Autor: Liberal FM

As operações aéreas no Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio, funcionarão normalmente durante a reunião de cúpula de líderes do G20 Brasil 2024, nos dias 18 e 19 de novembro. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB) não haverá prejuízos para os pousos e decolagens previstos para todo o período.

“Conforme ocorreu em evento semelhante mais recente, tal qual a última Reunião do Brics realizada no Brasil, haverá áreas restritas delimitadas, as quais serão coordenadas pelos órgãos de controle do espaço aéreo, sem que haja interrupção das operações”, acrescentou a FAB em nota.

A força reforçou ainda o seu compromisso de manter, “nos mais elevados padrões de segurança, o controle do espaço aéreo brasileiro, coordenando as operações aéreas sob sua responsabilidade”.

A nota da FAB foi emitida para afastar qualquer dúvida sobre a possibilidade do terminal funcionar sem restrições, mesmo localizado próximo ao Museu de Arte Moderna do Rio (MAM), onde vai ocorrer a reunião dos líderes do G20.

Segurança

O esquema de segurança para o G20 foi tema central da reunião organizada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no Rio de Janeiro, entre terça-feira (22) e ontem (24). O evento contou com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“O encontro faz parte de uma série de ações que integram o Plano Estratégico Integrado de Segurança (Peis G20), focado na proteção de serviços e instalações críticas. Dentre os riscos apontados estão ataques cibernéticos, sabotagens e ameaças terroristas. Além disso, foram discutidos temas como a interoperabilidade entre os sistemas de segurança, o aprimoramento de protocolos de resposta a incidentes e a aplicação de tecnologias avançadas”, informou o GSI em texto publicado no seu site.

Rio de Janeiro (RJ), 25/10/2024 – Reunião da GSI sobre segurança do G20. Foto:  GSI-PR/Divulgação

De acordo com o GSI, também estiveram nas discussões, integrantes de empresas e operadores estratégicos de setores essenciais, como as concessionárias de transporte aéreo Rio Galeão e Infraero Santos Dumont, de telecomunicações Vivo, Tim, Claro e Oi, de energia elétrica Light, Eletrobras, XRTE, ONS e LTTE e de petróleo, gás natural e biocombustíveis NTS, Naturgy, Vibra, Raízen, Transpetro e Petrobras. “O setor de abastecimento de água foi representado por Cedae e Águas do Rio”, completou.

Além disso, em parceria com a Senasp e com a Secretaria de Estado de Polícia Militar, o GSI realizou uma reunião com a participação de forças de segurança municipais e estaduais, além de representantes dos setores essenciais do Rio de Janeiro. O encontro foi no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), também na região central do Rio, e a intenção “foi alinhar as estratégias de segurança local e nacional, promovendo uma abordagem integrada para garantir a proteção dos eventos do G20”.

Nas atividades planejadas para a reunião, segundo o GSI, houve uma visita técnica ao MAM, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a presença dos diversos órgãos e entidades envolvidos na segurança das autoridades e do evento.

A discussão foi em torno das medidas de segurança que serão empregadas para proteger as infraestruturas essenciais, enquanto estiver ocorrendo, tanto a Cúpula Social nos dias 14 e 16 de novembro, como a Reunião dos Líderes do bloco.

“Com essas ações, o GSI/PR reforça o compromisso do governo federal em colaborar com governos estaduais e municipais, assegurando a proteção das infraestruturas críticas e a continuidade dos serviços essenciais durante os eventos do G20”, concluiu o texto.

Os Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatiba (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado (BA), têm se organizado, desde a última segunda-feira (21) para defender a área, cobiçada por grileiros e pelo mercado imobiliário. A especulação imobiliária do local é fomentada por um dos vereadores, Brênio Pires (Solidariedade), que, em seu perfil no Instagram, posta anúncios de um dos empreendimentos que planejam erguer a partir dos loteamentos irregulares. 

As apropriações indevidas das porções de terras têm sido, segundo os pataxó, facilitadas por uma decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão destinou a parte reivindicada pelos pataxó a um assentamento. Quanto ao processo de demarcação, não há avanços na tramitação desde 2015.

