Universitários e estudantes do ensino médico podem concorrer a vagas de estágio no Oeste Paulista




Ciee disponibiliza vagas de estágio para Presidente Prudente (SP) e região
Bruna Bonfim/TV Fronteira
O Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) está com vagas abertas nesta quinta-feira (14) para universitários e estudantes do ensino médio na região de Presidente Prudente (SP).
📱 Participe do Canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp
Veja as vagas disponíveis:
Comunicação social: alunos cursando do 1° ao 6º semestre. São 30 horas semanais e o valor da bolsa-auxílio é de R$ 600. O candidato deve residir em Presidente Prudente ou região.
Licenciatura em letras: alunos cursando do 1° ao 8° semestre. São 30 horas semanais e o valor da bolsa-auxílio é de R$ 450. O candidato deve residir em Presidente Prudente ou região.
Licenciatura em física: alunos cursando do 1° ao 8° semestre. São 30 horas semanais e o valor da bolsa-auxílio é de R$ 450. O candidato deve residir em Presidente Prudente ou região.
Licenciatura em matemática: alunos cursando do 1° ao 8° semestre. São 30 horas semanais e o valor da bolsa-auxílio é de R$ 450. O candidato deve residir em Presidente Prudente ou região.
Ciências contábeis: alunos cursando do 2° ao 10° semestre. São 30 horas semanais e o valor da bolsa-auxílio é de R$ 950. O candidato deve residir em Presidente Prudente ou região.
Estudantes ou formandos do ensino médio: são 20 horas semanais e o valor da bolsa-auxílio é de R$ 713 para a área de auxiliar de produção. O candidato deve residir em Tarabai (SP).
Serviço 📞
O Ciee solicita que os jovens fiquem atentos ao celular, pois a instituição oferece as vagas através de ligação telefônica pelo número (18) 3003-2433.
Mais informações sobre as oportunidades podem ser consultadas pela internet ou pelo mesmo telefone.

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Encontro de Jongueiros transforma Praça Tiradentes em quilombo no Rio


A Praça Tiradentes, no centro do Rio, vai se transformar em quilombo nesta quinta-feira (14), a partir das 10h, até sábado (16), durante o Encontro de Jongueiros. Na Semana do Patrimônio Histórico Nacional, cerca de 400 praticantes da dança, originários de 18 comunidades de jongo de São Paulo e do Rio de Janeiro vão se reunir em rodas, shows de samba, oficinas com mestres, exposição fotográfica na praça e seminário no Teatro Carlos Gomes.

O evento comemora os 20 anos de reconhecimento da dança como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, em 2005, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), dentro do calendário de festas, eventos e projetos comemorativos criado por lideranças de comunidades jongueiras.


Brasília (DF), 26/07/2025 - Reconhecimento do Jongo. Foto: Karen Eppinghaus/Divulgação
Brasília (DF), 26/07/2025 - Reconhecimento do Jongo. Foto: Karen Eppinghaus/Divulgação

Jongo:dança é expressão cultural afro-brasileira característica da Região Sudeste do Brasil. Foto: Karen Eppinghaus/Divulgação

A intenção é analisar os resultados do plano de salvaguarda do gênero musical coreográfico afro-brasileiro, que reúne ritmo com a percussão de tambores, dança de roda e versos dos cantos também conhecidos como pontos.

“Vai ser a grande comemoração dos 20 anos do tombamento do jongo. A Praça Tiradentes vai virar quilombo”, disse o pesquisador, músico e coordenador do encontro, Marcos André Carvalho, em entrevista à Agência Brasil.

Oralidade

A manutenção da expressão cultural afro-brasileira característica da Região Sudeste do Brasil, se deve muito à transmissão dos saberes de geração em geração, por meio da comunicação oral ou oralidade, do gestual e da materialidade dos instrumentos musicais.

Dependendo da localidade, o jongo também é chamado de congo ou caxambu. No Espírito Santo, pode ser congo. No Morro do Salgueiro, na zona norte do Rio de Janeiro, é caxambu, nome dado também em Minas Gerais e no Morro da Serrinha, em Madureira, e ainda na zona norte da capital.

A dança tem matrizes que vieram da África com pessoas escravizadas, de origem Bantu, especialmente do Congo, Angola e Moçambique, levadas para trabalhar em lavouras de café e de cana-de-açúcar, no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.

