Já a propaganda em inserções diárias, durante a programação, de segunda-feira a domingo, tem um tempo total de 70 minutos por dia em inserções de 30 ou 60 segundos cada, transmitidas em três blocos de audiência: das 5h às 11h, das 11h às 18h e das 18h à 0h. Além disso, serão 60% do tempo para os candidatos a prefeito e 40% para os candidatos a vereador.
Fonte: G1
Uma área a cerca de 400 metros do palácio histórico ainda em reconstrução se tornou, nesta quinta-feira (29), um marco para o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. É onde passa a funcionar a Estação Museu Nacional, primeiro espaço permanente para contato de estudantes com o acervo da instituição, que teve 80% dos 20 mil exemplares destruídos pelo incêndio de 2 de setembro de 2018.
O novo espaço, inaugurado hoje com a participação de alunos da rede pública, tem o tamanho aproximado de cinco quadras poliesportivas e conta com acervo que vai de fósseis, representação de dinossauros, espécies de pequenos animais – como rãs e outras que vivem em costões rochosos, borboletas, artigos indígenas, símbolos do folclore e da cultura brasileira e itens do Egito Antigo, como a representação de um sarcófago.
Museu Nacional inaugura novo espaço com a exposição “Um Museu de Descobertas”, em São Cristóvão, zona norte da capital fluminense. Foto – Tomaz Silva/Agência Brasil
Nos últimos seis anos, em paralelo ao trabalho de recuperação, o Museu Nacional organizou exposições temporárias em outros endereços, como o prédio da Casa da Moeda e o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), ambos no centro do Rio de Janeiro, e até nos jardins do Paço de São Cristóvão, na zona norte carioca, onde fica a instituição.
A partir de agora, o Museu Nacional tem um espaço permanente para visitação, pertinho do palácio em reconstrução. O acervo mistura doações recebidas pós-incêndio e itens recuperados, como o Amuleto da Cantora de Amon, uma sacerdotisa que viveu há mais de 2,7 mil anos onde hoje é a cidade egípcia de Luxor.
A múmia da sacerdotisa era um presente do então rei do Egito, Quevida Ismail, a Dom Pedro II, em 1876. O imperador brasileiro sempre manteve o caixão fechado. Depois do incêndio, durante as escavações para tentar recuperar o acervo, foi encontrado o amuleto, fazendo com que fosse exposto à luz do sol pela primeira vez em 2,7 mil anos.
O diretor do museu, Alexander Kellner, enfatiza que a abertura do espaço de visitação é uma amostra de que o Museu Nacional “não acabou” com o incêndio e “transcende a questão da exposição”.
“O Museu Nacional nunca fechou, continuou com sua atividade de pesquisa e de ensino. O que ficou muito prejudicado foi, justamente, essa interação com o público através das exposições. Agora temos um espaço físico permanente, em que podemos receber o público escolar”, disse à Agência Brasil.
Rio de Janeiro (RJ), 29/08/2024 – O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner fala durante inauguração de novo espaço da instituição com a exposição “Um Museu de Descobertas”, em São Cristóvão, zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil – Tomaz Silva/Agência Brasil
Kellner disse ainda que pretende estender as atrações para a sociedade, além do público escolar. Ele enfatizou também o maior objetivo da administração. “Nós estamos aqui, mas queremos estar lá naquele palácio”, disse ao apontar em direção ao Paço de São Cristóvão.
No próximo domingo (1º), véspera do aniversário de seis anos do incêndio, será realizada a sexta edição do Festival Museu Nacional Vive. São diversas atividades gratuitas na Quinta da Boa Vista, enorme área verde que serve como jardim para o Paço de São Cristóvão.
Alunos da rede pública participar da cerimônia de cortar a fita inaugural Estação Museu Nacional. Myrella Brito, de 11 anos, do 5º ano da Escola Municipal Mestre Waldemiro, vizinha ao novo espaço. aproveitou o convite.
“Gostei muito dessa oportunidade. Nunca tinha vindo ao museu”, disse a estudante. Para ela, o contato com o local é uma forma de aprendizagem. “Saber o que tinha no passado, coisas que podem acontecer no nosso futuro”.
A gerente executiva do Projeto Museu Nacional Vive, Lucia Basto, reafirma o papel do museu como ferramenta de educação.
