Autor: Liberal FM

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.

A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.

Medidas

A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A prática tem dificultado a identificação de quem está ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar. De acordo com a Anatel, esta prática é adotada pelo mercado de telesserviços.

A Anatel definiu ainda a criação de um canal para centralizar o recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notificações, cada operadora deverá usar as informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.

O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poderá resultar na aplicação de multas de até R$ 50 milhões ou até mesmo na extinção da autorização para prestação de serviço de telecomunicações da operadora que for considerada conivente com as práticas criminosas.

Bloqueio de ligações

Especificamente sobre ligações de telemarketing ativo, as principais prestadoras de serviços de telecomunicações criaram a plataforma Não Me Perturbe. Com a autorização da Anatel, desde 2022, o sistema possibilita que os consumidores que não desejam receber este tipo de ligação telefônica se cadastrem gratuitamente na Lista Nacional de Não Perturbe.

Em até 30 dias após o pedido de cadastramento, o consumidor não receberá mais ligações para a oferta de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura das prestadoras e serviços de telecomunicações participantes. Os bloqueios também podem ser para promoção de vendas e serviços por meio de contato telefônico de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado, por parte de instituições financeiras participantes.

No caso de instituições financeiras, o bloqueio de ligações não se aplica à realização de cobrança de débitos, oferta de refinanciamento de dívidas, solicitação de portabilidade de serviços, confirmação de dados, prevenção a fraudes.

Além do site, o Não Me Perturbe está disponível em aplicativo para smartphones, que pode ser baixado gratuitamente em lojas virtuais. O usuário pode efetuar o bloqueio diretamente no próprio celular para não receber ligações de telemarketing de empresas.

Com apenas duas semanas para as eleições municipais – e em meio a calor e fumaça –, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta em novo levantamento divulgado nesta segunda-feira (23) para a importância de novos prefeitos e prefeitas investirem em medidas voltadas à resiliência climática e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. No Brasil, 33 milhões de menores enfrentam pelo menos o dobro de dias quentes a cada ano, em comparação a seus avós.

Utilizando como base uma comparação entre as médias dos anos 1970 e de 2020-2024, a análise mostra a velocidade e a escala com que os dias extremamente quentes estão aumentando. Esses dias são aqueles em que se registram temperaturas acima de 35ºCelsius (ºC). No Brasil, a média de dias extremamente quentes passou de 4,9 ao ano na década de 1970 para 26,6 na década de 2020. A análise aponta, também, para o aumento das ondas de calor. Nesse caso, trata-se de períodos de 3 dias ou mais em que a temperatura máxima está mais de 10% maior do que a média local.

As crianças e os adolescentes são os que sentem, por mais tempo e com maior intensidade, impactos de ondas de calor, enchentes, secas, fumaças e outros eventos climáticos extremos. O estresse térmico no corpo, causado pela exposição ao calor extremo, ameaça a saúde e o bem-estar de crianças e mulheres grávidas. Níveis excessivos de estresse térmico, também, contribuem para a desnutrição infantil e doenças não transmissíveis que tornam as crianças mais vulneráveis a infecções que se espalham em altas temperaturas, como malária e dengue.

“Os perigos relacionados ao clima para a saúde infantil são multiplicados pela maneira como afetam a segurança alimentar e hídrica, a exposição à contaminação do ar, do solo, e da água, e a infraestrutura, pois interrompem os serviços para crianças, incluindo educação, e impulsionam deslocamentos. Além disso, esses impactos são mais graves a depender das vulnerabilidades e desigualdades enfrentadas pelas crianças, de acordo com sua situação socioeconômica, gênero, raça, estado de saúde e local em que vive”, explica Danilo Moura, Especialista em Mudanças Climáticas do Unicef no Brasil.

Diante desse cenário, o órgão pede que candidatos e candidatas às prefeituras se comprometam a preparar as cidades para enfrentar e lidar com as mudanças climáticas, com foco especial nas necessidades e vulnerabilidades de meninas e meninos.

“Isso inclui implementar ações para enfrentar as mudanças climáticas e adaptar serviços públicos, infraestrutura e comunidades para resistirem a seus efeitos, inclusive a eventos climáticos extremos, priorizando as necessidades e vulnerabilidades específicas de meninas e meninos. Uma ação importante é incorporar o Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Desastres aos planos do município”, aponta Danilo.

