‘A população é quem vai pagar’, destaca representante da Uepp sobre ampliação do número de vereadores em Pres. Prudente


“Desde o início, a gente entende que a forma como foi conduzido esse processo de votação foi muito açodada, muito acelerada, sem que a população tivesse meios de participar ou até mesmo conhecer esse assunto. Fomos todos pegos de surpresa. Especificamente sobre essa votação do dia 11, a estranheza, a surpresa e a tristeza são porque nós acompanhamos no site da Câmara a pauta que foi divulgada dos projetos que seriam votados, e esse em específico estava dentro de um bloco de projetos de lei que seriam votados no dia 18. E, repentinamente, aproveitaram ali o ‘descuido’, entre aspas, e fizeram a votação já no dia 11 mesmo. Então, é por isso que a gente entende que foi de maneira bem rápida, bem açodada”, desabafou Macedo ao g1.




Fonte: G1

Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são presos em operação do MP


O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, foi preso temporariamente na manhã desta terça-feira (12) em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores-fiscais tributários da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Além dele, também foram presos o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Mario Otávio Gomes, e os auditores fiscais da Fazenda estadual paulista Artur Gomes da Silva Neto e Marcelo de Almeida Gouveia.

De acordo com o MP, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens dos investigados. A investigação começou há 6 meses e já concluiu que o esquema existe desde 2021. Mesmo assim, o MP apura se antes disso já havia algo ocorrendo.

Segundo o MP, os empresários pagavam os auditores para que facilitassem o ressarcimento de créditos de ICMS junto à Sefaz-SP. Todas as empresas varejistas contribuintes têm direito ao ressarcimento, porém o procedimento é complexo e tem prazos longos.

A investigação descobriu que o auditor Artur Gomes da Silva Neto era o “cérebro” da operação, facilitando todo o processo.

“Ele coletava os documentos necessários da Fast Shop e da Ultrafarma, pedia o ressarcimento dos créditos e em seguida ele mesmo os aprovava evitando que houvesse uma revisão. Em algumas situações eram liberados valores superiores ao que as empresas tinham direito e em prazos reduzidos. O esquema de fraudes teria lhe rendido cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021”, informou o promotor de Justiça João Ricúpero.

O promotor de Justiça Roberto Bodini disse que as investigações dão indício de que outras empresas do setor varejista também podem ter utilizado o mesmo esquema para conseguir a liberação desses créditos tributários.

“Obviamente não podemos divulgar o nome das outras porque investigações estão em curso. Nosso desafio daqui em diante é justamente verificar se há outros auditores fiscais envolvidos e se há mais empresas se valendo da fraude”, disse Bodini.

Um dos pontos de partida da investigação foi a constatação de um salto patrimonial expressivo em uma empresa que estava no nome da mãe do auditor-fiscal. Com a quebra de sigilo bancário e fiscal, o MP percebeu que até junho de 2021 essa empresa não tinha nenhum tipo de atividade operacional.

“Ela não tinha cliente, não tinha absolutamente nada. A partir do segundo semestre de 2021, ela passa a receber dezenas de milhões de reais apenas da Fast Shop. No ano de 2022, ela recebe R$ 60 milhões, também da Fast Shop. Só da Fast Shop, em valores brutos, a empresa recebeu R$ 1 bilhão”, disse Ricúpero.

No início das investigações, a participação de um segundo fiscal era secundária, no entanto, novas provas coletadas nas diligências, como altos valores em moeda e criptomoedas, foram comprovadas sua participação no esquema.

Com um dos alvos da operação foram apreendidas duas sacolas com esmeraldas, além de R$ 1 milhão em dinheiro. Os valores totais ainda estão sendo contabilizados. Também foram presas duas mulheres, contadoras, que auxiliavam o auditor-fiscal nos pedidos de ressarcimento.

Por meio de nota, a Sefaz-SP informou que está à disposição das autoridades e colaborará com os desdobramentos da investigação do Ministério Público por meio da sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp).

“Enquanto integrante do Cira-SP – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – e diversos grupos especiais de apuração, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e operações no combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos que deflagraram operação na data de hoje”, disse a secretaria em nota.

A Sefaz-SP informou que instaurou procedimento administrativo para apurar rigorosamente a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao Ministério Público do Estado de São Paulo o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.

A Fast Shop disse que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação e que está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a Eurofarma, e está aberta a manifestações.




