Autor: Liberal FM

Uma operação conjunta envolvendo Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal, para averiguar postos de combustíveis suspeitos de praticarem aumentos irregulares na venda do produto.

A Operação Vem Diesel é integrada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, e conta com a participação de Procons estaduais para identificar “práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado”.

Segundo a PF, as ações são focadas também em eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor.

“Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, informou por meio de nota.

Balanço

Balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia mostrou que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram fiscalizados desde o dia 9 de março, em todo o território nacional.

No mesmo período, foram também fiscalizados 342 agentes regulados pela ANP, sendo 78 distribuidoras.

“Durante fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a Senacon.

De acordo com a secretaria, as empresas autuadas são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas são agora objeto de processo administrativo pela ANP.

A Agência Brasil aguarda os posicionamentos das empresas sobre o caso.

Após cinco dias de internação em um hospital da capital paulista, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, recebeu alta médica nesta quinta-feira (26).

Segundo boletim médico do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCor-SP), a ministra deixa o hospital em boas condições, sem dor, alimentando-se normalmente e com quadro controlado.

“Seguirá com medicação por período determinado e acompanhamento ambulatorial”, diz o boletim assinado pelo médico Alfredo José Mansur, diretor clínico do InCor.

A ministra foi internada no InCor no último sábado (21), após apresentar um quadro de mal-estar, febre alta e dor abdominal. Nos últimos dias a ministra teve uma evolução clínica positiva.

“Durante a internação, respondeu bem ao tratamento, com melhora contínua dos sintomas e recuperação do estado geral, sem episódios recentes de febre”, afirma o boletim do hospital.

Em publicação nas redes sociais, a ministra agradeceu todas as mensagens de apoio e o atendimento prestado pela equipe do hospital.

Pancadas de chuvas isoladas podem ocorrer entre quinta-feira (26) e sexta-feira (27) em diversas regiões do estado de São Paulo. O alerta é da Defesa Civil estadual, que informa que as pancadas são resultado da atuação de áreas de instabilidades associadas à umidade e ao transporte de calor.

Para esta tarde, está prevista a formação de instabilidade especialmente na capital, na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista, com chuvas em forma de pancadas de intensidade moderada ou forte.

Segundo a Defesa Civil, os modelos meteorológicos não indicam acumulados expressivos. Ainda assim, podem ocorrer episódios isolados de chuva forte, com volumes elevados em curto intervalo de tempo.

Já para sexta (27), o sol deve aparecer entre nuvens em grande parte do estado, mantendo a sensação de tempo abafado. Ao longo do dia, o transporte de umidade pode favorecer a formação de instabilidades, com a ocorrência de pancadas de chuva principalmente nas áreas que fazem divisa com o estado de Minas Gerais.

A recomendação da Defesa Civil é para que a população redobre a atenção em áreas de risco, porque podem ocorrer alagamentos, enxurradas e desabamentos, especialmente em função de episódios de chuva intensa em um período curto.

Durante as chuvas, a dica é para que as pessoas evitem passar por áreas alagadas e não enfrentem enxurradas. Em caso de sinais de instabilidade, como rachaduras em imóveis, inclinação de árvores ou postes e estalos em estruturas, a orientação é deixar o local imediatamente.

O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Andre Basbaum, participou, na terça-feira (24), em Brasília, da reunião do Conselho Superior da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT).

Esta foi a primeira participação da EBC no Conselho, marco que reforça o reconhecimento da relevância da comunicação pública no debate sobre o futuro da radiodifusão no Brasil.

O encontro reuniu conselheiros e presidentes de associações do setor para discutir a agenda da radiodifusão em 2026, com destaque para temas em tramitação no Congresso Nacional e os desafios tecnológicos que envolvem a evolução da televisão aberta.

Durante o almoço que antecedeu a reunião, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também esteve presente e destacou o papel da ABERT na defesa da liberdade de expressão e da democracia.

Para Basbaum, a presença da EBC no Conselho Superior da ABERT representa uma oportunidade estratégica de diálogo e cooperação entre os diversos modelos de comunicação existentes no país, especialmente no contexto de implantação da TV 3.0, que deve começar a operar ainda este ano.

“A gente está muito focado na discussão da TV 3.0. Temos o David Butter, diretor-geral da EBC, conduzindo esse processo de forma muito precisa, alinhado com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, em diálogo aberto e total com as outras emissoras públicas aqui de Brasília, como TV Câmara, TV Senado e TV Justiça”, afirmou Andre Basbaum.

Segundo o presidente da EBC, a participação no Conselho também reforça o papel da empresa no desenvolvimento de tecnologias e soluções inovadoras para a nova geração da televisão aberta, que promete ampliar a interatividade e a experiência do telespectador.

