Autor: Liberal FM

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (27) mais uma fase da Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de vazamento e venda de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros tribunais. O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, é alvo de um mandado de prisão preventiva. 

Ao todo, a PF cumpre seis mandados. Além de Campos, são alvo de prisão um advogado e um policial. Três diligências são de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares autorizadas pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo as investigações, a “organização criminosa é responsável pelo vazamento sistemático de informações sigilosas, oriundas de investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça, com impacto direto sobre operações da Polícia Federal”, disse a corporação, em nota. 

Os vazamentos teriam prejudicado apurações contra juízes e advogados do Tocantins. “A apuração revelou indícios de que informações confidenciais estariam sendo antecipadamente acessadas, articuladas e repassadas a investigados, com o envolvimento de agentes públicos, advogados e operadores externos”, acrescentou a PF.

Redes de influência

A PF informou ainda que “o grupo é suspeito de utilizar desses dados sensíveis para proteger aliados, frustrar ações policiais e construir redes de influência”.

A prisão preventiva de Campos já havia sido pedida pela PF em fase anterior da operação Sisamnes, em maio, mas havia sido negada por Zanin, que, na ocasião, autorizou apenas buscas em endereços ligados ao prefeito, como na prefeitura de Palmas e em sua casa. O telefone celular do político foi então apreendido pelas autoridades policiais.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa do prefeito. Na fase anterior da Sisamnes, Campos deu entrevista na qual negou ter vazado qualquer informação sigilosa sobre investigações no STJ.

“Eu só sei o que dizem por aí. Eu não tenho nenhuma informação privilegiada. Estou aqui para responder em relação a suposto vazamento de informação perante o STJ. Eu não tenho fonte no STJ, não é meu papel”, afirmou o prefeito, em maio.

A Operação Sisamnes teve como origem a investigação do assassinato de um advogado no Mato Grosso. Ao analisar o celular da vítima, os policiais encontraram informações indicando a venda de sentenças em diferentes tribunais, abrindo diversas frentes de investigação, incluindo no STJ. 

Em ocasião anterior, durante fase que teve como alvo servidores do tribunal, o STJ divulgou nota na qual negou que ministros da Corte tivessem conhecimento de qualquer eventual irregularidade cometida por integrantes de seus gabinetes.

Cerca de 1 milhão de estrangeiros ou brasileiros naturalizados viviam no Brasil em 2022, segundo dados do Censo Demográfico, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Deste total, 793 mil eram estrangeiros e 216,3 mil eram naturais de outros países que se naturalizaram brasileiros. 

Os venezuelanos formavam o maior grupo estrangeiro no Brasil, em 2022, com 271,5 mil pessoas, ocupando lugar que antes era dos portugueses. Em 2010, os imigrantes da Venezuela somavam apenas 2,9 mil, ou seja, uma população quase 100 vezes menor do que a atual. Na lista das nacionalidades, os portugueses agora aparecem na segunda posição, com 104,3 mil pessoas.

O número total de estrangeiros no país representa 0,50% do total da população no período e é 70% superior ao registrado no Censo de 2010 (592,6 mil estrangeiros ou brasileiros naturalizados). É também o maior número absoluto desde o Censo de 1980, quando havia 1,11 milhão de estrangeiros ou brasileiros naturalizados vivendo no país.

Grande parte desses estrangeiros ou naturalizados, cerca de 400 mil, se estabeleceram no Brasil de 2018 a 2022. Outros 150 mil vieram para o país no período de 2013 a 2017.

Nacionalidades

Depois dos venezuelanos e dos portugueses, as demais populações de estrangeiros relevantes no país são bolivianos (80,3 mil), paraguaios (58,3 mil), haitianos (57,4 mil) e argentinos (42,6 mil). Os latino-americanos, aliás, representam 646 mil do total de estrangeiros ou brasileiros naturalizados que vivem no Brasil, ou seja, dois terços do total.

De fora da América Latina, destacam-se, além dos portugueses, os japoneses (39 mil), italianos (30,2 mil), chineses (23,8 mil), estadunidenses (23,3 mil) e os espanhóis (23,1 mil).

Estados

Vizinho da Venezuela, Roraima se destaca como o estado com maior proporção de estrangeiros em sua população, em 2022, cerca de 12%. Em 2010, eles representavam menos de 1%.

Todas as demais unidades da federação possuíam menos de 2% de sua população composta por estrangeiros. São Paulo tinha a maior população absoluta de estrangeiros e brasileiros naturalizados, cerca de 350 mil.

Fluxos migratórios

O Censo 2022 do IBGE analisou também os fluxos migratórios dos cinco anos anteriores. Nesse caso, não se avaliou a nacionalidade do imigrante, mas apenas o local onde ele vivia em 2017, portanto os dados de fluxo consideram estrangeiros e brasileiros que retornaram depois de viver no exterior.

Cerca de 457 mil pessoas que moravam no exterior em 2017 passaram a viver no Brasil em 2022. O fluxo é bem maior do que o observado de 2005 a 2010: 268 mil imigrantes.

O principal fluxo migratório, de 2017 a 2022, veio da Venezuela, com a chegada de 199,1 mil pessoas provenientes daquele país. De 2005 a 2010, apenas 1,9 mil pessoas haviam trocado a Venezuela pelo Brasil.

“A questão dos venezuelanos começou por volta de 2015 e o fluxo foi aumentando”, destaca a pesquisadora do IBGE Izabel Marri.