O tema é uma das cinco prioridades propostas pelo Unicef na agenda Cidade de Direitos – Cinco prioridades para crianças e adolescentes nas Eleições 2024, voltada a candidatos e candidatas de todo o país.

Movimentos sociais e entidades realizam hoje (22), na capital paulista, a Marcha por Justiça Climática, que teve como tema: Esse calor não é normal. O protesto é uma das 13 mobilizações pelo país que iniciaram nesta sexta-feira (20), terminarão em outubro e que têm à frente nomes como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Fórum Popular da Natureza, o Greenpeace Brasil, Coalizão pelo Clima SP e o Jovens pelo Clima.

No estado de São Paulo, as cidades com atos são: Piracaia, Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, Limeira, Piracicaba, Sorocaba e São Sebastião, onde moradores da Vila Sahy conceberam uma intervenção artística e fizeram uma caminhada. Estas três últimas também optaram por fazer o protesto hoje.

Além desses municípios, São Roque, que fica a uma hora da capital, tem uma manifestação marcada para o dia 4 de outubro. As reivindicações são comuns ainda a cinco outras capitais: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Florianópolis, Brasília e Curitiba.

Em São Paulo capital, o ato deste domingo tem como ponto de partida o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). Manifestantes já estão em frente ao museu, erguendo faixas e cartazes com frases como “Pelo fim do martírio guarani”, “Quem banca a extinção?”, “Picanha de terra grilada com certificado de exploração”;

Eles usaram máscaras com feições de animais, confeccionadas no ateliê do coletivo de artistas andinas Cholitas da Babilônia. Entre as palavras de ordem, “Esse calor não é normal, capitalismo é só desastre ambiental” e “O capital tem que morrer, contra as queimadas, não tem planeta B”, em meio a alusões ao Rio Grande do Sul, que recentemente foi destruído por inundações, e Brumadinho (MG), conhecida pela tragédia com o rompimento de barragem da mineradora Vale.

“A gente veio pedir ajuda não só para a gente, mas para os não indígenas, que também estão sofrendo”, declara Alice Jaxuka, da comunidade guarani mbya da Terra Indígena Jaraguá. “Fico emocionada, porque vejo muitas pessoas em necessidade.”

Queimadas

Os manifestantes também destacaram os incêndios florestais recentes, que têm contribuído para a emissão de gases de efeito estufa. Os movimentos sociais pedem a punição de quem está por trás dos incêndios provocados intencionalmente.

Outro recorte relacionado à intensificação de eventos climáticos é a crise hídrica no Norte, em que comunidades sofrem diante da seca de rios, a exemplo do rio Madeira, que já afeta até mesmo indígenas, como os karipuna de Rondônia, que também têm adoecido por conta da fumaça inalada.

O grupo também decidiu ir às ruas para cobrar de autoridades governamentais diversas medidas. Os manifestantes reclamam ações de fortalecimento institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Pautas

As organizações que articularam o protesto enfatizam que se trata de uma marcha anticapitalista e que se opõe ao agronegócio – e, nesse caso, suscitam, inclusive, críticas ao consumo de carne como hábito de alto custo social – e à mineração, realçando o rastro de destruição deixado por tais atividades econômicas em todos os biomas. Ao mesmo tempo, saem em defesa dos povos indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos minoritários e do modelo que fomenta a agricultura familiar, que absorve 67% da mão de obra do campo.

Os organizadores fazem o alerta de que as populações negra, periférica e pobre, as mulheres e a comunidade LGBTQIA+ estão sujeitas a uma vulnerabilidade maior. Nesse contexto, pedem mais agilidade no processo de demarcação de terras indígenas e no de titulação de territórios quilombolas.

Uma das preocupações é em relação à construção da Ferrogrão, ferrovia que impactaria a vida de 2,6 mil pessoas, entre indígenas, pequenos agricultores e ribeirinhos, além da pavimentação da BR-319. O protesto também serve de alerta para outro empreendimento: a perfuração marítima na bacia da Foz do Rio Amazonas, entre o Pará e o Amapá.

Eleições

A emergência climática também aparece como uma das principais bandeiras de candidatos nas eleições municipais deste ano. A organização Nossas (https://nossas.org) e o Instituto Clima de Eleição lançaram o site Vote Pelo Clima (https://votepeloclima.org/), apoiado por uma rede de 72 organizações.

