Força Tática prende homem com 18 gramas de crack em Dracena

Por Marcos Maia

Da Redação

No domingo ( 31) a noite, em deslocamento na vicinal João Araújo que liga a cidade milagre até o aeroporto Muliterno a Força Tática da Polícia Militar pendeu um rapaz de 26 anos que estava na garupa de uma moto com dois tabletes de crack pesando 18 gramas.

Segundo a polícia, o individuo confessou que contratou o condutor da moto para leva-lo até um bairro da zona rural onde entregaria a droga para uma pessoa que lá estava e receberia como pagamento um aparelho de celular.

O garupa da moto ficou preso a disposição da Justiça e o condutor da moto que consta como testemunha do caso e a droga devidamente apreendida.

Censo é lançado oficialmente no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou hoje (1°), oficialmente, o Censo 2022, no Museu do Amanhã, na Praça Mauá, região portuária do Rio de Janeiro. 

A cerimônia contou com a presença de representantes no Brasil do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Astrid Bant; do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Federico Martinez Monge; da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Socorro Tabosa; e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Ribeiro.

Todos fizeram suas apresentações vestidos com o colete e o boné, que estão sendo usados pelos recenseadores e destacaram a importância da pesquisa demográfica. “Esse projeto contribuirá para o conhecimento da realidade brasileira”, disse Astrid Bant.

Federico Martinez, do Acnur, lembrou que o censo também vai identificar o número de migrantes que vivem no Brasil. “No total, segundo informações oficiais do governo brasileiro residem no país quase 500 mil pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiadas e apátridas. São pessoas vindas de mais de 121 países”, informou.

Além dos estrangeiros que moram no país, o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, destaca que, pela primeira vez, o levantamento vai entrevistar quilombolas, além de indígenas. Segundo ele, para entrar nas terras indígenas, um grupo de recenseadores passou por um período de quarentena para evitar a contaminação dos povos tradicionais.

“É tão importante ter o mapeamento dessa população indígena, quilombola, refugiados, e demais outras tantas camadas da população brasileira, que o IBGE está levantando um questionário especial para os quilombolas, um tratamento específico para as terras indígenas. É um desafio grande porque tem que fazer um questionário com intérpretes durante as entrevistas. Fazer censo no Brasil não é para amador”, disse no evento de lançamento.

O presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto, veio a Brasília para acompanhar a entrevista do censo ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República.

Desafios

Em um vídeo exibido na cerimônia de abertura, Rios Neto parodiou a música Expresso 2222, de Gilberto Gil. Ele disse que, naquele momento, estava partindo o expresso 2022, saindo direto do Museu do Amanhã, na Praça Mauá, para todo o território brasileiro, visitando todos os municípios.

“Estou muito realizado com esse início da operação. É o início de novos desafios e tenho certeza que este sentimento não é só meu. É de todas as ibegeanas e ibegeanos, todos aqueles que diretamente trabalharam no censo desde o início do seu planejamento, lá em 2015, e enfrentaram as agruras de dois adiamentos, as disputas, mas chegamos no melhor censo que a gente podia imaginar pelo menos no início”, relatou.

Rios Neto acrescentou que nos próximos três meses de coleta, haverá novos desafios que serão superados. “Sim, teremos adversidades, mas também, sim, estamos preparados para superá-las, porque já superamos enormes barreiras para chegar neste ponto”, disse.

“São três meses de coleta: agosto, setembro e outubro. Depois, a apuração até que, com certeza, chegaremos no final de dezembro com os primeiros resultados preliminares”, assegurou.




Fonte: Agência Brasil

PM apreende moto oferecida por 3 mil reais gerando suspeita de golpe em Osvaldo Cruz

Por Marcos Maia

Da Redação

Nesta segunda-feira ( 1º) a Polícia Militar foi acionada por uma pessoa que disse estar comprando uma moto com preço suspeito em Osvaldo Cruz.

Os policiais agiram rápido e conseguiram deter um rapaz de 23 anos que estava vendendo a moto por R$ 3 mil.