“Esses lotes foram transformados em loteamentos e condomínios fechados, com a anuência das autoridades públicas, contrariando completamente a função, a finalidade e a destinação social dos Projetos de Reforma Agrária. Isso demonstra uma conivência com a especulação imobiliária que avança sobre nosso território, aumentando a destruição e o desmatamento”, criticam os pataxó, em uma carta divulgada no último dia 21.

Na mensagem difundida, os pataxó também destacam o caráter pacífico do protesto que realizaram nas proximidades da Escola Estadual Indígena Kijetxawê Zabelê, que vai de encontro à violência de que são vítimas, praticada por quem tem disputado com eles o território. “Nossa luta pela terra é essencial não apenas para a nossa sobrevivência, mas também para a preservação de nossa cultura e para a proteção do equilíbrio ambiental da região”, argumentam.

“Nossa relação com o território é anterior a qualquer imposição legal e não será apagada por leis que servem aos interesses daqueles que não conhecem nossa realidade”, adicionam, marcando, como os demais povos originários do país, oposição contra a tese do marco temporal.

Durante o ato, os pataxó foram surpreendidos por uma máquina que derrubava capoeira alta, mata nativa típica da região. Eles relatam ter encontrado, ainda, uma carvoaria e um depósito de entulhos na área, ambos pertencentes ao grupo que invade a TI.

Em entrevista concedida à Agência Brasil, uma liderança, que não será identificada por correr riscos, já que foi ameaçada anteriormente, contou que os pataxó impediram a máquina de continuar em funcionamento e que, em seguida, fazendeiros se mobilizaram para confrontá-los, com a ajuda do vereador Brênio Pires. A suspeita é de que o político faça parte do movimento Invasão Zero, de ruralistas que tomam terras retirando indígenas à força dos locais.

Conforme denunciou a equipe da Repórter Brasil, o grupo já é considerado um tipo de milícia pela Polícia Federal e adota métodos bastante violentos, como a pistolagem, para afastar quem não é bem-vindo nos territórios dos quais se autodenominam donos.

De acordo com a liderança, Brênio Pires, que este ano foi reeleito por média, com 469 de 21.291 votos válidos, já acionou a Justiça para impedir líderes pataxó de permanecer em seu próprio território.

A liderança ouvida pela reportagem classifica a demarcação da TI como “uma das mais contestadas do Brasil” e enumera os fatores que pressionam seu povo, atualmente. Ela conta que há, além da especulação imobiliária, fazendeiros que desejam reduzir o uso da terra à monocultura de café e eucalipto e que os eventos que ocorrem no território estão sendo acompanhados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os pataxó também têm recebido apoio da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“Eles fizeram isso em outros lugares e deu certo. Acharam que aqui na nossa região iam fazer dar certo também”, resume a liderança sobre a certeza dos invasores de que iriam se apoderar do território.

Histórico da TI

A TI Comexatiba (Cahy-Pequi) é um dos territórios em retomada no sul e extremo sul da Bahia. Prado, o município onde está localizado, fica a 200 quilômetros de Porto Seguro, outro ponto de conflito, que justificou a criação e, posteriormente, a ampliação de um gabinete de crise específico para tratar da questão.

Somente entre o final de 2023 e o começo deste ano, foram notificados diversos assassinatos de líderes pataxó hã-hã-hãe, o que demonstra que a situação tem se complicado ainda mais. Entre as vítimas, estavam Nega Pataxó, executada durante um ataque de fazendeiros integrantes do Invasão Zero, na retomada do território Caramuru,  no município de Potiragu (BA), o cacique Merong Kamakã Mongoió e o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, cercado em uma emboscada, com o filho.

“Também repudiamos qualquer tentativa de criminalização das nossas lideranças, que enfrentam ameaças constantes por defenderem nossas terras e nosso modo de vida.  Recordamos que, em 2022, três de nossos irmãos – Gustavo, Inaui e Samuel Pataxó – foram assassinados em decorrência dessa luta”, lembram os pataxó na carta divulgada.

A Agência Brasil tentou contato com o vereador Brênio Pires, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria. A reportagem também procurou o escritório do Incra na Bahia e mantém o espaço aberto para manifestações.

O estado de São Paulo terá segundo turno das eleições para prefeito em 18 cidades. São mais de 15,6 milhões de eleitores indo às urnas para escolher o administrador municipal. Com 9.322.444 pessoas aptas a votar, a capital paulista concentra cerca de 60% desse eleitorado que estará dividido em 2.061 locais de votação e 26.553 seções.

Já Guarulhos, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Barueri e Taboão da Serra, todas na Região Metropolitana, contam com 2.763.592 eleitores, 17,7% do total. Em Guarulhos são 951.798 eleitores, 260 locais de votação e 2.836 seções eleitorais; em São Bernardo do Campo 643.023 eleitores para 166 locais de votação e 1.997 seções; Diadema que tem 340.373 conta com 88 locais de votação e 935 seções; Em Mauá, os 82 locais de votação estão divididos em 925 seções em 82 locais de votação. Já Barueri tem 799 seções, em 64 locais de votação preparados para receber 297.616, enquanto Taboão da Serra com seus 212.345 eleitores, terá 594 seções eleitorais divididas em 58 locais.

No interior, os municípios de São José dos Campos (536.901 eleitores, 143 locais de votação e 1.557 seções), Ribeirão Preto (477.595 eleitores, 132 locais de votação e 1.423 seções), São José do Rio Preto (347.916 eleitores, 126 locais de votação e 1.030 seções), Jundiaí (336.406 eleitores, 93 locais de votação e 965 seções), Piracicaba (314.355 eleitores, 109 locais de votação e 899 seções), Franca (248.525 eleitores, 75 locais de votação e 729 seções), Taubaté (242.885 eleitores, 72 locais de votação e 737 seções), Limeira ( 219.001 eleitores, 89 locais de votação e 730 seções) e Sumaré (203.032 eleitores, 58 locais de votação e 572 seções), que somam 2.926.616 eleitoras e eleitores, também terão segundo turno. No litoral, o segundo turno acontece em Santos, que tem 353.677 eleitores, 121 locais de votação e 1.069 seções e no Guarujá, com seus 241.669 eleitores, 63 locais de votação e 692 seções.

Estrutura

O segundo turno terá 3.860 locais de votação, com 2.836 seções apenas na capital (73% do total). Haverá 45.042 seções eleitorais funcionando em todo o estado, das quais 12.538 estão adaptadas às regras de acessibilidade (cerca de 28% do total). Serão 50 mil urnas eletrônicas, das quais aproximadamente 30 mil máquinas na capital. Ao todo, 223 mil mesárias e mesários vão atuar no segundo turno. Além dos integrantes da mesa receptora de votos, 22.500 apoios logísticos estarão nos locais de votação para dar suporte às seções e orientar o eleitorado.

“Quem não votou no primeiro turno pode votar normalmente no segundo turno. Já a eleitora ou o eleitor que deixou de justificar a ausência à votação em 6 de outubro poderá fazê-lo até 5 de dezembro, em relação ao primeiro turno, pelo aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral ou Sistema Justifica. Também devem respeitar esse prazo as pessoas que estavam no seu domicílio eleitoral e por algum motivo justo deixaram de votar”, orienta o TRE-SP.

As chuvas e ventos ocasionados pela formação de uma tempestade de grande intensidade que atingiu o centro-sul do país causou ao menos duas mortes no estado de São Paulo, segundo informações da Defesa Civil e do corpo de bombeiros do estado. Um homem foi tolhido por uma enxurrada em Campinas, no bairro Jardim Centenário, e encontrado sem vida na manhã de hoje pelos bombeiros. Em Itapira homem de 37 anos estava em um veículo que foi atingido por uma árvore, na manhã de hoje (25), e morreu na hora. Em Itapeva, onde uma mulher foi atingida pela queda de um muro de uma obra, foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada para a Santa Casa do município, onde faleceu.

São procurados uma mulher, que sumiu em enxurrada na noite de ontem, em Campinas, e um que caiu em córrego próximo de um piscinão, na cidade de Itapevi, na região metropolitana de São Paulo. Nas cidades de Jaborandi e Avaré tiveram registro de destelhamentos, com 24 desalojados em cada um dos municípios.

Segundo a defesa civil os acumulados de chuva nas últimas 24 horas, no estado, no começo da manhã, já eram de 111mm em Monte Mor e de 104mm em Hortolândia. Em mais de 40 municípios foram registrados acumulados de mais de 50mm, situação considerada de chuvas intensas com potencial para alagamentos. A tempestade também afetou o fornecimento de energia elétrica: no último boletim da concessionária Enel, às duas da manhã de hoje, a empresa informava 83 mil unidades sem luz.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) o oeste e o noroeste do estado, a partir da Região Metropolitana da capital, estão com alerta para chuvas intensas entre hoje e amanhã, com potencial para queda de árvores e para registros de ventos acima de 60km/h.

O ex-lateral direito José Carlos de Almeida, mais conhecido como Zé Carlos, morreu hoje (25), em Osasco, na Grande São Paulo, aos 56 anos. Ele atuou pelo São Paulo, onde foi campeão paulista em 1997, e teve passagem pela Seleção Brasileira, disputando a Copa do Mundo de 1998. Também jogou no Grêmio, onde foi campeão gaúcho em 1999 e da Copa Sul, no mesmo ano.

A morte de Zé Carlos foi confirmada pela família e pelo São Paulo, que decretou luto oficial. “O São Paulo Futebol Clube manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Zé Carlos, aos 56 anos, e decreta luto oficial. Ele foi lateral-direito do tricolor no título paulista de 1998, ano em que também defendeu o Brasil na Copa do Mundo”, disse o clube.

Segundo a Federação Paulista de Futebol (FPF), Zé Carlos morreu de uma parada cardiorrespiratória. “A Federação Paulista de Futebol lamenta o falecimento de José Carlos de Almeida, ex-lateral direito que se destacou no São Paulo e defendeu o Brasil na Copa do Mundo da França, em 1998. Aos 56 anos, ele teve uma parada cardiorrespiratória nesta sexta-feira”, escreveu a FPF, em nota.

Carreira

O Grêmio, outro clube que o jogador defendeu, também lamentou sua morte. “Ele jogou no tricolor em 1999, após ser vice-campeão da Copa do Mundo. Com o nosso manto, conquistou a Copa Sul e o Gauchão. Desejamos força aos amigos e familiares neste momento difícil”, afirmou o clube.

Nascido no interior paulista, na cidade de Presidente Bernardes, no dia 14 de novembro de 1967, Zé Carlos começou a atuar no futebol profissional em 1990, no São José, e chegou ao São Paulo em 1997, contratado junto à Matonense. Com a camisa tricolor, disputou 72 partidas e marcou dois gols. Em 1999, deixou o clube e foi para a Ponte Preta. Encerrou sua carreira profissional em 2005, jogando pelo Noroeste, em Bauru (SP).

Pessoas com deficiência (PCDs) e acima dos 60 anos poderão emitir, a partir de hoje (25), a versão digital da credencial de estacionamento exclusivo por meio do aplicativa da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A credencial, que antes era emitida via estados e municípios e precisava ser impressa para exibição no painel do veículo, agora passa a ser digital e terá validade em todo o território brasileiro.

A estimativa do Ministério dos Transportes e que a iniciativa beneficie cerca de 19,4 milhões de pessoas – 16 milhões de pessoas acima de 60 anos e 3,4 milhões de PCDs, cadastrados na base do Registro de Referência da Pessoa com Deficiência.

Além da possibilidade de utilizar o aplicativo da CDT, também será possível emitir a versão impressa da credencial, de forma online, por meio do Portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

“O documento, que antes tinha validade de 5 anos, agora será vitalício para os idosos. No caso de pessoas com deficiência, a autorização será mantida enquanto constarem na base do Registro de Referência da Pessoa com Deficiência”, informou o ministério.