Para o Observatório do Clima, o Brasil deveria cortar, até 2035, pelo menos 92% do volume de gases de efeito estufa emitido em 2005. Naquele ano, o país lançou na atmosfera 2.440 milhões de toneladas de gás carbônico. Caso siga a recomendação da entidade, teria de limitar a emissão a 200 milhões de toneladas líquidas.

Uma das oportunidades que o Brasil terá para firmar seu protagonismo na agenda e reiterar seu compromisso é a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, em novembro de 2025. De acordo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a estimativa é de que a conferência reúna mais de 40 mil visitantes durante os principais dias de programação.

O governo federal abriu um período para receber sugestões de propostas para o Plano Clima, que deverá conter diretrizes para o Brasil até 2035, tendo como referência os preceitos do  Acordo de Paris. Ao todo, 1.290 propostas foram enviadas.

* Com informação da Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Presidência da República.

Movimentos sociais e entidades realizam hoje (22), na capital paulista, a Marcha por Justiça Climática, que teve como tema: Esse calor não é normal. O protesto é uma das 13 mobilizações pelo país que iniciaram nesta sexta-feira (20), terminarão em outubro e que têm à frente nomes como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Fórum Popular da Natureza, o Greenpeace Brasil, Coalizão pelo Clima SP e o Jovens pelo Clima.

No estado de São Paulo, as cidades com atos são: Piracaia, Campinas, Bauru, Ribeirão Preto, Limeira, Piracicaba, Sorocaba e São Sebastião, onde moradores da Vila Sahy conceberam uma intervenção artística e fizeram uma caminhada. Estas três últimas também optaram por fazer o protesto hoje.

Além desses municípios, São Roque, que fica a uma hora da capital, tem uma manifestação marcada para o dia 4 de outubro. As reivindicações são comuns ainda a cinco outras capitais: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Florianópolis, Brasília e Curitiba.

Em São Paulo capital, o ato deste domingo tem como ponto de partida o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). Manifestantes já estão em frente ao museu, erguendo faixas e cartazes com frases como “Pelo fim do martírio guarani”, “Quem banca a extinção?”, “Picanha de terra grilada com certificado de exploração”;

Eles usaram máscaras com feições de animais, confeccionadas no ateliê do coletivo de artistas andinas Cholitas da Babilônia. Entre as palavras de ordem, “Esse calor não é normal, capitalismo é só desastre ambiental” e “O capital tem que morrer, contra as queimadas, não tem planeta B”, em meio a alusões ao Rio Grande do Sul, que recentemente foi destruído por inundações, e Brumadinho (MG), conhecida pela tragédia com o rompimento de barragem da mineradora Vale.

“A gente veio pedir ajuda não só para a gente, mas para os não indígenas, que também estão sofrendo”, declara Alice Jaxuka, da comunidade guarani mbya da Terra Indígena Jaraguá. “Fico emocionada, porque vejo muitas pessoas em necessidade.”

Queimadas

Os manifestantes também destacaram os incêndios florestais recentes, que têm contribuído para a emissão de gases de efeito estufa. Os movimentos sociais pedem a punição de quem está por trás dos incêndios provocados intencionalmente.

Outro recorte relacionado à intensificação de eventos climáticos é a crise hídrica no Norte, em que comunidades sofrem diante da seca de rios, a exemplo do rio Madeira, que já afeta até mesmo indígenas, como os karipuna de Rondônia, que também têm adoecido por conta da fumaça inalada.

O grupo também decidiu ir às ruas para cobrar de autoridades governamentais diversas medidas. Os manifestantes reclamam ações de fortalecimento institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Pautas

As organizações que articularam o protesto enfatizam que se trata de uma marcha anticapitalista e que se opõe ao agronegócio – e, nesse caso, suscitam, inclusive, críticas ao consumo de carne como hábito de alto custo social – e à mineração, realçando o rastro de destruição deixado por tais atividades econômicas em todos os biomas. Ao mesmo tempo, saem em defesa dos povos indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos minoritários e do modelo que fomenta a agricultura familiar, que absorve 67% da mão de obra do campo.