Fonte: Agência Brasil

Após 15 anos pensando sobre as principais barreiras ao escrever, Vicentini Gomez lança o livro ‘Era uma vez o medo’


“Durante muitos anos, eu venho fazendo palestras pelo Brasil para professores e alunos sobre o ato e as formas de escrever. Então, veio a provocação de escrever um livro sobre como escrever. Escrever é um ato de encantamento, de paixões. E eu não queria seguir o modelo de receita de bolo, como a maioria dos livros, ensinando a escrever. Comecei a perguntar quais eram as principais barreiras para escrever. A primeira era o medo. Por isso, o título do livro. Depois fui somando barreiras e criando os antídotos para derrubar essas barreiras. O papel em branco amedronta, a caneta vermelha, e muitas outras questões foram levantadas. Fui criando resultados para derrubar essas barreiras. Está aí um livro divertido, louco e com soluções não mágicas, como muitos prometem, mas práticas e possíveis de encantar”, explicou Gomez ao g1.




Fonte: G1

Ouvidoria Itinerante da concessionária Eixo SP presta atendimento a usuários da SP-425 nesta quarta-feira em Martinópolis




Ouvidoria Itinerante da Eixo SP presta atendimento em Martinópolis (SP) nesta quarta-feira (13)
Eixo SP
A Ouvidoria Itinerante da concessionária Eixo SP realiza nesta quarta-feira (13) atendimento na base do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) localizada no km 432 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), na pista do sentido norte, em Martinópolis (SP).
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No período das 9h às 16h, com pausa das 12h às 13h, uma equipe da concessionária estará à disposição para esclarecer dúvidas, registrar manifestações e aplicar pesquisas de satisfação.
A iniciativa busca fortalecer o relacionamento da Eixo SP com quem utiliza a rodovia, criando um espaço para que usuários apresentem sugestões, opiniões e avaliações sobre os serviços prestados.
Os objetivos são reforçar a comunicação direta com o público e direcionar melhorias contínuas tanto na infraestrutura quanto no atendimento.
“Queremos ouvir as necessidades e expectativas de quem vive a rodovia no dia a dia, pois cada contribuição ajuda a aprimorar nossos serviços”, destaca a analista de Ouvidoria da Eixo SP, Gabriela de Moraes de Paulo.
A participação é aberta a todos os usuários que passarem pelo ponto de atendimento no horário programado.

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Fonte: G1

Pediatras pedem urgência em projeto sobre ‘adultização’ infantil


A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, nesta terça-feira (12), à Câmara dos Deputados, urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022, que estabelece regras e mecanismos para prevenir, identificar e coibir o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil em plataformas digitais. O texto já passou pelo Senado.

O pedido foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a outros parlamentares. O documento destaca como dever do Estado, da sociedade, das famílias e das empresas garantir que crianças e adolescentes cresçam livres de violência. “Não há mais espaço para complacência”.

“Todos os dias, histórias de crianças e adolescentes feridos física ou emocionalmente, ou expostos a violências em razão de conteúdos inadequados para sua faixa etária, demonstram que a regulamentação não pode esperar. Cada dia sem essa proteção é um dia a mais de risco para milhões de crianças.”

Segundo a SBP, em 2024, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet Brasil registrou pelo menos 53 mil novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infanto-juvenil.

“É essencial garantir que crianças e adolescentes não sejam expostos a conteúdos nocivos nem se tornem alvo de agressores”.

“O quadro sinaliza riscos graves no ambiente digital, estimulando práticas como a cultura da sexualização, nudez e pornografia infantil, sexting, sextorsão, estupro virtual, grooming e o uso criminoso de deep fakes para manipulação de imagens”, destacou o documento entregue aos parlamentares.

“É inaceitável que empresas de tecnologia mantenham ambientes virtuais onde circulam livremente conteúdos ilegais e de altíssimo risco, sem ações rápidas e eficazes para sua remoção. É igualmente inaceitável que a privacidade e a segurança de crianças e adolescentes não sejam prioridade máxima na concepção e operação desses sistemas, e que o lucro se sobreponha à vida e à integridade deles”, ressaltou a entidade.

Entenda

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta segunda-feira (11) que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a adultização de crianças e adolescentes.

O tema ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais.