Na consulta feita junto ao Copom 190 ficou constatada através da placa que ela seria de outra moto, o lacre estava rompido e as características de emplacamento bem diferente.

O suposto vendedor, o eventual comprador que acionou a polícia e a moto sendo encaminhados até a Polícia Civil onde as partes após serem ouvidas foram liberadas e o veículo ficou apreendido.

Projeto abre inscrições para formação de comunicadores da Rocinha


O Projeto Fala pra Gente! Comunicadores Digitais da Rocinha recebe inscrições a partir de hoje (1º) para a segunda turma gratuita de formação voltada a moradores da comunidade – homens e mulheres – que produzam atividades culturais locais. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de agosto por meio de formulário online ou, presencialmente, na Biblioteca Parque, onde são realizadas as oficinas. Os selecionados para as 30 vagas existentes serão conhecidos no dia 17. Localizada na zona sul do Rio de Janeiro, a Rocinha é considerada uma das maiores favelas da América Latina.

O projeto é desenvolvido em parceria entre os departamentos de Comunicação e de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), o ECOA PUC-Rio (ecossistema multidisciplinar de inovação aberta e educação digital), o Laboratório de Humanidades Digitais, o Jornal Fala Roça, o Museu Sankofa Memória e História da Rocinha e a Biblioteca Parque.

O coordenador do projeto, Gustavo Robichez, professor da PUC-RJ, acredita que, da mesma forma que ocorreu na primeira turma, voltada à formação de mulheres empreendedoras, o número de inscritos deverá superar a quantidade de vagas ofertadas.

Na primeira turma, realizada entre maio e julho deste ano, o projeto recebeu mais de 40 inscritos para apenas 20 vagas. “Muita coisa em termos de cultura está acontecendo na Rocinha. Eu acredito que a gente vai superar o número de vagas”, afirmou Robichez, destacando que a comunidade tem mapeadas mais de 180 iniciativas culturais. “Para ver a potência que existe no local. Acredito que a gente vai ter uma boa repercussão”.

Aprimoramento

O segundo ciclo do Projeto Fala pra Gente! Comunicadores Digitais da Rocinha, composto de dois meses de formação, tem o intuito de dar voz a iniciativas realizadas na Rocinha.

“Que a gente possa, na verdade, a partir de pequenas jornadas de aprendizado, fazer com que eles aprimorem práticas de comunicação digital. Isso engloba o uso de redes sociais, tecnologia como apoio à própria divulgação das iniciativas culturais, entre outros tópicos. Homens e mulheres terão a oportunidade de aprender como alavancar os seus projetos pelo Instagram”, explicou o coordenador do projeto.

Na turma inicial, as mulheres tiveram prioridade dado o protagonismo delas em comunidades como a Rocinha. De acordo com o primeiro Censo de Inadequação Habitacional, realizado pelo programa Na Régua, do governo do estado do Rio de Janeiro, 76% das casas na Rocinha são chefiadas por mulheres.

Agora, no segundo ciclo formativo, o projeto vai ampliar o público, com a abertura de vagas para homens. A expectativa, entretanto, é de que as inscrições sejam majoritariamente femininas.

As aulas do projeto são dadas por professores da PUC RJ e profissionais de referência do mercado.

Inovação

Para contar a história de algumas dessas lideranças femininas na comunidade, faz parte do projeto a produção da websérie Fala pra gente, Rocinha, lançada em plataforma online e nas redes sociais do Museu Sankofa e do Jornal Fala Roça. “São sete mulheres da favela com histórias de vida muito bacanas”, ressaltou o professor.

O coordenador adiantou que o terceiro ciclo vai ser relacionado à inovação e será mais amplo do que os dois iniciais. A previsão é que ele ocorra nos meses de novembro e dezembro deste ano.

“A gente está buscando formas de manter a iniciativa. O projeto está dando certo, com boa repercussão”. A ideia é buscar maior diálogo com alguns apoiadores, entre os quais o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

O Fala pra Gente! Comunicadores Digitais da Rocinha faz parte do edital do Programa Favela Inteligente em Apoio às Bases para o Parque de Inovação Social e Sustentável na Rocinha, promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).