“A questão da educação é um pilar superimportante para o Museu Nacional e para qualquer museu. Então a gente precisa ter um espaço para receber, interagir com as escolas e com os alunos. Então esse espaço é para isso”, disse à Agência Brasil.
O Museu Nacional é vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e o programa de reconstrução conta com apoios como o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Vale, Bradesco e do Congresso Nacional. A Estação Museu Nacional é patrocinada pela Rede D’Or.
A paleontóloga Juliana Sayão, diretora-adjunta de Integração Museu e Sociedade, destacou que o nome Estação é uma referência a duas localidades próximas ao espaço inaugurado: a “democrática” estação de metrô e trem São Cristóvão – que liga à zona norte ao centro e à zona sul do Rio – e a Estação Primeira de Mangueira, que fica aos pés do Morro da Mangueira, “polo cultural da nossa cidade”, classificou.
“Estamos aqui interligando sociedade, cultura e ciência no Museu Nacional através desse espaço”, disse.
“Não vamos parar com esse espaço. Queremos o nosso museu reaberto, com a nossa exposição plena, com crianças correndo curiosas, público ávido pelo saber que o Museu Nacional constrói”, afirmou ela, que enfatizou ainda que a instituição é formadora de acadêmicos.
“Nós seguimos formando nossos alunos, devolvendo para a sociedade os recursos humanos e cumprindo a nossa missão social”.
Além de pesquisa científica nas áreas de antropologia, botânica, entomologia, geologia e paleontologia, vertebrados e invertebrados, o Museu Nacional realiza cursos de pós-graduação em antropologia social, arqueologia, botânica, linguística e línguas indígenas, zoologia e geociências.
As visitas à Estação Museu Nacional são feitas por email, com grupos de até 40 alunos. As opções são terças-feiras (10h), quartas, quintas e sextas-feiras (10h e 14h). O endereço é Av. Bartolomeu de Gusmão, 875 – São Cristóvão.
Fonte: Agência Brasil
Diversos voos foram cancelados ou atrasaram na manhã desta quinta-feira (29) após um problema em sistema de navegação do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Segundo a concessionária Gru Airport, houve uma intermitência no sistema de navegação GNSS, específico para aeronaves, o que acabou provocando “atrasos pontuais nas decolagens” em Guarulhos.
“Os sistemas do aeroporto e os de navegação aérea seguem operando normalmente. Os planos de contingência estão acionados. Equipes técnicas estão trabalhando em conjunto para identificação e solução do problema”, informou a concessionária, por meio de nota.
A Azul informou que, por causa do problema, os voos AD4769 (Guarulhos-Cuiabá), AD4157 (Cuiabá-Guarulhos), AD4236 (Confins-Guarulhos) e AD5031 (Guarulhos-Confins) foram cancelados. De acordo com a companhia aérea, os clientes foram reacomodados em outros voos da empresa.
A Latam informou que suas operações no Aeroporto de Guarulhos já foram normalizadas. “Algumas decolagens sofreram atrasos na manhã desta quinta-feira devido a questões técnicas do aeroporto, fato totalmente alheio ao controle da Latam”, explicou a empresa.
A Gol, por sua vez, informou que as interferências no sinal de sistema GPS no aeroporto provocaram “cancelamentos pontuais de voos com origem ou destino” em Guarulhos. “Devido à contingência, a companhia também tem registrado atrasos na sua operação no aeroporto”, informou a Gol.
Segundo a companhia, todos os clientes afetados receberam as facilidades previstas e foram reacomodados em outros voos.
Fonte: Agência Brasil
Encoberta por fumaça desde o início da semana, a cidade de Porto Velho registrou, no final da manhã desta quinta-feira (29), uma concentração de material particulado de 621 microgramas por metro cúbico (µg/m3), apontou a plataforma que mede o Índice de Qualidade do Ar em tempo real, da fundação suíça IQAir. A medição indicou um nível de poluição muito acima do padrão de qualidade do ar estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como seguro à população, que admite a presença de material particulado em até 45 microgramas por metro cúbico (µg/m3).
Pela classificação da Fundação IQAir, a cidade registra atualmente o nível perigoso, o mais grave em uma escala de seis, no qual há indicação de evitar atividade física ao ar livre, fechar portas e janelas para manter a poluição fora dos ambientes internos e usar máscara em áreas de maior exposição.
