Autor: Liberal FM

A Polícia Federal confirmou nesta quarta-feira (16) que abriu inquérito no último sábado (12) para apurar o caso de infecção pelo vírus HIV de seis pacientes transplantados no Rio de Janeiro. A investigação está em andamento, sob sigilo. Outras instituições também estão com investigações em andamento. Entre elas, Polícia Civil, Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Rio. 

Pelo menos seis pacientes foram identificados como infectados por HIV após receberem o transplante de rins, fígado, coração e córnea vindos de duas pessoas portadoras do vírus. Antes, os órgãos foram testados pelo Laboratório de Patologia Clínica Dr. Saleme (PCS). Porém, as análises laboratoriais indicaram que os materiais não eram reagentes para o HIV.

Em nota divulgada hoje, o Ministério da Saúde afirmou que foi notificado da suspeita de transmissão em setembro, pela Secretaria de Saúde do Rio, e de imediato emitiu recomendações urgentes à Central de Transplantes do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle.

Entre as principais recomendações estavam a localização e notificação imediata dos demais receptores de órgãos e tecidos dos mesmos doadores infectados, com realização de testes laboratoriais específicos para detecção de HIV, considerando o possível período de janela imunológica no momento do transplante.

Também foi solicitada a notificação dos serviços de hemoterapia fluminense e nacional para avaliação e monitoramento de qualquer doação de sangue vinda do doador ou relacionada ao mesmo período, para prevenir a transmissão do HIV e outras doenças por transfusão de sangue.

Adicionalmente, o Ministério diz ter reforçado a obrigatoriedade de rastreabilidade total do processo no laboratório, incluindo identificação de lotes e períodos de janela imunológica, que é o tempo entre a exposição ao vírus e a produção de anticorpos suficientes para serem detectados por testes.

O Ministério da Saúde ratificou também que a segurança dos receptores de transplantes e de sangue, assim como a integridade do Sistema Nacional de Transplantes e da Rede de Sangue e Hemoderivados, são prioridades absolutas da pasta.

Na sexta-feira, o Ministério da Saúde tinha classificado a transmissão do HIV por meio de transplantes de órgãos como grave e manifestou irrestrito apoio aos pacientes e suas famílias. A própria ministra da Saúde, Nísia Trindade, determinou que os pacientes infectados por HIV, bem como seus contatos, recebessem total apoio e atendimento especializado do SUS.

Diante da situação, na sexta-feira, o Ministério da Saúde solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS Saleme/RJ. A pasta determinou ainda que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro volte a ser feita, exclusivamente, pelo HemoRio, utilizando o teste NAT, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou hoje (16) a concessionária de distribuição de energia Enel sobre o fato de ainda haver milhares de consumidores sem energia elétrica em diversas áreas de São Paulo

 Desde o temporal da última sexta-feira (11) até hoje, segundo boletim da Enel, quase 74 mil clientes da Grande São Paulo ainda enfrentam falta de luz.

Além disso, a notificação exige que a empresa esclareça sobre a condução dos pagamentos de indenizações aos consumidores de São Paulo que foram afetados por apagões anteriores, ocorridos nos meses de novembro de 2023 e de março de 2024. A Senacon quer saber se essas indenizações já foram pagas, quantas pessoas foram indenizadas e o valor dessas indenizações.

Nesta notificação, a Senacon ainda questionou a empresa sobre que medidas estão sendo tomadas para evitar problemas em futuros temporais. Hoje, a Defesa Civil alertou para novo temporal em diversas regiões do estado paulista entre sexta-feira (18) e domingo (20).

Plano emergencial

Na última segunda-feira (14), a Senacon já havia notificado a concessionária sobre a elaboração de um plano emergencial para a restauração da energia elétrica na capital paulista. A Senacon ainda questionou a Enel sobre a criação e a divulgação de canais de atendimento à população que foi atingida pelo apagão, a quantidade exata de consumidores que foram afetados pela falta de energia elétrica e também sobre o desenvolvimento de um diagnóstico detalhado da interrupção de energia em São Paulo.

As chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulistas na última sexta-feira rresultaram em sete mortes, quedas de árvores e pelo menos dois milhões de consumidores sem energia elétrica.

Além da Enel, a Senacon informou que enviará um ofício para a prefeitura de São Paulo sobre a poda de árvores, cabeamento interno e uma possível solução para que o fornecimento de energia elétrica seja retomado o mais rápido possível.

A Senacon quer saber se a prefeitura tem um mapeamento das árvores que caem sobre a rede elétrica e que providências estão sendo tomadas para evitar esses danos.

Procurada pela Agência Brasil, a Enel ainda não se manifestou sobre a notificação da Senacon.

O tradicional pão com manteiga no café da manhã custa 10,2% mais caro na capital São Paulo do que nas cidades do interior ou do litoral do estado. É o que aponta pesquisa inédita feita pelo Procon-SP e divulgada nesta quarta-feira (16), Dia Mundial do Pão. Na capital, o levantamento revelou que o preço médio do quilo do pão francês – ou de sal, conforme a região – é de R$ 22,54 e, nas demais cidades, fica em torno de R$ 20,44.

O pãozinho, comum na maioria das famílias e que já foi tema até de uma composição de Mozart (La tartine de beurre), dada sua presença nas refeições, tornou-se item importante do cardápio dos brasileiros. Segundo o Sindicato e Associação da Indústria de Panificação e Confeitaria de São Paulo, são produzidos cerca de 18 milhões de pães franceses por dia na cidade de São Paulo.

“Por ser um alimento essencial e largamente consumido, incluindo suas variações, o pão pode se tornar um item importante no orçamento doméstico. Por isso, o Procon-SP está incluindo mais esta pesquisa, para que os consumidores de São Paulo tenham informações de referência e se motivem a pesquisar também na hora de tomar o café da manhã”, explicou Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP.

O levantamento do Procon-SP comparou valores de alimentos, bebidas e combinados de 108 padarias espalhadas pelo estado. De acordo com a fundação, a variação de preços corresponde ao custo de vida mais alto na capital em relação às cidades pesquisadas, onde o Procon-SP mantém seus escritórios regionais.

O professor universitário Hermógenes Saviani Filho, paulistano que mora em Porto Alegre, disse que, apesar de sair mais barato tomar café em casa, prefere ir a padarias, principalmente quando está em São Paulo. “Não há pão francês, sonhos ou doces em qualquer lugar do mundo que seja melhor do que nas padarias de São Paulo”, comentou.

A designer Paola Nogueira, disse que ir à padaria é algo especial: “Faz parte de um costume que cresceu comigo, uma tradição cotidiana que me traz conforto. Vou sempre na mesma padaria, conheço os funcionários, mas, desde as mais simples de bairro, que eu prefiro, até as mais requintadas, todas trazem essa familiaridade.”

O Procon-SP alerta que os consumidores devem ficar atentos a seus direitos nas padarias, como: o pão francês deve ser vendido por quilo; os preços precisam estar afixados de forma visível e os itens fabricados e embalados (como tortas, bolos e salgados) têm que ter informações sobre data de validade, peso, ingredientes e se contém glúten e alergênicos.

Ainda segundo a entidade, o comerciante não pode determinar peso mínimo para a venda de frios, nem usar balas e chicletes como troco. O consumidor deve ter conhecimento a respeito dos estabelecimentos que podem diferenciar os preços em função da forma de pagamento usada, oferecendo descontos para, por exemplo, modalidades como, dinheiro ou pix.

Além disso, para aceitar vale-refeição o estabelecimento não pode condicionar ao valor consumido, nem restringir o uso da modalidade de pagamento a determinado dia, data ou horário.

A Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip) informou que existem mais de 70 mil padarias no Brasil, sendo que o mercado de panificação fatura em torno de R$ 105 bilhões ao ano.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a cobrar, nesta quarta-feira (16), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a abertura de um processo “rápido, célere e objetivo” para apurar se a empresa distribuidora de energia elétrica Enel vem descumprindo cláusulas do contrato de concessão do serviço na região metropolitana da cidade de São Paulo.