Com a abolição, parte dos libertos migrou para a capital do Rio de Janeiro, se instalando em favelas e fundando escolas de samba. Outros permaneceram na região fortalecendo a cultura no Vale do Café, onde o jongo é preservado na essência original. Lá existem cinco comunidades centenárias dos municípios de Barra do Piraí, Piraí, Valença, Pinheiral e Vassouras, no sul do estado.

“O jongo nasceu nas senzalas das cidades do Vale do Café e, com a abolição, desceu para a capital, onde foram fundadas as primeiras favelas do Rio, que são Salgueiro, Mangueira, São Carlos, Providência e Serrinha”, completou Marcos André.

Segundo Marcos André, eles criaram o Circuito Afro do Vale do Café, unindo as cinco comunidades centenárias para trazer o turismo étnico mundial e melhorar a vida dessas populações, historicamente exploradas e excluídas.

Debates

Pesquisas, inventários e registros sobre o jongo e o Vale do Café é o tema de abertura do seminário, hoje, às 10h, no Teatro Carlos Gomes. Participam a pesquisadora e integrante da Velha Guarda do Império Serrano, Raquel Valença; as professoras do Laboratório de História Oral da Universidade Federal Fluminense (UFF), Hebe Mattos e Martha Abreu; o Procurador da República, Júlio José Araújo Júnior; o fundador do Instituto Cachuera de São Paulo Paulo Dias; a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Eleonora Gabriel e da UFF Elaine Monteiro; e o jongueiro do Morro da Serrinha e produtor cultural Rodrigo Nunes, e outros.

No mesmo dia serão realizados dois debates. O tema do primeiro, que começa às 11h30, é Mestras e Mestres – Avaliação dos 20 anos de registro do Jongo e prospecções sobre o futuro das comunidades. Estarão presentes mestres dos grupos de Pinheiral, Pádua, Campos, Quilombo São José dos municípios de Valença, Barra do Piraí, Natividade, Quissamã, Magé e Piraí e do babalorixá e produtor Pai Dário do Morro da Serrinha.

Às 14h30, começa a contribuição bantu para a formação da cultura do Rio e do Vale do Café, que vai contar com a participação da primeira doutora negra do Brasil, a professora Helena Theodoro, do babalawo Ivanir dos Santos, do professor e escritor Luiz Rufino e do pesquisador Marcos André.

Lançamento

A programação da tarde tem ainda o lançamento do Museu do Jongo, com participação de uma das lideranças do jongo de Pinheiral, Mestra Fatinha, matriarca com mais de 40 anos de militância pela divulgação e preservação desta cultura.

“O jongo do Pinheiral nunca parou ou ficou adormecido. Ele vem passando de geração em geração, e há 40 anos fazemos a coordenação do trabalho de preservação da dança, da autoestima do nosso povo preto, principalmente das nossas crianças. É a nossa bandeira de luta, porque, em uma roda de jongo, a gente trabalha várias coisas sempre em busca da liberdade, e continuamos mantendo a tradição genuína”, afirmou Mestra Fatinha, em entrevista à Agência Brasil.

O espaço vai reunir em um portal cerca de 5 mil fotos, áudios e vídeos inéditos e artigos sobre comunidades de jongo, resultado de uma pesquisa de 30 anos de Marcos André e das lideranças jongueiras do local.

“Ali vão estar todos os acervos das famílias jongueiras que estavam se deteriorando e dispersos. Tudo isso foi reunido em um trabalho de décadas e vai estar tudo digitalizado e disponibilizado gratuitamente na internet no Museu do Jongo”, disse o pesquisador.

O museu vai funcionar dentro de um parque temático, que está em andamento com o projeto executivo selecionado, segundo o pesquisador, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O local é no Parque das Ruínas de Pinheiral, origem desta manifestação afro-brasileira.

“Tantos anos depois da abolição essas comunidades ainda não têm seus museus, centros de visitação ou suas escolas de jongo. É sobre isso que a gente está falando e Pinheiral já deu o primeiro passo com a aprovação do projeto executivo pelo PAC na Fazenda São José dos Pinheiros”, observou.

Além do Museu, o espaço terá a Escola do Jongo, um restaurante de comidas étnicas e um centro turístico de visitação. Conforme o pesquisador, a inauguração está prevista para 2027.

A programação do primeiro dia tem ainda a exibição curta-metragem Jongo do Vale do Café, que conta as raízes do jongo e do local onde ele nasceu durante a escravidão. A direção é de Marcos André Carvalho. O dia se encerra às 17h,com uma roda de jongo.

