante foi assassinada a tiros na manhã desta segunda-feira (26) por indivíduo que as autoridades classificaram de “estranho à comunidade” no Colégio Municipal Eurides Sant’Anna, localizado no município baiano de Barreiras. A escola é de gestão compartilhada com a Polícia Militar (PM).

De acordo com a prefeitura de Barreiras, o atirador chegou ao local “trajando roupa preta, capuz e óculos escuros, portando uma arma de fogo tipo revólver e duas armas brancas”. Ele teria pulado o muro da escola para, então, dirigir-se à aluna cadeirante e fazer dois disparos. A jovem foi também “agredida com golpes de arma branca, vindo a óbito no local”.

Segundo o Comando de Policiamento Regional Oeste (CPRO), ao tentar fugir, o atirador foi atingido “por disparo de arma de fogo que partiu de uma terceira pessoa, ainda não identificada”. “Ele foi socorrido pelo Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] para cuidados médicos, em uma unidade de saúde”, acrescentou.

Em nota, a prefeitura informa que a PM e a Secretaria de Educação estão dando apoio e assistência a estudantes e familiares, ao mesmo tempo em que manifesta solidariedade à família da vítima.




Fonte: Agência Brasil