Autor: Liberal FM

A Polícia Federal (PF) desencadeou hoje (9) três operações conjuntas no âmbito do projeto Dark Place. O objetivo da ação é intensificar a repressão aos crimes de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil, tipificados nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) da Lei 8069/90.

A medida já resultou nas prisões, em flagrante, pela posse e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil de dois homens. Um de 43 anos, que é um dos alvos dos agentes, e outro de 35 anos. De acordo com a PF, a prisão do primeiro ocorreu durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa do criminoso, no bairro São Marcos, em Macaé, no norte fluminense. O segundo foi preso também no cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa dele, no bairro Baía Formosa, em Búzios, na Região dos Lagos.

Além desses mandados, cerca de 20 policiais federais estão nas ruas para cumprir mais um de busca e apreensão. Todos foram expedidos pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia e pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, em residências localizadas nos municípios de Macaé, Búzios e Cabo Frio, na Região dos Lagos.

“As medidas cautelares foram requeridas após equipe de policiais federais constatar no curso das investigações que determinado cliente de provedor de internet havia feito o download e compartilhado centenas de arquivos com conteúdo pornográfico infantil”, informou a PF.

Os agentes apreenderam computadores, aparelhos celulares e diversas mídias. Segundo a PF, as penas para os crimes de posse e compartilhamento de material com conteúdo de pornografia infantil capitulados variam de 3 a 6 anos de reclusão e multa.

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (9) a operação Modo Avião. É para desmantelar, no Paraná, uma organização criminosa suspeita de ter feito lavagem de dinheiro e importação irregular de produtos eletrônicos.

Segundo a PF, 240 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal cumprem, nesta manhã, 56 mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva nos estados do Paraná, São Paulo e Ceará. Mais de R$ 428 milhões estão sendo bloqueados em contas bancárias usadas por integrantes do grupo e por empresas envolvidas no esquema de lavagem de dinheiro.

“Durante as investigações foram apreendidas dezenas de carregamentos de produtos eletrônicos importados ilegalmente”, informou a PF ao estimar prejuízos superiores a R$ 420 milhões em decorrência das irregularidades.

Caso sejam condenados, os suspeitos poderão responder pelos crimes de descaminho, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. As penas máximas somadas podem chegar a 22 anos de reclusão.

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Camicuã, no estado do Amazonas. A portaria do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), que estabelece a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9).

Os policiais militares trabalharão por 30 dias, a contar de hoje, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e na segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado.

“O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do MJSP”, diz ainda portaria assinada pelo ministro Anderson Torres.

A Terra Indígena Camicuã foi homologada pelo Decreto nº 381, de 24 de dezembro de 1991. A demarcação administrativa foi realizada pela Funai. A terra é habitada pelo grupo indígena Apurinã, e está localizada no município amazonense de Boca do Acre.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro fechou uma casa de idosos no bairro de Guaratiba, zona oeste da cidade, e prendeu em flagrante, neste domingo (7), um homem e uma mulher responsáveis pelo endereço. O casal está sendo acusado por crimes de tortura, cárcere privado e maus-tratos. As identidades dos presos não foram reveladas.

Os agentes da delegacia policial de Campo Grande foram até o local checar uma denúncia de técnicas de enfermagem estagiárias, que tinham iniciado o primeiro plantão na casa de idosos no domingo.

Ao verificar as condições subumanas em que os idosos viviam, a estagiária Daniele Mota, 44 anos, decidiu deixar o plantão e foi à delegacia de polícia relatar os maus-tratos e abandono.

Em nota, a Polícia Civil informou que “no asilo tinham 29 idosos internados. As testemunhas relataram que as vítimas estavam em condições precárias e insalubres, sem atendimento médico, material hospitalar e de higiene, recebiam uma alimentação precária e sofriam agressões. No lugar, os policiais constataram os fatos”.

Segundo os agentes policiais, um dos idosos foi diagnosticado com úlceras de pressão, uma delas em estado de necrose, com quadro de desnutrição e desidratação aguda, além de visível infecção generalizada. Ele foi encaminhado para a rede pública de saúde.

Em depoimento, a esposa de uma das vítimas afirmou que estava há mais de um ano sendo impedida de ver o marido na casa de repouso.

Atendimento

Uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social esteve hoje (8) na casa de repouso para verificar a situação dos 29 idosos e tentar localizar os parentes.

Desse total, três deles precisaram de cuidados médicos e foram enviados ao Hospital Rocha Faria. Vinte famílias já foram localizadas e levaram seus familiares para casa, e seis pessoas já foram encaminhadas para abrigo de idosos da secretaria porque não foi possível identificar os parentes.