Fonte: Agência Brasil

Recenseadores fazem as primeiras entrevistas para o Censo 2022


A dona de casa Esméria Jane do Valle, 59 anos, moradora de um apartamento no Centro do Rio de Janeiro, recebeu na manhã de hoje (1º), o recenseador Patrick Emanuel Miranda de Souza, 28 anos, no primeiro dia de coleta de dados para o Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ela foi uma das primeiras brasileiras a responder ao levantamento, que deve realizar 89 milhões de entrevistas, nos próximos meses, nos mais de 5,5 municípios do país.

Esméria contou que já respondeu a um censo anteriormente, mas que, desde então, muita coisa mudou em sua vida. Na época, os três filhos eram pequenos, e a família morava em uma casa maior, em Santa Teresa, bairro vizinho ao atual.

O recenseador, Patrick Emanuel Miranda, entrevista Esméria Jaime do Valle para o censo demográfico 2022, na região central do Rio.

Esméria recebeu o recenseador Patrick, no primeiro dia de coleta de dados para o Censo 2022 – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Hoje, Esméria já é avó de uma menina que mora em um apartamento no mesmo prédio do Centro. Ela conta que já desempenhou atividades de Segurança e de Cozinha, mas que, com a saúde debilitada, atualmente cuida da casa e recebe ajuda financeira dos filhos.

Ao chegar, o recenseador Patrick se identificou, mostrou o crachá no colete que vestia com a sua identificação e não encontrou resistência. A entrevista foi rápida e dona Esméria, que mora com um primo, respondeu questões como o tipo do domicílio, renda, número de moradores no imóvel e ocupação.

A dona de casa ficou satisfeita em abrir a sua casa para o censo, que considera muito importante para o país e incentivou a participação da população: “foi tudo ótimo. Tudo maravilhoso. Espero que todo mundo coopere direitinho para a população ficar ciente das coisas que estão acontecendo, quantas pessoas têm”.

Patrick disse que estava desempregado antes de ser contratado pelo IBGE e que a aprovação no concurso de recenseador foi uma alternativa de renda. Para além disso, o jovem considera fundamental a pesquisa que vai retratar a população do Brasil.

“Acho muito importante participar. A gente está botando em prática o nosso treinamento, mas a expectativa é boa. As pessoas estão recebendo a gente bem”, disse. Patrick, que também mora na região, vai fazer entrevistas no Centro e no bairro do Catete, com a previsão de visitar 300 municípios nas três próximas semanas.

Em São Paulo, o recenseador Márcio Brites Araújo também foi às ruas na manhã desta segunda-feira, para dar início à coleta de dados. Ele conta que, até o momento, vem sendo bem recebido pelos entrevistados, em geral: “Eu acreditava que haveria mais resistência do que estou tendo na prática”.

Ele relata, no entanto, que é comum o morador a ser entrevistados não estar em casa. “A dificuldade maior é a de encontrar as pessoas em casa, porque muitos estão trabalhando no horário comercial. Eu me sinto parte fundamental para essa coleta e esse trabalho”.

*Colaborou Flávia Albuquerque




Fonte: Agência Brasil

Delegado André Luengo participo de encontro que reuniu seis mil motos e triciclos em Pedrinhas Paulista

Por Marcos Maia

Da Redação

No sábado, 30, André Luengo, Delegado Divisionário do Deinter-8 da região de Presidente Prudente, esteve no 9º Encontro de Motos e Triciclos de Predrinhas Paulista, na região de Assis.

O delegado André estava acompanhado da esposa Lucilene e do primo Paulão do Raio e Arlete de Londrina e também do dracenense Luiz Tuneca e sua mulher Cidilene.

No encontro que aconteceu de sexta-feira ( 29) até no domingo ( 31) estavam mais de 12 mil pessoas e cerca de seis mil motos e triciclos de moto clubes de todo o Brasil, inclusive Dracena e uma extensa área de Camping, programação de shows de Weeling, Bandas ao vivo e apresentações musicais e praça de alimentação com comidas típicas Italianas, numa parceria entre o Moto Clube Stones Motors de Pedrinhas e a prefeitura daquela cidade que completou 70 anos.