Com 5,88 mil focos de incêndio registrados de 1° de janeiro até esta quinta-feira (29), segundo o programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado teve nesses meses mais do que o dobro dos 2,4 mil focos registrados no mesmo período de 2023.
O governo de Rondônia declarou no início desta semana situação de emergência por incêndios florestais. Também foi decretada a proibição do uso do fogo em todo o estado por um período de 90 dias.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Porto Velho e do governo do estado de Rondônia em busca de informações sobre medidas de proteção à saúde da população. A prefeitura informou que a secretária municipal de Saúde, Eliana Pasin,i não tinha disponibilidade na agenda, e o governo do estado reforçou as medidas adotadas para o enfrentamento às queimadas da região.
Fonte: Agência Brasil
Itamar Vieira Júnior acredita que tudo tem seu tempo. E, para ele, chegou o tempo de contar histórias para as infâncias. O escritor do premiado Torto Arado conversou na manhã desta quinta-feira (29) sobre seu primeiro livro para todas as idades na 2ª edição do Festival Literário de Paracatu (Fliparacatu).
A obra Chupim conta a história do menino Julim com o pássaro, que é considerado uma praga no arrozal da família. Durante o evento na cidade mineira, o autor contou que o livro veio para acordar infâncias. A dele foi a primeira. E ele participou de todo o processo, desde a escolha do papel, o tamanho do livro, às ilustrações, feitas pela artista plástica, Manuela Navas.
“O autor, a editora, a ilustradora, tiveram essa intenção de fazer um objeto-livro que pudesse ser apreciado, que tivesse conforto para as crianças pegarem. A disposição desse texto, as imagens, as cores escolhidas, o tipo de papel, tudo foi um trabalho muito pensado, muito compartilhado entre todos. Eu tava muito empolgado, entusiasmado. Porque era meu primeiro livro para a infância. Eu entendo a importância que o livro tem para a formação do cidadão, das pessoas nessa fase. Foi nessa fase que eu me formei leitor, que eu me formei escritor. Comecei com um pouco de receio, será que chego nesse lugar que quero chegar? Mas terminei bem entusiasmado com o resultado e com vontade de voltar pra esse lugar”, afirma o autor.
O livro chegou às livrarias no dia 9 de agosto e Itamar comemora o encontro com os pequenos. Muitas dessas crianças já tinham se encontrado com o autor, levadas pelos pais, leitores de Torto Arado, Doramar ou a Odisseia e Salvar o Fogo, seus outros livros publicados. E agora recebem uma história sensível, escrita para eles. E não fogem do debate. “O leitor, o público infantil, tá muito atento ao mundo à sua volta. Então, eles contribuem muito pra essa discussão, esse debate. Falam das suas impressões, falam que já escrevem. A leitura já faz parte do cotidiano dessas crianças”, observa Itamar.
Uma dessas pequenas leitoras-escritoras é a Maria Flor, de 11 anos. Interessada, fez a leitura do livro já durante a conversa com o autor. E revelou que é uma poetisa. “Eu escrevo poesia do que eu gosto. Desde pequenininha eu falava poesia e minha mãe gravava uns vídeos”. Ela diz que gosta de escrever sobre tudo e que tem poemas sobre a natureza e em homenagem à mãe. Maria Flor ama ler e destacou a “leveza e a liberdade” que a leitura do Chupim despertou nela.
Esse olhar da Maria é o que Itamar espera despertar em todos, crianças e adultos. Um olhar de carinho e de afeto. Ele diz acreditar que a infância é um estado que nunca acaba. Por isso, prefere dizer que o livro é uma “literatura para as infâncias”. Todas as infâncias que são capazes de se deslumbrar com o mundo, de se maravilhar e de se surpreender. Além disso, ele espera que Julim e Chupim possam ensinar um pouco do respeito pela infância e pelos olhares da criança no encontro com a natureza, “que ainda é um encontro de muito afeto e muito acolhimento”.