Os organizadores fazem o alerta de que as populações negra, periférica e pobre, as mulheres e a comunidade LGBTQIA+ estão sujeitas a uma vulnerabilidade maior. Nesse contexto, pedem mais agilidade no processo de demarcação de terras indígenas e no de titulação de territórios quilombolas.

Uma das preocupações é em relação à construção da Ferrogrão, ferrovia que impactaria a vida de 2,6 mil pessoas, entre indígenas, pequenos agricultores e ribeirinhos, além da pavimentação da BR-319. O protesto também serve de alerta para outro empreendimento: a perfuração marítima na bacia da Foz do Rio Amazonas, entre o Pará e o Amapá.

Eleições

A emergência climática também aparece como uma das principais bandeiras de candidatos nas eleições municipais deste ano. A organização Nossas (https://nossas.org) e o Instituto Clima de Eleição lançaram o site Vote Pelo Clima (https://votepeloclima.org/), apoiado por uma rede de 72 organizações.

Para o Observatório do Clima, o Brasil deveria cortar, até 2035, pelo menos 92% do volume de gases de efeito estufa emitido em 2005. Naquele ano, o país lançou na atmosfera 2.440 milhões de toneladas de gás carbônico. Caso siga a recomendação da entidade, teria de limitar a emissão a 200 milhões de toneladas líquidas.

Uma das oportunidades que o Brasil terá para firmar seu protagonismo na agenda e reiterar seu compromisso é a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, em novembro de 2025. De acordo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a estimativa é de que a conferência reúna mais de 40 mil visitantes durante os principais dias de programação.

O governo federal abriu um período para receber sugestões de propostas para o Plano Clima, que deverá conter diretrizes para o Brasil até 2035, tendo como referência os preceitos do  Acordo de Paris. Ao todo, 1.290 propostas foram enviadas.

* Com informação da Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Presidência da República.

A abertura de um novo canal na Lagoa dos Patos seria uma boa solução para evitar novas enchentes como a ocorrida no Rio Grande do Sul neste ano? Desde que foi considerada, a proposta recebeu críticas de pesquisadores e ambientalistas. Passados mais de três meses do auge das cheias, uma pesquisa foi premiada ao reforçar que essa ideia é cara, causaria danos ambientais relevantes e prejudicaria comunidades do entorno.

O estudo foi elaborado no Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH-UFRGS). Com o título “Análise de Abertura de Novo Canal de Maré na Lagoa dos Patos para Atenuação de Cheias no Rio Guaíba, RS”, o trabalho foi premiado nos congressos II Simpósio Nacional de Mecânica dos Fluidos e Hidráulica (II FLUHIDROS) e XVI Encontro Nacional de Engenharia de Sedimentos (XVI ENES), promovidos pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro).

 Vista da lagoa dos patos no estado Rio Grande do Sul. Foto: Diuliana Leandro/UFPel/Adaptação Nasa Imagens – Diuliana Leandro/UFPel/Adaptação Nasa Imagens

O responsável por liderar o grupo, Rodrigo Amado, em entrevista à Agência Brasil, lembra que a ideia circulou na época entre tomadores de decisão de diferentes níveis, como se fosse uma “solução mágica”. “Seria um canal muito extenso, com uma extensão mínima de 20 quilômetros, com uma largura muito grande também e sem nenhum estudo associado, então ninguém sabia se realmente iria funcionar”, disse.

“Acho que está bem vivo na mente de todo mundo as enchentes que ocorreram em Porto Alegre e no estado do Rio Grande do Sul em maio. Foi o maior evento desse tipo registrado na história”, destaca Amado. De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em julho, ao menos 876,2 mil pessoas e 420,1 mil domicílios foram atingidos diretamente pelas enchentes.

Com início em 26 de abril, as chuvas se intensificaram nos dias seguintes e, pouco tempo depois, nos dias 5 e 6 de maio, levaram ao maior nível do rio Guaíba: 5,33 metros. Antes, o maior nível já registrado foi 4,76 metros, durante a cheia histórica de 1941.

Segundo o professor, o principal argumento levantado contra a construção do canal foram os impactos ambientais. “A Lagoa dos Patos tem na parte norte água doce e na parte sul água salgada. Com a construção do canal, a água da lagoa seria salinizada, e esse é um impacto ambiental importante”, explica. Para além das consequências no ecossistema, o pesquisador também ressalta os efeitos na economia local, já que a água do lago é muito utilizada na irrigação das plantações de arroz em torno do corpo hídrico.