De cordo com o delegado Luengo, o encontro foi muito bem organizado e agradou a todos os turistas presentes.

O próximo evento em Pedrinhas será a tradicional Festa de São Donato no dia 7 de agosto, com a previsão atrair 8 mil pessoas e nela o destaque é o macarrão talharim feito de forma artesanal com molho a bolonhesa, frango assado e com batata, com distribuição gratuita.

Durante a festa que acontece durante a semana ou no sábado ou domingo, vai ter o concurso de quem comer mais macarrão em menos tempo

Pedrinhas Paulista fica perto de Maracaí na região de Assis, tem pouco mais de 3 mil habitantes e realiza grandes eventos para atrair turistas de várias regiões.

Rádio Nacional resgata radionovela Poronga, Terçado e Coragem


A Rádio Nacional transmite a histórica obra de dramaturgia Poronga, Terçado e Coragem a partir de agosto. A trama entra no ar de segunda a sexta, às 18h, na nova faixa de programação da emissora pública dedicada às radionovelas, que estreia hoje (1º).

Os ouvintes podem acompanhar a produção em formato de podcast nas plataformas digitais. O clássico fica disponível no Spotify, no YouTube e no site da Rádio Nacional. Com roteiro original de Amaral Gurgel e cerca de 20 minutos por capítulo, a nova atração da grade apresenta uma instigante história. Em 100 episódios, o clássico destaca os desafios de quem desbrava o Norte do território brasileiro.

A radiodramaturgia integra o raro e exclusivo conteúdo preservado no acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que faz a gestão da emissora. A mídia original foi digitalizada pelos profissionais do corpo técnico da empresa a partir da recuperação das fitas de áudio em rolo desta radionovela.

A iniciativa ainda reconhece a importância do veículo no ano em que se comemora o centenário da primeira transmissão de rádio no país. Para celebrar a data histórica e reverenciar a era de ouro do rádio, a Nacional leva ao ar toda o fascínio das radionovelas conservadas em seu precioso acervo.

Valorização de conteúdos históricos

A EBC está investindo na restauração de materiais históricos próprios. O presidente da empresa, Glen Valente, conta que após o sucesso da radionovela A Vidente e o Vigarista, a EBC está mais uma vez inovando, e, agora, amplia os espaços para a divulgação de conteúdos como esse ao disponibilizar os capítulos de Poronga, Terçado e Coragem nas plataformas digitais e de streaming da empresa. “A proposta é veicular e disponibilizar à sociedade produções consagradas que são recuperadas pela empresa. Assim, busca-se promover conteúdos únicos da comunicação pública brasileira e resgatar a memória afetiva do ouvinte”, completa Valente.

Em dezembro, a Rádio Nacional reformulou a programação e lançou uma faixa voltada às radionovelas com a reestreia do clássico A Vidente e o Vigarista (1980), em horário nobre, às 21h. A obra foi assinada pelo mesmo autor da nova atração escolhida para reforçar a grade da emissora em 2022. Dramaturgo, ator e locutor, Francisco Ignácio do Amaral Gurgel é um dos autores de novela mais notáveis do Brasil. Considerado o precursor da radionovela, o escritor Amaral Gurgel, como era conhecido, redigiu centenas de textos para o rádio e a televisão, além de diversas peças para o teatro.

Importância da obra

A narrativa de Poronga, Terçado e Coragem, elaborada pelo experiente novelista para a Nacional, revela a saga dos seringueiros. A produção fez sucesso ao trazer para a cena personagens relevantes no processo de desenvolvimento da Região Norte do país.

O enredo combina elementos essenciais para uma trama que cativa o público ao mesclar aventura, suspense, conflitos pessoais, romance e traição. A obra desperta as emoções dos ouvintes com protagonistas carismáticos e dilemas que fomentam a radiodramaturgia e a transformação em um produto cultural atraente.