“A criança ainda não se tornou nesse grande predador que o homem muitas vezes se torna. Explorando o ambiente e levando muitas coisas ao colapso. Então, talvez essa história nos ajude a retornar pra esse momento, onde sentimos verdadeiro interesse pelas coisas, pela vida, pela natureza, pelo ambiente. Eu acho que eles sabem cuidar das coisas melhor do que nós sabemos. Pelo menos eles pensam e seria muito bom se não perdessem isso”, finaliza o autor.
*Repórter viajou a convite da organização da Fliparacatu
Acompanhe a entrevista do autor no programa Na Trilha das Letras, da TV Brasil.
Fonte: Agência Brasil
Servidores de seis órgãos públicos que participam da quarta edição da Operação Resgate libertaram 593 pessoas encontradas em condições semelhantes ao trabalho escravo ao longo do último mês. Entre as vítimas, há, ao menos, 18 crianças ou adolescentes submetidos ao trabalho infantil ilegal – 16 delas eram forçadas a realizar serviços em condições degradantes, sem receber qualquer quantia em troca.
Os resgates ocorreram em 11 (AM, DF, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RJ, RS e SP) das 27 unidades federativas brasileiras, entre os dias 29 de julho e 28 de agosto. Os maiores números de ocorrências foram registrados em Minas Gerais (292 pessoas libertadas), São Paulo (142), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). Já as atividades econômicas com maior incidência de trabalho escravo foram a agricultura (especificamente os cultivos de cebola, café e alho), a construção civil e serviços (restaurantes, bares e condomínios).
Um dos casos que mais chamou a atenção dos fiscais ocorreu em Pernambuco, onde 18 pacientes de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos eram submetidos a trabalho forçado. “Todos eram pacientes internados e realizavam as atividades laborais compulsoriamente, como parte do processo de internação”, comentou o coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, André Roston, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao apresentar, hoje (29), o balanço preliminar da Operação Resgate IV.
“A clínica tinha 63 internos e simplesmente não tinha nenhum empregado registrado. Toda a mão de obra, todo o funcionamento do estabelecimento era extraído do trabalho forçado de parte dos internos, a título de isso fazer parte da reabilitação”, acrescentou Roston, explicando que os 18 resgatados na clínica realizavam, gratuitamente, de atividades administrativas ao serviço de porteiro, vigilância e preparação de alimentos, entre outros.
A Operação Resgate IV, de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, é resultado do esforço concentrado de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Este ano, foram libertadas 11,6% mais pessoas do que na edição anterior, de 2023, quando 532 trabalhadores foram resgatados.
A operação também resultou no resgate da pessoa mais idosa já encontrada na condição de escravizada.
Uma senhora de 94 anos de idade foi resgatada em Mato Grosso, na casa de uma família para a qual ela trabalhou por 64 anos, sem salário. Impedida de constituir família e de estudar, ela continuava cuidando da atual patroa, de 90 anos e com Alzheimer.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a trabalhadora poderá permanecer morando na casa onde passou os últimos anos, com todas as despesas pagas pela família da empregadora, que terá de custear inclusive um cuidador de idosos e um salário-mínimo mensal à senhora.
Outro caso de trabalho escravo doméstico foi identificado no estado de São Paulo. Uma mulher, hoje com 58 anos, foi encontrada na casa de uma família para a qual trabalhava desde seus 11 anos de idade. “Ela foi levada para a casa onde passou a trabalhar graças a uma tutela judicial provisória que nunca se tornou definitiva, supostamente para ser integrada em um novo lar, mas passou a trabalhar compulsoriamente, em condições análogas à escravidão, até ser libertada no âmbito da Operação Resgate”, afirmou o coordenador-geral de fiscalização.
Outro aspecto destacado durante a apresentação dos resultados foi a libertação de trabalhadores estrangeiros. Em Anta Gorda (RS), quatro trabalhadores argentinos foram encontrados sem documentos pessoais ou visto para o trabalho, em condições degradantes na extração, corte e carregamento de lenha de eucalipto.
Em Mato Grosso do Sul, as equipes de fiscalização tiveram que usar caminhonetes com tração, lanchas e até um helicóptero para chegar aos dois estabelecimentos onde 13 paraguaios foram flagrados em situação degradante, submetidos à servidão por dívida.
“O isolamento geográfico, a dificuldade de acesso das equipes de fiscalização, contribuem para a vulnerabilização dos trabalhadores”, comentou Roston.