Ainda de acordo com a pasta, no caso de uso da versão digital, a credencial só poderá ser vinculada a um único veículo, que poderá ser alterado a qualquer momento.

Fiscalização

A fiscalização será feita pelos agentes de trânsito e policiais por meio de um aplicativo que permite verificar, pela placa ou QR Code, se existe uma credencial vinculada ao veículo estacionado.

Pela legislação de trânsito, quem estacionar indevidamente em local reservado para pessoas com deficiência e acima de 60 anos fica sujeito a multas e sanções.

A infração, classificada como gravíssima, resulta na adição de 7 pontos à Carteira Nacional de Habilitação e na aplicação de multa de R$ 293,47, além da remoção do veículo.

A eficiência das operações policiais na região metropolitana fluminense, nos últimos anos, foi de apenas 1,4%. Mesmo considerando aquelas que foram razoavelmente positivas, a taxa de eficiência das mais de 22 mil ações da polícia não chega a 16%. As constatações são de levantamento do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Os pesquisadores analisaram as operações policiais com base em três critérios, aos quais foram atribuídas notas: se houve presos ou vítimas (feridos ou mortos); se houve apreensão de armas e drogas ou recuperação de bens; e quais foram as motivações (mandado de busca e apreensão, repressão ao tráfico, disputa de grupos criminais, fuga/perseguição, operações patrimoniais, retaliação por morte/ataque, outros e sem informação).

As operações mais bem avaliadas foram aquelas com nenhum morto ou ferido, mas que resultaram em prisões e apreensões e que tiveram como motivação o cumprimento de mandados judiciais ou o atendimento a demandas urgentes da população.

As notas podem variar de -12 (menos 12) a +15 (mais 15). Fatores como não causar nenhuma morte resultam em nota positiva de 4 pontos, por exemplo, já as ações com três mortes ou mais resultam em perda de 5 pontos.

São eficientes apenas aquelas operações com notas 14 ou 15 e razoavelmente eficientes aquelas com resultado entre 11 e 13,5. As pouco eficientes são aquelas entre 7 e 10,5 pontos e as ineficientes, entre 1 e 6,5.

Aquelas com 0,5 ponto ou menos são classificadas como desastrosas. Das 22 mil operações analisadas, 8,9% foram consideradas desastrosas, 30% ineficientes e 45,3% pouco eficientes.

Em 2021, a pesquisa havia constatado que a eficiência era de 1,7% e as razoavelmente eficientes, 13,4%, enquanto as operações desastrosas eram 12,5%.

“Me parece que esse é um grande indicador da disfuncionalidade da segurança pública no Rio de Janeiro. É evidente que as operações policiais são instrumentos necessários, dado o cenário conflagrado da cidade. Mas essas operações se rotinizaram e acabaram se transformando nos elementos únicos da ação pública nessa área”, afirma o pesquisador Daniel Hirata. “E não tivemos um sistema de controle que pudesse pensar em maior eficiência dessas ações”.

Nessa quinta-feira (25), uma operação policial no complexo de favelas de Israel, na zona norte da cidade, para reprimir os roubos de veículos e de cargas na região, teve que ser suspenso depois de algumas horas, depois que seis civis foram baleados, dos quais três acabaram morrendo.

A operação causou vários transtornos às redes públicas de saúde e educação e também ao trânsito na Avenida Brasil, uma das principais vias da cidade, e ao transporte público na área. Segundo a Polícia Militar, apenas uma pessoa foi presa e duas granadas foram apreendidas.

Nesta sexta-feira, o governo do Rio de Janeiro decidiu reforçar o policiamento na Avenida Brasil e nas principais vias de acesso. De acordo com nota divulgada pelo governo, os batalhões operacionais da Polícia Militar atuam com adicional de viaturas, motopatrulhas e helicópteros para manter a segurança de quem trafega e mora no entorno da principal via expressa do Rio.

A decisão de intensificar o policiamento da área foi tomada pelo governador Cláudio Castro depois de uma reunião com a cúpula da segurança pública na tarde de ontem.