Oficinas

Na sexta-feira (15), serão realizadas oficinas entre 10h e 18h, no Museu da República, no Catete, e na sede do Iphan RJ, no centro da cidade. A primeira, às 10h, vai ensinar a fazer um tambú, que é a arte de confecção do tambor de jongo.

Depois, às 11h30, é a vez de mostrar as igualdades e diferenças da dança do jongo e do caxambu. Na parte da tarde a terceira oficina, às 14h, vai tratar dos cantos e pontos, a forma musical como se comunicam os jongueiros e às 16h a oficina 4 trará Toques do tambú e candongueiro.

No último dia, sábado (16), vai ter mais um seminário no Teatro Carlos Gomes. O tema da primeira mesa, que começa às 10h30, é Políticas de Salvaguarda para o Jongo – Poder Público e parceiros. Ao meio dia, haverá uma homenagem às mestras e mestres de jongo e caxambu. Às 12h30, o lançamento e a estreia do curta-metragem Mestres do Patrimônio Imaterial do Estado do Rio, dirigido por Marcos André Carvalho.

“Tem mestres da ciranda caiçara da Costa Verde, do candomblé, do afoxé, do jongo e da umbanda. São mestres dessas tradições com seus depoimentos.”

Após a exibição, começa o cortejo, às 13h e às 14h, com a abertura da exposição fotográfica na Praça Tiradentes, no mesmo local das rodas de jongo das comunidades, a partir das 15h. O  público vai se divertir com o grupo Samba de Caboclo e participações especiais. O encerramento está previsto para às 22h.

“É um momento histórico, realmente. Nunca 400 quilombolas de 18 quilombos ocuparam uma praça no centro do Rio. Vai ter fogueira, vão construir um altar com pretos velhos, as árvores da praça vão ser iluminadas”, revelou.




Fonte: Agência Brasil

Motorista é preso em flagrante ao transportar mais de uma tonelada de maconha, em Pres. Epitácio




Foram apreendidos 1.180kg quilos de maconha, em Presidente Epitácio (SP)
Polícia Civil
Um homem, de 34 anos, foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (13), por transportar mais de uma tonelada de maconha dentro de um véiculo de carga no km 649 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Presidente Epitácio (SP).
📱 Participe do Canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp
De acordo com a Polícia Civil, a corporação recebeu informações sobre o transporte de entorpecentes que viriam do Estado de Mato Grosso do Sul, com destino ao Oeste Paulista. Desta forma, as equipes se posicionaram em pontos-chave de observação e conseguiram identificar um veículo de carga suspeito.
O caminhão foi abordado, sendo constatada a presença de grande quantidade de tabletes de maconha e da variedade conhecida como “Bud”, de alto valor comercial no mercado ilícito.
A carga do veículo foi apreendida e encaminhada para a perícia.
Conforme a Polícia Civil, ao todo foram apreendidos 1.180 quilos de maconha.
As investigações prosseguem para identificar todos os envolvidos no crime.
Foram apreendidos 1.180kg quilos de maconha, em Presidente Epitácio (SP)
Polícia Civil

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Ao transportar eletrônicos avaliados em mais de R$ 101 mil, grupo é preso por descaminho na Rodovia Raposo Tavares, em Presidente Epitácio




Ocorrência foi registrada na Rodovia Raposo Tavares (SP-270)
Polícia Rodoviária
Durante uma operação policial, seis pessoas foram presas por descaminho na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), na noite de quarta-feira (13), em Presidente Epitácio (SP).
📱 Participe do Canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp
Conforme a Polícia Rodoviária, uma equipe abordou dois veículos no km 648, com placas de Ourinhos (SP), sendo cada automóvel ocupado pelos motoristas e por dois passageiros.
Na vistoria veicular, foram encontradas três bolsas dentro dos porta-malas com uma grande quantidade de produtos eletrônicos de origem estrangeira e sem documentação fiscal.
Cada carro transportava, aproximadamente, 144 itens como celulares, roteadores, antenas, perfumes, cartões e placas de memória, entre outros.
Ao todo, o valor estimado das mercadorias passa de R$ 101 mil.
Diante dos fatos, os suspeitos, sendo duas mulheres de 66 e 44 anos, e quatro homens de 62, 48, 47 e 20 anos foram presos e levados à Delegacia da Polícia Federal, em Presidente Prudente (SP).
A delegada de plantão apreendeu todos os eletrônicos e, posteriormente, liberou os envolvidos.
Os suspeitos são moradores de Ourinhos, Jacarezinho (PR), Jacarezinho (SP) e Santo Antônio da Platina (PR).
Ocorrência foi registrada na Rodovia Raposo Tavares (SP-270)
Polícia Rodoviária
Ocorrência foi registrada na Rodovia Raposo Tavares (SP-270)
Polícia Rodoviária

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Rio mostra queda nos crimes de letalidade violenta e homicídio


O Rio de Janeiro registrou, em julho de 2025, queda de 20,5% na letalidade violenta em relação ao mesmo mês do ano anterior.