“Defendo que a Aneel abra um processo rápido, célere e objetivo para apurar se ela [Enel] descumpriu índices regulatórios que o TCU [Tribunal de Contas da União] disse, no ano passado, que ela não descumpriu. E que, caso [a empresa] tenha descumprido, instaure um processo e apresente ao poder concedente [União] as possibilidades [de sanções]”, declarou o ministro.

Ao detalhar algumas das ações que o governo federal implementou para auxiliar a Enel e as autoridades paulistas a restabelecerem o fornecimento da energia elétrica, interrompido por um forte temporal e ventos de mais de 100 km/h na sexta-feira (11), Silveira ressaltou que a possibilidade de o governo federal romper o contrato com a Enel, válido até 2028, é um processo complexo, que exige um parecer da agência reguladora. E lembrou que, há meses, solicitou à Aneel, oficialmente, que  instaurasse um processo legal a fim de verificar as penalidades cabíveis nos recorrentes apagões em áreas atendidas pela Enel.

“Quais são as possibilidades? Passagem de controle, intervenção e [eventualmente, a posterior] caducidade. Todo mundo fala em caducidade porque não sabe o que é. Se soubesse, falaria intervenção com possibilidade de caducidade, que [significa] cancelar o CNPJ, dizer que a empresa não existe mais e quem vai passar a cuidar do serviço”, apontou o ministro, minimizando as chances de o governo federal determinar a caducidade do contrato.

“Alguém tem dúvida de que se esse fosse o caminho, que se essa fosse uma possibilidade real que pudesse ser feita sem quebra de contrato ou judicialização, sem aumentar o ônus para o consumidor, o ministro já não a teria tomado?”, questionou, destacando que não há, no setor energético nacional, precedente de decretação de caducidade contratual.

“O que foi feito, no limite, foi a intervenção”, afirmou.

Ao lembrar que o contrato que a Enel assumiu em 2018 foi assinado em 1998, por sua antecessora, Silveira avalia que o documento já não é adequado à realidade do setor energético mundial e às especificidades brasileiras, pois não prevê, por exemplo, obrigações para a empresa mitigar os efeitos de eventos climáticos severos e garantir níveis de satisfação dos clientes.

“É um contrato que, absurdamente, expurga do seu índice de medição de qualidade de serviços [os eventuais impactos] de eventos climáticos severos que, em 1998, não eram habituais”, disse o ministro, defendendo a necessidade de atualizar os contratos de concessão em geral, lembrando que, em junho deste ano, o governo federal publicou um decreto presidencial estabelecendo regras mais rígidas para os contratos de distribuição.

Cerca de 733 milhões de pessoas passam fome em todo o globo. Por trás desse cenário, a principal causa são os conflitos, que praticamente se igualam aos choques climáticos e às desigualdades e retrações econômicas, conforme observa a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), nesta quarta-feira (16), quando se comemora o Dia Mundial da Alimentação.

Para dar visibilidade à luta pela garantia desse direito básico, que deveria se estender a todos, a FAO aproveita a data para lançar uma campanha, que, este ano, adotou como tema “Direito aos Alimentos, para uma vida e um futuro melhores“. A agência da ONU une-se, para dar seguimento à iniciativa, ao Programa Mundial de Alimentos (WFP), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), todos atuantes no Brasil para apoiar o desenvolvimento rural e a segurança alimentar.

Um contingente de aproximadamente 135 milhões de pessoas em 20 países que viveram na condição de fome aguda em 2023 foi afetado pelos conflitos. No mesmo relatório em que enfatiza esse dado, o da campanha deste ano, a FAO ressalta que “a paz é um pré-requisito para a segurança alimentar” e que os conflitos afetam não somente a segurança, mas também a integridade física das pessoas. Outro efeito colateral dos embates é a destruição de áreas de cultivo de alimentos, algo que pode acarretar o deslocamento forçado das populações, pela falta de comida disponível.