Datada de 1979, a novela fez muito sucesso na época. A emissora recebia inúmeras cartas da audiência de pessoas com interesse em saber curiosidades sobre a produção radiofônica. A repercussão foi tamanha que a atração foi veiculada pela Rádio Nacional no Rio de Janeiro e na Amazônia.

A inserção do programa na grade de programação atual representa uma oportunidade de oferecer ao cidadão brasileiro conteúdos que tratem de histórias que se passam fora do eixo Rio-São Paulo. O objetivo é retratar nas ondas da Nacional outros valores e culturas que tornam a nação tão rica e diversificada.

Trama com encanto e suspense

A radionovela aborda a trajetória de desafios vivenciada por heróis que enfrentam obstáculos e perigos para percorrer o território da Região Norte do Brasil. A dramaturgia acompanha a odisseia daqueles homens que vão buscar o leite das árvores, o látex, para fazer a borracha.

Repleta de mistério, a trama se inicia na propriedade do humilde seringueiro Chico que resgata o protagonista Luiz, jovem encontrado no meio da floresta, desacordado. O rapaz esconde sua verdadeira identidade para fugir de sua vida na grande cidade.

Durante a história, ele tenta reconstruir sua existência entre gente humilde, cercado por uma cultura e um modo de viver completamente diferente daquele com o qual estava habituado. Nesse contexto, Luiz conhece Isabel, uma moça bonita e ingênua que logo se apaixona pelo forasteiro.

#VemOuvir

Entretenimento, esporte, bate-papo e notícia são alguns dos conteúdos que estão no ar pela da Rádio Nacional. As faixas musicais da programação trazem gêneros nacionais e prestigiam astros que fazem sucesso na nova MPB e no pop contemporâneo do país, além dos clássicos da música brasileira.

A estratégia de fortalecer a presença digital da emissora é outra iniciativa para incrementar o relacionamento com seus públicos e alcançar novos ouvintes. Para isso, a Nacional está no Instagram e intensifica as transmissões no YouTube.

A rádio também marca presença no Spotify com o perfil Rádio Nacional. Os fãs podem ouvir novas playlists com os conteúdos dos programas da emissora. A participação do público é assegurada através das redes sociais e pelo WhatsApp ((61) 99674-1536). Os locutores buscam essa integração durante a programação da Nacional.

Transmissões em rede na banda estendida

A consolidação da rede da Rádio Nacional é uma das realizações que marcam os últimos anos. Além da tradicional frequência FM 96,1 MHz em Brasília, a emissora ganhou, em 2021, presença em outras quatro capitais brasileiras, na chamada banda estendida.

A Nacional está em FM 87,1 MHz, no Rio de Janeiro, que se mantém ainda na AM, e na mesma sintonia em São Paulo e Recife. A rádio também marca presença no dial FM 93,7 MHz em São Luís. Os conteúdos entram no ar em rede e a EBC pretende ampliar o alcance com a expansão para outras capitais.






Fonte: Agência Brasil

Aparecimento de jiboia entope cano no quintal de residência e assusta moradores em Alfredo Marcondes | Presidente Prudente e Região


Uma jiboia assustou um casal ao aparecer dentro de um cano que conecta com a rua o quintal da casa onde a família mora, no bairro Mirassol, em Alfredo Marcondes (SP).

De acordo com a moradora Vanessa Batista da Ribeiro, de 29 anos, ela e seu marido, Odair José da Silva Pereira, de 43 anos, perceberam que a água não estava sendo escoada para a rua da maneira como costumava ocorrer durante as limpezas que eles fazem aos domingos, no quintal da residência.

Então, quando estranhou o fluxo da água, o casal foi checar o cano, que fica em um corredor do imóvel.

A dona da residência explicou ao g1 que o cano tem uma tela de proteção, pois Vanessa sempre teve receio de animais entrarem pelo local e acessarem a sua casa.

Jiboia foi capturada ao aparecer em cano na residência de casal morador de Alfredo Marcondes (SP) — Foto: Cedida

Ao verificar o cano, o casal se deparou com uma jiboia, que estava enrolada dentro do encanamento.