De acordo com dados divulgados hoje (13) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), foram 237 vítimas contra 298 em julho de 2024 – 61 mortes a menos. No acumulado de janeiro a julho, a redução foi de 1,3%.

O homicídio doloso (quando há a intenção de matar) caiu 14,4% no mês, enquanto as mortes por intervenção de agente do estado tiveram diminuição de 40,5%, passando de 79 para 47 casos — 32 a menos. No acumulado do ano, o indicador estratégico recuou 5,8%.

Já o número de furtos de celular subiram 52% em julho de 2025 em comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram 4.058 pessoas contra 2.671 em julho de 2024.

Outro índice que também teve aumento foi o furto de bicicleta. Em julho deste ano, 350 pessoas perderam sua bicicleta contra 306 no mesmo período do ano passado, um aumento de 14%.

O furto em coletivo  teve um aumento de 29%, quando comparado com julho do ano passado. Pelo menos 758 pessoas perderam seus pertences em ônibus em julho deste ano contra 589 no mesmo mês de 2024.

O número de furtos de veículos apresentou  alta. Em julho de 2025 foram furtados 1.504 veículos contra 1.360 no mesmo período do ano passado, um aumento de 11%.

O estelionato, golpe em que o fraudador engana a vítima para conseguir algo que não lhe é de direito, causando-lhe um prejuízo financeiro ou material, cresceu em julho deste ano: 13.870 pessoas foram lesadas contra 13.082 no mesmo período de 2024, um aumento de 6%.

Os crimes contra o patrimônio apresentaram queda. O roubo de veículo passou de 2.252 ocorrências em julho de 2024 para 1.797 no mesmo mês de 2025, recuo de 20,2%. No acumulado de janeiro a julho, a redução foi de 11,6%.

O roubo em coletivo caiu 39,2% no mês, com 206 ocorrências a menos. O roubo a transeunte apresentou retração, com queda de 10% em julho, totalizando 2.297 registros — 258 a menos que no mesmo período de 2024; no acumulado do ano, a diminuição foi de 79 ocorrências. Já o roubo de carga reduziu 3,8% no mês.

“Nossas forças de segurança continuam trabalhando de forma integrada para reduzir cada vez mais a ocorrência de crimes, sejam contra a vida ou contra o patrimônio. E continuaremos a investir em tecnologia com a finalidade de levar mais segurança para a população”, disse o governador Cláudio Castro.

Em julho, a produtividade policial teve resultados positivos. As forças de segurança apreenderam 71 fuzis no mês, 12 a mais que no mesmo período de 2024, o que representa um aumento de 20,3% – média de duas armas retiradas das ruas por dia. No acumulado de janeiro a julho, a alta foi de 7%, o maior índice para o período desde o início da série histórica, em 2007.

A recuperação de veículos avançou, com 10.095 ocorrências nos sete primeiros meses do ano, crescimento de 5%, uma média de 47 recuperações por dia. Nos sete primeiros meses do ano, foram realizadas, em média, 115 prisões por dia, além do cumprimento diário de 32 mandados de prisão.

“O acompanhamento permanente dos indicadores e a atuação estratégica são fundamentais para manter e ampliar esses avanços, assim como o reforço nas ações que resultaram na retirada de dezenas de fuzis de circulação neste mês”, destacou a presidente do ISP, Marcela Ortiz, sobre os resultados.




Fonte: Agência Brasil

Obras interditam alça de ligação entre as rodovias Assis Chateaubriand e Raposo Tavares, em Presidente Prudente


Já para quem estiver na Rodovia Assis Chateaubriand e desejar entrar na Rodovia Raposo Tavares, no sentido de Assis (SP), a alternativa será seguir até o acesso na cidade de Presidente Prudente, no km 563,600 da SP 270, a cerca de 3 quilômetros da alça fechada, e fazer o retorno.




Fonte: G1

Três militares do Exército morrem em acidente de carro em São Leopoldo


Três jovens militares do Exército brasileiro morreram após um acidente de carro ocorrido na madrugada de hoje (13) na rodovia BR-116, em São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre.