Brasília (DF), 11/08/2025 - Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, é um youtuber, influenciador digital e comunicador brasileiro. Foto: felca0/Instagram
Brasília (DF), 11/08/2025 - Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, é um youtuber, influenciador digital e comunicador brasileiro. Foto: felca0/Instagram

Brasília (DF), 11/08/2025 – Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, é um youtuber, influenciador digital e comunicador brasileiro. Foto: felca0/Instagram – felca0/Instagram

“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, afirmou Motta em uma rede social.

O influenciador tem exposto perfis com milhões de seguidores na internet que utilizam crianças e adolescentes em situações consideradas adequadas apenas para adultos no intuito de aumentar as visualizações e arrecadar mais recursos – a chamada monetização dos conteúdos.




Fonte: Agência Brasil

SBP pede urgência na votação de projeto sobre ‘adultização’ infantil


A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, nesta terça-feira (12), à Câmara dos Deputados, urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022, que estabelece regras e mecanismos para prevenir, identificar e coibir o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil em plataformas digitais. O texto já passou pelo Senado.

O pedido foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a outros parlamentares. O documento destaca como dever do Estado, da sociedade, das famílias e das empresas garantir que crianças e adolescentes cresçam livres de violência. “Não há mais espaço para complacência”.

“Todos os dias, histórias de crianças e adolescentes feridos física ou emocionalmente, ou expostos a violências em razão de conteúdos inadequados para sua faixa etária, demonstram que a regulamentação não pode esperar. Cada dia sem essa proteção é um dia a mais de risco para milhões de crianças.”

Segundo a SBP, em 2024, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da SaferNet Brasil registrou pelo menos 53 mil novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infanto-juvenil.

“É essencial garantir que crianças e adolescentes não sejam expostos a conteúdos nocivos nem se tornem alvo de agressores”.

“O quadro sinaliza riscos graves no ambiente digital, estimulando práticas como a cultura da sexualização, nudez e pornografia infantil, sexting, sextorsão, estupro virtual, grooming e o uso criminoso de deep fakes para manipulação de imagens”, destacou o documento entregue aos parlamentares.

“É inaceitável que empresas de tecnologia mantenham ambientes virtuais onde circulam livremente conteúdos ilegais e de altíssimo risco, sem ações rápidas e eficazes para sua remoção. É igualmente inaceitável que a privacidade e a segurança de crianças e adolescentes não sejam prioridade máxima na concepção e operação desses sistemas, e que o lucro se sobreponha à vida e à integridade deles”, ressaltou a entidade.

Entenda

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta segunda-feira (11) que vai pautar projetos que combatam ou restrinjam o alcance de perfis e conteúdos nas redes sociais que promovam a adultização de crianças e adolescentes.

O tema ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais.


Brasília (DF), 11/08/2025 - Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, é um youtuber, influenciador digital e comunicador brasileiro. Foto: felca0/Instagram
Brasília (DF), 11/08/2025 - Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, é um youtuber, influenciador digital e comunicador brasileiro. Foto: felca0/Instagram

Brasília (DF), 11/08/2025 – Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, é um youtuber, influenciador digital e comunicador brasileiro. Foto: felca0/Instagram – felca0/Instagram

“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, afirmou Motta em uma rede social.

O influenciador tem exposto perfis com milhões de seguidores na internet que utilizam crianças e adolescentes em situações consideradas adequadas apenas para adultos no intuito de aumentar as visualizações e arrecadar mais recursos – a chamada monetização dos conteúdos.




Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova criação de 20 cargos comissionados para assessor de políticas governamentais


De acordo com o documento, a instituição de novos cargos se trata de uma “reestruturação administrativa estratégica”, que visa “dotar a gestão municipal de maior agilidade na formulação, execução e monitoramento de políticas públicas, alinhando-se às crescentes demandas da população por serviços mais eficazes e resolutivos”.




Fonte: G1

Denúncias contra Izaque Silva são aprovadas por vereadores e Comissões Processantes de Inquéritos são formadas


Na ocasião, foi lido o parecer da Comissão de Ética e Disciplina sobre as duas denúncias, sendo uma apresentada pelo procurador jurídico, Fernando Monteiro, e outra pelo presidente da Câmara Municipal, William César Leite (PP), que pediram a abertura de um processo de cassação do vereador.