“De acordo com o último Relatório Global sobre Crises Alimentares, mais de 280 milhões de pessoas registraram níveis elevados de insegurança alimentar aguda em 2023 ‒ e muitas das crises que causaram fome no ano transato continuam em 2024. Em termos simples, centenas de milhões de pessoas não têm o suficiente para comer e estão presas em situações que os seus corpos não conseguem suportar durante muito tempo. Os alimentos que ingerem podem não ser seguros e deixá-las doentes, podem ter de saltar refeições, de reduzir o tamanho das
porções e, muitas vezes, não sabem sequer de onde virá a próxima refeição nem quando”, diz parte do relatório, que cita o Sudão e a Faixa de Gaza.

Em entrevista à Agência Brasil, o representante da FAO no país, Jorge Meza, pontuou as consequências da violência. “Zonas de guerra exemplificam essa tragédia, onde a destruição de terras agrícolas e o deslocamento forçado de populações agravam drasticamente a insegurança alimentar. Nessas áreas, a produção de alimentos é interrompida, e o acesso à ajuda humanitária é severamente limitado, exacerbando a fome e a subnutrição. Além disso, a cooperação e o financiamento internacionais insuficientes dificultam uma resposta eficaz, prolongando o sofrimento de milhões de pessoas afetadas por essas crises”, afirmou.

Em outro trecho, o documento ressalta a ligação entre o modo como se governa e a paz. “A paz, por sua vez, não é sustentável quando as pessoas passam fome. É por esse motivo que os governos e a comunidade internacional têm de adotar uma abordagem transformativa que combine intervenções de emergência com esforços mais alargados de prevenção de crises, construção da paz e ações de desenvolvimento que tornem a vida e os meios de subsistência das pessoas mais resilientes a choques futuros.”

Outros aspectos abordados pela FAO ampliam o debate sobre a fome. Sabe-se, por exemplo, que, todos os anos 600 milhões de pessoas adoecem e 420 mil morrem devido à ingestão de alimentos contaminados. Além disso, cerca de 22,3% das crianças de idade inferior a cinco anos são demasiado baixas para a sua idade e 6,8% são demasiado magras para a sua altura.

As crianças não são o único grupo populacional suscetível. As mulheres têm 1,3% mais chance de sofrer de insegurança alimentar moderada ou grave do que os homens.

Ainda de acordo com o relatório produzido pela FAO, 13% dos alimentos em todo o mundo são perdidos durante a colheita e o transporte e 19% são desperdiçados na fase de venda a retalho e de consumo.

Jorge Meza comentou, ainda, as limitações relativas ao cultivo que privilegia determinadas culturas. “Apenas nove espécies de plantas são responsáveis por 66% da produção agrícola global, o que reflete uma preocupante concentração de alimentos cultivados em poucas espécies. Embora ao longo da história cerca de 6 mil espécies tenham sido usadas para alimentação, essa limitação na variedade impacta diretamente na resiliência dos sistemas agroalimentares”, disse.

“A dependência de poucas culturas, como arroz, trigo e milho, aumenta a eficiência e reduz custos a curto prazo, mas enfraquece a capacidade das comunidades de enfrentar choques climáticos e outras crises. Promover a biodiversidade agrícola é essencial para garantir sistemas agroalimentares mais robustos, capazes de fornecer alimentos nutritivos e diversos em face de desafios globais.”

Concurso

Para celebrar a data, a FAO lançou o Concurso de Cartazes do Dia Mundial da Alimentação voltado a crianças e jovens de todo o mundo. Para participar é preciso ter entre  5 e 19 anos de idade e enviar cartazes representando a importância de alimentos diversificados, nutritivos, seguros e acessíveis. O formulário de inscrição está disponível aqui

Dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras de São Paulo indicam que a Enel realizou na capital paulista 1.730 podas de árvores que estavam perto da rede elétrica, o que corresponde a 1% do que a empresa se comprometeu no planejamento previsto para este ano, de 240,4 mil árvores. Ainda segundo os dados, em 2023 a Enel se prontificou a cuidar de 248,6 mil árvores e executou 3% das podas planejadas no convênio com a prefeitura.