Dois idosos foram encaminhados a albergues da prefeitura no centro da cidade, um para o Albergue Haroldo Costa e três para o Albergue Carlos Portela.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio informou que os residentes da Casa de Repouso de Guaratiba foram avaliados no local por equipes de saúde da Atenção Primária.

Três deles, com necessidade de assistência em unidade hospitalar, foram transferidos: um, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência , para a Unidade de Pronto Atendimento  de Campo Grande, e as outras duas, uma senhora de 81 anos e outra de 92, foram encaminhadas ao Hospital Municipal Rocha Faria, onde seguem com quadros estáveis e recebendo cuidados indicados.

No site do Tribunal de Justiça do Rio consta um processo na área criminal contra a casa de repouso de Guaratiba e outros cinco na área cível.

Luiz Henrique de Lima Cardoso, um jovem de 21 anos, foi esfaqueado e morreu durante a 16ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Niterói. O evento, que ocorreu ontem (7) na orla da Praia de Icaraí, esperava um público de 50 mil pessoas.

Para o Grupo Diversidade Niteroi (GDN), responsável pela Parada do Orgulho LGBTQIA+ na cidade, o contingente policial era pequeno e insuficiente. Hoje (8), a entidade divulgou um nota pública dando informações sobre o episódio e se solidarizando com os familiares e amigos do jovem. “Seguiremos cobrando respostas e fortalecendo nossa comunidade”, diz o texto.

De acordo com o GDN, o crime ocorreu após uma discussão. “Imediatamente após tomarmos conhecimento do caso, paramos o som, interrompemos a parada e mobilizamos apoio à vítima para que ele fosse removido ao serviço de saúde”, registra a nota.

A entidade afirma estar de luto e ressalta que a situação, inédita nos 16 anos de realização do evento, deixa a comunidade envolvida consternada, triste e preocupada. “Nunca ocorreu um caso tão grave em nossa manifestação desde a sua primeira edição. Infelizmente, em um evento tão grande, vemos a presença de pessoas que não fazem parte de nossa luta, que vêm à parada com a intenção de manchar todos os esforços que dedicamos para colocar nossos corpos nas ruas”, acrescenta o texto.

O GDN reitera, no entanto, que apesar do caso preocupante, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ é um espaço seguro e que a comunidade LGBTQIA+ é reconhecida como pacífica e apaziguadora. Segundo a entidade, vídeos serão reunidos para colaborar com as investigações e identificar o autor do crime.

Conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, o atendimento foi feito pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o jovem foi encaminhado ao Hospital Estadual Azevedo Lima, mas não resistiu.  Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Militar do Rio de Janeiro não se manifestou.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Niterói também divulgou um nota oficial prestando solidariedade à família do jovem. De acordo com a pasta, está sendo fornecido suporte psicológico, jurídico e socioassistencial aos parentes da vítima.

“Desde o primeiro momento que recebemos a informação do ocorrido, entramos em contato com a família de Luiz Henrique para acompanhá-los à 78ª Delegacia de Polícia, no Fonseca, onde se encontravam membros da Delegacia de Homicídios, responsável pelo caso”, acrescenta o texto.

O cônsul da Alemanha, Uwe Herbert Hahn, de 60 anos, permanece preso, no Rio de Janeiro, suspeito da morte do marido, o belga Walter Henri Maximillen Biot, 52. No domingo (7), o diplomata passou por audiência de custódia, no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, onde está preso, e a Justiça determinou sua prisão preventiva. Mais cedo, já havia sido negado um habeas corpus ao cônsul.

A delegada Camila Lourenço, da 14ª Delegacia de Polícia, no Leblon, ouviu nesta segunda-feira (8), a diarista do casal, que relatou uma rotina de atritos e brigas entre os dois. Apesar de o diplomata negar ter agredido Walter, sustentando que ele havia caído, a perícia feita pela Polícia Civil identificou lesões no corpo da vítima. Em um vídeo, divulgado na mídia, Uwe chega a demonstrar para os policiais como teria sido a queda do marido.

Privacidade

O consulado da Bélgica se manifestou, em nota, dizendo que não poderia dar mais detalhes do que aconteceria com o corpo de Walter.

“Conforme a lei belga sobre a privacidade do cidadão, infelizmente não temos autorização legal para fornecer nenhum dado pessoal sobre o falecido, assim como não temos autorização da família para falar sobre o caso”, esclareceu o consulado.

A representação diplomática informou, ainda, que está em contato com a família de Walter e que aguarda conhecer o que será feito com os restos mortais. Esclareceu, contudo, que a questão ainda não foi divulgada, como parte da investigação judicial.

A defesa do cônsul da Alemanha foi procurada para se pronunciar sobre a suspeita de homicídio, mas ainda não se manifestou.