O segundo fluxo migratório mais importante vem dos Estados Unidos (28 mil pessoas). Também são relevantes as chegadas, no Brasil, de pessoas que viviam na Bolívia (23,9 mil), no Haiti (23,5 mil), no Paraguai (18,7 mil), na Argentina (15,7 mil), na Colômbia (15,7 mil) e em Portugal (13,6 mil).

O fluxo migratório proveniente de países da América Latina representou 72% do total em 2022, bem acima dos 27,3% de 2010.

O estado de São Paulo registrou fluxo migratório negativo no período de 2017 a 2022. Isso significa que, neste período de cinco anos, o total de pessoas que deixaram de morar nesse estado superou o número daqueles que se mudaram para lá.   

As informações são do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (27). De acordo com o IBGE, essa é a primeira vez que o estado tem fluxo migratório negativo desde que o Censo começou a fazer esse tipo de análise, em 1991.

De 2017 a 2022, São Paulo recebeu 736,4 mil migrantes. No mesmo período, 826 mil pessoas saíram do estado para viver em outros locais. Ou seja, o saldo migratório foi negativo em 89,6 mil pessoas.

As principais origens dos imigrantes de São Paulo foram a Bahia e os vizinhos Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. Isso não significa que os imigrantes são baianos, cariocas, mineiros ou paranaenses, mas sim que residiam nesses estados em 1º de julho de 2017 e passaram a viver em São Paulo em 2022.

Já os principais destinos daqueles que saíram de São Paulo foram a Bahia, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.

Já o Rio de Janeiro, registrou seu primeiro saldo negativo depois de 1991: 165,4 mil pessoas, já que 167,2 mil imigraram para o estado e 332,6 mil emigraram do território fluminense.

“Se as pessoas estão retornando ou se elas estão em busca de melhores oportunidades, é uma questão que pode ser trabalhada, estudada”, afirma o pesquisador do IBGE Marcelo Dantas.

Outras 16 unidades da federação tiveram saldo migratório negativo, com destaque para o Maranhão (menos 129,2 mil pessoas), Distrito Federal (menos 99,6 mil), Pará (menos 94,1 mil) e Rio Grande do Sul (menos 77,8 mil).

Por outro lado, nove estados tiveram saldo migratório positivo, isto é, o número de pessoas que migrou para esses locais superou o total daquelas que foram viver em outro estado.

Santa Catarina liderou o ranking, ao ter um saldo positivo de 354,3 mil pessoas. O estado recebeu 503,6 mil migrantes de 2017 a 2022, perdendo apenas para São Paulo.  As origens principais dos imigrantes de Santa Catarina foram Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e o Pará.

Os outros oito estados com fluxo positivo no período foram Goiás (186,8 mil), Minas Gerais (106,5 mil), Mato Grosso (103,9 mil), Paraná (85 mil), Paraíba (30,9 mil), Espírito Santo (27,9 mil), Mato Grosso do Sul (17,7 mil) e Tocantins (6 mil).

Fluxos migratórios

Comparando os fluxos migratórios de 2017 a 2022 com aqueles observados no período de 2005 a 2010, nove unidades da federação deixaram de atrair imigrantes e passaram a ter saldo migratório negativo. Além de Rio e São Paulo, aparecem nessa situação, o Distrito Federal e os estados do Rio Grande do Norte, Sergipe, Amazonas, Roraima, Amapá e Rondônia.

Por outro lado, três deixaram de ser polos de emigração e passaram a atrair mais imigrantes: Minas Gerais, Paraná e Paraíba.

Em relação às grandes regiões, o Sudeste deixou de ser uma região que atrai imigrantes para se tornar uma área de emigração, ao apresentar um saldo migratório negativo de 120,6 mil pessoas, de 2017 a 2022. De 2005 a 2010, a região havia tido saldo positivo de 325,5 mil.

Outra região que observou a mesma tendência foi o Norte, que teve um saldo negativo de 201,2 mil migrantes de 2017 a 2022. De 2005 a 2010, o saldo havia sido positivo (36,5 mil).

O Nordeste continua sendo um polo de emigração, mas o saldo negativo da região reduziu, ao passar de 701,1 mil de 2005 a 2010 para 248,6 mil de 2017 a 2022.

O Centro-Oeste manteve-se como uma região que recebe imigrantes. No período de 2017 a 2022, o saldo migratório ficou positivo em 208,8 mil. De 2005 a 2010, o saldo havia sido de 262,8 mil.

Já o Sul, que continua sendo polo de atração de imigrantes, aumentou de forma considerável seu saldo positivo, ao passar de 76,3 mil de 2005 a 2010, para 361,5 mil de 2017 a 2022.

População

O Centro-Oeste era a região com maior proporção de pessoas nascidas em outros locais do país ou no exterior, em 2022. De acordo com o IBGE, apenas 73,5% de seus habitantes nasceram ali. Em seguida, aparece o Norte, onde 87,1% da população nasceu naquela região. No Sudeste, os habitantes nascidos na própria região representam 88,8%. No Sul, 92% nasceram na própria região. Já o Nordeste tem 96,7% de sua população formada por pessoas nascidas ali.

* Matéria atualizada para correção de informação sobre o saldo migratório do Rio de Janeiro. Diferente do publicado inicialmente, de acordo com o informado pelo IBGE, o Rio de Janeiro já tinha registrado saldo migratório negativo em 1991. O instituto, no entanto, corrigiu sua informação posteriormente.