“Além dessas árvores que a Enel se comprometeu a fazer o manejo, a Prefeitura de São Paulo tem hoje outras 6.081 árvores em contato com a rede elétrica, representando riscos à segurança da população, ao sistema de distribuição de energia elétrica, e que podem ocasionar impactos na continuidade e qualidade do serviço prestado”, informa a prefeitura.

A administração municipal informou ainda que foram podadas 132.809 árvores em toda a cidade, de janeiro a 10 de outubro, uma média de 465 árvores por dia, incluindo sábado, domingo e feriados, e 10.029 removidas. Em 2017, eram mais de 81 mil ordens de serviço em estoque para poda e remoção. Neste mês, são cerca de 14,6 mil.

Enel

A Enel informou, por meio de nota, que realizou este ano mais de 468 mil podas preventivas em toda sua área de concessão para retirada de galhos de árvores próximos à rede elétrica, sendo 159 mil na capital.

“Além das podas preventivas, a companhia também realiza podas a partir de solicitações das prefeituras. Hoje, mais de 99% dos pedidos de podas solicitadas pela prefeitura de São Paulo foram realizadas ou estão dentro do prazo de execução. Este ano, a empresa recebeu via ofício da prefeitura 11,26 mil pedidos de poda. Desse total, 9,45 mil foram atendidas e 1,8 mil solicitações estão em andamento dentro do prazo de execução, que é de 90 dias”, ressaltou a Enel.

Depois do temporal que caiu na cidade de São Paulo e região metropolitana na sexta-feira (11), mais de 2,1 milhões de imóveis ficaram sem energia elétrica. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, responsabilizou a concessionária Enel pelo caos na capital. Segundo ele, a falta de energia foi ocasionada por problemas em 17 estações da concessionária, que não ficam na cidade de São Paulo.

Sobre as 386 árvores que caíram na capital durante o temporal, Nunes disse que eram “árvores sadias” e que vieram abaixo em razão dos fortes ventos que atingiram a capital.

Segundo boletim divulgado pela concessionária nesta quarta-feira (16), estão sem energia 90.830 pontos.

Na segunda-feira (14), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, convocou as concessionárias do país para uma força-tarefa para ajudar a concessionária Enel a restabelecer a energia elétrica na cidade de São Paulo.

O ministro criticou a Enel por não dar previsão de restabelecimento de energia para os moradores e disse que a empresa errou em reduzir sua mão de obra.

A prefeitura entrou na Justiça pedindo que a Enel restaurasse a energia imediatamente na cidade sob pena de multa de R$ 200 mil por dia. A Justiça negou o pedido.

Consultor

O biólogo Ricardo Lopes Crispino, consultor ambiental e ex-diretor da Divisão Técnica da Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, avalia que a Enel, além de ter mais equipes para atender as demandas 365 dias por ano, deveria ter mais engenheiros agrônomos, florestais e biólogos qualificados para acompanhar as equipes para que a poda seja adequada.

“São muitas árvores para poucas equipes e profissionais com conhecimento para fazer essa poda adequada. Se há uma coisa que é necessário é aumentar equipes e esses profissionais com conhecimento, para que essa demanda comece a ser atendida”, alerta o biólogo.

De acordo com Crispino, “é preciso ainda ter um mapeamento dessas árvores, porque vemos que as equipes atendem as áreas centrais expandidas e as periferias ficam para depois, conforme um gráfico divulgado pela Defesa Civil”.

Crispino explicou que a poda das árvores não é algo simples, fácil e rápido de fazer, pois envolve o desligamento do ramal de energia, uso de caminhões e motosserra, e o laçamento dos galhos para que sejam descidos ao chão e a retirada, além de ter que avisar avisar a população.

“É uma operação que tem que estar na conta da prefeitura e da Enel. Se eles vão fazer juntos, qual será a dinâmica, é algo que devem discutir. O que não pode acontecer é a prefeitura repassar para a Enel, e a Enel repassar para a prefeitura, e nenhum dos dois dar conta de nada e quem fica no meio fica sem luz”.