Segundo informações da Polícia Civil, o acidente ocorreu por volta das 3h45 no quilômetro 247 da BR-116, sentido interior-capital, no bairro São Miguel, próximo ao viaduto da Avenida João Correa. O automóvel onde estavam os militares colidiu violentamente contra a mureta do viaduto. Outros dois ocupantes do veículo ficaram feridos.

Por meio de nota, o 18º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro lamentou as mortes dos soldados Eduardo Hoffmeister, Davi Adrian da Silva e Vitor Golfetto e informou que os soldados Leopoldo dos Santos Staudt e Jailson dos Santos Gomes ficaram feridos e foram encaminhados para o Pronto Socorro do Hospital Centenário, em São Leopoldo.

“O Exército lamenta profundamente o ocorrido. O Comando do Batalhão está prestando todo o apoio necessário às famílias dos militares. A família ‘Passo da Pátria’ une-se a essas famílias enlutadas nesse momento de profunda dor e presta condolências”, diz a nota do 18o Batalhão.

A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado como homicídio culposo [sem intenção] na direção de veículo automotor.





Fonte: Agência Brasil

Associação Comercial repudia aumento do número de vereadores em Presidente Prudente: ‘Profunda indignação’


Nos últimos anos, Presidente Prudente apresentou significativo crescimento populacional. A representatividade da Câmara acompanha esse avanço, em conformidade com a Constituição Federal, que estabelece que municípios com população entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores. Desde 2004, o Legislativo prudentino conta com 13 cadeiras. Agora, após aprovação de readequação, o número será ampliado para 19 vereadores a partir da próxima Legislatura.




Fonte: G1

Licitação vai contratar sistema informatizado de Zona Azul em Presidente Prudente


A Zona Azul abrange o quadrilátero central, incluindo trechos das ruas Barão do Rio Branco, Rui Barbosa, Doutor Gurgel, Joaquim Nabuco, Siqueira Campos, Ribeiro de Barros e Tenente Nicolau Maffei, além das avenidas Washington Luiz, Manoel Goulart, Brasil, Coronel José Soares Marcondes e Marechal Deodoro.




Fonte: G1

Procons e Idec criticam Anatel por revogar obrigatoriedade do 0303


A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) criticou, nesta quarta-feira (13), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por esta ter revogado a obrigatoriedade de as empresas ou entidades que fazem um grande volume de chamadas telefônicas, independentemente do motivo, identificarem suas ligações por meio do prefixo 0303.

Entidade responsável por integrar e estabelecer políticas e normas para a atuação dos Procons estaduais e municipais de todo o Brasil, promovendo a defesa dos direitos dos consumidores, a entidade acusa a agência reguladora de, em sua decisão, favorecer a poucas empresas e entidades em detrimento da população.

“É lastimável presenciar que o direito do consumidor continua sendo descumprido sistematicamente por quem deveria fazer justamente o contrário, que seria de proteção de direitos, previstos em nossa Carta Magna [Constituição Federal]”, afirmou a presidenta da ProconsBrasil, Marcia Regina Moro, em nota enviada à Agência Brasil.

Para Marcia, a revogação da obrigatoriedade do uso do número 0303 é um “retrocesso” que atinge o direito do consumidor à informação clara e transparente e compromete a segurança das pessoas, abrindo espaço para a proliferação não só de ligações abusivas, como de golpes telefônicos.

“Os Procons recebem as reclamações diretamente dos consumidores e o caso em tela é um dos mais reclamados pelos consumidores: ligações em excesso e sem identificação de quem está ligando”, acrescentou Marcia, manifestando “preocupação extrema” com a vulnerabilidade da maioria dos consumidores.

“A abolição do 0303 colaborará para a proliferação de golpes, uma vez que este código assegurava ao consumidor saber que a chamada provinha de um fornecedor real, e não de criminosos simulando serem empresas”, complementou Marcia, assegurando não faltarem argumentos contra a extinção da obrigatoriedade do prefixo de identificação da chamada.

“O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) estabelece a necessidade de transparência; proteção contra práticas abusivas; segurança nas relações de consumo; da informação ser feita de forma clara e ostensiva e de que o consumidor não tenha dúvidas do que está recebendo”, elencou a presidenta da ProconsBrasil, sustentando que a decisão do Conselho Diretor da Anatel afronta o direito de as pessoas decidirem se querem ou não atender a uma chamada.