Até o momento, os responsáveis por submeter os trabalhadores a condições semelhantes à escravidão já tiveram que desembolsar mais de R$ 1,91 milhão apenas para saldar verbas rescisórias.
Segundo o coordenador, os órgãos responsáveis seguem buscando o pagamento de outros deveres trabalhistas e custos.
“Este valor total vai ser maior, pois ainda há muitas equipes em campo, realizando as cobranças dos pagamentos. E se não conseguirmos os pagamentos neste ciclo operacional, teremos, eventualmente, a judicialização destas cobranças”, acrescentou o coordenador destacando a importância de punir também financeiramente os responsáveis.
“O principal motor da exploração do trabalho escravo é o fato de que há um grande benefício econômico ao se adotar esta estratégia de violação dos direitos humanos para exploração do trabalho. No cerne, emprega-se o trabalho escravo contemporâneo porque esta ainda é uma conta economicamente benéfica para os exploradores”, concluiu Roston.
Fonte: Agência Brasil
Polícia Científica foi acionada para apurar as causas e circunstâncias do acidente. Veículos colidem na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Osvaldo Cruz (SP)
Renato Campanari/TV Fronteira
Um caminhão e uma caminhonete colidiram, na manhã desta quinta-feira (29), próximo ao km 577 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Osvaldo Cruz (SP).
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Segundo as informações do Corpo de Bombeiros, os veículos colidiram na pista e o motorista da caminhonete teve ferimentos leves e foi encaminhado até a Santa Casa de Misericórdia para receber atendimento médido, em Osvaldo Cruz.
Parte da via precisou ser interditada, próxima ao acostamento, mas o fluxo de veículos segue normalmente nos dois sentidos.
Ainda conforme a corporação, o caminhão carregava uma carga de laranja a granel e segue tombado na pista.
A Polícia Militar Rodoviária e a concessionária Eixo SP, responsável pela via, também estiveram no local para o atendimento da ocorrência.
A Polícia Científica foi acionada para apurar as causas e circunstâncias do acidente.
Veículos colidem na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Osvaldo Cruz (SP)
Renato Campanari/TV Fronteira
Veículos colidem na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Osvaldo Cruz (SP)
Renato Campanari/TV Fronteira
Veículos colidem na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Osvaldo Cruz (SP)
Renato Campanari/TV Fronteira
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Fonte: G1
Jovem estava internada no Hospital Regional (HR), em Presidente Prudente (SP). Vítima morreu no Hospital Regional (HR), em Presidente Prudente (SP)
Leonardo Jacomini/g1
Uma coletora de materiais recicláveis, de 24 anos, morreu, na manhã desta quinta-feira (29), no Hospital Regional (HR), em Presidente Prudente (SP), em decorrência de complicações de saúde que teve após cair de um caminhão da cooperativa em que trabalhava, em Álvares Machado (SP).
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De acordo com a Polícia Civil, o Boletim de Ocorrência foi registrado pela mãe da vítima, de 46 anos.
No documento, a mulher relatou que a filha deu entrada no HR nesta quinta-feira, com histórico de queda de um caminhão de lixo, há aproximadamente 14 dias, quase em frente a sua casa, na Rua Noel Rosa, em Álvares Machado.
Ainda conforme a mãe da vítima, a jovem teve avanço da dor nas pernas, com dificuldades de andar e apresentando “rebaixamento de nível de consciência há um dia, associado a rigidez muscular”.
A mulher também informou que a filha foi encaminhada ao hospital pela Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross) e submetida a tomografias que constataram evidência de “celulite de membro inferior esquerdo, abscesso em região de iliopsoas, nódulos suspeitos de embolia séptica pulmonar, lesões esplênicas suspeitas de infarto, além de levantar a hipótese diagnóstica de tétano”.
Segundo o Boletim de Ocorrência, a paciente teve rebaixamento do nível de consciência, com necessidade de intubação orotraqueal.
Entretanto, com a piora clínica, a jovem sofreu uma parada cardiorrespiratória, com realização de reanimação cariopulmonar durante 30 minutos, mas não resistiu e morreu no HR.
Conforme a Polícia Civil, devido ao quadro inicial ter sido desencadeado por causa extrema, com possível origem na queda da vítima, a paciente foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), em Presidente Prudente, para exame necroscópico.