Após o almoço, o Conselho Superior da ABERT realizou sua primeira reunião do ano, conduzida pelo presidente do colegiado, Roberto Cervo Melão, e pelo presidente-executivo da entidade, Cristiano Lobato Flôres.

Na ocasião, foi feita a apresentação das atividades do Grupo de Trabalho do Rádio e apresentado o calendário de eventos da ABERT para 2026.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) inauguraram nesta terça-feira (24) a IFSul TV, emissora sediada em Venâncio Aires (RS).  O novo canal exibirá também a programação da TVE Rio Grande do Sul, membro da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e que retransmite a programação da TV Brasil.

A EBC foi representada pelo gerente de Expansão e Tecnologias de Rede, David Morais. Também estiveram presentes na solenidade de inauguração o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa; o reitor do IFSul, Carlos Corrêa; o diretor-geral do campus do IFSul em Venâncio Aires, Geovane Griesang; e a deputada federal Maria do Rosário.

Na ocasião, David Morais afirmou que a inauguração representa mais um passo concreto na expansão da RNCP, fortalecendo o acesso da população a conteúdos educativos, culturais e de interesse público. “Mais do que instalar um canal, estamos garantindo o direito à informação de qualidade, ampliando a pluralidade de vozes e promovendo a inclusão digital e social”, ressaltou.

“Estamos muito contentes com a inauguração da IFSul TV aqui em Venâncio Aires, a partir da parceria que estabelecemos com a EBC.  Vamos agora trabalhar na produção de conteúdos para conseguir disponibilizá-los à população, fazendo essa aproximação da comunidade com a nossa instituição”, declarou o diretor-geral Griesang.

A iniciativa foi viabilizada por meio do Brasil Digital, programa coordenado pelo Ministério das Comunicações com o objetivo de ampliar o acesso à televisão digital aberta e gratuita em todo o país. A implantação da emissora contou com investimento federal de R$ 430 mil em equipamentos e infraestrutura de transmissão das duas redes de comunicação pública: RNCP e Rede Legislativa.

Instalada em Venâncio Aires, município com aproximadamente 68 mil habitantes e conhecido como a Capital Nacional do Chimarrão, a nova emissora representa um marco para a região dos Vales do Rio Grande do Sul. Com a entrada em operação, a população venâncio-airense passa a contar com sinal digital de alta qualidade e poderá assistir à programação da TV Brasil pelo canal 2.1 e aos canais da Rede Legislativa pelo canal 9.

Multiprogramação

2.1 – TVE RS/Ifsul

2.2 – Canal Gov

2.3 – Canal educação

2.4 – Canal saúde

Acusada de homicídio por omissão na morte do filho, Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto aos 4 anos, foi demitida do cargo de professora da prefeitura do Rio. A demissão foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio na edição desta quarta-feira (25). 

Ela deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, no início da noite dessa segunda-feira (23) e está em casa. Acusada de participação na morte do filho Henry Borel deixa a cadeia.

A soltura foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, após o julgamento do caso Henry Borel ter sido adiado. A magistrada aceitou o pedido da defesa de relaxamento de prisão de Monique porque, com o adiamento, poderia incorrer em excesso de prazo.

No plenário, a defesa de Jairo dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, padrasto de Henry e também acusado pelo crime,  pediu o adiamento do júri por falta de acesso às provas. Após o indeferimento do pedido pela juíza, os cinco advogados de defesa abandonaram o plenário. Com essa medida, o julgamento foi adiado para 25 de maio próximo.

Na segunda-feira (23), começaria o julgamento dos réus, Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, padrasto de Henry Borel, acusados da morte da criança, na madrugada de 8 de março de 2021. 

Henry morreu no apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros e o padrastro, Dr. Jaririnho, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio.

O menino ainda chegou a ser levado a um hospital particular na Barra da Tijuca, onde o casal alegou que a criança teria sofrido um acidente doméstico.

No entanto, o laudo da necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que Henry sofreu 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de rotinas de tortura praticadas pelo padrasto e que a mãe tinha conhecimento das agressões.

Os réus foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Jairinho responde por homicídio qualificado e Monique por homicídio por omissão de socorro.

A denúncia aponta que no dia do crime, Jairo Santos Júnior, com vontade livre e de forma consciente, mediante ação contundente exercida contra a vítima, causou-lhe lesões corporais que foram a causa única de sua morte, tendo a mãe, Monique Medeiros, garantidora legal da vítima, se omitido de sua responsabilidade, concorrendo eficazmente para o crime de homicídio de seu filho.

De acordo com o MPRJ, em outras três ocasiões, no mês de fevereiro de 2021, Jairinho submeteu Henry Borel a sofrimentos físico e mental com emprego de violência.