“Colocar na vala comum entidades idôneas que fazem um belíssimo trabalho social e aquelas que têm como pratica diária ‘perturbar o consumidor’, com dezenas de ligações todos os dias, é no mínimo por assim dizer ‘uma justificativa fraca’, que beneficia diretamente quem recorreu para essa modificação”, finalizou Marcia, rebatendo um dos argumentos para a revogação da obrigatoriedade – o de que a identificação prévia prejudica organizações sociais sem fins lucrativos que telefonam para pedir doações.

Conforme a Agência Brasil noticiou na terça-feira (12), o fim da obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 foi aprovado durante a reunião do Conselho Diretor da Anatel do último dia 7. A flexibilização das normas até então em vigor foi uma resposta da agência a recursos e petições de entidades como a Legião da Boa Vontade (LBV) e a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes); organizações como o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital) e de empresas, incluindo a imobiliária digital QuintoAndar.

As queixas foram motivadas pelo Ato nº 12.712, de setembro de 2024, que ampliou o rol de empresas e organizações já então obrigadas a usar o chamado Código Não Geográfico (CNG) 0303, criado em dezembro de 2021, com o objetivo de reduzir o número de ligações indesejadas.

Segundo o conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, relator do processo e autor da proposta de tornar o uso do 0303 facultativo, a identificação das chamadas, principalmente de grandes empresas de call center, “produziu uma estigmatização”, motivando as pessoas a ignorarem qualquer telefonema originado de um número 0303.

“Observa-se que uma parcela dos consumidores passou a adotar rapidamente medidas para evitar chamadas com o CNG [Código Não Geográfico] no formato 0303, seja por meio de bloqueios em seus terminais, seja simplesmente deixando de atender tais chamadas, em decorrência do abuso por parte do mercado. Reconheço, portanto, a aversão demonstrada pelos usuários às chamadas e considero, portanto, pertinente que a utilização desse código não seja compulsória”, argumentou Aquino ao propor que a identificação se torne facultativa.

Consultado pela Agência Brasil, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também criticou a mais recente decisão dos dirigentes da Anatel. Para os técnicos do instituto, a medida favorece os agentes de telemarketing em detrimento de milhões de brasileiros “já diariamente importunados por chamadas insistentes, inoportunas e, em muitos casos, prejudiciais”, dada a possibilidade de se tratarem de golpes ou fraudes.

“O objetivo dos códigos numéricos é informar aos consumidores que se trata de uma chamada de telemarketing ativo, possibilitando que os consumidores usufruam de sua autodeterminação para optar ou não em atender a chamada, efetivando-se o direito à informação”, destacou o Idec.

Para o instituto, a Anatel “não deveria ter revogado uma medida eficiente”, mesmo tendo antecipado o prazo de adesão dos grandes originadores de chamadas telefônicas ao sistema de autenticação das ligações – o que, segundo o autor da proposta, o conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, é uma alternativa mais eficaz para assegurar o rastreamento do tráfego telefônico, fornecendo informações precisas sobre o uso da rede, permitindo à agência reguladora monitorar, em tempo real, as empresas que realizam mais de 500 mil chamadas mensais.

“Mesmo que a Anatel também tenha adiantado [para até 90 dias] o prazo de adesão ao sistema de autenticação das ligações, que possibilitará aos consumidores mais informações sobre a origem da chamada, o ideal é que a revogação do código numérico só ocorresse após sua implementação. Vale também lembrar que a tecnologia de autenticação de ligações pode acabar não abrangendo telefones de tecnologia inferior, que podem ficar com o direito à informação prejudicado”, afirmou o Idec.

O Ato nº 12.712, exigia a autenticação dos terminais usados por empresas ou organizações que fizessem mais de 10 mil chamadas diárias, ou seja, ao menos 300 mil mensais, mas Aquino recomendou e os demais conselheiros acolheram a revisão do volume para 500 mil ligações mensais.

“Reafirmamos o posicionamento do Idec de que as ligações de telemarketing só deveriam ocorrer após o consentimento livre, expresso e informado dos titulares-consumidores”, concluiu o Idec, apontando que, somente entre junho de 2022 e dezembro de 2024, os brasileiros receberam em torno de 1 bilhão de chamadas telefônicas de telemarketing abusivas. Isso equivale a uma média de 743 telefonemas recebidos por habitante do país.

Procurada pela Agência Brasil, a Anatel não se pronunciou sobre o assunto até a publicação desta reportagem. Se a agência reguladora se manifestar, o texto será atualizado.




Fonte: Agência Brasil