A primeira ação do casal foi comunicar os vizinhos da presença do animal. Em seguida, já com o auxílio e o conhecimento dos vizinhos, o Corpo de Bombeiros foi acionado, neste domingo (31)

Vanessa explicou que o seu maior medo era de a cobra atacar suas três cachorras de estimação.

“A minha maior preocupação era a cobra conseguir pegar as minhas cachorras. Na semana passada, elas estavam latindo, no período da madrugada, perto do corredor, mas a gente não foi ver o que era. Provavelmente, já era a cobra se movendo por ali”, contou a moradora ao g1.

O Corpo de Bombeiros foi até o local e conseguiu capturar e retirar a jiboia.

O animal foi levado ao Parque Estadual do Morro do Diabo, em Teodoro Sampaio (SP).

Cobra assusta casal de Alfredo Marcondes ao aparecer dentro de cano

Cobra assusta casal de Alfredo Marcondes ao aparecer dentro de cano

A jiboia (Boa constrictor) é uma cobra grande, podendo chegar até quatro metros de comprimento, sendo a cauda curta e menor do que 15% da extensão do corpo.

A dentição é áglifa (sem dentes injetores de veneno). Para alimentar-se, mata as presas por constrição. Ou seja, a cobra enrola-se na presa e aperta-a firmemente, até que sinta com o corpo que a respiração e os batimentos cardíacos do animal cessaram. A jiboia abre, então, a boca e engole a presa inteira, pois a cobra não possui dentes para mastigar o alimento.

Ela pode utilizar as árvores e arbustos e também tem hábito terrícola. O famoso “Bafo de Jiboia” nada mais é do que uma estratégia de defesa, em que a serpente expulsa o ar dos pulmões produzindo um som característico. Uma reação que vem, muitas vezes, acompanhada do “bote”.

Possui atividade noturna e é vivípara (dá à luz filhotes), produzindo de oito a 49 crias por ninhada, sendo a gestação de 127 a 249 dias.

Vive em áreas florestadas, cerrados e caatinga, distribuídas entre o norte do México e a Argentina, e alimenta-se de aves e mamíferos.

Jiboia foi capturada ao aparecer em cano na residência de casal morador de Alfredo Marcondes (SP) — Foto: Cedida

Jiboia foi capturada ao aparecer em cano na residência de casal morador de Alfredo Marcondes (SP) — Foto: Cedida




Fonte: G1

Projeto de lei quer proibir banheiros ‘multigêneros’ em espaços públicos e privados em Presidente Prudente | Presidente Prudente e Região


O vereador Tiago Santos de Oliveira (PTB) protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a proibição da instalação de banheiros, toaletes e vestiários que ele chama de “multigêneros” ou “unissex” em Presidente Prudente (SP).

O texto que está em análise no Poder Legislativo quer proibir, “em espaços e eventos públicos e privados de Presidente Prudente, com ou sem restrição ao acesso e à circulação, a instalação de banheiros, toaletes e vestiários denominados ‘multigêneros’ ou ‘unissex’”.

Oliveira traz definições para os termos aos quais se refere.

Os espaços públicos sem restrição ao acesso são considerados os locais de livre circulação abertos ao público, como ruas, avenidas, praças, parques, estações de trem, terminais de ônibus e assemelhados.

Já os espaços públicos com restrição ao acesso e à circulação são os locais que possuem controle de entrada e restrição a determinadas pessoas, como os edifícios públicos, instituições de ensino e hospitais, entre outros.

De acordo com a proposta, consideram-se espaços privados aqueles de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas, acessíveis ao público, tais como centros comerciais, instituições financeiras, instituições de ensino particulares, shoppings centers, restaurantes e supermercados, entre outros estabelecimentos.

Conforme cita o vereador, considera-se “multigênero” o banheiro, toalete ou vestiário de uso comum, com base na identidade de gênero, que pode ser usado tanto por homens quanto por mulheres, não direcionado a um público específico.

Na definição de “unissex”, ele coloca o banheiro, o toalete ou o vestiário de uso comum, não direcionado a um público específico, bem como aquele em que há divisórias sanitárias para uso de pessoas de sexos distintos dentro de um mesmo cômodo.