A Polícia Federal (PF) faz a Operação Fallax para desarticular uma organização criminosa que atua em fraudes bancárias contra a Caixa Econômica Federal, na manhã desta quarta-feira (25). A quadrilha, que já movimentou valores superiores a R$ 500 milhões, também é suspeita de praticar estelionatos e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, as investigações começaram em 2024, quando foram encontrados indícios de irregularidades. O grupo aliciava funcionários da Caixa e de outras empresas para movimentar dinheiro e também para ocultar recursos ilícitos.

As apurações mostram que funcionários das instituições financeiras investigadas inseriam dados falsos nos sistemas bancários para que pudessem ser feitos saques e transferências indevidas.

Como medidas da operação, a justiça determinou o bloqueio e sequestro de bens imóveis, de veículos e de ativos financeiros de até o limite de R$ 47 milhões dos investigados. Também foi determinada a quebra de sigilo bancário e fiscal de 33 pessoas físicas e de 172 empresas.

São cumpridos nesta manhã 21 mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de são Paulo. As diligências também ocorrem  no Rio de Janeiro e na Bahia.

Uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, especialmente em Cabedelo, cidade localizada na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, é  alvo da Operação Leonard, deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (25).

Estão sendo cumpridos 34 mandados de prisão, sendo 30 preventivas e 4 temporárias; e 16 de busca e apreensão, além de medidas de natureza patrimonial como: sequestro e bloqueio de bens e valores.

As ações ocorrem nos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande, na Paraíba; e no Rio de Janeiro. As medidas judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Regional do Juízo das Garantias.

“O material apreendido será submetido à análise e aos exames periciais, com a finalidade de identificar a extensão das condutas, a participação individual de cada investigado e eventuais conexões com outros envolvidos”, segundo a PF.

A operação conta com o apoio e parceira da Polícia Militar da Paraíba e do Gaeco/Ministério Público.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.986 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (19). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 17 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 21 – 23 – 28 – 36 – 57 – 58

• 24 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 58.355,02 cada
• 1.753 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.316,91 cada

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Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (26), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Os Correios informaram nesta terça-feira (24) que irão adotar, de forma gradual, a escala de trabalho 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, a escala 12×36, em atividades específicas da empresa.

Segundo informe da empresa, a implementação não será automática e a adoção da jornada ocorrerá conforme as necessidades do serviço. A medida integra o Plano de Reestruturação da estatal.

A iniciativa, segundo a estatal, “está alinhada ao processo de modernização dos fluxos operacionais e ao aumento da eficiência na prestação dos serviços”, permitindo maior adequação das equipes e dos turnos ao ritmo real da operação e do negócio.

Comunicado da empresa diz que a escala 12X36 será aplicada especialmente nas áreas que demandam funcionamento contínuo e maior agilidade na entrega, em razão do crescimento do comércio eletrônico.

“A jornada flexível se consolida como um diferencial competitivo relevante, ao ampliar a capacidade operacional dos Correios e fortalecer o posicionamento da empresa frente à concorrência no segmento de encomendas”, disse os Correios.

Os Correios disseram ainda que a implementação da medida respeitará integralmente a legislação trabalhista e os direitos dos empregados.

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Trabalhadores são contra

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telegrafos e Similares (Fentect) criticou a adoção da medida. Segundo a federação, a jornada precariza ainda mais as condições de trabalho.

São medidas que adoecem, sobrecarregam e desrespeitam quem sustenta a empresa todos os dias, diz a federação.

“Não aceitaremos acordos individuais que fragilizam a organização coletiva, A orientação é para não assinar e manter a unidade da categoria”, disse a federação em uma rede social.

Os trabalhadores anunciam que estão se organizando para evitar a implementação da nova escala. “Se insistirem em retirar direitos, a resposta será organização, mobilização e luta em todo o país. Estamos construindo uma grande reação nacional para barrar esses retrocessos. Não há negociação com retirada de direitos”, segue a publicação.

Plano de restruturação

Os Correios passam por um plano de restruturação que, entre outros, pontos, tem por objetivo promover a estabilização da empresa.

Diagnóstico identificou déficit superior a R$ 4 bilhões anuais, patrimônio líquido negativo de R$ 10,4 bilhões e prejuízo acumulado de R$ 6,057 bilhões até setembro de 2025, além da queda acentuada nos indicadores de qualidade e liquidez.

Em dezembro, os Correios anunciaram a captação de R$ 12 bilhões em crédito para custear as ações do plano de reestruturação voltado à estabilização emergencial da empresa.

Como parte deste mesmo plano de reestruturação financeira, os Correios também anunciaram o fechamento de mil agências e um Plano de Desligamento Voluntário com a expectativa de adesão de até 15 mil empregados.

Entre as medidas adotadas também estão a venda de ativos, como imóveis classificados como ociosos.

Em fevereiro, os Correios fizeram o primeiro leilão de imóveis próprios. A oferta inicial abrange 21 imóveis para venda imediata, localizados em 11 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.