Porto Alegre, 03/05/2024, Rio Guaíba, usina do gasômetro, em Porto Alegre após chuva intensa. Foto:  Gilvan Rocha/Agência Brasil

Entretanto, uma questão que Amado afirma ser ainda mais importante é, “se construído o canal, ele vai funcionar ou não?”. Essa é a pergunta central analisada pelo estudo, que conclui que o canal não seria a melhor solução. “A obra seria muito cara e muito complexa, porque é um canal muito longo. Teria que ter proteção na entrada, para que não assoreasse pela ação das ondas do mar, e comportas também teriam que ser construídas”, argumenta.

Para desenvolver a pesquisa, que contou ainda com participação do também professor do Departamento de Engenharia Agrícola e do Meio Ambiente da UFF, André Belém, foi utilizado modelagem computacional para simular o corpo d’água. Dados do rio Guaíba como batimetria, contornos, margens, vazão de água, maré e vento foram inseridos no programa, atestando a confiabilidade do modelo. “Comparamos os resultados do nível de água medido no rio Guaíba, em Porto Alegre, e na desembocadura marítima da Lagoa dos Patos. Como os níveis simulados bateram com os medidos na capital, isso mostrou que os resultados do modelo estavam coerentes”.

A partir da modelagem e da comparação entre os dados observados, a conclusão do estudo foi que a obra seria extremamente complexa pela extensão do canal e consequências no ambiente, com um ganho muito pequeno. “O que obtivemos de resultado nesse estudo foi que, se o canal fosse aberto, apenas 35 centímetros do nível da água seriam reduzidos, lembrando que o nível passou para mais de cinco metros”, informa Belém.

Outro cenário simulado durante a pesquisa foi a dragagem da região entre o Guaíba e a Lagoa dos Patos, mas, de acordo com o professor, o resultado seria o mesmo da abertura do canal. “Não resolveria o problema, mas seria uma solução mais barata que o canal”, avalia o professor.

Falta de manutenção

Para Amado, a melhor forma de lidar com as inundações é investir no sistema já existente contra enchentes da capital gaúcha, como defendido por especialistas na época das tempestades. “O que enxergamos como solução para esse problema, e o que acho que é unanimidade no meio técnico de quem trabalha com hidráulica e hidrologia, é: Porto Alegre hoje já possui um sistema bastante robusto de proteção contra enchentes e alagamentos, o problema é que esse sistema não funcionou por falta de manutenção”, ressaltou.

“Esse sistema foi pensado para proteger a cidade após a cheia de 1941, a maior da história do Rio Grande do Sul até aquele momento, só que, como não havia manutenção há décadas, as pessoas fechavam as comportas, mas as borrachas de vedação não funcionavam, depois não conseguiam abrir para a água sair da cidade e as bombas das estações de bombeamento não ligavam”, relembra o professor. “Foi uma questão de falta de manutenção, porque como não houve cheias parecidas, o sistema não foi colocado para funcionar. Se tivesse funcionado, pesquisadores da região garantem que teria resolvido o problema e não teria tido o mesmo transtorno”, afirma Amado.

Porto Alegre (RS), 25/05/2024 – Aeroporto Salgado Filho (POA) continua alagado pelas enchentes que atinge o estado. Foto:  Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O aluno da UFF Daniel Maia, que participou da modelagem computacional do projeto ao lado da aluna de mestrado Roberta Reis, disse que colaborar com o estudo foi uma experiência única.

“Participar desse projeto foi uma experiência muito diferente, porque modelar um corpo hídrico era uma coisa que eu ainda não tinha feito, ainda mais um corpo hídrico tão grande e com uma cheia histórica tão significativa. Foi um ganho de conhecimento muito grande para mim”, comentou à Agência Brasil. “Em vez de fazer uma projeção e vender esse recurso, conseguimos atestar a partir do modelo a viabilidade do projeto”, complementou Reis.

“Conseguir fornecer informação para a sociedade de forma mais fundamentada é o que achamos mais interessante desse trabalho”, resume Amado. “Fizemos como iniciativa própria, por inquietação e pela desinformação que estava circulando. Agora temos planos de continuar essa pesquisa e enviar como proposta para chamadas públicas de financiamento científico”.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa