Autor: Liberal FM

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem confirmar diretamente no aplicativo (app) Meu INSS se o desconto de mensalidades de associações identificado em seu benefício foi autorizado pelo próprio segurado ou não.

Também é possível fazer pela Central de Teleatendimento 135 o mesmo procedimento de confirmação ou não da autorização e o pedido de devolução do dinheiro. O serviço telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h e já está disponível. Na última terça-feira, o INSS enviou notificação para os que tiveram descontos indevidos em seus contracheques.

Desde a semana passada, quem não teve descontos associativos recebeu a seguinte mensagem: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício.”

Canais oficiais

A Central 135 e o aplicativo Meu INSS são os únicos canais que o governo federal está usando para informar sobre os descontos indevidos e para pedir o reembolso. Os beneficiários também podem conferir o nome das associaçõe que autorizaram os descontos.

O canais foram disponibilizados nesta semana depois que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem, no fim de abril, a Operação Sem Desconto, com foco  nas autorizações indevidas de descontos nos contracheques dos segurados do INSS.

À Agência Brasil, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está colaborando com a área técnica do INSS para planejar atendimento presencial dos aposentados e pensionistas lesados. As agências dos Correios poderão atender em especial aqueles beneficiários com dificuldade para acessar os meios digitais.

Passo a passo no app

Para confirmar se autorizou ou não os descontos, os aposentados e pensionistas devem baixar gratuitamente o aplicativo o Meu INSS em um dispositivo eletrônico, como smartphones e tablets.

Ao abrir o Meu INSS, o beneficiário deve digitar seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Serviço indica como Consultar Descontos de Entidades Associativas. Foto – INSS/Divulgação

Em seguida, no canto superior direito da tela, o beneficiário do INSS deve clicar no serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Neste momento, se houve desconto no benefício nos últimos cinco anos, o internauta poderá ver o nome da entidade e, também, as opções para que possa informar se autorizou de fato o débito no benefício.

Ao clicar na opção de que não autorizou o desconto, o internauta verá a mensagem de que o pedido de reembolso foi realizado com sucesso.

No próximo passo, as entidades associativas terão até 15 dias úteis para apresentar comprovantes dessa autorização, em resposta à contestação sinalizada pelo aposentado ou pensionista.

Caso a entidade questionada não comprove, o dinheiro do beneficiário deverá ser ressarcido nos 15 dias úteis seguintes.

Os segurados poderão acompanhar a resposta pelos canais de atendimento do instituto: o site e aplicativo Meu INSS e a central telefônica, número 135.

Vítimas dos descontos

A aposentada de Brasília, Neide Freitas, de 71 anos, recebeu na terça-feira a mensagem de que havia a ocorrência de descontos no benefício mensal relativos a mensalidades de associações. Menos de 24 horas depois, ela conseguiu notificar o INSS que os valores foram descontados indevidamente. Neide já sabia dos descontos desde 2023.

“Na época, eu liguei para o INSS e falei com a moça que eu não tinha autorizado aquele desconto e ela falou que ia bloquear.”

O bloqueio solicitado foi feito com sucesso, mas, até os dias atuais, o valor mensal de cerca de R$ 79 nunca retornou. “Só parou de descontar e pronto”, lamentou a aposentada.

A aposentada Neide Maria, recebeu aviso informando que teve desconto associativo nos últimos 5 anos.- Joédson Alves/Agência Brasil

Neide não quer ficar no prejuízo e aguarda o reembolso dos valores.

“Eu me senti lesada porque é um dinheiro que faz falta e diminuiu o meu orçamento.”

Outra aposentada moradora do Distrito Federal, Lucinéia Siqueira, acessou o aplicativo Meu INSS no primeiro dia em que a notificação sobre o desconto foi disponibilizada e recebeu prontamente a confirmação

A aposentada, então, registrou nesta quarta-feira (14) a opção de que não tinha consentido qualquer débito.

“Eu me sinto lesada e invadida porque eu não autorizei isso.” No mesmo momento, entra a mensagem de que o pedido de devolução do dinheiro foi realizado com sucesso, com o respectivo número do protocolo.

A confirmação de que houve desconto no benefício da segurada não chega a surpreender Lucinéia. Em janeiro deste ano, ela havia percebido o débito de R$ 87 em seu extrato de pagamentos. Lucinéia, então, reclamou no telefone 135 e não houve novos descontos nos meses seguintes. Porém, a aposentada não sabe quando a fraude teve início em sua aposentadoria, porque ela não acessava o dispositivo há alguns meses e, depois, não conseguiu visualizar os extratos anteriores.

Agora, a vítima das cobranças indevidas tem esperança de que os valores sejam devolvidos

“Estou acreditando que o dinheiro vai voltar para mim porque se a gente perder a fé, o que a gente faz? Mas eu tenho esperança que me devolvam.”

Alerta de golpes

Em seu site, o INSS alerta que não tem feito ligações telefônicas nem enviado mensagens SMS, por e-mail, Whatsapp ou outro canal diferente dos oficiais para informar sobre os descontos de entidades associativas.

“É preciso redobrar o cuidado com golpes! O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. […] Evite clicar em links suspeitos e não forneça dados pessoais se receber alguma ligação”, disse a autarquia em nota.

As informações de interesse dos cidadãos serão divulgadas pelos meios oficiais do instituto: o site do INSS e as redes sociais oficiais do INSS com símbolo de conta verificada.

Em caso de dúvidas, os cidadãos devem ligar na central de teleatendimento 135.

O projeto Tramas Digitais: Tecendo Futuros, promovido pela organização Olabi, promoverá uma formação gratuita voltada a pessoas de grupos minoritários e interessadas em direitos digitais, inovação e transformação social. As inscrições estão abertas até 6 de junho.

A Olabi é uma organização social que trabalha para ampliar a diversidade nas áreas de tecnologia e inovação.

A formação é destinada para grupos vulneráveis, como mulheres, população negra e indígena, pessoas LGBTQ+, PCDs e outros. Também podem participar integrantes de coletivos, movimentos sociais, associações e entidades dos mais diversos campos de atuação e frentes de luta.

A programação do projeto abrange temas como inteligência artificial, privacidade e proteção de dados, economia da atenção, vigilância, educação midiática e justiça socioambiental.

O curso propõe ser um espaço de formação e troca para quem deseja compreender o papel das tecnologias na sociedade.

Mares desconhecidos

“Tramas Digitais [representam] um convite a navegar por mares conhecidos e desconhecidos, na busca por conectar experiências, tecnologias e direitos. Queremos tramar, tecer redes, confabular em torno de narrativas que fortaleçam a imaginação, a esperança e práticas que estão desenhando futuros mais livres e plurais no agora”, explica Silvana Bahia, co-diretora executiva da Olabi.

Os conteúdos das aulas levantam questionamentos como de que forma se pode subverter a lógica extrativista das plataformas? É possível disputar os rumos da Inteligência Artificial (IA), dos dados e da economia digital a partir de outros valores? Como construir autonomia e ampliar repertórios e imaginação?

O curso será realizado entre julho e outubro deste ano, com encontros semanais ao vivo às quartas-feiras, das 19h às 21h (horário de Brasília). A carga horária total é de 26 horas, com atividades teóricas e práticas.

Ao final dessa etapa, 15 pessoas serão selecionadas para um ciclo de mentoria entre outubro e dezembro com uma bolsa mensal de R$ 1 mil para que desenvolvam seus próprios projetos.

Não é necessário ter experiência prévia na área. As inscrições devem ser feitas pelo site, onde também é possível acessar o edital completo.

Programação

14/07 – O que está em jogo no campo das tecnologias e direitos hoje?

16/07 – Como os dados moldam o mundo e o que o  Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) tem a ver com isso?

23/07 – Mas afinal, o que é inteligência artificial?

30/07 – Aceleração e presença: outros olhares para a nossa relação com tempos ansiosos.

06/08 – Tecnologias e infância: por uma abordagem educativa.

13/08 – Apostas virtuais: como chegamos a esse cenário?

20/08 – Justiça socioambiental e mudanças climáticas: a tecnologia como aliada.

03/09 – Hackeando a broligarquia: um olhar feminista para os direitos digitais.

10/09 – Solidariedade no mundo do trabalho: alternativas à uberização.

17/09 – Vigilância e direito à cidade: a arte como saída.

24/09 – Por uma educação em direitos.

01/10 – Narrativas de esperança: Tramando Futuros.

*Estagiário sob supervisão de Eduardo Luiz Correia

O projeto Tramas Digitais: Tecendo Futuros, promovido pela organização Olabi, promoverá uma formação gratuita voltada a pessoas de grupos minoritários e interessadas em direitos digitais, inovação e transformação social. As inscrições estão abertas até 6 de junho.

A Olabi é uma organização social que trabalha para ampliar a diversidade nas áreas de tecnologia e inovação.

A formação é destinada para grupos minoritários, como mulheres, população negra e indígena, pessoas LGBTQ+, PCDs e outros. Também podem participar integrantes de coletivos, movimentos sociais, associações e entidades dos mais diversos campos de atuação e frentes de luta.

A programação do projeto abrange temas como inteligência artificial, privacidade e proteção de dados, economia da atenção, vigilância, educação midiática e justiça socioambiental.

O curso propõe ser um espaço de formação e troca para quem deseja compreender o papel das tecnologias na sociedade.

Mares desconhecidos

“Tramas Digitais [representam] um convite a navegar por mares conhecidos e desconhecidos, na busca por conectar experiências, tecnologias e direitos. Queremos tramar, tecer redes, confabular em torno de narrativas que fortaleçam a imaginação, a esperança e práticas que estão desenhando futuros mais livres e plurais no agora”, explica Silvana Bahia, co-diretora executiva da Olabi.

Os conteúdos das aulas levantam questionamentos como de que forma se pode subverter a lógica extrativista das plataformas? É possível disputar os rumos da Inteligência Artificial (IA), dos dados e da economia digital a partir de outros valores? Como construir autonomia e ampliar repertórios e imaginação?

O curso será realizado entre julho e outubro deste ano, com encontros semanais ao vivo às quartas-feiras, das 19h às 21h (horário de Brasília). A carga horária total é de 26 horas, com atividades teóricas e práticas.

Ao final dessa etapa, 15 pessoas serão selecionadas para um ciclo de mentoria entre outubro e dezembro com uma bolsa mensal de R$ 1 mil para que desenvolvam seus próprios projetos.

Não é necessário ter experiência prévia na área. As inscrições devem ser feitas pelo site, onde também é possível acessar o edital completo.

Programação

14/07 – O que está em jogo no campo das tecnologias e direitos hoje?

16/07 – Como os dados moldam o mundo e o que o  Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) tem a ver com isso?

23/07 – Mas afinal, o que é inteligência artificial?

30/07 – Aceleração e presença: outros olhares para a nossa relação com tempos ansiosos.

06/08 – Tecnologias e infância: por uma abordagem educativa.

13/08 – Apostas virtuais: como chegamos a esse cenário?

20/08 – Justiça socioambiental e mudanças climáticas: a tecnologia como aliada.

03/09 – Hackeando a broligarquia: um olhar feminista para os direitos digitais.

10/09 – Solidariedade no mundo do trabalho: alternativas à uberização.

17/09 – Vigilância e direito à cidade: a arte como saída.

24/09 – Por uma educação em direitos.

01/10 – Narrativas de esperança: Tramando Futuros.

*Estagiário sob supervisão de Eduardo Luiz Correia

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram nesta quarta-feira (14) a abrir requerimentos de devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos, por meio dos canais oficiais da autarquia.

O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pelo site ou pelo telefone 135.

Em balanço apresentado no fim do dia, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou já terem sido abertos, neste primeiro dia de funcionamento do sistema, um total de 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos, somando plataforma online e atendimento telefônico.

Desse total, 473.940 pessoas (98,6%) informaram não reconhecer a cobrança de mensalidade por entidade associativa. Outros 6.720 (1,4%) reconheceram os vínculos. Esses dados foram apurados até as 16h.

São 41 entidades associativas contestadas em todos esses lançamentos, abrangendo todas que têm ou tinham algum credenciamento com o órgão para fazer o desconto.

“Estamos encaminhando para 41 entidades para que, em 15 dias úteis, elas informem o vínculo, documentação que comprove o vínculo ou realizem o pagamento [do desconto não autorizado]. Esse pagamento não vai para a conta do segurado, vai para a conta do Tesouro e o INSS vai ressarci-lo no pagamento em folha, na conta em que ele recebe o benefício”, explicou Waller, em coletiva de imprensa.

Cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados desde terça-feira (13) sobre descontos por entidades e associações. Agora é possível saber o nome da entidade à qual o aposentado ou pensionista que teve desconto está vinculado, por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo.

“A gente precisa reforçar: a forma de entrada desse pedido é pelo aplicativo Meu INSS, central 135 ou pelo site da Previdência, no Meu INSS. Não há nenhuma outra forma de contato. A central de atendimento 135 não liga para ninguém, não entra em contato com ninguém. É você, tendo interesse, liga para o INSS. Não informe nada a ninguém, não assine nada a ninguém, não abra link algum, não dê qualquer tipo de informação”, reforçou o presidente do INSS.

Sem prazo

Waller Júnior também enfatizou que os segurados do INSS não precisam ter pressa em abrir o requerimento, pois não há prazo para a contestação dos valores.

“Todos serão ressarcidos no menor tempo possível. Não precisa correr, gente não vai fechar o sistema de um hora para outra”, garantiu.

As associações que tiverem seus descontos contestados por um segurado terão de apresentar a documentação individualizada, no prazo de 15 dias úteis, também em uma plataforma própria disponibilizada pela Dataprev.

“Foi colocado à disposição das entidades um sistema que permite que elas façam exatamente esse procedimento. Já é possível para as entidades cumprirem com sua obrigação de apresentarem autorização comprobatória”, explicou Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev.

