Autor: Liberal FM

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade, sendo, portanto, consideradas impróprias para o consumo.

As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição do produto.

Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores, dada a falta de informações sobre a procedência dos óleos detectados.

As doze marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são a Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.

Parte das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil estão com CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude.

“Consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.

A comercialização desses produtos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

A Agência Brasil fica à disposição dos representantes legais das 12 marcas citadas para, havendo interesse, publicar suas manifestações.

Veja abaixo a lista com marcas e lotes

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária/Divulgação

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza nesta quarta-feira (23) uma live para divulgar os detalhes sobre o processo de inscrição nos editais de chamamento público para composição do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão; e do Comitê Editorial e de Programação da empresa. Juntamente com a Ouvidoria e a Assessoria Especial, os dois fóruns compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). A transmissão está marcada para as 14h, no canal da EBC no YouTube.

Organizações da sociedade civil, entidades e emissoras públicas de rádio e televisão já podem se candidatar para participar do processo. No caso do Comitê Editorial e de Programação, serão 11 titulares e mais 11 suplentes. Já o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão será formado por 16 titulares e igual número de suplentes. As inscrições estão abertas na Plataforma Brasil Participativo. Todos os detalhes e regramentos estão disponíveis nos respectivos editais. Confira aqui.

A criação do Sinpas é resultado das atividades do Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social, criado pela Portaria Secom/PR nº 19, de 15 de novembro de 2023, para debater a participação social, definir diretrizes e propor medidas para o aprimoramento da comunicação pública no Brasil.

Serviço:

Live sobre os editais do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública.

Quarta-feira (23), às 14h, pelo canal no YouTube da EBC

Policiais Federais (PF) estão nas ruas, na manhã desta terça-feira (22), para combater esquema de fraudes em financiamento de veículos por parte de uma organização criminosa que atua no estado do Rio de Janeiro.

A Operação Injection é coordenada pelo Grupo de Investigações Sensíveis da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Gise/Delefaz) e tem apoio da Delegacia da PF de Volta Redonda (RJ).

Policiais cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Barra Mansa, na mesma região, e no bairro de Vista Alegre, na zona norte do Rio.

Segundo a Polícia Federal, a ação resultou de investigações que apuraram um prejuízo estimado, aproximadamente, em R$ 1 milhão para uma empresa de crédito e financiamento. Foi um registro de uma notícia-crime que originou as investigações da Polícia Federal no combate a crimes contra o sistema financeiro nacional.

Biometria facial

“As fraudes apuradas se inserem na modalidade Injection, em que informações de biometria facial e dados pessoais de terceiros são validados no sistema de bancos e instituições financeiras para a aquisição de financiamentos veiculares”, disse a PF em nota.

“Isso se dá sem que os proprietários dos veículos e o contratante do financiamento tenham conhecimento acerca da utilização dos dados e veículos nas contratações fraudulentas”, acrescentou.

A Polícia Federal informou, também, que, além do crime de associação criminosa, os investigados responderão “pelo crime de obtenção de financiamento mediante fraude, previsto no artigo 19 da Lei 7.492/86, cujas penas somadas podem chegar até nove anos de reclusão”.

A Polícia Civil do Rio deflagrou, nesta terça-feira (22) a primeira fase da Operação 13 Aldeias contra um esquema de lavagem e dinheiro por meio de laranjas que, conforme as investigações, abastecia a organização criminosa autodenominada Povo de Israel.

A avaliação da Polícia Civil apontou que, ao longo de dois anos, o grupo movimentou cerca de R$ 70 milhões em “recursos obtidos com os crimes de tráfico de drogas e extorsão praticada por meio de falsos sequestros”.

A ação desenvolvida por policiais civis da Delegacia Antissequestro (DAS), com apoio da Subsecretaria de Inteligência e Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), é resultado de uma investigação que começou há 10 meses. De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, as apurações indicam que é um esquema complexo dentro de presídios.

Na capital, as diligências são realizadas em Copacabana, na zona sul, e em Irajá, na zona norte. Nas regiões metropolitana, dos Lagos e norte-fluminense, os policiais estão nos municípios de São Gonçalo, Maricá, Rio das Ostras, Búzios e São João da Barra, além de presença no estado do Espírito Santo. “A Polícia Penal também efetua ações nos presídios onde estão as lideranças desta facção”, acrescentou a secretaria em nota.

Segundo a Polícia Civil, a organização criminosa surgiu em 2004, a partir da dissidência de criminosos em uma rebelião e, atualmente, conta com cerca de 18 mil presos, ocupando 13 unidades prisionais, chamadas pelos presos de aldeias. “Esse volume representa 42% do efetivo prisional”, informou.

“Nesta primeira fase são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas-correntes e respectivos ativos financeiros de 84 investigados, bem como o afastamento da função pública de cinco policiais penais”, completou a nota.

No fim desta manhã, em entrevista coletiva, na Cidade da Polícia (Cidpol), na zona norte da cidade, a Polícia Civil vai apresentar o balanço da operação e dar informações adicionais sobre as investigações.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos.

Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais ágil são: por incapacidade temporária previdenciário e acidentário, e a aposentadoria por invalidez.

“As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez levaram 1 minuto entre o momento que a juíza deu a sentença e a efetiva concessão. Em 4 minutos a informação já constava nos autos do processo”, comemorou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em nota divulgada na última sexta-feira (19) quando a medida entrou em vigor.

A automação é fruto de parceria firmada em 2019 pelo INSS com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para que o Tribunal Regional Federal (TRF) tenha acesso à implantação automática é preciso utilizar um sistema disponibilizado pelo CNJ, o PrevJud. Esse sistema é integrado ao INSSJUD.

Os tribunais que já estão integrados são: TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro), TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF-4 (Sul), TRF-6 (Minas Gerais).

O TRF-1, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins, está com o piloto do projeto em teste no Amazonas.

Segundo nota do INSS, os demais tribunais estão, aos poucos, ajustando seus sistemas para utilizar a ferramenta.

“A expectativa é de que a ferramenta seja utilizada em todo país, garantindo rapidez às decisões para implantação dos benefícios concedidos na esfera judicial”, informou Stefanutto.

Padrão

Para que o benefício por incapacidade seja implantado automaticamente é precisa seguir um padrão que permita ao sistema INSSJUD “ler” a decisão do juiz.

O documento precisa conter – além do nome do titular do benefício, espécie de concessão, data de início e duração do auxílio –, a Renda Mensal Inicial (RMI). É a renda mensal que servirá de parâmetro para que o sistema do INSS capture as informações e processe automaticamente o benefício.

A nova regra passou a ser implementada em despachos realizados desde a última sexta-feira. Os despachos que já estão no INSS serão implantados pelas Centrais de Análise de Benefícios – Decisões Judiciais (Ceab-DJ).

*Com informações do INSS

A novela portuguesa “Sangue Oculto” estreou, na noite dessa segunda-feira (21), na TV Brasil. A atração, que vai ao ar de segunda a sábado, às 20h, depois do telejornal Repórter Brasil, tem 235 capítulos de 45 minutos.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, que acompanhou o primeiro capítulo na embaixada de Portugal em Brasília, disse que pretende fortalecer e ampliar a parceria com aquele país europeu e outros países lusófonos, além de nações de língua espanhola.

Intercâmbios

“Nós, hoje, somos a quinta principal emissora em TV aberta no Brasil. Essa programação das novelas tem aumentado a nossa audiência” , disse o ministro à Agência Brasil. Ele entende que as parcerias com outros países, com o suporte da TV Brasil Internacional, podem envolver intercâmbios de produtos audiovisuais como documentários e também conteúdos jornalísticos em um caminho de integração com outros países.

“Nós vamos colocar no ar a TV Brasil Internacional. O presidente Lula fica inconformado quando chega a outros países e encontra vários canais internacionais e não do Brasil”, acrescentou.

Para o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima, também presente ao evento, a atração garante opção de dramaturgia que faz parte do gosto dos brasileiros.

“Envolve o nosso propósito de expandir a TV Brasil Internacional”, afirmou. Ele entende que a parceria com Portugal é um passo importante. “Primeiro por meio da dramaturgia, e depois o jornalismo. A facilidade da língua, a facilidade cultural também nos aproxima. É importante essa parceria”.

“Crescemos com as novelas brasileiras”

O embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, lembrou, antes de assistir ao primeiro capítulo da novela, que os portugueses cresceram com as tramas brasileiras.

“Lembro de quando vimos a novela Gabriela (primeira versão, em 1975). “Agora é uma grande satisfação saber do interesse, por parte do Brasil, de uma novela portuguesa, que teve sucesso no país”. O fato de ser exibida em uma TV pública, na opinião do embaixador, garante acesso livre e democrático.

A novela

“Sangue Oculto” foi originalmente exibida pela Sociedade Independente de Comunicação (SIC), de Portugal, entre 2022 e 2023. O drama tem horário alternativo, com exibição extra às 2h da manhã. Depois da exibição na TV, os episódios ficam disponíveis por uma semana no app TV Brasil Play.

Brasília – TV Brasil estreia novela portuguesa inédita no Brasil. A atriz Luana Piovani está no elenco – Foto Ana Antônio Bento

A novela é dublada para o português falado no Brasil. A produção tem drama, romance e comédia. No primeiro capítulo exibido ontem, já foi apresentado o cerne da história, que envolve a vida de duas irmãs gêmeas separadas na maternidade. Elas se reencontram, por acaso, três décadas depois. A partir daí, segredos do passado podem mudar o destino das famílias.

A nova novela substituiu a produção turca “Um Milagre“. A brasileira Luana Piovani é uma das estrelas do elenco, formado majoritariamente por atores portugueses. A atriz vive a vilã Vanda Corte Real, uma das protagonistas da história, na segunda fase da trama. A também brasileira Vitória Frate interpreta a personagem na primeira fase da produção.