Fonte: G1

Emprega Prudente divulga 121 vagas para trabalhadores de diversas áreas e escolaridades




Emprega Prudente oferece 121 oportunidades em Presidente Prudente (SP)
Arquivo/g1
O Emprega Prudente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente (SP), a Sedepp, está com 121 oportunidades de trabalho disponíveis para diversas áreas e níveis de escolaridade, nesta terça-feira (12).
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Todos os cargos podem ser consultados no Mural de Vagas do site, plataforma que substituiu o antigo sistema do Balcão de Empregos.
As chances oferecidas podem ser consultadas no portal de acordo com o setor de interesse. Além disso, os trabalhadores também podem cadastrar dados pessoais.
Há oportunidades para candidatos com ensinos superior, técnico, médio e fundamental completos ou em andamento.
Confira as vagas disponíveis:
Lavador Automotivo (1);
Vendedor Call Center (5);
Vendedor (1);
Vendedora (1);
Vendedor Loja de Roupas (1);
Auxiliar de Estoque (1);
Auxiliar de Produção (29);
Auxiliar de Panificação (1);
Supervisor de Vendas Externo – Vendas Porta a Porta (1);
Auxiliar de Fabricação de Tintas (1);
Auxiliar Técnico (1);
Conferente de Cargas (1);
Ajudante de Cargas (1);
Coletor de Encomendas e Documentos (1);
Assistente de Logística (1);
Auxiliar de Caixa (1);
Operador Comercial e de Caixa (3);
Barbeiro (1);
Ajudante, Auxiliar de Eletrotécnico (1);
Ajudante de Obra (1);
Auxiliar Técnico (1);
Consultor de Vendas (1);
Vendedor Externo de Consórcio (2);
Vendedor (a) (1);
Caixa Comercial (1);
Serralheiro (1);
Auxiliar de Limpeza – Lavagem de Louças (1);
Auxiliar de Limpeza (1);
Serviço de Limpeza (1);
Auxiliar de Limpeza (1);
Atendente de Loja (1);
Atendente (1);
Atendente de Loja (1);
Banhista/tosador (1);
Escrita Fiscal/Contábil (1);
Estoquista (1);
Auxiliar Administrativo (atendimento) (1);
Auxiliar Administrativo (1);
Vendedor (1);
Atendente (1);
Operador de Atendimento (1);
Auxiliar de Cozinha (1);
Assistente Comercial (1);
Estágio – Ensino Médio (1);
Gerente Comercial (1);
Serviços Gerais (1);
Arrumador (10);
Vendedor de Veículos Novos (1);
Lavadeiro (1);
Motorista/Motociclista (1);
Estagiário Engenharia Civil (1);
Vendedor (1);
Padeiro(a) (1);
Auxiliar de Lavanderia (1);
Operador de Empilhadeira (1);
Mecânico Industrial (1);
Assistente Contábil (1);
Professor de Educação Física (3);
Estagiário em Educação Física (2);
Pintor Residencial e Predial (9);
Auxiliar de Enfermagem (1);
Mecânico e Aauxiliar Borracheiro (2); e
Mecânico Moleiro (1).
Serviço
Mais informações podem ser obtidas no Atende Prudente, localizado na esquina entre as ruas Marechal Floriano Peixoto e Dib Buchalla, na Vila Marcondes, em Presidente Prudente.
O telefone para contato é o (18) 3399-1100.

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Fonte: G1

Câmara Municipal de Presidente Prudente aprova 18 projetos durante sessão ordinária




Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Arquivo/g1
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou 18 projetos durante sessão ordinária na noite de segunda-feira (11).
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Ao todo, foram aprovados 17 projetos em segunda discussão, um projeto em primeira discussão e o único projeto, com urgência, foi aprovado em primeira e segunda discussão.
Todo o expediente com votação foi adiado para a próxima sessão ordinária, realizada na próxima segunda-feira (18).
As sessões, abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.
Confira abaixo as disposições dos projetos apreciados e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) n° 02/19. Autor: Aristeu Santos Penalva de Oliveira (MDB), Demerson Dias (Republicanos), Edgar Tertuliano Caldeira (União Brasil), Eduardo César da Silva Oliveira (PP), Guilherme da Silva Alencar (Republicanos), Luís César Saito Santos (PP), Sara Elícia Santos Lopes (União Brasil), Wellington de Souza Neves (Republicanos) e William César Leite (PP). Assunto: Dispõe sobre: dá nova redação ao inciso XXIV, do artigo 33, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente. Aprovado em segunda discussão.
Projeto de Lei n° 156/19. Autor: William César Leite (PP). Assunto: Institui, no âmbito do Município de Presidente Prudente, o programa ‘Câmara Aberta à Educação’, destinado à visitação de estudantes à Câmara Municipal para fins de educação política e cidadania. Aprovado em segunda discussão.
Projeto de Lei n° 157/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00l, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, referente à adequação da estrutura orçamentária. (PL nº 103/25) – I*. Aprovado em segunda discussão.
Projeto de Lei n° 158/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.402/2024 (LDO 2025), na Secretaria Municipal de Educação, das ações referentes à manutenção das emendas impositivas. (PL nº 104/25) – I* (104/105). Aprovado em segunda discussão.
Projeto de Lei n° 159/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 138.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Educação, referente à adequação da estrutura orçamentária para manutenção das emendas impositivas. (PL nº 105/2025) – I* (105/104). Aprovado em segunda discussão.
Projeto de Lei n° 166/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.402/2024 (LDO 2025), nas Secretarias Municipais de Educação, Obras, Saúde, Esporte e Assistência Social, das ações referentes à manutenção de operação de crédito. (PL nº 109/2025) – I* (109/110). Aprovado em segunda discussão.
Projeto de Lei n° 167/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.000, destinado às Secretarias Municipais de Educação, Obras, Saúde, Esporte e Assistência Social, referente à criação de fichas orçamentárias para manutenção de operação de crédito. (PL nº 110/25) – I* (109/110). Aprovado em segunda discussão.
Projeto de Lei n° 175/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei nº 8.993/2015, que dispõe sobre o serviço de transporte público de passageiros de Presidente Prudente, estabelece as normas para a concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências. (PL nº 112/2025) – I*. Aprovado em segunda discussão.
Projeto de Lei n° 176/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.402/2024 (LDO 2025), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da ação referente à construção da ponte sobre o Córrego da Onça, no Bairro Timburi. (PL nº 115/2025) – I* (115/116). Aprovado em segunda discussão.
Projeto de Lei n° 177/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: sobre a abertura de créditos adicionais especiais, no valor de R$ 2.112.570,26 destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, referentes ao repasse de recursos do Governo Estadual para construção da ponte sobre o Córrego da Onça, no Bairro Timburi. (PL nº 116/2025) – I* (116/115)). Aprovado em segunda discussão.
Projeto de Lei n° 174/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas em frente às instituições de ensino para o embarque e desembarque dos alunos, e dá outras providências. (PL nº 114/25) – I*. Aprovado em primeira discussão.
Projeto de Lei n° 160/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Denomina-se a atual Rua Dezenove (código 47.793), localizada no bairro Residencial Parque dos Ipês, para Rua “Henriqueta Rodrigues de Figueiredo”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 106/2025). Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 161/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Denomina-se a atual Rua Sessenta e cinco (código 48.013), localizada no bairro Residencial Parque dos Ipês, para Rua “Antonio Cesar de Figueiredo”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 107/25). Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 162/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Denomina-se a atual Avenida (código 46.823), localizada na interligação entre os Conjuntos Habitacionais Humberto Salvador e João Domingos Netto, de Avenida Dom Antonio Agostinho Marochi, e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5.001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações). (PL nº 108/25). Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 169/19. Autor: Wellington de Souza Neves (Republicanos). Assunto: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “Dia Municipal de Combate aos Maus Tratos contra Animais”, a ser comemorado anualmente no dia 17 de janeiro. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 170/19. Autor: Izaque José da Silva (PL). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez (cód. 47748), localizada no bairro Residencial Parque dos Ipês, passa a denominar-se Rua “Sebastião Florentino Cesar”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 173/19. Autor: Izaque José da Silva (PL). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Cinquenta e sete (cód. 47973), localizada no bairro Parque dos Ipês passa a denominar-se Rua “Paulo Ligabô”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Decreto Legislativo Lei n° 13/19. Autor: William César Leite (PP). Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão prudentino”, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo César Alves, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e à sua valiosa contribuição para o fortalecimento da medicina local e regional. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 211/25, urgência. Autor: Poder Executivo. Assunto: Cria vinte cargos em comissão de Assessor de Políticas Governamentais, com as atribuições definidas pela Lei n° 11.285, de 18 de dezembro de 2023, extingue três cargos de Auxiliar de Telefonista e um (01) cargo de Escriturário II, que especifica e dá outras providências. (PL ° 130/2025) – mm. Aprovado em primeira discussão.

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Fonte: G1