Ainda segundo a corporação, o Boletim de Ocorrência será encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil, em Álvares Machado, para prosseguimento das investigações.
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Fonte: G1
Uma operação deflagrada hoje (29) por agentes da Delegacia de Polícia sobre Violação de Dispositivos Eletrônicos e Redes de Dados (DCCiber) de São Paulo investiga um casal de influenciadores suspeitos de promover jogos de azar ilegais. A suspeita é que eles tenham enganado cerca de 12 milhões de seguidores em uma rede social para promover sorteios ilegais. Os nomes dos influenciadores não foram divulgados pela polícia.
Chamada de Rifas Lucrativas, a operação investiga um esquema de divulgação e arrecadação de valores por meio de jogos de azar. A operação, ainda em andamento, ocorre nas cidades paulistas de Santana do Parnaíba e em Itupeva e tenta cumprir três mandados de busca e apreensão em imóveis dos influenciadores.
Os suspeitos estão sendo investigados por jogo de azar, crime contra a economia popular e associação criminosa. Durante a ação, os policiais apreenderam seis veículos de luxo, que estão sendo levados à sede do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), na zona norte da capital.
Fonte: Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) sugeriu a criação de um grupo de trabalho ou uma comissão para discutir os impactos de operações policiais no funcionamento do sistema educacional, bem como formas de reparação em casos onde ocorrem o fechamento de escolas e a suspensão de aulas.
A proposta foi apresentada por meio de ofício encaminhado nesta quarta-feira (28) ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
O documento é assinado por Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, e Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica. Sugestão é que o grupo de trabalho envolva representantes do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais e Distrital de Educação e da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação.
“A Secretaria de Educação Básica, desde já, coloca-se à disposição para apoiar esse diálogo interfederativo”, diz o texto.
O ofício também cita a importância de esforços para a construção dos arcabouços regulatórios e normativos que resultem na melhoria contínua da qualidade da educação básica.
“Embora reconheçamos a autonomia dos sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para organizar, manter e gerir sua rede de ensino, consideramos que este Conselho Nacional de Educação tem se constituído num espaço institucional de articulação interfederativa e sido capaz de construir entendimentos compartilhados sobre questões importantes de abrangência nacional”.
A proposta surge em resposta aos questionamentos encaminhados pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Há duas semanas, a instituição solicitou ao MEC informações sobre a existência de uma diretriz nacional sobre o impacto das operações policiais no sistema educacional e uma forma de reparação, para que os alunos não carreguem esse déficit durante toda a trajetória escolar.
A postura do MEC foi bem recebida pela MPF. “É um alento importante nessa discussão. Vamos acompanhar esse debate sobre a possível instituição de um grupo de trabalho. E vamos continuar não só apurando como eventualmente recomendando e trazendo questões que precisam ser pensadas de modo interfederativo, com vistas à reparação em razão destas violações”, disse Julio José Araujo, procurador do MPF.
No Rio de Janeiro, onde a situação é corriqueira, levantamentos registram números alarmantes. No Complexo da Maré, na zona norte da cidade, um boletim produzido pela organização Redes da Maré indica que, entre 2016 e 2023, foram 146 dias com aulas suspensas e escolas fechadas em decorrência de operações policiais. Em fevereiro desse ano, quando houve operações da Polícia Militar simultaneamente em diferentes comunidades da capital fluminense, a Secretaria Municipal de Educação contabilizou 62 unidade fechadas, afetando 20,5 mil alunos.
Na semana passada, nova operação no Complexo da Maré levou professores a realizar manifestação em frente à prefeitura, na qual cobraram o cumprimento do protocolo (link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/professores-querem-cumprimento-do-protocolo-de-seguranca-na-mare) de segurança do Acesso Mais Seguro. Ele prevê a suspensão das aulas quando houver risco de ocorrências de tiroteios.
Nos questionamentos enviados ao MEC, o MPF revela suas preocupações com o déficit educacional provocado pelas interrupções recorrentes e defende a necessidade de se estabelecer regras sobre a compensação pelos dias letivos perdidos. São citados dados da própria Polícia Militar, segundo os quais 522 incursões entre janeiro de 2022 e junho de 2023 teriam em horário escolar no período.
*Colaborou Bruno Moura – Repórter da Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