“Nos estabelecimentos em que não seja possível a instalação de banheiros, toaletes ou vestiários específicos para cada sexo, fica autorizado o uso de forma alternada e individual deste ambiente sanitário por homens e mulheres, respeitando sua privacidade”, prevê o projeto de lei.

Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Estatuto do Idoso, o texto apresentado por Oliveira também assegura “aos pais e responsáveis por crianças, pessoas com necessidades especiais e idosos o uso simultâneo dos banheiros”.

Para o caso de eventual descumprimento da proibição, o vereador estipula ao estabelecimento privado ou ao responsável pelo evento as seguintes sanções administrativas:

  • multa a ser estabelecida pelo Poder Executivo;
  • suspensão da atividade por cinco dias úteis, sem prejuízo da aplicação da multa, na segunda reincidência; e
  • cancelamento do alvará de licença, no caso de reincidência infracional reiterada em período inferior a um ano.

Já em caso de eventual descumprimento por estabelecimento público, a proposta prevê a abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidades.

Oliveira atribui à Vigilância Sanitária Municipal a tarefa de fiscalizar o cumprimento da lei sugerida.

“Esta propositura tem como escopo fundamental, além da distinção do uso do espaço sanitário por homens e mulheres, a preservação do direito constitucional à privacidade e a prevenção da ocorrência de crimes contra a dignidade sexual, a liberdade sexual e outros crimes sexuais contra vulneráveis”, afirma o vereador na justificativa do projeto de lei.

Ele cita um trecho da Constituição Federal (artigo 5º, X) segundo o qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

“Neste sentido, a criação nos tempos atuais de banheiros ‘multigêneros’ ou ‘unissex’ configura uma ameaça aos usuários, especialmente crianças, adolescentes e mulheres, pois não há como impedir que oportunistas frequentem esses locais. No Reino Unido, por exemplo, a instalação de banheiros ‘multigêneros’ vem preocupando autoridades, pois têm acarretado constrangimento especialmente às meninas”, argumenta o vereador.

A proposta de Oliveira vai ser lida na sessão ordinária desta segunda-feira (1º), com início às 20h. Depois disso, vai ser encaminhada para a tramitação nas comissões permanentes do Poder Legislativo.

Ainda não há previsão de quando o projeto de lei será votado pelos vereadores.




Fonte: G1

Concurso de poesias celebra bicentenário da Independência do Brasil


Estão abertas as inscrições para o concurso de poesia em comemoração ao bicentenário da Independência: Brasil 200 Anos de Independência: Lendo nossa História, Escrevendo nosso Futuro.

O edital do concurso já está publicado na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As inscrições vão até o dia 2 de setembro e devem ser feitas pelos gestores das escolas.

Podem participar alunos do 6° ao 9° ano do ensino médio. Na primeira etapa, será selecionado o melhor poema de cada escola. Depois, começa a disputa entre as escolas, até se chegar às melhores poesias de cada região do país.

Ouça na Radioagência Nacional

Nadja Rodrigues, coordenadora do Programa do Livro do FNDE explica os critérios de avaliação: “entre as obras inscritas, cada poesia vai ser avaliada com relação a alguns critérios estabelecidos no edital, que está no Portal do FNDE. São eles: criatividade, contextualização, harmonia estética, autenticidade e expressividade”.

Cada região do país terá um vencedor e um segundo lugar. O primeiro colocado vai receber R$ 10 mil, além de uma viagem para o evento de premiação, que será em novembro, em Brasília.

Além do prêmio, as poesias vencedoras estarão na quarta capa de todos os livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do ano que vem.

O segundo colocado de cada região vai receber R$ 5 mil. Já as escolas que tiverem alunos premiados vão receber placas de premiação.

O poema inscrito deve ser inédito e não pode ter participado de nenhum outro concurso. As obras não podem ter elementos que descumpram o princípio da igualdade, o respeito e a tolerância, nem ter conteúdo de ideologia partidária.




Fonte: Agência Brasil