Para quem abriu procedimento pelo Meu INSS, após esse prazo, a documentação apresentada pela entidade poderá ser conferida, e o segurado vai poder verificar se a assinatura e os documentos conferem com seus dados.

Na mesma plataforma, o segurado pode recusar a veracidade da documentação. A entidade associativa também vai ter a opção de pagar o valor descontado, por meio de Guia de Recolhimento à União (GRU) paga ao Tesouro Nacional.

Quem vai pagar

“A ideia inicial é que quem custeie essa indenização seja o fraudador, aquele que gerou dano a essa pessoa. Depois de verificado quantas pessoas, qual valor a ser pago, aí a gente vai verificar de onde vai sair o dinheiro e como vai sair o dinheiro. Mas, primeiro a gente precisa levantar um tanto, qual o valor”, disse o presidente do INSS.

Até o momento, o órgão conta com R$ 1 bilhão apreendido em contas de entidades já no dia da deflagração da operação contra as fraudes, no fim do mês passado.

Outros R$ 2,5 bilhões e bloqueios também já foram solicitados pela Advocacia Geral da União (AGU).

A Dataprev, empresa que fornece o serviço de tecnologia da informação para os sistemas da Previdência, não quis adiantar o valor total contestado por esses mais de 473 mil segurados que já abriram processo na plataforma, já que os prazos de apuração sobre a legalidade dos descontos ainda estão em andamento.

Atendimento presencial

Segundo o INSS, dos mais de 480 mil requerimentos já abertos, 450.426 (93,7%) utilizaram o canal Meu INSS (aplicativo ou site). Pela Central 135, houve 30.234 ligações. Pela média dos atendimentos diários, a autarquia registrou um aumento de 13% nos atendimentos neste primeiro dia de período para pedido de devolução dos descontos.

Dos quase 100 milhões de segurados, 89,5 milhões já utilizam regularmente a plataforma Meu INSS, via aplicativo ou página na internet. Já a média mensal de atendimento pela Central 135 é de 6,9 milhões de ligações, e o atendimento presencial chega a 2,1 milhões de pessoas, mas, nesses casos, se referem a segurados que precisam realizar algum tipo de perícia.

No momento, o presidente do INSS avalia que não é necessário expandir o atendimento de forma presencial utilizando agências de parceiros como Caixa Econômica Federal ou os Correios, que possuem maior capilaridade que o INSS, que está presente em cerca de 800 dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

“O INSS vem monitorando esses canais de atendimento e verificando se será necessário abrir outros canais. Esse pedido [de devolução de desconto] não tem prazo para terminar. A gente vai monitorando essa situação para verificar se é necessário encontrar parceiros, se vai precisar atender nas agências ou outras formas de busca”, afirmou Gilberto Waller Júnior.

O gestor, no entanto, não descartou a possibilidade de fazer busca ativa a partir de um balanço futuro, caso segmentos específicos desses 9 milhões de segurados não tenham conseguido acessar os canais principais de atendimento para avaliar os descontos.

Com previsão de uma madrugada fria, que pode alcançar os 13 graus Celsius (Cº), a prefeitura de São Paulo informou que vai ativar a Operação Baixas Temperaturas nesta quarta-feira (14) para atendimento das pessoas em situação de rua.

De acordo com a administração municipal, serão montadas dez tendas em regiões estratégicas da capital paulista. A operação teve início às 18h.

A Operação Baixas Temperaturas (OBT) é acionada sempre que a temperatura atinge 13 °C ou menos. Nesses dias, as tendas funcionam das 18h à 0h e oferecem alimentos como sopa, pão, chocolate quente, chá e água, além de cobertores e kits de inverno compostos por luvas, toucas, meias e agasalhos.

Além disso, equipes de abordagem ativa devem percorrer a cidade em busca de pessoas em situação de rua para oferecer encaminhamento para os serviços da rede socioassistencial da cidade, que terão reforço de 630 vagas extras.

A prefeitura informou que o serviço de acolhimento socioassistencial consiste em 280 mil vagas distribuídas em 380 serviços como hotéis sociais, centros de acolhida e Vilas Reencontro. Quando a operação ocorre, essa oferta é ampliada, com atendimento em quatro centros esportivos onde ocorre pernoite, banho e refeições. Para quem se recusa a ser encaminhado para um centro de acolhida, a prefeitura diz entregar um cobertor.

156

Os cidadãos podem solicitar a abordagem social de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo por meio do telefone 156, que tem ligação gratuita. Esse serviço, informa a administração municipal, funciona 24 horas sem necessidade de identificação. Entretanto, é importante informar o endereço em que a pessoa se encontra, indicando um número aproximado e pontos de referência, além de características físicas e detalhes de vestimenta.